Indicações não atendidas pela Prefeitura deram o tom de indignação de alguns vereadores,que reclamam que pedidos feitos por eles no plenário, a maioria deles destinados a Secretaria de Obras, são ignorados pelo Poder Executivo municipal. Acham que atendem a uma minoria de vereadores que fazem parte da liderança,esses tem todos os pedidos atendidos,mesmo que demore um pouco.Os vereadores estão reiteradamente replicando os requerimentos e não estão sendo atendidos. Eles não sabem se trata-se de falta de dinheiro, se é falta de planejamento, se é falta de recursos humanos, ou então falta de maquinário. Mas que as medidas de cuidados com a cidade é urgente,muitos buracos,falta de calçamento,postes sem iluminação,lixão espalhados pela cidade,obras inacabadas,falta de medicamentos e por ai vai as reclamações.
Tem demandas dos bairros Cidade Nova, Gerador que compõem, juntos, a maior parte de sua base eleitoral e são deixado de lado pelo governo.Já Mostramos em nossas paginas diversos pontos críticos dos bairros que precisam de concertos e cada vez fica pior, devido a falta de manutenção. Os vereadores querem saber os motivos que estão levando a Prefeitura a cometer estes atos. O vereadores estão sendo muito cobrado nas ruas pelos eleitores e precisam de uma resposta a dar aos seus eleitores.
Sabemos que é natural que ocorra atrasos, já que muitos maquinários, por vezes, estão em obras do outro lado da cidade, longe do local das indicações. E não tem como deslocar todas as máquinas só porque um vereador pediu o vereador pode até ter direito de cobrar, mas cabe a Prefeitura organizar o cronograma na maneira que entende,então que se possa chegar a uma posição que beneficie a população e não a um o outro vereador,pois quem sofre o prejuízo dessa disputa de poderes,do quem manda é a liderança da casa,só cai na conta do eleitor,que continua com buracos espalhados por toda a cidade ,não é só buracos,falta de medicamentos,acompanhamento de famílias de baixa renda que estão passando fome e por vai é muito trabalho a ser executado e exigido por nossos vereadores eles são responsável em cobrar e não negociar,barganhar. Sabemos que apesar de não terem na prática o poder de consertar buracos e postes de iluminação, podar árvores, construir pracinhas e oferecer serviços públicos (como assistência médica), muitos líderes comunitários (que são eleitos vereadores) fazem isso em suas comunidades através das chamadas “Associação de Moradores” visando, em troca, ganhar votos. Essa é uma prática que deveria ser mais fiscalizada e combatida pela justiça eleitoral, pois configura compra de votos e o que mais vimos em 2016 foi essas associações trabalhando para algum candidato infelizmente agora perdem a força,não podem reclamar e sequer são ouvidos,a função,força de cobrar das autoridades são jogada no lixo nas eleiçoes e agora amargam as consequências de ter que ficar caladosssssssssss.
Alguns políticos se tivessem atitudes mais digna trabalha-se realmente em prol do povo ao invés de seus interesses individuais, a função como um bom politico refletia mais na sua imagem. Infelizmente alguns vereadores mal sentaram em suas cadeiras e já nota-se o enriquecimento rápido em menos de 4 meses no cargo,compra de imoveis,veículos, assim na cara grande,nem disfarçam,poderiam pelo menos deixar passar um tempinho. Isso ocorre em diversas câmaras em todo o Brasil como podemos acompanhar nas reportagens em jornais e TV.Mas o povo gosta de sofrer e vota,esperem as próximas eleiçoes se esses mesmos políticos que nada fazem,se não se elegem. O povo adoraaaaaaaa se vender.
Mas afinal de contas pra que serve um vereador?
Acima de tudo, os vereadores servem para representar a sociedade na Câmara.
Ele é o político que deve estar mais próximo dos cidadãos, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. A cidade é onde as pessoas moram, trabalham e se divertem e os vereadores devem entender as demandas das diferentes classes e comunidades existentes na cidade e representá-los politicamente. Os vereadores estão mais próximos da população do que a prefeitura, e por isso muitas vezes servem como canalizadores de denúncias e reclamações para o poder público. Apesar da proximidade com os cidadãos, os vereadores não têm o poder de executar serviços públicos (como mandar consertar buracos em ruas e postes de iluminação queimados ou podar árvores).
Os vereadores criam e votam projetos de lei para assegurar direitos aos cidadãos. Como as leis não se aplicam sozinhas, é papel da prefeitura fazer com que as leis sejam cumpridas. Os vereadores podem fazer leis, por exemplo, que tratem dos impostos municipais (como mudanças no IPTU), benefícios fiscais (como diminuir os impostos pagos por construções que sejam ambientalmente sustentáveis), ocupação do solo urbano (como determinar que em certa área da cidade só se possa construir prédios comerciais), proteção do patrimônio municipal (como tombar uma escola municipal) e a elaboração do orçamento anual da cidade.
"Um dos poderes mais importantes dos vereadores é o de fiscalizar tudo o que a prefeitura faz, principalmente na aplicação de recursos para melhorar a cidade da forma como está previsto na lei orçamentária aprovada."
Além de grandes poderes e grandes responsabilidades, os vereadores também têm benefícios para poderem exercer sua função bem.
Imunidade parlamentar:
O vereador não pode sofrer ameaça judicial em decorrência de suas opiniões, palavras e votos no exercício de seu mandato. Se ele cometer um crime, no entanto, ele poderá ser preso, processado e julgado sem consulta prévia à Câmara.
Direito à renúncia:
O vereador tem direito de desistir do cargo para o qual foi eleito, basta escrever um ofício ao presidente da Câmara e informar ao Plenário. Assim que renunciar, seu suplente assumirá o cargo.
Direito a outro trabalho
O vereador pode exercer outra profissão remunerada desde que haja compatibilidade de horários.
Direito à remuneração
Os vereadores recebem atualmente um salário de R$15 mil, equivalente a 75% do salário de um Deputado Estadual.
Benefícios do mandato
Os vereadores recebem 1.000 litros mensais de gasolina, 14º e 15º salário (o chamado "auxílio-paletó"), podem indicar 20 assessores e 4 mil reais em selos.
Direito a licença
O vereador pode tirar licença (remunerada ou não) nos seguintes casos: para tratar de saúde, para cumprir missão de interesse do Município, para tratar de assuntos particulares, para assumir cargo municipal de confiança.
Mas também há limites:
O vereador não pode:
- Ser proprietário ou diretor de empresa que tenha contratos com seu município
- Eleger-se para outro cargo eletivo enquanto vereador
- Mover ação judicial contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas e empresas concessionárias de serviço público
- Exercer advocacia, caso assuma algum cargo titular ou de suplente na Mesa Diretora da Câmara.
Será que todos os vereadores cumpre a risca seus deveres e obrigação?
O que vocês acham eleitores,a obrigação de fiscalizar a casa de lei é sua,é nossa.
Você fiscaliza para poder cobrar? Essas obras paradas,essa buracada na cidade é culpa sua também.
Nada muda se você eleitor não mudar,simples assim.........
Texto: Márcia Mendes
