Uma das atividades mais antigas do país se divide entre a
sua importância econômica e os danos causados no ecossistema
O jornal Sem Limites
foi cobrado porque não fez uma matéria sobre denuncias da atividade garimpeira em
Paraoquena.Mas estávamos esperando que os órgãos responsáveis se pronuncia-se
primeiro,já que foi falado direto na Rádio AM Feliz.
Bom, estivemos no Inea o órgão que fiscaliza e tem a missão
de proteger, conservar e recuperar o patrimônio ambiental do RJ. A funcionária
disse desconhecer o assunto, que iria entrar em contato com a secretaria do
meio ambiente do município. Nós dirigimos ao distrito de Paraoquena,a informação
era que o garimpo estava sendo feito atrás do bar do Paulo e não encontramos
nada. Populares informaram que existe sim um grupo de garimpeiros, mas que usam
a parte do rio que banha Minas Gerais e a policia de Minas já esteve no local e
conferiu a autorização do órgão e que inclusive no local tinha uma geóloga. Como
o assunto compete as autoridades deixamos que os mesmos esclarecessem e busquem
a verdade. A radio Feliz AM,noticiou diversas vezes o corrido,já que os
garimpeiros estão no local a uns meses.A única balsa que localizamos foi de
retirada de areia como consta a foto.
Abaixo uma matéria a respeito do impacto que pode ocorrer em
nossos rios:
“O garimpo é a forma manual de exploração do solo que tem
por finalidade a extração de minerais valiosos. O
trabalho é realizado, na maioria das vezes, de forma independente e ilegal,
apesar de ser uma atividade normalizada pelo Governo Federal. Essa
prática de exploração dos recursos minerais existe desde o século 18 no país e,
apesar da massiva ilegalidade e dos grandes impactos ambientais e à saúde do
trabalhador, continua em atividade e representa quase 4% do PIB nacional, cerca
de R$ 70 milhões por ano.
Para uma melhor compreensão, o garimpo resume-se na retirada
de minerais nobres como ouro, prata e pedras preciosas no solo e subsolo das
margens dos rios e dentro de grutas. Utilizando recursos baratos, logo, é uma
atividade de custo de mão de obra baixo. O garimpo é uma função importante para
a economia do país, porém, existe uma série de paradoxos e contradições que
envolvem o que diz a constituição e como é praticado.
Os homens do garimpo
O trabalhador que atua nessa atividade chama-se garimpeiro.
É ele o responsável por procurar e retirar da natureza o mineral precioso. O
garimpeiro, para realizar o trabalho, necessita utilizar metais pesados, como o
mercúrio, e explosivos para abrir grutas e perfurações no solo para a escavação
manual.
Muitos desses trabalhadores acabam
sofrendo com problemas respiratórios, neurológicos e intoxicações causadas
pelos componentes químicos manuseados diariamente e também por ficarem expostos
a todos os tipos de condições do tempo e do meio.
O Código de Mineração define o garimpeiro da seguinte forma:
Decreto-Lei N° 227/67, artigo 70
“O trabalho individual de quem utiliza instrumentos
rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de
pedras preciosas, semipreciosos e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos,
em depósitos de aluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d’água ou nas margens
reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas, vertentes e altos
de morros, depósitos esses genericamente denominados garimpos”.
Impactos ambientais
Desvio dos rios, desmonte hidráulico
(no caso de garimpagem mecânica), aterramento de rios e contaminação do solo,
ar e águas através de metais pesados, principalmente o mercúrio.
A paisagem de locais onde existem ou já existiram garimpo é
modificada por quilômetros, rios têm seus percursos alterados, vegetações são
extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada. Por
diversas vezes o ecossistema dos locais ficam com danos irreparáveis em
definitivo, mesmo com a utilização de recursos tecnológicos para recompor o
local.
Desabamentos de grutas e soterramentos de garimpeiros e
animais são comuns, as bombas de alto impacto provocam grandes erupções nas
rochas e no solo, além da contaminação do local com o chumbo.
O uso do mercúrio nos garimpos do Brasil para a extração de
ouro é comum, porém, causa riscos à saúde dos
garimpeiros, compromete o meio ambiente e ainda coloca em risco pessoas de
comunidades próximas aos locais de exploração. Quando o ouro é encontrado o
trabalhador o mistura com mercúrio para que se forme uma espécie de liga,
facilitando assim sua identificação e para comprovar se de fato o que foi
encontrado é ouro.
Essa liga solidifica e é queimada, eliminando mercúrio na
atmosfera, após ser vendido é novamente queimando para que consiga um estado
mais limpo do metal precioso e assim possa ser trabalhado e moldado conforme
desejo de ourives e designers. Nessa segunda “queima” o mercúrio é lançado no
ar novamente, poluindo a atmosfera e afetando a saúde humana.
A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou
recentemente um estudo que aponta a América do Sul, Ásia e África como os
continentes mais contaminados com mercúrio por causa das atividades
garimpeiras. A melhor forma de minimizar esses males talvez seja um mapeamento
das áreas onde ocorre a extração manual de metais, uma maior regulamentação da
atividade e controle do trabalho feito.”
