TST marca nova rodada de negociação sobre piso nacional de enfermagem para novembro
Duas reuniões foram realizadas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tentativa de se chegar a uma solução negociada
Nesta quinta-feira (dia 26), duas reuniões foram realizadas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tentativa de se chegar a uma solução negociada para a implantação do piso nacional dos profissionais de Enfermagem no setor privado. Uma nova rodada de negociações foi marcada para 7 de novembro. Os encontros foram conduzidos pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
As audiências foram acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma delas foi com a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A outra com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
De acordo com o ministro Corrêa da Veiga, as partes se mostraram dispostas ao diálogo, o que "demonstra o comprometimento de ambas na busca da melhor solução para todos”.
A CNSaúde deverá apresentar proposta concreta aos trabalhadores até o dia 6 de novembro. A CNTS e a FNE vão continuar o processo negocial, sem prejuízo das negociações coletivas em trâmite nos estados.
Entenda
Segundo a Lei 14.434/2022, estabelecimentos públicos e privados devem pagar o piso de R$ 4.750 a enfermeiros. Para técnicos de enfermagem, o valor mínimo é de R$ 3.325, e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375.
A discussão sobre o pagamento do piso à categoria foi questionado pela CNSaúde no Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu, em julho de 2023, por meio de medida cautelar, que a implementação do piso salarial nacional no setor privado deveria ser precedida de negociação coletiva. O argumento seria o temor de demissões em massa. Não havendo acordo no prazo de 60 dias a partir do julgamento, incidiriam os valores previstos na lei.
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