Não haverá expediente forense no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nos dias 17, 20, 21 e 22 de fevereiro (sexta, segunda, terça e quarta-feira), período do Carnaval. Os prazos processuais estarão suspensos nas datas informadas no Ato Executivo nº 33/2023.
A medida, assinada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (13).
Durante o carnaval, o TJ-RJ terá plantões para atender a questões de caráter urgente. O esquema especial funcionará das 18h da quinta-feira (16), até as 11h do dia 23 (quinta-feira da próxima semana).
Podem ser resolvidos casos como autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, apreensão de menores, internação em hospitais, mandados de prisão, casos de violência doméstica e familiar, habeas corpus e outros assuntos que necessitem de reposta imediata.
No Centro, o plantão judiciário funciona no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, sem nº.
Confira abaixo onde funcionará o plantão judiciário do carnaval nas comarcas regionais e do interior:
Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.
17, sexta-feira: 2ª Vara Cível de Niterói
18, sábado: Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo
19, domingo: 1ª Vara Criminal de Itaboraí
20, segunda-feira: 2ª Vara Criminal de Itaboraí
21, terça-feira: Vara Criminal de Maricá
22, quarta-feira: IV Juizado da Fazenda Pública de Niterói
Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.
17, sexta-feira: 2ª Vara de Rio das Ostras
18, sábado: 2ª Vara Cível de Cabo Frio
19, domingo: 3ª Vara Cível de Cabo Frio
20, segunda-feira: Juizado Especial Cível de Cabo Frio
21, terça-feira: Comarca de Arraial do Cabo
22, quarta-feira: 2ª Vara de Saquarema
Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.
17, sexta-feira: 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias
18, sábado: Vara de Família de Vila Inhomirim
19, domingo: Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Belford Roxo
20, segunda-feira: 2ª Vara de Família de Belford Roxo
21, terça-feira: 3ª Vara de Família de Belford Roxo
22, quarta-feira: Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Queimados
Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.
17, sexta-feira: 2ª Vara Cível de Angra dos Reis
18, sábado: 1ª Vara de Seropédica
19, domingo: 2ª Vara de Seropédica
20, segunda-feira: 1ª Vara Cível de Itaguaí
21, terça-feira: 2ª Vara Cível de Itaguaí
22, quarta-feira: Juizado Especial Cível de Itaguaí
Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.
17, sexta-feira: I Juizado Especial Cível de Petrópolis
18, sábado: Vara da Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis
19, domingo: Comarca de Paty do Alferes
20, segunda-feira: Comarca de São José do Vale do Rio Preto
21, terça-feira: 1ª Vara Cível de Petrópolis
22, quarta-feira: 2ª Vara Cível de Petrópolis
Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.
17, sexta-feira: 2ª Vara de Família Volta Redonda
18, sábado: 1ª Vara Criminal de Volta Redonda
19, domingo: 2ª Vara Criminal de Volta Redonda
20, segunda-feira: 1ª Vara Criminal de Resende
21, terça-feira: 2ª Vara Criminal de Resende
22, quarta-feira: 1ª Vara de Família de Barra Mansa
Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.
17, sexta-feira: 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu
18, sábado: Comarca de Carmo
19, domingo: Comarca de Cordeiro
20, segunda-feira: Comarca de Cantagalo
21, terça-feira: Comarca de Trajano de Moraes
22, quarta-feira: Comarca de Santa Maria Madalena
Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.
17, sexta-feira: 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes
18, sábado: 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
19, domingo: 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
20, segunda-feira: 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
21, terça-feira: 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
22, quarta-feira: 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.
17, sexta-feira: Comarca de Itaocara
18, sábado: Comarca de Porciúncula
19, domingo: 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua
20, segunda-feira: 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua
21, terça-feira: 1ª Vara de Miracema
22, quarta-feira: 2ª Vara de Miracema
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