A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que tarde deste Domingo, 05/12, Policiais Militares após receberem denúncias de tráfico de drogas no Beco do Levi, no bairro Santa Luzia, em Pádua, procederam ao local e após buscas foi encontrado próximo a margem do Rio Pirapetinga, uma sacola contendo 71 buchas de maconha e 121 pinos de cocaína. Porém nenhum elemento foi visualizado no local. Fato apresentado na 136 DP, que apreendeu o material.
"O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo e a violência."
"História do Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher existe, enquanto data comemorativa, como resultado da luta das mulheres por meio de manifestações, greves, comitês etc. Essa mobilização política, ao longo do século XX, deu importância para o 8 de março como um momento de reflexão e de luta. A construção dessa data está relacionada a uma sucessão de acontecimentos.
Uma primeira história que ficou muito conhecida como fundadora desse dia narra que, em 8 de março de 1857, 129 operárias morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido nas instalações de uma fábrica têxtil na cidade de Nova York. Supostamente, esse incêndio teria sido intencional, causado pelo proprietário da fábrica, como forma de repressão extrema às greves e levantes das operárias, por isso teria trancado suas funcionárias na fábrica e ateado fogo nelas. Essa história, contudo, é falsa e, por isso, o 8 de março não está ligado a ela.
Existe, no entanto, outra história que remonta a um incêndio que de fato aconteceu em Nova York, no dia 25 de março de 1911. Esse incêndio aconteceu na Triangle Shirtwaist Company e vitimou 146 pessoas, 125 mulheres e 21 homens, sendo a maioria dos mortos judeus. Essa história é considerada um dos marcos para o estabelecimento do Dia das Mulheres.
As causas desse incêndio foram as péssimas instalações elétricas associadas à composição do solo e das repartições da fábrica e, também, à grande quantidade de tecido presente no recinto, o que serviu de combustível para o fogo. Além disso, alguns proprietários de fábricas da época, incluindo o da Triangle, trancavam seus funcionários na fábrica durante o expediente como forma de conter motins e greves. No momento em que a Triangle pegou fogo, as portas estavam trancadas."
"Influência do movimento operário
O acontecimento em Nova York é significativo, pois evidenciou a precariedade do trabalho no contexto da Revolução Industrial. Isso, no entanto, não pode apagar a influência da luta operária e dos movimentos políticos organizados pelas mulheres. Sendo assim, é importante afirmar que o Dia Internacional da Mulher não foi criado por influência de uma tragédia, mas sim por décadas de engajamento político das mulheres pelo reconhecimento de sua causa."
Na foto Governador Claudio Castro, Deputado e vice presidente da comissão de Agricultura da Alerj
Jair Bittencourt e Prefeito de Itaperuna Alfredão que ira receber todos na cidade de Itaperuna hoje.
Hoje segunda-feira, 6 de março, haverá uma cerimônia em Itaperuna para a entrega da nova frota de ambulâncias do SAMU para os municípios do Noroeste Fluminense.
O deputado estadual Jair Bittencourt convida prefeitos, autoridades e cidadãos para a cerimônia que vai acontecer no Mercado do Produtor.
E entrega dos veículos é uma promoção do Governdo do Rio de Janeiro, junto com o governador Cláudio Castro, o vice Thiago Pampolha e o secretário de estado de saúde, Dr. Luizinho.
Serão contemplados os municípios de Itaperuna, Varre-Sai, Porciúncula, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Miracema, São José de Ubá, Italva, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, Aperibé e Itaocara.
Detalhes do evento:
-Dia: 6/03
-Horário: 14h
-Local: Mercado do Produtor em Itaperuna
A troca da parabólica tradicional pela digital é para garantir que não haja interferência (chuvisco, chiado e imagem travada) nos canais abertos de TV por satélite com a chegada do 5G, pois o sinal é transmitido pela mesma frequência, segundo a pasta. Além disso, a parabólica digital oferece som e imagem com mais qualidade e 100 canais gratuitos.
Estima-se que 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas. São Paulo é o estado com mais municípios com kits de instalação, 163. Em seguida, aparecem Santa Catarina (36) e Paraná (33).
Para agendar a instalação da antena de TV parabólica digital, a família deve entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br. É preciso informa dados pessoais, CPF e o NIS.
Na próxima segunda-feira, 6 de março, haverá uma cerimônia em Itaperuna para a entrega da nova frota de ambulâncias do SAMU para os municípios do Noroeste Fluminense.
O deputado estadual Jair Bittencourt convida prefeitos, autoridades e cidadãos para a cerimônia que vai acontecer no Mercado do Produtor.
E entrega dos veículos é uma promoção do Governdo do Rio de Janeiro, junto com o governador Cláudio Castro, o vice Thiago Pampolha e o secretário de estado de saúde, Dr. Luizinho.
Serão contemplados os municípios de Itaperuna, Varre-Sai, Porciúncula, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Miracema, São José de Ubá, Italva, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, Aperibé e Itaocara.
Detalhes do evento:
-Dia: 6/03
-Horário: 14h
-Local: Mercado do Produtor em Itaperuna
Servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo federal já podem acessar o comprovante de rendimentos em canais oficiais do governo. O documento deve ser enviado à Receita Federal para realizar a declaração do Imposto de Renda 2023 (ano-base 2022), que deve ser enviada entre 15 de março e 31 de maio.O documento está disponível desde o dia 1º de março na plataforma SouGov.br, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Eles também podem pegar o documento pelo aplicativo ou por meio do site.
Para acessar o comprovante de rendimentos pela ferramenta SouGov.br, o usuário deve procurar, na tela principal, a aba "Autoatendimento", onde está a função "Rendimentos IRPF", e baixar o documento referente ao ano passado. Outra forma de acessar é pela aba "Financeiro", no menu principal, procurando depois a opção "Rendimentos IRPF".
Atenção ao vínculo
Servidores que, em 2022, tenham recebido rendimentos em mais de um vínculo devem emitir um comprovante para cada uma das lotações. Para isso, ele deve selecionar o respectivo "Órgão - Uorg - Matrícula", na página principal do SouGov.br, e procurar a opção "Rendimentos IRPF", e então repetir o processo para cada vínculo.
O governo federal alterou, excepcionalmente, o prazo para a validação de dados pessoais e funcionais de servidores públicos civis junto à administração pública federal. Pela nova regra, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (dia 3), o processo deve ser feito entre os dias 1º de junho e 31 de julho.
A validação se tornou obrigatória aos funcionários da administração pública federal no ano passado, quando o governo publicou as regras em portaria do então Ministério da Economia. Pela regra antiga, o processo deveria ser feito entre 1º de março e 30 de abril, ou sempre que requisitado pela administração.
A regra é válida para servidores civis efetivos, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos em exercício em algum órgão ou entidade da administração pública federal direta, indireta ou fundacional, contratados temporários, empregados de empresas estatais dependentes e estagiários. Também vale para quem estiver cedido, afastado, licenciado ou fora do país.
O processo deve ser feito exclusivamente pelo aplicativo SOUGOV.BR ou pela versão web. Um agente público responsável também deve, dentro do prazo, confirmar os dados da composição do quadro de pessoal da unidade e de suas chefias subordinadas.
Com a mudança, será possível usar o WhatsApp Pay para fazer pagamento para empresas dentro do aplicativo. Até então, o mensageiro só podia oferecer transferências entre pessoas físicas.
O Banco Central autorizou nesta quinta-feira (2) o WhatsApp a disponibilizar o recurso que permite fazer pagamentos com cartões de crédito, débito e pré-pago. Com a mudança, será possível usar o WhatsApp Pay para fazer pagamentos para empresas dentro do aplicativo.
O recurso não estará disponível imediatamente aos usuários. Isso porque o início da funcionalidade deve ser comunicado para todos os parceiros do serviço com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
Segundo o BC, esse intervalo é necessário para respeitar os "princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação".
A autarquia havia impedido o lançamento dessa versão do recurso por meio de barreiras impostas à Mastercard e à Visa, duas parceiras do WhatsApp. Até então, o aplicativo só estava autorizado a oferecer a funcionalidade de transferências entre pessoas físicas.
A liberação pelo BC foi comemorada por Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, controladora do WhatsApp.
"As pessoas poderão pagar pequenas empresas diretamente no WhatsApp. Ansioso para lançar isso em breve", escreveu em seu perfil no Instagram.
O chefe do WhatsApp para América Latina, Guilherme Horn, disse que o pagamento de produtos e serviços em uma conversa usando cartões Mastercard e Visa será liberado "em breve".
"Acreditamos que o pagamento de pessoas para empresas via WhatsApp terá um grande impacto para todos, trazendo facilidade e simplicidade para os usuários ao mesmo tempo em que ajudará as pequenas e médias empresas a aumentarem suas vendas", afirmou.
Bancos que permitem pagamento pelo app
Até então, é preciso ter conta em um dos seguintes bancos para fazer e receber pagamentos pelo WhatsApp:
Banco de Brasil (Visa)
Banco Inter (Mastercard)
Bradesco (Visa)x
Itaú (Mastercard)
Mercado Pago (Visa)
Next (Visa)
Nubank (Mastercard)
Sicredi (Mastercard, Visa)
Woop, a conta digital da Sicredi (Visa)
Como cadastrar uma forma de pagamento pelo WhatsApp
Basta seguir os passos abaixo.
No iOS (iPhone e iPad):
Abra o WhatsApp e toque em “Ajustes” > “Pagamentos”;
Toque em “Facebook Pay” > “Continuar”;
Você terá que criar um PIN de seis dígitos para usar nas transações feitas pelo app;
Se quiser, pode cadastrar a biometria ou o reconhecimento facial para não precisar digitar o PIN. Se não desejar habilitar a opção, toque em “Pular”;
Adicione seu nome completo, telefone e CPF e aperte “Avançar”;
Preencha os dados do seu cartão de débito — nome completo, número do cartão, data de validade e CVV;
Toque em “Salvar”.
Por fim, verifique o cartão. Você pode fazer isso via SMS, e-mail ou pelo app do seu banco. Um código será gerado por meio de um dos métodos escolhidos — basta inseri-lo no WhatsApp e pronto, o cartão estará verificado e poderá ser usado para pagamentos.
No Android:
Com o WhatsApp aberto, toque nos três pontinhos do canto superior direito e depois em “Pagamentos”;
Toque em “Facebook Pay” > “Continuar”;
Crie seu PIN, uma senha numérica de seis dígitos para ser usada nas transações pelo app, e toque em “Avançar”;
Se quiser, pode usar cadastrar a biometria para ser usada em vez do PIN. Se não desejar, clique em “Pular”;
Informe seu nome completo, telefone e CPF e toque em “Avançar”;
Digite os dados do seu cartāo de débito — nome, número, data de validade e CVV — e toque em “Salvar”;
Será preciso verificar o cartão via SMS, e-mail ou app do banco. Você receberá um código pelo meio escolhido e deverá inseri-lo no WhatsApp. Depois disso, o cartão estará liberado para fazer pagamentos.
Função débito x função crédito
É possível cadastrar cartões de crédito, débito e múltiplos (crédito e débito), mas existem algumas limitações.
As transferências bancárias entre pessoas — amigos e família — só podem ser realizadas com o cartão de débito.
Transferências/pagamentos para contas comerciais — ou seja, contas cadastradas no WhatsApp Business — podem ser feitas pelo débito e crédito.
ATENÇÃO: O WhatsApp não permite que os usuários comuns, sem conta comercial, recebam por venda. É necessário ter o WhatsApp Business e usar a função “Receber pagamento por vendas” para isso. O aplicativo informa que poderá bloquear as contas que desrespeitarem essa regra.
Como remover a forma de pagamento
É simples. Siga as instruções abaixo:
Abra o WhatsApp e toque em “Ajustes” > “Pagamentos”;
Clique em “Facebook Pay”
Toque no cartão e depois em “Remover Cartão”. No Android, toque no ícone “Menu” > “Remover Método de Pagamento”.
Pronto!
JORNAL SEM LIMITES
A Polícia Militar do Rio (PMERJ) lançou um call center específico para atender a demandas de veteranos e pensionistas da corporação. A promessa é que, através da ferramenta, lançada na última segunda-feira (dia 27), os beneficiários consigam ser atendidos em até cinco minutos.
Quatro PMs ficarão responsáveis pelo atendimento — uma policial da ativa e três inativos que serão reintegrados. Por telefone, será possível resolver pontos de baixa complexidade, como questões sobre a carteirinha do fundo de saúde da corporação, habilitação de pensionistas e dúvidas sobre o pagamento.
O modelo operacionaliza uma função que, antes, era pouco organizada, explica o Coronel Thiago Sardinha, diretor da Diretoria de Veteranos e Pensionistas da PMERJ. Antes, o contato era por um telefone genérico do departamento.
— Tínhamos uma grande dificuldade no atendimento de veteranos e pensionistas que ligavam para tirar alguma dúvida. Com isso, queremos fazer um atendimento humanizado para cada veterano e pensionista, entregar as informações — explica.
A expectativa é que o beneficiário tenha uma espera de até 30 segundos na fila e que o atendimento seja concluído em até cinco minutos. O Coronel Sardinha estima que cerca de 80% dos atendimentos possam ser feitos pelo telefone.
O atendimento também pode ser feito pelo WhatsApp, que vai funcionar de forma similar à conversa por telefone, com previsão de conclusão o chamado em até cinco minutos. Nesse caso, os policiais do call center vão buscar respostas para os questionamentos dos veteranos e pensionistas e, caso tenha alguma questão, podem entrar em contato por telefone.
Caso o beneficiário prefira o atendimento presencial, pode se destinar à sede do departamento, em São Cristóvão, ou em pontos de atendimento espalhados pelo estado: Sulacap, na Zona Oeste; Niterói; Nova Iguaçu; Barra do Piraí; Campos dos Goytacazes; Angra dos Reis; Volta Redonda; Itaperuna; e Cabo Frio.
Os canais de atendimento estão disponíveis em:
2334-1859/97886-0956 e 97879-2607/97875-7170 (WhatsApp).
Populares teriam visto o momento em que um homem teria caído no rio, próximo ao terminal rodoviário que fica no Centro de Itaocara, e acionaram os Bombeiros. Ainda não há informações sobre a identificação da vítima.
Mergulhadores do 5º Grupamento de Bombeiro Militar de Campos (5º GBM) também foram deslocados para auxiliarem nas buscas.
Por SFnotícias
𝐀 𝟓𝟕ª 𝐄𝐗𝐏𝐎 𝐌𝐈𝐑𝐀𝐂𝐄𝐌𝐀 𝐄𝐒𝐓𝐀́ 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐈𝐑𝐌𝐀𝐃𝐀 𝐄 𝐀𝐂𝐎𝐍𝐓𝐄𝐂𝐄 𝐃𝐄 𝟐𝟖 𝐃𝐄 𝐀𝐁𝐑𝐈𝐋 𝐀 𝟎𝟐 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐈𝐎 🤩
Com um lineup INCOMPARÁVEL, a Expo Miracema está de tirar o fôlego! 📍
𝐏𝐀𝐑𝐐𝐔𝐄 𝐃𝐄 𝐄𝐗𝐏𝐎𝐒𝐈𝐂̧𝐎̃𝐄𝐒 𝐉𝐀𝐌𝐈𝐋 𝐂𝐀𝐑𝐃𝐎𝐒𝐎
]𝐕𝐄𝐍𝐃𝐀 𝐃𝐄 𝐈𝐍𝐆𝐑𝐄𝐒𝐒𝐎𝐒
28/04 Gusttavo Lima ❗️Mais informações em breve
𝐄𝐍𝐓𝐑𝐀𝐃𝐀 𝐅𝐑𝐀𝐍𝐂𝐀
29/04 Diogo Nogueira
30/04 Ana Carolina
01/05 Sorriso Maroto + Junior e Gustavo
02/05 Alemão do Forró
❕FIQUE LIGADO: A venda de ingressos camarote para os dias 29 e 30 de abril e 01 e 02 de maio começam em breve.
A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na tarde desta sexta-feira, 03/03, Policiais Militares de posse de mandado de busca e apreensão em desfavor de "A1", 33 anos e "A2", 38 anos, irmãos e ambos integrantes do CV, envolvidos com o tráfico de drogas, procederam até a Av: Malvina de Santos Faria, Centro de Aperibé e à Rua Diomar de Almeida Bairral, bairro Porto das barcas.
Foi encontrado no bar e no depósito anexo, 01 papelote de cocaína, R$ 954,00 em espécie, 07 cheques, 20 Cigarros eletrônico sky solo plus, 06 Essências de cigarro de marca fresky-cool plus, 04 bicos de cigarro eletrônico Miragem, 04 smartphones (LG k9, IPhone, IPhone, LG lm-k420 ).
Na residência, que fica ao lado do seu bar e é alugada pela "T", que trabalha no bar, foram encontrados uma pistola 380 Taurus modelo 838 municiada com 18 munições intactas, que o mesmo afirmou ser de "A2" e uma carteira contendo R$ 350,00. "A2" foi surpreendido em sua residência, sentado com um prato no colo contendo cocaína com diversos materiais para o fracionamento da mesma.
"A2" tentou se desfazer do material em um vaso de plantas porém o material foi recuperado. Após revista no local, foram encontrados um simulacro de pistola, uma carteira de cigarro contendo vinte e seis papelotes de cocaína com embalagem idêntica a encontrada com "A1" e uma carteira contendo R$ 120,00.
Posteriormente os acusados foram encaminhados até a chácara, ontem após revista foi encontrado uma balança de precisão da marca Clink, um rolo de plástico filme e um fita adesiva.
Os acusados juntamente com o material apreendido foram encaminhados a 136ºDP (S. A. Pádua) onde o fato foi apresentado e que após buscas no sistema foi constando que a referida arma seria fruto de um roubo realizada contra um Policial Militar, fato ocorrido ás 05:00 do dia 30/10/2020 em Nova Iguaçu.
A "T" foi autuada no Art. 12 da Lei 08.26/03, Art. 108 inciso 3° do CP, "A1" foi autuado no Art. 33 e 35 da Lei 11.343/06, Art. 278 do CP, Art. 344-A, inciso 1°, decreto IV do CP. "A2" foi autuado no Art. 33 e 35 da lei 11343/06. Todos os acusados permaneceram presos aguardando transferência para o sistema prisional.
A carteira de (R) contendo R$ 120,00 foi entregue a cunhada na presença do advogado por determinação do delegado. O material arrecadado tratava-se de 60,47g de cocaína.
Com informações 36 BPM
A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na manhã desta sexta-feira, 03/03, Policiais Militares após receberem denúncias de esconderijo de drogas na Rua São João Batista, no Bairro Tavares, em Pádua, procederam até um terreno de reciclagem, onde após buscas foram encontrados 12 pinos de cocaína.
Nenhum suspeito foi localizado. A ocorrência foi apresentada na 136ºDP (S. A. de Pádua). O material permaneceu apreendido para ser periciado posteriormente.
Foi lançado nesta sexta-feira (04/03/2023), no Colégio Municipal Deputado Armindo Marcílio Doutel De Andrade (Ciep 266), projeto ''Sucesso Para Todos'' do empresario e advogado de sucesso o Conceituado jurista Dr. José Carlos Vidipó que teve as portas abertas pelo diretor da unidade Welinton na tarde desta sexta-feira onde foi lançado mais este que será mais um sucesso como o Palestra ''Direito Para Todos'' que teve sua apresentação na quinta-feira 2/03/2023, no Centro Terceira Idade Cidade Nova.
Veja o vídeo abaixo
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| Palestra Direito Para Todos. Centro Terceira Idade Cidade Nova |
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O Marangatu Futebol Clube inicia no próximo domingo mais um desafio, o anuncio foi feito nas redes sociais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer .
O Azul e Branco vai ser o representante de Pádua em mais uma edição da Super Copa Noroeste. A estreia acontece em Itaperuna contra o Boa Ventura e a Secretaria Municipal de Esportes quer desejar muito sucesso ao nosso Multi Campeão Municipal nessa jornada. Lembrando que os jogos em Pádua vão acontecer no Campo do São Pedro. Pra cima deles Marangatu!!!
Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.
O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida. Durante a audiência, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).
Edição: Fernando Fraga
Se for considerado apenas o primeiro mês, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, as vendas somaram R$ 189 milhões. O valor equivale a 11% do volume vendido em todo o Programa Tesouro Direto nesse período.
Mais de 20 mil investidores compraram o RendA+, dos quais 23% (4,6 mil investidores) entraram no Tesouro Direto exclusivamente por causa dos novos papéis. Com um ritmo médio de venda de R$ 10 milhões por dia, o Tesouro calcula que o novo instrumento atingirá um estoque de R$ 2,5 bilhões nas mãos dos investidores em um ano.
Segundo o Tesouro Nacional, os papéis preferidos pelos investidores até 1º de março foram os títulos com vencimento em 2030, o mais curto, com R$ 80,3 milhões em compras liquidadas (39% do total). Em seguida, vêm os papéis com vencimento em 2035, com R$ 38,1 milhões (18% do total), e em 2040, com R$ 27,5 milhões (13% do total).
Na divisão por faixa etária, dois grupos se destacam: entre 25 e 39 anos (48% do total) e na faixa etária entre 40 e 59 anos (43% do total). Os investidores acima de 60 anos representam apenas 3%. Entre os mais jovens, o grupo de 19 a 24 anos é responsável por 5% e abaixo de 18 anos 2% do total de investidores do produto.
A faixa entre 40 e 59 anos concentra 65% de todo o estoque do RendA+. No recorte por gênero, 68% dos títulos foram adquiridos por homens e 32% por mulheres.
Com valor inicial de R$ 30, o RendA+ é oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet. O papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.
O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores.
O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).
O Tesouro Nacional esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.
Edição: Fernando Fraga
