Câmara aprova adiamento das eleições municipais para
novembro; PEC será promulgada nesta quinta
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os
dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
PEC aprovada pelo Congresso prevê primeiro turno em 15 de
novembro, e o segundo, em 29 de novembro.
O congresso aprovou uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) que altera o calendário deste ano em razão da pandemia
do novo coronavírus.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) em
dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo,
em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno
para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências
com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas
de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de
cancelamento do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às
convenções partidárias e à definição sobre coligações;
26 de setembro: prazo para registro das
candidaturas;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça
Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para
elaborarem plano de mídia;
Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral,
também na internet;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações
e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo
Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral),
os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os
gastos realizados;
15 de novembro: primeiro turno da eleição;
29 de novembro: segundo turno da eleição;
Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça
Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos
partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo
turno das eleições;
até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos
candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não
tiverem sido realizadas.
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