Solenidade de entrega das L.O. Licença de Operação

Com o apoio do Ministério Público Federal, Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), DNPM, Ministério do Trabalho e Emprego, Governo do Estado do Rio de Janeiro, SEDEIS, SEA, DRM-RJ, INEA, SEBRAE RJ, FIRJAN, e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Argamil, o APL DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO NOROESTE FLUMINENSE vem sendo reconhecido nacionalmente como modelo de Arranjo Produtivo Local que tem viabilizado a conciliação do desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental e social, por isso, o SINDNAISSES está comemorando mais um importante avanço que, certamente irá representar um marco na história da Mineração do Estado do Rio de Janeiro.

A Solenidade de entrega das L.O.  Licença de Operação para as empresas de extração de rochas ornamentais no Noroeste Fluminense foi  no dia 08 de outubro no Auditório do SESI em Pádua.

Com a presença do presidente do sindicato Marco Antonio Pinheiro Souza, e convidados que fizeram parte da mesa principal José Luiz Ubaldino de Lima, Marcos Vasconcellos, Patinho, Josias Quintal, Cláudio Chequer,  Dr Jadiel (Superintendente), Marquinho, Rene Justen e Ricardo Amaral (gerente da FIRJAN).

O presidente iniciou a reunião dizendo que o objetivo da reunião é a entrega da L.O e falou sobre o sucesso da viagem à Itália e que vai trazer muitos benefícios para o setor de extração de pedras decorativas em Pádua, passando a palavra ao Sr. Renné, que iniciou seu discurso desejando boa noite a todos os presentes e sobre a finalização da LO

 “Parabenizo a todos pela realização desse evento, que é de muita importância de demonstra também o envolvimento do órgão nessa causa, temos aqui a presença do Patinho, que foi uma pessoa importantíssima com relação a esse assunto, pois veio dando a seqüência disso, fazendo também a apresentação de todos os presentes à mesa e a importância de cada um no benefício da LO. A parceria entre os três órgãos foi de uma importância inigualável, e com a nossa equipe que se entende profundamente, discute, briga, mas sempre querendo resolver. A FIRJAN, que colocou recursos, deu apoio e nos cede sempre o espaço para nos reunirmos.

A presença do José, que veio de Brasília, que veio nos prestigiar e sentir de perto todo esse processo. Na década de 80 discutimos mais a produção industrial, a questão das atividades não industriais começou a ser discutida por volta de 83, 84. Em 1990, norteamos todo o processo de extração de pedras e veio exatamente com a CONAMA, daí começamos a delinear essa questão toda e começou então a se formar mais uma base. Até que no ano de 2000 diante da pressão toda, teve a presença do Ministério Público, e começou então a ser concluída a idéia de ter uma base para que se pudesse legalizar as empresas de extração de pedras, em Pádua, porque em todo noroeste, é o maior setor de pedras minerais.

Em 2004 foi assinado um documento dando para o setor de extração de pedras foram 76,  e para o setor de serraria onde foram beneficiadas 86 serrarias. Foi um trabalho enorme, com uma posse de recursos enorme. Esse trabalho só teve consistência com base no SEBRAE, que apontou mais de um milhão de reais para que desse suporte a todos os grupos, tanto na parte de serraria como na parte de extração de pedras. A participação do SEBRAE foi algo inédito, em toda história desse tipo de trabalho não há conhecimento disso. Conseguimos conquistar um corpo técnico com vontade, e vocês também com vontade, assinar um documento deste porte não é brincadeira. É um documento que tem uma força muito grande e vocês tiveram a coragem de fazer isso, então se juntaram todos os componentes, num momento só, o que não é fácil.

Com todas as dificuldades, morosidade, estamos caminhando e as atividades estão sendo licenciadas. Em 2006 houve o estudo de impacto ambiental onde avaliamos toda a parte de fauna e flora, toda a parte de degradação da natureza, o município se incorporou fazendo o processo deu uma área para preservação ambiental e sob a gestão do prefeito Josias Quintal essa área foi legalizada. Essa área fica na serra das Flecheiras.

Mas só conseguimos concluir esse documento de extração em 2010, o processo foi para Brasília e só foi aprovado em março de 2010. O procurador Cláudio Cheker, infelizmente não pode estar aqui hoje, mas ele também demandou o tempo dele para que houvesse a regularização. Temos dificuldades não pelos profissionais que trabalharam conosco mas sim pelo trâmite do processo, que envolve dinheiro, envolve união, então tem um controle muito grande para liberar isso para não dar margem à corrupção. É um processo que tem que ser mais detalhado, devido a sua complexidade e por isso que o doutor José Luis está aqui, pois, temos oito  licenças, dez processos já prontos para serem liberados, e outros que estão no requerimento , que será liberado em Brasília. O Marquinho esteve no Rio e em Brasília com uma equipe em uma mobilização muito grande para que pudessem ver que estamos conseguindo isso, um trabalho de uma importância muito grande.

Fazemos reuniões mensais para discutir os fatos e mostrar o que estamos fazendo, tudo com muita transparência, e o mais importante, divulgamos para vocês informações, para que vocês tenham ciência do que está acontecendo. Agora vocês têm que se conscientizar que tem um documento nas mãos que é um passaporte para negociação e pra qualquer fiscalização, mas é importante que vocês cumpram o que está previsto nas condições da licença. Tem que ser cumprido é como se fosse mais uma lei. A relação tem que ser honesta, da mesma forma que não medimos esforços e temos que ter retorno. O que está escrito na licença é para ser cumprida. Eu gostaria de justificar a presença da presidente do INEA, que em função de algum compromisso agendado posteriormente não pode estar aqui conosco”.

 Em seguida fez as considerações finais e passou a palavra ao Dr. Flávio Erthal, presidente do DRM que iniciou seu discurso: “Desejo boa noite a todos, uma das grandes satisfações que eu tenho é ver nessa mesa aqui os dois presidentes do sindicato, o da gestão anterior e o da gestão atual trabalhando junto, eu acho que isso é uma coisa que trás satisfação muito grande e a outra é ver o representante do ministério presente aqui, eu tava mostrando pro Marcos aqui a nossa linha do tempo, eu entendo que o processo burocrático, eu entendo a legislação, começou em março de 2004, estamos em 2014, Pádua, com todos os problemas, merece uma resposta mais efetiva dos órgãos públicos. O INEA e o Ministério estão trabalhando pra isso, mas,  é hora de encerramos os processos aqui em Pádua, já encerramos na área de serraria, é preciso encerrar na área das pedreiras. É uma satisfação vermos que Brasília está chegando aqui, o INEA está conseguindo as licenças, trabalhamos muito pra chegar nesse período, eu gostaria de complementar cumprimentando o prefeito, porque tudo é difícil, mas o Ministério chegar é uma grande resposta. O trabalho do Marquinho é um grande avanço pelo sindicato. Tudo isso está caminhando para uma situação melhor em 2015, eu estou  encerrando minha gestão no DRM este ano, e mesmo quando eu estiver fora, quero ver esse setor de pedras ornamentais na região noroeste avançando como nunca e vamos conseguir, vamos viver uma situação diferente na situação das rochas. O resultado desta reunião é gratificante, o sindicato e o setor de pedras estão avançando,  parabéns para todos, Finalizou Dr. Flávio.

O ex presidente do sindicato Senhor Patinho, que esteve à frente da entidade por doze anos deu inicio à palavra cumprimentando o prefeito e a todos os presentes à mesa. “Estou sincera e honestamente feliz demais por poder estar aqui. Nominar pessoas é um problema sério, porque nós às vezes esquecemos alguém, quando aqui cheguei éramos poucas pessoas, mas pude sentir com que alegria eu pude cumprimentar a cada um, porque quase todas vieram até mim falar comigo e não foi diferente com nossos bravos trabalhadores, porque quem sobe e desce morro sob o sol de meio dia é a turma lá do DRM, do INEA. É um a loucura e eu pude acompanhar isso tudo durante esses doze anos, mas os três iniciais como tesoureiro, pude ver a importância desses órgãos governamentais que lutaram com bastante dificuldade , enfrentando burocracia, leis que as vezes precisam ser mudadas para beneficiar o setor produtivo. Aqui no noroeste do estado, poderíamos ter todas as  pedreiras funcionando, um cálculo talvez idiota, mas eu tive o trabalho de pensar desta forma, poderíamos ter aqui vinte mil empregos dentro do noroeste do estado, nestas setecentas e tantas jazidas que existem aqui, e o mais importante, temos pedras tão boas e tão bonitas quanto as do Espírito Santo que é o estado que mais produz no Brasil. Então nós poderíamos nos aproximar um pouco mais de uma realidade em relação ao emprego, em relação a renda também, para o município, para o estado, e para a União. Mas estou feliz, pelos senhores, pelas licenças que serão entregues, feliz por rever os amigos que fizemos nesses anos todos. Ao Marquinho quero cumprimentá-lo sem ressentimento, nós não temos problemas, graças a Deus, ele assumiu, me respeitou e da mesma forma eu o respeito também. Eu torço por ele, torço pela pedra, torço para que amanhã os senhores possam ser grandes empresários da pedra”. Finalizou Patinho.

Em seguida com a palavra o prefeito Josias Quintal: “Eu pedi a operários que serrassem uma pedra, então quando ele fazia o gesto dele me deixou muito alegre, ele foi lá colocou o avental, pegou o protetor auricular, ele fez aquilo automaticamente, e enquanto observávamos o tipo de material serrado, observamos também o gesto do funcionário, então o Ministério do Trabalho está de parabéns, não querendo me alongar eu quero dizer o papel que deve ter o prefeito nestas questões, sempre que tem algo relacionado ao setor de pedras, eu procuro me empenhar, estar junto, essa briga é nossa, é da nossa cidade e é o papel do prefeito, estando alinhado ou não com vocês, eu vejo essa  platéia e percebo que com muito tenho alinhamento político e com outros não, essa é a verdade, mas isso não pode de forma alguma interferir no relacionamento institucional, aliás, quando se fala de alinhamento, as camadas do gnaisses são alinhadas, as do granito não são alinhadas e porque não são? Devido ao processo magmático, então vejam vocês, mesmo uma tendo e outra não alinhamento elas são bonitas, então, mesmo nós não sendo alinhados, não perde a beleza. Então contem com o prefeito em qualquer circunstância, política ou não,  para que avancemos, para que nosso tempo de coexistência  seja benéfico para a cidade e para o setor. Eu quero terminar afirmando esse compromisso, essa beleza que deve existir nessa relação, nossa caminhada ainda é muito grande. Há aqui nessa sala uma representação de um segmento que avançou, que se legalizou, primam por cumprir todo o conjunto de normas imposto e enfrenta um desafio terrível que é estar não só diante das exigências legais como no processo de competição, com a chegada cada vez mais massiva do sintético, que é perigoso como concorrente então vivemos com muitas ameaças para o negócio, mas, mesmo  assim vai sobrevivendo, e vai crescendo, é um segmento que já avançou demais. Temos ainda e não podemos voltar as costas outro segmento  que não alcançou o estágio e precisamos com paciência, empenho do poder publico especialmente, levar ao mesmo nível”. Terminou seu discurso agradecendo a todos pela presença, em especial aos principais da mesa.

O superintendente Jadiel iniciou seu discurso desejando boa noite a todos: “Gostaria de comentar que quando recebemos o convite para participar do evento, o nosso secretário Carlão estava muito interessado em participar também do evento mas por motivo mas por questões de agenda não pode estar presente mas mesmo assim disse que este é um sonho que nos interessa e eu fico muito feliz em estar participando aqui, fico feliz de ter este comprometimento que é todo mundo estar neste evento, pela presença do pessoal da mesa, podemos ver a diversidade das pessoas e entidades envolvidas nesta questão do ABL, pelo comprometimento de vocês aqui  nos ouvindo. Eu fui gerente de meio ambiente e sei que não é fácil assinar um TAC, vejo como estão comprometidos com a questão da adequação da formação da questão legal, então parabéns.  Todos os envolvidos, historicamente inclusive, ao Patinho, ao SINDGNAISS, ao DRM. SEBRAE e a todos os demais que estiveram envolvidos, ao INEA, que se comprometeu, FIRJAN,  Governo do Estado. O Ministério de Minas e Energia sempre entendeu  a questão desse ABL, mas, uma coisa é entender lá em Brasília, no Brasil temos que administrar 180 mil processos, temos aqui em Santo Antônio de Pádua 160 apenas, então é uma diferença, então lá cuidamos do Brasil, quando chegaram esses processos em Brasília, começamos a ver a real dimensão do problema, da necessidade, da grandeza de tudo aquilo que estava envolvido. Foram incansáveis os contatos, eu gostaria de agradecer a atuação do Dr. Flávio Erthal, incansável, atuando nos telefonemas, nas trocas de e-mails com o Carlão, com a turma. O DNTN  trabalhando nas questões das outorgas, o Jadiel. Ficamos mais apaixonados e interessados na questão hoje, na visita com o prefeito Josias Quintal, quando tivemos a real dimensão da cidade, de como está organizada a cidade e como está interessado o prefeito na questão do ABL, não só na questão da lavra, mas também  na visão de futuro  que é o beneficiamento desta pedra e todo o processo para frente, parabéns prefeito, parabéns ao  SINDGNAISS  e mais uma vez gostaríamos de ressaltar que o Ministério está de portas abertas, sintam-se à vontade. Finalizou Jadiel, dando início a entrega das licenças. O presidente chamou as autoridades para entregar a cada empresário, que agradeciam a vitória alcançada, como foi dito pela pedreira São Rafael: “São trinta anos de espera”.