A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado.
Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.
“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse.
Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.
Edição: Marcelo Brandão
Em Itaperuna, participaram 38 representantes de empresas da região, entre elas membros do corpo técnico das prefeituras de Santo Antônio de Pádua, Miracema e Itaperuna, além de Francisco Goulart, subsecretário de Obras de Itaperuna, presidente do SindusCon Noroeste Fluminense e responsável pela abertura do evento.
“Somente em Itaperuna, a Construção Civil gerou mais de dois mil postos de trabalho apenas na “Construção de Edifícios”. Não temos dúvidas, portanto, de que as informações que serão expostas aqui, poderão elevar ainda mais a produtividade do setor e a competitividade das empresas, para que assim possamos, juntos, construir uma nova história de desenvolvimento em nossa região”, destacou o Francisco Goulart.
O presidente da Firjan Noroeste, José Magno Vargas Hoffmann, reforçou a importância do evento. “Ações como esta protagonizadas pela federação trazem um ganho intangível para a economia e as famílias do Noroeste Fluminense. A Firjan se debruça sobre o que há de mais moderno no mundo para desburocratizar o estado e melhorar a competitividade das empresas, e assim podemos tirar proveito em benefício de toda a sociedade”, destacou José Magno.
Setor que mais emprega
No Norte Fluminense, o segmento de Construção foi o que mais abriu postos de trabalho no ano passado (+4.163) – e Macaé se destaca, acumulando saldos positivos consecutivos desde agosto de 2020, auge da pandemia. O Noroeste também se destaca no ranking estadual de geração de vagas no setor: foram 2.576 vagas em Construção no ano passado – com destaque para Itaperuna, com 2.031 novas oportunidades apenas na atividade de Construção de Edifícios.
Da redação da Rádio Natividade
Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de um aposentado de 76 anos, nesta quarta-feira (22), no bairro Morro Grande, Italva.
Uma neta do idoso, que foi até a casa onde ele morava sozinho levar o jantar, o encontrou sem vida, junto a muito sangue.
O serviço de emergência chegou a ser acionado e constatou óbito, enquanto que militares do 29º BPM preservaram a cena, até a realização da perícia, que não visualizou indícios de violência.
A família informou, que no dia anterior, a vítima teria se submetido a procedimento para a extração de cinco dentes. Verificação preliminar aponta que o sangue em torno do corpo, tenha sido por conta de grave hemorragia. O laudo definitivo deverá ser emitido pelo IML de Itaperuna e o registro, seguiu para a 148ª DP.
Da redação da Rádio Natividade
Governo do Estado repassou nesta semana R$ 531 milhões para os 92 municípios fluminenses.
O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.
O total depositado no mês de março foi de R$ 955 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 3,5 bilhões.
A Secretaria de Segurança Pública de Santo Antônio de
Pádua RJ, realizou, na noite desta quinta-feira (23), uma reunião no auditório
da Secretaria de Industria, Comércio e Recursos Minerais, onde está sendo
discutido e sendo montado o ‘‘Conselho Comunitário de Segurança Pública
Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ’’, juntamente com autoridades
policiais do município e representantes de diversos setores públicos privados,
sociedade, comunidades, Associações para
debater questões voltadas para a área de segurança.
O próximo encontro,
está marcado para o próximo dia 14 de abril ás 18:30 no mesmo local.
Ficou notado a falta de comparecimentos de Associções de moradores ( que só teve duas representadas), veiculos de comunicação ( que só teve um representado que foi o Jornal Sem Limites), Vereadores que só foi um (a Vereadora Eliana Blanc) entre outros orgãos que foram convidado a comparecer para este momento tão importante. O Secretario Marcos Tobias divulfou, convidou e enviou convite a todos. Fica aqui o nosso convite para a proxima reunião.
Abaixo a ata da reunião que foi realizada nesta
quinta-feira 23/03/2023.
Foto Marcius Mendes/ JSL
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A assinatura do decreto que formalizou a nova regra foi realizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21) – Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150.
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
Fonte: Agência Brasil
Militares do 29º BPM apreenderam quase 100 pinos de cocaína na tarde desta quarta-feira (22), no bairro Cehab, Itaperuna. Durante patrulhamento pela Rua Rua Arminda Martins, Beco da Baiana, os agentes ainda avistaram dois suspeitos, que assustados, conseguiram fugir abandonando o entorpecente, 85 pinos de R$ 10 outros 11 R$ 20, cada. O material foi apresentado ao plantão da 143ª DP.
Da redação da Rádio Natividade
Policiais militares apreenderam mais de 150 pinos de cocaína em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. Segundo informações da Seção de Comunicação Social do 36º BPM, a droga estava em uma sacola deixada por traficantes que fugiram.
Ainda de acordo com a PM, policiais foram até o bairro Gabri para verificar denúncias de tráfico de drogas. Quando os policiais se aproximaram do local indicado pelas denúncias traficantes fugiram, não sendo possível identificar e nem alcançar os acusados.
Mas, durante buscas no local os policiais apreenderam 153 pinos de cocaína que estavam em uma sacola. As embalagens estavam com a logomarca do McDonald’s. No começo do mês os PMs já haviam apreendido uma grande quantidade de drogas também com a logomarca da rede de fast food.
Fonte: @sfnoticias
Prefeito de São José de Ubá, Gean Marcos, está em Brasília para acompanhar projetos e buscar recursos.
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| Deputado Federal Murillo Gouveia recebe prefeito Gean Marcos |
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| Ministra do Turismo Daniela do Waguinho |
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Confronto entre elementos de facções em Miracema
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Pela primeira vez, o município de Miracema realizará um evento de games que contará com jogos eletrônicos e cultura Geek e Otaku (cultura pop japonesa).
O evento acontecerá nos dias 27/05 e 28/05, na quadra do Rink, localizada no centro da cidade.
O intuito do evento é oferecer aos munícipios e aos visitantes não apenas a possibilidade de brincar com os jogos eletrônicos, mas também de participar de oficinas de desenhos e palestras.
Além disso, o evento contará com a apresentação de cosplayers (pessoas caracterizadas de personagens dos animes, mangás, filmes ou seriados); jogos eletrônicos, como Free Fire e League of Legends; estandes com produtos da cultura pop asiática; praça de alimentação; concurso de desenho; shows regionais, e muito mais.
O Mira Games XP acontecerá com o apoio da Prefeitura Municipal de Miracema, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação e do vereador Serginho Souza.
As inscrições para as competições poderão ser realizadas através do Link:
VENHA PARTICIPAR DESSE EVENTO INÉDITO NA REGIÃO!
Já começou a Operação Estradas Limpas.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Transporte, iniciou o trabalho de melhoria nas estradas rurais do município.
Com apoio da Emater, através de caminhões e máquinas, o serviço está sendo realizado em muitas frentes, para atender a demanda de mais de 800km de estradas vicinais, dando mais agilidade e rapidez.
TEXTO E IMAGEM: REDE SOCIAL PÁDUA
Homem preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas em São Fidélis.
Um homem, de 23 anos, foi preso acusado de tráfico de drogas nesta terça-feira (21) em São Fidélis, no Norte Fluminense. A prisão aconteceu na Rua do Templo, na Chatuba. Segundo informações dos sargentos Amaral e Pontes, a guarnição do Patamo IV, juntamente com o comandante da Companhia (tenente De Moura) e o coordenador de área (subtenente R. Botelho) durante patrulhamento, abordou um homem em atitude suspeita, e durante a revista, encontraram uma bucha de maconha na boca do suspeito.
De acordo com os policiais, ao ser questionado, o mesmo disse que teria comprado a droga por R$ 10,00 de outro homem, que foi localizado e abordado. No bolso da bermuda do segundo suspeito os PMs encontraram R$ 20,00. Próximo ao mesmo, em um buraco no chão, foram encontradas duas buchas de maconha. Na delegacia, o homem que tentou esconder a bucha de maconha na boca foi autuado por posse e uso, sendo liberado após prestar depoimento. Já o homem que teria vendido a droga foi autuado por tráfico de drogas, permanecendo preso.
Fonte: SF Notícias
A autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão ligado ao governo, e costuma entrar em vigor no dia primeiro de abril.
O percentual máximo do reajuste, porém, anda não está definido.
O cálculo inclui diversos fatores, como a inflação e indicadores específicos do setor e, para este ano, a indústria estima uma alta na casa dos 5%.
Vale lembrar que o percentual estabelecido pelo governo é o máximo que pode ser aplicado, mas cada empresa tem liberdade para decidir se aumenta ou não os preços, se faz o reajuste de uma só vez ou se ao longo dos meses e qual o percentual do reajuste - sempre respeitando o teto, já que a empresa que ultrapassa o limite pode ser multada.
Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, em 10 anos, o preço dos remédios subiu 76,8%; no mesmo período, a inflação acumulada foi de 90,2%.
Fonte: Rádio Itaperuna.
Correios abre Processo Seletivo com vagas em Cantagalo, Itaocara, Miracema, São Fidélis e Pádua.
Começam na próxima segunda-feira (27/03) as inscrições para o programa de Jovem Aprendiz dos Correios com 4.382 vagas disponíveis e formação de cadastro reserva para todo o território nacional. Estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental podem se candidatar. As inscrições devem ser realizadas no site da estatal até o dia 21 de abril de 2023.
Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% aos que se declararem pretos e pardos. A seleção simplificada é realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais. A pontuação está detalhada no edital.A jornada de 20 horas semanais será distribuída em quatro horas diárias, divididas em atividades teóricas (em entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas (nos Correios).
Os selecionados receberão o salário-mínimo-hora, conforme piso salarial de cada estado, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme. O processo seletivo terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Veja abaixo para quais cidades da região há vagas:
-Bom Jardim (1)
-Bom Jesus do Itabapoana (1)
-Campos (14)
-Cantagalo (1)
-Itaocara (1)
-Itaperuna (3)
-Miracema (1)
-Nova Friburgo (4)
-Santo Antônio de Pádua (1)
-São Fidélis (1)
-São Francisco de Itabapoana (1)
Mulher é presa suspeita de envolvimento em homícidio de um adolescente em Campos.
Policiais militares efetuaram na manhã desta terça-feira, 21 de março a prisão de uma mulher identificada pelas iniciais E.G.J.R. de 22 anos, suspeita de envolvimento no homicídio que vitimou um jovem de 16 anos na noite desta segunda-feira, 20 de março.
A vítima estava acompanhada por outros jovens próximo a sua residência no Novo Eldorado, quando se aproximou uma moto com dois ocupantes, os jovens então pensaram que se tratava de um roubo, onde levantaram as mãos e ofereceram os aparelhos celulares, porém os ocupantes efetuaram disparos contra o jovem de 16 anos, que não resistiu e morreu no local.
Segundo a polícia, ainda na noite desta segunda-feira, policiais civis da 146ª DP policiais do 8°BPM, iniciaram um trabalho de investigação para identificar os autores do crime.
Imagens de câmeras de segurança possibilitaram identificar uma mulher de 22 anos que estava na garupa da moto e praticou a execução. A mulher possui uma extensa ficha, onde já responde pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Segundo a Polícia Militar a mulher foi presa no Parque São Silvestre, com ela nada de ilícito foi encontrado. Ao ser indagada, a mesma confessou participação no crime.
Polícia Civil prende Guarda Municipal acusado de estrupo contra uma criança de 13 anos em São Fidélis.
Policiais civis da 141ª Delegacia de Polícia de São Fidélis, no Norte Fluminense, prenderam um Guarda Municipal da Prefeitura de São Fidélis que é acusado de estupro contra uma criança; a vítima é um menino de 13 anos. Ele era procurado desde setembro do ano passado.
O guarda, de 67 anos, que não teve o nome divulgado, teria ido até o estabelecimento comercial da avó da vítima e atraído o adolescente com a promessa de dar dinheiro. Segundo informações, ele seria conhecido da família, e o crime teria ocorrido por pelo menos quatro vezes. O guarda já tinha sido ouvido pela Polícia Civil e tinha confirmado a prática do crime, mas desde que o mandado de prisão foi expedido, ele não havia sido encontrado. A polícia fazia diligências em busca do acusado desde o ano passado, até que ele foi encontrado nesta terça-feira (21).
Fonte: SF Notícias
Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua terá concurso público
com data ainda não definida.
a) Agente Legislativo - 01 vaga - Salário R$ 1.437,000;
b) Auxiliar de Serviços Gerais - 02 vagas - Salário R$ 1.400,00;
c) Copeira - 02 vagas - Salário R$ 1.400,00;
d) Protocolista/Arquivista - 01 vaga - Salário R$ 1.400,00;
e) Técnico de informática - 01 vaga - Salário R$1.500,00.
De acordo com o artigo 10º da lei:
“0 regulamento e Edital do concurso público, será editado por ato da Mesa Diretora, contendo informações da carga horária, conteúdo das provas, calendário das etapas do concurso, disposições gerais, a ser realizado por comissão organizadora, a quem competirá sanear as falhas e impropriedades apuradas no decorrer da realização do concurso.”
Fonte: Noticiário Paduano
Encontradas drogas em uma casa abandonada no Morro da Jove,
em Miracema
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