Equipe da Secretaria de Agricultura de Itaperuna trabalha na construção de sarjetas

 

 Em Itaperuna, RJ, uma das equipes da Secretaria Municipal de Agricultura realizou importante obra na estrada vicinal nas proximidades da localidade Grotão.
Uma das prioridades da Secretaria de Agricultura é a recuperação de estradas vicinais e, na última semana, a equipe que esteve trabalhando no Grotão realizou a construção de sarjetas na estrada vicinal daquela localidade, visando melhorar o esgotamento de água.
De acordo com Viviane Braga (Vivi Dentista) as equipes não têm medido esforços, para atender os produtores rurais do município. – Nossas equipes têm trabalhado com toda dedicação possível, a fim de bem atender aos nossos produtores rurais. E a recuperação das estradas vicinais, tem sido uma das principais preocupações do governo Alfredão, pois, estrada boa é sinônimo de bons negócios. Estamos trabalhando o máximo possível, a fim de melhorar as estradas, para que os produtores possam escoar a produção com tranquilidade - reforça a secretária.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, reforçou a necessidade de trabalhar na recuperação das estradas. – Nós ainda estamos sentindo o reflexo das fortes chuvas do início do ano, pois, cerca de 80% das nossas estradas vicinais foram afetadas naquela época. Mas temos feito tudo aquilo que está em nosso alcance, para recuperar o maior número possível de estradas. Entendo que precisamos de boas estradas, para ajudar nossos produtores no escoamento da produção. Vamos seguir trabalhando na recuperação das estradas do município - finaliza o prefeito.
Acompanhe as notícias sobre a Secretaria Municipal de Agricultura e, demais secretarias, pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

DECOM - Itaperuna

SE GRITAR PEGA LADRÃO!!

 

Reunião de bacana, a música que trás o refrão: SE GRITAR PEGA LADRÃO, música de Ari Barroso em parceria com Bebeto Di São João (de acordo com informações do Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira). 

Reunião de bacana já foi gravada por vários cantores e vários políticos já citaram o refrão em suas campanhas – A verdade é que a música é sempre muiiiito atual!

NOSSOS ANUNCIANTES

 

COLUNA ESPORTE SEM LIMITES - POR ANDERSON OLIVEIRA

 

Estamos chegando as decisões de duas importantes competições na atual temporada, tratasse da Copa do Brasil e libertadores da América, duas competições onde o flamengo chega sim em condições de títulos assim como vai brigar neste returno do Campeonato Brasileiro. Com as atuais contratações de cebolinha para o ataque e Vidal para o meio campo o flamengo reforça principalmente um meio campo que não conseguia marcar ninguém deixando assim extremamente exposto o setor defensivo. Costumo dizer que com a bola o flamengo é sem dúvida uma das melhores equipes em qualidades individuais, porém sem ela o flamengo sofre muito porque a marcação no adversário neste futebol moderno de hoje é necessário começar em seu campo de ataque e defesa do adversário, dificultando o máximo as saídas de bola do adversário até o meio campo ofensivo e no flamengo com exceção do Gabigol não existe outro atacante com estas características. Com isso a contratação do Vidal será importante porque reforçará não só a marcação, mas também terá qualidade pra que a bola chegue até Arrascaeta e Everton Ribeiro para criar as jogadas de ataque. Futebol não se ganha no papel, é necessário muito mais principalmente variações táticas, mas não podemos deixar de dizer que o flamengo esta muito mais forte, com grandes jogadores e aparentemente um ambiente mais leve para a comissão técnica trabalhar. A tendência é que o treinador Dorival Júnior faça sim um grande trabalho diante do forte flamengo, com os pés no chão, trabalhando jogo a jogo os títulos com certeza vão voltar a Gávea.

Escrito por Anderson Oliveira

Polícia prende casal acusado de matar filha de três meses em Itaocara

 

Policiais civis da 135ª Delegacia de Polícia de Itaocara, com suporte do 36º BPM, prenderam na manhã do dia 26 de julho, um casal acusado de matar a própria filha de três meses. Eles foram detidos na residência após mandado de prisão expedido pelo juiz da Comarca de Itaocara.
O delegado titular Dr. Carlos Augusto Guimarães da Silva, disse que a morte da criança foi registrada na delegacia no último dia 22 de julho, e pediu para que não fosse divulgado nada até a prisão, para evitar uma possível fuga. A criança chegou a ser levada até uma unidade de saúde, mas já chegou sem vida.
As investigações dão conta que a criança de apenas três meses vinha sendo agredida fisicamente pelo pai por vários dias, com lesões corporais em estágios diversos de evolução, caracterizando a Síndrome de Silvermann (criança espancada). De acordo com Dr. Carlos Augusto, as agressões do pai contavam com a omissão penalmente relevante da mãe.

Serra News

 

Policiais Militares encontraram 1.409 pinos de cocaína, maconha com a descrição CV-ELL REY, e dinheiro em espécie no interior de veículo no Município de Aperibé

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que no dia 25 de julho, Policiais Militares durante patrulhamento pela Rua Genoci Coelho da Silva, no bairro Ponte Seca, em Aperibé, local onde a facção criminosa CV através de criminosos realiza a prática de tráfico de drogas, avistaram um veiculo Gol de cor prata, conduzido pelo acusado, 33 anos, que também é conhecido da guarnição por envolvimento com o tráfico local,  realizaram abordagem e revista pessoal, não sendo encontrado nada de ilícito, porém ao realizar revista no interior do veículo, guarnição logrou êxito em encontrar sobre o banco do carona, dentro de uma bolça, 1.409 pinos de cocaína, 2.700 kg, com a descrição R$ 25,00 CV-ELL REY. Diante do exposto guarnição procedeu para 136DP, onde o fato foi apresentado, sendo  acusado autuado no artigo 33 da lei 11343/06, permanecendo o mesmo preso, aguardando audiência de custódia.

Café do Trabalhador em Pádua, trabalhadores terão direito a café da manhã por R$0,50.

Trabalhadores em Pádua terão direito a café da manhã por R$ 0,50 

O Café do Trabalhador é uma parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, para oferecer 250 cafés da manhã aos trabalhadores de Pádua.

 O kit para cada trabalhador terá:

- Um café com leite;

- Um pão com manteiga;

- Uma fruta.

Segundo a prefeitura, essa ação terá início no dia 26/07 (terça-feira) e funcionará de segunda a sexta das 6h às 9h no Redondão.

Veja calendário! Auxílio para taxistas começa a ser pago em 16 de agosto

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagas em 16 de agosto, anunciou o governo nesta segunda-feira (25). O valor previsto é de R$ 1 mil ao mês.

A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro. Veja calendário:

Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.

O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Os prefeitos poderão enviar as informações dos cadastros dos motoristas entre 25 e 31 de julho ao site do ministério. Ou seja, são apenas sete dias para as prefeituras enviarem os dados ao governo federal e para que a base de dados seja concluída.

Mas, segundo o governo, o sistema será aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro.

Os dados cadastrados serão depois processados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, para então o benefício ser devidamente liberado aos contemplados.

Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão dos motoristas na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.

Mas o simples cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.

G1.com

Auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil já tem data e cairá dois pagamentos em agosto. Veja data

As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 9 de agosto.

Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O pagamento das demais quatro parcelas do auxílio seja realizado até dezembro. Veja calendário abaixo:

O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

Os dados dos caminhoneiros já foram repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério está verificando quais profissionais terão direito ao benefício.

A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.

G1. Com

Tragédia: Homem se enforca um dia depois de sepultar familiar em distrito

Tragédia: Homem se enforca um dia depois de sepultar familiar no distrito de Querendo

25 julho, 2022

Uma família natural do distrito de Bom Jesus do Querendo, viveu dias de dor esta semana. De acordo com informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Natividade, o patriarca teria falecido de causas naturais na última quinta-feira (28), e sepultado no dia seguinte.

Um dos familiares – homem – morador do Rio de Janeiro, veio com outros parentes para participar do funeral e acabou atentando contra a própria vida no início da manhã de sábado.

A vítima, que foi encontrada enforcada e ainda agonizando, no interior de uma casa, chegou a ser socorrida de ambulância até o pronto socorro do Hospital Natividade, onde, contudo, chegou sem os sinais vitais. O corpo foi removido por bombeiros ao IML, enquanto que a 140ª DP, registro o caso apresentado por militares do 29º BPM.

Da redação da Rádio Natividade

No momento de crise, uma simples ligação pode salvar vidas:

Você pode conversar com um voluntário do CVV – Centro de Valorização a Vida – ligando para 188 de todo o território nacional, 24 horas todos os dias de forma gratuita. Aqui, como em qualquer outra forma de contato com o CVV, você é atendido por um voluntário, com respeito, anonimato, que guardará estrito sigilo sobre tudo que for dito e de forma gratuita. Eles são treinados para conversar com todas as pessoas que procuram ajuda e apoio emocional.

Por questões éticas/editoriais, em todos os casos semelhantes publicados, a Rádio Natividade preserva a identidade da vítima.

Governo do Estado abre vagas para contratação temporária de professores de Educação Especial

 A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para contratação temporária de professores para atuarem na modalidade de Educação Especial. As vagas podem ser preenchidas por professores de fora da rede estadual de ensino ou por servidores da Seeduc.

Os candidatos interessados devem possuir pós-graduação ou formação com 120 horas em Educação Especial ou Atendimento Educacional Especializado. Os profissionais vão atuar nas salas de recursos multifuncionais, instaladas em escolas em todo o Estado do Rio de Janeiro.

As inscrições começaram nesta sexta-feira (22/07), e permanecerão abertas até o fim do ano letivo de 2022, podendo ser feita exclusivamente pela internet. Os interessados deverão acessar o link aqui , para o preenchimento da ficha de inscrição.

Mais informações podem ser obtidas no site da Seeduc.

Fonte: Ascom

'Robô do Pix': golpistas prometem dinheiro fácil em troca de transferência bancária

 

Modalidade vem circulando nas redes sociais; golpes registraram aumento de cerca de 350% somente este ano, aponta empresa

Um levantamento feito pela PSafe, empresa de cibersegurança, identificou uma rede de perfis falsos que utilizam a cobrança de pagamentos via PIX como isca para obter dinheiro e dados confidenciais das pessoas. Na prática, os golpistas chamam a atenção das vítimas marcando seus perfis em postagens nas redes sociais, afirmam que a pessoa ganhou um prêmio em dinheiro e informam que para resgatá-lo é preciso entrar em um link e preencher alguns dados. Ainda segundo o estudo, esse tipo de perfil chega a ter mais de 600 mil seguidores e cerca de 365 mil curtidas em seus posts, além de anúncios em buscadores na internet.

Outra abordagem feita é através de posts com falsas promessas de retornar um valor até dez vezes superior que a quantia enviada pela vítima.  Também há perfis que oferecem sorteio do PIX no qual a vítima é direcionada a um site no qual deve inserir dados pessoais e bancários, como o do cartão de crédito. Posteriormente, os criminosos acessam os dados, que serão utilizados para a aplicação de outros golpes, como a clonagem do cartão.

ara se proteger dos estelionatários, o VP de Engenharia e Segurança da Zup, empresa de tecnologia do Itaú, Gilmar Esteves, recomenda que o internauta sempre desconfie da promessa de ganhos altos e rápidos. "Os golpistas se aproveitam de momentos frágeis das vítimas. Além do mais, nunca preencha formulários e insira dados bancários ou de cartões em sites ou sistemas desconhecidos", alerta. 

Se a pessoa tiver sido vítima do golpe via pix, o especialista frisa que infelizmente é muito difícil recuperar o valor perdido. Mesmo assim, Esteves aconselha que o consumidor lesado procure a polícia e registre um boletim de ocorrência. "Reporte a atividade ilícita com o máximo de detalhes, além de prints de conversas e outros", diz.

Já no caso de débitos em cartões, ele alerta que é importante efetuar o bloqueio e solicitar a emissão de um novo cartão. "Não esqueça de contestar as compras efetuadas pelos fraudadores. Nesse caso também é importante registrar uma ocorrência na Polícia Civil", destaca.

Um outro estudo da Psafe, realizado entre abril e maio deste ano, constatou um aumento de mais de 350% no número de tentativas de golpe do PIX, em comparação com os meses de fevereiro e março no Brasil. "Isso corresponde a quase sete mil tentativas deste golpe com este tema por dia, mais de 280 por hora e quatro por minuto somente entre os meses de abril e maio. E podemos ver que explorar a temática financeira é uma tendência entre os cibercriminosos, pois o mesmo crescimento está acontecendo com os golpes financeiros em geral”, alerta o executivo-chefe de segurança da PSafe, Emilio Simoni.

FIQUE DE OLHO!

1 - Procure duvidar das informações compartilhadas na internet, principalmente quando se tratar de supostas promoções, brindes, descontos ou propostas extremamente vantajosas. Quando se tratar de uma promoção ou oferta de lojas conhecidas, procure sempre confirmar a veracidade das informações nas páginas e sites oficiais das marcas;

2 - Ao fazer um PIX, cadastre a conta recebedora no aplicativo do seu banco para evitar movimentações para chaves inseguras;

3- Suspeite de esquemas que solicitam a transferência de um valor inicial com a promessa de retribuições maiores e evite clicar em links para fazer uma transferência;

4 - Caso precise receber o PIX de uma pessoa desconhecida, envie uma chave aleatória. Use seu CPF ou dados pessoais apenas para pessoas que você conhece;

5 - Desconfie de todos os links compartilhados via troca de mensagem e redes sociais. Na dúvida, use o verificador de links do dfndr lab para conferir se aquela URL é realmente segura;

6 - Restrinja a visualização do seu perfil nas redes sociais apenas para pessoas conhecidas e oculte sua foto do WhatsApp (há uma opção para que apenas seus contatos vejam a foto). Para isso, vá nas configurações do aplicativo, selecione “conta” e depois “privacidade”. Em “foto do perfil”, marque a opção “meus contatos”.

O DIA

No PSD de Eduardo Paes, números de urna identificam dobradinhas

 

Estratégia será usada por alguns dos principais candidatos a deputado federal

 

Não são só as dobradinhas Marcelo Calero-Eduardo Cavaliere e Pedro Paulo-Guilherme Schleder que adotaram a estratégia de marcar a parceria por meio dos números de urna. Além das duplas 01 e 55, o PSD vai estender a tática aos ex-secretários Aquiles Barreto, Renan Ferreirinha e à estrela Daniel Soranz. O antigo responsável pela Integração Metropolitana ficou com o final 44 — e o ex-presidente da Caarj Ricardo Menezes terá um 4 a mais. Já o gonçalense que comandou a Educação ficou com o DDD carioca, e tanto João Pires como Walter Leiras repetirão o mesmo final. Essa também é a tática a ser empregada às várias dobradas do homem da vacinação: toda a turma será identificada pelo número 88. A distribuição no PSD, aliás, chegou a ter uma pequena disputa. Felipe Peixoto e Caio Vianna, ambos ex-pedetistas querendo carimbar a ida a Brasília, queriam os algarismos de Brizola. O niteroiense ganhou a parada por estar há mais tempo no 55.

O DIA

"Sou 100% Bolsonaro": Clarissa decide apoiar presidente, em vez do nome de seu partido

 

"Pré-candidata ao Senado foi liberada pelo União Brasil; ela chamou a atenção para importância dada no governo às mulheres".

 Deputada federal Clarissa Garotinho, participou do evento que formalizou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, ocorrido no Maracanãzinho, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 24 de julho. 
Nascida em Campos dos Goytacazes (RJ) e filha dos ex-governadores fluminenses Anthony Garotinho e Rosinha, Clarissa vestia camisa amarela e era uma das mais entusiasmadas, resumindo na frase “sou cem por cento Bolsonaro” estar totalmente fechada com a tentativa do presidente de continuar no cargo.
A parlamentar é pré-candidata ao Senado, por definição do União Brasil e ainda que possa parecer estranho seu partido ter candidato próprio ao Palácio do Planalto e ela declarar apoio a Bolsonaro, segue posição partidária, que a liberou para caminhar com o atual presidente.
“Feliz por participar deste momento tão importante para o Brasil; sou cem por cento Bolsonaro!”, resumiu Clarissa; ela chamou a atenção para a importância dada no governo Bolsonaro às mulheres e também elogiou a participação da primeira-dama Michele Bolsonaro, que discursou por 13 minutos.
“Como disse Michelle, Bolsonaro é o presidente que mais sancionou leis para proteção das mulheres; foram 70, ao todo, com a colaboração de nós, da Frente Parlamentar das Mulheres”. A parlamentar ainda não definiu com quem caminhará ao governo do Rio de Janeiro; mas já deixou claro que seguirá a decisão que for tomada pelo pai.
Anthony Garotinho estava se preparando para disputar à sucessão estadual, com abertura pelo próprio União Brasil, quando o filiou: no entanto, o partido não manteve a posição e retirou a pré-candidatura de Garotinho (que agora é pré-candidato a deputado federal) para dar apoio ao atual governador Cláudio Castro, com quem o ex-governador já adiantou que não caminhará.

O DIA

Saída de Monica Benicio do páreo eleva aposta em Andrea Cassa na seara LGBT

 

A educadora Andrea Cassa, militante histórica da educação no Rio, virou a principal aposta do PSOL entre as pré-candidaturas de LGBTs após a desistência da vereadora Mônica Benício em concorrer a uma vaga para a Câmara dos Deputados. O partido está de olho nos cerca de 50 mil votos recebidos por Jean Wyllys e David Miranda em 2018 — mas os dois atualmente estão no PT e PDT. 

O DIA

Depois de caminhada na Rocinha, Castro faz parada estratégica no Braca

 

Governador em busca da reeleição apostou na tradicional combinação de chope e bolinho de bacalhau

A agenda do governador Cláudio Castro (PL) na Rocinha, no dia 23 de julho, terminou com uma parada estratégica em um dos points mais tradicionais da Zona Sul: o Bracarense, no Leblon.

Ele dividiu a mesa com a cúpula de sua campanha pela reeleição — incluindo o aspira a vice na chapa, Washington Reis; o chefe de gabinete Rodrigo Abel; o deputado Márcio Canella (União); e o coordenador entre igrejas evangélicas, o vereador Alexandre Isquierdo (União). O sobrinho de Washington Reis, João Neto, também acompanhou a turma.

No calor que presenteou os cariocas no fim de semana, o chefe do Palácio Guanabara se rendeu a um chope gelado para acompanhar o bolinho de bacalhau. 

Semana de Formação Inclusiva para os Mediadores – Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua

 

Capacitação de Mediadores enriquecida de experiências e conhecimentos. Temas trabalhados:

* Capacitação de Novos Mediadores - Profissionais do NAIE e convidada Daniela Freire

* Workshop de LIBRAS - Professora de LIBRAS Valéria Godoi

* Workshop de Musicoterapia - Musicoterapeuta Nanci Montenegro

* De um Mediador para o outro - Denize (mediadora)

A Secretaria Municipal de Educação através do NAIE- Núcleo de Apoio à Inclusão Educacional prepara seus Mediadores para a verdadeira inclusão.

AGORA É LEI: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TÊM PRIORIDADE NO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO ESTADO

As mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Estado do Rio. É o que prevê a Lei 9.802/22 de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição do dia 22 de julho de 2022, do Diário Oficial.

Para obterem a prioridade, no ato da inscrição, as mulheres devem apresentar cópia e original do Registro de Ocorrência baseado na Lei Maria da Penha. A prioridade será das mulheres desempregadas, seguidas das mulheres que possuam emprego, mas em razão de comprovada ameaça, precisem mudar.

A prioridade só vale para o encaminhamento da candidata para a entrevista de emprego. “É notório o fato de grande parte das mulheres viverem o sofrimento da violência doméstica em razão de não terem como prover seu sustento, nem de seus filhos. Neste sentido, este projeto vai ao encontro do que muitas mulheres desejam, que é uma oportunidade para um emprego”, afirmou o deputado.

ALERJ

AGORA É LEI: CONTAS DE LUZ DEVERÃO TER INFORMAÇÕES CLARAS E LEGÍVEIS

Concessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o consumidor as informações nas contas de luz. É o que determina a Lei 9.804/22, de autoria do deputado Brazão (União), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição do dia 22 de julho de 2022, do Diário Oficial.
O autor da proposta justificou que, no campo “dados da medição”, as informações não são legíveis e estão sobrepostas, o que pode impedir a conferência do consumo pelo cliente. “O objetivo é garantir ao consumidor o direito à informação clara, transparente e legível por parte das concessionárias.
As informações sobre o consumo, leitura anterior e do mês deverão estar em destaque de modo a permitir a conferência do relógio. O tamanho dos números deve ser maior e a leitura vir destacada”, disse.
Ainda segundo o texto, o consumidor poderá solicitar que as concessionárias realizem o envio da fatura digitalmente.

Artigos vetados

O primeiro veto recaiu sobre o artigo 3º, que pretendia estabelecer sanções pelo descumprimento da obrigação prevista na medida, e foi justificado por supostamente violar a segurança jurídica e a tipicidade, requisitos necessários em normas de conteúdo punitivo.
Na justificativa do segundo veto, o Executivo afirma que o artigo 4º da lei, que coloca a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) como responsável pela fiscalização da norma, viola a competência privativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável por regular, em âmbito nacional, o setor de energia elétrica.

ALERJ