JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quinta-feira, 21 de março de 2013

CAMPANHA DO RIO RURAL ATINGE A MARCA DE 635 NASCENTES PROTEGIDAS


Meta é mobilizar produtores e parceiros para a preservação de 2016 nascentes até as Olimpíadas do Rio

A água é o recurso natural mais precioso para quem vive no campo e nas cidades. Seja para o consumo direto, para a produção de alimentos ou qualquer outra finalidade, ela é indispensável em todas as atividades humanas. Por isso, o Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro, criou a campanha Água Limpa para o Rio Olímpico, que em março atingiu a marca de 635 nascentes protegidas em parceria com os agricultores familiares.
O trabalho é realizado com apoio dos técnicos da Emater-Rio e inclui ações de sensibilização e mobilização dos agricultores e parceiros. O Rio Rural oferece também incentivos financeiros diretos ao produtor que deseja preservar as fontes de água. Cada agricultor que participa do programa pode receber até R$ 7 mil reais, de acordo com o perfil de sua propriedade, como incentivo para proteger as nascentes e córregos e adotar práticas de produção sustentável.
A conscientização, no entanto, vai muito além dos incentivos financeiros. Dos agricultores que aderiram à campanha, 262 protegeram suas nascentes com recursos próprios, a exemplo de vizinhos ou amigos, depois de participarem de atividades de campo, ou mesmo por vontade individual.
AÇÕES AMBIENTAIS
O Programa Rio Rural atua junto às comunidades das microbacias hidrográficas do estado, onde há um grande potencial de expansão das ações ambientais. Um estudo da secretaria mostra que existem 44.889 km de rios nessas microbacias, que podem ser preservados ou manejados de modo sustentável. O rol de práticas incentivadas pelo programa inclui proteção de nascentes, recuperação de matas ciliares, áreas de recarga hídrica e projetos de geração de renda com efeitos ambientais positivos.
BENEFÍCIOS PARA O AMBIENTE E PARA A POPULAÇÃO
A área no entorno de cada nascente protegida (um hectare) equivale a um campo de futebol. O cercamento dessas fontes evita a degradação por conta, principalmente, do pisoteio de animais. Dessa forma, ajuda a regularizar o ciclo da água e, assim, reduzir os custos de tratamento. Além disso, com a maior disponibilidade de água, diminui os efeitos da seca na pastagem e na lavoura, incrementando a produção agrícola e pecuária.
Quem já passou dias difíceis devido à falta de água valoriza as nascentes. Na microbacia Santa Maria, em São José de Ubá, região onde os recursos hídricos são escassos, uma nascente abastece dez casas e a escola local. Protegida com recursos do Rio Rural há cerca de 4 anos, a nascente do Sítio Santa Cruz é a fonte de água mais pura da localidade, qualidade garantida pelo monitoramento realizado pelo programa. Os 57 alunos da Escola Municipal Maria de Azevedo bebem esta água.  São pelo menos 200 litros por semana, transportados em galões de 20 litros, utilizados também para fazer a merenda. “Se não tivéssemos acesso a esta água, teríamos que comprar água mineral. A água que chega aqui não é boa para o consumo” diz Márcia Valéria da Silva, diretora da escola.
A rede de abastecimento de água que chega ao povoado é fruto de uma parceria da prefeitura com a Cedae, e capta água do rio Muriaé, que corta Itaperuna, município vizinho.  A água dos poços artesianos é salobra. As poucas nascentes existentes na localidade estão praticamente secas. Noêmia Moura Marinho, dona do sítio Santa Cruz, se orgulha de ter um oásis em sua propriedade, e divide com os vizinhos o bem que possui. Ela canalizou, de maneira artesanal, a água da nascente até as dez casas da vila, incluindo a sua. São mil metros de mangueira que passam por baixo da terra levando água para estas famílias. “A água vale muito, eu falo para as pessoas protegerem suas fontes. Depois que cercamos nossa nascente, nunca mais faltou água, nem no período mais crítico da seca”, diz Noêmia.
Em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, o agricultor Genílson de Souza Pinto, 45 anos, é outro exemplo de como a preservação da nascente faz diferença. O Assentamento Santo Amaro, na microbacia Rio Preto, onde ele tem sua propriedade, enfrentou um verão muito seco este ano. Como Genílson protegeu, há três anos, a nascente de sua propriedade, com incentivo do Rio Rural, ele não deixou de ter abastecida sua caixa d’água.  “Passou o verão todo e eu não deixei de ter água em casa, para as galinhas e para o gado. Não fosse essa nascente, a gente não podia nem ficar aqui na propriedade”, revelou.
O dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março


Paduano e Bonsucesso ficaram no empate em 1 a 1


 1 X 1 
Num jogo bastante equilibrado em Santo Antônio de Pádua, Paduano e Bonsucesso ficaram no empate em 1 a 1. O time da casa chegou a abrir o placar, mas cedeu o empate nos minutos finais.O Paduano jogava em casa, mas o Bonsucesso levava mais perigo nos primeiros lances. O goleiro Sandro Bahia foi obrigado a fazer algumas defesas em finalizações de Josafá.Aos 19, o time da casa levou perigo real pela primeira vez no jogo. Ector cobrou falta da entrada da área e a bola passou pertinho da trave do Cesso. Já perto do intervalo, o Paduano chegou novamente e, por pouco, não marcou o seu. Paulo Victor e Victor Gallon trocaram passes e o último bateu em cima da zaga.Mas, aos 36 minutos, não teve jeito. Victor Gallon fez boa jogada pelo meio e tocou para o meia Jessé, que invadiu a grande área e bateu na saída do goleiro: Paduano 1 a 0.
Bonsucesso cresce e empata o jogo
Já no início da segunda etapa, Ceará arriscou em um chute de fora da área, levando perigo. Pouco depois, o Bonsucesso foi para o ataque. Após falta cobrada por Camilo, Marco Túlio se adiantou e balançou a rede, mas o gol foi anulado.
O Bonsuça não conseguia atacar com a mesma força e o Paduano seguia dominando as ações. Os rápidos ataques de Ceará e Pudim, aliados à técnica de Jessé, eram um temor para o Rubro-Anil, que tinha Josafá e Marco Túlio muito marcados.
Aos 23 minutos, após uma confusão na grande área, Daniel Carioca acertou a trave depois de uma cobrança de escanteio, perdendo outra chance para o Paduano. Em seguida, o Bonsuça quase empatou, quando Luiz Otávio cabeceou para defesa de Sandro Bahia.
Até que, de tanto pressionar, o Rubroanil conseguiu chegar, graças aos espaços deixados pela defesa do Paduano. Após cruzamento de Marcos Antônio, Marco Túlio subiu para cabecear, sem dar chances ao goleiro Sandro Bahia. Placar igualado em Pádua.
Daí em diante, não houve grandes mudanças no panorama do jogo. Com o resultado, o Paduano chegou a quatro pontos no Grupo B. O time da Leopoldina estacionou na mesma contagem, em sétimo lugar no Grupo B. O Paduano volta a campo no sábado (23), fora de casa, contra o Americano. No mesmo dia, o Bonsuça recebe o Sampaio Corrêa.
A partida
Paduano 1×1 Bonsucesso – Taça Santos Dumont, 5ª rodada – 20/03/2013, às 15h30

Estádio Waldo Carneiro Xavier (Santo Antônio de Pádua-RJ)
Árbitro: Carlos Renato Souza dos Anjos
Assistentes: Antônio Francisco de Lima e Luciano Santos de Lima

Paduano: Sandro Bahia; Agnaldo, Artur, Ector e Daniel Carioca; Joílton, Clodoaldo (Vitinho, intervalo), Washington e Jessé (Raphael, 26′/2T); Victor Gallon (Pudim, intervalo) e Ceará. Técnico: José Tavares.
Bonsucesso: Leandro; Marcos Antônio, João Paulo, Luiz Otávio e Serginho; Nêgo, Flávio Pará, Luiz Filipe (Júnior, 42′/2T) e Camilo (Felipe Wallace, 19′/2T); Josafá e Marco Túlio (Pardal, 44′/2T). Técnico: Ricardo Barreto.
Cartões amarelos: Washington, Jessé (PAD); Camilo, Marcos Antônio, João Paulo (BON)
Gols: Jessé, 36′/1T (1-0); Marco Túlio, 32′/2T (1-1)
Público: 191 pagantes
Renda: R$ 3.610,00

João Dias (Joãozinho) 
SPORTS SEMLIMITES
FONTES:FUTNET

Coleta seletiva de lixo vai começar em 1º de abril, em Itaperuna


                                                                     
O encontro promovido, nesta tarde de quinta-feira (21/03), pela Prefeitura Municipal de Itaperuna, através da parceria entre as secretarias municipais de Obras e Meio Ambiente, reuniu diretores de instituições de ensino públicas e privadas do município, para o projeto de conscientização da comunidade ao atuar na coleta seletiva de lixo doméstico. Este é um projeto pioneiro da região Noroeste Fluminense que pretende reduzir, em até 40%, a quantidade de lixo despejado no aterro sanitário e vai começar a funcionar em 1º de abril de 2013.
Os objetivos da coleta seletiva do lixo são diminuir a poluição ambiental, evitar focos de dengue, gerar renda e emprego, além de ter uma cidade mais limpa, entre outros.
O Prefeito Municipal de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, esteve na reunião e falou da importância desse tipo de coleta funcionar no município. “Assim teremos melhor condição de vida e uma cidade muito mais limpa, podendo gerar renda e emprego para associações que queiram ser parceiras nesse programa”, esclareceu Alfredão.
A novidade dessa coleta seletiva é a chamada “Coleta Ponto a Ponto”, que vai recolher, todas as sextas-feiras, nas instituições de ensino, material reciclável. A coleta será feita, inicialmente, em dois bairros de Itaperuna: Aeroporto e Lions.
A Coleta Ponto a Ponto depende de ações conjuntas entre escolas, pais e alunos. A conscientização da comunidade é importante para o sucesso do programa. A secretaria Municipal de Educação é parceira na coleta seletiva. A secretária do setor, Maria Aparecida Vargas de Oliveira, também esteve na reunião e declarou que é preciso “educar os pais para educar os filhos e que as crianças estão prontas para aprender este processo”.
O material recolhido será doado para instituições que trabalham com este tipo de lixo, como a associação coordenada pelo padre Geraldo. Há também outros planejamentos na coleta seletiva, como os Pontos de Entregas Voluntárias (PEV) que serão 30, ao todo, com a instalação de lixeiras coloridas destinadas a receber o material selecionado.
Para a secretária municipal de Obras, Maysa Pontes Rangel, “separar o lixo em casa é fácil e muito rápido, quando comparado ao benefício que esta ação pode proporcionar para todo o município”. 
Secretaria Municipal de Educação, Meio Ambiente, Ação Social, unidades de reciclagem, prestadores de serviços de limpeza urbana, Tiro de Guerra, bombeiros e imprensa são colaboradores importantes em todas as fases de implantação e continuação do programa em Itaperuna.



Confira nas imagens as rotas da coleta seletiva e o material que pode ser separado pela população.
Crédito para fotos: Marcelo Nunes Pereira

População de Pádua terá acesso aos programas federais PNHR (Plano Nacional de Habitação Rural) e MPO (Microcrédito Produtivo Orientado)


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, na pessoa do Prefeito Sr. JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência Santo Antônio de Pádua/RJ, assinaram na data de 12/03/2013 Termo de Cooperação e Parceria para viabilizar para a população do município acesso aos programas federais PNHR (Plano Nacional de Habitação Rural) e MPO (Microcrédito Produtivo Orientado).
Foto Sandra S. Carvalho
Foto Sandra S. Carvalho

    Em ambos, os interessados deverão procurar a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Pádua para se cadastrarem e se candidatar ao acesso aos programas.

    Gerente Geral: LEONARDO ZIGONI CAMPOS


1 - PNHR - PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL

O que é o programa?
O programa foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, lastreado com recursos do OGU, para subsidiar a produção de unidade habitacional a agricultores familiares e trabalhadores rurais organizados por uma Entidade Organizadora (Prefeitura), destinado à produção de unidade habitacional em área rural.
A quem se destina o programa?
Pessoas físicas, agricultores familiares com renda familiar bruta anual de até R$ 15.000,00 e que comprovem enquadramento no Programa por meio da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP.
São também beneficiários do PNHR e se enquadram como agricultores:
 - pescadores artesanais;
- extrativistas;
- silvícolas;
- aquicultores, maricultores, piscicultores;
- comunidades quilombolas;
- povos indígenas.

Quais Pré-requisitos o Beneficiário deve atender?
- Ser indicado pela Entidade Organizadora (Prefeitura);
- Ter capacidade civil - maioridade ou menor emancipado com 16 anos completos;
- Apresentar regularidade do CPF na Receita Federal;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Se estrangeiro, ter visto permanente no País;
- Apresentar DAP emitida nos últimos 3 anos até a data da apresentação da proposta/projeto de intervenção pela Ea

Quais os Impedimentos para ser Beneficiário da proposta?
- Possuir registro no CADIN;
- Possuir débitos não regularizados junto à Receita Federal;
- Ser detentor de financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do País;
- Dispor, mesmo que em glebas distintas, de área superior a 4 módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor;
- Ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano situado no mesmo município;
- Ter recebido a qualquer época subsídios lastreados em recursos OGU ou FGTS;
- Ser beneficiário de programa de regularização fundiária - assentados da reforma agrária, independente do enquadramento da DAP (A, B, C ou V);
- Estar enquadrado nos Grupos "A" ou "D" do PRONAF, conforme informado no extrato da DAP;
- Estar enquadrado no Grupo "V" do Pronaf, conforme informado no extrato da DAP, quando a DAP apresentar renda superior a R$15.000,00.

Características gerais da proposta:
O Valor Venal do imóvel residencial objeto de intervenção está limitado a R$ 45.000,00 para construção

O Valor do Subsídio destinado à edificação da UH é de até R$25.000,00

2 - MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO

O QUE É?
O Microcrédito Produtivo Orientado é uma modalidade de crédito que integra o Programa CRESCER do Governo Federal, que tem por objetivos principais:

- Estimular o crescimento de micro e pequenos empreendimentos formais e informais, com faturamento anual até R$ 120 mil, com geração de emprego e renda, acompanhamento e orientação aos tomadores;
- Instrumento de emancipação de famílias assistidas por programas de transferência de renda, com vocação empreendedora;
- Potencialização das políticas sociais - Programa Bolsa Família;
Finalidade do crédito: aplicação em capital de giro ou investimento fixo

Público Alvo

Pessoa Física :

  • Beneficiários de Programas Sociais
  • Mutuários do Programa MCMV
  • População de áreas de investimento do PAC
  • Perfil empreendedor

Pessoa Jurídica:

  • Empreendedores Individuais
  • Microempresas faturamento anual de até R$ 120 mil (Decreto 5.288, de 29.11.04)

Porque a parceria do município?

- Conhece a vocação local;
- Executa ações de inclusão que visam geração de emprego e renda;
- Tem capacidade de mobilização da comunidade;
- Executa o Programa BoIsa Família;
- Parceiro na execução da nova política Habitacional - PNHR;
- Estímulo à formalização dos empreendimentos, com impacto na arrecadação municipal;
- Inserção do poder público municipal na execução de Programas Federais, com possibilidade de protagonismo do município na constituição de ambiente institucional.

Valores e Prazos
Para a primeira contratação os valores podem chegar a até R$ 2.000,00 (dois mil reais) a serem pagos em seis (06) parcelas, de acordo com a análise da necessidade do empreendedor;

Para a segunda contratação (após quitação da primeira) os valores também podem chegar a até R$ 2.000,00 (dois mil reais), porém podem ser em até 12 (doze) parcelas.

Por ASCOM/ Pádua

IFF e Prefeitura começam a planejar novos cursos técnicos para Pádua


Atendendo a um convite da Secretaria Municipal de Educação de Pádua, uma equipe de coordenadores e professores do Instituto Federal Fluminense (IFF) veio a Pádua na última sexta-feira, dia 08/03, para falar sobre as parcerias que podem ser firmadas com a Prefeitura.
    A reunião aconteceu no auditório da E. M. Gambeta Perissé e contou com representantes dos diversos setores e secretarias que integram a gestão municipal. O objetivo central foi estabelecer um diálogo para dar início a um processo de integração que irá traçar as bases do ensino a ser disponibilizado no campus do IFF em Santo Antônio de Pádua, de forma a atender plenamente as demandas da população.
    A pró-reitora de extensão e cultura do IFF, Paula Borges Bastos, esclareceu que a reunião é o primeiro passo para estreitar o contato com o município. "Queremos conhecer melhor esta cidade. Viemos para ouvir os representantes da prefeitura para planejarmos os cursos que serão implantados aqui. Precisamos conhecer as potencialidades locais para construirmos a identidade do IFF Pádua", afirmou Paula.
    O secretário de educação, José Cláudio Cordeiro de Oliveira, disse que o IFF veio nos apresentar as possibilidades de parcerias com a Prefeitura. "Neste primeiro momento, nos mostraram os cursos que podem ser implantados  a curto prazo pelo Pronatec. Também deixaram encaminhada a discussão sobre a parceria na instalação de um Laboratório com fins de atender as demandas de Meio Ambiente e Recursos Minerais", afirmou o secretário.
    Os representantes do IFF afirmaram que a instituição já está trabalhando em um projeto de implantação a médio prazo de um Curso Técnico de Informática com ênfase em Web-design. Este curso foi escolhido porque pode ser implantado antes mesmo da finalização das obras do Campus Pádua. Após as obras ja estarem concluídas, a meta é implantar cursos (Técnicos e Superiores)  voltados para as principais demandas do mercado de trabalho de Pádua e toda a região.

Novos cursos do Pronatec em Pádua
    O Pronatec, programa do Governo Federal que oferta  cursos de educação profissional técnica, buscando atender as demandas do arranjo produtivo local para capacitar mão de obra que será absorvida no mercado de trabalho da região.
    Atualmente, a secretaria municipal de Assistência Social já disponibiliza quatro cursos do Pronatec - cozinha industrial, eletricista, operador e manutenção de micros, e derivados de leite - todos em parceria com o Senai. Outros cursos já estão sendo viabilizados através de parcerias com o Senac e o Senar. Mas nada impede que uma parceria com o IFF seja firmada no intuito de ampliar a oferta destes cursos para a população paduana.
    O Campus do IFF em Pádua irá atender 1200 alunos, com cursos que podem abranger todos os níveis - cursos técnicos, graduações e até pós-graduações. O arranjo produtivo local de Pádua e arredores baseia-se nas atividades de extração de rochas ornamentes, indústrias de papel e celulose, metalurgia, laticínios, entre outros.


UM PRESO EM OPERAÇÃO DA PM EM PÁDUA-RJ


Uma guarnição de patrulha, composta pelo Sargento Meireles e Cabo Rabelo em uma ação conjunta com Agentes do Serviço e Inteligência do 36º BPM, (P2), resultou na manhã de 20/03/2013, na prisão de Rodrigo Lugão Clé de 24 anos. Os Policiais se deslocaram ao bairro Cidade Nova, Rua Antônio José do Caíres, afim de cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da Comarca de Pádua. Chegando no local, não encontraram Rodrigo, que foi localizado com uma moto nas imediações. 
Dando prosseguimento ao cumprimento do mandado, os Militares encontraram na casa de Rodrigo, 33 gramas de cocaína 5,2 gramas maconha e R$ 4.137, 00 em dinheiro que estava escondido dentro de um travesseiro. Rodrigo já havia sido condenado a quatro anos de prisão e segundo informações, era figura bem conhecida do trafico no bairro. A moto também foi apreendida e a ocorrência foi registrada na 136º DP de Santo Antônio de Pádua.
Alexandre Tristão
Assessoria de Imprensa do 36º BPM

terça-feira, 19 de março de 2013

Representantes do RJ comemoram decisão do STF sobre royalties


Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes do estado do Rio de Janeiro comemoraram hoje (18) a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu provisoriamente parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo. O estado foi o autor da ação analisada pela ministra, mas também há processos pendentes do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Para o procurador fluminense responsável pela ação, Luís Roberto Barroso, a decisão mostrou que nem sempre a vontade política da maioria pode se sobrepor às regras do direito. “A vontade da maioria tem um limite, que é o limite estabelecido na Constituição. A política cria o direito ao elaborar a Constituição, mas depois a Constituição limita a política. E é exatamente isso que ocorreu”, analisou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que havia acionado o STF apontando ilegalidade no trâmite da Lei dos Royalties, acredita que os estados não produtores erraram ao derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff. Ele disse que os vetos mantinham os contratos vigentes, mas não faziam mudanças significativas para os contratos futuros.  “Agora tudo está judicializado”, resumiu.
O senador acredita que, ao menos na questão dos contratos em vigor, a matéria está ganha no STF. Quanto aos contratos futuros do pré-sal, ele entende que a tese apresentada pelo Rio de Janeiro tem fôlego para convencer os ministros. “O mais importante é que o Rio está respirando aliviado. O clima era de muita insegurança e intranquilidade, os prefeitos já iam demitir muita gente no próximo mês”, diz.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que também recorreu ao STF apontando erros na lei, acredita que a decisão foi acertada e evitará prejuízos irreversíveis aos estados produtores. "Depois deste alívio, vamos agora lutar para vencer no julgamento do mérito. Vencemos mais uma batalha, mas a guerra ainda não terminou", disse, por meio de nota.
A decisão de Cármen Lúcia é liminar e precisa passar pelo crivo do STF, enquanto isso, volta a vigorar a lei antiga sobre os royalties. O mérito da ação só será analisado definitivamente pelo STF depois que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestarem informações e a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República apresentarem pareceres. O trâmite leva vários dias para ser concluído.
Edição: Fábio Massalli

Lei dos Royalties afronta sistema federativo, diz Cármen Lúcia




Brasília – Na decisão em que suspendeu parte da Lei dos Royalties do Petróleo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a norma afronta a Constituição e o sistema federativo. A ministra concedeu liminar no início desta noite na ação protocolada pelo estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (15).
Segundo Cármen Lúcia, a Constituição de 1988 fortaleceu o sistema federativo, que antes era centrado na figura da União, para dar mais autonomia aos estados e municípios. Para a ministra, a imposição da redistribuição dos royalties pelo Legislativo federal implica em desequilíbrio desse sistema ainda frágil. “O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a Federação; compromete-a em seu todo”, disse.
A ministra ainda lembra que a Constituição determina o pagamento de royalties como forma de compensação aos territórios produtores, além de apontar contrapartidas tributárias aos territórios não produtores para garantir equilíbrio financeiro. Segundo ela, a redistribuição desses recursos sem considerar a posição geográfica é ilegal. “Legislar é direito-dever do Congresso Nacional, mas também é seu dever-direito ater-se aos comandos constitucionais”, declarou.
Cármen Lúcia ainda critica a possibilidade de aplicação das novas regras de distribuição dos royaltiesimediatamente, inclusive aos contratos em vigor, alegando que a medida afronta ao princípio da segurança jurídica. “Se nem a certeza do passado o brasileiro pudesse ter, de que poderia ele se sentir seguro no Estado de direito?”, indagou.
A ministra do STF justifica a “pouca ortodoxia” de ter decidido o processo individualmente lembrando que o caso trata de valores “vultosos e imprescindíveis para o prosseguimento dos serviços públicos essenciais estaduais e dos municípios”. Ela lembra que os repasses são mensais, e que a urgência se aplica porque os territórios produtores iriam perder receita imediatamente.
Segundo a legislação em vigor, as ações de inconstitucionalidade só podem ser julgadas individualmente em casos muito especiais. Além disso, o processo deve ser levado para apreciação do plenário do Supremo assim que possível. Cármen Lúcia não disse quando vai trazer a liminar para apreciação do plenário, mas sinalizou que isso pode não ocorrer esta semana porque a pauta já foi selecionada e publicada na última sexta-feira (15). Na próxima semana, haverá feriado da Semana Santa.
Com a decisão da ministra, volta a valer a lei anterior, com distribuição mais favorável para municípios e estados produtores. A ministra preferiu não se pronunciar sobre a medida provisória editada pelo Executivo no final do ano passado, tratando sobre a redistribuição dos royalties, porque ela não entra automaticamente em vigor.

Edição: Aécio Amado

Operação Lei Seca completa quatro anos com mais de um milhão de veículos abordados no RJ


Rio de Janeiro – Com mais de um milhão de veículos fiscalizados e mais de 85 mil carteiras de habilitação apreendidas, a Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro completa hoje (19) quatro anos. A data foi lembrada com uma missa aberta ao público na Igreja da Candelária, na região central da cidade.
De acordo com o coordenador geral da Operação Lei Seca, major Marco Andrade, durante esse período houve uma mudança de comportamento por parte da sociedade, que agora contribui com o trabalho das autoridades.
"Nós temos trabalhos de fiscalização e conscientização durante todo ano. Esse tipo de iniciativa mudou a mentalidade do cidadão carioca, que hoje em dia faz essa parceria com as autoridades. Atualmente as pessoas pensam duas vezes antes de pegarem seu veículo embriagadas e sair dirigindo. Além de reprimir esse tipo de situação, a Operação Lei Seca tem um papel educacional nesse contexto", disse Andrade.
Atualmente, as fiscalizações contam com 175 agentes trabalhando diariamente, além de ações de conscientização que são realizadas paralelamente às operações, como palestras com vítimas de acidentes de trânsito em universidades e empresas.
Lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, a Operação Lei Seca abordou, nos últimos quatro anos, 1.075.566 motoristas; multou 204.563, e rebocou 42.212 veículos. Além disso, 85.882 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida. Ao todo, foram realizados 939.400 testes com o bafômetro.
Desde janeiro deste ano, a Operação Lei Seca passou a ser mais rigorosa com a adesão de uma série de medidas, como a tolerância zero para o motorista que abusar do uso de álcool no volante. Outra mudança adotada foi o aumento do valor da multa – que passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,30, além da suspensão por um ano da CNH. Na esfera criminal, mesmo sem o bafômetro, basta que seja identificada a embriaguez com testemunhas e vídeo para que o motorista seja detido.

Assistiram à cerimônia solene delegações de 132 países e líderes religiosos de todo o mundo.


Entre os chefes de Estado presentes no Vaticano, está a presidente brasileira Dilma Rousseff.

Saudação aos fiéis
Antes da missa, o novo pontífice, de 76 anos, saudou os milhares de fiéis que lotavam a Praça de São Pedro, no
Vaticano, diante da Basílica, para acompanhar a cerimônia.

A bordo do papamóvel versão "jipe", sem cobertura, Francisco chegou por volta das 8h50 locais (4h50 de Brasília).

Sorridente, ele saudou a multidão, que acenava bandeiras de vários países, e desceu do papamóvel para cumprimentar fiéis, antes de entrar na Basílica de São Pedro para oficiar a missa.

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi eleito na semana passada, pelo conclave de cardeais, como o 266º Papa da Igreja Católica, após a renúncia do agora Papa Emérito Bento XVI.

Bergoglio, que adotou o nome de Francisco, é o primeiro papa latino-americano da história, além do primeiro sacerdote da Ordem dos Jesuítas a chegar ao cargo.

O policiamento foi reforçado no Vaticano e na cidade de Roma durante o evento.

 







Hoje! homilia do Papa Francisco emociona os presentess


No sermão na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o primeiro Papa latino-americano pediu respeito "a todas as criaturas vivas e ao ambiente que nos cerca".

 

"Peço a todos aqueles que ocupam papel de responsabilidade nos meios econômico, político e social, a todos os homens e mulheres de boa vontade, para que cuidem da criação. Do desenho de Deus na Natureza. Cuidem um do outro, do meio ambiente,centro da vocação crista é cristo,para podemos cuidar uns dos outros,guardião não é ser só cristão é ser simplesmente humano é todos nós,é guardar a criação.Francisco é o respeito a todas as criaturas de Deus,do povo,as crianças,idosos,fracos,sejamos guardião do projeto da vida,temos que saber cuidar de nós mesmos,cuidar é ser vigilante,cuidar do nosso coração dali saem coisas boas e ruins,aquela que constrói e destrói,guardar,cuidar é bondade.”disse.

O pontífice citou São Francisco de Assis, padroeiro do meio ambiente e inspirador de seu nome papal.

Ele afirmou que seu ministério é "cuidar das pessoas, principalmente dos mais pobres".

O pontífice, primeiro jesuíta a exercer o cargo, também apelou aos fiéis e principalmente às pessoas em postos de comando para que não deixem que os "sinais de destruição" dirijam o mundo.

"Vamos lembrar que o ódio, a inveja, a soberba sujam a vida", afirmou o pontífice. "Cuidar, então, significa vigiar nosso sentimento, nosso coração, porque é dali que vem as coisas boas e as más intenções. Aquelas que destroem e aquelas que constroem."

Francisco terminou a homilia pedindo a intercessão da Virgem Maria, de São José, de São Pedro, São Paulo e de São Francisco, para que o Espírito Santo acompanhe o seu ministério.