ITAPERUNA: Ex-secretária reassume cadeira na Câmara, rebate suspeitas do desvio de verba e é contestada

 Retorno de Viviane Braga ao Legislativo causa surpresas e ação contra prefeito Alfredão gera expectativas

As denúncias contra a administração do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão) em Itaperuna (RJ) geram expectativas quanto à possibilidade dele vir a ser afastado do cargo a qualquer momento. Está dependendo de ação movida pelo MDB e do resultado de investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

José Maria Guimarães, prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredãovereadora Viviane Braga Pereira Rodrigues

Uma situação está focada em suspeita do desvio de R$ 2,5 milhões enviados pelo Fundo Especial da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para o atendimento das necessidades decorrentes das chuvas e enchentes ocorridas no município no final de 2021; outra, a denúncia do uso da máquina pública em campanha eleitoral.

A proposta do partido, presidido por Wallace Souza, filho do vereador Alailton Pontes Souza (Lalá), da bancada de oposição ao governo, é extensiva aos ex-secretários Viviane Braga Pereira (Agricultura) e João Paulo Medeiros (Administração), acusados de envolvimento “realizando uma pedalada fiscal com finalidade de pagar fornecedores sem que estes, em contrapartida, apresentassem comprovação dos serviços que prestaram”.

Nesta segunda-feira (25) Viviane Braga compareceu; mas não na condição de secretária e sim reassumindo a cadeira de vereadora, que vinha sendo ocupada pelo suplente Antonio Pedro Zoreia. Ela justificou que optou por retornar, para prestar esclarecimentos, em respeito à sua família e aos eleitores.

A ex-secretária agradeceu ao prefeito Alfredão por ter dado a oportunidade dela ter ocupado a Secretaria de Agricultura e rebateu as denúncias envolvendo seu nome; apresentou papéis alegando serem provas de que tudo estava correto; apontando que a Alerj destinou R$ 40 milhões para beneficiar vários municípios atingidos pelas fortes chuvas de 2021, cabendo a cada um R$ 2,5 milhões.

Viviane disse não ser verdade terem sido R$ 5,2 milhões e explicou que do valor encaminhado pela Alerj foram empenhados R$ 2 milhões 219 e utilizados R$ 2 milhões 176, pagos em três meses: “Em 2022 tudo que foi pago foi empenhado; querem denegrir a minha imagem; não admito que falem em roubo na Secretaria de Agricultura; que o portal da transparência seja consultado corretamente”.

Lalá contestou a vereadora: “Ela foi chamada várias vezes para esclarecer e não o fez; precisa apresentar provas e explicar melhor o gasto do valor”. Glauber Bastos reforçou que as palavras da ex-secretária não convenceram: “Ela pode até estar sendo usada pelo prefeito Alfredão; porém, se tivesse comparecido para se explicar, a situação não teria chegado ao ponto ao qual chegou”.

 Agora Ex. Secretaria Municipal de Agricultura, vereadora Viviane Braga Pereira Rodrigues

O vereador confirmou exposições feitas por ele, realçando dados que estariam no portal da transparência de que o valor supostamente “desviado” soma mais de R$ 5,2 milhões: “A operação parece carta marcada; ninguém viu nada da empresa contratada operando no município”.

Bastos voltou a enumerar notas de empenhos de vários pagamentos, um deles mesmo antes da suposta prestação de serviços: “Só tive consciência da situação depois que fui chamado pelo promotor Matheus Gabriel para saber se eu tinha conhecimento da denúncia. Queremos saber quem foi responsável pela contratação da empresa e porquê não há provas da prestação do serviço; tudo tem que ser apurado e quem não deve não teme”.

A líder do governo, Sargento Cristiane, defendeu Viviane, contrapondo aos argumentos contra a ex-secretária. Confirmou que se o MPRJ confirmar a suspeita ela propõe abertura da CPI; no entanto, questionou que sendo a investigação do MPRJ sigilosa, não deveria estar sendo discutida na Câmara.

REPERCUSSÃO - Na época em que o MDB moveu a ação pedindo afastamento do prefeito e dos então secretários, o portal de notícias Noroeste informa repercutiu que, de acordo com a acusação, “a verba de 2,5 milhões enviada pelo Fundo Especial da Alerj para o atendimento das necessidades decorrentes das chuvas e enchentes ocorridas em Itaperuna no final de 2021 foi desviada do seu destino original, Secretaria de Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social, para a Secretaria de Agricultura”.

Segundo ainda a suspeita, “a verba, uma vez em posse da Secretaria de Agricultura, teria sido usada para pagar a empresa Cooperativa Mundial de Transporte de Toda Natureza Ltda por serviços que nunca foram prestados”. O MDB requereu tutela de urgência e decisão liminar, através dos advogados Geraldino de Freitas Rosmaninho, Charles Ferreira Machado e Hélio Rangel Machado.

Na Câmara Municipal, os vereadores Lalá e Glauber Bastos reforçaram a denúncia, afirmando que o desvio passa dos R$ 5 milhões e que a empresa beneficiada é “fantasma”. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), da mesma forma que o outro, e o resultado pode ser anunciado até o dia 30 deste mês.

A oposição apresentou requerimento, no dia 18 de setembro, solicitando a presença da secretária de Agricultura Viviane à Câmara para esclarecer a suspeita. A líder do governo Sargento Cristiane pediu vistas e na sessão da última sexta-feira (22) prometeu propor CPI para apurar a denúncia, se o MPRJ confirmar as suspeitas.

Na ação do MDB Alfredão é acusado de vir cometendo diversos crimes desde o início do mandato e ter “formado um conluio em prejuízo do município e de munícipes, causando lesões ao patrimônio público”. A reportagem não conseguiu ouvir os advogados do MDB nem saber sobre o desdobramento da ação na Justiça.

Mulher sofre acidente de moto após passar por fiação baixa em Padua

 

Mulher sofre acidente de moto após passar por fiação baixa em Padua

De acordo com informações iniciais de uma testemunha, uma mulher de 26 anos, passava de moto próximo a “Ponte do Nando” por volta das 13:10 desta segunda-feira (25), quando foi jogada ao chão após agarrar em uma fiação baixa.

Ainda de acordo com a testemunha, uma equipe estava mexendo nos postes no local.

A vítima ficou com ferimentos graves na cabeça e foi levada pelo corpo de bombeiros para o hospital.

Matéria em atualização***

Tentativa de Homicídeo em Santo Ant. de Pádua

 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na manhã desta segunda-feira, 25 de setembro, Policiais Militares procederam até o hospital Hélio Montezano, em Pádua, onde fizeram contato com testemunha, atual companheiro da vítima, mulher de 38 anos, o qual informou que acusado, 45 anos, teria ido até sua residência, no bairro Gloria, e desferido vários golpes de faca na vítima.

 Testemunha informou que teria jogado uma pedra em direção ao acusado na tentativa de conte-lo. Vitima foi socorrida e levada ao hospital em estado grave. Equipes procederam em patrulhamento, onde lograram êxito em localizar o acusado na Praça Toledo Pizza, em Itaocara. 

O mesmo confessou o crime. A ocorrência foi apresentada na 136 Dp, onde o acusado foi autuado no ART 121 parágrafo 2° II e IV c/c ART 14, II do CP, permanecendo preso. Até o momento, vítima havia passado por cirugia e não corre risco de morte.

O acusado é ex-marido da vítima.

ATENÇÃO - ALERTA | Calor vai aumentar em parte do Brasil e atingirá níveis históricos no Rio de Janeiro e Minas Gerais.

 

Ontem (24), onze estados em todas as cinco regiões do país tiveram 40°C. Interior de São Paulo foi a 43°C.

Temperaturas esperadas para Santo Ant. de Pádua essa semana:

Segunda-feira (25): 19ºC a 40°C

Terça-feira (26): 19ºC a 33ºC

Quarta-feira (27): 20°C a 40°C

Quinta-feira (28) 18ºC a 28ºC

Sexta-feira (29) 17ºC a 25ºC

Menina de 5 anos, morta a marteladas pelo próprio pai é enterrada sob forte emoção

 Menina morta a marteladas pelo próprio pai é enterrada sob forte emoção. Luiza Fernanda da Silva Miranda, de 5 anos, foi enterrada no Cemitério do Murundu, em Realengo

Rio - O corpo de Luiza Fernanda da Silva Miranda, de 5 anos, foi sepultado neste domingo (24), no Cemitério Murundu, também conhecido como Cemitério de Realengo, em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio. A menina foi morta a marteladas e teve o corpo queimado pelo próprio pai, Davi Souza Miranda, na noite de sexta-feira (22).

Muito abalada, a mãe da menina acompanhou o velório, mas passou mal e não conseguiu estar presente no momento do sepultamento. 

"A gente já esperava que ela fosse passar mal, devido a não estar conseguindo se alimentar direito, fizemos o possível por ela. Estamos tão indignados quanto ela [a mãe], mas ela está muito abalada com tudo isso", disse Daiane de Albuquerque, prima da vítima.

Além de Luiza, a prima Ana Beatriz da Silva Albuquerque, de 4, também morreu no ataque. O enterro da criança também foi realizado na tarde deste domingo, no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste.

De acordo com Alexander Gomes, primo das mães das meninas, Davi mostrou ser uma pessoa agressiva, mas os familiares não acreditavam que ele seria capaz de tirar a vida da própria filha e da sobrinha.

"O Davi já havia mostrado para a gente que ele era capaz de ser uma pessoa agressiva, de cometer algum tipo de atitude agressiva, mas não chegar a matar alguém, muito menos a própria filha. Ele já havia invadido a casa da minha avó, inclusive procurando a mulher, quando ela se separou dele, junto com o filho", afirmou.

Alexander ainda revelou que Davi também é pai de um menino de 18 anos, que o ajudava em ataques que realizou contra a mãe de Luiza, como o episódio em que invadiu uma residência em busca da mulher.

"Ele tem um filho de dezoito anos e participou de muita coisa com ele, inclusive dessa invasão da casa da minha avó. Quase matou meus avós com pedradas procurando pela mulher quando houve a separação", disse.

O primo das vítimas ainda falou sobre o fato de a ex-companheira de Davi ter obtido uma medida protetiva. "Ela fez um boletim de ocorrência, conseguiu a medida protetiva e ficou tudo bem, mas esse fato acabou com a família da gente, uma dor imensurável que a gente está sentindo. Imaginar que isso poderia acontecer, jamais imaginamos. Tanto que a irmã dela, a Natasha, confiou. Ela que está lutando pela vida no hospital também", lamentou

Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, mãe de Ana Beatriz e tia de Luiza, que foi torturada e queimada pelo ex-cunhado, segue internada no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, e seu quadro de saúde é considerado grave.

"A filha não tinha medida protetiva, então a Justiça deixou que ele pudesse ver a criança. Ela já havia levado a Luiza uma vez para ele ver e ficou tudo bem. Só que dessa segunda vez, ele manipulou tudo e armou essa situação na qual acabou tirando a vida desses dois anjinhos", desabafou Alexander.

"Eram duas meninas muito amadas. Três com a Natasha, que está no hospital", completou Daiane.

O crime

Na noite de sexta (22), Natasha levou a filha e a sobrinha até Senador Camará, na Zona Oeste, para que Luiza pudesse passar o dia com o pai. Ao chegar ao local, Davi Souza Miranda amarrou Natasha e a torturou. Depois, deu marteladas nas duas meninas. Por fim, ele ateou fogo na casa e fugiu em um carro.

A mulher conseguiu se soltar e levou as crianças até o portão, quando foi socorrida por vizinhos, que acionaram a Polícia Militar. Luiza e Natasha foram encaminhadas ao Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. No entanto, a menina morreu ao dar entrada na unidade. Já Ana Beatriz foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde já chegou sem vida.

De acordo com a Polícia Civil, Davi dirigiu do local do crime até cair com o carro na linha férrea na altura da Mangueira, na Zona Norte da cidade. Moradores da região foram ao local do acidente e viram um celular tocando no meio do mato. Uma pessoa que atendeu foi informada de que Davi havia acabado de matar duas crianças e então a polícia foi acionada. Davi fugiu a pé do local do acidente e foi capturado por policiais do Segurança Presente na Rua Conde de Bonfim, em frente ao Tijuca Tênis Clube, na Zona Norte.

Davi estava separado da mãe há um mês. Os dois tiveram um relacionamento que durou nove anos e moraram juntos até a separação. Segundo familiares das vítimas, Davi era um homem controlador, mas não demonstrava isso para a família da mãe de Luiza. Segundo relatos, a jovem, de 23 anos, não podia ter celular, amigos e nem acesso a redes sociais. O relacionamento acabou quando a mãe de Luiza fugiu, registrou um boletim de ocorrência e conseguiu uma medida protetiva contra Davi por violência doméstica. Porém, ele ainda tinha o direito de ver a filha uma vez por semana.

Brenda São Paio/ brenda.melo@odia.com.br

Carro furtado durante viajem

 Foi furtado o veículo Ford modelo KA de cor prata, placa KXL-4H04. O proprietário relatou que viajou na sexta-feira (22). Ao retornar o automóvel não estava mais no lugar. O furto de veículo foi registrado na 143ª DP.

Mulher fica ferida após capotamento na RJ 214

 

Mulher fica ferida após capotamento na RJ 214, Natividade

Uma mulher ficou ferida após acidente de trânsito no final da noite deste sábado (23), na RJ 214, zona rural de Natividade.

De acordo com informações, ela seguia pela via, quando o Volkswagen modelo Fox com placa de Araruama, perdeu a direção e capotou no trecho que liga a área central da cidade à comunidade do Cruzeiro do Marambaia.

Com escoriações pelo corpo, ela recebeu atendimento dos Bombeiros e a equipe do socorristas do Hospital Natividade, que a removeram até a unidade, onde deu entrada consciente.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Vinícius André

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos. Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br

Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Edição: Graça Adjuto

ATENÇÃO ESTADO DO RJ VAI CHAMAR 700 aprovados em concurso de 2012! Policial Penal e de Administração Penitenciária

 

Secretaria de Administração Penitenciária do Rio vai convocar 700 aprovados em concurso de 2012

Cargos em questão são os de Inspetor de Segurança e de Administração Penitenciária

Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária vai começar a convocar, já nos próximos dias, mais de 700 candidatos aprovados no concurso de 2012 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.

De acordo com informação publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 742 pessoas estão na listagem de convocação para a próxima fase, sendo 624 homens e 118 mulheres.

Correios aprovam reajuste e benefícios para empregados em 2024. Acordo coletivo de trabalho será assinado na próxima quarta-feira

 

Os Correios e os empregados aprovaram acordo que prevê reajuste salarial em 2024 e outros benefícios. O acordo coletivo de trabalho 2023/2024 será assinado na próxima quarta-feira (27) entre a direção da empresa e representantes dos empregados, de acordo com nota divulgada pelos Correios. 

Segundo a empresa, o acordo estabelece aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024.  

“Isso equivale a um aumento médio de 6,57% para mais de 71 mil empregados (83% do efetivo). Para parte do efetivo, esse aumento representa um reajuste de 12% em relação à atual remuneração”, diz a nota.  

O acordo, com 78 cláusulas, prevê ainda reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo. 

Sobre a abertura de concurso público, os Correios informaram que irão se reunir com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para tratar do tema.  

Em relação à concessão de bolsas, a empresa comprometeu-se a priorizar a paridade de gênero e raça e incentivar empregados de nível médio a cursar uma graduação. 

Outras cláusulas do acordo são: licença paternidade de 20 dias, pagamento de tíquete pelo período de 90 dias para trabalhadores considerados inaptos pelo INSS, manutenção do tíquete até o retorno em caso de acidente de trabalho; abono de 6 dias para acompanhante; licença remunerada de 10 dias para situação de violência doméstica; afastamento especial em caso de nascimento de filho ou filha prematura e ampliação do horário especial de amamentação de 12 para 18 meses.  

Entidade representativa da categoria, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) afirma que o acordo é a retomada de direitos retirados nos últimos anos. “As negociações bem-sucedidas da campanha salarial 2023 não marcam o fim, mas sim um novo começo. Os trabalhadores dos Correios estão prontos para enfrentar os desafios vindouros, reafirmando seu compromisso de lutar por um ambiente laboral justo e pela valorização de seu papel essencial na sociedade.” 

Edição: Sabrina Craide

Piso nacional do magistério: Grupo de trabalho da Câmara vai acompanhar implementação nos estados. Reunião será realizada na sexta-feira para discutir tema

 Na sexta-feira (dia 21), uma reunião da Comissão de Administração e Serviço Público vai discutir a implementação do piso nacional do magistério. Para isso, será convocado o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da regra em todos os estados da federação.

O piso nacional do magistério foi implementado em 2008, durante o segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como forma de valorização dos profissionais da educação. Por se tratar de uma lei federal, a correção passa a valer automaticamente para estados, municípios e para o Distrito Federal. Os entes devem, então, fazer uma atualização dos respectivos planos de cargos.

Anualmente, o governo publica uma portaria que define qual será o percentual de correção do piso que vai passar a valer no ano vigente. Por exemplo, em 2023, foi estabelecido um reajuste de 14,9%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Esse cálculo é feito a partir do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

Embora a atualização do piso do magistério seja oficializada por portaria federal, a regra só afeta a Educação Básica, majoritariamente gerenciada por estados e municípios do país. Em muitos casos, os entes não cumprem o pagamento do piso sob a alegação de que não há espaço no orçamento para realizar a correção. A medida gera um alto impacto financeiro, já que a folha de pagamento da Educação costuma ser a mais volumosa no serviço público.

Suspeita de desvio de R$ 5,2 milhões em Prefeitura. Líder do governo promete propor CPI. Video

 Líder do governo promete propor CPI para apurar suspeita de desvio de R$ 5,2 milhões em Prefeitura de Itaperuna 

Vereadora rebateu denúncia e afirmou que se Ministério Público confirmar suspeita ela propõe a CPI

Matheus Gabriel acredita na possibilidade de investigação ser concluída até o final do mês

Itaperuna – A suspeita do desvio de R$ 5,2 milhões para uma “empresa fantasma” de Minas Gerais, denunciada pelos vereadores Alailton Pontes de Souza (Lalá) e Glauber Bastos, na Câmara de Itaperuna (RJ), envolvendo o governo municipal, pode gerar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por iniciativa da própria líder do governo, Sargento Cristiane.

O assunto voltou a agitar o Legislativo na noite desta sexta-feira (22), na presença do promotor de justiça, Matheus Gabriel dos Reis Rezende, que aguardava para ser homenageado pela atuação na da Tutela Coletiva do Ministério Público Do Rio de Janeiro (MPRJ) no município; coincidentemente, ele investiga o caso.

SESÃO DESTA SEXTA-FEIRA

Sargento Cristiane havia pedido vistas de requerimento apresentado pelo vereador Lalá, na sessão da última segunda-feira (18), solicitando que a secretária de Agricultura Viviane Braga Pereira compareça ao Legislativo para prestar esclarecimentos. No entanto, a líder tentou esclarecer no lugar da secretária.

A vereadora argumentou que o contrato com a tal empresa (de nome não exposto com clareza) foi cumprido, com todas as máquinas alugadas atuando no reparo dos estragos causados pelas enchentes no ano passado; inclusive citou números e prometeu propor uma CPI, caso o MPRJ confirme a suspeita.

Segundo Sargento Cristiane, Glauber e Lalá apresentaram dados inverídicos: “Os serviços foram prestados e o valor do contrato foi R$ 2 milhões 219 mil e não R$ 5 milhões 200 mil”. Glauber Bastos contrapôs e acusou a líder de maquiar os dados apresentados.

JUÍZO DE VALOR - “A vereadora Cristiane maquiou informações; o contrato foi R$ 2,3 milhões e depois somou um total de R$ 5 milhões 230 mil; a empresa, que ninguém viu no município, recebeu em 11 parcelas, de maio a setembro de 2022”. Na opinião de Glauber, “a líder foi feita de pombo-correio na propagação da articulação do governo.

Lalá também se manifestou, acusando o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão) de estar deixando o filho, deputado federal Murillo Gouvêa, interferir na administração e ter perdido a condição de continuar no cargo. O parlamentar apontou enriquecimento ilícito de membro do governo e propôs que a pauta seja desdobrada na próxima segunda-feira.

O promotor Matheus Gabriel só fica em Itaperuna até o próximo dia 30; a partir de então, estará atuando em Vassouras. Ele ressaltou que o tempo da investigação feita pelo Ministério Público é diferente do tempo da política, porque demanda trabalho técnico: “Quando apresentamos a conclusão de uma investigação, sempre o fazemos de forma objetiva e imparcial”, assinalou.

Sobre as investigações envolvendo o governo municipal, Matheus Gabriel adiantou que algumas poderão estar concluídas até o final do mês. No caso específico da suspeita de “rombo”, ele pontuou que recebeu uma representação que apontava algumas irregularidades no valor de contrato, com o empenho constatado no portal da transparência indicando divergência para mais.

“Em razão disso, foi pontuado aos vereadores ouvidos pelo Ministério Público se eles tinham conhecimento; basicamente foi isso”. O promotor enfatizou que é legítimo os vereadores interpretarem os fatos: “Fazer juízo de valor é legítimo e democrático”.

O DIA 

Capotamento de veículo deixa mulher ferida em Itaperuna

 Uma mulher de 29 anos ficou ferida após um veículo capotar na Avenida Deputado Carlos Pinto Filho, bairro Cidade, próximo a garagem da Auto Viação 1001.

Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 15 horas, uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada. Dois carros se envolveram em colisão. A condutora ficou presa no interior do automóvel e recebeu auxílio dos bombeiros. Aparentemente com ferimentos não graves, a vítima foi levada ao Hospital São José do Avaí.

Miracema: PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM é votado e aprovado!

PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

 

O município de Miracema cumpriu o prazo estabelecido pela Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem, que contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O auxílio financeiro complementar do ano de 2023 será pago pela União em nove parcelas.

Miracema também efetuou no prazo legal o repasse ao Hospital de Miracema, estabelecimento contratualizado para atendimento a pacientes pelo Sistema Único de Saúde.

Fonte: ASCOM/Miracema RJ 

36ºBPM e Prefeitura de Pádua comprometida com a segurança nas Areas Rurais

 Na tarde desta quinta-feira 21/09/, o Prefeito Paulo Roberto Pinheiro recebeu em seu gabinete o  comandante do 36º Batalhão, Cel. Corbage, juntamente com o Capitão Nielsen Fonseca, o Tenente Carlos e o Subsecretário Ronaldo de Agricultura, para o alinhamento do programa Patrulha Rural – Protetores do Campo. Em sua rede social o Prefeito Paulinho da Refrigeração postou: 

"Acabamos de receber a Patrulha Rural.

O município de Santo Antônio de Pádua está comprometido em promover a segurança no campo! 

Hoje, tivemos a honra de receber no gabinete do prefeito Paulinho da Refrigeração o comandante do 36º Batalhão, Cel. Corbage, juntamente com o Capitão Nielsen Fonseca, o Tenente Carlos e o Subsecretário Ronaldo de Agricultura. Em pauta, a adesão do município ao programa Patrulha Rural, uma iniciativa que visa proteger nossos agricultores e suas propriedades. Juntos, estamos trabalhando para fortalecer a segurança no campo e garantir um ambiente tranquilo para todos. "

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro lançou no mês  de junho na cidade de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, o novo programa de segurança pública: Patrulha Rural – Protetores do Campo.

Concebido com base no conceito de polícia de proximidade, o programa Patrulha Rural foi criado a partir da necessidade de reforçar a segurança no meio rural, onde o setor de agronegócio vem registrando casos crescentes de furtos de animais e equipamentos utilizados no processo produtivo, criando um clima de insegurança entre os produtores e impactando a economia local.

Cada propriedade cadastrada terá um código de identificação exclusivo, que será exibido em uma placa na entrada da propriedade. O programa também inclui a distribuição de uma cartilha contendo informações de segurança. O sistema de monitoramento constante permitirá o acompanhamento e avaliação do programa, visando sempre a redução dos delitos, através de comparativos entre os períodos decorridos.

A região Norte Fluminense foi escolhida como projeto-piloto do novo programa por registrar o maior número de furtos no interior de propriedades rurais, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP). Durante o ano passado, a região Norte e Noroeste do estado, sob responsabilidade do 6º Comando de Policiamento de Área (CPA) registrou 53,44% das ocorrências de furtos no interior de propriedades rurais.

Seguindo diretrizes de um planejamento técnico, o programa Patrulha Rural - Protetores do Campo será estendido a outras regiões do interior do estado.

Por: Marcius Mendes/ Jornal Sem Limites

Com informações: Rede social @paulinhodarefrigeração / www.rj.gov.com.br

Piso da enfermagem em Pádua será votado hoje ! Ao vivo aqui no Jornal Sem Limites ás 09:00, fique ligado em nossas redes sociais.

 O projeto de lei do piso da enfermagem para os profissionais de Santo Antônio de Pádua já está na Câmara Municipal e será votado para aprovação dos parlamentares na manhã desta sexta feira 22/09/2023, APARTIR DAS 09:00hs em sessão extraordinaria. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Presidente do legislativo paduano vereador Renan do Rosi (PL).

MPRJ expede recomendação sobre as campanhas eleitorais para conselheiro tutelar

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, expediu, nesta quarta-feira (20/09), Recomendação à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro visando à regularidade de campanhas eleitorais para as eleições ao cargo de conselheiro tutelar 2023. A eleição para a escolha dos próximos conselheiros tutelares para o mandato de 2024 a 2027 acontecerá no próximo dia 1º de outubro, das 8h às 17h.  

Entre as medidas, o MPRJ recomenda a divulgação, no site oficial, do local de votação dos eleitores, bem como as informações sobre o perfil de cada um dos candidatos aos 19 Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro, organizados por cada equipamento. A medida tem como objetivo dar transparência ao processo eletivo, viabilizar uma votação consciente e democratizar o acesso a informações e concorrência em igualdade de condições a todos os candidatos.

Recomenda ainda a notificação dos produtores de conteúdo que estiverem em desacordo com a normativa que trata das condutas proibidas na campanha eleitoral para Conselho Tutelar, bem como dos candidatos beneficiados com referidas campanhas vedadas para que, alternativamente, retirem de circulação os conteúdos irregulares veiculados em qualquer sistema de divulgação midiático, inclusive internet, ou que substituam a parte irregular do conteúdo para que passe a constar a fonte oficial de informações sobre os locais de votação e perfil de todos os candidatos.

Também recomenda a instauração de procedimento administrativo para análise, pelo colegiado, quanto à conveniência e oportunidade da aplicação da sanção cabível, inclusive possível advertência, noticiando quanto às sanções respectivas, nas hipóteses de denúncias com provas mínimas quanto à realização de campanha eleitoral com condutas proibidas e/ou vedadas e/ou abusivas em transgressão à normativa aplicável. Por fim, que seja realizada extração de peças e envio ao Ministério Público para eventual manejo de demanda judicial para as providências cabíveis, inclusive eventual perda do mandato eletivo, na hipótese de configuração de situação minimamente comprovada que implique abuso do poder econômico e/ou político e/ou religioso por parte de candidato envolvido com campanha eleitoral proibida, de acordo com a normativa aplicável.

O Conselho Tutelar é o órgão que aplica medidas de proteção a crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados e é formado por cinco eleitos pelo voto popular. Qualquer eleitor pode participar do pleito, votando nos candidatos de seu município, de forma facultativa. É necessário que o eleitor apresente documento de identidade com foto e título eleitoral.

Por MPRJ

Servidores do Rio terão isenção de anuidade de cartão de crédito do Bradesco

 

Benefício faz parte de compra da folha de pagamento do funcionalismo, por parte do banco

Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro

O funcionalismo do Estado do Rio de Janeiro terá direito a isenção de cinco anos no cartão de crédito do Banco Bradesco. Além disso, terá isenção da cesta de serviços pelo mesmo período e condições especiais de financiamentos de veículos e crédito imobiliário.

Isso ocorrerá porque governo estadual definiu, por meio de licitação, que o Bradesco seguirá responsável pelos pagamentos e transações bancárias dos servidores públicos do estado por mais cinco anos, com finalização de contrato em 2027. O folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também seguirá sob administração do banco.

O Executivo fluminense arrecadou de R$ 1,692 bilhão com a venda da folha de pagamentos, após um lance feito pela instituição financeira. O banco ficará responsável pela folha de pagamento de todos os servidores — entre ativos, inativos e pensionistas.

Além dos salários, o Bradesco também ficará responsável pelo pagamento de fornecedores e de despesas entre órgãos, pela arrecadação de receitas e de tributos e por outras transações bancárias.

 O governo receberá o pagamento do banco, para continuar a efetuar os serviços, em cinco parcelas. A primeira entra no caixa estadual em novembro. As outras quatro serão depositadas pelo banco em maio de 2024, dezembro de 2024, maio de 2025 e dezembro de 2025 — explicou Nicola Miccione, o secretário estadual da Casa Civil.

O Estado do Rio tem cerca de 456 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas. O valor líquido médio da folha de pagamento mensal é de R$ 2,2 bilhões. A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial ainda esta semana.

— O dinheiro que arrecadamos com a venda da folha será utilizado na gestão estadual e em projetos que gerem benefícios para a população — declarou o governador Cláudio Castro (PL).

Pai suspeito de estuprar filha é preso

Pai suspeito de estuprar filha em Campos é preso

Na manhã desta quinta-feira (21), uma operação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) resultou na prisão de V.M.F, um homem de 38 anos, sob a terrível acusação de estupro de sua própria filha de apenas 9 anos de idade. O suspeito, que se encontrava em sua residência na localidade de Campo Novo, não ofereceu resistência à prisão. A ação policial foi conduzida com base em um mandado de prisão emitido pela justiça criminal na noite anterior.

O caso veio à tona quando a jovem vítima compartilhou sua angustiante experiência com uma amiga da escola, que, por sua vez, informou a direção da instituição. A mãe da criança, uma diarista de 33 anos, foi comunicada sobre o ocorrido. No último domingo (17), o suspeito foi agredido por membros da comunidade e encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM). Posteriormente, a Polícia tomou conhecimento da situação e deteve o indivíduo, porém ele acabou sendo liberado.

A reviravolta no caso ocorreu na noite de quarta-feira, quando a Justiça Criminal emitiu o mandado de prisão contra o suspeito. Em uma coletiva de imprensa, a delegada Madeleine Farias revelou que o acusado confessou o crime. Segundo ela, os pais da vítima haviam se separado em dezembro de 2022, e seus quatro filhos frequentemente ficavam sob a guarda do pai enquanto a mãe trabalhava. Além disso, era comum a família passar os finais de semana juntos, e foi durante esses momentos que os abusos ocorreram. De acordo com a delegada, o suspeito forçava a vítima a se despir e sentar em seu colo, mas exames médicos confirmaram que não houve penetração. A delegada acredita que os abusos podem ter ocorrido mais vezes do que o suspeito alegou.

O casal ainda tem outros três filhos, uma menina de 13 anos e dois meninos de 8 e 15 anos, mas, até o momento, só há registro de uma vítima.

Foto: Tribuna NF

Asilos Lean e Nossa Senhora do Carmo, em Pádua recebem doações arrecadadas 1°Passeio Ciclístico "Homem de Pedra" realizado pelo 36ºBPM

Na manhã do último domingo (10), o 36ºBPM com o apoio dos Policiais Militares em uma demonstração inspiradora de comprometimento social, se mobilizaram para arrecadar cestas básicas e promover uma grande doação através do o 1°Passeio Ciclístico "Homem de Pedra".

Secretario Municpal de Esporte Renan do Tim, acompanhou os Policiais Militares na entrega dos itens arrecadados na ação "Homem de Pedra".

Essa ação solidária teve com objetivo o abastecimento de instituições dos Asilos Lean e Nossa Senhora do Carmo, aqui em Pádua.

Durante a realização do evento, denominada  "Homem de Pedra", os policiais militares e a sociedade civil de Santo Antônio de Pádua e municipios vizinhos dedicaram esforços para conseguir, em tempo recorde, o maior número de doações possíveis.

O gesto de solidariedade reafirma que o compromisso da Polícia Militar vai além das suas funções tradicionais de manutenção da ordem e segurança. A corporação segue comprometida com o bem-estar social, fortalecendo, cada vez mais, os laços entre polícia e comunidade e justificando o lema de Servir e Proteger .

O passeio do bem contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua através da Secretaria Municipal de Esporte que participou na ajuda da organização e medalhas. O evento ajudou a arrecadar leites e fraldas geriátricas Asilos Lean e Nossa Senhora do Carmo. 

 O Comando do #36bpm agradece a todos que participaram do nosso passeio levando amor e solidariedade aos nossos queridos velhinhos.

36ºBPM 21 anos em Santo Antônio de Pádua.

Policia Militar do estado do Rio de Janeiro desde 1809 

Protegendo e servindo. 

Por: Marcius Mendes/ JSL

Com informações: 36ºBPM

Adicional de periculosidade a agentes de trânsito é sancionado por presidente em exercício

 

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou a lei n° 14.684, de 2023, que garante o adicional de periculosidade aos profissionais – cerca de 30% sobre o salário base. O bônus salarial é concedido porque foi considerada perigosa a adividade desempenhada pelos agentes.

A legislação foi estruturada com base no projeto de lei n° 447, de 2015, do ex-deputado federal Décio Lima. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (dia 21), depois de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O novo texto destaca que agentes de trânsito exercem atividade perigosa por "estarem continuamente expostos a colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências”. Além disso, também equipara esses servidores a funcionários expostos a produtos inflamáveis, energia elétrica e explosivos.

Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro

Vereadora Eliana Blanc busca projetos em prol de nossas crianças e adolescentes em parceria com o Dep. Estadual Brazão

Novos projetos podem estar a caminho em benefício das crianças e adolescentes do município de Santo Antônio de Pádua no noroeste Fluminense. 

Vereadora Eliana Blanc com o Deputado Estadual Brazão novidades a caminho.

Após participar da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que está sendo instalada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira (21/09), no plenário do Parlamento fluminense, a Vereadora Eliana Blanc se reuniu com o Deputado Estadual Brazão e saiu muito animada após este encontro. 

Além de ser muito bem recebida por toda a equipe do deputado a parlamentar a Paduana pode ter firmado muitas parcerias em prol das crianças e adolescentes do município de Santo Antônio de Pádua. " Voltando pra casa com muito otimismo e novidades que divulgaremos em breve para toda a população no plenário da câmara municipal de Pádua" disse a Vereadora Eliana Blanc ao Jornal Sem Limites.

VÍDEO: ENTREVISTA EXCLUSIVA COM GEYVES VIEIRA PREFEITO ITAOCARA/RJ

 Prefeito Geyves Maia Vieira fala em entrevista do que já foi feito e próximas ações, além das investigações envolvendo o Ministéri Publico, contrato do lixo e sua relação com a camara municipal de Itaocara em entrevista ao Jornalista Marcius Mendes do Jornal Sem Limites. 

Dois acidentes no início da tarde desta Quinta-feira 21/09.

Dois acidentes agora no início da tarde desta quinta-feira. Uma na Roda d'água em Pirapetinga MG, carga máquina de lavar e o outro na estrada do distrito de Monte Alegre, carga de Pepinos. Em ambos os casos não temos informações sobre o estado dos motoristas, aguardando às ocorrência. Em atualização. 

Carga de Máquinas de lavar 

Carga de Máquinas de lavar 

Carga de pepinos

 

Prefeitura de Pádua realiza doação de terreno para reforma e ampliação do destacamento do Corpo de Bombeiros em Pádua

Nesta quinta-feira dia, 21/09/2023, o Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulo Roberto Pinheiro realizou a entrega para o comandante do Corpo de Bombeiros Rodrigo Gustavo Lestayo Figueiredo comandante do 21⁰ Grupamento de Bombeiros Militar de Itaperuna e Tenente Fernando Barbosa Lessa Sarruf Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar de Santo Antônio de Pádua,  os documentos que tratam da doação do imóvel ao Estado do Rio de Janeiro para a Construção do aumento da estrutura  do corpo de Bombeiros Militar em Pádua .

Através da Lei nº 3.804 de 10 de Maio de 2017, o munícipio realizou a autorização de doação de um imóvel com área de 1759,34m²,  para a ampliação e reforma e destacamento do Corpo de Bombeiro, no bairro Divinéia anexo a onde já é o Destacamento.

A doação do terreno, marca a realização dos esforços da prefeitura municipal de Santo Antônio de Pádua  para a ampliação da unidade do Corpo de Bombeiros que a cada dia avança no sentido de dar andamento à execução da obra, na qual já possui projeto arquitetônico e encontra-se em fase de captação de recursos para a execução total da obra. 

Esta reforma e ampliação beneficiara não só o município de Santo Antônio de Pádua mas também cidades vizinhas que são atendidas pelo destacamento do município como Miracema e Aperibé, pois com a chegada de novas viaturas como a do Rabecão e mais militares se faz necessário está reforma, para quem sabe em um futuro próximo o município de Pádua possa virar um grupamento deixando de ser um destacamento da corporação.

Participaram da assinatura do contrato o Prefeito Paulo Roberto Pinheiro, Adauto Furlani Soares Advogado/ Procurador Geral do Município de Santo Antônio de Pádua -RJ, comandante do Corpo de Bombeiros Rodrigo Gustavo Lestayo Figueiredo comandante do 21⁰ Grupamento de Bombeiros Militar de Itaperuna, Tenente Fernando Barbosa Lessa Sarruf Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar de Santo Antônio de Pádua e o ex vereador e ex vice-prefeito Ralph Kezen que foi o interlocutor desta ação entre os Militares do Corpo de Bombeiros e o Município de Pádua.

Por: Marcius Mendes 

Vereadora Eliana Blanc, participa hoje na Alerj do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA

 

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) está sendo instalada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira (21/09), com o seu inicío programado para a partir das 10h, no plenário do Parlamento fluminense, que fica na Rua da Ajuda, 5 - Centro do Rio.

Deputada Carla Machado (PT) com a Vereadora Eliana Blanc (PP).

O objetivo da frente é discutir, defender e apresentar propostas para aprimorar políticas públicas voltadas para esse público e promover debates sobre o tema. Segundo a coordenadora do colegiado, deputada Carla Machado (PT), apesar do crescimento de diagnósticos de pessoas com TEA, a falta de assistência a essa população permanece escassa.

“No Brasil não há dados oficiais sobre a prevalência do autismo. Mas a Organização Mundial de Saúde estima que 1% da população tenha o transtorno. Ou seja, só no Brasil são cerca de 2 milhões de autistas. No Estado do Rio, a projeção é de 160 mil pessoas vivendo com autismo, uma condição cuja incidência vem aumentando nos últimos anos. Mas, infelizmente, muitas famílias sofrem com a falta de apoio para oferecer o melhor acompanhamento a essas pessoas, especialmente na rede pública de saúde”, disse Carla Machado.

Também compõem o grupo o deputado Munir Neto (PSD), como vice-coordenador, e os deputados Zeidan (PT), Fred Pacheco (PMN), Brazão (União), Júlio Rocha (AGIR), Otoni de Paula Pai (MDB) e Elton Cristo (PP).

A vereadora Eliana Blanc  umas das pessoas mais atuantes no município de Santo Antônio de Pádua na causa das, pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A Vereadora Eliana Blanc autora da Lei que possibilita através de cadastro a retirada da carteira onde dar a gratuidade nos transportes público e preferencias nas filas do comércio e instituições. Pádua estará bem representada hoje na ALERJ.

POR: MARCIUS MENDES/JSL