Manter o homem no campo. Esta foi a intenção manifestada pelo deputado Rogério Cabral (PSD) ao criar o projeto de lei 2.310/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) revalidou nesta terça-feira (06/03), ao derrubar, com 51 votos favoráveis, o veto do Poder Executivo à proposta. O texto será promulgado nos próximos dias, tirando do papel o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense, que buscará combater o êxodo rural através de uma série de estudos e ações que serão comandados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.
“Esta lei dotará o estado de instrumentos que contribuam para o desenvolvimento do interior”, disse Cabral. “Para manter o homem no campo, é necessário o investimento em infraestrutura específica”, completou, referindo-se a escolas de formação nas atividades relacionadas à produção rural, como a de Técnico Agrícola. A futura lei determina ainda que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura a elaboração de estudo que aponte as principais causas do êxodo, as regiões que têm sofrido maior redução nas atividades econômicas e maior níveis de empobrecimento e as barreiras ao fomento e manutenção das atividades agrícolas.
A secretaria também manterá em seu site cadastro das propriedades rurais, áreas utilizadas na produção, censo de moradores e trabalhadores, incluindo relação com grau de escolaridade, entre outros. Entre os objetivos do programa, além da redução da evasão do campo, estão ações de diversificação das atividades econômicas, capacitação técnica, incremento do serviço de telefonia e conservação de ecossistemas de água doce.
(Texto de Fernanda Porto)
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