Conta de luz: Aneel propõe tornar obrigatório PIX como opção de pagamento

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (13) tornar obrigatória a disponibilização do PIX como opção de pagamento da conta de luz sempre que solicitado pelos consumidores. As demais formas de pagamento, como débito em conta e por código de barras, continuarão válidas.

A proposta ficará aberta para contribuições da sociedade por 45 dias, a partir desta quarta-feira (14) até o dia 31 de outubro. Após o fim da consulta pública, o processo retornará para votação pela diretoria da Aneel. Se aprovada, as distribuidoras de energia terão 90 dias para implementar a medida.

“Trata-se de um aprimoramento que a agência tem feito para acompanhar as evoluções do mercado, no caso aqui financeiro. O PIX virou muito usual entre toda a população, e cabe à agência acompanhar essa evolução e regulamentar esse assunto para padronizar o processo entre todas as distribuidoras”, afirmou o diretor Ricardo Tili, relator do processo.

Operações com pix crescem e uso de cédulas de dinheiro diminuiu, mas falsificações ainda ocorrem

Segundo a Aneel, não existe hoje uma uniformidade na adesão do PIX como meio de pagamento da conta de luz, pois algumas distribuidoras já aderiram à novidade, enquanto outras sequer têm previsão de implementação.

Em maio deste ano, a agência consultou as distribuidoras de energia sobre o tema. Das 49 concessionárias (distribuidoras de grande e médio porte) que responderam a consulta, 67% disseram que já disponibilizam o PIX como opção de pagamento, enquanto 33% responderam que ainda não.

Entre as distribuidoras que responderam sim, 37% informaram oferecer o serviço com restrições, ou seja, as faturas aparecem com código de pagamento PIX somente quando emitidas digitalmente.

A adesão ao PIX é ainda mais restrita entre as permissionárias de energia, ou seja, distribuidoras de pequeno porte. Das 33 que responderam, apenas 15% oferecem a opção e 85% ainda não disponibilizam o novo meio de pagamento criado pelo Banco Central.

Vantagens, segundo a Aneel

Por isso, diz a agência, a proposta de regulamentação visa garantir o acesso ao PIX aos consumidores de todas as concessionárias e permissionárias de energia do país.

A Aneel afirma ainda que tornar o PIX como opção obrigatória de pagamento:

• ampliará a oferta de opções de pagamento para os consumidores;
• melhorará a experiência do consumidor; e
• reduzirá custos operacionais das distribuidoras.

A regulamentação do PIX como opção de pagamento das contas de luz já fazia parte da agenda de propostas regulatórias da Aneel para os anos 2022 e 2023.

A agência possui desde 2020 um acordo de cooperação técnica com o Banco Central para viabilizar o PIX como alternativa de pagamento da conta de luz.

Fonte: G1 – Política

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Vasco se complica e vê acesso ser ameaçado

 

 

Depois da derrota diante do Grêmio em Porto Alegre e as vitórias de Londrina e Sport o Vasco vê de perto o acesso a série A em 2023 ainda mais difícil pois o clube carioca ainda vai ter que jogar contra os dois adversários por briga direta ao tão sonhado acesso. O que já chegou a ser certeza hoje até mesmo o torcedor vascaíno tem dúvidas principalmente se for analisar as últimas apresentações apesar de que achei uma pequena evolução do Vasco diante do Grêmio . Fato é que se já estava difícil quando a equipe tinha uma gordura com uma distância relativamente grande do quinto colocado imagine você agora seguido de perto pelos adversários diretos , todos sabem e conhecem que o elenco do Vasco é mesclado com jogadores experientes mas também muitos deles e posso dizer que os melhores ou principais no momento são de garotos da base que vão ter que segurar esta responsabilidade em prol do acesso . São Januário lotado sempre , torcedor empurrando a equipe mas vai chegar a certos momentos que vai surgir as críticas , as vaias , jogos contra adversários diretos e alguns fora de casa ou seja a pressão a partir de agora será enorme. Tudo isso por conta de um planejamento mal elaborado, mal preparado isso é se existe ou existiu um planejamento no Vasco visando o acesso este ano que pelo que parece que a coisa foi acontecendo jogo a jogo e quando foram perceber já estava na zona de classificação , sinceramente não acredito em planejamento inicial visando o acesso prova disso foi a qualidade do elenco que foi montado para a competição . A grande verdade que a única equipe já classificada para a série A em 2023 é o Cruzeiro as outras vagas segue em abertos as equipes até o sexto ou sétimo lugar neste momento tem chances , estamos chegando ao final um momento crucial onde um resultado ruim dentro de casa neste momento poderá resultar na permanência na série B em 2023 , não só no Vasco mas serve para todas as equipes que estão na briga , agora vamos ver quem esta melhor preparados para suportar a pressão nesta reta decisiva.

 

Escrito por Anderson Oliveira

 

 

Motorista bêbada é presa após bater em carros estacionados

No final da noite deste domingo (11), uma mulher foi presa por embriaguez ao volante, no bairro Vinhosa, Itaperuna. Ela seguia sentido ao Centro, quando na Rua Júlio César, perdeu o controle da direção do Hyndai modelo Creta de cor branca, se chocando contra o Fiat Argo de cor preta e o Ford Fiesta de cor vermelha, que estavam estacionados às margens da via.

Testemunhas afirmaram que ela ainda tentou fugir da cena do acidente e acionaram militares do 29º BPM, que detiveram a motorista, autuada em flagrante na 143ª DP, após o exame clínico no IML, atestar alterações de suas capacidades psicomotoras. Contudo, a envolvida pagou fiança no valor de um salário mínimo e responderá em liberdade.

Da redação da Rádio Natividade

Homem é atingido por golpe de machado no braço

Homem é atingido por golpe de machado no braço em Bom Jesus do Itabapoana.

Um homem de 55 anos foi atingido por golpe de machado em um dos braços durante desentendimento na Rua Tenente José Teixeira, bairro Santa Terezinha, Bom Jesus do Itabapoana, na tarde deste domingo (11).

De acordo com vítima, o ferimento foi provocado por um homem de 38 anos, que foi localizado e o caso seguiu para ser registrado na 144ª DP. O ferido foi conduzido ao Posto de Urgência (PU) do município, medicado e liberado. O suspeito foi enquadrado por lesão corporal e vai responder ao processo em liberdade.

Foto: Alan Gonçalves

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16). 

Até às 21h desta segunda-feira (12),  além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão.  

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. 

Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União. 

Fonte: Fonte: Agência Brasil

8ª Conferência Municipal de Saúde - Santo Antônio de Pádua

 

A 8ª Conferência Municipal de Saúde, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, será realizada no dia 16 de setembro de 2022, no Auditório do Instituto Federal Fluminense (IFF) - Campus Santo Antônio de Pádua, no horário de 8h às 13:30h.

Nesta edição, o tema central será "O SUS é de Todos - Garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de atenção à saúde".

Serão discutidos três eixos, os quais são eles:

Eixo I - "Gestão do SUS - Da Atenção Primária à Atenção Especializada";

Eixo II - "A Utilização dos Instrumentos de Planejamento do SUS pós pandemia: Uma Necessidade Viva”;

Eixo III - Participação Popular e o Papel do Controle Social".

A Conferência Municipal de Saúde tem como finalidade avaliar a situação de saúde e elaborar propostas a partir de suas necessidades, subsidiando a gestão em âmbito municipal, no contexto dos 32 anos do SUS, bem como aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

Faça sua inscrição através do link: https://www.even3.com.br/conferenciamunicipaldesaudesap/

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca o seguinte grupo para vacinação contra a Covid-19

a saber:

• DOSE DE REFORÇO PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS QUE COMPLETARAM 4 MESES APÓS A SEGUNDA DOSE

Dias 13/09 e 14/09

POSTO CENTRAL

De 8h às 15h

Documentos obrigatórios:

• Documento com foto

• Cartão de vacinação campanha Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca os seguintes grupos para vacinação contra a Covid-19

a saber:

• Primeira dose de crianças de 3 a 11 anos com ou sem comorbidades

Dias 13/09 e 14/09

POSTO CENTRAL

DE 8h às 15h

Documentos obrigatórios:

Cartão de vacinação da criança

CPF ou cartão do SUS

Laudo médico (crianças com comorbidade)

Obs: A criança deve estar acompanhada pelo responsável legal portando documento.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca os seguintes grupos para vacinação contra a Covid-19

 a saber:

• Segunda dose de crianças de 5 a 11 anos de PFIZER Pediátrica

Dias 13/09 e 14/09
POSTO CENTRAL
DE 8h às 15h

Documentos obrigatórios:

Cartão de vacinação da criança
CPF ou cartão do SUS
Laudo médico (crianças com comorbidade)

Obs: A criança deve estar acompanhada pelo responsável legal portando documento.

'Muito arrependido', diz bolsonarista que prometeu suspender entrega de marmita à eleitora de Lula

 

Em vídeo, homem afirmou que não doaria mais alimentos a uma mulher, após ela afirmar que 'é Lula'

Cássio Cenali, o bolsonarista que viralizou com vídeo prometendo suspender a entrega de marmitas a uma eleitora do Lula, se retratou, pedindo desculpas pelo ato. Em novas imagens que circulam nas redes sociais, o comerciante informou estar muito arrependido e afirma que foi uma "infelicidade ter feito este vídeo".

No relato, ele declara que há mais de dois anos faz marmitas às quartas-feiras e entrega a moradores de rua. Cássio também informou que neste tempo, também realiza as entregas à Ilza Ramos Rodrigues, a quem disse que não daria nova marmitas, após ela declarar que votaria em Lula nestas eleições.

"Eu não vou parar com esse trabalho meu. É um trabalho que faço com recurso meu, não tenho apoio político nisso ai, não tenho nada. Eu só quero a caridade", afirmou. "E eu estou muito arrependido, tive a infelicidade de ter feito esse vídeo. É só isso que tenho para falar", finalizou o comerciante.

O DIA

TRE rejeita a candidatura de Zito a deputado estadual

 

Placar final da votação foi de 6 x 1 contra o registro do ex-prefeito de Caxias

José Camilo Zito dos Santos Filho, O Zito, teve sua candidatura a deputado estadual negada pelo TRE em sessão realizada no dia 12 de setembro . Na votação o placar final foi de 6 votos pelo indeferimento da candidatura e 1 voto a favor do deferimento . O único desembargador que votou a favor de Zito foi Tiago dos Santos, relator do processo.
No pedido de impugnação do pedido, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público citou a condenação de Zito por improbidade administrativa, quando prefeito de Duque de Caxias. No julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Zito foi condenado ressarcimento aos cofres do Município de Duque de Caxias das quantias de R$ 197.679,09 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e nove centavos) e R$ 472.083,87 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Na condenação ele é enquadrado por enriquecimento ilícito e atentado contra a administração pública ao não respeitar as normas para licitação pública. A denúncia cita o fato de que a devolução dos valores não anula os danos causados ao município de Duque de Caxias.
O desembargador Tiago dos Santos, relator do processo, argumentou em seu voto pelo deferimento da candidatura que a condenação na Lei da Ficha Limpa ocorreu em 2017, e que ela já teria transitado em julgado. Em seu entendimento Zito já cumpriu sua pena, não cabendo mais recurso. Já a desembargadora Kátia Junqueira votou pela inelegibilidade, argumentando que em 2018 o ex-prefeito de Duque de Caxias pode concorrer às eleições porque ainda constavam recursos no processo, o que significaria que nesta data o processo não estava finalizado. Ela citou o fato de que a inelegibilidade efetiva do candidato só ocorreu efetivamente em 2019, por tanto a condenação ainda está em vigência.

O DIA

Partido de Wilson Witzel recorre de indeferimento de candidatura pelo TRE-RJ

 

Candidato segue fazendo campanha política enquanto aguarda decisão do TSE

O Partido da Mulher Brasileira recorreu ao Superior Tribunal Eleitoral sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de indeferir o registro de candidatura de Wilson Witzel ao Governo do Rio.

A decisão do TRE-RJ tem efeito suspensivo, não sendo definitiva.

Em nota oficial, a assessoria do partido informou que o postulante “segue em campanha confiando na revisão da decisão e seu registro definitivo”.

No dia 08 de setembro, o TRE-RJ havia indeferido o registro de candidatura do ex-governador do Rio por unanimidade. Witzel foi eleito chefe do Executivo fluminense Witzel em 2018 e destituído por um processo de impeachment em 2021 pelo crime de responsabilidade.

O DIA

Polícia prende homem acusado de tingir de verde feijão fradinho para vender como feijão de corda

 

Segundo a polícia, o homem teria confessado teria aprendido o crime em São Paulo e decidido fazer no Rio

Agentes da Delegacia Especial de Crimes contra o Consumidor (Decon) prenderam, no dia 12 de setembro, um homem de 43 anos por pintar feijões fradinho para vender como se fossem feijões de corda em São João de Meriti. Segundo a polícia, o homem vendia o produto em uma feira livre em Vilar dos Teles, e, após uma pesquisa de mercado, foi constatado que o preço médio do fradinho custa R$ 6,50 enquanto o feijão de corda custa R$ 27,50.

Segundo os policiais, o homem foi localizado após uma denúncia anônima na Rua Visconde da Gávea, na Gamboa, Zona Portuária do Rio, onde encontraram e interditaram uma produção clandestina de feijões pintados. No local, foram achados equipamentos utilizados para o manuseio e manipulação da fraude.

O suspeito, que não teve sua identidade revelada, é natural do Rio Grande do Sul e teria afirmado que teria aprendido o crime em São Paulo e decidido fazer no Rio. Após sua prisão, o homem confirmou a corporação de que já realizava a fraude na Baixada Fluminense, nos dias de semana. Já aos fins de semana, ele disse vender o produto em São Gonçalo, em uma feira nordestina no bairro de Neves.

ODIA

TRE-DF decide que Agnelo Queiroz é inelegível

Por cinco votos a favor da inelegibilidade contra um, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) indeferiu o pedido de registro de candidatura de Agnelo Queiroz, ex-governador da capital, na noite do dia 12 de setembro. Isso significa que ele não poderá concorrer nas eleições de outubro, onde tentaria uma vaga na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, a assessoria do petista anunciou que a decisão será contestada em instâncias superiores.

“O candidato se diz surpreso com essa decisão, pois, conforme demonstrado nos autos por sua defesa, os fatos atribuídos ao ex- governador Agnelo Queiroz e, que ensejaram o pedido de impugnação à candidatura nas próximas eleições, não configuram atos de improbidade administrativa”, explica a nota. O único desembargador que votou contra o pedido de inelegibilidade foi o relator, Robson Barbosa, que disse que não cabe à Justiça Eleitoral o mérito do título executivo judicial.

Votaram a favor do pedido os desembargadores Souza Prudente, Nilsoni de Freitas, Renato Guanabara, Renato Rodovalho e Renato Gustavo Coelho. Agnelo foi condenado pela prática dolosa de improbidade administrativa pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. Ele já foi considerado inelegível por atos de abuso de poder político, em 2014 e pelos oito anos seguintes. A defesa do candidato alega que a condenação é injusta porque não envolve dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. O prazo para o cumprimento da antiga condenação de Agnelo termina no dia 5 de outubro, apenas três dias após o primeiro turno das eleições, que ocorre dia 2. Segundo seu advogado, Jonatas Moreth, o prazo é anterior à diplomação como deputado federal, que acontece depois do processamento dos votos da urna, ou seja, ele poderia ser candidato.

Agitabrasilia

Ciro Gomes promete intensificar esforços federais contra o crime

 

“Quem tem sensibilidade com a agenda do povo tem que fazer alguma coisa na segurança pública”, disse Ciro ao participar, em São Paulo, de um evento organizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Ex-governador do Ceará, o candidato trabalhista disse que as facções criminosas assumiram o controle de parte das principais cidades brasileiras. “Hoje, o grande crime são as facções criminosas, que estabeleceram o terror nas periferias de todas as cidades”, disse Ciro Gomes.

“Por que a polícia local não resolve o problema? Porque o policial é um trabalhador; tem renda de trabalhador e, portanto, a família dele vive nas periferias. Então, para sobreviver, ele tem que estabelecer um certo pacto de convivência com o [quadro de] terror que a facção estabeleceu [no local]”, disse Ciro, reconhecendo que, nesse contexto, “uma fração” dos agentes públicos acaba se corrompendo. “Mas [o problema] não é este, e sim que [parte dos policiais] precise fazer este pacto [de convivência]”, disse.

“Só quem tem capacidade de enfrentar isso é uma instituição de fora, ou seja, o poder central [o governo federal]. Por isso, vou federalizar o enfrentamento [em todas as instâncias: Polícia Federal; Ministério Público Federal; Justiça Federal e penitenciárias federais. Passa a ser federal o enfrentamento do crime organizado, da facção criminosa, do narcotraficante, do contrabando de armas”, explicou Ciro Gomes.

“Para fazer isso, tenho que mudar o Orçamento e a lógica das polícias. O financiamento, [consigo] com a revogação do teto de gastos. E [a mudança da lógica] introduzindo tecnologia e inteligência de forma massiva [no sistema operacional]. Modernamente, não se faz segurança entrando em favelas atirando para todos os lados. É preciso monitorar a movimentação de dinheiro”, acrescentou Ciro.

“Assim [federalizando o combate ao crime organizado], eu vou na causa substantiva da violência. E a violência difusa, esta que assusta a classe média brasileira e todo mundo, o assalto, este não terá saída se não matarmos no nascedouro a grande fonte do crime, que são estas organizações criminosas”, disse o candidato.

Agitabrasilia

Sofia Manzano assina compromisso com pescadoras artesanais

 

A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, assinou no dia 12 de setembro, a carta de compromisso com pescadoras artesanais, em Recife. O documento tem cinco páginas, com propostas das pescadoras para orientar a estruturação de uma política para o setor pesqueiro. As ações são direcionadas ao governo de Pernambuco e têm como objetivo, entre outros pontos, "a elaboração de políticas públicas para reconhecimento, visibilidade e fortalecimento do trabalho feminino na cadeia produtiva pesqueira".
A carta também propõe a promoção de uma estratégia estadual para o monitoramento da produção das pescadoras no estado de Pernambuco e prevê a inserção de pescados oriundos da pesca artesanal na alimentação das escolas e instituições de ensino de comunidades tradicionais, por meio da compra da produção pelo governo de Pernambuco.
Em outro ponto, o documento sugere a criação de um fundo para implementação de ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas em territórios pesqueiros. Propõe ainda o monitoramento permanente da qualidade da água dos rios do estado de Pernambuco.
A proposta foi elaborada no Encontro de Pescadoras, realizado em Tamandaré, em agosto, em uma ação conjunta da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP), em parceria com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o grupo Curumim e o SOS Corpo.

Agencia Brasil

Marquise desaba e mata quatro pessoas na zona da mata de Pernambuco

Acidente interrompe comemorações da emancipação de Aliança

O desabamento de uma marquise na cidade de Aliança, na zona da mata de Pernambuco na noite de 11 de setembro de 2022, deixou quatro pessoas mortas e 11 feridas em estado grave, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Os feridos em estado grave precisaram ser transferidos para recife, e um já teve alta.
Sobre as pessoas mortas, a Agência Brasil confirmou que todas são mulheres.
O acidente aconteceu quando a cidade comemorava o seu 94º aniversário de emancipação. Diante da tragédia, a prefeitura decretou luto oficial e cancelou a programação de festividades.
Em nota divulgada no dia 12 de setembro, a administração municipal expressou consternação, dor e luto pelas vítimas: “Tomaremos todas as medidas possíveis para que os fatos sejam apurados, e tragédias como essa jamais voltem a acontecer. Entendemos que é uma fatalidade e sentimos a dor”, diz um trecho do texto.

O prefeito do Município, Xisto Freitas, também divulgou nota de pesar em suas redes sociais, manifestando sentimento de tristeza e perda muito forte entre os habitantes da cidade.
“O que podemos desejar é que Deus nos conceda muita força para seguirmos principalmente para as pessoas que tiveram seus familiares e amigos afetados por essa tragédia. Meus pensamentos, meu coração e minhas orações estão com eles”, diz a mensagem do prefeito.
Agência Brasil

 

TSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações sobre o dia 07 de setembro

 

A chapa do candidato terá 5 dias para apresentar os esclarecimentos

O Ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de 09 de setembro, a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.
Na ação, o partido cita suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil e pede cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo.
Ao analisar a ação, Benedito Gonçalves entendeu que a petição inicial preenche os requisitos para ser aberta e concedeu prazo de cinco dias para as candidaturas apresentarem suas defesas.

Agência Brasil

Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018

 

O número de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha.

As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleitoral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa.

São os casos, por exemplo, das duas candidaturas à Presidência da República negadas até o momento: a de Pablo Marçal, que pretendia concorrer pelo Pros, mas não comprovou o apoio partidário necessário; e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por sua condenação no caso do Mensalão.

Outro motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Neste ano, esse foi o caso de 15 registros.

Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal.

São eles o empresário Ilson Baiano (Solidariedade-BA), que morreu de causas naturais não declaradas; o aposentado Adair Ferreira de Souza (Patriota-RO), que teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC-RS), que morreu em acidente de trânsito na BR-116.

Em todos os casos – seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto.

Números consolidados

Os números finais ainda devem ser consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza os dados ao menos três vezes ao dia. De acordo com a atualização mais recente, às 14h deste domingo (11), ainda há, por exemplo, 2.515 candidaturas aguardando julgamento.

Neste ano, há um recorde de pedidos de registro de candidatura em eleições gerais, que chegou 29.163. Desses, a Justiça Eleitoral já deferiu ao menos 24.440.

O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerra amanhã (12), incluindo recursos. Não raro, porém, esse prazo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode inclusive recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice, ou seja, com pendências judiciais.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

 

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16). 
Até às 21h desta segunda-feira (12), além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão.  
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. 

Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União. 

Edição: Pedro Ivo de Oliveira/AGENCIA BRASIL

Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras

 

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de hoje (13 de setembro). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. "De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor", acrescenta o texto.

AGENCIA BRASIL

MPRJ ajuíza ação para impedir que Casimiro de Abreu gaste R$ 1,8 milhão dos royalties em shows, banheiros químicos e rodeio

 

 

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé ajuizou, no dia 08 de setembro de 2022, ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Casimiro de Abreu e o prefeito da cidade, Ramon Dias Gidalte, se abstenham de aplicar recursos públicos de maneira inadequada, sobretudo diante da evidente falha de prestação de serviços públicos básicos e essenciais, em shows marcados pela comemoração dos 163 anos de emancipação político-administrativa da cidade. Conforme apurado pela Promotoria, serão gastos R$ 1.805.166,67 na contratação de shows, aluguéis de banheiros químicos e na realização de rodeio com duração de três dias.  

Instado pela Promotoria a esclarecer se haveria aplicação de verba pública, bem como a fonte, o município apresentou sua manifestação, indicando, na ocasião, que promoveu o processo administrativo objetivando conceder permissão de uso comercial a título precário e oneroso do Parque de Exposição, pelo valor de R$ 18.300, devendo a empresa vencedora executar o gerenciamento de organização, operacionalização, coordenação e execução do evento. Mas, coube à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos a responsabilidade de custear o vultoso montante de R$ 1.805.166,67, oriundos de excesso de arrecadação – fonte 488 (royalties), para a realização do evento.

Para possibilitar a realização do mesmo, o prefeito editou o Decreto nº. 2757/2022, em 12/08/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, com vista a atender as ações no orçamento geral da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. De acordo com a inicial da ação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento do evento no dia 31/08/2022, e a municipalidade somente começou a adotar os procedimentos de contratação em agosto, ou seja, poucos dias antes do seu início. Tanto é assim, que o procedimento administrativo referente ao rodeio ainda terá a sessão para oferecimento das propostas no dia 09/09/2022, mesmo estando programado para começar no dia 15/09/2022.

Na ACP, a Promotoria destaca que não se trata de mera discordância ou, ainda, de se querer impedir que sejam realizados eventos comemorativos, mas, sim, de se observar que o administrador não possui um cheque em branco para fazer o que bem entender com o dinheiro público, devendo este cumprir, fielmente, os regramentos legais e constitucionais.

MPRJ

 

Aperibé vai receber 11ª unidade E-Tec com recursos sustentáveis e tecnológicos

 

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação, entrega hoje (13/9), mais uma unidade E-Tec – Escola de Novas Tecnologias e Oportunidades, iniciativa que prevê a reforma de 50 Cieps – Centros Integrados de Educação Pública –, usando inovação e sustentabilidade.

A programação terá início às 14h no Ciep 419 – Benigno Bairral, no município de Aperibé, que fica no noroeste fluminense. O evento contará com a presença do secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle.

Aulas de robótica e games, painéis solares, lousas digitais, coleta seletiva de lixo, salas makers, hortas e composteiras e quadras poliesportivas estão entre as novidades do projeto.

Serviço: Inauguração de  E-Tec em Aperibé

Dia: 13/9 (terça-feira)

Local: Ciep 419 – Benigno Bairral

Rua Francisco Henrique de Souza, 255 – Palmeiras – Aperibé

Horário: 14h

Radio Natividade

Motorista foi detido em Natividade com cigarro de maconha

 

 

Militares do 29º BPM apreenderam pequena quantidade de entorpecente na tarde 11 de setembro, no bairro Pedro Gomes, Natividade. A equipe se deslocava pela comunidade, quando abordou um homem de 40 anos, encontrando no interior de seu veiculo – Fiat Pálio de cor preta – a porção de maconha (cigarro). Autuado na 140ª pela posse da substância, ele responderá em liberdade.

Rádio Natividade

Prefeitura de Itaperuna começa a colher hortaliças do ‘Programa Mãos à Horta’

 

 

Em Itaperuna, RJ, o “Programa Mãos à Horta” já é considerado um grande sucesso. E, as equipes da Prefeitura de Itaperuna iniciaram a colheita de hortaliças na última quinta-feira, 08.

A horta comunitária principal está localizada entre as ruas Alagoas e Mozart Bastos Soares, no Bairro Lions, e já modificou o cenário do local. Também há outras hortas espalhadas pelo município, incluindo escolas, unidades de saúde, dentre outros locais.

Pedro Renato Teixeira Baptista, secretário Municipal de Governo, esteve presente durante a colheita. “Gostaria de parabenizar o prefeito Alfredão, que abraçou esse projeto desde o início, juntamente com o nosso amigo José Maria Guimarães, ex-secretário de Agricultura. Assim como os demais secretários que, juntos, fizeram o projeto acontecer”, diz.

O secretário Municipal de Educação Marcelo Poeys também agradeceu a todos os envolvidos no projeto. “O Programa Mãos à Horta vai beneficiar a todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. E é muito importante para nós, estar à frente de uma pasta tão importante para o município, que é um marco na gestão do prefeito Alfredão”, completa Marcelo.

A secretária Municipal de Agricultura Viviane Braga Pereira Rodrigues, Vivi Dentista, também fez um agradecimento especial. “Só tenho a agradecer pela oportunidade de estar à frente da Secretaria de Agricultura, aproveito a oportunidade para agradecer a todos os colaboradores da nossa Secretaria, e em especial ao nosso amigo Márcio Emílio, que se identificou com o projeto. Obrigada, prefeito Alfredão e vice-prefeito Nel”.

Luiza Costa, secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, também agradeceu a todos os colaboradores. “A Secretaria de Assistência Social agradece a todos os colaboradores que ajudaram com essa horta maravilhosa. Todos os CRAS serão beneficiados com a horta, e a população pode se dirigir aos CRAS para pegar sua verdura também”, finaliza Luiza.

O “Programa Mãos à Horta” vai beneficiar alunos da Rede Municipal de Ensino e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, através do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

São parceiros da Secretaria Municipal de Agricultura no “Programa Mãos à Horta”, as secretarias de Educação; Saúde; e Assistência Social, Trabalho e Habitação; além do Colégio Agrícola e PESAGRO-RIO (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro).

Acompanhe as notícias sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e demais secretarias pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

 

DECOM - Itaperuna