Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão. Ex-governador foi absolvido das acusações de corrupção passiva e ativa

 

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão de primeira instância da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, da condenação de 98 anos de prisão. Com a reforma da sentença, Pezão foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.

O relator para o acórdão foi o desembargador federal Ivan Athié, que proferiu o voto condutor do julgamento.

Na primeira instância, o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado a 98 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a denúncia, Pezão recebeu propina entre 2007 e 2014, quando ocupava os cargos de vice-governador e secretário de Obras do governo Sérgio Cabral. A sentença foi proferida em 9 de junho de 2021. A decisão em primeira instância foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na decisão, segundo Bretas, com a documentação obtida na Operação Boca de Lobo, com prova testemunhal, documental, depoimentos de colaboradores, dados bancários, telefônicos, fiscais, entre outros, verificou-se que Pezão, além de integrar a organização criminosa liderada por Cabral, foi seu sucessor nas práticas ilícitas ao comandar o estado.

“Foi possível desvendar que Pezão integrava a mesma organização criminosa e praticava crimes contra a administração e de lavagem de ativos, dentre outros, nos anos que ocupou os cargos de secretário de Obras, vice-governador e até mesmo no de governador”, avaliou o juiz, responsável pela investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Antes, em 29 de novembro de 2018, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Luiz Fernando Pezão, foi preso no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. Pezão ficou preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), por pouco mais de 1 ano e foi solto no dia 10 de dezembro de 2019, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão do TRF2 também absolveu Affonso Henrique Monnerat, que foi secretário do governo Pezão e condenado por Marcelo Bretas a 24 anos de prisão.

Em nota, o escritório Mirza & Malan, que defende o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão diz que  "trata-se de decisão que resgata a dignidade e honra do ex-governador, que teve seu mandato precocemente interrompido e ficou mais de um ano injustamente preso, com base em delações mentirosas e ilações do Ministério Público Federal. Ganham a democracia e o Estado de Direito”.

Novas telas de cinema vão se espalhar pelo interior Rio em abril. ITAOCARA E MIRACEMA SAI NA FRENTE

 

Até o fim do mês, cinco novos complexo cinematográficos serão implantados em cidades do interior. O primeiro foi inaugurado na última semana em Areal, na região Centro-Sul, e, em breve, novas salas também deverão ser entregues no Norte/Noroeste Fluminense. Dentre os municípios que serão beneficiados, estão Itaocara, Miracema e São Fidélis. Em cada local, o Cinema da Cidade pretende instalar duas salas de exibição, além de um espaço multiuso. 

Polícia Militar reforça ‘Patrulha Escolar’ em Santo Antônio de Pádua e região, dando mais tranquilidade aos pais

 A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do 36º Batalhão, reforçou a ronda da ‘Patrulha Escolar’ em Santo Antônio de Pádua e região para garantir a segurança dos alunos e professores das escolas públicas e privadas do município.

A medida que já existe, foi reforçada após a circulação de boatos nas redes sociais sobre possíveis ataques em escolas da região. A polícia agiu rapidamente para tranquilizar pais e responsáveis, e para garantir que os estudantes possam frequentar as aulas em segurança.

O reforço na segurança será feito através da intensificação do patrulhamento nas áreas escolares, com a finalidade de coibir qualquer tipo de violência ou ameaça. A ronda escolar é uma importante estratégia de prevenção e proteção aos alunos e professores, e é realizada em todo o Estado do Rio de Janeiro.

A Polícia Militar enfatiza a importância da colaboração da população, que deve estar atenta e denunciar qualquer atividade suspeita nas proximidades das escolas. As denúncias podem ser feitas através do Disque-Denúncia, pelo telefone 190, ou diretamente às autoridades policiais.

O Prefeito Paulinho da Refrigeração  reuniu em seu gabinete, na tarde da ultima terça-feira (11/04), representantes de forças de segurança e secretarias municipais para debater e propor soluções para combater as situações de violência em escolas do município e, em especial, os casos recentes ocorridos nas cidades próxima ao Município.

“fortalecer o sistema de proteção das escolas e trabalhar de forma integrada para assegurar o pleno funcionamento das escolas municipais, com segurança e responsabilidade”.

O encontro contou com representantes da Polícia Militar representada pelo Major Bandeira   sub--comandante operacional do 36BPM e o Tenente Carlos coordenador do Projeto Patrulha Escolar , Guarda Civil representada pela Ingrid, legislativo paduano vereador Carlos Cunha, Procuradoria-Geral de Santo Antônio de Pádua Dr. Adauto Furlan, secretarias municipais de Educação Cilimar, Secretaria de Esporte Renan e Corpo de Bombeiros Sargento Flávio, Vice Prefeito Jadir Junior. 

Na foto: Vereador Carlos Cunha, Representante do Corpo de Bombeiros Sargento Fabio, Secretario de Segurança Publica Municipal Marcos Tobias, Vice-Prefeito Jadir Jr, Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração), Procurador Dr, Adauto Furlan,representantes da Polícia Militar representada pelo Major Bandeira   sub--comandante operacional do 36BPM e o Tenente Carlos coordenador do Projeto Patrulha Escolar e representante da Guarda Municipal Comandante Ingrid. Foto: Marcius Mendes  / JSL

A segurança dos alunos é uma prioridade para as autoridades e a Polícia Militar reafirma o seu compromisso em proteger a população, especialmente os jovens que frequentam as escolas do município de Itaperuna e região. A ronda escolar é uma importante ferramenta para garantir a tranquilidade e a paz na comunidade, e a Polícia Militar está empenhada em cumprir essa missão.

Moradores de Itaperuna sempre foram contra presídio no município

 O município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, poderá receber uma nova unidade prisional de segurança máxima. Em fase inicial de estudos feitos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a nova unidade vai se basear no modelo de referência utilizado nas construções desse tipo de presídio, disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Um ofício será encaminhado ao Governo Federal. No documento, a secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, destaca que o Rio sofre com o aumento substancial dos índices de criminalidade e que a única unidade prisional de segurança máxima existente é a Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, com 48 vagas, conhecida como Bangu I.

Em 2002 a população de Itaperuna foi convocada para uma audiência pública que foi realizada na Câmara de Vereadores. Na época, associações de moradores e clubes de serviços foram unânimes e contrários a criação de um presídio na maior cidade da região. E o Judiciário se comprometeu na oportunidade que, “seria apenas uma Casa de Custódia” para atender ao Noroeste Fluminense, pois as antigas delegacias não suportavam mais custodiar os detidos. A promessa foi que o local não seria um presídio, mas somente serviria para receber os presos, até o seu julgamento, porém no transcorrer dos anos seguintes criou-se um presídio onde abriga pessoas já condenadas em processos com trânsito em julgado.

A fala da sociedade itaperunense em 2023 é a mesma de 2002 e ecoa por toda a parte da cidade: “somos contra presídio de segurança máxima ou qualquer outro presídio”. O medo é de aumentar ainda mais o fluxo de pessoas ligadas ao crime organizado migrando para as cidades do Noroeste Fluminense, como de fato ocorreu depois da inauguração da Casa de Custódia em 29 de novembro de 2003. E as estatísticas demonstram claramente o que tem acontecido: o aumento astronômico do tráfico de drogas, circulação de armas clandestinas de alto calibre e sem contar com o avanço de facções criminosas e disputa entre elas elevando desta maneira o número de homicídios nas cidades do Noroeste Fluminense.

Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ainda não se posicionou.

Da Redação do Portal Itaperuna Notícias

Vereador Sinei Torresmo de Itaperuna, manda governador Cláudio Castro colocar presídio de segurança máxima na terra dele. Vídeo

 O governador Cláudio Castro decidiu construir no interior do estado (Macaé ou Itaperuna) um presídio estadual de segurança máxima do Rio de Janeiro. Quer encarcerar na unidade os chefões das facções que atuam no estado.

Macaé já se posicionou com sua lei orgânica e disse, aqui não.

Bangu 1, que foi erguido com esse objetivo 35 anos atrás, há tempos deixou de poder ostentar tal qualificação.Governador diz querer melhorar política de administração penitenciária do estado.

O vereador Sinei Torresmo se posicionou contra

Veja:

Macaé ou Itaperuna pode ter novo Presídio de segurança máxima segundo Claudio Castro

Segundo Coluna do Lauro Jardim, o governador Cláudio Castro decidiu construir no interior do estado (Macaé ou Itaperuna) um presídio estadual de segurança máxima do Rio de Janeiro. Quer encarcerar na unidade os chefões das facções que atuam no estado.

Imagem: internet

Bangu 1, que foi erguido com esse objetivo 35 anos atrás, há tempos deixou de poder ostentar tal qualificação.

Governador diz querer melhorar política de administração penitenciária do estado

O governador Cláudio Castro (PL) revelou nesta segunda-feira, 10, que está em curso um projeto de construção de um presídio de segurança máxima no Rio. A estrutura, que deve ficar localizada no norte fluminense, promete comportar até 20 mil pessoas e zerar a superlotação das prisões do estado.

O novo presídio nasce com o objetivo de dar vazão aos presos de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, que o próprio governador admite que já não cumpre seu papel de segurança, devido à superlotação, e depende da transferência de presidiários para penitenciárias federais. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Bangu é uma das piores cadeias de toda a América.

O projeto também visa a ser um presídio industrial, ou seja, onde os detentos possam trabalhar na produção de indústrias a fim de reduzirem sua pena e serem reinseridos na sociedade.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies.

 

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa Tutela. A ação apura fraudes praticadas entre 2017 e 2021 por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

De acordo com a corporação, 77 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Também foi expedida ordem e bloqueio de bens no valor de R$ 21.282.729,85.

As investigações identificaram a participação de ex-servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em contrapartida ao recebimento de vantagens indevidas, procediam com o cadastramento de liminares falsas em favor de instituições de ensino superior que não possuíam certidão negativa de débitos ou ordens judiciais que lhes permitissem a recompra dos títulos.

“Além do cadastramento indevido de liminares, também foram identificadas inconsistências quanto ao cadastramento extemporâneo de financiamentos com fins a beneficiar estudantes de modo individual. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou, de modo indevido, o seu próprio processo de financiamento e o de seu companheiro”.

Ainda de acordo com a PF, também há indícios de atuação de membros de escritórios especializados em direito educacional. Os advogados, representantes de mantenedoras beneficiadas pelas fraudes, atuavam junto aos servidores do FNDE para possibilitar a reativação ou liberação indevida de processos de recompra de certificados do Tesouro Nacional.

“Até o momento, já foi identificado o envolvimento de pelo menos 20 faculdades localizadas em diferentes unidades da federação”, confirmou a corporação.

Fonte: Agência Brasil

MPRJ recomenda que estado adote medidas de inclusão de profissionais de Psicologia nas escolas públicas.

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, encaminhou, nesta segunda-feira (10/04), recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que sejam adotadas medidas no sentido de fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/19 e a Lei Estadual nº 9.295/2021, que determinam a contratação de psicólogos para as escolas. A secretaria tem um prazo de 15 dias para responder. 

A Lei Estadual nº 9295/2021 determina a contratação de profissionais da área de Psicologia para as unidades escolares das redes pública e privada. Já o artigo 1º da Lei Federal nº 13.935, de 2019, estabelece que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, dando ainda o prazo de um ano para que os estados se adaptassem às novas regras.  

De acordo com a recomendação, a Lei Estadual nº 9295 autoriza o Poder Executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de psicólogo escolar/educacional nas unidades escolares das redes pública e privada, mas, até o momento, apenas medidas mitigadoras foram adotadas pelo estado, permanecendo a ausência destes profissionais na rede estadual de ensino.  

O texto da Lei Estadual estabelece que são atribuições das equipes multidisciplinares, incluindo o psicólogo escolar, entre outras: participar de elaboração de currículos e programas educacionais, junto à equipe multidisciplinar; atuar na orientação de pais e responsáveis junto à orientadora educacional, em situações em que houver a necessidade de acompanhamento e encaminhamento do estudante para outros profissionais como psicólogo clínico; trabalhar questões de adaptação no ambiente escolar para acolher todos os alunos; e auxiliar na construção e execução de projetos de ordem multidisciplinar realizados na escola.  

Fonte: Por MPRJ

MPRJ participa da campanha Abril Verde.

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, a partir de uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), da campanha de iniciativa popular Abril Verde, criada com o objetivo de promover uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O Abril Verde é o mês dedicado a discutir, com toda a sociedade, a saúde, a segurança e a prevenção de riscos no meio ambiente do trabalho. Para tanto, as instituições participantes da iniciativa realizarão ações que buscam estimular a promoção de um meio ambiente de trabalho mais saudável através da precaução de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. 

A cor, que representa a segurança, foi atribuída ao mês pela Organização Internacional do Trabalho em razão do dia 28, Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. Outra data importante em relação ao tema é o dia 7, celebrado pela Organização Mundial da Saúde como o Dia Mundial da Saúde. 

De acordo com dados disponíveis no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no estado do Rio de Janeiro ocorreram, entre 2002 e 2020, 790.785 acidentes de trabalho. Além disso, o Brasil registrou, nos últimos sete anos, 4,5 milhões de acidentes de trabalho, dos quais 16.900 fatais, tendo sido gastos, nesse período, R$ 80,2 bilhões pela Previdência Social com benefícios acidentários. Atualmente, o Brasil encontra-se em 4º lugar no ranking de países com maiores índices de ocorrência de acidentes de trabalho. 

Fonte:Por MPRJ

Casal é preso após praticar atos obscenos e fazer sex0 dentro de um ônibus da Viação Brasil.

 

Um casal foi levado à delegacia após praticar atos obscenos e fazer sex0 dentro de um ônibus da Viação Brasil, que fazia a linha de Itaperuna a Nova Friburgo.

De acordo com informações o homem e a mulher se identificaram como moradores de rua e embarcaram no ônibus em Santo Antônio de Pádua.

O casal estava sentado no último banco do ônibus. O relato de uma passegeira informou: "Nós nos sentamos na parte de trás com nossas bolsas, o ônibus estava cheio, e esse casal que estava no último banco nos abordou pedindo dinheiro, dizendo que eram moradores de rua. Nós demos dinheiro a eles como pediram"

Ainda de acordo com o relato, entre Laranjais (distrito de Itaocara) e Boa Sorte (distrito de Cantagalo), o casal começou a se comportar de maneira obscena, desrespeitando todos os passageiros, "principalmente eu e minha irmã, que estávamos ao lado", continuou relatando a passageira.

O casal estava praticando sex0 dentro de um transporte público, configurando um atentado ao pudor. A mulher estava sentada no colo do homem, fazendo movimentos e passando as mãos, enquanto gemiam, contou uma passageira.

O motorista foi até o DPO de Boa Sorte e fez uma reclamação contra o casal, onde os policiais ouviram as passageiras, subiram no ônibus e retiraram o casal

O casal ficou detido no DPO de Boa Sorte, em Cantagalo. Ele também estava com uma garrafa de bebida alcoólica e bebia o tempo todo. "Ele gritava para ninguém olhar para trás e perguntava se ninguém nunca tinha feito aquilo", informou outra testemunha.

Fonte: Serra News

Passaporte para Vitória: Contratos são renovados em 15 cidades.

 

As escolinhas de futebol do projeto Passaporte Para Vitória – sob gestão do Instituto Léo Moura e realizado via Ministério do Esporte – que já são um sucesso em várias cidades do Estado e também do Brasil, terão o reforço de mais 15 núcleos que estão tendo seus contratos renovados.

Ao todo, no Estado do Rio, são 27 núcleos com recursos do mandato do deputado federal Luiz Lima (PL/RJ).

Desses, 12 já estão em funcionamento, entre eles, na Região Sul Fluminense, o projeto já está em andamento nas cidades de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e ainda em Piraí. Outros 15 estão tendo os seus respectivos contratos renovados nos municípios de Santo Antônio de Pádua; Cachoeiras de Macacu; Cantagalo; Cordeiro; Nova Friburgo 1 – Filó; Nova Friburgo 2 – Lumiar; Cardoso Moreira; Italva; Cabo Frio; Rio de Janeiro – Conjunto da Marinha/Bangu; Carmo; Duas Barras; Pinheiral; Rio de Janeiro – Santa Cruz e Sapucaia.

Os núcleos já funcionavam há cerca de dois anos e, pelo excelente trabalho desenvolvido, estão sendo renovados por mais 12 meses. Cada núcleo da escola de futebol custa, aproximadamente, R$ 360 mil por ano, com capacidade para atender até 300 alunos. Podem participar meninos e meninas, com idade entre cinco e 17 anos, que vivem em vulnerabilidade social e, também, pessoas com deficiência (sem limite de idade).

Segundo o coordenador de projetos, Juarez Lopes, o Instituto Léo Moura é capacitado pelo Comitê do Paradesporto, o que permite atender em nossas escolinhas esse público específico. Ele acrescenta que o futebol, quando inserido em projetos sociais, tem como intenção ser uma ferramenta de transformação social, pois conecta jovens e comunidades carentes com o objetivo principal de formar cidadãos. “Através da prática esportiva é possível promover a socialização, rotina, cumprimento de regras, disciplina, trabalho em equipe, liderança, respeito, persistência, solidariedade e cooperação, além de proporcionar situações que os motivem a aprender com os erros e conquistar grandes realizações”, destacou o coordenador, informando que todos os alunos devidamente matriculados recebem camisa, short, meião, chuteira e mochila para os treinamentos. Além de terem à disposição diversos materiais para aprendizagem em campo.

Projeto pioneiro

O projeto Passaporte Para Vitória é pioneiro em vários quesitos, com avaliação positiva dos pais e também das escolas. No âmbito familiar, o impacto do projeto vai além de provocar uma melhora no comportamento do jovem. Também se dá no envolvimento dos pais nas atividades de seus filhos, construindo uma relação de proximidade com o projeto e fazendo com que os valores trabalhados dentro de campo possam, de alguma forma, chegar às residências de todos os envolvidos.

Na escola, o projeto faz com que os alunos tenham um bom desempenho, fazendo-o perceber o quanto essa experiência pode contribuir significativamente para a sua vida e possibilitar que ele seja o agente de mudança dele mesmo, da sua família e da sua condição social.

Para se inscrever, basta acessar o site www.passaporteparavitoria.com.br, lá estão descritas todas informações necessárias sobre os núcleos e, também, sobre a documentação necessária e seus respectivos endereços.

Fonte: Jornal Folha do Aço.

Detran.RJ realiza mutirão para emissão de carteira de identidade em 64 postos do Estado

 

No próximo sábado (15), o Detran.RJ vai realizar um mutirão em 64 postos de atendimento, em todo o Estado do Rio, para quem precisa realizar serviços de identificação civil no departamento. Serão disponibilizadas 3.055 vagas para primeira e segunda vias da carteira de identidade e carteira Secretaria de Estado de Administração Penitenciária  (SEAP).

As vagas serão abertas a partir do meio-dia desta quarta-feira (12) e os agendamentos devem ser realizados somente pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br).

Confira as unidades que participarão da ação deste sábado (15):

Américas Shopping – 8h às 14h
Angra dos Reis – 8h às 14h
Aperibé – 8h às 14h
Araruama – 8h às 14h
Areal – 8h às 14h
Búzios - 8h às 14h
Barra Mansa - 8h às 14h
Arraial do Cabo - 8h às 14h
Campo Grande - 8h às 14h
Campos dos Goytacazes - 8h às 14h
Cantagalo – 8h às 14h
Cardoso Moreira – 8h às 14h
Carmo – 8h às 14h
Ceasa - 8h às 14h
Copacabana - 8h às 14h
Cordeiro – 8h às 14h
Duas Barras – 8h às 14h
Engenheiro Paulo de Frontin – 8h às 14h
Gávea - 8h às 14h
Guadalupe Shopping -  8h às 14h
Itaboraí – 8h às 14h
Italva – 8h às 14h
Itaocara – 8h às 14h
Itaperuna - 8h às 14h
Laje do Muriaé – 8h às 14h
Largo do Machado - 8h às 14h
Macaé – 8h às 14h
Macuco - 8h às 14h
Mangaratiba - 8h às 14h
Maricá – 8h às 14h
Méier - 8h às 14h
Miracema – 8h às 14h
Natividade – 8h às 14h
Nilópolis - 8h às 14h
Niterói (Fonseca) - 8h às 14h
Niterói Shopping – 9h às 15h
Nova Iguaçu Shopping – 10h às 16h
Paraty - 8h às 14h
Paty do Alferes – 8h às 14h
Petrópolis - 8h às 14h
Piraí – 8h às 14h
Queimados - 8h às 14h
Rio das Flores – 8h às 14h
Rio das Ostras - 8h às 14h
Rio Shopping - 8h às 14h
Santa Maria Madalena – 8h às 14h
Santo Antônio de Pádua – 8h às 14h
São Gonçalo (Neves) - 8h às 14h
São José de Ubá – 8h às 14h
São José do Vale do Rio Preto – 8h às 14h
São Sebastião do Alto – 8h às 14h
Sapucaia – 8h às 14h
Saquarema – 8h às 14h
Sede do Detran.RJ (Centro do Rio) - 8h às 14h
Seropédica – 8h às 14h
Shopping Aerotown - 8h às 14h
Shopping Estrada (Campos) – 8h às 14h
Shopping Iguatemi - 8h às 14h
Shopping Sulacap - 8h às 14h
Shopping Villar dos Teles - 8h às 14h
Sumidouro – 8h às 14h
Unapark - 8h às 14h
Trajano de Moraes – 8h às 14h
Varre-Sai – 8h às 14h
Vaz Lobo - 8h às 14h  

Fonte: Detran.RJ e Ururau.

Homem é encontrado morto com marcas de tiros.

 Homicídio foi registrado em São Francisco de Itabapoana. Dessa vez, um homem, que ainda não teve a identidade divulgada, foi encontrado morto com marcas de tiros na manhã desta quarta-feira (12) em uma estrada na localidade de Bom Jardim.

O 8º BPM informou que populares contaram que ouviram vários disparos de arma de fogo na noite desta terça, por volta das 21h30. O local em que o corpo foi encontrado será periciado e o corpo removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

O crime será registrado na 147ª Delegacia de Polícia de São Francisco, onde vários outros homicídios já estão sendo investigados.

PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes.

 

A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (12) cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em prédios públicos ocorridos em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Os investigadores buscam esclarecer a possível participação ou omissão desses militares antes ou durante os atos golpistas, que deixaram as sedes dos Três Poderes amplamente depredadas. 

Entre os militares já ouvidos nesta quarta-feira (12) está o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que era responsável pelo Comando Militar do Planalto (CMP) no dia 8 de janeiro. Ele já foi ouvido pelos agentes da PF. No Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o militar foi exonerado da chefia do CMP. A medida era esperada desde 16 de fevereiro, quando havia sido anunciada pelo Exército. 

Outro militar ouvido nesta quarta é o coronel Jorge Fernandes da Hora, que nos dias dos ataques era o chefe do Batalhão de Guarda Presidencial, responsável pela proteção do Palácio do Planalto. 

Uma força-tarefa com aproximadamente 50 agentes foi montada pela PF para colher os depoimentos dos militares. As oitivas ocorrem na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A ideia é ouvir a todos num único dia, técnica que visa evitar que um saiba o que foi dito por outros. 

A PF quer esclarecer, por exemplo, as declarações do coronel Jorge Eduardo Naime, que em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Democráticos, conduzida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, disse que membros do Exército teriam tentado impedir a prisão de manifestantes. 

Outro ponto a ser esclarecido é o fato de tanques do Exército terem sido colocados entre policiais militares e o acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel-General, em Brasília, na noite do 8 de janeiro. As pessoas acampadas no local, que pediam abertamente uma intervenção militar para reverter o resultado das eleições, só foram presas no dia seguinte. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu, no mês passado, apuração preliminar para investigar a eventual responsabilidade de militares do Exército nos atos antidemocráticos. A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os militares envolvidos com atos golpistas devem ser julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. 

Fonte: Agência Brasil

Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação.

 

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras.

“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou.

Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa.

Cobrança

Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por fim, também não pagam imposto encomendas de até US$ 50, benefício só concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Fonte: Agência Brasil

Vestibular Cederj abre inscrições para mais de 7 mil vagas em cursos de graduação semipresenciais.

 

As inscrições para o Vestibular Cederj 2023.2 foram abertas nesta segunda-feira (10). Os interessados em concorrer as mais de 7 mil vagas distribuídas em 16 cursos de graduação devem se inscrever pela internet, exclusivamente pelo site da Fundação Cecierj, até o dia 7 de maio. Na página também pode ser conferido o edital da seleção. A taxa é de R$ 89,90.

O Consórcio Cederj reúne instituições de ensino superior no Estado do Rio de Janeiro e é coordenado pela Fundação Cecierj.

Os cursos oferecidos pelo Consórcio Cederj são semipresenciais, e, atualmente, o Estado do Rio conta com 42 Polos Cederj, que é o espaço física da instituição no município que o aluno escolheu para estudar.

O concurso contará com aproveitamento de notas de mais de uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O candidato que pretende utilizar a nota do Enem deve prestar atenção às regras definidas por cada universidade. Quem desejar fazer uso do que dispõe o Decreto Estadual nº 43.065, de 08/07/2011, que trata dos direitos de travestis e transexuais em utilizarem o nome social, deve enviar e-mail para vestibular.cederj.prograd@id.uff.br, informando o número de requerimento e o nome a ser inserido como nome social.

Fonte: Rádio Itaperuna 

Acusado de ter baleado professora se entrega à polícia

Acusado de ter baleado professora em Itaperuna se entrega à polícia.

Nesta segunda-feira (10), João Carlos Calil Caldas, de 36 anos, acusado de ter atirado em uma professora em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, se entregou na 128ª DP, a Delegacia Legal de Rio das Ostras, acompanhado do pai. No sábado (08) sua foto foi divulgada em um cartaz do Disque Denúncia da Polícia Civil.

A vítima da tentativa de feminicídio havia terminado o relacionamento com João Carlos três dias antes do crime.

O Disque Denúncia, divulgou um cartaz para ajudar no inquérito policial, instaurado pela 143ª DP, a Delegacia Legal de Itaperuna, a fim de obter informações que levasse m à prisão de João Carlos Calil Caldas. Ele era procurado pelas autoridades após ter atirado na ex-companheira, no último domingo (02), em Itaperuna.

A vítima, saiu de casa naquele dia para aplicar uma prova no CIEP ao lado da rodoviária. No final da rua José Bonifácio, próximo à BR-356, o trajeto dela foi interrompido. Imagens mostram que o carro que ela dirigia foi fechado por outro veículo e um homem armado a obrigou a sair do carro e entrar em outro veículo que seguiu para a zona rural de Bambuí, onde o crime aconteceu. A vítima foi socorrida e levada para o hospital, onde recebeu atendimento médico.

Dois dias após o ocorrido, o suspeito se apresentou na 148ª Delegacia Legal de Italva, negando qualquer envolvimento com o crime. Ele foi interrogado e liberado, visto que o período de flagrante já havia passado. O delegado titular da 143ª DP, Filipe Poeys, solicitou um mandado de prisão para o suspeito após as investigações do crime. O juiz, em colaboração com a polícia civil, expediu o mandado de prisão. Posteriormente, o mandado de prisão foi concedido, mas o acusado já havia se evadido.

Contra João Carlos, foi expedido um Mandado de Prisão, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaperuna, pelos crimes de Feminicídio (Art. 121, § 2º, VI e § 2º – A), incisos I, IV e VI, N/F Crime Tentado (Art. 14, II, Cp).; Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148 – Cp), § 1º, I, N/F Concurso Material (Art. 69 – Cp), com pedido de Prisão Preventiva.

Desde então, agentes da distrital, faziam diligências constantes na região, para prender João Carlos que era considerado um foragido da Justiça.

Fonte: Redação do Portal Itaperuna Notícias

Mulher é levada até a delegacia e indiciada após postagem sugerindo invasão de escolas.

Moradora de Porciúncula é levada até a delegacia e indiciada após postagem sugerindo invasão de escolas.

Durante esta segunda-feira (10), uma onda de notícias falsas relatando a possível invasão de escolas, causou pânico em pais e responsáveis por alunos que estudam em instituições da região.

Em Porciúncula e Natividade, por exemplo, imagens retiradas de redes sociais, em que um casal aparece ao lado de armas de fogo e facas, com a mensagem “AMANHÃ HEIN, TÔ AVISANDO, VOU (sic) IR EM TODAS AS ESCOLAS DA REGIÃO, HAHA“, despertou terror, sendo amplamente reverberada através de aplicativos de mensagens.

Por conta disso, inúmeras crianças não frequentaram as aulas e há relatos de outras tantas, retiradas às pressas dos estabelecimentos pelos familiares, aterrorizados.

Um policial militar do 29º BPM de folga, relatou ter recebido as fotos logo cedo através de um colaborador, apavorado, já que tem filho pequeno. Na sequência, ele repassou os dados aos colegas de plantão, que agiram rápido e iniciaram diligências no sentido de identificar a fonte da desinformação.

A mulher de 26 anos, foi localizada em casa no bairro Olívia Peres e ao ser confrontada, afirmou ter realizado a postagem por “engano”.

 – Ela é uma moça, já com histórico de ter um marido violento e portador de distúrbios, que juntou informações das ameaças em Guarapari (ES) e repostou como se fosse daqui, – destacou uma fonte ouvida pelo jornalismo da Rádio Natividade.

Após minuciosa busca pelo interior do imóvel do casal, os militares não encontraram nada de ilício, ou quaisquer tipos de armas. Ela acabou conduzida até a 139ª DP, onde prestou depoimento, sendo indiciada com base no artigo 41 de Decreto Lei 3.688 ( provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto) e liberada.  O inquérito, concluído, já foi enviado para manifestação do Ministério Púbico.

Ainda segundo fontes ouvidas, o marido apesar do perfil violento – que entre outros, já respondeu por crime de homicídio no Espírito Santo –  não fez qualquer ameaça às escolas.

 – Não há pedido de prisão ou outra medida cautelar contra ele. Sem quaisquer fundamentos para isto. Ela foi quem criou toda a confusão misturando informações. Ainda assim, trabalhamos de forma especial nele, – destacou a fonte.

Fonte: Redação da Rádio Natividade

Prefeito Paulinho da Refrigeração reuni em seu gabinete representantes para debater e combater as situações de violência em escolas do município

 

O Prefeito Paulinho da Refrigeração reuniu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (11/04), representantes de forças de segurança e secretarias municipais para debater e propor soluções para combater as situações de violência em escolas do município e, em especial, os casos recentes ocorridos nas cidades próxima ao Município.

“fortalecer o sistema de proteção das escolas e trabalhar de forma integrada para assegurar o pleno funcionamento das escolas municipais, com segurança e responsabilidade”.

O encontro contou com representantes da Polícia Militar, Guarda Civil, legislativo paduano, Procuradoria-Geral de Santo Antônio de Pádua, secretarias municipais e Corpo de Bombeiros. Materia em andamento.

Por Marcius Mendes / Jornal Sem Limites de Pádua

Firjan SENAI oferece vagas gratuitas em cursos de qualificação.

 Firjan SENAI oferece vagas gratuitas em cursos de qualificação no Norte e Noroeste Fluminense.

Firjan SENAI oferece 380 vagas gratuitas em cursos de qualificação no Norte e Noroeste Fluminense para formar futuros trabalhadores da Indústria. São 18 cursos em diferentes setores, como Panificação, Construção Civil, Metal Mecânico, Têxtil e Gráfica. As oportunidades são para estudantes menores de 18 anos que estejam cursando os Ensinos Fundamental, Médio ou Técnico, e para trabalhadores com variados níveis de escolaridade. O início das turmas está previsto para os meses de abril, maio e junho de 2023. Para se inscrever, é preciso ler atentamente o edital, que contém informações sobre cursos, critérios para participação e endereços dos locais onde serão realizadas as aulas. As cargas horárias variam de curta a longa duração. Os contatos das unidades da Firjan SENAI estão disponíveis para quem deseja mais informações.

Outras informações também podem ser obtidas pelo 0800-0231-231 ou através dos contatos das unidades da Firjan SENAI. Ou para tratar diretamente sobre a Firjan SENAI Campos e Macaé, os contatos são: 22 99781-4300 ou anafernandes@firjan.com.br; e para a Firjan SENAI Pádua e Itaperuna, os contatos são: 99218-2705 ou pazevedo@firjan.com.br.

Fonte: Rádio Itaperuna

Polícia Militar reforça ‘Patrulha Escolar’ na região.

 

Polícia Militar reforça ‘Patrulha Escolar’ na região, dando mais tranquilidade aos pais.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do 29º Batalhão, reforçou a ronda da "Patrulha Escolar" na região para garantir a segurança dos alunos e professores das escolas públicas e privadas do município.

À medida que já existe, foi reforçada após a circulação de boatos nas redes sociais sobre possíveis ataques em escolas da região. A polícia agiu rapidamente para tranquilizar pais e responsáveis, e para garantir que os estudantes possam frequentar as aulas em segurança.

O reforço na segurança será feito através da intensificação do patrulhamento nas áreas escolares, com a finalidade de coibir qualquer tipo de violência ou ameaça. A ronda escolar é uma importante estratégia de prevenção e proteção aos alunos e professores, e é realizada em todo o Estado do Rio de Janeiro.

A Polícia Militar enfatiza a importância da colaboração da população, que deve estar atenta e denunciar qualquer atividade suspeita nas proximidades das escolas. As denúncias podem ser feitas através do Disque-Denúncia, pelo telefone 190, ou diretamente às autoridades policiais.

A segurança dos alunos é uma prioridade para as autoridades e a Polícia Militar reafirma o seu compromisso em proteger a população, especialmente os jovens que frequentam as escolas do município de Itaperuna e região. A ronda escolar é uma importante ferramenta para garantir a tranquilidade e a paz na comunidade, e a Polícia Militar está empenhada em cumprir essa missão.

Fonte: Rádio Itaperuna - Por Gabriel Clalp