Associar a produção agrícola do estado com respeito à natureza, através da remuneração de quem preserva o meio ambiente. Essa é a proposta da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj) apresentada, nesta quinta-feira (17/05), ao presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rogerio Cabral (PSD), durante reunião da Câmara Setorial de Agronegócios do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. O estudo, apresentado pela federação, sugere uma alteração na Lei 5.100/07, que institui o ICMS Verde, de forma a transformar o produtor rural em prestador de serviço ao meio ambiente.
"No decreto que regulamentou a lei, não foi incluída a Área de Preservação Permanente (APP) como item a ser contabilizado pelo município como passível de recebimento de uma proporção do ICMS Verde. Nossa proposta é incluir a possibilidade de o produtor rural ser remunerado por cuidar de suas APPs", afirmou Leopoldo Erthal, da Faerj. Segundo o presidente da Federação, Rodolfo Tavares, não há nenhum risco de a prefeitura comprometer recursos que já são insuficientes. "A proposta aumenta a receita do município com a criação de novas áreas de preservação”, observou.
Rogério Cabral afirmou que irá se reunir com os membros da Comissão de Agricultura para debater esta proposta. “O agricultor precisa de apoio. Nossa agricultura tem aumentado no volume e, apesar dos avanços que tivemos no estado e os investimentos feitos pela Secretaria de Estado de Agricultura, está diminuindo a quantidade de produtores. Vamos estudar melhor a proposta e debater com os deputados da Casa, que estão muito mais sensíveis atualmente para este tema”, disse o parlamentar.
Pedro Motta Lima
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