Programa representa uma distribuição de renda de R$ 100.000,00 CEM MIL REAIS por mês a serem gasto exlusivamente no comércio da cidade.
A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realizou, na noite desta segunda-feira, 11, a entrega dos Cartões Renda Melhor a 250 beneficiários do total de 500 pessoas inscrita. A nova modalidade foi incluída no programa a partir da Lei Nº 4.170/2022 enviada a Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua onde foi aprovada por todos os vereadores e sancionada pelo Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração) no dia 07 de Março de 2022.
Este novo programa representa uma distribuição de renda de R$ 100.000,00 CEM MIL REAIS por mês a serem gasto exlusivamente no comércio da cidade, nos pontos que foram cadastrados nesta primeira etapa. Conforme o programa vai avançando novos pontos comerciais serão cadastrado e ficaram aptos a receber o beneficiario e assim impussionar mais ainda a economia local.
CONFIRA A LEI DO CARTÃO RENDA MELHOR
Secretária Claudineia Cardoso com parte da equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Santo Antônio de Pádua |
A criação do CARTÃO RENDA MELHOR tem por objetivo a transferência de renda mediante a auxílio financeiro TEMPORÁRIO para pessoas em situação de vulnerabilidade social e combater a insegurança alimentar para uma população ainda mais vulnerável.
Uma conquista de várias mãos. É assim que a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Claudineia Cardoso (Secretária da pasta), define a implantação da modalidade. “É um momento de grande alegria, pois presenciamos a concretização de uma política que nasce da união, que fortalece aqueles mais vulnerável e que vivem na insegurança alimentar. Eu parabenizo e agradeço todos os presentes por estarmos juntos por essa causa”, comemorou a gestora.
Critérios de participação
A modalidade tem capacidade para contemplar até 500 beneficiários com valor mensal de R$ 200,00.
Para ter acesso ao benefício, a população paduanan deve estar em situações de vulnerabilidade social pela qual estão expostas estas famílias, e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que constitui um dos principais equipamentos no acesso aos direitos socioassistenciais. Em outras palavras, o CRAS promove o acolhimento, a convivência e a socialização de famílias e indivíduos que encontram-se em situações de vulnerabilidade e risco social. Garante, assim, a potencialização e o fortalecimentos de vínculos familiares e comunitários.
O BENEFÍCIO DO CARTÃO RENDA MELHOR SÓ PODE SER USADO PARA A COMPRA DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA EXPRESSAMENTE PREVISTO NA LEI ESTADUAL: 4.892 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, COM OS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS.
A INOBSERVÂNCIA NO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR A CARRETARÁ PARA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL O DESCREDENCIAMENTO DO PROGRAMA, E PARA O BENEFICIÁRIO, A SUSPENSÃO DO PROGRAMA PELO PRAZO DE 3(MESES).
Prefeito Paulo Roberto apontou a importancia deste beneficio criado pelo municipio de Santo Antônio de Pádua, para atender essa classe da população .
Ainda deixou bem claro para todos aqueles que conseguiram ser inscrever no programa tomar cuidado com a segurança do cartão e como ele deve ser gasto, para não perder por uso indevido.
" Não é para ser gasrto com cigarro, bebidas alcoolicas entre outras" disse o prefeito.
CONFIRA ABAIXO TODA A REGRA, PRAZO, E QUEM PODE SE INSCREVER
Vereadores e secretarios municipais participaram do evento |
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