Cassado, Pezão pode ficar igual a servidor: sem salário

Aqui se faz aqui se paga!!!!!!!!!!

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, o governador do Rio Luiz Fernando Pezão poderá sentir na pele o que os servidores já sentem. O TRE cassou a chapa por abuso de poder econômico a pedido do PSOL. Outra eleição poderá ser convocada.

Sem Governador, o Rio mergulha numa era de incertezas. O estado pode virar o caos, a segurança pode entrar em calamidade, os hospitais podem não funcionar, as escolas podem parar e as universidades estaduais podem ser fechadas. Ou seja: não muda nada.

Sobre o 13 salario nada se resolve é silencio total,a preocupação é só em pagar a segurança,como se os servidores de outras classes não tivessem os mesmo direito. 

A promessa do Pezão é quitar tudo referente a segurança e educação no dia 14 e os restantes  dos servidores,aposentados e pensionistas, vai esperar a esmola do parcelamento,o certo seria TODOS receberem na mesma data,não é só essa classe que sofre com esses atrasos e abuso do governo.

TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão

Segundo tribunal, houve abuso de poder econômico durante a campanha. Pezão e Dornelles vão recorrer ao TSE e, até a decisão final podem permanecer no cargo.

Com  3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos.

Pezão e Dornelles vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo, até que o recurso seja julgado governador e vice podem permanecer no cargo.

Na decisão, ficou determinada a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o "trânsito em julgado", ou seja, quando não couber mais recurso.

"Teve um efeito suspensivo, o TRE manteve ele no cargo (...) [Pezão] Vai recorrer e a gente espera que ele tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro", declarou o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e aliado de Pezão, Jorge Picciani, em entrevista ao RJTV.

Picciani negou um possível adiamento da sessão previstas na Alerj para esta quinta-feira (8). Na pauta, entre outros temas, está a privatização da Cedae.

O pedido inicial da ação foi protocolado pelo PSOL. “Houve abuso de poder econômico na campanha do governador. Por isso que a decisão do TRE é pela cassação da chapa (...) Claro que depende do TSE para que ele possa ser definitivamente cassado, mas é a prova de que é um governo ilegítimo", declarou o deputado Marcelo Freixo.

Segundo o líder do PSOL na Alerj, caso o TSE negue recurso de Pezão, as eleições podem ser indiretas, apesar da decisão do TRE desta quinta.

"A indicação do TRE é a eleição direta, mas pode ser que a eleição seja indireta, pois já está no segundo ano do governo e a Assembleia Legislativa é que votaria. O ideal e mais democrático é que seja uma nova eleição direta. Isso que a população deseja", explicou Freixo.

Familiares de PMs se organizam para realizar ato em frente ao 36° BPM-Pádua-RJ

Na página oficial da Polícia Militar do Facebook, a corporação emitiu uma nota. "[...] é preciso pensar que o impacto da nossa ausência poderá recair sobre nossos ombros, sobre nossas famílias. A nossa falta causaria males incalculáveis e irreparáveis. Temos a certeza que passamos por um momento muito delicado, mas é preciso avaliar as consequências dos nossos atos. Protestos são legítimos, mas precisamos buscar a melhor forma de reivindicar nossos direitos. Paralisar um serviço essencial afeta toda a população, incluindo nossas famílias. A quem interessa a barbárie?", diz um trecho da nota.

Nos últimos dias a atenção dos brasileiros está voltada para a situação do estado do Espírito Santo, onde uma onda de violência toma conta das principais cidades capixabas. No entanto, familiares de policiais militares organizam um ato semelhante nas portas dos batalhões do estado do Rio de Janeiro, entre eles o 36º BPM, situado em Santo Antônio de Pádua e responsável pela segurança nos municípios de Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema e São Sebastião do Alto.

   Como os militares não têm direito a greve, familiares, amigos e moradores apoiadores planejam ocupar os portões dos batalhões e impedir a saída dos agentes. O ato tem como reivindicação o pagamento do 13º salário, do RAS e de metas alcançadas em 2015. O protesto está previsto para as 6h da próxima sexta-feira (10).

   Familiares e amigos convocam a população para apoiar e se juntar ao movimento. Vestidos de branco ou azul, eles pretendem levar para a porta do batalhão barracas, cadeiras, faixas, cartazes, além de água e algo para se alimentar. 

   Nas ruas, a população fluminense já começa a ficar preocupada com a mobilização. Internautas são confundidos com informações falsas disseminadas nas redes sociais. Em quem tema uma onda de violência ainda mais grave que a registrada no Espírito Santo. Ao Estadão, o Comando Militar do Leste afirmou que há "planejamento" das tropas militares assumirem a segurança no Rio de Janeiro caso os protestos impeçam o serviço da PM.

   

   O governo do estado garantiu pagar os salários de janeiro dos profissionais da segurança e educação no próximo dia 14, décimo dia útil do mês. As demais categorias terão os salários de janeiro parcelados. Eles ainda recebem as parcelas de dezembro.

Fonte: Folha Itacaorense

ZONA RURAL DE PORCIÚNCULA É VACINADA CONTRA FEBRE AMARELA

A equipe de imunização da Secretaria de Saúde de Porciúncula está percorrendo a zona rural do município para realizar o bloqueio contra a febre amarela. O domingo (05/02) foi dia de trabalho nas comunidades de Fortaleza e Murupi, e hoje (06/02) a comunidade de São Mamede (todas no terceiro distrito) será vacinada. Também hoje, a população do Caeté (primeiro distrito) receberá o bloqueio à doença que vem assustando os municípios vizinhos. A equipe de imunização e vigilância que está indo às comunidades rurais é formada por Magali, Filomena, Ana Cláudia, Wagner, Aquino, Sebastião e Priscila, que contam com o apoio das equipes dos PSFs correspondentes. A ação preventiva na zona rural acontece em parceria com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, que enviou um doutorando ao município para acompanhar as ações de bloqueio à Febre Amarela. O médico da Fiocruz e a equipe porciunculense estão mapeando as divisas e capturando insetos para análise na instituição.

Todas as Unidades de Saúde do município estão realizando a vacinação contra a Febre Amarela, iniciada no dia 28 de janeiro, até o dia 10 de março.

Para se vacinar, procure a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência, leve o cartão do SUS e o cartão de vacinação. O bloqueio é para pessoas de 09 meses a 60 anos.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

ALERJ DEBATERÁ CONCESSÃO ONEROSA COMO ALTERNATIVA À PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

 
Para o líder do PPS na casa, deputado Comte Bittencout, a privatização seria uma forma de resolver um problema do governo Pezão e não do Estado do Rio de Janeiro
 
Assim que iniciarem as discussões sobre a privatização na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) apresentará emenda em que defende a outorga onerosa para conceder o serviço distribuição de água e esgoto na cidade do Rio de Janeiro, como alternativa à privatização da CEDAE.
 
“Defendo um formato diferente para trabalhar essa receita, que não seja o da venda da companhia. O Estado preserva a empresa pública, que atua em uma área estratégica que é a de captar, tratar e distribuir água. Quero abrir com o governo um debate sobre uma alternativa antes da venda definitiva da CEDAE. Quanto vale uma outorga onerosa de saneamento no Rio de Janeiro. Três bilhões? Quatro bilhões? O mercado já deve ter esse estudo, seguramente. Então, você cria uma condição - perde o anel, mas não perde os dedos - e o Estado mantém sua empresa de saneamento”, explica Comte.
 
O parlamentar defende o cumprimento do termo assinado com o Governo Federal e que as ações da companhia continuem a figurar como garantia, mas com o compromisso de, no prazo de um ano, formatar esse modelo de outorga onerosa somente no que diz respeito à distribuição e tratamento de água.
 
“O estado faz o caixa através dessa operação. E as ações da CEDAE continuarão a servir de garantia. Você garantiu, inscreveu as ações da CEDAE no Governo Federal, mas não para venda da companhia, e sim, para um escopo de outorga onerosa para distribuição e tratamento”, conclui o parlamentar.
 
Para o deputado, a alienação da Cedae resolveria problemas apenas a curto prazo e depois de decorridos três anos, o Estado poderia voltar a enfrentar dificuldades:
 
“Como fica o Rio de Janeiro daqui a 3 anos? Quando terminar o prazo previsto do acordo será preciso ter caixa para fazer frente ao pagamento. É necessário apresentar um projeto de médio a longo prazo, pois até aqui o Estado apresentou propostas imediatistas que não vislumbram um equilíbrio real das contas do Estado. É preciso questionar os efeitos desse conjunto de ações uma vez que o objetivo deve ser o alcance da sustentabilidade das finanças públicas. Captar operação de crédito para cobrir folha de pessoal, uma despesa continuada, pode ter um efeito reverso dado seu impacto sobre o nível de endividamento. Para tanto, pode se observar que o Executivo pretende solucionar um problema de curto prazo no seu governo. E qual será o resultado desse acordo quando o Estado voltar a pagar a dívida com a União a partir de 2020? Haverá sustentabilidade de caixa para comportar as despesas correntes do exercício, acrescidas às dívidas com a União ajustada pela inflação e a taxa de juros? Esse conjunto de ações não podem pretender resolver apenas o problema do governo Pezão, precisamos solucionar o problema do Estado do Rio de Janeiro. Em um primeiro momento, a impressão que fica é que está se resolvendo apenas o problema do governo e não do Estado”, acrescenta Comte.

PEZÃO: SALÁRIOS DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO SERÃO PAGOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Vencimentos da Segurança serão pagos com reajuste de até 10,22%

Em reunião nesta quarta-feira (8/2), realizada no Palácio Guanabara, com o secretário de Segurança, Roberto Sá, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, e demais integrantes da cúpula do setor, o governador Luiz Fernando Pezão confirmou que o Estado vai cumprir o calendário e pagar no décimo dia útil (14/2) os salários de janeiro dos servidores ativos e inativos da área de Segurança - policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária e órgãos vinculados - e ativos da Educação. Ainda de acordo com o governador, os salários da Segurança serão pagos com mais uma parcela do reajuste concedido em 2014.

- Desde o meio do ano passado, quando veio toda essa dificuldade e a arrecadação piorou, nós colocamos o pagamento, principalmente, da Educação e da Segurança, para o décimo dia útil do mês. Então, o décimo dia útil é dia 14, e nós vamos pagar neste dia os servidores da Segurança, com reajuste, e Educação, como temos feito nos meses anteriores. A gente sabe o que representa a segurança pública para o Estado do Rio. Por isso, mantemos esse compromisso o tempo inteiro, mesmo com muita dificuldade. É uma situação muito difícil. Eu queria pagar todos os servidores em dia, mas eu dependo do acordo que a gente está fazendo com a União e da aprovação das medidas que vamos mandar para Assembleia Legislativa. Isso vai dar previsibilidade para colocar os salários em dia e todo mundo receber no mesmo dia – afirmou Pezão.

Os servidores da Segurança receberão o pagamento de janeiro com até 10,22% de aumento. O reajuste foi aprovado, em cinco parcelas, em 2014, pela Assembleia Legislativa, e o Estado paga, na próxima terça-feira (14/2), a terceira parcela para ativos e inativos. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros terão reajuste de 7,65%. A Polícia Civil, 10,22%. Delegados da Polícia Civil terão os vencimentos reajustados em 3,3%. Inspetores de segurança e Administração Penitenciária receberão aumento de 3,24%. Os reajustes foram instituídos pelas leis 6.840/2014, 6.833/2014 e 6.841/2014, respectivamente. As duas últimas parcelas serão pagas em 2018 e 2019.

Pezão disse, ainda, que conversou com o ministro da Defesa, Raul Jungmman, sobre a onda de boatos nas redes sociais sobre supostos movimentos grevistas, para que o setor de inteligência das Forças Armadas possa colaborar na tentativa de localizar as origens dos boatos.

Em relação à Cedae, Pezão destacou que o governo terá o prazo de um ano para discutir o modelo de privatização da empresa.

- Neste primeiro momento, o que está entrando não é a privatização da empresa. Estamos colocando as ações como garantia a este empréstimo que vai fazer com que a gente fique três anos sem pagar a dívida com a União e outros bancos e sem sofrer arresto. Ainda vamos discutir o modelo de privatização. Temos seis meses para fazer o estudo, que pode ser prorrogado por mais seis meses. Vamos ouvir a sociedade, vamos fazer o dever de casa com toda a tranquilidade. Duvido que tenha alguém que defendeu tanto a Cedae como eu defendi a minha vida inteira, desde quando era prefeito. Mas a Cedae hoje garante um acordo que permite ao Rio cerca de R$ 60 bilhões. O governo federal exigiu que tivéssemos uma garantia. E a Cedae era a única garantia que a gente tinha para colocar na mesa. Com isso, colocamos as contas em dia. O Estado vai ter previsibilidade de pagamento dos servidores e nós vamos fazer o melhor modelo para a sociedade e para a empresa – ressaltou o governador.

Alerj começa a organizar a 11ª edição do Parlamento Juvenil

Projeto deve reunir mais de 90 jovens no legislativo fluminense para debater melhorias de políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro

A 11ª edição do Parlamento Juvenil, um projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, já começou a ser produzida. Sob a coordenação do deputado Wanderson Nogueira (PSOL-RJ), o projeto deve reunir mais de 90 jovens de todas as cidades do Estado no parlamento fluminense. Durante uma semana, de 26 de novembro a 1 de dezembro, os parlamentares juvenis terão a oportunidade de apresentar projetos de lei, debater e propor melhorias em políticas públicas.

O principal objetivo do projeto é aproximar os jovens do parlamento fluminense, ampliar a consciência política, formar novas lideranças e oferecer a oportunidade de estudantes da rede estadual de ensino, de 14 a 17 anos, do 1ª e 2ª anos do Ensino Médio, defenderem projetos no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. As inscrições serão novamente on-line e irão de 27 de março a 14 de maio. No dia 8 de maio acontece o dia D de divulgação, no qual haverá atividades do projeto em cada cidade do Estado.

A expectativa é bater o recorde de inscritos, superando a edição passada, que contou com 621 candidatos. “O Parlamento Juvenil vem se superando a cada ano. É muito emocionante ver o desenvolvimento dos jovens. Vamos trazer ainda mais novidades este ano e continuar fazendo do PJ um projeto que cria cidadãos mais críticos e conscientes. A empolgação para coordenar pela terceira vez seguida o PJ só aumenta!”, destacou o coordenador do projeto Wanderson Nogueira.

Após as inscrições, os alunos passarão pelo processo eleitoral. O primeiro turno, entre as escolas dos interessados, será no dia 24 de maio. Após a eleição na escola, o candidato vencedor disputará com os colegas de outras unidades em sua cidade no segundo turno, a ser realizado no dia 14 de junho.

Depois da etapa eleitoral, ocorrerão as capacitações, um auxílio para que os jovens eleitos desenvolvam os projetos de lei que defenderão na Alerj. Primeiramente, as capacitações começam com uma etapa on-line, de 2 a 20 de outubro e posteriormente serão presenciais, nos dias 23 a 27, 30 e 31 de outubro e 1 de novembro. O prazo final para o envio do projeto concluído será dia 16 de novembro. Com o projeto em mãos, os parlamentares passarão uma semana na Alerj para defendê-los e levá-los à aprovação. Os projetos mais bem votados pelos deputados jovens serão encaminhados ao governador, que poderá sancioná-los para que virem leis de verdade.

As novidades do PJ 11

A semana de atividades do Parlamento Juvenil já está sendo pensada pelos organizadores, no entanto, o projeto já conta com algumas novidades na próxima edição. O colégio de líderes, eleito na edição anterior, participará de reuniões ao longo do ano, para discutir assuntos relativos aos seus mandatos de parlamentares juvenis. Serão três encontros no ano: o primeiro no dia do lançamento da 11ª edição, dia 24 de março, outro em agosto e o último durante a semana do PJ deste ano, quando os líderes regionais antigos farão um apanhado do que foi debatido e resolvido durante o ano e passarão seus postos aos deputados jovens que irão compor o novo colégio de líderes.

Além disso, haverá também o Concurso da Bandeira do Parlamento Juvenil. Alunos da rede pública estadual que frequentam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental poderão desenhar a nova bandeira oficial do PJ. Os desenhos serão votados no próprio site do Parlamento Juvenil e os três mais votados participarão de uma votação final, na qual os parlamentares juvenis eleitos em 2017 escolherão o vencedor. O concurso distribuirá também prêmios para os campeões.

O Parlamento Juvenil também pretende estreitar a relação com outros projetos políticos, como o Jovem Senador, Jovens Embaixadores, Parlamento Jovem Brasileiro e Parlamento Juvenil do Mercosul. A ideia é promover uma troca de experiência entre representantes e jovens lideranças para que possam debater a política.

Veja o calendário do Parlamento Juvenil 2017:

Divulgação / Inscrições - 27 de março a 14 de maio

Dia D de Divulgação - 8 de maio

1º Turno - 24 de maio

2º Turno - 14 de junho

Eleições Suplementares – 9 de agosto

Capacitação Online - 2 a 20 de outubro

Capacitação Presencial - 23 de outubro a 1 de novembro

Envio dos Projetos de Lei - Até 16 de novembro

Semana do Parlamento Juvenil - 26 de novembro a 1 de dezembro

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Bruno Pedrete -Contato: (22) 9 9896-9595
Assessor de imprensa do deputado estadual Wanderson Nogueira

Porciúncula: Prefeitura continua com obras e melhorias na cidade

A Prefeitura de Porciúncula não tem medido esforços para trazer mais conforto e qualidade de vida para a população. Para isso tem realizado várias obras de infraestrutura urbana no município. Na quinta-feira (02/02) foi feita a limpeza e capina nas margens da ciclovia de acesso ao bairro Santo Antônio, favorecendo ciclistas e pedestres que passam por aquela região. Também foi realizada limpeza na área em frente ao PFS do bairro.

Já no bairro Cristo Rei foi realizada a recuperação da rede de esgoto da rua Albino Friaça Cardoso; e lavagem do escadão e do asfalto que dá acesso à antiga creche do bairro. De acordo com o funcionário da Secretaria de Obras, João Batista da Silva, as ações continuam, com limpeza e capina de outros áreas. ”Em breve será realizado também um prolongamento da ciclovia próximo à quadra do Greenville”, disse o secretário.

Fabiano Júnior

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

ATENÇÃO ESPECIAL A QUEM É ESPECIAL

O Centro Integrado de Apoio ao Menor Especial – CIAME - retornou suas atividades no dia 02 de fevereiro, com uma equipe cheia de energia para oferecer todo amor e atenção às crianças portadoras de necessidades de Porciúncula.

O CIAME volta às atividades sob a coordenação da professora Ana Luísa Simões Coutinho e com a promessa de realizar um trabalho de amar sem limites.

A instituição, mantida exclusivamente pela Prefeitura de Porciúncula, oferece tratamento multidisciplinar às crianças especiais. Neuropsiquiatra, psicopedadoga, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta e professores atendem crianças dos três distritos, minimizando dores e oferecendo qualidade de vida. O CIAME é uma das prioridades de atenção do governo Leo Coutinho. “Espero poder oferecer mais às famílias das crianças especiais. Pretendo incluir tratamento ao autista, sem que este precise buscar outras instituições. Vou me empenhar por isso”, afirmou o prefeito.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Porciúncula dá início ao Ano Letivo 2017

Com o tema Educação e Mudança, a Secretaria de Educação de Porciúncula realizou a palestra que deu início ao ano letivo 2017, na quinta-feira dia 02 de fevereiro, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais Servidora Mirian Aparecida da Silva. O evento começou com um delicioso café da manhã, onde todos se confraternizaram. Além da equipe da Educação e professores, também estiveram presentes várias autoridades, como o prefeito Leo Coutinho, o vice Riandro Petrucci, a secretária de Educação Doracinéia Correa Dutra e o presidente da Caprem, Edmilson José Campos.  

A programação se desenvolveu com uma formatação diferente e uma dinâmica nova, onde foi apresentada a proposta de gestão e os nomes da atual equipe de diretores, além de várias reflexões acerca do tema. A secretária Doracinéia, falou sobre seu currículo, sua experiência e seu conhecimento na área da educação, como fatores essenciais para uma boa gestão. Já o prefeito Leo Coutinho valorizou os professores e destacou a importância deles para a sociedade.   

De acordo com a professora e supervisora, Maria Heloisa de Souza Gomes, o público interagiu com o debate, mostrando-se receptivo e entusiasmado. “O acolhimento e o encantamento aconteceram da melhor forma possível”, disse Heloisa.

Fabiano Júnior

Assessoria de Educação

Prefeitura de Porciúncula 

Concurso Público do IFF: data da prova é alterada para 19 de março de 2017

Os candidatos ao Concurso Público para Professor e Técnico-Administrativo em Educação do IFFluminense devem estar atentos à nova data de realização da prova.

 A Comissão do Concurso Público do IFFluminense informa que, por solicitação da empresa contratada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Metrópole Soluções Empresariais, responsável pela organização e realização do Concurso Público, a data da prova, que seria aplicada no dia 12 de fevereiro, foi alterada para o dia 19 de março de 2017.

 Os candidatos deverão ficar atentos aos Editais de Retificação n° 006/2017, referente ao Concurso Público para Professor, e n° 007/2017, referente ao Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação, que alteram outras datas no cronograma, como a Confirmação de Inscrição, que estará disponível a partir do dia 10 de março, e a Prova de Desempenho Didático para o cargo de professor, que será realizada no dia 12 de abril.

 O resultado final dos dois concursos públicos está previsto para o dia 27 de abril de 2017. Outras informações emwww.selecoes.iff.edu.br.

 Sobre o Concurso - São ofertadas 11 vagas para administrativos, sendo: uma para nível de classificação C; quatro vagas para nível de classificação D; e seis vagas para nível de classificação E. As vagas são para: Auxiliar de Enfermagem, Assistente em Administração, Revisor de Texto Braille, Auditor, Bibliotecário/Documentalista, Estatístico, Jornalista e Pedagogo. A remuneração varia de acordo com o nível de classificação, respectivamente: R$ 1.834,69; R$ 2.294,81; e R$ 3.868,21.

 A seleção para técnico-administrativo será constituída de prova objetiva, aplicada no município de Campos dos Goytacazes, preferencialmente nos campi do IFFluminense, no dia 19 de março de 2017, das 14h às 18h, em local divulgado por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição.

 Já para professor, são cinco vagas para as seguintes áreas: Automação Industrial, Desenho Técnico, Engenharia Elétrica, Língua Inglesa e Química. O Concurso será estruturado em três etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório – a ser realizada no dia 19 de março de 2017, das 8h30min às 12h30min; prova prática de desempenho didático, de caráter eliminatório e complementar à prova objetiva e; prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

 O vencimento básico é no valor de R$ 4.234,77 para professor em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. De acordo com a formação acadêmica, o professor poderá requerer Retribuição por Titulação (RT), cujos valores são acrescidos ao seu salário-base.

 O servidor público federal ainda faz jus aos seguintes benefícios: auxílio alimentação, no valor de R$ 458,00; auxílio pré-escolar, no valor de R$ 321,00; auxílio saúde; e auxílio transporte.