Com a caracterização da crise financeira nacional, prefeitos do Norte-Noreste Fluminense e Região da Zona da Mata Mineira assinaram, na manhã de terça-feira (10), em Santo Antônio de Pádua, uma carta de manifesto que aponta uma série de problemas enfrentados pela administração pública, mediante a situação financeira do país, levando em consideração a diminuição dos repasses federais e estaduais e como isso tem afetado o bom funcionamento dos serviços públicos em nossa região.
— Essa crise é nacional, mas quem leva a culpa são os prefeitos. A população tem o direito de saber a real situação de nossa cidade e também as medidas que estamos tomando para contorná-la. A queda no preço do barril de petróleo impacta diretamente nas nossas receitas. Porém, o petróleo é sempre uma variável, o que nos deixa ainda mais preocupados com o futuro, disse o Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira.
Com o momento conturbado no país, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos Royalties e da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representam, em alguns casos, cerca de 94% do orçamento, estão sendo reduzidos de forma tal, que poderão levar as prefeituras ao colapso.
Os municípios estão sofrendo queda em suas receitas, com isso, poderá haver comprometimento nos serviços básicos como limpeza pública, obras, serviços essenciais de saúde e educação, como também, possíveis demissões de funcionários para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além da presença dos 19 Prefeitos, um grande número de vereadores das cidades representadas estiveram presentes e demonstraram todo apoio ao manifesto, e sobretudo procurando maneiras para auxiliar os governantes nesse período.
O manifesto assinado na manhã de hoje é o primeiro passo para a união dos governos da região em busca de soluções rápidas para resolver essa crise.
Segue em anexo o manifesto na íntegra.
Texto: Mauro Teixeira
Foto: Gláucia Melo / Valmy Gomes (Agência Legalzona)
— Essa crise é nacional, mas quem leva a culpa são os prefeitos. A população tem o direito de saber a real situação de nossa cidade e também as medidas que estamos tomando para contorná-la. A queda no preço do barril de petróleo impacta diretamente nas nossas receitas. Porém, o petróleo é sempre uma variável, o que nos deixa ainda mais preocupados com o futuro, disse o Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira.
Com o momento conturbado no país, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos Royalties e da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representam, em alguns casos, cerca de 94% do orçamento, estão sendo reduzidos de forma tal, que poderão levar as prefeituras ao colapso.
Os municípios estão sofrendo queda em suas receitas, com isso, poderá haver comprometimento nos serviços básicos como limpeza pública, obras, serviços essenciais de saúde e educação, como também, possíveis demissões de funcionários para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além da presença dos 19 Prefeitos, um grande número de vereadores das cidades representadas estiveram presentes e demonstraram todo apoio ao manifesto, e sobretudo procurando maneiras para auxiliar os governantes nesse período.
O manifesto assinado na manhã de hoje é o primeiro passo para a união dos governos da região em busca de soluções rápidas para resolver essa crise.
Segue em anexo o manifesto na íntegra.
Texto: Mauro Teixeira
Foto: Gláucia Melo / Valmy Gomes (Agência Legalzona)
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