São casos que deveriam ter solução mais rápida, mas ficam anos sem julgamento. O número de servidores é insuficiente para atender os casos.A esperança se torna desesperança em ação de urgências.
Os juizados especiais foram criados para
resolver rapidamente as pequenas causas, mas agora as decisões podem levar anos
pra sair.
Na conta de água, uma cobrança
considerada indevida. Sem acordo com a empresa, dona Aldenissa trouxe o
problema para o juizado especial, e a primeira audiência foi marcada para
outubro. “Vai fazer o que? Tem que esperar”, diz a dona de casa.
Márcia também espera o pagamento de uma indenização,
que não foi cumprida pela a Unimed.
“O resultado audiência de conciliação é rápido,
depois a resposta do Juiz é muito demorado,as vezes só falta a assinatura
coisa rápida não sei porque essa demora,se causa já foi ganha porque não pagar
rápido,como não sou advogada e leiga no assunto,só posso questionar e esperar.
Vai a gente dever a cobrança é mais rápida do que o pagamento”. Afirma Márcia a
espera de uma penhora da UNIMED.
Por causa demora a realização das
audiências, os processos ficam muito tempo. Só em um juizado, em Santo Antonio
de Pádua _ RJ, alguns processos estão acumulados e esperando há tempos, advogados
temem reclamar e o tempo de esperar
aumentar.
“Infelizmente cidade do interior tudo é
mais difícil se você questionar algo estando certa a perseguição é para o resto
da vida, os processos não andam, se reclamar piora, eu estou pensando em mudar
de profissão. È desanimador.”Os juizados especiais atendem causas criminais e
cíveis com valores de até 40 salários mínimos.
São casos que deveriam ter solução mais
rápida, mas na prática: “Eu tenho questões que estão com quatro, cinco anos
esperando julgamento”, afirma Reginaldo Hissa, advogado.
O Brasil tem hoje 1.759 juizados
especiais. Por ano, eles receberam mais de quatro milhões de novos processos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em quase todo o país o número de
servidores se tornou insuficiente para atender esses novos casos.
“O que é fundamental é amplificar o
funcionamento, aumentar os mutirões de conciliação sobre matérias idênticas,
criar novos juizados e, evidentemente priorizarem os tribunais”, afirma
Jorge Hélio, conselheiro do CNJ.
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