DIA MUNDIAL DA ÁGUA TEM PRESENÇA DE GESTORES PÚBLICOS NO PALÁCIO GUANABARA NO RIO

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o governador Luiz Fernando Pezão participou no dia (22), às 10h, no Palácio Guanabara, da cerimônia do programa Rio Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura. O evento contou com a presença do vice-prefeito de Trajano de Moraes Jorge Diniz representando o prefeito Rodrigo Viana que cumpre agenda de compromissos em Brasília.

Estiveram também na cerimônia, o secretário municipal de Agricultura Leandro Medeiros e o secretário municipal do Meio Ambiente Murillo Portugal Felix. “Esse momento é muito importante para mostrarmos ao governador e demais autoridades demandas importantes do nosso município”, disse o vice-prefeito Jorge Diniz.

Na ocasião foram apresentados os resultados alcançados para o desenvolvimento sustentável, com a participação de produtores beneficiados em todo o Estado. Durante o evento o estado divulgou os números de proteção de 8.290 nascentes resultante da conscientização e mobilização de agricultores para a conservação e uso sustentável dos recursos hídricos.

“Quero parabenizar o Estado pelo excelente trabalho. Aproveitei essa oportunidade e solicitei junto ao governador e ao secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico Chistino Áureo, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Jair Bittencourt mais investimentos para nossa cidade. Os ofícios foram encaminhados a pedido do prefeito Rodrigo Viana”, disse Jorginho.

Presente em 373 microbacias de 78 municípios fluminenses, o programa, em parceria com o Banco Mundial, incentiva produtores familiares com apoio técnico e recursos financeiros a produzirem alimentos em harmonia com a preservação do ambiente. “Saímos daqui hoje na esperança de que nossos pedidos sejam atendidos. Nossa população rural precisa de mais maquinários, dois tratores com arado e grade, duas patróis, dois caminhões e duas retroescavadeiras”, explicou o secretário municipal de Agricultura Leandro Medeiros.

As práticas produtivas e ambientais estimuladas pelo Rio Rural, que já beneficiaram mais de 46 mil produtores familiares no estado, estão contribuindo para o aumento da eficiência produtiva e competitividade da produção agropecuária com a liberação de áreas para ações de preservação, proteção dos solos e dos mananciais.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ
Assessoria de Comunicação - Ascom
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“CANTINHO DO DIREITO”:

Tendo em vista a importância destas informações, uma vez por mês as repetiremos:

Primeira informação:

Para quem mantém união estável:

Mesmo após muitos anos informando sobre união estável, ainda recebemos, em nosso escritório, clientes desejando propor ação judicial contra o INSS, por ter indeferido o pedido de pensão em decorrência de falecimento do companheiro por falta de provas documentais.

Assim sendo, você que mantém união estável, tome as seguintes providencias:

Celebre contrato de União Estável, com firmas reconhecidas;

Mantenha conta bancária ou poupança conjunta;

Coloque a conta de água em nome de um e a de energia em nome do outro.

Enfim, apresentando 03 provas documentais, o INSS concede, NA HORA, a pensão em decorrência de falecimento do companheiro ou da companheira.

Tal situação nos deixa muito sensibilizados, pois é exatamente nesse momento que o companheiro sobrevivo necessita da pensão para efetuar o pagamento das despesas decorrentes do falecimento do companheiro ou da companheira.

Segunda informação:

Para quem, ainda jovem, trabalhou na lavoura:

A pessoa que, antes de exercer atividades urbanas, trabalhou na lavoura pode beneficiar-se do período em que labutou em atividades rurais.

Fundamentação: Lei 8.213/91

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.

Rua Conselheiro Paulino, 95,

Centro Pádua

Telefone: 3.851. 0195.

Prefeitura de Varre-Sai implanta nova forma de coleta de lixo

Visando resolver um antigo problema do município,  a Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou uma nova forma de lidar com o lixo.  A empresa A&R Natividade Construtora LTDA -ME será a responsável pelo serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais até um aterro licenciado na cidade de Campos dos Goytacazes, localizado a 162 km de Varre-Sai.

O secretário municipal de Obras de Varre-Sai, Jean Pierre Vieira Valentim, lembrou que em 2010 foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre Prefeitura, Ministério Público e municípios vizinhos (Natividade, Itaperuna, Porciúncula), onde seria feito um consórcio com os mesmos para dar destino final aos resíduos sólidos dos municípios, o que teria se arrastado ao longo do tempo sem o consórcio sair do papel. Sendo que em 2012,  a Prefeitura foi notificada, gerando um processo que determinou que o município se adequasse à legislação ambiental e que se acabasse com os lixões.

Quando o prefeito Silvestre José Gorini  assumiu o governo se deparou com a situação precária do local onde se colocava o lixo de Varre-Sai e a coleta que era realizada. Em reunião com o secretário Jean Pierre, o prefeito se mostrou preocupado com os danos ambientais já causados ao município,  determinando que teria que solucionar o problema que poderia acarretar ainda multas à Prefeitura e ao gestor.

O prefeito decidiu disponibilizar os recursos para a elaboração de um projeto que fosse viável financeiramente para o município e que atendesse às exigências da Lei de Resíduos Sólidos.

“Com esse projeto, estamos trabalhando para que Varre-Sai possa obter o Selo Verde, o que possibilitará ao município receber recursos federais do Ministério das Cidades”, ressaltou o secretário de Obras de Varre-Sai.

O prefeito de Varre-Sai afirmou que uma das primeiras preocupações ao assumir o governo foi resolver o problema do lixo.

“Aprovamos o projeto para atender à legislação vigente e ainda zelamos pelo nosso meio ambiente. E o próximo passo, será a coleta seletiva para fazermos uma cidade mais limpa e saudável. Uma cidade linda como a nossa, com esse clima extraordinário! Faltava essa iniciativa para transformá-la em um local com um padrão de vida (sanitário) de primeiro mundo”, concluiu o prefeito.

Na primeira fase de implantação do serviço, a empresa contratada está conhecendo a realidade e a demanda para então estabelecer horários e rotas a serem definidos posteriormente. O serviço vai abranger ainda a zona rural do município com coleta a ser realizada em dois dias da semana, que também terão as datas definidas e divulgadas futuramente.

Silaine Terra

Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

Fotos :Elcinei Borges

Prefeitura de Varre-Sai promove melhorias na coleta de lixo

Visando resolver um antigo problema do município,  a Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou uma nova forma de lidar com o lixo.  A empresa A&R Natividade Construtora LTDA -ME será a responsável pelo serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais até um aterro licenciado na cidade de Campos dos Goytacazes, localizado a 162 km de Varre-Sai.

O secretário municipal de Obras de Varre-Sai, Jean Pierre Vieira Valentim, lembrou que em 2010 foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre Prefeitura, Ministério Público e municípios vizinhos (Natividade, Itaperuna, Porciúncula), onde seria feito um consórcio com os mesmos para dar destino final aos resíduos sólidos dos municípios, o que teria se arrastado ao longo do tempo sem o consórcio sair do papel. Sendo que em 2012,  a Prefeitura foi notificada, gerando um processo que determinou que o município se adequasse à legislação ambiental e que se acabasse com os lixões.

Quando o prefeito Silvestre José Gorini  assumiu o governo se deparou com a situação precária do local onde se colocava o lixo de Varre-Sai e a coleta que era realizada. Em reunião com o secretário Jean Pierre, o prefeito se mostrou preocupado com os danos ambientais já causados ao município,  determinando que teria que solucionar o problema que poderia acarretar ainda multas à Prefeitura e ao gestor.

O prefeito decidiu disponibilizar os recursos para a elaboração de um projeto que fosse viável financeiramente para o município e que atendesse às exigências da Lei de Resíduos Sólidos.

“Com esse projeto, estamos trabalhando para que Varre-Sai possa obter o Selo Verde, o que possibilitará ao município receber recursos federais do Ministério das Cidades”, ressaltou o secretário de Obras de Varre-Sai.

O prefeito de Varre-Sai afirmou que uma das primeiras preocupações ao assumir o governo foi resolver o problema do lixo.

“Aprovamos o projeto para atender à legislação vigente e ainda zelamos pelo nosso meio ambiente. E o próximo passo, será a coleta seletiva para fazermos uma cidade mais limpa e saudável. Uma cidade linda como a nossa, com esse clima extraordinário! Faltava essa iniciativa para transformá-la em um local com um padrão de vida (sanitário) de primeiro mundo”, concluiu o prefeito.

Na primeira fase de implantação do serviço, a empresa contratada está conhecendo a realidade e a demanda para então estabelecer horários e rotas a serem definidos posteriormente. O serviço vai abranger ainda a zona rural do município com coleta a ser realizada em dois dias da semana, que também terão as datas definidas e divulgadas futuramente.

Silaine Terra

Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

Fotos :Elcinei Borges

Jair Bittencourt participa de reunião da Ompetro

 O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair Bittencourt participou, hoje (23) da reunião da Ompetro - Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Onde os prefeitos e representantes dos municípios que a compõem se reuniram com o presidente da Alerj, André Ceciliano, para discutir questões relativas ao Projeto de Lei que altera o Repetro.

Durante a reunião, houve uma explanação sobre o projeto de lei 3660/2017, que determina que o Governo Estadual deve negociar com a Alerj uma proposta de adesão ao Repetro, antes de qualquer negociação junto ao governo federal.  

Jair Bittencourt disse que a medida visa atrair novas empresas para o Estado. “Se essa alteração for aprovada, o Estado do Rio de Janeiro atrai ainda mais empresas para se instalarem, consequentemente, gera mais empregos. Nossa população só tem a ganhar com esse aumento de volume financeiro”, analisou o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

O Repetro é um regime aduaneiro que suspende a cobrança de tributos federais na importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás. Trata-se de um regime alfandegário especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. O regime foi instituído pelo Decreto nº 3.161, de 02 de setembro de 1999 (revogado) que teve por base a Lei nº 9.430, de 1996 (art. 79, § único) e atualmente é regulamentado pelo Decreto nº 6.759, de 2009 (Regulamento Aduaneiro), por força do previsto no artigo 93 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.

Assessoria de Comunicação de Jair Bittencourt

Jair Bittencourt certifica produtor rural em lançamento do projeto Feijão - Safra 2018

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair Bittencourt esteve no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras, para participar do lançamento do projeto Feijão Safra 2018. Durante o evento, Jair Bittencourt entregou o certificado de maior produtor do grão, da localidade, ao senhor Jadilson.

                                                   

Jair Bittencourt esteve com o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Ivan Antunes e funcionários da respectiva pasta, além dos servidores da Emater-Rio das Ostras com os quais o secretário estadual de Agricultura pode fazer um apanhado geral sobre os trabalhos agrícolas de Rio das Ostras. “O município desenvolve um excelente trabalho com a secretaria municipal em parceria com os agentes da Emater local proporcionando apoio aos produtores rurais, como é o caso do distrito de Cantagalo. Vermos trabalhos como de agricultores iguais aos que temos aqui, nos auxilia para que possamos desempenhar ainda melhor nosso trabalho, como temos feito com os programas da secretaria estadual e empresas públicas vinculadas”, concluiu Jair Bittencourt.

Assessoria de Comunicação de Jair Bittencourt

SESI em Ação realiza mais de 16 mil atendimentos em Quissamã

O SESI Rio e a prefeitura de Quissamã realizaram neste sábado, dia 23/03, uma ação social  na cidade com diversos serviços gratuitos para a população. O evento “SESI em Ação” foi realizado no CIEP Dr. Amílcar Pereira da Silva, no bairro Caxias. Em um mesmo local, foi possível atualizar documentos, receber dicas de saúde, participar de atividades de esporte e lazer e acompanhar apresentações culturais.

 Ao todo foram 16.930 atendimentos. Cerca de 6 mil pessoas passaram pelo evento

O Detran esteve presente para realizar emissão de carteira de identidade. Uma equipe da Defensoria Pública ofereceu orientação jurídica e isenção cartorária. O Tribunal de Justiça realizou audiências nas áreas da infância, juventude e idoso.

Foram oferecidos serviços gratuitos de saúde como orientação nutricional e odontológica, aferição de pressão e glicose, teste de acuidade visual, verificação de peso e altura e aplicação de vacinas.  

Também foram realizadas oficinas do Cozinha Brasil, sobre o preparo de refeições, de baixo custo, aproveitando ao máximo o sabor e os nutrientes dos alimentos e apresentações culturais.  O público infantil pôde aproveitar muitas brincadeiras: recreação, brinquedos infláveis, oficinas de pintura de rosto e de xadrez

“ A parceria com a Firjan se consolidou desde o ano passado, primeiro com os cursos do SENAI que vão capacitar 600 pessoas no município num período de 2 anos e agora com essa importante ação que veio atender nossa comunidade” disse Fátima Pacheco, prefeita de Quissamã.

Outras informações

Assessoria de Imprensa Regional

Norte e Noroeste Fluminense

+55 (22) 2736-9628/ (22) 99870-0358

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Câmara Macabu recebe visita de alunos da rede municipal de ensino

A Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu recebeu nesta quinta-feira (22/03) cerca de 30 alunos da rede municipal de ensino do Município. Os estudantes do 4º e 5º ano do ensino fundamental, matriculados na recém-inaugurada Escola Municipal Almerinda de Matos Henrique, localizada no bairro Piteira, conheceram de perto o funcionamento do processo legislativo, as funções dos vereadores como representantes da população, e ainda puderam expor as dificuldades enfrentadas nos bairros que residem.

Acompanhados de professoras e da diretora da unidade escolar, Andréa Mérida Bersot, a visita dos alunos a sede do Poder Legislativo faz parte do projeto pedagógico “Conhecendo minha Cidade” que tem como principal objetivo aproximar os alunos do poder público e reconhecer as funções de cada representação.

- “Neste semestre os alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental estão tendo a oportunidade de não somente conhecer a Câmara de Vereadores e suas funções, assim como as funções da Prefeitura no atendimento as demandas da população. Através deste projeto quebramos as velhas e novas barreiras que afastam representantes de representados”, explica a Diretora.

Na oportunidade o presidente da Câmara de Vereadores, Marco Antônio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) acompanhado do vice-presidente Barcelos Resina e dos vereadores André Fisioterapeuta e Valmir Lessa, explicou sobre o funcionamento da Câmara Municipal e as principais funções dos vereadores como representantes públicos.

- “Primeiramente parabenizamos a Diretora e todo corpo pedagógico pelo projeto desenvolvido. Trata-se de um investimento em longo prazo, onde no futuro teremos cidadãos e eleitores conscientes do papel de cada esfera de poder. Nesta visita tivemos a oportunidade de explicar as reais funções dos vereadores, pormenorizando as três principais: fiscalizar, legislar e indicar”, disse o presidente Toninho da Saúde.

Para o vereador Barcelos Resina, a aproximação dos estudantes ao Poder Legislativo, representa de forma gradativa a mudança por qual passará o país nos próximos tempos. “Esta é a oportunidade de construirmos um novo país e uma nova cidade, e este primeiro passo começa com as futuras gerações”, disse.

Por fim, através de uma linguagem pedagógica, o vereador André Fisioterapeuta conscientizou os alunos sobre as reais funções de um vereador. “É muito importante que eles saibam que o vereador não tem a função de construir uma quadra, de limpar uma rua, de trocar lâmpada, por exemplo, cabe a ele solicitar a Prefeitura para que realize essas funções. O vereador é o mediador das demandas das comunidades com o poder público”, finaliza.

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