Para o consumidor, lei de execução difícil

Direito do cliente é fundamento da economia, mas número de reclamações não para de crescer, e ações contra grandes empresas demorampor Germano Oliveira Criado no rastro da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) representou um grande avanço na defesa dos direitos de um grupo que, até então, só tinha obrigações. Porém, segundo dirigentes de órgãos que canalizam as demandas da população, ainda há muito a caminhar. As empresas resistem em atender melhor o cliente.

 Criado no rastro da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) representou um grande avanço na defesa dos direitos de um grupo que, até então, só tinha obrigações. Porém, segundo dirigentes de órgãos que canalizam as demandas da população, ainda há muito a caminhar. As empresas resistem em atender melhor o cliente. O número de reclamações é crescente. Em 2010, 1.324.786 atendimentos de pessoas insatisfeitas foram realizados e, em 2012, 2.031.289, um aumento de 53%, de acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. Apenas no primeiro semestre deste ano, 1.230.779 de atendimentos foram registrados.

 Os setores de cartão de crédito, telefonia celular, telefonia fixa, bancos comerciais e financeiras são os que acumulam o maior número de queixas. Para Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste, associação de consumidores que atua em São Paulo e no Rio, o brasileiro só começou a ser respeitado a partir da criação do CDC, em 1990:

— Falar do código é como falar de um filho nosso, porque acompanhamos desde o início esta luta para que houvesse as melhorias necessárias. Há um grande sucesso, mas lamentamos que ainda não estejamos 100%, já que alguns setores resistem, setores que registram os mesmos problemas há anos.Segundo o diretor do Procon de São Paulo, Paulo Arthur Góes, o CDC tornou-se uma cláusula pétrea na Constituição, ao reconhecer que a defesa do consumidor é um direito fundamental do cidadão. Ele lembra que os constituintes, nas disposições transitórias, estipularam um prazo de 180 dias para que o código fosse elaborado, o que não foi cumprido. Essa carta de direitos só foi aprovada em 1990.

 — E veio muito bem elaborado, fruto de um processo absolutamente democrático. Todas as partes da sociedade foram ouvidas e puderam se manifestar — afirma Góes.Ele diz que os setores com maior número de reclamações são os mais regulados, como energia elétrica, bancos e telecomunicações. Nesses dois últimos, a maioria das queixas se refere a cobranças indevidas, qualidade dos serviços e falta de informação. Explica que outros setores também vêm despertando a insatisfação do consumidor, em especial o varejo on-line.

 — Há muitas queixas de não entrega de produtos no prazo e quando se precisa consertar um produto ou trocá-lo. No papel, o consumidor tem a garantir, mas, na prática, é uma luta constante.

 Há um investimento muito aquém do necessário no pós-venda. O foco ainda é a venda, a propaganda, a publicidade, algumas vezes enganosa. O foco das empresas está mais em conquistar clientes do que em fidelizá-los. A fidelização se dá muitas vezes na base de amarras. Você faz um plano de serviço de telefonia móvel ou de TV por assinatura e fica atrelado a cláusulas com multas e outros mecanismos que dificultam o exercício de liberdade de escolha.

Maria Inês diz que que a lentidão do Judiciário é outro entrave:

— O que nos preocupa agora em relação à execução do CDC é o Judiciário, que tem pouco conhecimento do setor e não julga rapidamente, principalmente quando há empresas de grande porte. Da primeira instância até a última, em média, demora-se de oito a dez anos. Antes da existência do CDC, as pessoas raramente reivindicavam seus direitos e se sentiam tímidas ao procurar o Procon, recorda-se Leila Cordeira, diretora de atendimento do Procon, em São Paulo, funcionária do órgão há 25 anos.

 — Hoje, atendemos 60 mil pessoas mensalmente. Dessas, 18 mil só pelo telefone 151. Antigamente, as pessoas desconheciam seus direitos. Hoje, 70% das reclamações que nos chegam são solucionadas — diz Leila.

 A paulista Irma Silvério, de 70 anos, é uma das que percebem essa diferença. Ela se sentiu prejudicada pelo seu convênio de saúde. Ao completar 70 anos, em junho, a empresa aumentou a mensalidade de R$ 148 para R$ 273.

 — O Procon de São Paulo acionou a empresa com base no Código de Defesa do Consumidor. Agora, já me mandaram os boletos com aumento de apenas 9%, ou seja, R$ 160 — diz Irma. (Germano Oliveira)

Fonte: O Globo 

Papa nomeia brasileiro como secretário da Congregação dos Bispos

CIDADE DO VATICANO e SÃO PAULO - O Papa Francisco nomeou como secretário da Congregação para os Bispos, o monsenhor brasileiro Ilson de Jesus Montanari. É o segundo cargo mais importante da Congregação, que tem como prefeito o cardeal canadense Marc Ouellet, que foi indicado por Bento XVI . Montanari subsitui o cardeal Dom Lorenzo Dom Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil entre 2002 e 2012.
Entre outras funções, a Congregação é responsável pelo trabalho de triagem dos padres que serão nomeados bispos. A Congregação também acompanha o trabalho dos bispos e da organização das conferências episcopais. Montanari terá a função de uma espécie de secretário-executivo. Ilson já atuava como oficial da Congregação e mora em Roma há alguns anos.
Montanari, de 54 anos, nasceu em Sertãozinho, São Paulo, foi ordenado sacerdote em 18 de agosto de 1989 e depois nomeado pároco na igreja de São João Batista em setembro o mesmo ano.
Ele ensinou teologia no Centro de Estudos da Arquidiocese de Ribeirão Preto e no seminário de Uberaba, e foi coordenador da pastoral da Arquidiocese de Ribeirão Preto, entre outras tarefas.
Montanari obteve uma licenciatura em Teologia Dogmática pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma (2002-2004). Desde 2008, é funcionário da Congregação para os bispos.
A nomeação é mais uma das mudanças que o Pontífice tem promovido na Cúria Romana, como a indicação em agosto de Pietro Parolin como Secretário de Estado no lugar de Tarcisio Bertone.

Mais do que dor de cabeça

·         Um dos analgésicos mais usados no mundo, paracetamol causou 1.500 mortes em uma década nos Estados Unidos

Um dos medicamentos mais populares do mundo, o analgésico paracetamol levou 1.500 pessoas à morte nos Estados Unidos na última década, segundo levantamento da ONG de jornalistas “Pro Publica”, premiada com dois Pullitzer por suas investigações. O problema não é a substância em si, mas a superdosagem, cujo limite não é muito difícil de atingir e, se ultrapassado, pode afetar gravemente o fígado. Também é arriscada a combinação com álcool. Nos EUA, assim como no Brasil, é vendido sem prescrição médica, e o consumo cresce a cada ano.

Só nos últimos cinco anos, a venda de unidades (caixas ou cartelas) do remédio - mais conhecido como tylenol, mas também em versões genéricas - aumentou 80% no Brasil (de 20,6 para 37,2 milhões), e o faturamento chegou R$ 507 milhões no ano passado, de acordo com pesquisa do instituto IMS Health, feita a pedido do GLOBO. De fato, é bem mais usado nos EUA, onde as vendas atingiram R$ 3,8 bilhões em 2012, segundo o Information Resources Inc, e as doses passaram de 27 bilhões em 2009.

Por isso lá a FDA, agência reguladora de medicamentos, vem ao longo do tempo e das pressões sociais adotando uma série de medidas. A partir de 2014, por exemplo, a dose máxima permitida de um comprimido será de 325 miligramas (mg). No “extra forte”, de 500 mg, a dose máxima diária foi de 4g para 3g, ou seja, seis comprimidos.

Não é a primeira vez que esta dosagem varia. Na década de 90, acreditava-se que a intoxicação ocorreria entre 10g e 15g. O Brasil segue a atual recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que continua sendo de 4g. Aqui, a maior concentração vendida é de 750 mg.

- A Finlândia já diminuiu para 3g - afirma Anthony Wong, chefe do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). - Há 20 anos eu falo dos riscos do paracetamol. Mas ou não querem ou não conseguem colocar restrições. No Reino Unido, eles colocaram e conseguiram reduzir mortes. Pelo menos a informação sobre os riscos deve estar mais clara, a impressão assim é que ele é totalmente seguro.

No Reino Unido, hoje só é possível comprar até 32 comprimidos por pessoa. A medida, segundo estudo recente da revista “British Medical Journal”, salvou 600 vidas desde 1998.

Maior causa de transplante hepático nos EUA

No Brasil não há restrição. Na embalagem de tylenol vem a orientação de não se exceder os cinco comprimidos. Não vem, no entanto, o motivo da recomendação. Isto está só na bula. A causa principal é a insuficiência hepática fulminante, ou seja, o fígado para de funcionar. Neste caso, há a necessidade de transplante. A intoxicação por paracetamol nos EUA é, por sinal, a maior indicação desta cirurgia, com quase 800 casos nos últimos 15 anos.

Aqui faltam dados. Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul apontou 440 casos de intoxicação pelo remédio em 2008 naquele estado. Já a Sociedade Brasileira de Hepatologia fez um levantamento em 2010, quando consultou centros de transplante no país, e descobriu quatro transplantes.

- Nos últimos dez anos, houve dois casos de intoxicação na Bahia, nenhum morreu - acrescenta Raymundo Paraná, chefe do Serviço de Hepatologia do Hospital da Universidade Federal da Bahia e ex-presidente da sociedade. - Todo e qualquer medicamento tem um princípio ativo com alguma capacidade de gerar toxicidade. Uns mais, outros menos. Geralmente este efeito é imprevisível e raro, a vantagem de paracetamol é que é previsível. Em doses terapêuticas, o risco é praticamente zero.

O professor explica ainda que o risco de intoxicação em dose acima de 8g é de quase 100%. Entre 3g e 8g, depende de outros aspectos, como o consumo de álcool ou de outros medicamentos, como anticoagulantes e alguns tipos de anticonvulsivantes.

O álcool compromete o fígado, da mesma forma que pode fazer o paracetamol. Por isso, quem bebe com muita frequência deve ter cuidado. Anthony Wong diz que deveria ser evitado até para curar ressaca. Ele também alerta sobre o uso de paracetamol contra a dengue, mesmo que a OMS e o Ministério da Saúde recomendem o remédio nestes casos.

- A dengue provoca problemas hepáticos. Como o paracetamol é menos eficaz para baixar a temperatura do que outro analgésico acaba-se tomando doses maiores e com mais frequência, o que é arriscado - defende.

Embora o paracetamol seja considerado seguro pelas organizações de saúde, o especialista e alguns estudos sugerem que até em doses recomendadas ele pode ser perigoso. A própria FDA afirmou recentemente que o seu uso está associado a raras, mas sérias, reações de pele, conhecidas por síndrome de Stevens-Johnson. Além disso, a revista “Pediatrics” publicou que a substância pode provocar asma em crianças. E o “British Journal of Clinical Pharmacology” sugere que o abuso ao longo do tempo “pode ser fatal”.

Os especialistas em doenças hepáticas dizem que nem todos os médicos estão acostumados a diagnosticar casos de intoxicação por paracetamol nas emergências. Wong conta que há dois meses um amigo morreu, provavelmente por este motivo: teve febre alta na Bahia e tomou o remédio. Dias depois, estava internado em São Paulo, tanto com o rim quanto o fígado sem funcionar:

- Quando os dois param ao mesmo tempo, a suspeita é a intoxicação.

Os sintomas, em geral, surgem quatro horas depois da superdosagem, com vômito, náusea, dor de cabeça e suor. Depois de 24 horas, há convulsões e a piora do quadro. Em 72 horas, com a destruição do fígado, o organismo não metaboliza mais a amônia, que se acumula no corpo, o que pode provocar morte cerebral. O prazo para reverter a intoxicação é de 24 horas, e o antídoto é a substância N-acetilcisteína

FONTE O GLOBO

Planos de saúde individuais: produto quase em extinção · Operadoras optam por coletivos, não regulados. Governo rediscute modelo

Quem pretende contratar um plano de saúde precisa ter atenção. A oferta de planos individuais ou familiares — regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com reajustes limitados e regras rígidas sobre rescisão contratual — é cada vez mais limitada. No Rio de Janeiro, corretores oferecem apenas Unimed-Rio. De outras operadoras, são vendidos apenas planos coletivos — empresariais ou por adesão. Neste, são incluídos quem busca um plano individual. E o que inicialmente pode parecer vantajoso, devido a mensalidades mais baixas, esconde armadilhas, como reajustes altos, ruptura unilateral de contrato e possibilidade de rejeição de idosos ou pessoas com doenças preexistentes. Esse cenário preocupa especialistas. Por isso, em 21 de novembro, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, se reunirá com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para tratar deste tema.

Para verificar como essas ofertas são feitas, O GLOBO consultou quatro corretoras e esteve na loja de uma operadora. No escritório da Amil, no BarraShopping, uma atendente afirmou que a empresa não vende planos individuais. Em seguida, disse que há apenas o Medial 115 — “que não é um bom negócio” por oferecer “rede básica da básica”, coparticipação e mensalidade alta. Depois, entregou um cartão da One Health — que, segundo a Amil é um braço de seu grupo destinado ao segmento premium, mas que foi apresentada pela atendente como uma corretora. Na conversa, ela ressaltou que o plano coletivo é mais barato e esclareceu que não oferecer os individuais é um direito da empresa.

As operadoras não são obrigadas por lei a vender planos individuais ou familiares. Sérgio Guerra, coordenador do mestrado em Direito da Regulação da Fundação Getulio Vargas, no Rio, explica que a saúde é um serviço econômico de interesse geral e que, por isso, tem um marco regulatório:

— Se não houver regulação que obrigue o empresário a fazer o que não é tão lucrativo, ele não faz. No caso dos planos de saúde, eles fugiram para o lucro do coletivo por não ser regulado. Hoje, a ANS não pode obrigar a venda de planos individuais.

Para Selma do Amaral, diretora de Atendimento do Procon-SP, o que se vê hoje é resultado de brechas:

— O consumidor precisa ter escolha. A ANS tem de trabalhar em favor dos principais interessados, os consumidores. Ou ela estimula os planos individuais ou regula os coletivos. A lei foi criada para proteger o mais vulnerável, que hoje está no de adesão, em especial nos de menos vidas.

Estima-se que 85% dos planos coletivos tenham menos de 30 vidas. Ou seja, são pequenos grupos sem poder de negociação. Aumentos em grandes proporções são abusivos e não autorizados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para lidar com isso, a ANS publicou uma norma (309/2012) que, desde maio, obriga as operadoras a agrupar os contratos de até 30 vidas e calcular um percentual único de aumento, diluindo custos.

Mas não é só o aumento excessivo da mensalidade, que pode chegar a 500% ao ano, que põe o consumidor de adesão em risco. Esses planos também impõem regras ilegais para a aceitação de novos clientes. O programador de computadores Roberto Bruder, de 40 anos, foi cliente da Amil por sete anos num plano vinculado à empresa onde trabalha e que, em julho, decidiu não renovar o contrato. Ele e outros colegas decidiram contratar a Amil para um novo plano, incluindo seus dependentes. Obeso, com 140 kg, ele foi o único a não ser aceito.

— Temia que houvesse algum problema, já que estou bem acima do peso ideal. Então, não vinculei meu contrato ao das minhas filhas, de 3 e 9 anos. Fiz o contato com o corretor em agosto. Uma semana depois, ele me ligou dizendo que as meninas foram aceitas, mas eu não. E não disse o motivo — diz.

O GLOBO perguntou à Amil o motivo da recusa. No dia seguinte, o contrato de Bruder foi aceito. Segundo a Amil, o problema ocorreu porque a documentação apresentada pelo corretor estava incompleta, o que é negado pelo programador.

Fatos como esse são comuns em planos não individuais. Um dos corretores consultados pelo GLOBO disse que todo mês ao menos um contrato é negado por doença preexistente, necessidade de tratamento constante ou idade. Essas negativas, porém, são proibidas pela Constituição, pelo CDC e pela ANS. Sempre que ocorrerem, devem ser denunciadas à reguladora, que pode aplicar multa de até R$ 50 mil.

Terceirização do risco

Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que a rejeição a crianças, que também é comum, é ilegal.

— A criança não tem personalidade jurídica. Pode ser exigido que seja dependente de um responsável, mas não pode ser recusada.

Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Murilo Morais, que estará na reunião de novembro com a Senacon, afirma que a redução da oferta de planos individuais é um tema que preocupa, pois há uma terceirização do risco, com a aplicação de reajustes altos. E já há ações do MP em alguns estados sobre esse tema:

— Quando se pensou no coletivo, pensava-se em algo realmente grande, capaz de, via mercado, garantir preços. Hoje, o que ocorre é uma simulação de grupos para a venda de planos coletivos.

A advogada Renata Vilhena diz que são criadas figuras jurídicas só para permitir a adesão a um plano, o que, diz a ANS, é ilegal. Ela diz que no contrato há informação sobre o tipo de plano, mas reconhece que as pessoas são levadas a crer que estão optando por um individual. Um dos corretores se negou a entregar o contrato antes de fechar negócio.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo dizem que a oferta de planos por segmentação (individual, empresarial ou por adesão) é livre à iniciativa privada. A Amil disse vender planos individuais, mas que, desde 13 de setembro, passaram a ser produtos regionais em cinco capitais.

MATERIA O GLOBO

Acidentes de motos com crianças no Rio disparam

 O tamanho ainda impede que alcancem com firmeza o apoio da motocicleta. Mas isso não é problema para os pais que passam por cima de todos os riscos para garantir o menor tempo possível entre a garagem de casa e o portão da escola. Com mochila nas costas e agarradas ao condutor — como se no trânsito agressivo do Rio o ato significasse realmente proteção —, crianças enfrentam os perigos dos estreitos corredores formados nos engarrafamentos e o tráfego intenso nos horários de entrada e saída dos colégios. As estatísticas de acidentes com motos parecem não intimidar quem lança mão da estratégia rápida. Além de liderar os números do seguro DPVAT, as motocicletas também têm feito mais crianças e adolescentes vítimas de acidentes na cidade. O Corpo de Bombeiros registrou um crescimento de 59% no número de ocorrências com menores sobre duas rodas entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2012.

Foram 121 casos nos primeiros nove meses de 2013 contra 76 em 2012. Os números não dizem de onde são as vítimas, mas basta percorrer os colégios mais caros da cidade para ver que as motocicletas não conquistaram somente moradores de comunidades pobres, onde são comprovadamente uma febre. Caio de Souza Santos, de 11 anos, é aluno do Colégio Cruzeiro, no Centro, e mora na Tijuca. O pai do menino, o empresário Gustavo Adolfo dos Santos, de 39 anos, conta que roda com o filho na garupa, diariamente, 70 quilômetros.

A moto está tão ligada à rotina dos dois que a criança já se acostumou a carregar toda a parafernália necessária — capa, capacete, bota e luvas — e, em dias de chuva, a praticamente trocar de roupa na porta da escola. A opção pelo transporte foi feita pela família há dois anos, quando Caio trocou de colégio.

— Não fosse a moto, ele teria que sair bem mais cedo de casa. Além disso, não daria para fazer a escolinha de futebol em Botafogo, por exemplo. Sei do perigo, mas é um mal necessário. E sempre converso com ele sobre os riscos — explica o pai.

Idade mínima pode subir de 7 para 11 anos

Caio aprendeu a gostar de moto ("é muito legal”) e, sentindo-se gente grande, até tira onda com os amigos. Ele já passou da idade mínima permitida para menores andarem na garupa da motocicleta, mas o assunto é polêmico. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a idade mínima para transporte de menores em motos é 7 anos. A desobediência é considerada infração gravíssima, sujeita à multa e à suspensão do direito de dirigir. Mas um projeto de lei já aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, pretende elevar a idade mínima para 11 anos. A iniciativa partiu da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro (Amor-RJ) e está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

— A proposta do projeto foi elaborada a partir de pesquisas de acidentes que fizemos. Uma criança de 7 anos não tem altura para alcançar a pedaleira e apoiar os pés. Isso acarreta tombos, um atrás do outro — argumenta o presidente da Amor-RJ, Aloísio Braz.

Na avaliação dele, a moto ganha espaço por causa de um vácuo deixado pelo transporte público:

— E tem ainda o alto custo do transporte escolar e a facilidade no trânsito. Só que existe o risco. Temos conhecimento de acidentes horríveis. E muitos pais, por incrível que pareça, amarram a criança na cintura, o que aumenta ainda mais os riscos.

A lentidão do trânsito no Rio aumenta a procura pelas motos. Onde há concentração de escolas, como na Rua Marques de São Vicente, na Gávea, e na Rua Cosme Velho, o vaivém de crianças sobre o veículo é cena comum.

— A atenção tem que ser redobrada, ainda mais com ela na garupa. Mas compensa. Não aguentava mais perder quase uma hora para levar e buscar minha filha no colégio — justifica o arquiteto Sérgio Lima, que diariamente vai levar e buscar a filha Sofia, de 10 anos, na escola, em Botafogo. — Já sou motociclista há muito tempo e, quando ela completou 7 anos, passei a levá-la de moto.

As ocorrências envolvendo motocicletas representaram 72% de todas as indenizações pagas pelo seguro DPVAT (que indeniza vítimas de acidentes de trânsito) no primeiro semestre deste ano. A alta incidência é ainda mais preocupante porque as motos correspondem a apenas 27% da frota nacional. Os automóveis, que são mais de 60% da frota, foram responsáveis por 23% dos benefícios pagos. Em 2012, ainda de acordo com dados da seguradora, a faixa etária entre 7 e 10 anos era a que tinha maior incidência de morte e invalidez entre crianças.

Chance de lesão é de 99% em caso de acidente

Fernando Pedrosa, membro titular da Câmara de Educação e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito, chama a alternativa de arriscada:

— É como trocar o congestionamento pelo risco absoluto, independentemente de ser criança ou adulto. A moto é um veículo mais perigoso, e qualquer choque tem 99% de chance de resultar em alguma lesão, quando não na morte, mesmo em baixa velocidade. É quase uma roleta-russa. E sendo uma opção de pais preocupa mais ainda, por colocar em risco a vida do bem mais precioso.

Ele é a favor do projeto de lei que pretende aumentar a idade mínima:

— A preocupação é muito grande com a disseminação da motocicleta no Brasil. Hoje uma moto de baixa cilindrada custa muito barato. O nordestino, por exemplo, está trocando o jegue pela moto. Isso tem elevado os índices de acidentes e preocupa.

Eva Vider, professora de engenharia de transporte da UFRJ, também defende que quanto maior a criança mais seguro é o transporte em moto. Mas acredita que, com os devidos cuidados e em trajetos curtos, a moto pode ser uma opção para driblar o trânsito

— Do ponto de vista da segurança, e dependendo da distância, é uma alternativa para fugir do congestionamento. Mas é preciso pilotar a moto com enfoque na segurança, tomando bastante cuidado. E comprar todos os equipamentos de segurança para a criança. Sendo assim, não vejo problema. É preciso atenção redobrada e escolher rotas bem seguras — observa.

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Secretaria de Saúde de Itaperuna atende cerca de 200 pessoas durante a FIPE

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna participou da FIPE (Feira de Itaperuna de Preços Especiais – Edição 2013), intensificando os trabalhos de prevenção e educação em Saúde. O evento aconteceu entre os dias 09 a 12 de outubro, no Espaço FB.

Através do NICES (Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social), a Secretaria atendeu cerca de 200 pessoas durante o evento. O setor não tem medido esforços para intensificar os trabalhos de prevenção e educação, que são realizados também em empresas, escolas, associações de bairros e afins.

Durante a FIPE, a abordagem principal foi com ações voltadas à mulher, dando ênfase ao câncer de mama. Além disso, os profissionais da Saúde orientaram o púbico feminino sobre preventivo e doenças que acometem a população feminina.

– O nosso intuito foi de informar o maior número possível de mulheres, o quanto é importante elas conhecerem o seu corpo. A montagem do estande na feira foi uma estratégia, pois ali estava uma grande parcela da população feminina de Itaperuna que desejávamos alcançar - diz Gesiney Botelho, coordenador do NICES.

De acordo com o coordenador do NICES, a informação é de fundamental importância.

– A informação é o melhor remédio e é a base de toda a programação da Saúde. Nós orientamos para que as pessoas estejam alerta. Se as pessoas abstraírem as informações, temos condições de minimizar os impactos das doenças - finaliza Gesiney.

É importante que as mulheres entendam que o câncer de mama, mesmo sendo preconizado pelo Ministério da Saúde, que os serviços devam ser da população feminina acima de 40 anos, todas as mulheres, inclusive as que tenha histórico familiar de câncer de mama, devem buscar orientação junto às consultas médicas e de enfermagem, para a sua própria tranquilidade.

Para o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PP), as ações preventivas e educativas devem ser realizadas constantemente. “É muito importante aproveitarmos todos os eventos para a realização desses trabalhos. Precisamos levar informação e melhorar a cada dia, nossos trabalhos no setor de Saúde”, reforça Alfredão.

O trabalho realizado na FIPE contou com a parceria do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM); Programa de DST/HIV/Hepatite Virais; e Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo.

INFORMAÇÃO E FOTO

NICES/SMS

Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social

Miracema vai ter reunião das Emendas Participativas

O Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), vai realizar em Miracema, a reunião de emendas participativas. A audiência vai ser no dia 19 de março, às 10hs, na Câmara de Vereadores. Dando continuidade ao mandato participativo, o Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), vai realizar a reunião das Emendas Participativas em Miracema. A audiência vai ser sábado, 19 de outubro, às 10hs, na Câmara de Vereadores. Conheça o processo das Emendas Participativas O processo das Emendas Participativas começou em 2009 quando Glauber esteve como suplente na Câmara Federal. O projeto é uma idéia inédita no Brasil! Todo Deputado Federal tem a possibilidade de indicar R$15 milhões de emendas parlamentares por ano. Glauber estabeleceu que a população apresentasse projetos em plenárias e cada participante teria direito a um voto. O projeto que recebe mais votos é escolhido para o Parlamentar apresentar ao Orçamento da União.

Feira agroecológica começa a funcionar em Itaperuna

Os alimentos são livres de agrotóxicos, não agridem ao meio ambiente, nem à saúde humana.

Celebrando o Dia Mundial da Alimentação, nesta quarta-feira (16/10), a Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de sua Agricultura, inaugurou a primeira feira agroecológica do Noroeste Fluminense, onde serão comercializados produtos do projeto PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável). Cerca de trinta barracas serão montadas todas as quartas-feiras, das 6h às 12h, na Rua Buarque de Nazareth, no centro da cidade, para que os agricultores possam vender produtos que dispensam o uso de ações danosas ao meio ambiente e à saúde humana. Além de adquirir produtos mais baratos na feira, a população incentiva a produção local.

No começo da manhã, os agricultores se reúnem e decidem o preço dos alimentos para que todos possam vender igualmente. Verduras, legumes, frutas, pães, bolos, doces e derivados do leite estão sendo comercializados.

O secretário de Agricultura do município, Luiz Alberto Azevedo, falou da importância em inaugurar a feira no Dia Mundial da Alimentação: “É fundamental que nós tenhamos cuidado com a saúde e com a alimentação e estamos começando por Itaperuna, para projetar um futuro saudável”. Disse ainda que esta feira só está sendo possível através da organização dos produtores e do empenho do prefeito Alfredo Rodrigues – Alfredão em apoiar esta ação que alia saúde e geração de renda.

O prefeito de Itaperuna reafirmou as palavras do secretário. Ele também agradeceu a todos que se esforçaram para a concretização da feira e reforçou a importância da parceria com o Sebrae, instituição que incentiva e orienta o cultivo de alimentos saudáveis.

Na solenidade de abertura da feira, o secretário de Gabinete, Celso Nunes, aproveitou a oportunidade para esclarecer o compromisso que o governo tem com cada produtor rural. “Quero, aqui, transmitir as palavras do nosso prefeito e dizer que no período sazonal, iremos criar alternativas para que aconteça geração de renda para os agricultores”, falou o secretário ao explicar que a atual administração municipal assume responsabilidade em dar apoio quando a produção ficar comprometida no período da entressafra.

Representando o Sebrae, o técnico Maurício Apolônio, falou que este é o quarto ano em que o projeto Pais acontece em Itaperuna. Mauricio ressaltou ainda as dificuldades que este setor encontra, mas que está satisfeito com o andamento do programa no município, pois “os participantes acreditam e se empenham para fazer um ótimo trabalho”.

Crédito para fotos: Marcelo Nunes

SESI CULTURAL. DIA 18 CANTOR PÉRICLES EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA

Sr Arthur da empresa Águas de Santo Antônio fala sobre rompimento do contrato com a prefeitura de Pádua

Sr. Arthur 

Marcius Mendes foi atrás da empresa para ter da empresa respostas sobre o rompimento do contrato entre ambas. 

O Sr. Arthur respondeu a todas as perguntas feitas e garantiu que a empresa continuará operando na cidade e além dessa afirmação pediu que os moradores não deixem de pagar suas contas.

Assuntos abordados aqui neste vídeo:

Rescisão do Contrato com a Prefeitura, Falta de água nos bairros da cidade e obra no distrito de São Pedro de Alcântara, além de outros assuntos ! 

Mais tarde vídeo feito com 
, Vereador Alexandre Brasil e resposta da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ 

O POVO PERGUNTA 

R= Sr. Miguel a Secretaria de comunicação da Prefeitura informou que ainda acontecerá uma licitação, para que a nova empresa comece a atuar na cidade e até que isso aconteça a empresa Águas de Santo Antônio continuará prestando os serviços normalmente.

R= Sr. Chico  a empresa Águas de Santo Antônio pediu para que o Sr compareça na empresa munido de sua conta para ver o porque deste aumento . 

R= Sr. Rafael a empresa Águas de Santo Antônio informou que devido a ao grande número de irregularidades a tarifa não pode ser reduzida este ano. Porém a empresa trabalha por essa redução para o ano de 2014.

Texto, foto, vídeo: Marcius Mendes

FIRJAN irá à Justiça contra prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza

SENAI: seminário apresenta ações para fortalecimento de empresas da cadeia produtiva do leite

Evento aconteceu na Representação Regional da FIRJAN no Noroeste Fluminense, em Itaperuna, e contou com a participação de empresários da região

O Sistema FIRJAN, através do SENAI, realizou na noite de quarta-feira, 9, o seminário “Ameaças e oportunidades para as empresas da cadeia produtiva do leite”. O foco foi em gestão da qualidade e segurança de alimentos, incentivos fiscais à inovação tecnológica e financiamento para empresas do segmento. O seminário, que foi realizado em parceria com o Sebrae-RJ, aconteceu na Representação Regional da FIRJAN no Noroeste Fluminense, em Itaperuna, e contou com a presença de empresários da região.

A apresentação do Centro de Tecnologia SENAI (CTS) Alimentos e Bebidas foi comandada pelo consultor de serviços tecnológicos do Centro, Edson Gonçalo, foi o ponto de partida para os trabalhos. Localizado no município de Vassouras, o CTS Alimentos e Bebidas realiza projetos de pesquisa e desenvolvimento, bem como consultoria tecnológica, de acordo com a necessidade, cultura e realidade das empresas. Segundo Edson, o Centro trabalha ainda com outra vertente: formação de profissionais especializados, com foco na absorção, adequação e difusão de novas tecnologias para o setor.

Em seguida, o consultor falou sobre as principais ameaças inerentes de empresas da cadeia de produtos lácteos, ressaltando os mecanismos de gestão da segurança de alimentos e qualidade que devem ser adotados em todas as fases da produção. Para corroborar, o palestrante fez um alerta para o número de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA’s) notificadas em 2011, com dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Naquele ano, foram 130 mil casos de DTA’s notificados, com 370 casos de surtos e 120 mortes. Em contrapartida, Edson apresentou cases de empresários que investiram em boas práticas e procedimentos operacionais padrão e que, assim, desencadearam oportunidades de abertura para novos mercados.

O seminário contou ainda com a palestra do advogado Gustavo Xavier, da Junqueira de Carvalho & Murgel (JCMB) – Advogados e Consultores, sobre oportunidades tributárias e incentivos fiscais à inovação tecnológica. “Os projetos voltados para a inovação das empresas podem ser financiados pelas próprias agências de fomento do Governo”, disse Gustavo, que destacou as principais linhas de financiamento e condições para empresas que queiram usufruir dos benefícios.

O consultor do Sebrae, Paschoal Robbs, falou sobre o Programa de Alimentos Seguros para a cadeia produtiva do leite (PAS Leite). De acordo com o palestrante, o objetivo do PAS Leite é “facilitar a implementação de ferramentas para segurança e qualidade do leite produzido no Brasil do campo até a indústria”. O programa foi idealizado pelo Sebrae, através do Sebraetec, e desenvolvido em parceria com os Serviços Nacionais de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rural (SENAR) e do Comércio (SENAC), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através da Embrapa Gado de Leite. Para complementar, José Maurício Reis, gestor do Sebrae, explicou aos empresários sobre o programa Sebraetec, que oferece às empresas de qualquer setor econômico o acesso subsidiado a serviços em inovação e tecnologia.

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Mais informações 
Sistema Firjan – Assessoria de Imprensa Itaperuna

Secretaria de Obras de Itaperuna e Dnit fazem manutenção em ponte na BR 356

Nesta quinta-feira (10/10) foi feita uma manutenção na ponte sobre o rio Carangola, instalada na Br 356, no Km 28. O serviço foi solicitado pela Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Obras, acontece em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O trânsito, que ficou em meia pista por algumas horas, já está fluindo normalmente.

A secretária Municipal de Obras, Maysa Rangel, esclareceu que esta manutenção foi feita para corrigir uma diferença que havia entre a ponte e a estrada. “Quero reforçar que não existe perigo para quem precisa passar pela ponte. Fizemos a manutenção adequada para certificarmos de mais segurança ao condutor”, disse Maysa. 

A secretária explicou ainda que novas ações irão acontecer no local. A ponte vai ser alargada. A obra já está em fase de projeto e em breve vai ser licitada.

Secretaria de Educação faz parceria e promove seminário em Itaperuna

Através de convite feito pelo Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense (Sinpro NNF), a Secretaria de Educação de Itaperuna firmou parceria para a realização do seminário em comemoração ao Dia do Professor que é celebrado todo dia 15 de outubro. Professores da rede pública de ensino foram convidados e lotaram o auditório da Universidade Iguaçu (Unig), na última quinta-feira (10/10).

O fórum abordou temas fundamentais para o melhor desempenho do profissional. A saúde e os direitos do professor e a prática pedagógica foram os assuntos centrais.

Representando o prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão, o secretário de Gabinete, Celso Nunes, falou que este é um momento para ressaltar a importância do professor. Celso disse ainda que o profissional precisa ter seus direitos reconhecidos, mas jamais esquecendo os deveres.

A secretária de Educação, Maria Aparecida Vargas, lembrou de diversas conquistas da classe, dizendo que ainda há o que precisa ser reconhecido. “Precisamos trabalhar para obtermos sempre a valorização do educador e, consequentemente, da própria educação”, disse Aparecida.

Apresentações culturais marcaram o seminário. No fim do encontro, vários brindes foram sorteados para os professores participantes.

Crédito para fotos: Marcelo Nunes

Sandra de Sá no próximo sábado no SESI Itaperuna

Cantora mostra toda sua energia e musicalidade no show “Baculeju da de Sá”

 O Sistema FIRJAN traz para Itaperuna no próximo sábado, 19, uma das principais vozes da música brasileira, a cantora Sandra de Sá, que vai mostrar toda sua energia e musicalidade no show “Baculeju da de Sá”. A apresentação acontece na quadra da unidade SESI Itaperuna.

Os ingressos já estão à venda, no valor de R$ 30, e podem ser adquiridos no atendimento do SESI, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Sócios SESI Clube, estudantes, terceira idade, portadores de necessidades especiais e jovens de até 21 anos pagam meia-entrada (R$ 15).

Mais recente projeto da artista, “Baculeju da de Sá” teve início em sua casa, onde, junto de sua equipe, despretensiosamente experimentava vários ritmos e vertentes. A ideia deu tão certo, que resolveram dividir com o público esse novo formato, chamado pelos produtores de “roda de groove”, uma apresentação dançante e com o objetivo de empolgar por onde passa.

A lançamento de “Baculeju da de Sá” aconteceu no ano passado, na Fundição Progresso, no Rio, e desde então outras edições foram realizadas com participações marcantes de importantes nomes da música brasileira, entre eles Seu Jorge, Alcione e Tony Garrido. 

Para esquentar, o DJ itaperunense Rodrigo 2U comanda a pista a partir das 20h. Serviços de bar e alimentação funcionam durante toda a noite. 

EVENTO: BACULEJU DA DE SÁ

DATA: SÁBADO, 19 DE OUTUBRO

HORÁRIO: 20 HORAS

LOCAL: QUADRA DA UNIDADE SESI ITAPERUNA – AV. DEPUTADO JOSÉ DE CERQUEIRA GARCIA, 883, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA

TELEFONE DO TEATRO: (22) 3811-9219