"A correção alcança mais de 1,1 milhão de beneficiários, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo será da ordem de R$ 9,62 bilhões para o exercício de 2023 e de R$ 13,82 bilhões anualizados a partir do próximo ano", informa a Agência Senado
Aprovada também na Câmara dos Deputados, há um dia, a medida aguarda a sanção presidencial.
A sessão deliberativa do Senado na qual a MP poderia ser votada estava marcada para as 11h de quinta-feira.
Anteriormente, na Câmara dos Deputados...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 22), o reajuste salarial para servidores públicos federais de 9%, incluindo aposentados e pensionistas da União. O aumento já tinha sido concedido em maio deste ano, por meio de uma medida provisória do governo Lula, e começou a ser pago em junho. A votação foi simbólica. O texto agora vai para o Senado.
— Consideramos conveniente e oportuna a matéria, em razão da necessidade de reajustar a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal, como forma de resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida — disse a relatora do projeto, Alice Portugal (PCdoB-BA).
Um trecho polêmico foi retirado do texto em acordo com a oposição, o que previa um aumento na margem para empréstimos consignados de servidores de 35% para 45%. O tema deve ser tratado em um projeto de lei separado.
— Foi retirada do texto qualquer menção ao empréstimo consignado — esclareceu a relatora.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou ainda que os servidores estavam há um tempo com os salários defasados.
— Há seis anos não havia reajuste para os servidores.
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