A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na tarde desta quarta feira, 08/11, Policiais Militares procederam até o bairro São Luiz, em Pádua, para verificarem denúncias de esconderijo de drogas.
Ao chegarem no local, lograram êxito em localizar 1260 pinos de cocaína, 232 gramas de cocaína, 62 buchas de maconha, 19 munições de cal. 40, 2 carregadores de pistola cal. 40, 01 Pistola .40, 05 celulares, balança de precisão e material para endolação. A ocorrência foi apresentada na 136dp, dois acusados foram presos.
Pai é acusado de estuprar quatro filhas e agredir a esposa em Campos
Nesta terça-feira, 07, começou a primeira audiência do caso de um pai acusado de estuprar quatro de suas seis filhas e agredir a esposa. O crime aconteceu na localidade de Goitacazes, em Campos dos Goytacazes.
O homem foi preso em flagrante no dia 6 de março de 2023. Após investigação, ficou comprovado que ele havia agredido a esposa e abusado sexualmente de uma das filhas, de 12 anos. No mesmo dia, também foi confirmado que ele havia abusado de outras duas filhas mais velhas.
As três filhas mais novas, de 8, 4 e 1 ano, foram submetidas a exame de corpo de delito, que confirmou que a filha de 8 anos também havia sido abusada pelo pai.
Para tentar se livrar das acusações, o suspeito, que tem 37 anos, disse à polícia que a filha de 12 anos havia sido vítima de um estupro coletivo. Os suspeitos apontados pelo pai chegaram a ser detidos, mas a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Campos), desconfiou da versão.
A delegada suspeitou do homem ao ver o rosto da esposa dele com vários hematomas. A mulher, inicialmente, confirmou em depoimento a versão do marido, mas depois, após se sentir segura na Deam, acabou revelando que o pai de suas filhas foi quem estuprou a menina.
Além da filha de 12 anos, o suspeito também é acusado de ter abusado de outras três filhas tempos atrás, estas que hoje são jovens.
Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Cardoso Moreira. Elas podem ser feitas através do sitehttp://www.institutoreferencia.org.brdurante o período de 08 de novembro a 27 de novembro de 2023. São apenas quatro vagas.
Para os candidatos (as) de nível médio, há duas vagas disponíveis, uma para o cargo de Agente Fiscal e uma para Fiscal de Rendas. Os vencimentos para essas posições são de R$ 1.851,87, com uma taxa de inscrição de R$ 100,00.
Aqueles com formação de nível superior têm a oportunidade de concorrer a duas vagas, uma como Fiscal de Tributos e outra como Procurador Municipal. Os vencimentos para essas posições são de R$ 3.505,11 e R$ 3.455,00, respectivamente, com uma taxa de inscrição de R$ 120,00.
Os candidatos que atendem aos critérios estabelecidos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 08 de novembro a 10 de novembro de 2023. Além disso, o Edital completo, juntamente com o Cronograma Previsto e Conteúdo Programático, estão disponíveis para consulta no site oficial do concurso.
Só na região da Grande Tijuca, são quase 80 profissionais em dificuldades. TCE-RJ mandou suspender pagamento
Agentes civis do programa Segurança Presente estão com salários atrasados. Pelo menos, dois meses sem vencimentos fornecidos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), responsável pelo programa. Segundo informações apuradas pelo portal Grande Tijuca, só os programas Tijuca Presente e Grajaú/Vila Isabel Presente tem, somados, quase 80 agentes civis.
Vídeo com audio sobre o assunto
"Muitos estão em escalas diferenciadas, para minimizar essa situação. Tem comerciante que ajuda, outros policiais contribuem, mas é uma situação bastante complicada. Isso, de certa forma, prejudica o desempenho da corporação", ressaltou um comerciante que pediu anonimato e que tem ajudado alguns policiais.
O Tijuca Presente tem 43 agentes. O Grajaú, 35. O efetivo de civis pode-se chegar a 40% do total do programa. As funções dos agentes civis são de execução de serviços administrativos e de proximidade. O patrulhamento das ruas é de exclusividade dos policiais militares.
Procuramos a Secretaria de Governo do Estado, que ressaltou que quem efetua os pagamentos dos civis do programa Segurança Presente é a UERJ. E procuramos a universidade. Em nota, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) informa que o Observatório Social da Operação Segurança Presente foi suspenso em dezembro de 2022 pela própria Reitoria da Universidade e era regido por pagamentos anteriores, não mais em vigor. Ele foi substituído pelo Labeprox - Laboratório de Estudos de Abordagem de Proximidade. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou temporariamente a suspensão dos pagamentos deste projeto.
A Uerj respeita integralmente as decisões do TCE e, por esta razão, vem cumprindo a liminar que suspendeu os pagamentos do Labeprox. Porém, a Universidade discorda do mérito da decisão. Por isso, interpôs recurso pedindo a revogação imediata da liminar, pois confia na idoneidade da capacitação acadêmica fornecida e reconhece a importância dos extensionistas para a qualificação da política pública de segurança pública. Espera-se para breve a reforma da decisão, com o prosseguimento do pagamento aos trabalhadores do projeto.
O que diz o Tribunal de Contas do Estado?
Procuramos o TCE-RJ que não respondeu nossos questionamentos sobre a suspensão do pagamento
Segurança Presente: O que são os agentes civis?
Conheça mais um pouco sobre o trabalho dos agentes civis da operação segurança presente do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Inicialmente, os profissionais que atuam diretamente nas ruas prestando auxílio para população eram conhecidos como agentes civis, porém, após o programa Operação Segurança Presente (OSP) ser administrado pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), esses trabalhadores passaram a ser chamados de Extensionistas Universitários (de apoio ou atendimento).
Esses profissionais arriscam suas vidas diariamente para, junto com Policiais Militares e assistentes sociais, ajudarem a população do Rio de Janeiro, colaborando diretamente para a sensação de segurança da população e prestando auxílio aos cidadãos de diversas maneiras.
Além de ser o elo de ligação entre a população e os policiais militares, os agentes civis da Segurança Presente colaboram diretamente para a garantia da cidadania de todos do RJ.
Quem são os agentes civis da Segurança Presente?
Os agentes civis, em sua maioria, são reservistas das forças armadas (exército, marinha e aeronáutica), esses militares da reserva passaram por um processo seletivo feito pela UERJ para integrarem a Operação Segurança Presente.
Muitos desses profissionais já estiveram nas mais variadas missões de paz das forças armadas, alguns estiveram até mesmo no exterior, ou seja, todos os agentes são qualificados para o trabalho exercido. Além da experiência prévia, todos passaram por um curso de qualificação profissional elaborado pela UERJ.
E tem mais, além da experiência militar e do curso, todos agentes assistem diversas palestras durante o ano sobre os mais variados assuntos como prevenção ao suicídio, depressão, combate a pedofilia, etc.
Ou seja, os extensionistas estão sempre atentos a todos os pontos sensíveis da sociedade, para prestar auxílio da melhor maneira possível.
Fonte e Colaboração: grandetijuca.com.br / .jornalcontabil.com.br / https://semlimitesjornalpadua.blogspot.com/
Vice-Governador e secretário estadual do ambiente, Thiago, acompanhado do Deputado Estadual Jair Bittencourt, cumpriram agenda em três municípios do Noroeste Fluminense.
Durante esta terça-feira (07), o Vice-Governador e secretário estadual do ambiente, Thiago, acompanhado do Deputado Estadual Jair Bittencourt, cumpriram agenda em três municípios do Noroeste Fluminense.
Nas cidades de Miracema, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana, eles participaram de solenidades que marcaram o fechamento de definitivo dos lixões, que eram mantidos desde então pelas prefeituras de forma irregular.
Pampolha, ainda anunciou a liberação de cerca de R$ 66 milhões, que serão investidos no setor, através de parceria com o Consórcio de Municípios do Norte/Noroeste Fluminense, além de ações de desassoreamento de rios e córregos, com o intuito de minimizar os efeitos das cheias, muito comuns no período chuvoso, que se aproxima.
A moradora de Itaperuna, de 62 anos, que sofreu queimadura em 80% do corpo após acidente doméstico com álcool e gás de cozinha, morreu na noite desta segunda-feira (6) no Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, em Nilópolis, Baixada Fluminense, que é referência em queimaduras.
A vítima sofreu o acidente no sábado (6) e recebeu os primeiros atendimentos na UBS do distrito de Raposo, onde morava, e na UPA de Itaperuna.
No domingo (5), foi transferida, de helicóptero, para a unidade em Nilópolis, onde entrou por volta das 21h.
A inauguração de uma árvore de 15 metros de altura e da iluminação natalina na Avenida Cardoso Moreira marcam, no próximo dia 17, o início do Natal Para Todos em Itaperuna (RJ). A Orquestra Sinfônica Jovem do Rio faz parte da programação.
A iniciativa é do governo municipal em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), a Fecomércio e o Sincomércio. Através do Departamento de Comunicação (Decom), o governo está convidando a população a participar.
“O Natal em Itaperuna será mágico. O momento que todos esperavam está se aproximando”, destaca o Decom ressaltando: “Começamos o nosso Natal Para Todos com um convite muito especial: a inauguração das luzes de incrível Árvore de Natal e de toda a iluminação natalina que encantará a cidade”.
A publicação realça que a noite será ainda mais especial: “A Orquestra Sinfônica Jovem do Rio estará conosco para encantar a todos e dar início à nossa programação natalina com chave de ouro. Toda a decoração e programação não terão custos para os cofres do município”.
Em 2022 o tema foi “Luzes de Natal”, com iluminação especial também na Avenida Cardoso Moreira, mantida até janeiro deste ano. A decoração contou com uma árvore bastante expressiva e enfeites de estrelas cadentes ao longo do calçadão da avenida no centro da cidade.
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade da lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o ressarcimento aos servidores que precisem contratar profissionais para advogar em demandas administrativas ou judiciais decorrentes da função pública.
O recurso foi apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio e pelo procurador-geral do Estado contra uma decisão do Tribunal de Justiça local que havia declarado a inconstitucionalidade da lei estadual n° 6.450, de 2013, que criou o mecanismo de ressarcimento.
O voto que prevaleceu no julgamento foi o do ministro André Mendonça, que acolheu o recurso. De acordo com o magistrado, a norma visa proteger agentes públicos que se tornem réus em processos que visem a "intimidação do exercício de sua função".
"Trata-se, a seu ver, de um auxílio financeiro para a defesa de pessoas que tenham praticado atos legítimos no exercício da função pública", disse o juiz.
Segundo Mendonça, a regra permite o custeio apenas para causas relacionadas com a função pública. Completou ainda que os valores devem ser restituídos aos cofres públicos em casos de condenação. Os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguiram o entendimento.
O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou pela rejeição do recurso, por entender que os custos advocatícios com recursos públicos exige licitação.
"Apenas a União pode propor alterações sobre o tema", declarou.
Legislação será encaminhada à Presidência da República
A instituição da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi aprovada no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (dia 07). O projeto de lei (PL) n° 3.045, de 2022, será enviado direto à sanção ou veto presidencial, por ter sido analisado em regime de urgência. A proposta estabelece que as corporações continuem subordinadas aos governos estaduais e que os detalhes organizacionais sejam estabelecidos em lei dos governantes. O projeto fixa como garantia o recebimento, pelos cônjuges ou dependentes, da pensão do militar – ativo, da reserva ou reformado – correspondente ao posto ou patente, com valor proporcional ao tempo de serviço; e auxílio funeral por morte dos cônjuges e dependentes.
Além disso, o texto proíbe que policiais e bombeiros militares participem, mesmo em folga, de "manifestações coletivas de caráter político-partidário ou reivindicatória portando arma ou uniforme" no horário de serviço.
No entanto, "mesmo que seja proibido se filiar a partido político e sindicato, o policial militar poderá comparecer armado em eventos político-partidários fora do horário de serviço", ressalta o PL.
O clima em Brasília
A votação foi vista pelo governo como uma forma de se aproximar das forças de segurança, setor que hoje está mais próximo do bolsonarismo. A lei orgânica das PMs e dos bombeiros é uma demanda antiga da Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como bancada da bala. O texto original foi enviado ao Congresso ainda em 2001, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
Embora seja responsabilidade estadual definir as regras que regem os policiais e bombeiros militares, a aprovação de uma lei orgânica busca incentivar a adoção de regras gerais a serem atendidas pelos governos locais.
O projeto atende a diversas demandas da categoria e regulamenta diversas garantias, como seguro contra acidente de trabalho, auxílio periculosidade e pensão para dependentes e cônjuges. Também proíbe incitação ao discurso de ódio nas redes sociais.
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Críticos do projeto dizem que o texto tem o potencial de limitar o ingresso de mulheres nos quadros da corporação e retira competências do Ibama. Um temor de setores mais à esquerda do governo é que a cota de 20% para mulheres acabe se transformando em um teto.
O projeto determina a criação de uma ouvidoria ligada diretamente ao comandante geral da PM e também estabelece que o comandante responde ao governador. Essas regras são vistas pela pasta de Silvio Almeida como uma maneira de extinguir as secretarias estaduais de segurança pública.
Antes de ser aprovado pelo plenário do Senado, o texto já havia passado pela Comissão de Segurança Pública da Casa e pela Comissão de Constituição e Justiça. Dentro do mesmo pacote de acenos às corporações de segurança, o Senado também aprovou a lei orgânica dos policiais civis e discute um projeto que proíbe as saídas temporárias dos presos.
Por 11 votos a zero, a Câmara de Itaocara, município do Noroeste Fluminense com 22 mil habitantes, aprovou na noite desta terça-feira o relatório da comissão processante que propôs a cassação do prefeito Geyves Maia Vieira por omissão e quebra de decoro. Geyves foi acusado pelos vereadores de conivência com irregularidades praticadas por seus secretários e servidores na compra de kits contra a Covid-19 e gastos irregulares na realização da exposição agropecuária de 2022.
Relator faz a leitura da Comissão, observado por todos . Fotos Marcius Mendes
O texto do relator, vereador Luciano da PitStop (Cidadania), diz que “o prefeito foi omisso em relação à proteção do patrimônio público, causando dano ao erário” na compra dos testes de Covid-19 e negligente na “defesa dos bens e rendas do patrimônio público”. Diz ainda que o prefeito “teria tratado com o empresário” envolvido nas irregularidades meses antes da Expo Itaocara de 2022, o que demonstraria “sua falta de decoro e incitação a fraude processual”.
Além deste processo na Câmara, Geyves Maia Vieira responde a outros no Judiciário, onde é réu por improbidade administrativa. O Ministério Público acusa o prefeito de envolvimento em fraudes cometidas por subordinados na Saúde e irregularidades na realização da Expo Itaocara. O comando da pasta da Saúde é suspeito de aquisição irregular de 10 mil testes de Covid-19 e serviços de fisioterapia com números inflados.
Dr. Alexandre Advogado de Defesa do Prefeito vai recorrer
A defesa do prefeito alegou perseguição política e falta de provas e disse que a comissão não seguiu os trâmites legais. A comissão é formada pelos vereadores Liomar Cavalinho (Solidariedade), que a preside, pelo relator e por Rondinely Barrias (Patriota), que é membro. O relatório precisava ser aprovado por pelo menos 8 dos 11 vereadores (2/3 dos votos), mas nenhum deles ficou ao lado do prefeito.
Em 2015, o então prefeito Gelsimar Gonzaga (PSOL), ex-cortador de cana, teve seu mandato cassado, mas recorreu à Justiça e conseguiu anular a sessão com argumento de que a Câmara não seguiu os ritos processuais e não apresentou fundamentos suficientes. Quando ele voltou ao cargo, o ex-deputado Marcelo Freixo, então no PSOL, acusou a oposição de afastar Gelsimar por ele ‘romper com o parlamentarismo de extorsão’ e ‘incomodar’ a Câmara.
11 votos a favor da cassação contra 0. Fotos Marcius Mendes /JSL
Servidor licenciado dos Correios, Geyves Maia Vieira avisou antes da sessão de hoje que adotaria o mesmo caminho de Gelsimar. Com a cassação, o vice-prefeito Heriberto Pereira assume o cargo. A sessão foi transmitida ao vivo nas redes sociais e o auditório da Câmara estava lotado. O relatório da comissão processante está disponível no site da Câmara Municipal de Itaocara.
O Prefeito Paulinho da Refrigeração e o vice Prefeito Jadir Júnior foram representados pelo Chefe de Gabinete Sr. Carlos Marcio Mendes da Silva
Aconteceu ontem dia 6 de novembro na sede da Fecomércio no Rio de Janeiro mais uma edição do Prêmio Band Cidades Excelentes! E mais uma vez nosso Município de Santo Antônio de Pádua foi o vencedor na categoria Educação entre cidades de 30 a 100 mil habitantes.
A seleção ocorre por meio de inteligência artificial cruzando mais de 65 índices, realizado pelo Instituto Aquila em parceria com a TV Bandeirantes.
O Prefeito Paulinho da Refrigeração e o vice Prefeito Jadir Júnior foram representados pelo Chefe de Gabinete Sr. Carlos Marcio Mendes da Silva e o Secretário de indústria, comércio e recursos minerais o Sr. Arcenio Jubim.
SOBRE O PRÊMIO
Índice de Gestão Municipal Aquila – IGMA: índice consolidado através da análise 6 Pilares e de 67 indicadores selecionados sobre governança, eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana, sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico dos Municípios Brasileiros.
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