“CANTINHO DO DIREITO”:

Pergunta:

Morei com um homem durante mais de 15 anos.

Ele deixou a sua pensão do INSS para mim.

Tenho 65 anos de idade e sérios problemas de saúde.

Gasto muito dinheiro com remédios e ainda pago aluguel.

Como fazer para me aposentar?

Resposta:

A carta da senhora carece de informações muito importantes, tais como se a senhora é contribuinte do INSS.

Assim sendo, vou desmembrar a pergunta em duas respostas:

Se a senhora for contribuinte do INSS, será necessário apurar o tempo de contribuição. Neste caso, a senhora deverá ter, no mínimo, 15 anos de contribuição.

Se a senhora não for contribuinte do INSS, não há o que se falar em aposentadoria, pois a senhora recebe pensão deixada pelo companheiro e, assim sendo, não conseguiria o benefício previdenciário através da LOAS ou do Estatuto do Idoso.

Pergunta:

Durante 12 anos convivi com um homem como se fôssemos casados.

Durante a nossa relação conseguimos adquirir um bom patrimônio.

Ele faleceu recentemente.

Os bens estão somente em nome do falecido.

Ele tem 02 filhos do primeiro casamento.

Os filhos não estão reconhecendo os meus direitos.

O que devo fazer?

Resposta:

Em primeiro lugar, a senhora deverá comprovar que viviam em união estável.

Caso comprove, a senhora terá direito a 50% do patrimônio, pois na união estável vigora o regime de bens atribuído à comunhão parcial de bens.

Considerando o falecimento do seu companheiro, a senhora terá, como meeira, 50% do patrimônio e mais a metade do que for atribuído a cada filho do falecido, pois assim determina o novo código civil, a partir do art. 1790.

.COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó e Oseias

Rua Conselheiro Paulino, 95, Centro,

Santo Antônio de Pádua, RJ,

Telefone: 3.851. 0195.

Crise: servidores públicos de Macabu com o futuro incerto

Prefeitura de Macabu anuncia novos cortes que prejudicam serviços essenciais à população

Desde o dia 19 de outubro, a Prefeitura de Conceição de Macabu vem anunciando uma série de medidas para conter os gastos públicos na cidade. Na área da saúde, por exemplo, serviços básicos estão sendo prejudicados. Há cerca de duas semanas estão suspensos procedimentos simples, como a realização de exames de sangue e urina, além daqueles de média e alta complexidade.

Na tarde de sexta-feira (04), o prefeito da cidade, Cláudio Linhares (PMDB), anunciou durante uma transmissão ao vivo pela página oficial da prefeitura no Facebook, que existe a possibilidade de suspensão no atendimento as demandas judiciais para realização de exames, cirurgias e distribuição de medicamentos.

Além da suspensão de serviços básicos na área da saúde, o prefeito anunciou cortes no abastecimento de combustível nos veículos oficiais da prefeitura e também na iluminação noturna das quadras de bairro, que será suspensa nos próximos dias. Outra medida anunciada, ainda sem data prevista, é a redução da carga horária de trabalho nas repartições públicas, que deverão funcionar pelo período de meio expediente, ou seja, das 8 horas às 14 horas, sem pausa para almoço.

As medidas anunciadas e adotadas nos últimos quinze dias pela administração municipal, não afetam apenas os serviços básicos a população, o funcionalismo público na cidade também está sendo prejudicado. O uso do ar condicionado nas repartições da Prefeitura está proibido por uma circular divulgada pela secretaria de Administração. O documento distribuído em todos os setores da Prefeitura ainda sugere que os servidores que possuam aparelho de ventilador em suas residências, ficam autorizados a levar e utilizar o mesmo no setor de trabalho. Houve também cortes no cartão alimentação do servidor.

Ainda em transmissão ao vivo, o prefeito anunciou a exoneração de secretários, mas até a última edição do Diário Oficial, publicada na quinta-feira, dia 3, apenas consta a exoneração de 13 cargos em comissão, que pertenciam à escola de músicas, fechada há uma semana.

Até o momento, não foi anunciado pelo governo à redução dos subsídios recebidos pelo prefeito e vice-prefeito, que variam entre R$ 10 e R$ 15 mil. No portal da transparência da prefeitura, a esposa do prefeito, Adriana Ribeiro da Silva, além de assumir o papel de primeira dama, recebe pouco mais de R$ 5 mil e responde pelo cargo de secretária municipal de Governo. Atualmente, a cidade, que tem pouco mais de 20 mil habitantes, mantém em funcionamento cerca de 20 secretarias.

Projeto de lei que limita gastos com publicidade do Governo do Estado será votado nesta terça-feira na Alerj

Gastos do Governo do Estado podem cair quase R$ 50 milhões

        O projeto de lei do deputado estadual Wanderson Nogueira (Psol/RJ) que limita os gastos de publicidade do Governo do Estado a 0,01% do orçamento será votado em segunda discussão nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A lei, que é válida por quatro anos, vai reduzir o orçamento de propaganda e publicidade do Estado de R$ 56 milhões para cerca de R$ 6 milhões.

            Inicialmente o projeto previa a redução de gastos com publicidade para 0,001%, no entanto, recebeu emendas e vem para redação final limitando a 0,01%. A lei não se aplica às propagandas e publicidades necessárias à comunicação com a população, por ocasião de situações de emergência, calamidade púbica, doenças endêmicas, catástrofes ou causas similares.

            Para o deputado estadual Wanderson Nogueira, autor do projeto é inadmissível que o Governo do Estado do Rio de Janeiro continue utilizando dinheiro público para promoção própria em um momento em que sequer possui recursos para pagar os servidores. “Chegamos no fundo do poço. O Governo do Estado vai propagar o que? Sua inércia ou incompetência? É um absurdo o que estamos vivendo no Estado e além de votar contra uma série de medidas do Estado, querendo nos afundar ainda mais, essa lei de limitação dos gastos de publicidade vem ao encontro da moralidade administrativa e da boa gestão do orçamento, o que não foi feito nos últimos anos pelos gestores que governaram o Estado. Esperamos bom senso do plenário e a aprovação desse projeto”, frisou Wanderson. 

            O governo fluminense gastou mais de R$ 1,5 bilhão nos oito anos do governo Sérgio Cabral e Pezão no que diz respeito a publicidade e propaganda. Em média, isso representa R$ 200 milhões anuais. Só em 2015/2016, foram R$ 100 milhões empregados para este fim. “Propaganda é para ser feita quando todos estão recebendo em dia, o Estado com as finanças em dia, atendendo todas as necessidades básicas e oferecendo dignidade para as pessoas. Nada disso ocorre e precisamos mudar essa lógica urgentemente”, diz o autor do projeto. 

O projeto que limita os gastos com publicidade será votado amanhã e caso seja aprovado vai para a sanção ou veto do governador em exercício. 

-- 

Bruno Pedrete -Contato: (22) 9 9896-9595
Assessor de imprensa do deputado estadual Wanderson Nogueira

Palestra sobre o Poder das Mídias Digitais acontece nesta quinta em Itaperuna

“O Poder das Mídias Digitais” é o tema da palestra gratuita que o Sebrae/RJ promove nesta quinta-feira, 10 de novembro, às 21h, na UNIG, em Itaperuna. O palestrante é Fábio Monnerat, gerente de marketing da grife fitness CCM e influenciador digital do blog Über Fashion. As inscrições serão feitas no local. 

 A palestra integra a programação do evento Estilo Off Fashion Outlet, que acontece na Unig do Aeroporto, entre os dias 10 e 12/11, unindo moda, música, arte e gastronomia.  Palestras, exposições, debates, mesas redondas, oficinas de moda e workshops estão na pauta do Estilo Off Fashion Outlet, que ainda traz as melhores lojas da região vendendo seus produtos com grandes descontos.  O evento é organizado por Marcelo Nascimento e traz a Itaperuna nomes como Daniela Falcão, diretora de redação da revista Vogue, e o booker Sérgio Mattos, dono da badalada agência 40 graus.

'Vá em paz grande guerreira!': Morre Sarah,a paduana que lutava pela vida

#Paduaestadeluto 

 “Vá em paz grande guerreira, todos puderam ver sua luta o quanto você foi forte e lutou até o fim.”

"Não tenho palavras neste momento, só posso pedir a Deus que olhe pelos familiares, que acalme os corações. Sarinha foi capaz de unir toda a cidade em um propósito. Demonstrou a todos nós que o mundo não está perdido, que juntos somos mais. Que ainda temos força para fazer o bem e, unidos, fazermos um verdadeiro milagre. Talvez a missão de Sara tenha sido esta: demonstrar e provar que Deus ainda esta habitando nos corações, ainda está vivo entre nós, não pelas palavras ditas, mas pelas orações e ações. Quantos clamores, quantas orações, quantas correntes de fé e quantas mãos trabalhando juntas. Descanse em paz pequena. Seus olhinhos brilhantes e atentos ficarão eternamente em nossos corações. O amor pelo próximo (mesmo desconhecido) não morreu. Obrigada por nos fazer ter fé na humanidade, Sara. Obrigada por nos provar que o bem ainda prevalece. Obrigada por unir crenças e por provar que podemos sofrer junto com pessoas que não caminham ao nosso lado diariamente, mas ocupam nossos corações e orações mesmo assim. Quantas pessoas você levantou na fé, pequena. 

Você descansou, mas a fé que você reacendeu no coração desta cidade permanecerá! "

Triste demais. Essa é uma das inúmeras de despedida dos familiares, amigos e anônimos que passaram a acompanhar pelas redes sociais a história de fé, força e determinação do nosso anjinho Sarah.

  

Ela morreu neste domingo (06). A Sarah se encontrava na UTI pediátrica, com infecção intestinal que encadeou uma infecção generalizada, hemorragia estomacal, convulsões, paralisia dos rins, intestino, hipertonia, anemia e ela estava num pré coma, de onde saiu, mas as complicações aumentaram com uma hemorragia intracraniana vindo a falecer depois de inúmeras batalha pela vida.

 Aos seus pais Delielem Pereira,Roberto Junior Guimarães e toda sua família desejamos que Deus ilumine e console a vida da família.

Palavras não podem expressar qualquer tristeza nesse momento.

O velório será a partir das 15.30 na Capela de Santo Antonio e as 19.30 será o enterro.

                              ANJO LINDO..........

                          SARAH LUTOU E GANHOU O CÉU!

 

"É a morte" para servidores do estado do Rio de Janeiro!!!!!!!!!!!!

Servidores do estado do Rio se desesperam com corte de 30% sobre salários: |O que fazer??? Só se desesperar???  NÃOOOOOOOOO!  Vamos para ruas e dizer NÃO  vamos pagar pela crise. diz servidor.

Foto: Jornal Sem Limites 

Após a divulgação das medidas de austeridade pelo governo do estado, chamadas pelos servidores de “pacote de maldades”, o funcionalismo teme que as dificuldades financeiras aumentem. Isso porque, desde o início do ano, além da mudança no calendário de pagamentos, várias categorias, aposentados e pensionistas sofrem com o parcelamento dos vencimentos. 

Servidores ativos, que já contribuem com 11% dos vencimentos, vão passar a pagar 14%, além de uma alíquota extra de 16%, criada. Inativos e pensionistas que ganham mais de R$ 5.189,82 também pagarão o mesmo.

A mudança mais extrema será na faixa de aposentados e pensionistas que ganham abaixo de R$ 5.189,82. Isentos até hoje, eles passarão a contribuir, caso o projeto de lei seja aprovado na Alerj, com 30% de seus vencimentos.

 "Revolta com isso,porque eu tenho que pagar por essa roubalheira toda,isso já passou de sacanagem é roubo. Tirar de nosso sustento esse desconto. E ajustiça vai permitir isto? A Alerj não pode aprovar essa roubalheira. Diz a pensionista Márcia Nogueira."

A aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio Eliete Emmanuel da Motta, de 65 anos, está indignada com a atitude do governo.

— Esta medida é a morte para os aposentados do estado. É um completo desrespeito — diz.

O policial civil Ivan Batista, de 37 anos, 15 deles dedicados à corporação, já sofre com os constantes atrasos no salário. São, nas palavras dele, contas atrasadas, limite do cheque especial estourado e empréstimos frequentes.

— Já está um caos total. Como se não bastassem todos os problemas financeiros, ainda preciso levar água e papel higiênico para a delegacia onde trabalho — conta.

E as reclamações não terminam. O professor Flávio Lopes de Oliveira, de 32 anos, diz que está com a renda comprometida:

— Estou atolado com consignado e, por causa dos constantes parcelamentos de salários, fica difícil manter a vida financeira em dia. Manter três filhos nesta situação é muito difícil.

Fonte: Jornal Extra.

MODELO DE 80 ANOS DE IDADE ARRASA NAS PASSARELAS!

Deshun Wang é um ator que participou de um desfile de moda. Ao ler essa frase, podemos pensar “ah, isso não é nada de mais, acontece o tempo todo”. Sim, seria algo corriqueiro, não fosse pelo fato de que o modelo tem 80 anos de idade. Isso mesmo! 80 anos.

Nascido em 1936 na cidade de Shenyang, na China, Wang atuou em filmes como O Reino Proibido e Guerreiros do Céu e da Terra. Ele fez sua estréia como modelo na Semana de Moda de Pequim, no ano passado, e deixou todos boquiabertos com seu físico e sua saúde. Wang desfilou sem camisa e deixando os cabelos longos e grisalhos soltos e ao vento.

Algumas pessoas estão o chamando de “o vovô gato” e uma “sensação da internet”. Ele também conta que começou a atuar aos 24 anos de idade, ele era um ator teatral; aos 44 anos, decidiu aprender inglês; aos 49, criou a própria trupe de pantomima (pantomima é a apresentação teatral feita por mímicos) e foi para Pequim.

Apenas aos 50 anos de idade, Wang pisou em uma academia e começou a treinar. Aos 57, ele voltou aos palcos e criou uma outra forma de performance artística chamada “performance da escultura viva”. Aos 70 anos ele começou a realmente gostar e levar a sério os treinos na academia e, então aos 79, pisou em sua primeira passarela.

Não pense que Wang é o único modelo idoso que existe, ou que mulheres não podem posar depois de velhas. Carmen Dell’Orefice começou nas passarelas quando tinha apenas 15 anos de idade. E  em janeiro desse ano, antes de completar 85 anos de idade, ela entrou para o Guinness Book como a modelo com mais tempo de carreira.

Sim, Carmen continua desfilando pelas passarelas com seus cabelos brancos e um sorriso no rosto. Nascida e criada em Nova York, ela continua sendo um ícone fashion e não pensa em parar tão cedo. E ela continua sendo capa de revistas!

“CANTINHO DO DIREITO”:

Pergunta:

Durante 12 anos convivi com um homem como se fôssemos casados.

Durante a nossa relação conseguimos adquirir um bom patrimônio.

Ele faleceu recentemente.

Os bens estão somente em nome do falecido.

Ele tem 02 filhos do primeiro casamento.

Os filhos não estão reconhecendo os meus direitos.

O que devo fazer?

Resposta:

Em primeiro lugar, a senhora deverá comprovar que viviam em união estável.

Caso comprove, a senhora terá direito a 50% do patrimônio, pois na união estável vigora o regime de bens atribuído à comunhão parcial de bens.

Considerando o falecimento do seu companheiro, a senhora terá, como meeira, 50% do patrimônio e mais a metade do que for atribuído a cada filho do falecido, pois assim determina o novo código civil, a partir do art. 1790.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó e Oseias

Rua Conselheiro Paulino, 95, Centro,

Santo Antônio de Pádua, RJ,

Telefone: 3.851. 0195.

Ocorrências Policiais!

VEÍCULO LOCALIZADO

Na tarde de quinta-feira (03/11), policiais militares do 36ºBPM (Santo Antônio de Pádua/RJ) procederam à localidade de Três Irmãos, Cambuci/RJ, onde encontrou uma motocicleta abandonada, o veículo, produto de furto ocorrido em Rio das Ostras. O fato foi apresentado na 142ª DP (Cambuci/RJ) que efetuou o registro e apreendeu o veículo.

 USO E CONSUMO DE DROGAS

 Na tarde de quinta-feira (03/11), policiais militares do 36ºBPM (Santo Antônio de Pádua/RJ) cumpriram Mandado de Busca e Apreensão nesta mesma localidade, no local da revista foi encontrado 01 (uma) bucha e 05 (cinco) pés de cannabis sativa (maconha).   O material e os acusados foram conduzidos à 136ªDP (Santo Antônio de Pádua/RJ)que efetuou o registro e apreendeu o material. O material foi encaminhado para o ICCE da mesma localidade.

 USO E CONSUMO DE DROGAS

Na noite desta quinta-feira(03/11/2016), policiais militares do 36ºBPM (Santo Antônio de Pádua/RJ),abordaram um elemento em atitude suspeita e  após revista encontraram com o mesmo, uma bucha de maconha(cannabis sativa).O material e o acusado foram conduzidos a 136ªDP(Santo Antônio de Pádua/RJ)

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Na noite desta quinta-feira (03/11), policiais militares do 36º BPM (Santo Antônio de Pádua/RJ)), atendendo denúncia de que havia elementos em atitudes suspeitas, num estabelecimento comercial da cidade, procederam ao local e foram recebidos com disparos de arma de fogo. Houve troca de tiros no local. Os acusados foram socorridos e um permanece em estado grave. Com os acusados foram apreendidos, 01  revólver e 01 motocicleta. Ocorrência na 136ª DP(Santo Antônio de Pádua-RJ).

Setor de Relações Públicas – P/5 do 36º BPM

Tel.: (22) 3853-3186

Chuvas aumentam lucratividade do leite no Rio de Janeiro

No Norte Fluminense, pecuaristas afirmam que custos de produção caíram pela metade 







Com o aumento das chuvas no mês de outubro, a produtividade de leite começa a subir e os custos de produção diminuem bastante. Em Dores de Macabu, maior bacia leiteira de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, o corte nas despesas é de quase 50%. Isso tende a compensar a ligeira queda no preço pago ao produtor por litro durante o verão, quando o leite chega a ser vendido por R$ 1,40 às indústrias e cooperativas. 


O produtor Romeu Soares, da microbacia Rio da Prata, produz 450 litros por dia. Há mais de uma semana, ele está com o equipamento de irrigação desligado, o que significa uma economia de quase R$ 500 por mês, graças ao tempo chuvoso. “A água é a riqueza do produtor. Ficamos muito animados nessa época. Este ano está chovendo mais”, conta o pecuarista, que é beneficiário do Rio Rural, programa da Secretaria estadual de Agricultura. 


Outro fator que ajuda a enxugar as despesas é a alimentação animal. Para manter uma dieta equilibrada, as vacas precisam de capim de boa qualidade (fonte de proteínas), além de um complemento em ração, geralmente composta por farelo de soja e de milho. O produtor Sérgio Pessanha gasta quase R$ 2 mil por mês com ração. “Como está chovendo, o capim cresce mais e melhor, então o veterinário diminui a quantidade de ração”, comemora o produtor, que trabalha com os dois filhos. 


Soares e Pessanha são beneficiários do Programa Rio Rural, incentivador da adoção de práticas sustentáveis, que contribuem com o aumento da produtividade. Para o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, a adesão dos produtores a projetos com esse perfil garante mais solidez à economia rural. “A mudança climática não está sob nosso controle, mas as técnicas utilizadas no campo, sim. Elas permitem que a produtividade se mantenha mais estável durante o ano todo”, ressalta Áureo. 


Maior estabilidade também na estação seca 


Essa estabilidade só é possível pela adoção de tecnologias que fortalecem a produção leiteira no interior fluminense. De acordo com o escritório da Emater-Rio em Campos dos Goytacazes, a queda na produção local durante o inverno chega a 27%. Mas, no distrito de Dores de Macabu, onde 25% dos produtores receberam incentivo do Rio Rural para implantar o projeto de pastejo rotacionado, a retração foi de apenas 9%. Os investimentos do programa são usados para redefinir o traçado da pastagem, que passa a ser dividida em pequenos lotes, liberados gradativamente aos animais. Isso permite maior regularidade na oferta de capim, pois enquanto um trecho da pastagem se recupera, o outro já está formado. 


Com alimentação garantida, os produtores têm investido na aquisição de vacas de alta lactação, que produzem mais leite, pois a criação delas só se torna eficiente com dieta de boa qualidade. “O pastejo rotacionado, que tem sistema de irrigação sustentável, vem mudando a realidade econômica dos produtores. Até quem não é beneficiário do programa está implantando por conta própria”, afirma o técnico da Emater-Rio, Renato Gomes. 


Outro projeto bancado com recursos do Rio Rural está aumentado a oferta de água em Dores de Macabu. A proteção de área de recarga, uma das contrapartidas ambientais de quem recebe o pastejo rotacionado, permite o isolamento da vegetação nativa, que tem a função de potencializar a infiltração da água de chuva no lençol freático.