ORIENTAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MOODLE DE ENSINO VIRTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORCIÚNCULA

Alunos da rede municipal de ensino agora terão um Ambiente Virtual de Ensino.

 Saiba como funciona!

A escola do seu filho em tempos de pandemia de coronavírus mudou de lugar, não é mesmo?

Agora, a escola está dentro de sua casa, na palma da mão, em qualquer lugar com acesso à internet. É o novo mundo, e nós temos que nos adaptar a ele. Nós, educadores, alunos e pais vamos precisar nos adequar a essa nova era de ensino à distância para suprir as necessidades educacionais de nossa população.

Como isso será feito? A Secretaria Municipal de Educação está oferecendo um Ambiente Virtual de Ensino. 

O que é isso? É uma plataforma (local) específica com a sala de aula em sua casa, através do seu computador ou celular.

É fácil usar, você vai ver! Mas precisamos estar juntos para oferecer a melhor educação possível neste momento de distanciamento social. O que você precisa saber para se juntar a nós neste momento?

1. Como meu filho vai entrar nesta sala virtual?

Através do site oficial da prefeitura de Porciúncula. www.porciuncula.rj.gov.br. Na página inicial tem a foto do Ambiente Virtual de Ensino. Clicando nesta foto, você é direcionado à página da PLATAFORMA, onde abrirá para que você coloque a login e  senha  do seu filho (que será encaminhado pela escola).  Logo após, abrirá SALAS DE AULAS VIRTUAIS de cada disciplina de seu filho.  

2.                  Essa educação virtual vai contar como período letivo?

Sim. Desde o dia 1º  de junho toda atividade realizada pelo aluno já está sendo computada como carga horária válida para o ano letivo.

3.                  Meu filho já estava fazendo atividades pelo celular. O que vai mudar agora?

Muito pouco. Ele também pode acessar a plataforma pelo celular e entrar na sala de aula virtual.

4.                  Meu filho estuda de manhã, mas nesse horário estou trabalhando, como vou ajudar?

A plataforma, principalmente na Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 ( 1º ao 5º AE)  estará disponível para acesso durante todo o dia.

5.                  O que vou fazer se eu não tenho acesso à internet?

As escolas continuarão a fornecer o material impresso para os alunos que não possuem acesso a internet.

6.                  Tenho 3 filhos em idade escolar, como vou fazer?

Como a plataforma vai estar aberta durante todo o dia, as famílias têm que se organizar para estabelecer o horário em que cada criança poderá realizar as atividades. 

7.                  Se meu filho não fizer as atividades na hora da aula, pode fazer outro dia?

Sim. As atividades estarão disponíveis durante um certo período determinado pelo professor da turma.

8.                  Quantas horas de aula vão ter por dia?

·         Os professores da Ed. Infantil e Ensino Fundamental 1 ( 1º ao 5º AE) estarão disponíveis as 4 horas diárias de aula, para atendimento aos alunos. 

·         Para os alunos do Ensino Fundamental 2 ( 6º ao 9º ano), os professores estarão disponíveis de acordo com o horário de cada aula.

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9.                  Eu não entendo muito de tecnologia. Como vou poder ajudar meu filho?

 A SME estará disponibilizando um tutorial (passo à passo) de como será o acesso a plataforma. As escolas estarão também à disposição dos pais para as devidas orientações.

10.                Ainda vai funcionar o atendimento pelo WhatsApp?

A ideia é que o acesso À plataforma seja o caminho de comunicação entre o aluno e professor. Mas nada impede as escolas de continuarem com o WhatsApp,  até que os pais tenham o completo domínio do acesso à plataforma.

11.               Quando eu ou meu filho tiver qualquer dúvida, como vou fazer?

É só entrar em contato com os diretores da escola, pelo telefone ou pelo WhatsApp.

12.               Vai ter avaliação igual na escola?

As atividades avaliatórias estarão sendo disponibilizadas na plataforma e  serão orientadas pelos professores da turma.

13.               Como os professores estão sendo preparados para este novo momento?

Os professores estão recebendo orientações para acesso e organização de suas aulas virtuais  na plataforma e a SME estará disponibilizando orientações e cursos on-line para que os mesmos gradativamente possam superar as dificuldade que forem aparecendo.

14.               Esta nova forma de ensino vai começar a valer quando? 

A partir do dia 15 de julho de 2020.

Veja como é fácil como acessar o sistema:

Sala de aula AMBIENTE VIRTUAL DE ENSINO

Entre no Google e digite o link https://www.porciuncula.rj.gov.br 

1. Clique no banner da Secretaria Municipal de Educação. Clique no Ambiente Virtual de Ensino
2. Digite seu  login.
3. Digite a sua senha.

Pronto, você será direcionado para a sala de aula virtual  de seu filho.

Prefeito de Trajano Rodrigo Viana entrega mais um respirador ao Hospital Francisco Limongi

A prefeitura de Trajano de Moraes doou mais um respirador novo a Associação Hospitalar São Francisco de Paula – Hospital Francisco Limongi. O equipamento foi entregue pelo prefeito Rodrigo Viana ao presidente da unidade hospitalar, Rodrigo Braz. O secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves também participou da ação. A doação vai permitir a abertura de mais um leito, reforçando assim, o atendimento aos pacientes com Covid-19.

De acordo com o prefeito Rodrigo Viana, a estratégia da prefeitura é ampliar a capacidade de atendimento a casos de Covid-19. “Agindo desta forma estaremos salvando vidas. O equipamento vai ajudar pacientes com dificuldades para respirar e o uso é indicado nos casos graves da doença. A doação desse equipamento é importante para garantir o atendimento à população, além de ser um reforço futuro na unidade”, lembrou o chefe do executivo.

A entrega técnica foi feita na presença também do secretário da pasta. O aparelho deverá permitir a ampliação da capacidade de atendimento da rede pública de saúde do município. Com a chegada de mais um respirador, a rede segue em franca ampliação.

“Estamos trabalhando e desde já agradeço ao prefeito Rodrigo Viana e ao presidente do Hospital Francisco Limongi, doutor Rodrigo Braz pela atenção a nossa saúde. Tenho certeza que estamos empenhados e desta forma ninguém ficará sem atendimento. Todo o sistema de saúde está absolutamente sob controle desde o início desta pandemia, uma medida positiva que tem nos permitido controlar de forma correta e dentro dos protocolos da saúde toda ação”, completou Lucas Esteves.

Desde o início da pandemia, esse é o terceiro equipamento entregue a unidade hospitalar. Os dois primeiros foram doados em valor, para a aquisição. Já o terceiro respirador foi doado à secretária municipal de Saúde, e entregue ao hospital como cessão para uso em pacientes com Covid-19.

“Esses equipamentos são essenciais no tratamento da Covid-19. Nesse momento de pandemia, vão ajudar a dar um suporte de vida, além de serem um legado para o município. Estou muito feliz de poder estar aqui e, acima de tudo, por estarmos servindo a população. Esse é um compromisso que estamos reafirmando com os moradores do município. Peço que continuem fazendo o isolamento social”, concluiu o prefeito Rodrigo Viana. 

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Santo Antônio de Pádua incluída no grupo das cidades do interior que recebem respiradores para pacientes de Covid-19

                             

As secretarias de saúde de municípios afastados da capital do Rio de Janeiro começaram a receber respiradores solicitados pelo deputado Anderson Alexandre (SDD) ao governo estadual. Objetivo é permitir que pacientes de Covid-19 possam realizar tratamento nas próprias cidades, ou garantir um deslocamento sem prejuízo à saúde dos pacientes, já que os equipamentos solicitados pelo parlamentar podem ser usados também nas ambulâncias de transporte.

Além da cidade de Silva Jardim, que recebeu nesta semana respirador enviado pela Secretaria de Estado de Saúde, também foram formalizados pedidos de equipamentos para os municípios de Aperibé, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Itaboraí, Itaocara, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Tanguá e Trajano de Moraes.

“É com compromisso e união de autoridades que promovemos melhorias na Saúde, assim vamos superar a pandemia do coronavírus. Trabalhamos para resgatar o bem-estar da população interior e todo Estado do Rio de Janeiro”, afirma o deputado estadual Anderson Alexandre. 

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa 

(21) 99823-8672

Deputada Daniela do Waguinho apoia reivindicações dos entregadores de aplicativos

A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) declarou apoio ao movimento nacional de entregadores de aplicativos, que realizaram protestos em cidades brasileiras, nesta quarta-feira (1º), por melhores condições de trabalho. A categoria teve forte crescimento ao longo da pandemia do novo coronavírus.

A deputada afirma estar solidária com todos os trabalhadores, reconhece a condição precária de trabalho e os riscos que correm, seja no trânsito, ou em contato com tantas pessoas durante a pandemia. 

A principal pauta do movimento é o aumento dos valores pagos pelos aplicativos por entrega. Os trabalhadores querem ainda benefícios como seguro contra roubo e acidentes, além de auxílios específicos para o período da pandemia Covid-19, como equipamentos de proteção e licença remunerada para quem ficar doente.

“Sou a favor de uma remuneração mais justa, além de equipamentos de proteção e de auxílio de saúde, em caso de acidentes. Todas as pessoas merecem dignidade no exercício de suas profissões”, afirma Daniela do Waguinho.

A pesquisa Condições de trabalho de Entregadores Via Plataforma Digital Durante a Covid-19, publicada na revista Trabalho e Desenvolvimento Humano, mostrou que aumentou a carga de trabalho dos entregadores durante a pandemia. Antes da crise, 57% dos entregadores trabalhavam mais de nove horas por dia, percentual que chegou a 62% durante a pandemia. Os dados mostram ainda que 7,8% dizem que tem carga diária de 15 horas ou mais.

O aumento de trabalho, no entanto, não foi acompanhado por um acréscimo na remuneração dos entregadores. Segundo o estudo, 58,9% dos trabalhadores disseram que houve queda na renda durante a pandemia. A pesquisa mostra que 34,4% ganham menos do que R$ 260 por semana (aproximadamente, R$ 1.040 mensais) e apenas 26,7% conseguem receber mais de R$ 520 por semana (cerca de R$ 2.080 por mês).

Movimento contra a flexibilização entrega hoje manifesto a Prefeito

Flexibilização não está sendo respeitada pela população!

                        

Foto: Internet

Redação Jornal Sem Limites

 Esse manifesto deveria ser exemplo em todo o Brasil, pois muitos não respeitam, não acredita no Vírus, isso coloca em risco a vida daqueles que seguem todos os procedimentos, o aumento de festas, encontros, comemoração de aniversários, grupos em portas de bar e mercado vem aumento, reuniões politicas secretas, a circulação do vírus em todo o Brasil, só vem aumentando  e fora a violência com crimes e assaltos.

Aqui em Santo Antônio de Pádua não é diferente, muitos debocham e faz pouco caso do respeito à vida. Poucos respeitam o órgão fiscalizador. Algo tem que ser feito para frear esse povo irresponsável.

Regras e decretos mais rígidos, para quem não quer fazer uso da máscara. Mas em época de eleição as autoridades não querem arriscar perder o voto do eleitor, mesmo sendo um eleitor sem responsabilidade com o próximo. Cada fez proteger a vida de inocentes fica mais complicado. Temos  grupos dos que acham:  “Isso é palhaçada, politicagem, não vou usar máscara!” e “ Eu acredito perdi um familiar para o CONVI 19.” Você decide que grupo você faz parte o da vida ou da morte se não se cuidar.

Márcia Mendes

Um manifesto assinado por 70 entidades mineiras pede ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), mais firmeza no combate à COVID-19 na capital, com implantação de lockdown, se a ciência assim recomendar. 

O encontro para entrega do documento, que será realizado hoje  às 16h desta terça (7) na sede da prefeitura, contará com a presença do chefe do executivo, representantes dos conselhos estadual e municipal de saúde, associações médicas, sindicatos, organizações estudantis, entre outras envolvidas na ação. 

A pauta do movimento inclui ainda implantação de mais leitos na cidade, ampliação da testagem, medidas de proteção ao emprego e à renda de trabalhadores e grupos vulneráveis e melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. 

Bruno Pedralva, um dos organizadores do manifesto e membro do Conselho Municipal de Saúde, explica que a carta de reivindicações é uma reação à pressão instalada em BH pela reabertura do comércio, medida que o grupo considera pouco razoável diante do avanço da pandemia.

O boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira (6) mostra que 91% dos leitos de UTI da capital mineira estão ocupados. As vagas em leitos clínicos municipais também diminuíram: restam 28% livres. A Santa Casa, hospital filantrópico que responde por 100 leitos de terapia intensiva na capital, chegou a 100% de lotação das unidades disponíveis. O Instituto Mario Penna estuda cancelar cirurgias oncológicas agendadas por falta de sedativos e bloqueadores neuromusculares, em falta no mercado em função da alta demanda durante a pandemia. 

"A essência dessa reunião é fortalecer a posição do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 de PBH. Inclusive apoiamos sim o lockdown em Belo Horizonte caso essa seja a avaliação técnica do comitê", afirma Pedralva. 

Veja a pauta do manifesto:

Movimento em apoio ao isolamento social reage à pressão pela reabertura do comércio em BH

                      

Apoiar às medidas mais contundentes de isolamento social como forma de prevenção à expansão da COVID19 em BH, conforme critérios técnicos definidos pelo Comitê de Enfrentamento da PBH, inclusive ao “Lockdown”, se necessário;

Fortalecer medidas de combate à fome, miséria e desemprego para garantir os direitos humanos fundamentais;

Ampliar ao máximo o número de leitos de enfermaria e CTI disponíveis à população de Belo Horizonte para que pessoas não morram sem assistência adequada;

Garantir proteção à saúde às trabalhadoras e trabalhadores da saúde e condições adequadas de trabalho, considerando que compõem a linha de frente no combate à COVID19;

Articular ações para proteção à saúde das trabalhadoras e trabalhadores dos serviços essenciais de Belo Horizonte, em especial nos seus locais de trabalho e no transporte público;

Ampliar a testagem para todos os profissionais da saúde e todas as pessoas com suspeita de infecção pela COVID19 para um diagnóstico mais preciso da situação de saúde das pessoas, comunidades e da população de BH;

Instituir medidas para uso obrigatório de máscaras de proteção em espaços públicos, no transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, mesmo diante dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Federal 14.019/2020 que exclui a obrigatoriedade em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas;

Proteger as usuárias e usuários do SUS BH em seus direitos sexuais e reprodutivos, com reorganização da atenção à saúde da mulher, ações efetivas de atenção pré-natal nas UBS, continuidade de atendimento de planejamento reprodutivo e abertura da Maternidade Leonina Leonor, tendo em vista a necessidade de evitar a contaminação e as mortes maternas por Covid19 nos hospitais gerais;

Atualizar de modo permanente os protocolos e as orientações técnicas para abordagem às pessoas com a COVID 19 e a própria doença, sempre amparados nas melhores evidências científicas disponíveis, dentro dos diversos serviços de saúde da cidade;

Qualificar o planejamento urbano para acolher  a população sem teto; garantir durante a pandemia  a  continuidade do acolhimento e da assistência integral   às pessoas  em sofrimento mental e a usuários de álcool  e outras drogas,   sempre  em serviços abertos, efetuando para isso  melhorias e adequações necessárias na RAPS do município para proteção de usuários e trabalhadores contra a COVID19; ampliar casas de acolhida e medidas de proteção  a mulheres e crianças em situação de violência doméstica, pessoas em situação de rua e idosos. 

Movimento em apoio ao isolamento social reage à pressão pela reabertura do comércio em BH

Fonte: Microsoft News

Entenda quem pode ser voluntário no teste das vacinas do coronavírus no Brasil.

Quando as vacinas estarão disponíveis?

Redação Jornal Sem Limites

A aplicação em massa das vacinas ainda depende dos primeiros resultados notados nos voluntários brasileiros e também nas análises conduzidas ao redor do mundo. Caso seja comprovado a segurança e eficácia do antígeno, procedimentos precisam ser cumpridos junto a órgãos regulatórios de saúde até a liberação final para aplicação.

Em um cenário considerado otimista, isso poderá começar a ocorrer em dezembro deste ano ou janeiro do ano que vem. Isso porque o Ministério da Saúde anunciou um acordo com a Universidade de Oxford e com o laboratório AstraZeneca para produção das doses em território nacional. A Fabricação fica por conta da Bio Manguinhos , entidade da Fiocruz responsável pela produção de vacinas, e o investimento pode chegar a US$ 288 milhões.

O primeiro lote, com 15,2 milhões de doses, é esperado para dezembro. A outra metade está prevista para janeiro. De acordo com o Ministério da Saúde, se a vacina obtiver o registro no Brasil, haverá um segundo momento do acordo, em que serão produzidas mais 70 milhões de doses da vacina.

O prazo é menos claro no caso da vacina chinesa. O diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, disse que, se os resultados forem positivos, o objetivo  é começar a vacinação em “meados de 2021”. Ele acredita que em outubro haverá uma análise preliminar dos resultados dos testes. O custo da testagem é estimado em R$ 85 milhões e prevê a transferência de tecnologia para que a vacina chinesa possa ser produzida no Brasil.

Fonte: Ministério da Saúde.

Motoristas reclamam de buracos e falta de sinalização em Pádua RJ.

Prefeitura de Trajano instala totens-higienizadores de álcool em gel nas ruas

A prefeitura de Trajano de Moraes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem fazendo a instalação de vários totens-higienizadores de álcool em gel nas ruas da cidade e dos distritos. A aquisição é um pedido do prefeito Rodrigo Viana e segue o protocolo de cuidados contra o Covid-19. As torres, ou os chamados totens com dispenser de álcool em gel, são de fácil acesso. Eles são acionados através de pedal e tem o objetivo de ajudar na higiene das mãos e recarregar as garrafinhas já distribuídas pela gestão pública no enfrentamento ao coronavírus.

Os equipamentos começaram a ser instalados nos espaços públicos. “Eles com certeza vão auxiliar na higienização da população que busca atendimento no serviço público, garantindo a segurança do cidadão trajanense e dos servidores públicos e reduzindo a possibilidade de contaminação e transmissão do coronavírus. Todos contra o coronavírus. Juntos somos mais fortes. Eu cuido de você e você cuida de mim”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

O chefe do executivo, explicou que essas são apenas algumas das muitas medidas que vem sendo adotadas pela Prefeitura desde o início da pandemia do coronavírus para garantir a saúde e o bem-estar de todos. Mas é preciso que toda a população esteja unida nesse momento para combater a doença, fazendo também a sua parte, seguindo as normas de segurança e proteção, evitando aglomerações, usando máscaras, álcool em gel e, principalmente, ficando em casa.

As instalações começaram na quarta-feira, dia 1 de julho, e estão sendo colocados nos pontos de maior fluxo de atendimento e circulação de pessoas. O prefeito esclarece a necessidade de alternativas para ajudar na proteção da população. Os equipamentos vão auxiliar também na higienização das pessoas que buscam atendimento no serviço de saúde, garantindo a segurança do cidadão e dos servidores públicos e reduzindo a possibilidade de contaminação e transmissão do Covid-19.

“Essa é uma necessidade constante neste período de pandemia. É uma necessidade, é uma alternativa para ajudar na proteção da população. São muitos os cidadãos que precisam, mesmo diante de uma pandemia, acessar os serviços públicos presencialmente. Desta forma, precisamos garantir o máximo de segurança a essas pessoas. Pensando nisso a secretaria tem criado estratégias e somado esforços para amenizar os riscos a população”, destacou o secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves.

Ainda de acordo com ele, os totens serão de extrema importância, pois os trajanenses e a população que por ventura passar na cidade e precisar de álcool em gel como proteção terão esse serviço à disposição.  Vale lembrar que o uso de máscaras já é obrigatório ao entrar em um estabelecimento, com a higienização das mãos o risco de contágio diminui bastante. Agindo desta forma estaremos mais seguros e protegidos”, concluiu o secretário da pasta.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Assessoria de Comunicação - Ascom
Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ
(21) 98223-7891 celular e whatsapp

End.: Praça Waldemar Magalhães, nº 5

Tel.: (22) 2564-2970

www.trajanodemoraes.rj.gov.br/

A importância do comércio local Paduano!

O consumo em empresas locais colabora para o crescimento econômico da cidade, estimula novos negócios e gera empregos

   

As cidades de todo o mundo têm passado por um momento difícil, desde a comunidade de pessoas físicas até as empresas de todos os portes, devido às proporções que tomou a pandemia do vírus covid-19. Com relação a isso, tem surgido diversos movimentos e pontos de vista, que tem focado em vários setores que muitas vezes não eram reconhecidos. Esses movimentos têm estimulado a compra local e a importância de gerar recursos dentro do município.

A escolha pelo mercadinho da esquina ou pelo restaurante ao lado da sua casa pode colaborar para o crescimento econômico de sua cidade. Além de uma opção prática, comprar dos negócios locais estimula a economia da região e contribui para os setores que geram empregos.  Essa compra local também estimula o empreendedorismo e fixa as pessoas nas cidades, uma vez que, com mais empregos, o poder aquisitivo da população melhora. Para que isso aconteça, é importante que os empresário e consumidores valorizem as empresas locais. Quando as pessoas consomem dentro do próprio bairro ou do município, faz com que haja uma distribuição de renda, resultando em um impacto real em toda a cadeia. Isso faz com que a economia se movimente, aqueça e gere uma riqueza maior para todos.Valorizar o que é feito no município dá a oportunidade de fortalecer os contatos e os relacionamentos dentro da cidade, o que gera frutos para novas compras e geração de novos negócios e empregos locais.

Ao comprar no comércio local, se promove o desenvolvimento do município, que contribui para o aumento de novos postos de trabalho, recolhe impostos municipais e inspira mais investimentos em diversas áreas. Todos  devem fazer a sua parte e ter consciência de que o consumo em nossa região traz benefícios, pois  investindo na valorização de bens e consequentemente da cidade.

O crescimento da cidade de Pádua no  Noroeste Fluminense, trouxe variedades de opções de compras e serviços em vários nichos (Farmácias, mercados, pizzarias, roupas, calçados, salões de beleza, barbearias, Lanchonetes, Restaurantes, Cafeterias, Quiosques,Papelarias.) entre tantos. O que faz com que a população tenha mais comodidade, economia e diversidade.

Fernanda Pesarini, consultora do Sebrae/PR, diz que comprar na cidade aquece a economia local e contribui para a melhoria da sociedade. “Quando compramos no comércio do município estamos o favorecendo, gerando empregos na cidade e criando uma cadeia de desenvolvimento”. Segundo ela, para que isso aconteça, as cidades precisam focar em inovação, no desenvolvimento do comércio e das lojas e em agregar serviços, para que facilite o dia a dia do consumidor. “É preciso estreitar cada vez mais o relacionamento com os clientes para gerar esse movimento”. 

A consultora comenta que essa cadeia é importante justamente para que as pessoas se desenvolvam dentro da cidade e com isso, o município também cresça. “A população da cidade precisam ter sensibilidade, tanto pela iniciativa privada como pela pública, da importância de consumir internamente. As empresas devem buscar inovação e melhoria dos empreendimentos, do atendimento, da diversidade dos produtos e serviços”, disse Fernanda.

A empresa Louge Café não é essencial ao comércio de Pádua - RJ?

O comércio local tem extrema importância na geração de empregos para a população. Essas oportunidades podem surgir em diferentes segmentos,como na empresa Louge Café.

Eleições 2020: datas do calendário eleitoral

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)

PEC aprovada pelo Congresso prevê primeiro turno em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro.

O congresso  aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera  o calendário deste ano em razão da pandemia  do novo coronavírus.

O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

15 de novembro: primeiro turno da eleição;

29 de novembro: segundo turno da eleição;

Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL