Empreendendo na Moda é tema de seminário gratuito em Itaperuna

Especialistas vão debater mudanças no cenário das empresas de moda e confecção

Nesta quarta-feira, 8 de março, empresários do segmento de moda e confecções da região poderão participar do Seminário Empreendendo na Moda, que acontece às 9h em Itaperuna. O evento é gratuito, promovido pelo Sebrae/RJ em parceria com a Firjan, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante encontro, o Sebrae vai apresentar a pesquisa sobre o Arranjo Produtivo Local (APL) de Confecção e Moda do Noroeste  Fluminense. Haverá também uma apresentação sobre o balanço das ações realizadas e as novas perspectivas para o APL.

André Carvalhal, que é pós graduado em marketing digital e por 10 anos esteve à frente do marketing da Farm, é o convidado do debate. Nova Era é o tema da apresentação que vai falar sobre mudanças, sustentabilidade e colaboração no mundo da moda. “Este será um período de novas perguntas. De resgate da liberdade de ser e de criar, para que possam surgir marcas e profissionais autênticos, que entendam a moda além das roupas, além do consumismo. Diante desta Nova Era, o (novo) profissional que ela demanda terá a responsabilidade de (re)significar a moda. Neste encontro veremos quais as transformações serão necessárias para esta grande virada”, afirma Carvalhal.

 Depois de uma passagem de muito sucesso na Farm, ele deixou a empresa no ano passado para se dedicar a um projeto de moda colaborativa junto com mais 40 marcas no Rio.

  

O evento é uma boa oportunidade para MEIs, micro e pequenas empresas debaterem sobre o cenário atual de moda e confecção, as principais tendências do setor, e aprender a se preparar para as mudanças tornando o seu negócio mais competitivo no mercado. A iniciativa faz parte do projeto de desenvolvimento do APL de Moda e Confecção desenvolvido pelo Sebrae/RJ no Noroeste Fluminense, que tem como objetivo profissionalizar cada vez mais o setor e sua cadeia produtiva, contribuindo para o crescimento dos negócios.  

O evento é gratuito e acontece na Firjan (Rua Apolinário Cunha 51, Cidade Nova – Itaperuna), dia 08/03, às 9h. Informações e inscrições no Sebrae (Av. Cardoso Moreira, 941 Centro – Itaperuna) ou pelos telefones: (22) 3824-2020 e 0800 570 0800.

Serviço:

Seminário Empreendendo na Moda

Data: 8 de março, às 9h

Evento gratuito

Local: Firjan – Rua Apolinário Cunha 51, Cidade Nova – Itaperuna

Informações e inscrições: 0800 570 0800 | (22) 3824-2020

Kellen Leal - Print Rio

Assessoria de Comunicação Sebrae/RJ

(21) 3212-1000   (21) 98498-1842

Suspeito de tráfico é preso

Policiais militares do 36º BPM prenderam no início da tarde deste domingo (05), Isaías da Silva Moreira, de 37 anos, sob a acusação de tráfico de drogas. Os agentes após receberem denúncia, passaram a monitorar o suspeito, visto manipulando a caixa d’agua vazia na laje de uma residência desocupada, na Rua Joaquim Martins da Silva, no bairro Jardim Surubi, Itaperuna. Abordado pelos agentes em um trailer de bebidas, o envolvido agora acompanhado dos PMs, voltou ao endereço, onde localizou-se no interior do reservatório de água, um tablete com aproximadamente meio quilo de maconha, além de material para endolação (foto). Levado até a 143ª Delegacia, ele acabou autuado em flagrante e transferido para a Casa de Custódia da cidade.

Da redação da Rádio Natividade

Servidores do Estado em dúvida sobre o IR 2017: como deve ser declarado o 13º salário

O início do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda trouxe dúvidas aos servidores estaduais. O motivo é o atraso do pagamento de rendas em 2016. O grande ponto de interrogação, neste momento, é sobre como declarar o 13º salário. Os servidores não receberam o abono natalino de 2016, mas terão de declarar as parcelas que receberam do 13º de 2015.

Segundo a Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento, o servidor estadual terá de declarar as quatro parcelas do abono de 2015. O campo no qual o servidor terá de declarar está disponível no Informe de Rendimento liberado pelo estado e disponível no Portal do Servidor. No caso de aposentados e pensionistas, os informes também estão liberados pelo Portal do Servidor e pelo site do Rioprevidência.

Para lembrar o servidor: em 2015, o estado atrasou o pagamento da segunda parte do 13º salário. Em dezembro, o governo decidiu parcelar esta parte em cinco. As parcelas foram pagas entre dezembro de 2015 e abril de 2016. Portanto, segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento, serão essas quatro parcelas que terão de ser declaradas este ano.

Servidor deve se informar antes de fazer a declaração

Nas declarações às quais o EXTRA teve acesso, os rendimentos sobre o 13º salário estão citados como “Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva”. Neste campo estará especificado, na visão do Estado do Rio, quanto o servidor recebeu em forma de abono natalino no ano de 2016. O entendimento da administração tem base em uma norma da Receita Federal, de 2014.

Para o advogado Bruno Miguel Drude, da Salusse Marangoni Advogados, é importante o servidor ter o aconselhamento de um profissional neste momento. Para ele, como o 13º de 2015 não foi pago no ano de competência, ele deverá ser declarado em 2016 como “renda recebida de pessoa jurídica”:

“O serviço público tem suas peculiaridades. Podem existir duas avaliações sobre as declarações. Como recomendação da Receita, o servidor deve seguir a orientação da fonte pagadora”.

Fonte: Nelson Lima Neto/Jornal Extra

Tomara que seja para melhorar!

Porque isso? Motoristas reclamam deste trecho, manobras são feitas irreg...

Mas respeito pelos mortos e seus familiares por favor!!!!

O velório do Jovem Adenei Miranda esta ocorrendo no Cemitério Central e o sepultamento será as 09:00hs

Comunicamos a todos o velório de Adenei Miranda acontece agora é talvez o sepultamento aconteça antes do horário previsto. Neste momento após a oração do terço o Padre faz as orações finais.
Que Deus fortaleza a família nesta grande perda.

O sepultamento esta marcado para as 09:00 hs desta segunda feira no cemitério Central do Bairro Tavares no Centro de Pádua- RJ.

Foto: Facebook

Mulher é investigada após ser acusada de envenenar as duas filhas

As autoridades policiais de Italva investigam uma dona de casa, acusada de ter tentado matar as próprias filhas na zona rural do município, no último final de semana. O caso, denunciado por próprios familiares, teria ocorrido na casa da mulher, na região da Fazenda Boa Sorte, depois que a suspeita, de 52 anos, teria supostamente colocado veneno para matar ratos, na comida das vítimas, de 27 e 31 anos.

Ambas passaram mal e precisaram de atendimento médico, mas se recuperaram e passam bem. O crime, que teria ligação com o recente assassinato de um homem registrado no município, inicialmente está sendo tratado como tentativa de homicídio pela 148ª Delegacia, que instaurou inquérito e está ouvido testemunhas.

Da redação da Rádio Natividade

Bebê morre afogado em piscina na zona rural de Bom Jesus do Itabapoana

Um bebê, de apenas nove meses, morreu afogado no final da manhã deste sábado (04), na zona rural de Bom Jesus do Itabapoana. A tragédia aconteceu no Sítio Estância Azul e Branco, nas proximidades da localidade de Usina Santa Isabel, onde estavam os familiares da criança. De acordo com testemunhas, o pequeno Henrique Adriano Correa, sem que se percebesse, engatinhou até os fundos do imóvel e caiu na piscina. Instantes depois foi localizado já inconsciente dentro da água. Uma equipe de resgate chegou a ser acionada, mas já não apresentava os sinais vitais. Após perícia, o corpo seguiu para o IML.

Da redação da Rádio Natividade

Homem morre afogado no Rio Pomba, em Pádua

Conhecidos relataram que a vítima seria um policial militar reformado.

Um homem foi encontrado morto no final da manhã deste domingo (05) no Rio Pomba, em Santo Antônio de Pádua. O Corpo de Bombeiros foi acionado para um afogamento e encontrou o corpo próximo a uma churrascaria, no bairro Arraialzinho. A causa da morte será investigada pela Polícia Civil.

    Conhecidos relataram que a vítima seria um policial militar reformado. Policiais Militares estão no local do ocorrido e aguardam a chegada da perícia e do rabecão. Após o local ser periciado, o corpo será removido para o Instituto Médico Legal de Itaperuna.

Só no Brasil o foro privilegiado é uma festa. São apenas 45 mil

Comparação entre 16 países mostra que só aqui há tantas autoridades com tratamento privilegiado da Justiça

“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a ideia, em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar o foro privilegiado de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo. Depois, Jucá recuou do termo "suruba" – mas não de seu ponto de vista. Investigado na operação Lava Jato, Jucá ameaça retaliar o meio jurídico com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público.

A “suruba” do Brasil não tem paralelo no mundo. Só aqui tantas autoridades têm prerrogativa de foro – direito a julgamento em instâncias superiores. Segundo Deltan Dallagnol, procurador da República encarregado da Lava Jato, 22 mil autoridades têm direito a algum tipo de foro. Para Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o número é ainda maior: 45 mil pessoas. “Nenhum país previu tantas hipóteses de foro privilegiado como a Constituição brasileira de 1988”, afirma o estudo Foro por prerrogativa de função no Direito Comparado. Publicado pelo Congresso, o estudo compara a Constituição de 16 países (leia o quadro abaixo).

O foro privilegiado existe para proteger a imagem e a estabilidade política do governo de um país. Nos Estados Unidos, o presidente e os ministros podem ser julgados pela primeira instância, em crimes ligados ao exercício do cargo, com autorização da Suprema Corte. De resto, vale o princípio republicano de que todos são iguais perante a lei. No Brasil do Império, nobres deveriam ser julgados por nobres e o imperador era inimputável. O rol de privilegiados aumentou após a proclamação da República. Uma explosão aconteceu com a Carta de 1988 – conhecida como “Constituição cidadã” –, que deu aos estados o poder de criar seus próprios detentores de foro. No Rio de Janeiro, até vereadores fazem parte da festa.

QUEM JULGA QUEM NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, julga:
• presidente da República*;
• vice-presidente;
• deputados federais e senadores;
• ministros;
• procurador-geral da República.

O Superior Tribunal de Justiça julga:
• desembargadores dos Tribunais de Justiça (estaduais);
• membros dos Tribunais de Contas (estaduais);
• membros dos Tribunais Regionais Federais;
• membros dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Cinco Tribunais Regionais Federais, cada um responsável por uma área, julgam:
• juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos juízes do trabalho e juízes militares;
• membros do Ministério Público da União.

Cada estado brasileiro tem seu Tribunal de Justiça. Eles julgam:
• prefeitos;
• juízes estaduais;
• membros do Ministério Público;
• deputados estaduais;
• secretários estaduais com foro;
• vereadores com foro.

Fonte: http://epoca.globo.com/

Prefeito telefona para médico ausente em postinho e vídeo viraliza

Assista ou leia em : http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/03/1863422-no-rs-prefeito-telefona-para-medico-ausente-em-postinho-e-video-viraliza.shtml?cmpid=fb-uol

SE TODO PREFEITO EM DIA FIZESSE ISSO ? 

Pagando em dia para cobrar e fiscalizar o certo a saúde publica seria bem melhor que a particular, correto ?

Assista  

Doleiro de esquema de Cabral, Juca Bala é preso no Uruguai. Empresário ligado a Cabral teve contratos de R$ 3 bilhões com governo do RJ

Autoridades uruguaias, em operação conjunta com a Polícia Federal brasileira, prenderam, nesta sexta-feira, os brasileiros Vinícius Claret, também conhecido como Juca Bala, e seu sócio Cláudio Fernando Barbosa, ambos envolvidos em operações de lavagem de dinheiro do esquema do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Os mandados de prisão são assinados pelo juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, atendendo a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Calicute. Os dois nomes estavam na difusão vermelha da Interpol. Eles foram levados para a sede da Interpol no Uruguai. Os dois prestarão depoimento às 12h de sábado em Montevidéu. Maiores informações mais tarde.

Fonte: G1

Governo do Rio anuncia pagamento de atrasados do RAS a agentes penitenciários

A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) anunciou, em nota publicado em seu site, o pagamento de dois meses atrasados — agosto e setembro — do Regime Adicional de Serviço (RAS) a agentes e inspetores penitenciários do Estado. A promessa feita pela Seap é de que o valor estará na conta dos servidores até o final deste sexta-feira, dia 3 de março.

A pasta não anunciou o valor que será gasto com o pagamento. O RAS incentiva o trabalho dos servidores mesmo em período de folga, com o objetivo de aumentar o efetivo de funcionários em atividade.

Estado anuncia pagamento do RAS a bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários

Por meio de nota, o governo do Rio anunciou na tarde desta sexta-feira, que fará o pagamento de meses pendentes do Regime Adicional de Serviço (RAS) a servidores do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Os depósitos serão feitos no próximo dia 7 de março (terça-feira). O valor total da dívida que será quitada é de R$ 6 milhões.

A dívida sobre o RAS é diferente para cada uma das três categorias. No caso dos policiais civis, o pagamento será sobre o mês de julho; para os bombeiros, o RAS pago será sobre os meses de julho e agosto. Para os agentes penitenciários, o depósito será pelos meses de agosto e setembro.

No início da tarde, a Seap informou, de forma equivocada, que o pagamento aos seus servidores seria feito nesta sexta-feira, dia 3 de março. Em função dos procedimentos bancários, isso não vai acontecer. O depósito será feito apenas no dia 7.

Justiça mantém 700 médicos nas emergências dos hospitais do Rio

A Prefeitura do Rio conseguiu uma liminar na Justiça, e não precisou dispensar, nesta quarta-feira, mais de 700 médicos que fazem “cursos de pós-graduação” nos hospitais municipais — mas que, na verdade, atendem mesmo nos setores de emergência.

Se fosse obrigada a rescindir os convênios, como uma decisão judicial anterior determinara, ficariam sem especialistas hospitais importantes, como o Souza Aguiar e o Salgado Filho.

Segundo a liminar, o pagamento aos bolsistas será feito diretamente na conta deles, sem passar pelas fundações que assinam os cursos e que estão sob suspeita.

E, apesar das irregularidades, reitores das universidades ligadas às fundações garantiram que os alunos receberão certificados.

Buraco

A Secretaria de Saúde fez um chamamento público para contratar, com urgência, 978 médicos. Eles vão preencher cargos vagos — e que estão hoje ocupados pelos pós-graduandos.

Além disso, será publicada, no Diário Oficial de hoje, a convocação de 512 enfermeiros e técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia e de laboratório, aprovados no concurso de 2013.

Extensão do prazo

Hoje, a lei municipal prevê que os contratos de emergência, como este que a Saúde quer fazer com os médicos, têm validade de apenas seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias.

Por isso, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) mandará hoje à Câmara uma mensagem pedindo a ampliação do prazo.

O objetivo é igualar a regra municipal à legislação federal, que permite a contratação por dois anos.

Neste tempo, o secretário Carlos Eduardo (SDD) jura elaborar um Plano de Cargos e Salários e realizar concurso público.

Antes disso

No dia 12, aliás, será realizado um concurso para selecionar 363 médicos, que substituirão os que têm contratos temporários antigos com a prefeitura. Já são 1.699 inscritos.

Equipamentos são furtados de galpão da Prefeitura

A Secretária Municipal de Assistência Social de Varre-Sai, Isabela Louvain, compareceu à 140ª Delegacia de Natividade nesta quinta-feira (02), para prestar queixa do furto de equipamentos sob a responsabilidade de sua pasta, desaparecidos do interior de um galpão, no bairro Santa Terezinha. De acordo com ela, o material – cinco ventiladores, uma máquina de cortar piso, além algumas ferramentas – teriam sido levados entre os dias 23 de fevereiro e 01 de março. O imóvel apresenta sinais de arrombamento, mas não há suspeitos.

Da redação da Rádio Natividade

Pacientes do CAPS Padua, reclamam da paralisação de parte da unidade que só esta disponibilizando medicação

Os CAPS possuem caráter aberto e comunitário, com equipes multiprofissionais e transdisciplinares, que realizam atendimento a pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, sem excluir aqueles decorrentes do uso de crack, álcool ou outras drogas.

A Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013 institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para esse público. Nessa rede, a Atenção Psicossocial Especializada é formada pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas suas diferentes modalidade.

Em Santo Antônio de Pádua- RJ, a população que precisa desse atendimento tem reclamado da falta de atendimento especializado, refeições e outros serviços que são prestado na Ilha da Convivência, eles relatam que só as medicações estão sendo fornecidos e que as demais atividades que são realizada ali estão parada. E pedem a volta da cirurgia de catarata que esta parada a mais de uma ano por falta de material. A Cirurgia de Cataraca foi implantada no município em 30 de Julho de 2012.  

Em 07 de maio de 2015, uma comição de vereadores estiveram no local e fizeram uma vistoria onde constatou se o abandono do local.

No ano seguinte em 18 de Março de 2016 o Prefeito Josias Quintal revitalizou o espaço, onde fez reparos e outras melhorias.

e agora em 2017 tudo parado.

Esperamos que os problemas apresentados possam ser resolvido entre a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Pádua onde quem mais necessita desses atendimento sofrem na espera.

Texto: Marcius Mendes/ Jornal Sem Limites

Um ano após anúncio, repelentes não foram entregues a grávidas do Bolsa Família

Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os repelentes prometidos a grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda não começaram a ser entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito em dezembro do ano passado e o processo de licitação está em andamento.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que, uma vez concluída a fase da licitação, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias depois. Ainda segundo a pasta, a burocracia comprometeu a agilidade do processo, já que houve dificuldade em encontrar empresas com capacidade de fornecer o produto em grandes quantidades.

Diante dos entraves, a nova previsão do governo federal é que os repelentes comecem a ser distribuídos no fim deste mês – cerca de um mês após o início do verão, período em que as chuvas intensas contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O vetor transmite os vírus da dengue, febre chikungunya e Zika.

O anúncio

Em janeiro de 2016, o governo federal anunciou que distribuiria gratuitamente repelentes a grávidas que participam do Programa Bolsa Família. A ação buscava intensificar o combate ao mosquito, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

O ministro da Saúde à época, Marcelo Castro, informou que iria se reunir com fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes aptas a receber o produto em todo o país.

O decreto

Em abril do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto que instituía o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

A definição de quais os insumos que seriam adquiridos e distribuídos ficaria a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, atuaria de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.

Edição: Graça Adjuto

Fla e Flu avaliam jogar de portões fechados no domingo, caso liminar não caia

Ferj tenta reverter no plantão do judiciário e clubes também entram com recurso, mas já discutem possibilidade de jogar sem torcida na final da Taça Guanabara

O departamento jurídico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro entrou com agravo de instrumento para tentar derrubar a liminar de torcida única para clássicos no estado do Rio de Janeiro. A decisão em vigor impede o Fla-Flu de domingo com duas torcidas - por sorteio de mando de campo, apenas os ingressos para a torcida tricolor serão comercializados. Os clubes, que também foram à Justiça, discutem alternativa: jogar a final de domingo com portões fechados. O adiamento da partida final da Taça Guanabara está descartado por clubes e Ferj.

Os clubes conversaram durante toda a tarde e início da noite e avaliaram a medida, mesmo considerada radical, como solução de consenso diante da impossibilidade de levarem as duas torcidas para o campo. Por volta de 22h, os departamentos jurídicos entraram com o recurso, que vai ser analisado por desembargador do plantão do judiciário.

O tricolor Cacá Cardoso, à esquerda, e o rubro-negro Eduardo Bandeira de Mello, à direita, querem o mesmo (Foto: BRUNNO DANTAS/TJRJ)

O adiamento traria prejuízos na programação dos clubes que ainda têm a Primeira Liga, Copa do Brasil e Libertadores apertando o calendário. Todas manifestações públicas do presidente do Fluminense, Pedro Abad, e do presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, foram no sentido de não atuarem com apenas uma das torcidas.

Apesar da intenção da dupla Fla-Flu, ainda há esperança de que a liminar caia no plantão do judiciário nesta quinta-feira. A Procuradoria Geral do Estado ainda não se manifestou.

> Diego faz novo apelo por torcida mista no Fla-Flu 

> Liminar é mantida, e Fla-Flu da decisão da Taça GB terá torcida única tricolor

> MP-RJ vai propor acordo com clubes do Rio para suspender torcida única

> Torcedores do Flamengo se mobilizam para comprar ingressos no lado do Flu

Nesta tarde de quinta-feira, o MP divulgou comunicado e disse que vai propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a partir de segunda-feira. O Ministério Público quer que um clube se responsabilize e pague multa de R$ 3 milhões caso organizada cause lesão grave ou morte. Além disso, o TAC, que teria que contar com anuência dos quatro grandes, propõe proibição do comparecimento dos torcedores do respectivo time por três clássicos consecutivos. 

A venda de ingressos, prevista para ter início às 16h, ainda não começou para o clássico. Por enquanto, apenas as entradas para a torcida do Fluminense - setor oeste e norte - tinham permissão para serem comercializados. 

Fonte: GE.COM

Secretaria Municipal de Meio Ambiente comunica fim do Período de Defeso da Piracema

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente comunica que terminou o Período de Defeso da Piracema, iniciado em 1º de novembro de 2016, conforme definido no art. 3º da Instrução Normativa IBAMA nº 195, de 02 de outubro de 2008.

Vale ressaltar que no município de Santo Antônio de Pádua são proibidas em qualquer época do ano, inclusive fora do Período de Defeso, as modalidades de pesca com arpão e caniço conjugado com redinha de emalhar, no curso do Rio Pomba em território municipal, bem como a comercialização de pescado oriundo destas modalidades, sendo proibida também a utilização de linhas de espera amarradas em bóias de qualquer espécie ou afixadas nas margens “galhadas”, conforme o disposto na Lei Municipal nº 3.699, de 23 de novembro de 2015.

 Ascom Pádua

Começa período de defeso de cinco espécies de camarões

Começou ontem (01) o período de defeso de cinco espécies de camarões marinhos (sete-barbas, branco, rosa, barba-ruça e santana ou vermelho) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Até o dia 31 de maio estão proibidas as atividades de pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarão, além de transporte e comercialização irregular do produto. Regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Instrução Normativa nº 189/08, a medida visa promover a recuperação dos estoques, evitando assim a extinção das espécies e promovendo a pesca sustentável.

Ascom Pádua

Idosos com 60 anos ou mais podem pedir gratuidade do IPTU

Quem se enquadra na chamada “lei do idoso”, que isenta a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), deve ficar atento: para garantir o benefício no exercício de 2017, os idosos devem procurar a Secretaria de Fazenda. A lei municipal 9630, de 2012 vale para pessoas com idade acima de 60 anos, que possuem apenas um imóvel, são aposentados e tenham renda de até dois salários mínimos. De acordo com a defensora pública Andréa Carius, o ideal é que as pessoas procurem a Secretaria ainda neste mês, quando as guias de cobrança são emitidas.

Município de Petrópolis

- Para que o benefício seja concedido, é importante estar atento para algumas etapas. O requerente deve apresentar algum documento que comprove a renda de até dois salários mínimos. Isso pode ser feito através da declaração do imposto de renda ou pelo espelho da Previdência Social, para quem não é obrigado a declarar – disse a defensora.

Os idosos que já tiveram a cobrança do IPTU zerada por conta da lei em outros anos precisam renovar o pedido para o ano de 2017. Quem já realizou o pedido, mas não obteve resposta, por sua vez, deve procurar a Secretaria de Fazenda, para verificar o andamento do processo administrativo.

- Em alguns casos, o município pode fazer questionamentos com relação aos documentos apresentados. Essas questões devem ser respondidas pelo requerente, para que ele não tenha o pedido indeferido – disse Andréa Carius, informando que o requerimento vale apenas a partir da data da solicitação, ou seja, não é retroativo.

É importante lembrar também que o endereço da Secretaria de Fazenda de Petropilis mudou: agora, ela está em um prédio anexo ao Palácio Sérgio Fadel – a sede da Prefeitura – que funciona na Avenida Koëler 260, no Centro da cidade.

Fonte: diariodepetropolis

Governo federal interdita o único cais público de Búzios

A Secretaria do Patrimônio da União revogou, no último dia 10, a autorização para a Prefeitura de Búzios usar "o espaço físico em águas públicas da União" no empreendimento denominado Cais do Centro.

Traduzindo: por um ofício assinado pelo secretário do Patrimônio, Sidrack de Oliveira Correia Neto, o prefeito André Granado (PMDB) foi comunicado que o único cais público da cidade está interditado pelo governo federal, o dono do espelho d’água.

Desembarque

O Cais do Centro, além de ser quase um ponto turístico — onde as pessoas vão passear e tirar fotos — é o local de atracação dos barquinhos e lanchas que transportam à terra os passageiros que chegam em navios de luxo.

E, claro, das escunas e dos táxis aquáticos que levam os turistas às praias mais distantes.

Estima-se que Búzios, o balneário mais disputado da Região dos Lagos, vá receber 78 transatlânticos até o fim desta temporada, em 14 de abril.

Quem lucra

Com a interdição, todas as atividades comerciais só terão como opção um cais particular, que também funciona no Centro.

Vendedor de mel é preso sob a acusação de estelionato

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (02), após ter sido acusado de praticar estelionato contra uma idosa, no bairro Ilha, Natividade. De acordo com aposentada M.A.S. , de 75 anos, ela encontrava-se em casa, na Rua José Antônio da Silva, quanto teria sido abordada por um homem, que olhe ofereceu garrafas de mel, pelo valor de R$ 25 cada. A idosa recusou e então, o vendedor lhe pediu duas notas de R$ 50 para que ele pudesse ter o troco facilitado para outra cliente, deixando quatro litros do produto como “garantia”.

Horas depois como não retornou para devolver o dinheiro, a vítima acionou o serviço de radiopatrulha da Polícia Militar, que após buscas, conseguiu localizar Luiz Francisco Moreira de Souza, de 41 anos, na Rua Vereador Alceu Lannes Tinoco, no bairro Bagaceira. Ao ser questionado, o suspeito que é residente em Bom Jesus do Norte (ES), teria confirmado a versão, sendo conduzido até a 140ª Delegacia, onde acabou autuado e deverá ser transferido nesta sexta-feira (02), para a Casa de Custódia de Itaperuna. O dinheiro foi devolvido e as garrafas de mel, permaneceram apreendidas. O crime é inafiançável.

Da redação da Rádio Natividade