É mesmo uma emergência?

Algo está errado. Você está doente, e precisa de cuidados médicos. Mas será que é tão urgente assim? Talvez aquele pequeno corte no dedo logo pare de sangrar. Ou a crise de asma melhore. Ou ainda a coriza e a dor de garganta sejam só os sintomas de um resfriado. Todos nós precisamos lidar com dilemas assim de vez em quando. E a maioria prefere ficar em casa a ir para o hospital, mesmo quando está muito doente. Não é segredo para ninguém que as emergências dos hospitais brasileiros estão sempre cheias, fazendo com que muitos pacientes percam horas esperando por um médico ou acabem sendo transferidos para outro hospital. Hoje, mais de 60% dos casos que chegam às emergências poderiam ser resolvidos em consultas de rotina. A população recorre à emergência, pois se sente segura de que ali, apesar da demora, será avaliada, fará exames e sairá com um diagnóstico no mesmo dia. É uma deturpação do sistema de saúde no Brasil, as emergências não existem para que as pessoas entrem caminhando: elas só deveriam dar entrada ali se chegassem de ambulância. É um setor que deve se ocupar de casos graves como infarto, AVC, acidentes em via pública, acidentes domésticos, e vítimas de violência, como baleados e esfaqueados.
Mas o caso aqui em questão é um acidente doméstico, com a suspeita de um pé quebrado, o pé é de Roberta moradora do bairro CEHAB,nós preparativos dos seu casamento que ocorre daqui 15 dias,sofreu um acidente ao descer da escada de sua casa.
Foi levada pela Irma ao hospital Helio Montezzano, andando com muita dor, já não conseguindo pisar direito teve o atendimento sem a avaliação médica, que em seguida pediu o Raio X,feito o Raio X a paciente retornou com o primeiro pedido de espera,ela esperou com muita dor.Retornou a sala um segundo pedido,ela esperou.
Sua Irma foi a sala e a medica não se encontrava mais, paciente resolveu ir em embora para buscar ajuda de um membro da família para procurar outro local e se deparou com a cena da medica almoçando no refeitório,a deixou chateada. Não que a medica deva ficar sem almoçar,logico que não,mas que fique outra pessoa no atendimento. Como os familiares estão no trabalho,pediu nossa ajuda.
Ao retornar ao hospital a sala continuava vazia com pacientes esperando no corredor, Roberta pediu a presença da direção do hospital, da PM quem aparece à guarda municipal.
Logo depois a médica muita nervosa com a paciente dizendo que ela estava mentindo.A paciente caiu em prantos.
Se você for educado, calmo, paciente, será tratado com dignidade e respeito, esse é o tratamento necessário, nos dois lados para quem recebe, e para quem dar o atendimento.
No final da confusão deu tudo certo, e o amor falou mais alto, com a atenção de alguns enfermeiros e de um guarda muito atencioso com a paciente que até o momento não havia almoçado, pediu uma refeição para mesma no hospital, mas estava tão nervosa que não aceitou.
Obrigado para quem fez sua parte!

 Veja vídeo e  tirem suas próprias conclusões.




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 (8 fotos)

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PEZÃO ESTUDA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A POLICIAIS CIVIS

O governador Luiz Fernando Pezão afirmou na manhã desta quinta-feira (22/5), após reunião com representantes do Sindicato da Polícia Civil (Sindpol), que pretende enviar, até o fim de junho, mensagem à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com a proposta de incorporação da gratificação especial dada aos policiais em Delegacias Legais.

Pezão disse que o Governo estuda como será possível que isso seja feito sem prejuízo aos cofres públicos.

- Queremos incorporar a gratificação, mas precisamos estudar o prazo e as parcelas. Vamos fazer, em parceria com a secretaria de Planejamento e Gestão e a área fazendária, um estudo para não perdermos as conquistas que tivemos nestes sete anos de governo. Tenho negociado permanentemente com a Polícia Civil e toda a área de Segurança, e reafirmo o compromisso de querer atender a incorporação da gratificação dos policiais civis. Porém, venho fazendo estudos para saber a melhor maneira de incorporá-la, sem impacto para o Estado. Queremos atender ainda outras categorias, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – afirmou o governador.

Segundo Pezão, a Polícia Civil manteve o esquema de atendimento dentro das delegacias, sem prejuízo à população.

- Esperamos que eles continuem a trabalhar. Venho pedindo sistematicamente para que a categoria não entre em greve porque não há motivo para isto. A reivindicação e justa e e feita ha 12 anos. Toda a área de segurança pública recebeu, em fevereiro, 11,18% de aumento, quase o dobro do IPCA. Foram 123% de aumento e estas foram conquistas que nenhuma outra categoria teve dentro do estado – disse Pezão.

Alem do governador, participaram do encontro o secretario de Segurança, Jose Mariano Beltrame, o secretario da Casa Civil, Leonardo Espíndola, e o chefe de Policia Civil, Fernando Veloso.

De 2007 até agora, o Estado já concedeu 123,5% de aumento no vencimento aos policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e inspetores da Administração Penitenciária. Esse aumento teve repercussão em todas as verbas estabelecidas em lei, gratificações que são percentuais do vencimento básico, além do triênio, que incide sobre a soma de todas as parcelas.

Em fevereiro deste ano, esse mesmo grupo teve aumento de 11,18% sobre seus vencimentos. Esse aumento foi o dobro da inflação dos últimos 12 meses, e beneficiou 133.387 pessoas. Em fevereiro de 2013, o aumento foi de 23,3%.

Além disso, o Estado reajustou a gratificação Delegacia Legal em 70%, de R$ 500 para R$ 850; triplicou a da Core (unidade de elite da Polícia Civil), de R$ 500 para R$ 1.500, e instituiu uma gratificação de capacitação de R$ 350 para os demais agentes de polícia. Os delegados de polícia receberam aumento escalonado em 2010 de cerca de 70%, além de outros reajustes anteriores menores que somaram 23,8%, o que totaliza 110,5% de aumento.

Todo esse esforço fez com que a remuneração média (a soma de todas as verbas recebidas) de um inspetor de polícia passasse de R$ 2.462, em 2007, para R$ 6.119, mais 148%, em 2014. Um oficial de cartório teve sua remuneração reajustada de R$ 2.550 para R$ 6.887, crescendo 170%.

VIRA LEI TRANSFERÊNCIA DE R$ 70 MILHÕES DA ALERJ PARA A SEGURANÇA

Agora é lei: a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irá transferir R$ 70 milhões do Fundo Especial da Casa para o Governo do estado investir em segurança. A sanção da Lei 6.782/14 pelo governador Luiz Fernando Pezão, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quinta-feira (22/05), concretiza o apoio, que vai reforçar a construção, conservação e/ou reforma de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e de escolas em localidades onde estão implantadas as Upps.

O texto também fala em aquisição e manutenção de veículos e rádios para as UPPs; construção de uma escola de ensino médio, um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e uma delegacia legal na Maré; reforma e construção de novas UPPs; implantação e manutenção de câmeras em 953 viaturas da Polícia Militar; e reforma geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças da PM (CFAP). A ideia é reforçar a segurança para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016 e os Jogos Paraolímpicos do mesmo ano.

Presidente da Casa, o deputado Paulo Melo (PMDB) disse que há hoje, no fundo, R$ 200 milhões, que devem ser usados na construção da nova sede do Parlamento. "Como ainda estamos na fase do projeto, a obra não será iniciada agora. Então, podemos ceder esses R$ 70 milhões ao governo para aplicação no programa das UPPs", explicou. Para o líder do Governo, deputado André Corrêa (PSD), a medida é positiva. "É uma iniciativa muito feliz, que teve todo o apoio da Casa, no sentido de recursos economizados do Legislativo fortalecerem a política de segurança através desse grande projeto, que são as UPPs”, acrescentou.

Já a segunda secretária da Casa, deputada Graça Matos (PMDB), disse que o momento exige a união dos poderes. "“É o momento de os poderes darem as mãos. A questão da Maré é muito importante e esse projeto visa não só a criação de uma UPP na comunidade, assim como uma escola técnica, que é fundamental. Sem educação e formação profissional, o problema não será resolvido. Violência é consequência de uma causa. A causa lá é falta de investimento na educação, cultura, esporte, lazer", ponderou. Líder do PSDB e presidente da Comissão de Tributação da Casa, o deputado Luiz Paulo lembrou que a economia foi feita pela Casa, mas a origem do dinheiro é do Tesouro. "O Fundo visa, em primeiro lugar, a construção da nova sede, que só vai se iniciar fortemente ano que vem. Então se transfere por lei a volta dos recursos à sua origem, e com destinação específica, que é o fortalecimento da política de pacificação. Acho correto”, frisou.

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PORCIÚNCULA SUPERA METAS DE IMUNIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO‏

Porciúncula tem se destacado na Região Noroeste Fluminense pelo trabalho realizado nas campanhas de vacinação contra a influenza (gripe) e o Papiloma Vírus humano (HPV). A meta da Secretaria Municipal de Saúde é atingir 80% da população alvo, mas com o eficiente trabalho realizado pelos profissionais da saúde, 84,01% foi atingida na Campanha da Influenza, obtendo o segundo melhor índice no Noroeste. Já a Campanha do HPV, conseguiu atingir 81,71% da população alvo.  

O sucesso obtido nas campanhas de vacinação em Porciúncula se deve principalmente, ao trabalho de conscientização realizado pela Secretaria de Saúde, através de ações de sua equipe, distribuída nos PSF’s, Departamento de Educação em Saúde e de Imunização, Sala de Vacinação da Policlícnica e a importante parceria da Secretaria de Educação, agindo nas escolas do município.

De acordo com a coordenadora de Imunização, Priscila Georganny Messias, são usadas várias estratégias de divulgação das campanhas: “Fizemos um planejamento prévio tentando informar a população ao máximo, através de rádio, pedalsom, panfletos, matérias em jornais e palestras esclarecedoras”, explica a coordenadora.

Fabiano Júnior

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Vacinação contra o HPV

O HPV é um vírus que pode ficar no organismo durante anos, sem as pessoas perceberem. Pode evoluir para cânceres como o do colo do útero, de garganta e reto e é a 2ª principal causa de morte por câncer entre mulheres. A população alvo são adolescentes de sexo feminino de 11 a 13 anos, sendo realizada em três doses:

- 1ª dose teve início no dia 10 de março de 2014,

- 2ª dose, seis meses após ter tomado a 1ª dose - setembro de 2014,

- 3ª dose, 60 meses após ter tomado a 2ª dose - cinco anos.

Vacinação contra a influenza

A vacinação contra a gripe reduz a mortalidade, as internações por doenças respiratórias e outras, decorrentes das infecções pelo vírus influenza. Os grupos prioritários a serem vacinados são:

- Crianças de seis meses a menores de cinco anos,

- Gestantes em qualquer idade gestacional,

- Puérperas – Mulheres no período de até 45 dias após o parto,

- Trabalhadores da Saúde,

- indivíduos com 60 anos ou mais de idade.

ALERJ APROVA TRANSFERÊNCIA DE R$ 70 MILHÕES PARA SEGURANÇA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irá transferir R$ 70 milhões do Fundo Especial da Casa para o Governo do estado investir em segurança. Foi aprovado em plenário nesta terça-feira (20/05), em discussão única, o projeto de lei 2.980/14, da Mesa Diretora, que autoriza o remanejamento dos recursos para o Tesouro Estadual. O dinheiro será usado mais precisamente na construção, conservação e/ou reforma de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e de escolas em localidades onde estão implantadas as unidades.

O projeto também fala em aquisição e manutenção de veículos e rádios para as UPPs; construção de uma escola de ensino médio, um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e uma delegacia legal na Maré; reforma e construção de novas UPPs; implantação e manutenção de câmeras em 953 viaturas da Polícia Militar; e reforma geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças da PM (CFAP). A ideia é reforçar a segurança para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016 e os Jogos Paraolímpicos do mesmo ano.

Presidente da Casa, o deputado Paulo Melo (PMDB) disse que há hoje, no fundo, R$ 200 milhões, que devem ser usados na construção da nova sede do Parlamento. "Como ainda estamos na fase do projeto, a obra não será iniciada agora. Então, podemos ceder esses R$ 70 milhões ao governo para aplicação no programa das UPPs", afirmou. Para o líder do Governo, deputado André Correia (PSD), a proposta é positiva. "É uma iniciativa muito feliz, que teve todo o apoio da Casa, no sentido de recursos economizados do Legislativo fortalecerem a política de segurança através desse grande projeto, que são as UPPs”, acrescentou.

Já a segunda secretária da Casa, deputada Graça Matos (PMDB), disse que o momento exige a união dos poderes. "“É o momento de os poderes darem as mãos. A questão da Maré é muito importante e esse projeto visa não só a criação de uma UPP na comunidade, assim como uma escola técnica, que é fundamental. Sem educação e formação profissional, o problema não será resolvido. Violência é consequência de uma causa. A causa lá é falta de investimento na educação, cultura, esporte, lazer", ponderou. Líder do PSDB e presidente da Comissão de Tributação da Casa, o deputado Luiz Paulo (PSDB) lembrou que a economia foi feita pela Casa, mas a origem do dinheiro é do Tesouro. "O Fundo visa, em primeiro lugar, a construção da nova sede, que só vai se iniciar fortemente ano que vem. Então se transfere por lei a volta dos recursos à sua origem, e com destinação específica, que é o fortalecimento da política de pacificação. Acho correto”, frisou. O projeto segue agora para a apreciação do Executivo, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
 
O destino dos recursos:


1) R$ 13 milhões para compra e manutenção de 370 patrulhas da PM (320 VW Voyage e 50 Renault Duster) e 370 rádios.

2) R$ 13 milhões para construção de uma escola de ensino médio e um CVT na Maré.

3) R$ 2,5 milhões para construção de uma delegacia na Maré.

4) R$ 29 milhões para construção e reforma de UPPs.

5) R$ 2,5 milhões para instalação e manutenção de câmeras em 953 patrulhas da PM.

6) R$ 10 milhões para reforma geral do CFAP.

Em carta ao papa, amantes de padres pedem fim do celibato obrigatório

Grupo é composto por 26 mulheres que se dizem apaixonadas por padres

REDAÇÃO ÉPOCA

Querido papa Francisco, somos um grupo de mulheres de muitas partes da Itália (mas não só dela) que lhe escrevem para romper o muro de silêncio e indiferença em que nos encontramos. Cada uma de nós vive, já viveu e quer viver uma relação de amor com um sacerdote, pelo qual está apaixonada”.  É assim que começa uma carta pública escrita por um grupo de 26 amantes de padres ao papa Francisco. Elas pedem ao pontífice que ponha um fim ao celibato sacerdotal obrigatório para que os padres católicos possam se relacionar com mulheres e casar com elas.

Na carta, as amantes falam sobre suas aventuras amorosas com sacerdotes da Igreja Católica e relatam o sofrimento de viver o amor proibido. Elas pedem uma reunião com papa Francisco para discutir a proposta do fim ao celibato sacerdotal. A carta foi publicada pelo site Vatican Insider, do jornal italiano La Stampa. 

"Sabe-se muito pouco do sofrimento devastador a que uma mulher que se apaixona fortemente por um padre está submetida. Queremos, com humildade, por a seus pés nosso sofrimento para que algo possa ser mudado (...) para o bem de toda a Igreja", diz outro trecho da carta. "Amamos esses homens [sacerdotes], eles nos amam e, na maioria dos casos, com toda vontade possível", afirmam elas. O grupo argumenta que diante do celibato sacerdotal, restam aos padres duas opções: abandonar o sacerdócio ou viver um amor secreto. "É uma escolha dolorosa".

Para essas mulheres, se o celibato sacerdotal fosse opcional, os padres passariam a servir à Igreja Católica com uma paixão ainda maior e deixariam a vida de clandestinidade, "com a frustração de um amor incompleto”.

No início do cristianismo, o celibato clerical não era obrigatório. Foi institucionalizado durante a Idade Média, justificado principalmente por uma questão econômica – não interessava à Igreja ver suas riquezas repartidas como herança aos filhos dos padres; e também social, a fim de que os sacerdotes se dedicassem total e exclusivamente à Igreja. 

Em suas poucas manifestações públicas sobre a polêmica, papa Francisco costuma mostrar-se favorável à manutenção do celibato. "Apesar dos prós e contras, os frutos [da manutenção do celibato] são mais positivos que negativos", disse no livro Sobre o céu e a terra, escrito por ele e pelo rabino Abraham Skorka. 

Papa Francisco costuma mostrar-se favorável à manutenção do celibato

Não é primeira vez que esse assunto é questionado com a igreja,em 2010 40 mulheres escreveram para o Papa Bento,leia abaixo:

Amantes de padres escrevem ao Papa para pedir fim do celibato

SOFIA LORENA 

29/05/2010 - 10:17

ão 40 mulheres que dizem saber do que falam quando defendem que um padre tem de "amar e ser amado".

Stefania Salomone, uma funcionária administrativa de Roma com 42 anos, já teve duas relações com padres católicos. Decidiu criar um site para encontrar mulheres com a mesma experiência e hoje está em contacto com cinco dezenas: 40 assinaram uma carta aberta dirigida ao Papa Bento XVI para lhe pedir o fim do celibato obrigatório.

A carta surgiu quando o Papa reafirmou a "natureza sagrada do celibato" FOTO: MAX ROSSI/REUTERS

Portabilidade de crédito: entenda o que é e como funciona

As taxas de juros variam muito entre os bancos e a mesma instituição financeira pode adotar diferentes taxas por algum período. Você tem o direito de mudar o banco de seu financiamento para aproveitar essas variações, saiba como

Muitos consumidores não sabem exatamente como funciona a portabilidade de crédito, ou seja, a possibilidade de trocar a dívida de um banco para um outro que tenha uma taxa de juros menor. Por isso, o Idec orienta como o consumidor pode conseguir economizar a partir de linhas de crédito mais atraentes.

1) Primeiro o consumidor deve consultar as taxas praticadas pelos bancos (através de consulta ao site do Banco Central ou agências) consulte a gerência e verifique se o banco aprova o seu cadastro;

2) Percebendo que outro banco possui taxa de juros inferior ao banco onde o já possui o crédito, o consumidor pode optar pela portabilidade. Para isso, precisa solicitar o saldo de suas dívidas no banco onde possui o empréstimo. O banco tem obrigação de fornecer as informações no prazo máximo de até 15 dias;

3) Com esse valor em mãos, deve solicitar ao novo banco uma simulação da portabilidade de crédito, com o detalhamento dos custos que serão incluídos na composição do novo cálculo, o CET (Custo Efetivo Total), que corresponde a soma de todas as despesas que são incluídas nas operações de crédito. Atenção! Verifique se foram incluídos novos serviços ou tarifas, as quais podem ser questionadas. 

4) Compare o valor da prestação e a taxa de juros para o mesmo período. Lembre-se que se aumentar o número de parcelas, a prestação pode ficar menor, mas a dívida será maior, pois o saldo permanecerá mais tempo exposto à taxa de juros, podendo eliminar o benefício da redução da taxa de juros;

5) Antes de finalizar a portabilidade, certifique-se que a operação de fato será benéfica, consulte o banco que possui a dívida e questione a possibilidade do banco reduzir a taxa de juros, argumentando o tempo de relacionamento e serviços que utiliza e, se não houver negociação, procure outro banco. A quitação de sua dívida com o banco do qual pretende transferir sua dívida deve ser feita pelo banco para onde você a está levando, e não por você.

Vale ressaltar ainda que o banco que oferece a taxa de juros menor pode negar a portabilidade de crédito, mas nesse caso os motivos da recusa devem ser informados por escrito conforme prevê o CDC (Código de Defesa do Consumidor). No entanto, o banco que possui o crédito antes da portabilidade não pode negar as informações, não podendo criar dificuldades para que o consumidor tenha acesso ao seu saldo devedor. Não pode, por exemplo, demorar mais do que 15 dias para entregar informações solicitadas e não pode negar a quitação quando solicitada pelo banco que assumirá o crédito.

O Idec ainda aconselha: a portabilidade de crédito é uma boa opção não somente para os consumidores. É também um instrumento de estímulo à concorrência entre as instituições financeiras na busca por oportunidades de atrair bons pagadores, oferecer taxas de juros menores para aumentar a carteira de clientes, oferecer qualidade no atendimento e oferta de crédito mais responsável para reduzir a inadimplência e os juros no país. 

Quais dívidas podem ser transferidas para outra instituição?

O consumidor pode fazer a portabilidade das linhas de crédito para pessoa física (cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito consignado).

O consumidor tem o direito de escolher livremente para qual instituição realizará a portabilidade. Se encontrar qualquer dificuldade para portar seu crédito, o cliente deve buscar o auxílio do Banco Central pelo telefone 0800 979-2345, carta ou fax. 

O que pode ser cobrado? 

Somente os juros pelo valor do saldo das contas podem ser cobrados na nova operação de crédito. A portabilidade de crédito não prevê a cobrança de tarifas e é proibida a venda casada de serviços, ou seja, condicionar a oferta da portabilidade a contratação de seguros, títulos de capitalização, abertura de conta, adesão a pacote de tarifas específicos, tarifa de transferência TED, tarifa de emissão de boleto entre outros serviços.

Conforme o tipo de crédito a ser transferido a outra instituição (financiamento de bens, como veículos, por exemplo), não aceite a imposição de ter de abrir conta corrente no novo banco credor. No entanto, isso pode ser necessário para créditos em que há depósito direto em conta corrente.

Não pode ser cobrado sobre o crédito passado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), isto é, o imposto que incide sobre todas as operações de crédito ao consumidor.  

Já na portabilidade de crédito imobiliário existem custos adicionais que podem ser cobrados, como as despesas com cartório de registro de imóveis, por exemplo. Ao fazer a portabilidade do crédito imobiliário, o contrato do financiamento precisará ser alterado transferindo a dívida para o banco que terá a guarda da hipoteca no caso de inadimplência. A certidão de registro do imóvel também será necessária, pois a portabilidade não é uma quitação e sim uma transferência de dívida e, por essa razão, não deve ser quitado o contrato pelo primeiro banco e feito novo pelo banco que assumir o crédito. O contrato é mantido.

Porém, fique atento aos custos com a documentação no cartório e a vistoria do imóvel: isso pode tornar a operação desvantajosa.

Outras dicas

- Se o banco do qual pretende sair lhe impuser sanções, como a retirada de benefícios ou produtos como cheque especial e cartão de crédito, denuncie e não aceite a prática, que é abusiva, pois equivale à uma venda casada “às avessas”, pois condicionam um produto ou serviço em função de outro;

- Se o banco para onde vai portar seu crédito exigir de você o ingresso ao cadastro positivo, reconsidere a proposta, lembre-se que a adesão é voluntária e se aderir os seus dados estarão disponíveis para consulta por todas as instituições financeiras e estabelecimentos comerciais;

- Se não estiver seguro dos cálculos, certifique-se sobre a operação com um especialista, parente que tenha algum conhecimento sobre cálculos ou mesmo o Procon. Os bancos podem propor venda de outros serviços e tarifas não autorizadas, sem conhecimento do consumidor, o que pode encarecer o crédito e põe a perder a vantagem da taxa de juros menor.

Caixa define regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS

A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa.

Escrito por: Agência Brasil

A edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União traz publicada a Circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa.

A circular lista os procedimentos operacionais, após o Conselho Curador do FGTS ter aprovado, em março, a portabilidade. No ano passado, a Lei 12.810/13 e a Resolução 4.292/13 do Conselho Monetário Nacional definiram novas regras sobre portabilidade de crédito, mas era necessária a aprovação do Conselho Curador do FGTS para o caso específico dos financiamentos em que os bancos usam o fundo como fonte de recursos para oferecer os empréstimos.

De acordo com a circular, os bancos podem reduzir o ganho com os juros e a taxa de administração cobrados dos clientes para incentivar a portabilidade. O valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema de amortização da operação do crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado.

Se houver divergência entre as informações enviadas pelos bancos, a Caixa poderá rejeitar a transferência da dívida ou solicitar a complementação de informações. De acordo com a circular, os motivos que podem implicar a negativa da transferência da dívida são o não recebimento de informações dos bancos envolvidos e fornecimento de dados cadastrais e financeiros inconsistentes.

A circular reforça que o custo operacional acordado entre as instituições financeiras para fazer a portabilidade não poderá ser cobrado ou repassado ao devedor.

As novas regras de portabilidade entram em vigor no próximo dia 5.

Fonte: Agência Brasil

Integração das crianças com espectro autista nos CAPSI será debatida na Alerj

I

A integração dos autistas nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSI) será o tema da próxima audiência pública promovida pela Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O evento, que acontece no próximo dia 22/5, às 10h, na Sala 316 do Palácio Tiradentes (Alerj), é aberto à sociedade e tem por objetivo ampliar o debate sobre o atual modelo de atendimento de crianças, jovens e adultos com aspectro autista oferecido pelas prefeituras do estado do Rio. Os interessados devem ficar atentos à inscrição prévia e reserva de lugares, pois a entrada está sujeita à lotação. As inscrições podem ser feitas por meio do telefone (21) 2588-1140 ou através do e-mail comissaopcd.alerj@gmail.com até 21/5.

Os CAPSI são unidades de saúde mantidos pelas prefeituras, para viabilizar o tratamento de pessoas com distúrbios e doenças psiquiátricas - especialmente decorrentes de riscos sociais como drogadição e alcoolismo. O problema é quando crianças e jovens com aspectro autista recebem, nesses espaços, os mesmos tratamentos (clínicos) que outros usuários, quando deveriam ser tratados com medidas multidisciplinares. Só no município do Rio de Janeiro, são sete centros neste modelo de atendimento.

O presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, deputado Márcio Pacheco defende que o atendimento de crianças e jovens com aspectro autista deve ser feito pelas prefeituras de outra forma. “Historicamente os CAPSI foram criados para tratar jovens e adultos com problemas decorrentes de debilidade mental, por conta do uso de drogas. É evidente que há outros transtornos tratados nesses centros, mas o foco do CAPSI são doenças em decorrência de risco social. O problema é que autismo não e doença, mas uma deficiência intelectual; é preciso reabilitação e tratamento multidisciplinar”, pontua.

A partir da implementação da Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, conhecida como Lei Berenice Piana, o autismo passou a ser reconhecido como deficiência. Para com Márcio Pacheco, os CAPSI são um retrocesso no tratamento do autismo. “O tratamento oferecido nosCAPSI é apenas clínico, e deficiência não se trata com remédios. Por isso acredito que lugar de autista não é nesses centros. Se queremos gastar dinheiro para fortalecer o CAPSI, este dinheiro deve ser utilizado para melhorar locais como Apaes e Pestalozzis, que já tratam do aspectro autista há anos, com excelência”, defende o parlamentar.

Sobre a Comissão

A Comissão da Pessoa com Deficiência, da Alerj, atua na perspectiva de fazer valer todas as leis, direitos e deveres das pessoas com deficiência, orientando, encaminhando e fiscalizando todas as demandas relativas ao segmento. O atendimento é realizado através dos seguintes canais: e-mail: comissaopcd.alerj@gmail.com ou pelos telefones 2588-1140 ou 2588-1139. Para denúncias ou reclamação, é possível  entrar em contato com o Alô Alerj da Comissão da Pessoa com Deficiência, pelo telefone: 0800-285-5005.

Serviço:

Audiência Pública Integração dos autistas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSI)

Local: Sala 316 do Palácio Tiradentes (Alerj)

Data: próxima quinta-feira, 22/5

Horário: 10h

Assessoria de Imprensa

Jersey Simon Ferreira

Atraso de verbas: aprovada na Alerj convocação de gestores da Secretaria de Assistência e da FIA

Eles deverão comparecer em audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência, no próximo dia 5 de junho, para prestar esclarecimentos a 131 entidades como Apaes e Pestalozzi

O Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio (SASDH) e o diretor da  Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) estão oficialmente convocados para comparecer à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Eles deverão prestar esclarecimentos sobre o atraso de quatro meses no repasse de verbas públicas. 131 entidades beneficiadas pelas verbas estão há quatro meses sem receber do Governo. A convocação foi aprovada em reunião na Alerj, no último dia 14, pelos deputados Paulo Ramos, Graça Pereira e Márcio Pacheco, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj.

Os representantes da SASDH e da FIA não compareceram à nenhuma das audiências públicas realizadas pela Comissão da Pessoa com Deficiência. A convocação de representantes do poder público está prevista na Constituição Estadual, no parágrafo 100, e no Regimento Interno da Alerj, parágrafo 213. Os convocados terão a obrigação legal de comparecer e prestar os esclarecimentos devidos - e previamente acordados, no próximo dia 5 de junho, em audiência pública, na Alerj. O descumprimento acarreta Crime de Responsabilidade para os ausentes, que poderão, inclusive, ser acompanhados por força policial.

Caso os atrasos continuem, cerca de 20 mil crianças e adolescentes em situação de risco e pessoas com deficiência podem deixar de ser atendidos pelas instituições imediatamente. “É um total desrespeito às instituições, aos seus assistidos, ao meu mandato e à Assembleia Legislativa a ausência dos representantes da SASDH e da FIA. Por isso convocamos legalmente seus representantes. Estas entidades já têm seus contratos assinados, só estão pedindo que o pagamento seja feito em dia. Chega de pires nas mãos”, alertou o deputado estadual Márcio Pacheco.

As federações Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro (FEBIEX/RJ), dos Pais e Amigos dos Excepcionais (FEAPAE/RJ) e das Associações Pestalozzi (FEASPERJ); o Movimento Rehabilita Rio, a Federação de Instituições Beneficentes (Feinb), a Associação de Integração dos Deficientes Físicos, a Federação das Apadas-RJ, o Movimento Ressurgir e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) estão entre as instituições que solicitaram a convocação.

Assessoria de imprensa

Jersey Simon Ferreira

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua instala torre de celular em São Pedro de Alcântara

São Pedro de Alcântara, distrito de Santo Antônio de Pádua, ganhou antena de telefonia celular da operadora Vivo. A torre foi instalada pela Prefeitura e a inauguração aconteceu no último sábado, 17/05, com a presença do prefeito Josias Quintal de Oliveira, do vice Otony Faria, vereadores, lideranças locais e toda a comunidade.

Uma das metas de governo do prefeito Josias Quintal é garantir que toda a população paduana tenha acesso a comunicação. Desde que assumiu a gestão do município, o prefeito está buscando meios de viabilizar a cobertura de telefonia celular para os distritos e vilas mais afastadas da sede. “Eu quero que na nossa cidade todos tenham acesso à saúde, à educação. Eu quero mais qualidade de vida, e a comunicação é um item muito importante neste processo. Quem mora em áreas sem cobertura de celular sabe o quanto é difícil. A implantação desta torre é de grande relevância para o município e para toda a comunidade de São Pedro”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito também falou sobre a importância deste ato. “Propiciar um novo meio de comunicação é muito gratificante. O celular vai aproximar as pessoas, pode ser útil em um momento de emergência. Que Deus nos abençoe. Continuaremos na campanha de melhoramento do distrito”, disse Otony Faria.

A presidente da Câmara Vanderléia Marques parabenizou a comunidade e o prefeito pela iniciativa. “A expansão do sinal de telefonia celular é um marco na historia do nosso município”, disse Vanderléia.  Os vereadores Neidimar Machado (Masa) e Elton Amaral também ressaltaram a importância da obra. “O prefeito Josias quintal não esqueceu o distrito de São Pedro. Estamos felizes, e ainda há outras obras para serem concluídas”, disse Masa.

 “Cadu é o responsável por esse feito. Ele se empenhou muito, estamos inaugurando hoje, mas o sinal pode oscilar. É necessário paciência, até que tudo se estabeleça. Quero de maneira especial agradecer ao Josias pela nova administração, um novo trabalho que vem sendo feio em equipe. Em breve a reforma da quadra será inaugurada,teremos o baile da terceira idade. Nossa comunidade merece. É uma vitória para todos nós”, garantiu o vereador Eltinho.

Outras localidades também já ganharam torres de telefonia celular, instaladas pela prefeitura. Até o final do governo, Josias Quintal pretende instalar antenas em todas as áreas sem cobertura, proporcionando acesso a comunicação a toda a população paduana.