Câmara Municipal de Itaocara aprova aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.O impacto anual vai ser de R$ 1,765 milhão na folha municipal.

Na sessão realizada nesta quinta-feira (27/02), a Câmara Municipal de Itaocara aprovou, por 9 votos a favor e 1 contrário, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que prevê a recomposição inflacionária dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 

O projeto, que tramitava na Casa Legislativa, foi alvo de discussões devido à interpretação sobre a possibilidade de reajustes para cargos políticos dentro do mesmo mandato.

 O Executivo defendeu que a proposta não configura um aumento salarial, mas sim uma recomposição inflacionária, argumentando que os vencimentos desses cargos não sofrem reajuste desde 2001.

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 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final avaliou que não havia impedimentos legais para a tramitação da matéria, deixando a decisão final a cargo do plenário.

Com a aprovação, os vencimentos do prefeito serão reajustados de R$ 15 mil para R$ 24 mil, os do vice-prefeito de R$ 7,5 mil para R$ 12 mil e os dos secretários de R$ 4,5 mil para R$ 8,7 mil. De acordo com estimativas do próprio Executivo, a medida representará um acréscimo de 1,28% na folha de pagamento municipal, com impacto anual de R$ 1,765 milhão.

Os defensores da proposta ressaltaram que, se a inflação acumulada desde 2001 fosse integralmente aplicada, o salário do prefeito chegaria a R$ 29,1 mil, valor superior ao aprovado pela Câmara. 

Já os críticos argumentam que o reajuste ocorre em um momento de desafios econômicos para o município, o que poderia comprometer investimentos em outras áreas.

A votação nominal registrou os seguintes posicionamentos dos vereadores:

Votos a favor:

Jutelma Rocha 

Edson da Sinuca

Luciano Monteiro 

Deyvinho

Paulo Roberto da Máquina 

Pedrinho 

Wanessa Gonzaga 

Leane 

Rondinely Barrias

Voto contrário:

Jarbas Aleixo

O presidente da Câmara, Maycon Omecias , não votou, conforme o regimento interno.

Com a decisão do Legislativo, os novos valores passarão a vigorar conforme previsto na legislação municipal. A sessão foi transmitida ao vivo pela Câmara na plataforma do legislativo Itaocarense.

Com informações MIP