Governo ainda busca identificar causas do apagão

Ministro de Minas e Energia está reunido com o ONS e EPE

As principais autoridades do sistema elétrico brasileiro continuam tentando identificar as causas e os reflexos do apagão energético que, nesta terça-feira (15), deixou cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia em quase todo o país, com exceção do estado de Roraima.

Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está reunido desde as 9h com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e a presidente interina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Angela Regina Livino de Carvalho.

Segundo o governo federal, o problema pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado. No Ceará, a ocorrência causou uma falha operacional, afetando a interligação da rede entre as regiões Norte e Sudeste, que gerou uma reação em cadeia, forçando a interrupção do fornecimento energético para as regiões Sul e Sudeste como forma de evitar maiores danos ao sistema.

De acordo com o ONS, a interrupção do serviço começou por volta das 8h31 de terça-feira, em quase todo o país, e o fornecimento de energia só foi restabelecido às 14h49. O operador deve apresentar um relatório preliminar sobre as prováveis causas do problema até esta quinta-feira (17).

Ainda na tarde de terça-feira, o ministro Alexandre Silveira classificou a ocorrência como “um evento extremamente raro”. Além das providências adotadas no âmbito do Ministério de Minas e Energia, Silveira disse que pedirá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a Polícia Federal investigue o ocorrido e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que acompanhe a apuração.

O Ministério da Justiça informou que recebeu o pedido oficial de investigação do MME e, ainda nesta quarta-feira, encaminha à Polícia Federal. A Abin não respondeu à reportagem até o momento.

Na manhã desta quarta-feira, ao participar do programa Bom Dia Ministro, no Canal Gov, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que ainda não há explicações para a queda de energia. “Falei hoje pela manhã com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira]. Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão. Não há razão para este apagão”, disse Costa, afirmando confiar no sistema elétrico nacional.

Para o ministro da Casa Civil, o problema não se deve à falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica, o que está sendo apurado.

Fonte: Agência Brasil

Hoje, 21 anos do 36° Batalhão de Polícia Militar

 Hoje, dia 16 de Agosto, o 36° Batalhão de Polícia Militar faz aniversário!!!

São 21 anos de histórias, muitos desafios vencidos e muitas glórias conquistadas. 

Durante todos esses anos homens e mulheres dedicaram suas vidas em prol da #segurança do Noroeste Fluminense. 

Reforçando o policiamento nas ruas, no combate as drogas com o Proerd, no auxílio às mulheres vítimas de violência, com a Patrulha Maria da Penha, na assistência e orientação aos jovens e adolescentes nas unidades de ensino, com a Patrulha Escolar... são diversas formas de policiamento para estreitar os laços com nossa comunidade.

Durante esses 21 anos, o #36bpm cumpriu sua missão: cuidar e proteger nossa população. E hoje, dedicamos a você esse dia.

Obrigado por nos acompanhar e por fazer parte dessa nobre missão !

UMA PEQUENA HOMENAGEM DO SEM LIMITES AOS GUERREIROS 36ºBPM

Professores do Rio podem deixar de pagar por pedágios em dias letivos. Projeto de lei deve ser votado na quinta-feira

 Proposta pode ser apreciada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ainda nesta semana

Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro podem deixar de pagar por pedágios em dias letivos, se projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) for aprovado na quinta-feira (dia 17), dia em que consta na pauta da Casa Legislativa. O texto visa a conceder a isenção da tarifa dos pedágios aos veículos conduzidos por professores quando eles estiverem em deslocamento em dias de aula.

Para receber a isenção, os servidores públicos teriam que apesentar documento emitido pela unidade de ensino do qual constem nome, número de matrícula, registro geral e cadastro de pessoa física. Também seria necessário apresentar o horário de serviço na escola para a qual está se direcionando ou da qual partindo.

Para o autor do PL 2019, de 2023, deputado estadual Marcelo Dino (União), a demanda atende a uma reivindicação dos professores que são prejudicados pela cobrança de tarifas no deslocamento entre trabalho e residência.

— Um número expressivo de servidores empregam boa parte de seu reduzido salário para se deslocar entre o local de residência e o local de trabalho onerando demasiadamente seu orçamento mensal enquanto prestam um serviço de grande relevância a sociedade — disse à coluna.

A proposta consta da pauta da Alerj da quarta-feira (dia 2) e pode ser votada em primeira discussão. Houve parecer favorável da Comissão de Indicações Legislativas.

Projeto visa manter benefício a viúvos e viúvas de PMs do Rio que casarem novamente

 Um projeto de lei (PL) visa manter o benefício a viúvos e viúvas de policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que se casarem novamente. A medida foi protocolada nesta terça-feira (dia 15) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).  A proposta é de autoria do deputado estadual Marcelo Dino (União). Junto à base política do governador Cláudio Castro (PL) na Casa Legislativa, ele busca a assinatura de 24 parlamentares no texto, para colocá-lo em regime de urgência.

O PL altera a redação do artigo 48 da lei 443, de 1981, e dispõe sobre os dependentes dos militares. Segundo a mudança, passariam a ser considerados dependentes diretos dos policiais:

"Esposa ou companheira em união estável com o falecido, e o esposo ou companheiro da falecida, desde que comprovada esta condição, podendo ambos contrair matrimônio ou efetivar união estável, sem prejuízo da manutenção da pensão, com liberdade de escolha da melhor pensão", descreve.

O autor do projeto afirma que o texto busca promover a igualdade entre homens e mulheres.  Cabe à mulher um papel importante no contexto das atividades constitucionais, legais e sociais. Portanto urge ao Estado atualizar suas leis, para adequá-las aos novos tempos. Não mais existe no mundo real o papel da esposa como “doméstica”, reduzida a uma posição inferior. A relação de dependência da mulher ao marido, dentre outras variações, desde muito tempo foi substituída por uma relação de interdependência no seio familiar –, disse.

Alerj presta homenagem à cúpula da Igreja Católica

 Alerj presta homenagem à cúpula da Igreja Católica

O plenário do Palácio Tiradentes se encheu de música na manhã da última quinta-feira (03), durante cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes aos bispos católicos Dom Gilson Andrade, Dom Filipe da Silva, Dom Antônio Luiz Catalan e Dom Luiz Henrique Brito.

A homenagem, protocolada na Alerj pelo deputado Márcio Gualberto (PL), ainda contou com a ilustre presença do Cardeal Arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta.

O início da cerimônia foi marcado pela execução do Hino Nacional, interpretado pelo grupo Orquestrando a Vida, que também foi agraciado com a maior honraria do Estado. Fundado em 1996, em Campos, o grupo utiliza o ensino da música como instrumento de inclusão social para crianças, adolescentes e jovens de comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Em sua rede social, o deputado escreveu: “Nesta manhã, recebemos uma maravilhosa graça proporcionada pela música, por meio do ‘Orquestrando a Vida’, de Campos. Com alegria, irreverência e um talento espetacular, eles nos presentearam com momentos fantásticos! A Medalha Tiradentes concedida a eles ainda é pouco diante do bem que nos fazem com o som que produzem, aquecendo nossos corações com uma verdadeira harmonia”.

Deputado pede suspensão de contratação de MC Poze do Rodo pela Funarj

 O deputado estadual Anderson Moraes (PL) criticou, na tarde desta quarta-feira (02), a contratação pela Funarj do cantor MC Poze do Rodo para um evento que será realizado no dia 22 de agosto no Teatro João Caetano pelo valor de R$ 40 mil, publicado no Diário Oficial do Estado. 

deputado estadual Anderson Moraes (PL)

“Não é possível que o presidente da Funarj não esteja assistindo ao terror que está a segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Não é possível, pois se ele estivesse vendo, não daria quarenta mil reais a uma pessoa que se diz artista e que a todo tempo assassina o português e faz apologia à maior facção criminosa do estado do Rio de Janeiro”, disse Anderson Moraes.

De acordo com o deputado, as letras das músicas de MC Poze exaltam o tráfico de drogas e o Comando Vermelho. “Eu oriento este cidadão, este presidente, para quando ele for autorizar um recurso público, que pense com a cabeça das pessoas, do cidadão de bem do estado do Rio de Janeiro, que pagam seus impostos e, com certeza, não concordam com esse tipo de aplicação do recurso público. É um verdadeiro absurdo!”, reclamou.

O parlamentar disse que já encaminhou um ofício ao presidente da Funarj solicitando o cancelamento da contratação do artista. O documento também foi assinado por outros seis deputados: Felipe Poubel, Fred Pacheco, Índia Armelau, Tia Ju, Rodrigo Amorim e Marcelo Dino. Anderson Moraes afirmou ainda que vai telefonar para o governador para conversar sobre o caso. 

Artistas pedem fim de burocracia no acesso ao fomento cultural. Linguagem jurídica dos editais e falta de informação são obstáculos

 

Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional Grupo Flor Ribeirinha e mestra de cultura popular, fez o seu clamor. “Existe muita burocracia. Tem muitos coitadinhos que não sabem fazer projeto. E isso dificulta. Quero pedir encarecidamente: facilita um pouco mais para o nosso povo”.

O pedido de Dona Domingas foi feito durante o primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura, que aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória (ES). E não foi um clamor isolado. Durante dois dias de eventos, a reportagem da Agência Brasil escutou muitos pedidos para que as leis de incentivo à cultura do Brasil sejam mais acessíveis ao público e menos burocráticas. Só assim, defendem, ela será de fato democrática e plural.

Para Preto Zezé, conselheiro nacional da Central Única das Favelas (CUFA), a burocracia existente na linguagem dos editais dificulta que os recursos cheguem às periferias e nas populações mais vulneráveis do país. Em entrevista à Agência Brasil, ele ainda citou que essas populações enfrentam outros sérios problemas que a deixam sempre à margem desses projetos culturais.

“A maioria das organizações que estão trabalhando dentro de uma favela, muitas vezes, não tem sequer um telefone. É preciso pensar a política pública, mas como se acessa essa política? Só ter o recurso não é o bastante para descentralizá-la. É importante você se adaptar às necessidades e realidades do outro”, disse ele.

Preto Zezé ilustrou sua crítica com um exemplo. Um projeto desenvolvido na periferia para se levar mulheres ao cinema esbarrou em problemas comuns a essas mulheres. “Tínhamos a oportunidade, tínhamos o cinema, tínhamos pipoca e guaraná para todo mundo. Mas as mulheres não tinham com quem deixar os filhos ou moravam longe. Só ter a oportunidade, muitas vezes, não é tudo. É preciso pensar na coisa como um todo se não quisermos excluir populações que já são excluídas historicamente das políticas públicas”.

Segundo a atriz e poeta Elisa Lucinda, essas dificuldades acabam “excluindo ainda mais quem já é excluído”. “O que mais sofremos nesses anos todos é que, se eu for uma palhaça lá do Acre, eu não tenho a mínima ideia de que existe um mecanismo de fomento no governo federal que pode me beneficiar”. Ela defendeu que o poder público deve identificar e convocar os artistas que precisam de apoio.

“O que a política pública de inclusão vai fazer é uma coisa muito simples chamada de justiça. Sem democracia cultural, você vai excluir os Djavans, os Miltons Nascimentos, os grandes e talentosos artistas que ninguém fica conhecendo porque eles não tem oportunidades ou plataformas para mostrar sua arte e produção”, falou.

Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, admitiu que essas dificuldades “são um dos grandes gargalos” para a realização de uma política cultural comprometida com o país.

“É por isso que precisamos fazer uma mudança nos instrumentos de gestão se a gente quiser atuar no fundo e no âmago da questão e superar os dramas históricos brasileiros. A gente não supera isso só com gesto de vontade. A gente supera os dramas históricos a partir da construção de marcos e de políticas adequados e de forma estruturada, para que a gente consiga fazer com que essas políticas sejam executadas na ponta e cheguem onde a gente quer, como na Dona Domingas, por exemplo”, falou.

Alternativas ao “juridiquês”

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Calixto, afirmou que o decreto do fomento cultural que foi assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano vem ajudar a diminuir essas dificuldades e aproximar a população mais vulnerável das políticas culturais. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural e outras políticas públicas culturais.

“O decreto vem numa lógica, principalmente, de simplificação e de facilitar que o acesso ao recurso à cultura chegue nas populações mais vulneráveis. Existe um desafio gigante de trabalhar a comunicação de uma maneira mais adequada para os diversos públicos. E uma das previsões que a gente faz é que os editais saiam em formatos não só de ‘juridiquês’ ou com uma cara burocrática, mas com formatos mais interessantes. O caminho é tentar soluções inovadoras para democratizar o acesso”, disse.

Segundo Clarice, o governo também tem um papel importante para ajudar a minimizar essas dificuldades. E, por isso, o Ministério da Cultura criou uma diretoria cujo papel é dar assistência a estados e municípios.

“Quem faz a cultura é a sociedade, não o estado brasileiro. Portanto, o fomento cultural é uma forma do Estado entender o seu papel de criar condições, criar um ambiente para que essa cultura floresça e para que as pessoas possam viver dignamente de cultura. Viver de cultura hoje é um enorme desafio no Brasil e é mais difícil viver de cultura quando se é negro, mulher ou se tem algum marcador social de exclusão”, finalizou.

* A repórter viajou ao Espírito Santo a convite do Itaú Cultural

Edição: Marcelo Brandão

MPRJ realiza seminário sobre o papel do MP no direito de empresas em dificuldade

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (14/08), seminário sobre o papel do MP no direito de empresas em dificuldade. Foram cinco painéis que reuniram especialistas para tratar da atuação em casos de recuperação judicial, falência, repressão de fraudes e inclusive com amparo na Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol). O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) também foi uma oportunidade para abordar a recém-publicada Recomendação CNMP 102/2023, de 8 de agosto de 2023, que dispõe justamente sobre o aprimoramento da atuação do MP em caso de recuperação judicial e falências.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou que eventos como este qualificam as discussões, mostram uma visão sistêmica da questão e colaboram para a promoção de unidade dentro da instituição. Um dos impactos positivos, disse o PGJ, é ajudar a estabelecer mais segurança jurídica na área. Coordenador do evento, o promotor de Justiça Juan Vazquez, que integrou o Grupo de Trabalho responsável por construir a Recomendação, lembrou que o MPRJ teve ao longo da história uma atuação de protagonismo na defesa da sociedade fluminense em processos de recuperação judicial e falência.

Conselheiro do CNMP, Daniel Carnio Costa, abriu a programação de palestras apresentando a proposta de Recomendação do CNMP sobre a intervenção do Ministério Público nos processos de insolvência. Costa foi presidente do Grupo de Trabalho e contextualizou as razões para a publicação do documento. Ele explicou que a Recomendação 102/2023 busca garantir previsibilidade de atuação, ao dispor exatamente qual é a orientação do CNMP em relação a diversos parâmetros, de modo a nortear e qualificar a atuação do MP, sob pena de criar insegurança jurídica.  

"Essa recomendação busca incluir o Ministério Público nesse movimento de aprimoramento institucional, que é fundamental para que possamos ter uma completa reforma no nosso sistema de insolvência empresarial, colaborando de maneira decisiva com o crescimento do país. É a nossa contribuição para o desenvolvimento de nossa sociedade, de nossa economia", explicou Daniel Costa.

Também participaram da abertura do encontro o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, e a coordenadora do CAO Cível, Carolina Senra, organizadores do evento.

Temas e palestrantes

O evento prosseguiu com as seguintes mesas: "O Papel do Ministério Público na Recuperação Judicial", presidida pela procuradora de Justiça Terezinha Signori (MPPR), com palestras do promotor de Justiça Leonardo Marques (MPRJ) e do advogado Márcio Souza Guimarães (OAB); "A Atuação do Ministério Público na Falência e Repressão de Fraudes", presidida pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, com palestras dos promotores de Justiça Juan Vazquez e Cláudio Calo (MPRJ), do advogado Paulo Penalva Santos e do desembargador Luiz Roldão Gomes Filho; "Principais Funções do Ministério Público na Recuperação Extrajudicial, no Regime Centralizado de Execuções da Lei da SAF e na Liquidação Extrajudicial", presidida pela procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea, com palestras dos promotores de Justiça Sávio Brabo (MPPA) e Leonardo Marques, e do advogado Pedro Teixeira e "A Atuação do Ministério Público na Insolvência Transnacional", presidida pelo procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy (MPRJ), com palestras de Juan Vazquez, Márcio Souza Guimarães, e dos desembargadores Mauro Martins e Paulo Wunder.

Todo o evento foi transmitido no canal do IERBB/MPRJ no Youtube. A íntegra está disponível no canal.

Por MPRJ