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| Jornalista Márcia Mendes com a Primeira Dama Tertuliana |
Em entrevista concedida hoje ( 05.06.2020) ao Jornal Sem Limites de Pádua, a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Maria Tertuliana de Souza Oliveira, fala como se deu todo o processo de concessão dos terrenos do Salgueiro. Em resposta a matéria anterior feita pelo jornal no dia 03 de junho de 2020.
Sra Tertuliana relatou que assim que a Prefeitura adquiriu o terreno, a Assistência Social iniciou as inscrições prévias para estudo social dos especialistas – Assistentes Sociais.
O Conselho Municipal de Habitação se reuniu, após análise dos cadastros, criteriosamente, elaborou-se uma lista prévia, que foram revisitados pelos assistentes sociais, todos os dados foram comparados com o Cadastro Único, sistema do Governo Federal.
Seguindo à Legislação Federal vigente e as Leis Municipais, ressaltamos que os critérios de concessão prioritários são:
1-Mulheres chefes de família
2-Idosos
3- Deficientes Físicos
4- Moradores em área de risco
5- E que não possuem nenhum imóvel urbano ou rural em seus nomes.
Foi esclarecido que algumas famílias já cadastradas em outros Programas Habitacionais, que por ventura venderam ou se desfizeram dos mesmos, estão impedidos de participar de qualquer Programa Habitacional Municipal de acordo com a Lei.
Explicando mais diretamente, o jornal recebeu muitas reclamações de moradores do distrito do Salgueiro, como explicado acima, os que já tiverem a oportunidade de ter suas casas, terrenos e foi vendido pelos proprietários, não podem participar porque o cadastro de cada beneficiário fica no programa habitacional, resumindo quem teve oportunidade e vendeu ou trocou o imóvel não tem mais direitos a participar do programa.
Sra. Tertuliana ainda declarou:
“Após todos os trâmites legais, com e entrega de todo o processo para o Ministério Público, e após publicação do Edital de Convocação, os lotes foram sorteados, com total lisura e transparência, com a presença de representantes de cada Conselho Municipal de Direito e alguns dos contemplados, e o processo foi devidamente registrado, incluindo vídeo de todo o sorteio. A próxima etapa é a entrega dos termos de Concessão dos terrenos, para que os mesmos registrem seus terrenos.
A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com o IFF de Santo Antônio de Pádua, promoveu entre os alunos do Curso Técnico em Edificações, a escolha das cinco melhores plantas arquitetônicas (Planta Baixa, Situação e Implantação) feitas por esses estudantes concluintes do curso técnico, para que os beneficiários do terreno não precisem custear a planta da sua casa.
Outra parceria firmada foi com o CREA-RJ, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, onde estabeleceu-se um valor simbólico para a ART, Anotação de Responsabilidade Técnica. Salientamos que todo esse processo, vem sendo realizado a aproximadamente 5 anos, desde a infraestrutura básica dos lotes, até a construção das parcerias e dos estudos sociais. Quem conhece um pouco da burocracia dos serviços públicos, sabe que nem tudo depende da nossa vontade, inúmeras das vezes ficaram aguardando liberação de órgãos Estaduais e Federais e a morosidade infelizmente é grande”.
O jornal após postar um vídeo pedindo explicações a respeito da entrega dos terrenos, foi convidado pela Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Maria Tertuliana de Souza Oliveira, para explicar sobre a situação.
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| Alunos do Curso Técnico em Edificações do IFF em Pádua |
Os terrenos já foram limpos para os novos moradores que aguardam ansiosos pela escritura dos terrenos a serem entregues pelo Prefeitura de Santo Antonio de Pádua pelas mãos do Prefeito Josias Quintal e Secretaria da Assistência Social do município. A lista dos contemplados já saiu no diário Oficial da União.
A entrega do terrenos estão previstas ainda
para este mês ou no máximo até julho se nada ocorrer até lá.
Lista com o nome
dos beneficiados dos lotes de terras no Loteamento denominado Salgueiro, após
Análise e Julgamento pela Comissão instituída pela Portaria nº 147/2019, em
plena consonância com a Lei nº 3.803/2017:
A
publicação foi feita em SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no dia 20 de maio de 2020.
1. AMILTON FERREIRA
2. ANA CÉLIA MENDES DA SILVA
3. ANA ZILDA RAMALHO
4. ANA KAROLINE RODRIGUES PEREIRA
5. ANGELO MAXIMO PARREIRA CASEMIRO
6. ÁQUILA BARCELOS CARDOSO DA SILVA
7. AUREO RIBEIRO DE RESENDE
8. CLAUDIANE PIRES DE AZEVEDO MUNIZ
9. CREUZELY FERREIRA DA SILVA
10. CRISTIANE REGÁSIO REZENDE
11. EDMA BRAGANÇA RAMOS CALETE
12. ELAINE VICENTE MACHADO
13. ELENA MACIEL ROSA –
14. ERCILIA DEMICIANO
15. FLÁVIO CELINO PINHEIRO –
16. GABRIEL GOUVÊA
17. GECIANE ROSA VIEIRA GONÇALVES
18. GESSIANE SILVA DOS SANTOS
19. GEZIANE DINIS MONTEIRO DIAS
20. GISLAINE DOS SANTOS LEITE
21. IASMIM DA SILVA BARRETO, neste Ato representada por sua Genitora;
22. ISABEL CRISTINA DA SILVA LEANDRO
23. JACIR DE OLIVEIRA
24. JOANA DARQUE DE OLIVEIRA LARANJA
25. JORGE AMADO
26. JOSÉ AMÉRICO ROCHA TORRES
27. JOSÉ ARMINDO DA SILVA COSTA
28. JOSÉ DA MOTA PINTO
29. JOSETE MORAES COSTA MOREIRA
30. JOSIANA DE PAULA PACHECO
31. JOSIMAR ROSA VIEIRA
32. JÚLIA GRACIELA SANTOS FERREIRA
33. JULIANA DOS SANTOS
34. LARISSA DA SILVA BRAGA
35. LECI DA SILVA PEREIRA –
36. LETÍCIA SILVA FAUSTINO
37. LUCIANA LAGE BORGES
38. LUCILENE CALDEIRA BARNABÉ
39. LUCILENE DA SILVA
40. LUCINDA MARTINS
41. LUÍZ SOARES DA SILVA
2. LURDES GOMES DA SILVA
43. MAIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA
44. MARIA ALCIONE DOS SANTOS
45. MARIA ANTONIA COELHO DA SILVA
46. MARIA ANTÔNIA DA SILVA DE ASSIS
47. MARIA CAMPOS SOARES DA SILVA
48. MARIA CRISTINA DIAS DA SILVA
49. MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO
50. MARIA DE LOURDES BARRADA DA SILVA
51. MARIA ELANE COSTA DOS SANTOS
52. MARIA LÚCIA DOS SANTOS GOMES
53. MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO
54. MAURICIO SOUZA BRUM
55. NEUDIR MELLO FERRAZ
56. NEUZIENE BARROS DOS SANTOS GOMES
57. REGINA PATRICIA DA SILVA JERÔNIMO
58. REGISLANE NATALIA GOMES OLIVEIRA
59. ROGÉRIO POSSIDENTE
60. ROMILDA DAS GRAÇAS GERÔNIMO SILVA
61. ROSANE BARROS DOS SANTOS
62. SANDRA DOS SANTOS CARVALHO
63. SANDRA MARIA MOURA AMBRÓSIO
64. SIDNEI DE SOUZA DA SILVA
65. SIDNEY VIEIRA FRANCISCO
66. SÔNIA CARNEIRO –
67. TATIANA RODRIGUES DA SILVA
68. TATIANE SOUZA ROSA
69. TRAGINO ALVES DINIZ NETO
70. VERA LÚCIA ROSA DOS SANTOS
71. VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA
72. VILMA OLIVEIRA DIAS
73. ZILDA MARIA CAETANO DA SILVA
Jornalista:
Márcia Mendes
Registro
Profissional: 0033854 - RJ
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