Objetivo é prevenir acidentes com alunos em estações
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda
discussão, nesta quarta-feira (04/08), o Projeto de Lei 171/19, que cria o
Programa de Conscientização sobre Segurança nos Transportes Públicos, proposto
pelo deputado Carlos Macedo (REP). Caso receba emendas, o projeto sairá de
pauta.
O programa prevê a criação em cada escola de uma equipe de trabalho
multidisciplinar, com a participação de professores, alunos e associações de
pais e responsáveis, que irá buscar uma data dentro do cronograma anual das
escolas, para trabalhar o tema. A proposta prevê que, sempre que possível, as
atividades terão a participação, a orientação e o suporte das Secretarias de
Segurança e Educação, do Conselho Tutelar, da Vara da Infância e Juventude e
demais órgãos de interesse e preservação da criança e do adolescente,
especificamente.
A medida foi motivada por casos de violações nas estações do BRT e prevê que a
concessionária identifique os alunos que cometam violações nas estações, sem
detê-los. “Ao invés de utilizar a rampa de acesso regular das estações, os
estudantes escalam perigosamente pelo exterior das plataformas, colocando-se em
eminente risco de vida. Assim como outros cidadãos e cidadãs, já testemunhei
essa negligência, que ocorre quase sempre em estações próximas a escolas
públicas, principalmente nos horários de saída dos alunos”, explicou o autor.
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