Justiça do Rio determina redução da jornada de servidor para auxiliar o tratamento do filho

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu liminar a favor do professor do Estado Felipe Soares, que integressou com mandado de segurança pedindo a redução de sua carga horário no trabalho para acompanhar o tratamento do filho, diagnosticado com TEA (Transtornos do Espectro Autista).

No pedido feito por Soares, ele ressalta que os pedidos feitos à Secretaria estadual de Educação foram negados, mesmo após perícia realizada pelo menor.

O desembargador, ao analisar a documentação, considerou o artigo 83 da Constituição Estadual, que estabelece a redução em 50% na carga horária de trabalho de servidor estadual responsável legal por portador de necessidades especiais que requeira atenção permanente.

Na decisão, o desembargador acrescentou que “o Poder Público deve atuar no sentido de proteger e garantir a vida, saúde e educação deste menor a ser totalmente incluído em todos os atos necessários ao seu desenvolvimento como ser humano”.

Governo do Rio cria Whatsapp para passar informações aos servidores sobre os salários

Querendo melhorar sua imagem perante o funcionalismo, o governo estadual criou, em dezembro do ano passado, o canal “Servidor Primeiro”. Sem muito alarde, a área de comunicação reservou um telefone de contato, via WhatsApp, exclusivo para os funcionários públicos. O objetivo é repassar informações sobre pagamentos futuros, esclarecer dúvidas e detalhar direitos.

A ideia principal, segundo o próprio governo, é combater boatos e informações desencontradas. O canal tem pego alguns servidores de surpresa. A falta de divulgação levantou dúvidas quanto à vericidade das informações prestadas. Nos dois últimos pagamentos feitos, o canal alertou sobre os depósitos antes mesmo do anúncio oficial feito pelo governador.

Fonte: Jorna Extra / Colunista:  Nelson Lima Neto

Bombeiros localizam corpo de homem desaparecido no Rio Pomba, em Pádua na manhã desta quinta-feira

Bombeiros são informados da localização do corpo de homem desaparecido desde Terça-feira(16) no Rio Pomba em Santo Antônio de Pádua, as primeiras informações é de que o corpo foi localizado por volta das 09:00hs a três quilômetros de onde foi relatado o sumiço dele. Maiores informações no de corre do dia !

Denilson Jairo de Souza, de 45 anos, que desapareceu na tarde terça-feira(16) nas águas do Rio Pomba, Zona rural de Santo Antônio de Pádua e não localizaram o corpo . De acordo com testemunhas, o homem que seria natural de Minas Gerais e visitava familiares, se banhava com amigos no local conhecido como “prainha”, quando submergiu e não mais voltou.

Marcius Mendes

Bombeiros retomam buscas por homem desaparecido no Rio Pomba, em Pádua na manhã desta quinta-feira

Bombeiros fizeram buscas por Denilson Jairo de Souza, de 45 anos, que desapareceu na tarde terça-feira(16) nas águas do Rio Pomba, Zona rural de Santo Antônio de Pádua e não localizaram o corpo . De acordo com testemunhas, o homem que seria natural de Minas Gerais e visitava familiares, se banhava com amigos no local conhecido como “prainha”, quando submergiu e não mais voltou. O bombeiros estão retomando as  buscas hoje após as 08:00hs.

Mulher esfaqueia mãe e irmão após surto

Uma mulher de 37 anos, que tem distúrbios psicológicos, surtou e acabou esfaqueando a mãe e o irmão, na noite desta segunda-feira (15), na Rua General Fernando L. da Costa, Centro de Bom Jesus do Itabapoana.

Os familiares foram levados em uma ambulância do SAMU para o Posto de Urgência (PU) da cidade. Policiais militares permaneceram na unidade realizando custódia da envolvida, que foi autuada por tentativa de homicídio na 144ª Delegacia Legal do município.

Após ter alta do PU, a mulher deve ser apresentada em audiência de custódia.

Fonte: O Diário do Noroeste

Divulgada a programação de carnaval de Bom Jesus do Itabapoana

A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana divulgou nesta segunda-feira (15) a programação do Carnaval de rua da cidade. Os desfiles dos blocos e os shows serão realizados na Praça Governador Portela durante cinco dias, entre nove e 13 de fevereiro. Programação:

Sexta-feira (09/02):

21h – Desfile do bloco Castelo Branco.

23h – Show de Karol e Felipe.

Sábado (10/02):

21h – Desfile do bloco Monte Calvário.

23h – Show da banda Mandioca com Torresmo.

Domingo (11/02):

21h – Desfile do bloco Pimentel Marques.

22h – Noite das drag queens.

23h – Show da banda Mandioca com Torresmo.

Segunda-feira (12/02):

18h – Matinê com a banda Mandioca com Torresmo e recreação infantil com pinturas faciais, baile a fantasia, pipoca e brincadeiras.

21h – Apresentação de DJ tocando músicas de Carnaval.

23h – Show com a banda Mandioca com Torresmo.

Terça-feira (13/02):

18h – Matinê com a banda Mandioca com Torresmo e recreação infantil com pinturas faciais, baile à fantasia, pipoca e brincadeiras.

20h – Desfile dos blocos Castelo Branco, Monte Calvário e Pimentel Marques.

23h – Show com a banda Balada VIP.

Da redação da Rádio Natividade com informações do G1 – Foto: Arquivo/Alan Gonçalves

Sétimo lote do abono salarial 2016 começa a ser pago hoje

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.

O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego.

Direito

O abono salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Depois do pagamento que começa esta semana, mais dois lotes ainda serão pagos pelo ministério. No dia 22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março, começam a receber o benefício quem faz aniversário em maio e junho e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9.

Mais informações podem ser acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira.

Edição: Graça Adjuto / Agência Brasil

Lei determina que escolas do RJ deverão ter profissional de nutrição

Lanchonetes e cantinas de escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro deverão ter um profissional da área da nutrição para analisar os alimentos e elaborar os cardápios de refeição dos alunos. É o que determina nova lei sancionada nesta terça-feira (16) pelo governador Luiz Fernando Pezão.

O projeto do deputado Luiz Martins (PDT) foi aprovado em plenário no fim do ano passado e estabelece que o profissional de nutrição deverá ser registrado no Conselho Regional de Nutrição. Como justificativa, o parlamentar afirmou ser indispensável à saúde dos alunos a oferta de alimentos com qualidades nutricionais.

"Uma alimentação adequada, em qualquer idade, assegura a saúde e o bem-estar do indivíduo. Quando se trata de crianças, o valor de uma dieta equilibrada torna-se muito maior, porque elas se encontram em fase de crescimento, desenvolvimento e formação da personalidade e de seus hábitos alimentares", afirmou Martins.

A medida altera a Lei 4.508/2005, que proibiu a comercialização e distribuição de produtos que colaboram para a obesidade infantil nas instituições de ensino do estado.

Fonte G1. com

Bombeiros ainda fazem buscas por homem desaparecido no Rio Pomba, em Pádua

Bombeiros fizeram buscas por Denilson Jairo de Souza, de 45 anos, que desapareceu na tarde terça-feira(16) nas águas do Rio Pomba, Zona rural de Santo Antônio de Pádua e não localizaram o corpo . De acordo com testemunhas, o homem que seria natural de Minas Gerais e visitava familiares, se banhava com amigos no local conhecido como “prainha”, quando submergiu e não mais voltou. O bombeiros informaram que as buscas vão retornar  amanhã (quinta-feira (18) por volta das 08:00hs.

Com informações: Jornal Sem Limites

Carro é furtado no Centro de Pádua

Proprietário havia estacionado o veículo próximo a policlínica e saiu para trabalhar, mas ao retornar não encontrou mais o carro no local

Um carro foi furtado entre a manhã e a tarde desta quarta-feira (17) no Centro de Santo Antônio de Pádua. O motorista havia estacionado o veículo próximo a policlínica da cidade para trabalhar e ao chegar do expediente não encontrou mais o carro na rua.

Foto Ilustrativa Google 

   Ele compareceu à 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua para registro do furto. A Polícia Civil vai investigar o caso e a PM realiza buscas na tentativa de localizar o veículo.

   O carro é um Fiat Uno Atrative, de cor branca e placa LRO-8093. Qualquer informação sobre o crime ou a localização deve ser informada à Polícia Civil, pelo telefone (22) 3853-3091, ou ainda à PM, pelo telefone 190.

Fonte: FI

Presidente da Câmara de Pádua João Grilo e vereadores prestigiam a troca de comando do TG 01 002, o Tiro de Guerra de Santo Antônio de Pádua

Os Vereadores Paduanos: João Grilo, Vanderleia Marques, Josias Cosendey, Robinho Águia Negra e Tenente Bastos compareceram na manhã desta quarta feira, dia 17 de Janeiro, na Troca de Comando do TG 01 002, o Tiro de Guerra de Santo Antônio de Pádua.

A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Geraldo Tavares André e contou com a presença de inúmeras autoridades civis e militares, incluindo o senhor Prefeito Josias Quintal e os vereadores.

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Laerte de Souza Santos, deu posse ao Sub Tenente do Exército, Expedito Lourenço de Sena, que passa a comandar o TG 01 002 em substituição ao Sargento Fernando Veleda Pereira, que comandou o Tiro de Guerra de Pádua por três anos.

O presidente do Legislativo Paduano, vereador José Luiz Cavalcante, João Grilo, parabenizou o Sargento Veleda pelos relevantes serviços prestados ao município e desejou que o período de comando do Sub Tenente Sena seja também coroado de exito.

Fonte: Câmara Municipal de Pádua

MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua por improbidade e mais seis pessoas por fraude em licitação

Além do ex-prefeito, outras seis pessoas estão sendo acusadas de fraude em licitações e superfaturamento em contratos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua José Renato Fonseca Padilha, o ex-secretário municipal de Fazenda José Manoel Andrade, o então responsável pela Controladoria de Abastecimento José Bernardino Terra Miller; e contra o empresário Luciano Chaves Diniz, sua esposa, Heloísa Moreno Diniz, e sua sogra, Maria José Aparecida Gulineli Moreno.

Foto: Arquivo JSL / José Renato e Luciano Diniz

Eles são acusados de fraude e direcionamento de licitações destinadas à aquisição de combustível pela municipalidade em 2010 e 2011. Também foi constatado superfaturamento dos respectivos contratos e prejuízo ao erário no valor total de R$ 1.534.518,70.

Os contratos de fornecimento de combustível dos anos de 2009 e 2012, com suas respectivas licitações fraudadas, celebrados com postos do réu Luciano Chaves Diniz (Orion e Auto Posto Aeroporto) também são alvos de investigação pelo MPRJ. Os estabelecimentos eram administrados de fato por Luciano, apesar da dissimulação de transferência de quotas do Auto Posto Aeroporto para sua sogra.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MP-RJ / Com informação Jornal A Folha

Demora na entrega de cartas e encomendas pelo Correio de Pádua – RJ gera reclamações

Esperar pela entrega de uma encomenda sempre foi um teste de paciência, principalmente quando o rastreamento mostra que o objeto já está na cidade, mas nunca chega às mãos do destinatário. Se  existir algum dano com a demora do serviço tem direito à indenização qualquer pessoa, física ou jurídica, que utilizar os serviços registrados de encomendas (não contempla carta normal) que forem entregues em atraso ou extraviadas.

    

Os Correios vêm recebendo reclamações do todo o Brasil por causa disso.

Em Santo Antônio de Pádua no interior do RJ, as  dificuldades, se reflete na falta de funcionários, alguns entram de licença medica outros de ferias, como não existe novas contratações para esse tipo de emergências, quem paga a conta é o cliente, com a demora na entrega de sua correspondências. Mas não é só esse o motivo de atrasos a falta de funcionárioscom a centralização do correio no Rio de Janeiro, correspondências de outros estado tem que passar pelo correio central no  RJ por isso as vezes o atraso é devido ao acúmulos de cartas, o correio é responsável pela entrega, essa é a sua função, isso se torna uma corrente de atraso, quando chega com atraso a entrega ao cliente será totalmente atrasada também.

Mas mesmo com alternância do serviço, a equipe de Pádua, vem fazendo um esforço danado,funcionários estão dando o melhor de si, para que seja entregue o mais rápido ao destinatário.

                                                                

Agora uma cidade com quase 41. Mil habitantes com uma equipe de  mais  ou  menos  15 funcionários para servir com rapidez a todos os destinatários, fica difícil não é?

Passou da hora de mais contratação, novos concursos para os correios de todo o Brasil, esses atrasos não são exclusivos só de Pádua, isso ocorre diariamente em diversas cidades brasileiras.

Maranatha em Pádua!!!!!!!!!Jovens Participem!!!!!!!!!!!!!!

“CANTINHO DO DIREITO”:

Pergunta:

Brevemente irei me casar.

Uma amiga sugeriu que escolha o regime de participação final dos aquestos.

Realmente, é uma boa opção?

Resposta:

Acredito que sim, pois, afinal, o casal terá liberdade para adquirir bens de acordo com a vontade e condições financeiras de cada um.

Esta modalidade de regime é semelhante a uma sociedade, onde os cônjuges poderão participar, na aquisição de bens, da forma que desejarem.

Pergunta:

Há 09 anos trabalho em parceria rural, mas não tive o cuidado de reconhecer as nossas firmas no contrato.

Estou com problemas de saúde, mas o INSS não está aceitando o contrato como documento de parceria.

Acontece que meu problema de saúde é grave e não posso trabalhar.

O que faço?

Resposta:

Infelizmente o INSS está correto, pois, para conceder qualquer beneficio rural, é necessário forte prova documental.

O contrato de parceria ou arrendamento rural somente tem valor se estiver com firmas reconhecidas.

Entretanto, por questão de segurança, é necessário analisar se existem outras provas documentais.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.

Rua Conselheiro Paulino, 95,

Centro Pádua

Telefone: 3.851. 0195.

Troca-troca de secretários municipais em Santo Antonio de Pádua-RJ

A Prefeitura de Pádua deve publicar  trocas de  secretários municipais. 

O governo municipal não informou, no entanto, o motivo das trocas, mas comenta-se pela cidade, que a atual  Secretaria Municipal de obras e infraestrutura urbana e rural sobre o comando de  Alexandre Brasil  será trocado, assumindo a pasta o Vereador Josias Consedey. 

Já teve outra troca em dezembro saiu o secretario  Leonardo Moura e entrou outro vereador Bastos.

Segundo fontes as mudanças de secretariado não param por aí. Os chamados “secretários-candidatos” saem, antecipadamente, ainda essa semana para se preparar às candidaturas de vereadores e de prefeito para pleito eleitoral em 2020.

São as estratégias politicas usada em nome de só um intuito, ganhar,ganhar e ganhar.

Não importa se o secretário esteja tentando fazer um bom serviço ,trabalhando em prol da comunidade,mas a falta de material,equipamentos,não ajuda. Pior são os funcionários com essas trocas,trocam também a equipe de trabalho,não importa se prestam um ótimo serviço,mudou o secretario muda tudo.Tem muita gente desesperada com essas mudanças.

Os vereadores já se reuniram e pediram a cabeça do atual secretario, só 4 vereadores votaram a seu favor.

Vamos aguardar e esperar o final dessas articulações politicas na cidade.

Mas se ordem já foi dada........... Alexandre Brasil já dançou e volta a cadeira de vereador.

Sala do Empreendedor em Porciúncula deve ser inaugurada em breve

A Prefeitura de Porciúncula se reuniu, na  segunda-feira (08/01), com empresários e entidades comerciais do município para os últimos ajustes de inauguração da Sala do Empreendedor. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito Leo Coutinho e estiveram presentes, além de autoridades municipais, representantes da CDL, Sebrae e Aciap.

A Sala do Empreendedor, que será instalada na Praça Antônio Amado, irá trabalhar para o desenvolvimento do comércio e da indústria local, dando ênfase no suporte e apoio aos microempreendedores individuais e pequenos negócios.

Mais estratégias de política pública estão sendo traçadas com o objetivo de fortalecer a economia porciunculense, através das compras municipais. Promoção de eventos, qualificação de profissionais, consultorias e outros serviços estão entre as ações que serão planejadas e realizadas pelo Governo Municipal e suas parcerias.

Fabiano Júnior

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Mais uma conquista para o turismo de Macaé

Embarque e desembarque dos passageiros de escuna vai acontecer próximo ao Forte Marechal Hermes

Com o objetivo de fomentar o turismo em Macaé os representantes das instituições Macaé Convention & Visitors Bureau, Federação Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), FIRJAN e RedePetro-BC, reuniram-se com o Comandante do Forte Marechal Hermes, o Major Calado, na última quarta-feira, dia 10, para solicitar junto ao Exército Brasileiro a autorização para o embarque e desembarque dos passageiros da escuna na Praia das Conchas.

Durante o encontro foi debatido a importância da indústria do turismo para o município e apresentada a rota, autorizada pela Marinha do Brasil, que a escuna vai percorrer até o Arquipélago de Sant’Anna. O Comandante apreciou a iniciativa e autorizou o embarque e desembarque próximo ao Forte Marechal Hermes.

Para Guilherme Braga de Abreu, presidente do Macaé Convention Bureau, idealizador da ação, esta é uma excelente conquista para o turismo da cidade. “O início do passeio deverá atrair um grande número de pessoas para conhecer um dos lugares mais bonitos de Macaé”, ressaltou Guilherme.  

O passeio de escuna vai percorrer a Praia Campista, Cavaleiros, Pecado até a Lagoa de Imboassica, depois segue em direção ao Arquipélago de Sant’Anna e retorna para a Praia das Conchas. A escuna tem previsão de começar suas atividades no dia 20 de janeiro.

Estiveram presente Guilherme Braga de Abreu, Presidente do Macaé Convention & Visitors Bureau; Marco Navega, Presidente da Federação Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro; Antonio Severino, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé; Evandro Cunha, Coordenador do conselho Municipal da FIRJAN; Vitor Silva, Coordenador da RedePetro-BC; Leonardo Anderson, Secretário de Turismo; e Eraldo Viana, proprietário da escuna. 

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Tatiani Costa
Jornalista - Assessora de Comunicação

MTb 47.264/SP

(22) 9 9790-0697

Mais uma estrela nasceu no céu: D. Maria Thereza Caldas Vellasco!!!!!

Maria Thereza Caldas Vellasco,foi presidente da  ACADEMIA PADUANA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS – APLAC no de Período 2006/2016.

A APLAC  tem como finalidade promover sessões literárias, eventos artísticos, solenidades cívicas, reuniões lítero-artísticas e sociais. 

E Thereza  Caldas soube representar e defender muito bem a artes literárias em Santo Antonio de  Pádua.

Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.

Alguns momentos dessa grande e ilustre mulher: