segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Governo do Estado cria premiação para policiais que apreenderem fuzis*
ProUni abre prazo para selecionado apresentar documentação. Candidato da lista de espera tem até dia 28 para entregar comprovantes
Nesta segunda-feira (21), foi aberto o prazo para que os candidatos classificados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023, segundo semestre, apresentem a documentação comprovando as informações expostas durante a inscrição. Eles têm até o dia 28 para fazer a entrega dos documentos na instituição de ensino.
O Prouni oferece bolsas integrais ou parciais de estudo em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.
Prazos
Os prazos e a documentação necessária constam do edital nº9, publicado pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União em junho. Eles valem para a comprovação de formação do ensino médio, bem como para os casos de pessoa com deficiência e de formação para o magistério da educação básica.
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023. Dessas, 215.530 são integrais e 61.036 são parciais, cobrindo 50% do valor da mensalidade dos cursos de graduação ou sequenciais de formação específica.
Campanha Ellos Castra Pet está de volta em Pádua!
Voltamos! 🐶🐱❤
Se liga!
Dia 26/08 (sábado), a CASTRA PET estará presente na 📍 Praça Monsenhor Diniz.
@elloscastra.pet
Começou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Com seu início a campanha mais aguardada do ano: A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que, neste ano, tem como tema “Conectar e somar para construir inclusão”.
APAE PADUA RJ CONVIDA! Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. HOJE APARTIR DAS 08:30!
Começa hoje (21/08/2023), apartir das 08:30 a campanha mais aguardada do ano: a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que, neste ano, terá como tema “Conectar e somar para construir inclusão”. A iniciativa é desenvolvida pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) desde 1963, entre os dias 21 e 28 de agosto, e foi introduzida no calendário nacional pela Lei nº 13.585/2017.
No texto norteador divulgado, a organização destaca que o tema de 2023 visa mostrar à população que, diante da força da Era da Informação e dos impactos que a mesma causa, a conexão – por meio da comunicação interpessoal e digital – é uma ferramenta capaz de ampliar horizontes e perspectivas, permitindo, consequentemente, a união de esforços em torno de uma corrente: a construção da inclusão.
Presidente da APAE Pádua Ana Paula Chaplin convida!
“Acreditamos que a conexão proporciona às pessoas com deficiência e suas famílias a ter melhor conhecimento de seus direitos, além de disponibilizar formas acessíveis de se comunicar com a sociedade como um todo, a exemplo dos inúmeros canais de comunicação digital: redes sociais, podcasts, lives, blogs, sites, aplicativos de mensagens instantâneas, entre outros. Essas ações de se conectar e comunicar são elementares no sentido de agregar e somar forças, para que, assim, o paradigma de impedimento social, ainda presente em pleno século XXI, seja descontruído e erradicado”, afirma.
Desde o início do mês de maio, a Apae Brasil vem apresentando uma série de materiais acerca da campanha, a exemplo de ações, conteúdos e informações promovidas pela Rede Apae que têm colaborado de maneira firme para a construção uníssona da inclusão das pessoas com deficiência – desde a primeira infância até a terceira idade – nos espaços sociais.
“A Fenapaes acredita que, a partir dos trabalhados feitos pelo movimento apaeano, firmados na dedicação e na versatilidade das conexões, teremos a oportunidade de provocar na sociedade a necessidade de se integrar, de maneira responsável, em benefício das causas das pessoas com deficiência, dando-lhes vez e voz e mostrando a importância da inclusão para o desenvolvimento do país. Afinal, a sociedade é de todos para todos”, enfatiza a entidade.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA APAE PÁDUA RJ
Texto retirado do site
Policiais do 36ºBPM apreendem drogas no bairro Farol em Pádua
A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE BO DIA 20/08, NA RUA CÂNDIDA F. DA COSTA - FAROL, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, FORAM APREENDIDOS 58 PINOS DE COCAINA.
GUARNIÇÃO EM PATRULHAMENTO PELO LOCAL CONHECIDO PELE PRATICA DE TRÁFICO, TEVE A ATENÇÃO VOLTADA PARA UMA CASA ABANDONA, ONDE APÓS BUSCAS LOCALIZARAM 58 PINOS DE COCAINA EM UM MONTE DE ENTULHOS. FATO APRESENTADO NA 136 DP ONDE O MATERIAL FOI APREENDIDO PARA SER PERICIADO POSTERIORMENTE.
Ministério do Turismo pede investigação sobre 123 Milhas. Agência suspendeu bilhetes da Linha Promo
O Ministério do Turismo informou neste sábado (19) que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a conduta da agência 123 Milhas.
Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. O
Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Turismo declarou que vai acompanhar o avanço das investigações e manter os consumidores informados.
"O Ministério do Turismo já acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos, identifique todos as pessoas atingidas e promova a reparação de danos a todos os clientes prejudicados", informou a pasta.
De acordo com a 123 Milhas, os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma. Segundo a empresa, os cancelamentos ocorreram por "motivos alheios a sua vontade".
"Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar. Para nós, manter a sua confiança é o mais importante. Por isso, estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto", declarou a plataforma.
Recomposição dos servidores estaduais do Rio: só se ouve falar. Indefinição é a palavra-chave para situação da recomposição dos salários dos funcionários
“Neste momento, o Estado do Rio de Janeiro não poderá pagar a segunda parcela da recomposição salarial retroativa ao período entre 06 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021”, afirma a Coordenadoria de Imprensa do Executivo. A situação financeira e orçamentária restrita à qual o Rio de Janeiro está submetido é a principal justificativa.
O TCE alegou que já corre, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), uma ação sobre o mesmo tema. O processo foi distribuído em maio deste ano e tramita na 2ª Vara de Fazendo Pública. O Estado do Rio, como reú, apresentou contestação. Porém, não há audiências marcadas até o momento.
Na última semana, o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal questionou órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário a respeito da segunda parcela da recomposição remuneratória dos servidores. Junto a isso, o grupo julgou a concessão, em 2023, de um 5,9% de reajuste anual para ativos, inativos e pensionistas do Rio. Esta última correção salarial foi proposta por Cláudio Castro em janeiro, por meio da Lei estadual 9.952. Por unanimidade, o Conselho de Recuperação Fiscal votou pela regularidade dessa legislação.
Visões conflitantes são apresentadas por envolvidos no assunto
Cláudio Castro também aponta que a queda de arrecadação do ICMS do Estado do Rio complicou ainda mais a situação dos cofres públicos. O deputado estadual Luiz Paulo (PSD) destaca que o chefe do Executivo foi o responsável pela redução de proventos por não pagar a segunda parcela da recomposição de 2017 a 2021.
— Quando o presidente Jair Bolsonaro aprovou a redução do ICMS, a partir de 1º de julho do ano passado, o governador acatou a decisão por decreto. A decisão final foi dele — afirma.
Até o momento, o Judiciário e o Legislativo já concederam a segunda parcela da recomposição.
— Não há óbice nenhum para não pagar — diz o deputado.
O advogado Alexandre Prado, especialista em Direito Administrativo, concorda com a análise do parlamentar.
— Do ponto de vista administrativo, não importa a arrecadação atual e a inflação atual do estado, porque está sendo discutido uma correção retroativa. A leitura do governador só passa a ser válida a partir do momento em que se analisa recomposições futuras.
André Ferraz, presidente da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio, aponta uma suposta discordância nas ações do governador.
— Ele descumpriu uma regra de ouro da própria fala. Se a arrecadação não foi superior à inflação, como ele pagou o reajuste de 2023 (de 5,9%), então? — questiona Ferraz.
Entidades representativas apontam frustração
O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro explica que a recomposição salarial é a principal garantia de manutenção do poder de compra de servidores ativos, aposentados e veteranos.
“Hoje, a situação é de frustração e revolta com a falta do pagamento definido em lei e a previsão. O governador precisa garantir os direitos dos servidores, pois a insatisfação é imensa no funcionalismo”, pronunciou-se.
A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Márcia Bezerra, chama de inconcebível a negativa do governo em pagar a recomposição salarial.
— Esse impacto negativo na qualidade de vida do servidor não pode ser referendado, já que o Poder Executivo atua em flagrante desconformidade com a legislação pertinente.
Posicionamento do governo do Rio de Janeiro
A assessoria de imprensa do Estado do Rio de Janeiro informou o seguinte:
"O Governo do Estado tem implementado diversas políticas de valorização do funcionalismo com equilíbrio e responsabilidade, sempre respeitando o compromisso com as contas públicas. No atual momento, o governo trabalha para garantir a saúde das finanças estaduais diante da expressiva perda de arrecadação provocada pelas leis complementares federais 192 e 194 – que reduziram as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Somente por conta da mudança das alíquotas, o Estado do Rio perdeu R$ 3,6 bilhões de receita em 2022. E a previsão é de perda de R$ 10 bilhões em 2023.
A Lei 9.436/2021 é autorizativa e prevê a recomposição, condicionando o pagamento ao aumento da arrecadação acima da inflação. A receita, no entanto, apresentou queda real (descontada a inflação) de 4,9% no ano passado se comparada ao exercício de 2021, conforme dados extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Logo, não cumpriu o requisito legal.
Além disso, o Plano de Recuperação Fiscal prevê a mesma condição, que não se concretizou, para conceder o reajuste. Assim, neste momento, o Estado não poderá pagar a segunda parcela da recomposição salarial retroativa ao período entre 06 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.
Cabe ressaltar que a primeira parcela da recomposição prevista na Lei 9.436/2021, de 13,05%, foi concedida em janeiro de 2022 para servidores ativos, inativos e pensionistas. Por meio da sua política de gestão das contas públicas, o Estado viabilizou, ainda, em janeiro de 2023, o pagamento de 5,9% de recomposição salarial a todos os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, mesmo em um cenário adverso. O percentual corresponde ao IPCA acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice."
Por Gustavo Silva/ Jornal Extra
Mulher denuncia namorado por agressão
Mulher denuncia namorado por agressão em Cardoso Moreira
Uma mulher de 33 anos denunciou o namorado por agressão, além de ter pegado à força seu aparelho celular. O desentendimento ocorreu na Rua Maria Gomes dos Reis, bairro Cachoeiro, Cardoso Moreira, na noite deste sexta-feira (18). A vítima sofreu hematoma na parte interna do lábio inferior. Ela não quis receber atendimento médico.
Momentos depois, uma guarnição da PM realizou patrulhamento e localizou o denunciado na Rua Nestor Marins, no mesmo bairro. O homem de 34 anos estava com dois pequenos arranhões no rosto.
Na 148ª Delegacia Legal de Italva, o fato foi registrado como lesão corporal e furto. As partes envolvidas foram ouvidas e liberadas.
Dois homens são detidos com bebidas furtadas
Dois homens são detidos com bebidas furtadas em Porciúncula
Dois homens foram flagrados furtados bebidas de uma barraca localizada na Estrada Vereador Adir Barroso de Carvalho, bairro, João Clovis Brejão, próximo ao Lar de Velhos de Porciúncula. Na manhã deste sábado, por volta das 7h50min, os suspeitos foram vistos tomando bebidas furtadas. O homem de 33 anos foi detido por uma testemunha, na mochila dele havia produtos furtados. O homem de 32 anos foi localizado quando estava em frente sua residência.
A dupla negou aos policiais ter cometido o delito, mas diante das evidências, a ocorrência foi levada para a 139ª DP. O dono da barraca declarou ter sentido falta de R$ 280 para dar troco, bebidas como cerveja, refrigerante e energético. O trabalhador acredita que o prejuízo aproximado é de R$ 600.
Na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrantes, os dois homens foram enquadrados por furto e permaneceram presos à disposição da Polícia Civil.
Tiros são disparados durante perseguição
Tiros são disparados durante perseguição em Itaperuna
Tiros foram disparados durante perseguição na Rua Marília Pereira Barreto, bairro Fiteiro, na noite deste domingo (20). De acordo com informações apuradas pela PM), uma pessoa estava sendo perseguida por dois desconhecidos, os tiros atingiram um veículo Volkswagen modelo Fox de cor prata que estava parado em via pública.
Não há registro de feridos. As partes envolvidas não foram localizadas e o caso será registrado na 143ª DP.
domingo, 20 de agosto de 2023
1ª Confêrencia sobre inclusão foi um sucesso. Uma demanda atual e legítima sobre a inclusão
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua através de sua Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde inauguraram a 1ª Confêrencia sobre inclusão, com o tema: Autismo, respondendo a uma demanda atual e legítima sobre a inclusão das pessoas com transtorno do espectro do autismo, em âmbito municipal e nacional, respeitando as politicas públicas vigente, criando assim estratégias e metas para aprimoramento desse universo particular. Tomado pelo impulso comunitário e grande números de pessoas com necessidade desse olhar mais individualizado, buscando em respaldos legais e científicos. Foi apresentado esse marco e divisor dentro do território municipal, suprindo angústias e expectativas de todos os envolvidos. Esta conferência abre- se ao Autismo e suas possiblidades de inclusão, onde assim promove a articulação de saúde pública, educação e assistência social.
Fotos: Marcius Mendes/ Jornal Sem Limites
Texto: Marcius Mendes
Autismo
O termo autismo foi criado em 1908 pelo psiquiatra suíço Eugen Bleuler para descrever a fuga da realidade para um mundo interior observado em pacientes esquizofrênicos. Veja abaixo outros pontos fundamentais da história do autismo.
Durante os anos 50, houve muita confusão sobre a natureza do autismo, e a crença mais comum era de que o distúrbio seria causado por pais emocionalmente distantes (hipótese da “mãe geladeira”, criada por Leo Kanner). No entanto, nos anos 60, crescem as evidências sugerindo que o autismo era um transtorno cerebral presente desde a infância e encontrado em todos os países e grupos socioeconômicos e étnico-raciais. Leo Kanner tentou se retratar e, mais tarde a teoria mostrou-se totalmente infundada.
O psiquiatra Michael Rutter classifica o autismo como um distúrbio do desenvolvimento cognitivo, criando um marco na compreensão do transtorno. Ele propõe uma definição com base em quatro critérios:
Atraso e desvio sociais não só como deficiência intelectual; problemas de comunicação não só em função de deficiência intelectual associada; comportamentos incomuns, tais como movimentos estereotipados e maneirismos; início antes dos 30 meses de idade.
Entendendo a importância deste assunto o Executivo e lesgislativo do Municipio de Santo Anônio de Pádua no interior do Estado do Rio de Janeiro, vêm sendo um exemplo no tratamento e ações dessa classe.
1ª Conferência sobre inclusão autismo
Na tarde deste sábado deu inicio a 1ª Conferência sobre inclusão autismo, com palestrantes de Pádua e Campos do Goytacazes. Numa tarde de sala lotada no IFF (INSTITUTO FEDERAL FLUMINESE).
Uma tarde onde foi possível se aprofundar sobre o assunto Autismo, suas classificações, experiências de mães e profissionais da área, além de informações jurídicas e dados sobre esta população no municipio de Santo Antônio de Pádua.
A programação do evento seguiu a seguinte ordem, com o credenciamento de todos, ás 13:30H ás 14:10H foi feita a abertura com a presidente da APAE de Santo Antônio de Pádua Ana Paula Chapin e logo depois falaram autoridades como a Vereadora e única representante da câmara municipal presente no evento Eliana Blanc autora da lei que dará passe livre e prioridades para os autistas, seguida pelo Secretário de Saúde Rafael Lions, Secretário de Educação Cilimar, seguido pela primeira dama e Secretária de Assistência Social Claudinéia Cardoso e logo após foi o Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração).
Presidente da APAE/Pádua Ana Paula, Vereadora Eliana Blanc,Prefeito Paulo Roberto, Sec. de Assistencia Social Claudinéia Cardoso, Sec. de Educação Cilimar e Sec. de Saúde Rafael Lions |
ÁS 14:50H foi a vez dos Palestrantes explanarem seus conhecimentos e deram um show de informações e experiência ao público presente.
Dr.Keyla Blanc de Cnop
Palestrante Dr.Keyla Blanc de Cnop Juiza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, troxe para o conhecimento de todos os temas de O novo conceito da pessoa com Deficiência, a proteção que o diagnóstico confere e o caminho da conscientização. A juíza Keyla Blank de Cnop, titular do 16º Juizado Especial Cível e membro da Turma Recursal, é uma das mães à frente da caminhada. Em 2006, Artur, hoje com 19 anos, foi diagnosticado com autismo. Desde então, o menino tem acompanhamento de uma equipe de profissionais que contribuem com seu desenvolvimento. “Há 20 anos, o filho de uma amiga foi diagnosticado com autismo quando tinha 9 anos, nos Estados Unidos. Meu filho foi diagnosticado aos 2 anos, no Brasil. Já temos ações por todo o país para inclusão dessas crianças. Isso demonstra evolução e melhoria, mas ainda há muito a ser feito”, diz.
Leon Gomes
Seguido pelo vereador e presidente do PDT na cidade de Campos do Goytacazes, Leon Gomes trouxe para o público o tema de Políticas Públicas voltada para o direito da pessoa com deficiência e de suas experiência do dia a dia já que ele tem seu filho autista.
O Parlamentar da cidade de Campos assumiu recentemente a função de presidente da fundação Municipal da Infância e da Juventude. O vereador é bastante conhecido por levantar pautas inclusivas no legislativo campista, assim como a criação de diversos projetos visando o bem das pessoas portadora de deficiência.
Ester Elias
Logo após foi a vez da Palestrante Ester Elias que se identifica como Mãe Atípica e Advogada, que trouxe para o evento o Tema " Maternidade e Rede de Apoio".
"O processo fere e o propósito cura"
Dra. Mariana Gambine
A primeira Palestrante a falar foi a Drª Mariana Gambine Terapeuta do desenvolvimeto infantil ( PSICOPEDAGOGA CLINICA), veio trazendo o assunto sobre Intervenção precoce no TEA.
– Dra. Mariana Gambine : Formada em Letras, Pedagogia, Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e Terapeuta do desenvolvimento infantil. Formação em Terapia ABA. Formação em DIR 201. Resumindo a sua trajetória profissional:
Atuo na área do desenvolvimento infantil há mais de 15 anos. Dedico a minha atuação clínica entre intervenção nos pacientes, aplicação de protocolos, formação de planos individuais e orientação de pais de crianças com distúrbios de aprendizagem, transtornos do desenvolvimento, transtornos neurobiológicos e comportamentais e, em especial, pacientes com TEA e TDAH. Membro da ABPP, Membro da ABENEPI e Membro e conselheira na gestão atual da PDA USA.
Ela possui dois livros publicados, um no Brasil e outro em Portugal.
Autora do livro infantil “A coelhinha Positiva” – Ed. Appris (Brasil).
Coautora da Coletânea Mães – Ed. In-finita ,(Portugal).
Sua formação: Certificação Internacional em Disciplina Positiva pela Positive Discipline Association (da qual sou membro).
Introduction to Family Engagement in Education – Harvard University.
Understanding the impact of trauma in earlychildhood – Mary Brown.
Certified Family Trauma Professional (CFTP) – Arizona Trauma Institute – Doctor Robert Rhoton.
Neuropsicopedagogia, Reabilitação Cognitiva e Atuação com Idosos – Instituto Sinapses.
Certificação Método Boquinhas.
Avaliação do Transtorno do Espectro do Autismo – PROTEA-R – Instituto Inclusão
Atendimentos na @clinicafourkids e no @hpccampos.
Trabalhar com crianças sempre foi algo latente em meu coração, mas não pensava que eu iria me apaixonar pelo TEA. Sem dúvida é sinônimo de amor puro nunca antes experimentado profissionalmente.
A psicopedagogia foca nos aspectos de aprendizagem humana, passando pela avaliação e intervenção das habilidades relacionadas à aprendizagem tanto no aspecto psicopedagógico quanto no neuropsicopedagógico.
É impossível falar de tratamentos para autismo sem considerar o ponto de vista psicopedagógico. No caso dos autistas que têm algum tipo de deficiência intelectual, pode ser necessária uma educação especializada.
É preciso habilitar pessoas com autismo a se comportar de forma tão funcional e independente quanto possível. Assim como promover atendimento à família e disseminar informações.
Joyce Gonçalves
Drª Joyce Gonçalves Advogada e Presidente da Comissão de Direitos das pessoas com Deficiência, abordou o assunto sobre o Autismo em sua essência e por quais caminhos seguir. Numa palestra onde ela aguçou o público a tirar dúvidas e esclareceu também sobre direitos dessa classe que muitos não tem o conhecimento ou tem medo de estar entrando com ação na justiça e etc...
Drª Joyce Dias como é conhecida em Santo Antônio de Pádua é Advogada na empresa "Abreu & Dias Advocacia e Consultoria Jurídica ".
Ao fim da Palestras foi servido uma mesa com frutas para os presentes.
Os vídeos com as entrevistas individuais estarão sendo postados no decorrer do dia desta segunda-feira 21/08/2023. Agradecemos a comprensão de todos.
FOTOS DO EVENTO:
sábado, 19 de agosto de 2023
Drogas apreendidas em Santo Antônio de Pádua
A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, TAVARES, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, FORAM APREENDIDOS 08 MUNIÇÕES CAL. 38, 18 PINOS DE COCAÍNA, 04 BUCHAS DE MACONHA E 82 PEDRAS DE CRACK.
GUARNIÇÃO RECEBEU INFORMAÇÕES DE QUE ELEMENTO LIGADO A FACÇAO TCP, ESTARIA TRAFICANDO ENTORPECENTES. QUANDO EM PATRULHAMENTO A GUARNIÇÃO AVISTOU O SUSPEITO, ENTRETANTO NADA DE ILÍCITO FOI ENCONTRADO COM O MESMO, SENDO FEITO BUSCAS NAS PROXIMIDADES E FOI LOCALIZANDO UMA SACOLA CONTENDO OS MATERIAIS ACIMA DESCRITO. A OCORRÊNCIA FOI APRESENTADA NA 136ºDP, ONDE O SUSPEITO FOI OUVIDO E LIBERADO. O MATERIAL PERMANECEU APREENDIDO PARA SER PERICIADO POSTERIORMENTE.
Homem de 41 anos é esfaquiado no bairro Cidade Nova em Pádua. EM ESTADO GRAVE DE PNEUMATORAX, E PERMANECERÁ INTERNADA
De acordo com a Seção de Comunicação Social do 36°BPM, nesta sexta-feira, 18 de agosto, policiais militares foram acionados para verificar uma vít1ma com fer1ment0s de arm4 branca no bairro Cidade Nova em Pádua.
Policiais Penais farão parte do 'Segurança Presente' por meio do RAS
Projeto de lei foi aprovado na Alerj e será encaminhado ao governador Cláudio Castro
Foi aprovado o projeto de lei (pl) que autoriza o poder Executivo a permitir a participação de policiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nos postos remanescentes do programa Segurança Presente, por meio de Regime Adicional de Serviço (RAS). Agora, o texto será enviado ao governador Cláudio Castro (PL), que decidirá pela sanção ou veto ao PL. A proposta n° 700, de 2023, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (dia 17).
O Regime Adicional de Serviço (RAS) foi criado para remunerar o trabalho dos agentes de segurança em dias de folga e/ou férias, de forma a complementar a renda dos profissionais, reforçando o patrulhamento no estado.
De autoria da deputada estadual Índia Armelau (PL), o projeto de lei trata das vagas ociosas no programa Segurança Presente. Ela esclarece que nenhum policial penal vai entrar nas vagas dos policiais militares, e todos passarão por treinamento.
– Várias bases do Segurança Presente estão apenas com 60, 70% do efetivo. Quanto mais policiais nas ruas, maior a nossa proteção. Espero que isso logo seja aprovado –, afirmou..
Em consonância, um dos relatores do projeto, o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), defende o uso das vagas.
– Entendemos que hoje há cerca de 40% de vagas ociosas no RAS que atende ao Segurança Presente, pelo menos na segunda metade do mês. A ideia é fazer com que seja possível aceitar os policiais penais nestas vagas –, explica.
O texto garante que o Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente pode ser usado para custear a medida.
Sobre o programa
O Programa "Segurança Presente" é um modelo de abordagem de proximidade que suplementa a atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Com o objetivo de promover ações de segurança pública, cidadania e atendimento social, as operações do programa visam um ambiente mais seguro aos moradores, comerciantes e turistas das regiões onde atua.
As operações se realizam no município do Rio de Janeiro - em bairros da região central, zona norte, zona sul, e zona oeste - além das cidades de Niterói, São Gonçalo e de municípios da Baixada Fluminense.