Reajustes das mensalidades deixam estudantes sem opção

O recentes reajustes das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, por não terem condições de pagar, de acordo com estudo feito pela Quero Educação. O levantamento mostra que enquanto os futuros alunos buscam mensalidades de cerca de R$ 500, a média cobrada pelas instituições é R$ 722. Isso faz com que 68% daqueles que estão em busca de uma formação superior não encontrem opções viáveis.

O levantamento foi realizado a partir das buscas feitas na plataforma Quero Bolsa, um dos braços da Quero Educação. Pela plataforma, estudantes podem obter bolsas de estudos de 5% a 80% de desconto em instituições privadas. Hoje, as bolsas ofertadas cobrem, de acordo com a Quero, 10% das matrículas nas faculdades. Mais de 1,3 mil instituições ofertam bolsas de estudo pela plataforma.

Segundo a Quero Educação, no início deste ano as maiores instituições do mercado praticavam, na plataforma, um preço médio nas mensalidades de R$ 530, enquanto os alunos buscavam cursos com preço médio de R$ 526. Ao longo do ano, em meio à queda no poder de compra, os estudantes passaram a buscar graduações presenciais com um preço médio de R$ 495, enquanto o valor médio das mensalidades ofertadas na plataforma foi elevado para R$ 722, representando um aumento de 45% em relação a faixa buscada pelos alunos.

Se antes as instituições atendiam a 63% dos estudantes que buscavam vagas, agora essa porcentagem caiu para 32%. “Não houve aumento do poder de compra dos alunos, eles não podem pagar esse preço. É isso que a gente vem alertando. Está ficando muita gente de fora. E o fato é que as instituições não vão conseguir encher as suas salas”, alerta o diretor da Quero Educação, Marcelo Lima.

Para Lima os descontos nas mensalidades e as bolsas de estudos são mais vantajosas que os financiamentos, pois podem garantir a formação dos alunos sem que eles fiquem endividados quando deixam a universidade. "É uma grande oportunidade para as faculdades que quiserem trabalhar nesse mercado num preço mais acessível para os alunos. É uma oportunidade para elas encherem suas salas, porque é muito melhor ter uma sala cheia de alunos pagando R$ 500 do que ter uma sala pela metade, conseguindo captar aqueles alunos que estão dispostos a pagar R$ 720".

Reajustes necessários

Entidades representativas do ensino superior reconhecem a dificuldade dos estudantes em pagar as mensalidades, mas ressaltam que os reajustes são necessários, uma vez que muitas das instituições, durante a pandemia, não aumentaram as mensalidades. “O preço é formado com base no custo. Houve, pela inflação, aumento real de custos nas universidades, aumento de luz, aluguel, correção de salários”, argumenta o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier. De acordo com ele, cerca da metade das vagas ofertadas pelas instituições não são preenchidas.

Abrir O Campo De Busca

© Valter Campanato/Agência Brasil

Educação

Reajustes das mensalidades deixam estudantes sem opção

UNE defende mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil

 
• Share on WhatsApp
 
• Share on Facebook
 
• Share on Twitter
 
• Share on Linkedin
 

Publicado em 25/06/2023 - 14:25 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

ouvir:

Os recentes reajustes das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, por não terem condições de pagar, de acordo com estudo feito pela Quero Educação. O levantamento mostra que enquanto os futuros alunos buscam mensalidades de cerca de R$ 500, a média cobrada pelas instituições é R$ 722. Isso faz com que 68% daqueles que estão em busca de uma formação superior não encontrem opções viáveis.

O levantamento foi realizado a partir das buscas feitas na plataforma Quero Bolsa, um dos braços da Quero Educação. Pela plataforma, estudantes podem obter bolsas de estudos de 5% a 80% de desconto em instituições privadas. Hoje, as bolsas ofertadas cobrem, de acordo com a Quero, 10% das matrículas nas faculdades. Mais de 1,3 mil instituições ofertam bolsas de estudo pela plataforma.

Segundo a Quero Educação, no início deste ano as maiores instituições do mercado praticavam, na plataforma, um preço médio nas mensalidades de R$ 530, enquanto os alunos buscavam cursos com preço médio de R$ 526. Ao longo do ano, em meio à queda no poder de compra, os estudantes passaram a buscar graduações presenciais com um preço médio de R$ 495, enquanto o valor médio das mensalidades ofertadas na plataforma foi elevado para R$ 722, representando um aumento de 45% em relação a faixa buscada pelos alunos.

Se antes as instituições atendiam a 63% dos estudantes que buscavam vagas, agora essa porcentagem caiu para 32%. “Não houve aumento do poder de compra dos alunos, eles não podem pagar esse preço. É isso que a gente vem alertando. Está ficando muita gente de fora. E o fato é que as instituições não vão conseguir encher as suas salas”, alerta o diretor da Quero Educação, Marcelo Lima.

Para Lima os descontos nas mensalidades e as bolsas de estudos são mais vantajosas que os financiamentos, pois podem garantir a formação dos alunos sem que eles fiquem endividados quando deixam a universidade. "É uma grande oportunidade para as faculdades que quiserem trabalhar nesse mercado num preço mais acessível para os alunos. É uma oportunidade para elas encherem suas salas, porque é muito melhor ter uma sala cheia de alunos pagando R$ 500 do que ter uma sala pela metade, conseguindo captar aqueles alunos que estão dispostos a pagar R$ 720".

Reajustes necessários

Entidades representativas do ensino superior reconhecem a dificuldade dos estudantes em pagar as mensalidades, mas ressaltam que os reajustes são necessários, uma vez que muitas das instituições, durante a pandemia, não aumentaram as mensalidades. “O preço é formado com base no custo. Houve, pela inflação, aumento real de custos nas universidades, aumento de luz, aluguel, correção de salários”, argumenta o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier. De acordo com ele, cerca da metade das vagas ofertadas pelas instituições não são preenchidas.

Segundo o diretor executivo do Semesp, que também representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil, Rodrigo Capelato, cerca de 30% a 35% dos estudantes têm atualmente algum desconto ou bolsa. “Em 2023, houve pequena recuperação do setor, mas sempre com muito desconto, precisando ajustar valores porque o poder aquisitivo ainda está muito baixo e as famílias estão muito endividadas”, disse.

Capelato ressalta que não é possível oferecer descontos a todos os estudantes. “O valor médio das mensalidades é R$ 800 a R$ 1,5 mil. Senão, não pagamos os custos, principalmente no ensino presencial”.

Ambos defendem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como forma de manter os alunos e garantir a formação, já que mesmo com bolsas, eles não têm condições de pagar até o final do curso. Atualmente, o setor privado concentra 77% das matrículas do ensino superior brasileiro, de acordo com o último Censo da Educação Superior. “A gente precisa de uma forma de ingressar via setor privado, senão não consegue dar cobertura. E a melhor forma é ampliar o financiamento estudantil”, defende Capelato.

“As pessoas que buscam ensino superior carecem de financiamento estudantil, um novo Fies até para retomar o caráter social que defendemos, como era da origem. No Brasil, se não tiver financiamento com esse caráter, vai ter mais gente precisando fazer curso superior e não conseguindo”, defende Niskier.

Qualidade

Para os estudantes, é importante que o ensino ofertado seja de qualidade, o que muitas vezes não tem ocorrido, de acordo com a coordenadora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (Une), Manuella Silva.

“A gente precisa, nesse momento, para além de garantir que estudantes tenham acesso ao ensino superior, garantir a qualidade do ensino superior. O que nós vemos é o lucro acima da qualidade”, disse.

Segundo Manuella, a UNE recebe reclamações de estudantes que acabam tendo aulas gravadas há muitos anos, já desatualizadas, que não tem laboratórios para práticas, entre outras reclamações.

Sobre os reajustes, a estudante ressalta que os aumentos estão recaindo não apenas para os estudantes que estão ingressando na universidade, mas para aqueles que já estão matriculados e que acabam não tendo condições para se manter estudando.

De acordo com Manuella, a UNE defende, além de um Fies que consiga assegurar que os estudantes concluam os cursos, uma garantia de emprego, para que possam, assim que formados, quitar suas dívidas com o programa.

“A gente defende o Fies, mas defende que ele consiga garantir o pleno emprego, para que os estudantes consigam ter acesso ao mercado de trabalho. O Fies é importante para garantir entrada na universidade, mas que seja um Fies que os estudantes consigam entrar, permanecer e concluir um curso com qualidade, que não o deixem pela metade”, defende.

Fies

Atualmente, o Fies está sendo discutido em um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação. As discussões, em tese, terminam em setembro. A Portaria 390, que oficializou o grupo de trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de março, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo, como diagnósticos sobre a situação atual do Fies, a reavaliação do limite de financiamento e a desburocratização do programa.

Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos. Em 2019, foram cerca de 67 mil ingressantes no ensino superior pelo Fies.

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas após formados. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir mais de 40%, de acordo com dados do ministério, de 2018.

Edição: Fernando Fraga

Aumento dos combustíveis em 1º de julho; alta será de R$ 0,22 por litro

Em fevereiro, governo já tinha anunciado um aumento dos tributos federais sobre gasolina e etanol. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou em maio que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento da tributação.

Por Alexandro Martello e Lais Carregosa, g1 — Brasília

Como o aumento da tributação será maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina, a tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana.

O preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

• Em fevereiro deste ano, a equipe econômica já tinha anunciado uma alta de tributos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.

• Na ocasião, foi feita uma "reoneração" parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses.
• Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.

Alerj aprova indicação para equiparar gratificações dos batalhões especiais da PM do Rio

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram a indicação legislativa do parlamentar Elton Cristo (PP) para a equiparação das gratificações dos policiais militares dos batalhões especiais do Rio de Janeiro. A ideia do político é nivelar os benefícios por cima.

Ou seja, a partir da sanção da lei, as unidades especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) receberão suas gratificações de maneira equivalente, baseadas nos valores recebidos pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), que tem as maiores gratificações.

Para entrar em vigor, o projeto de lei deve ser sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL). Uma das apreensões do deputado é de que o orçamento do estado, que vive Regime de Recuperação Fiscal (RRF), seja impeditivo para a sanção da lei. No entanto, as despesas decorrentes da lei correrão à conta da dotação orçamentária própria. Sendo assim, os gastos relacionados a essa lei serão pagos com dinheiro reservado especificamente para esse fim no orçamento do governo.

Tendo em vista que os batalhões especiais são subordinados ao mesmo comando, não existe razão para haver distinção entre eles – disse o deputado, em conversa com a coluna.

Confira íntegra da justificativa do deputado

A proposta desta iniciativa, é equiparar os valores das gratificações percebidas pelos militares dos batalhões especiais no Estado do Rio de Janeiro, com a que percebe maior valor, sendo as seguintes unidades especializadas:

• Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE)
• Batalhão de Ações com Cães (BAC)
• Batalhão de Polícia de Choque (BPChq)
• Grupamento Aeromóvel (GAM)

Tratam-se, de tropas altamente especializadas e cuja capacitação profissional é determinante de sua eficiência – critério basilar da Administração Pública, conforme o disposto no art. 37, caput da Constituição Federal.

Constituem-se os militares dos batalhões especiais em tropa de elite, tecnicamente bem preparados e adaptados a todos os tipos de ações que lhe sejam exigidas – as quais abrangem ampla variedade de cenários e desafios.

Todos os batalhões especiais são subordinados ao Comando de Operações Especiais (COE), subordinado ao Comando-Geral, sendo o responsável pelo planejamento, controle e fiscalização das atividades técnicas e administrativo operacionais dos OPM Especiais (Art. 22 do Dec. 42.871/2004).

Tendo em vista, que os batalhões especiais são subordinados ao mesmo Comando, e todos os militares integrantes possuem capacitação profissional especializada, não existe razão para haver distinção entre eles, sendo justo, a equiparação das gratificações com a do batalhão que atualmente compreende o maior valor.

face dos argumentos apresentados e do fato de que a medida ora proposta, tão somente, estende-se o direito já percebido por alguns Policiais Militares, aos outros que também possui capacitação profissional especializada, todavia, percebem o valor menor da gratificação.

Projeto na Alerj quer acabar com necessidade de fiador a servidores do estado

Proposta quer permitir a funcionários do estado que usem salário como garantia

servidores públicos do estado podem deixar de precisar de um fiador para alugar um imóvel. Mas isso vai depender da aprovação do projeto de n° 1239, de 2023, criado pelo deputado estadual Tande Vieira (PP).

texto, que precisa receber pareceres de três comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), prevê que os funcionários do estado consigam usar os próprios salários como garantia na hora de fechar a contratação de aluguéis.

Se o servidor entrar para a inadimplência, o valor das parcelas passaria a ser descontado de seus soldos, assim como funciona com os empréstimos consignados. A demanda chegou à Alerj após a iniciativa de membros da Polícia Civil reclamarem sobreas dificuldades para conseguir fiadores, devido às constantes mudanças de região ocasionadas pelo ofício.

projeto de lei foi elaborado em cima de um norma interna do Exército, que já utiliza estetipo de fiança para os militares.

– O nosso intuito é resguardar o direito à moradia do servidor. Esse tipo nao gera despesasao governo e facilita a vida de mais de 200 mil funcionários. –, diz o idealizador da proposta.

O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro parabenizou a iniciativa do parlamentar. Para eles, a medida melhora as condições de negociação entre o servidor e o locador.

Por Gustavo Silva

PM apreende droga e munições com auxílio de drone; vídeo

Cerca de três quilos de entorpecentes foram apreendidos neste sábado (24), às margens da RJ 220, nos fundos do Lar dos Idosos de Porciúncula, durante ação de repressão ao tráfico desencadeada pela Polícia Militar.

De folga, o sargento Prevato recebeu informações com base em imagens de drone, que havia detectado movimentação atípica em uma área de pastagem e acionou o apoio de colegas de plantão.

Após buscas, os agentes conseguiram descobriram o local exato, onde traficantes haviam escondido aproximadamente dois quilos de maconha, um quilo de cocaína e 14 munições calibre 38. Nenhum suspeito chegou a ser detido e o caso seguiu para registro na 139ª DP.

vídeo aqui!

Da redação da Rádio Natividade

Homem é encontrado morto

Homem é encontrado morto em Porciúncula

Uma enfermeira constatou o falecimento do homem identificado como Paulo Fernando de Oliveira Miguel, de 48 anos. Paulo sofreu mau súbito em Santa Clara, distrito de Porciúncula, na noite deste sábado (24).

Após ser realizada perícia, o corpo foi removido no rabecão dos bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML) de Santo Antônio de Pádua.

Polícia Militar do 36º BPM apreendem drogas em Pádua

A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE NO DIA 23/06 NA RUA ADRIANO SILVA, S/Nº, SANTA LUZIA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, APREENDERAM 

216 PAPELOTES E 02 PINOS DE COCAÍNA (APROXIMADAMENTE 109G), 39 TABLETES E 45 SACOLÉS DE MACONHA (APROXIMADAMENTE 330G), 04 CELULARES E R$ 1.224,00 EM ESPÉCIE.

GUARNIÇÕES DE POSSE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM DESFAVOR DE A1, FORSM AO LOCAL, ONDE O ACUSADO FOI ENCONTRADO E APÓS BUSCAS LOCALIZARAM 02 PINOS DE COCAÍNA, 03 CELULARES E R$ 1.074,00 EM ESPÉCIE. NA CASA AO LADO ONDE RESIDE A2, FORAM ENCONTRADOS 216 PAPELOTES DE COCAÍNA E 39 TABLETES E 45 SACOLÉS DE MACONHA, SEGUNDO O QUAL INFORMOU QUE ESTARIA GUARDANDO PARA A1 E A3. A3 FOI LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA EM UM PONTO DE ÔNIBUS DE POSSE DE 01 CELULAR E R$ 150,00 EM ESPÉCIE. A OCORRÊNCIA FOI APRESENTADA NA 136ºDP, SENDO OS TRÊS ACUSADOS AUTUADOS NO ART. 33 DA LEI 11.343/06 E PERMANECENDO PRESOS. O MATERIAL PERMANECEU APREENDIDO PARA SER PERICIADO POSTERIORMENTE.

A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE NO DIA 23/06 NA RUA VICENTE DE PAULA ANDRADE, S/Nº, SANTA LUZIA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, APREENDERAM 25 PINOS DE COCAÍNA (APROXIMADAMENTE 12,5G), 54 SACOLÉS E 04 BUCHAS DE MACONHA (APROXIMADAMENTE 174G).

GUARNIÇÕES DE POSSE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM DESFAVOR DE A1 E A2, FORAM AO LOCAL ONDE APÓS BUSCAS LOCALIZARAM 25 PINOS DE COCAÍNA, 54 SACOLÉS E 04 BUCHAS DE MACONHA. A OCORRÊNCIA FOI APRESENTADA NA 136ºDP, SENDO OS ACUSADOS AUTUADOS NO ART. 33 DA LEI 11.343/06 E PERMANECENDO PRESOS. O MATERIAL PERMANECEU APREENDIDO PARA SER PERICIADO POSTERIORMENTE.

Homem é preso em posse de arma e drogas no Bairro Santa Luzia em Pádua

A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE NO DIA 23/06 NO BECO DO LEVI, S/Nº, SANTA LUZIA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, NOSSOS POLICIAIS APREENDERAM 01 REVÓLVER TAURUS, CAL. 38, NUMERAÇÃO RASPADA, 11 MUNIÇÕES CAL. 38, 19 PINOS DE COCAÍNA (APROXIMADAMENTE 9,5G) E 03 BUCHAS DE MACONHA (APROXIMADAMENTE 9G).

GUARNIÇÕES DE POSSE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO FORAM AO LOCAL ONDE O ACUSADO FOI ENCONTRADO E APÓS BUSCAS LOCALIZARAM OS MATERIAIS ACIMA. A OCORRÊNCIA FOI APRESENTADA NA 136ºDP, SENDO O ACUSADO AUTUADO NOS ART. 16 DA LEI 10.826/03 E NO ART. 33 DA LEI 11.343/06 E PERMANECENDO PRESO. O MATERIAL FICOU APREENDIDO PARA SER PERICIADO POSTERIORMENTE.

Reforma do Parque Ecológico em Aperibé será entregue a população dia 30/07 com show de Júnior e Gustavo

Prefeitura entregará 3 grandes obras à comunidade do Porto das Barcas no próximo dia 30 de Junho.

Prefeito de aperibé Ronald Moreira 

Com uma incrível festa de comemoração ao 14º ano da criação do segundo distrito de Aperibé, Porto das Barcas, a Pref inaugurará importantes obras realizadas no bairro:

- Reforma e Ampliação do CRAS;

- Pamentação e canalização da Rua Ambrozina P. Roza; e

- Reforma do Parque Ecológico

Evento, que acontecerá no próprio parque do bairro, começará às 19:30 e contará ainda com um grande show da dupla Júnior & Gustavo a partir das 22.

Fonte e imagem: AperUrgente

Polícia de Miracema apreende droga e prende suspeito envolvido com assalto

Agentes da 137ª DP/Miracema com o apoio de militares do 36º BPM, desencadearam ação conjunta para cumprimento de mandado de busca e prisão, contra um elemento, suspeito de participação em assalto a uma residência no último dia 04 de maio, quando uma família foi mantida refém por aproximadamente 12 horas, sendo obrigada a realizar diversas transferências bancárias (leia abaixo).

Três suspeitos já haviam sido presos anteriormente e de acordo com o delegado Gésner César Bruno, as investigações apontaram que este último acusado, liderança de facção criminosa no Morro do Cruzeiro, seria o mentor intelectual e financiador do crime.

– Ele financiou a vinda dos criminosos da Baixada Fluminense para realizarem a empreitada criminosa, sendo que o dinheiro obtido, seria utilizado para financiar o tráfico de drogas e fortalecer a facção criminosa. Ressalto que todo esse trabalho de continuidade das investigações somente foi possível com apoio da 60ª DP/Campos Elíseos-RJ” – destacou o delegado. Na ação, ainda foram apreendidos mais de 100 pinos de cocaína.

Da redação da Rádio Natividade

Fifa: Novo Mundial de Clubes com 32 times ocorrerá nos EUA em 2025

País também sediará Copa América em 2024 e Copa do Mundo de 2026

primeira edição do novo Mundial de Clubes da Fifa com 32 times será realizada nos Estados Unidos em 2025, informou a entidade máxima do futebol mundial nesta sexta-feira (23).

A Fifa havia anunciado em março que a reformulada Copa do Mundo de Clubes será disputada a cada quatro anos a partir de junho de 2025. O Conselho da entidade nomeou por unanimidade os Estados Unidos como os anfitriões da competição para a primeira edição expandida.

times campeões de suas confederações entre 2021 e 2024 serão elegíveis para jogar a nova Copa do Mundo de Clubes, o que significa que Chelsea, Real Madrid e Manchester City já estão classificados pela Europa. Palmeiras e Flamengo também já estão garantidos pela América do Sul.

A versão atual do Mundial de Clubes da Fifa – uma competição anual com sete equipes – será descontinuada após 2023.

Rioprevidência dá resposta sobre situação de Via-crúcis na aposentadoria

Funcionários da pasta alegam problemas em recolhimentos referentes a estágio probatório que não foram repassados ao INSS

Por Gustavo Silva

Funcionários da Secretaria estadual de Saúde (SES) enfrentam uma via-crúcis: ao pedirem suas aposentadorias, após receberem avisos dos Recursos Humanos de que poderiam dar entrada nos processos, são comunicados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de que não atendem aos requisitos. O motivo? Cerca de três anos de contribuição desses trabalhadores, referentes ao tempo em que estavam em estágio probatório e experimental, antes de receberem as investiduras, foram descontados de seus contracheques, mas não foram enviados ao INSS.

Responsável pelo repasse referente ao período – em que o servidor, mesmo empossado, deve ter os recolhimentos previdenciários destinados ao INSS –, o Rioprevidência explica que o trabalha, junto às secretarias, para regularizar a situação funcional dos servidores.

O órgão também salienta que estágio experimental foi extinto do Estatuto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro em 2011.

Nesta etapa era avaliada a performance do candidato, bem como a verificação das aptidões exigidas pelo cargo pretendido, em um intervalo que poderia variar de seis a 12 meses. Encerrado esse período, a Administração opinava pela habilitação ou não do candidato, para a consequente investidura no cargo", escreve a nota.

Entenda o que está em jogo no julgamento do piso da enfermagem. Piso estava suspenso desde 2022

Em dia amargo aos profissionais da Enfermagem, que clamam pelo pagamento do piso salarial nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a demanda da classe, mas com votações não muito animadoras aos sindicalistas. Entenda o que está em jogo nesta sexta-feira (23).

piso estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão liminar do ministro Roberto Barroso, depois confirmada pelo restante do STF, a partir de provocação do setor patronal privado. A partir disso, houve uma peregrinação da categoria para garantir apoio de deputados, senadores e governo para cumprir as exigências do STF. Foram aprovadas novas medidas legislativas e garantidos recursos para o pagamento do piso para o setor público, hospitais filantrópicos e privados que atendem acima de 60% de pacientes do SUS.

Segundo levantamento recente do Conselho Federal de Enfermagem, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem; 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras.

Segundo o Ministério da Saúde, a despesa anual com a assistência financeira da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios é estimada em R$ 10,6 bilhões. No entanto, a contar de maio até o fim deste exercício financeiro, são necessários R$ 7,3 bilhões.

Aprofundando...

Na manifestação conjunta, Barroso e Gilmar votaram para liberar o pagamento do piso, desde que sejam cumpridos pressupostos, que, ao fim e ao cabo, desobrigam o cumprimento da lei tanto no setor público como privado. Além disso, ainda cria um impasse para as negociações coletivas dos sindicatos com patrões, que superam o piso.

liberar a aplicação do piso da enfermagem, em decisão individual, Barroso determinou que a medida fosse aplicada por estados, municípios e autarquias só nos limites de valores repassados pela União. Para profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva com valores menores ao piso.

Barroso ainda definiu carga de 44 horas para o pagamento do piso, o que permite pagamentos menores para jornadas menores, o que descaracteriza o conceito de piso mínimo salarial. O início dos pagamentos a trabalhadores do setor público seria feito a partir de maio e de acordo com portaria do Ministério da Saúde. No setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023.

Argumentação

Barroso e Gilmar citaram a “preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde” em caso de aplicação direta e imediata do piso no setor privado. As entidades representativas entendem que este ponto não passa de blefe, na medida que a maioria das empresas cumprem a exigência de pessoal mínimo, previsto pela Anvisa.

Segundo os ministros, em casos anteriores de fixação de pisos para professores e agentes de saúde, o STF “atuou de maneira deferente ao poder de conformação legislativa” do Congresso Nacional, “tendo em vista, inclusive, o aporte de recursos pela União Federal”. “Porém, é importante deixar consignado que a generalização de pisos salariais nacionais coloca em risco grave o princípio federativo, que assegura a autonomia política, administrativa e financeira dos entes subnacionais”, afirmaram.

Fachin discorda

Na primeira tentativa de julgar a decisão individual de Barroso, no meio de maio, o ministro Edson Fachin havia divergido do relator.

Fachin votou para que o piso nacional salarial da enfermagem seja aplicado de forma imediata e integral aos trabalhadores da categoria, sem distinção entre servidores públicos e funcionários da iniciativa privada.

O voto é para que “todos os contratos da categoria de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, sejam implementados, respeitando-se o piso salarial nacional”, na forma e nos termos das normas aprovadas pelo Congresso sobre o tema.

Piso da enfermagem: Julgamento no STF vira revés para demanda da categoria

Caso foi retomado nesta semana após do pedido de vista do ministro na sexta-feira (16)

Por Gustavo Silva

Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (23) julgamento da liberação do piso nacional da enfermagem. Após uma semana parado, por causa do pedido de vista protocolado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento, que era favorável à demanda da categoria, sofreu um revés. De 2 votos a 1 pela concessão do piso nacional da enfermagem, a votação agora está em 2 a 3.

A favor, votaram Mendes e Luís Roberto Barroso, que liberou por meio de liminar o pagamento do piso nacional da Enfermagem.

ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votaram pela regionalização. Para eles, a lei aprovada pelo Congresso Nacional deve valer para todas as situações — dos profissionais da iniciativa pública e privada — ao contrário do que defendem os outros magistrados, que decidiram que os pagamentos dos trabalhadores da iniciativa privada poderiam ser negociados coletivamente com sindicatos.

O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira (30).

No mês passado, Gilmar Mendes parou o caso para análise por 16 dias. O tema voltou ao debate no STF há uma semana.

Fisioterapia gratuita tem atendimento recorde no município de Porciúncula

 

Saúde municipal oferece fisioterapia nos três distritos

Neste ano, até o mês de maio, o serviço de Fisioterapia do município superou os atendimentos de todos os períodos anteriores, com acolhimento de 1.200 pacientes em média por mês.

A fisioterapia municipal é oferecida através da Secretaria Municipal de Saúde a todos os munícipes. Para atendimento fisioterapêutico, o morador deve ir ao Centro de Fisioterapia mais próximo de sua residência portando o Cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento dado por médico da UBS, Policlínica ou Unidade Mista de Saúde.

 

A coordenadora de fisioterapia no município Liz Ferreira Zenha reitera que a demanda tem aumentado ao longo dos meses. “É importante frisar que tem aumentado o número de pacientes e estamos prestando o mesmo atendimento sem filas de espera e com a qualidade preservada, graças à estrutura mantida pela Secretaria de Saúde.”

Funcionamento dos Centros de Fisioterapia municipais: 

Porciúncula – Centro de Múltiplo Uso

Horários 2ª e 4ª feira – de 5 da manhã às 16 horas

3ª, 5ª e 6ª – 7 às 16 horas

 

Purilândia – Centro de Fisioterapia

3ª e 6ª feira – 8h30m às 12h30m

Tarde – atendimento domiciliar

 

Santa Clara – Centro de Fisioterapia

3ª, 4ª e 5ª feira – 8h às 16 horas

Após 16 horas – atendimento domiciliar

PREFEITURA DE PORCIÚNCULA

 

Homem é socorrido após acidente com moto na RJ-158 em São Fidélis

 

Imagem: SF Notícias

Um homem foi socorrido após um acidente de trânsito ocorrido na noite desta quarta-feira (21) em São Fidélis, no Norte Fluminense. A vítima, de 49 anos, estava em uma moto, e teria sofrido uma queda.

O acidente aconteceu na RJ-158, nas proximidades do Parque de Exposições. O homem foi socorrido pelas equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Armando Vidal, no Centro.

Nossa redação ainda não obteve informações sobre o estado de saúde da vítima junto à unidade hospitalar, mas segundo informações, ele foi socorrido sem ferimentos graves.

Fonte: SF Notícias

Empresa acusada de atrasar pagamentos de funcionários tenta cercear direito de fiscalização de deputado no Rio

 

O deputado Sérgio Fernandes (PSD) recebeu em seu gabinete, na Alerj, uma notificação extrajudicial da empresa Shine Rio Serviços solicitando uma "retratação formal" por parte do parlamentar, além da retirada de um vídeo postado em suas redes sociais. De acordo com a empresa, trata-se de um conteúdo ofensivo à sua honra. Para o deputado, trata-se de uma tentativa de cercear o poder de fiscalização de um parlamentar.

O imbróglio começou quando o deputado recebeu em seu gabinete a reclamação de alguns funcionários da Shine Rio contratados para trabalhar de forma terceirizada na Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). De acordo com o grupo, há dois meses a empresa não paga o salário dos trabalhadores.

Fernandes resolveu comprar a briga e postou, em uma de suas redes sociais, o vídeo de um pronunciamento realizado no dia 12 de maio em que o deputado denuncia a situação dos funcionários da Shine.

“Não paga Fundo de Garantia, não cumpre o dissídio coletivo, paga de forma parcelada e também atrasado o auxílio transporte. Dois meses de salário atrasado. A empresa Shine Rio tem que estar longe da prestação de serviço público no Estado do Rio de Janeiro e, em especial, na Secretaria de Educação”, dizia Sergio Fernandes no vídeo.

Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/CsJkX17g0Z7/?igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D 

A empresa reclamou que o deputado não contextualizou a questão e explicou que a dívida aconteceu pelo fato de a Secretaria de Educação ter atrasado os pagamentos devidos. Em nota, a Shine também reclamou de outros pontos da fala de Fernandes, classificando-os como "inverídicos".

"É importante registrar, que nesse momento os atrasados mencionados pelo deputado - em fala infeliz do vídeo veiculado e disponibilizado em suas redes sociais - foram pagos integralmente no mesmo dia que o valor “caiu” na conta corrente da empresa, assim como todos os benefícios, eventualmente, em atraso. Ou seja, todos os valores atrasados foram pagos em 16/05/2023, não havendo hoje qualquer pendência", dizia a nota.

Em resposta, o deputado disse que agiu exercendo o seu papel parlamentar de fiscalização. “Se o atraso do pagamento dos funcionários aconteceu, como a própria empresa atestou, a responsabilidade não pode ser repassada para a Seeduc, já que a relação da empresa com seus funcionários é regido pela CLT”, explicou Fernandes.

De acordo com a Lei 8.666/93, apenas após 90 dias de atraso pode, o prestador de serviços, suspender ou rescindir o contrato, precedido de aviso e devido processo administrativo. A lei também estipula que o atraso no pagamento só pode ser considerado caso a empresa tenha cumprido todas exigências previstas em edital.

“Descobrimos que a empresa só apresentou as notas para pagamento do mês de março no dia 5 de maio, ela mesma deu causa aos atrasos da secretaria, embora nada justifique o não pagamento dos funcionários”, concluiu o deputado, que garantiu: “Não irei me calar!”

Homem sofre tentativa de homicídio em Pádua

Na noite de ontem, 22/06, por volta das 23h30min, um homem foi baleado na rua Cel. Oliver, próximo à Praça Monsenhor Diniz, em Pádua.

De acordo com uma testemunha, foram ouvidos disparos em frente ao Mercado Municipal e posteriormente a vítima atravessou a rua já ferida. A vítima foi levada para o Hospital Hélio Montezano.

*Essa matéria foi editada devido a um erro de informação. Houve outra tentativa de homicídio ontem que acabou colidindo com as informações

—-Em atualização

FONTE: Noticiário Paduano

DUAS PESSOAS SÃO BALEADAS EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

 

De acordo com a Seção de Comunicação Social do 36°BPM, na noite desta quinta-feira, 22 de junho, policiais militares foram acionados e se deslocaram até a rua Anacleto de Alvim Padilha, no Centro de Santo Antônio de Pádua, onde em contato com testemunha, foram informados que dois indivíduos numa motocicleta, se aproximou e perguntou onde poderiam comprar drogas, momento este em que o garupa da motocicleta efetuou vários disparos, vindo a atingir um homem de 32 anos no braço esquerdo.

A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Hélio Montezano e não corre risco de morte.

Em seguida, o 36°BPM, foi acionado pelo Hospital Municipal de Aperibé, para verificar na unidade uma vítima que havia dado entrada, com ferimento de disparo de arma de fogo.

Chegando ao local, uma testemunha informou que a vítima, um homem de 22 anos, estava na Avenida Chain Elias, no bairro Tavares, em Pádua, quando dois indivíduos em uma moto CG 160, de cor preta, se aproximaram e efetuou disparos contra o mesmo.

 A vítima foi alvejada na mão direita, sendo socorrida para o hospital de Aperibé e não corre risco de morte.

 Ambos os casos foram registrados na 136ª DP.

Jornal Boca do Povo

Vice-prefeito de Natividade se manifesta sobre caso do vazamento de áudio de boicote ao governo. E envia nota oficial

Em nota tornada pública na manhã desta quinta-feira (22), o vice-prefeito de Natividade Thiago Machado, o Thiago do Agudo, se manifestou sobre a crise envolvendo o governo municipal e o grupo ligado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), após vazamento de áudio, no qual o líder local da agremiação, determina que secretários municipais boicotem a abertura oficial da 34ª EXFANA, o que de fato aconteceu. Sete nomes acabaram exonerados ontem (21/06) pelo prefeito Severiano Rezende.

Na nota, Thiago que desde o ano passado está rompido politicamente com o prefeito Severiano Rezende, salientou que interferências externas teriam sido os principais motivos de seu distanciamento.

LEIA:

Considerando os últimos fatos ocorridos em Natividade em relação ao governo municipal, venho por meio desta manifestar minha opinião.

Primeiramente manifesto meu repúdio a toda e qualquer forma de desrespeito a quaisquer autoridades, especialmente dos poderes executivo e legislativo municipais envolvidas diretamente neste caso. Divergências de opiniões são naturais na política, no entanto devemos buscar uma relação harmônica a fim de uma convivência saudável e respeitosa.

Aproveito para manifestar meu apoio e respeito aos profissionais de comunicação que publicaram em suas plataformas jornalísticas ou redes sociais tais acontecimentos e seus efeitos de forma imparcial, buscando levar informações aos leitores e munícipes, sofrendo, no entanto, duras críticas, inclusive pessoais, de integrantes ou simpatizantes do grupo ora parcialmente afastado da administração.

Conforme de conhecimento de muitos, o governo municipal, de forma submissa e até inconcebível, sofre há tempos um amplo poder de autoridade e manipulação de terceiros que sequer fazem parte oficialmente da administração.

meados do ano passado (Julho/2022), por meio de uma comunicação pública, manifestei meu rompimento político com o atual prefeito municipal Sr. Severiano Rezende, quando foram apresentas as devidas justificativas, informando a conduta submissa da gestão do executivo, por vezes até manipulada, sob comando de terceiros, já sabida à época por grande parte da população, sendo agora mais uma vez confirmada por meio de áudios vazados contendo ares de petulância e descaso e até mesmo por depoimentos informais de integrantes do próprio governo ao longo dos últimos dias.

Diversas foram minhas tentativas em advertir para os riscos daquela conduta, alertando para a capacidade de integrantes da administração oficial, buscando um verdadeiro trabalho em equipe, respeitando as opiniões externas, mas jamais me submetendo a autoritarismos. No entanto, as atenções do executivo sempre foram destinadas prioritariamente àquele que hoje demonstra publicamente toda essa autoridade perante seus subordinados e ao próprio prefeito, fazendo este último passar por momentos de desconforto e desmoralização.

Ainda que tarde, parece que o prefeito, após passar por mais uma situação constrangedora, dessa vez talvez a mais evidente, teve coragem e resolveu tomar alguma atitude com aqueles colaboradores que não tinham o governo como prioridade, não o respeitaram enquanto líder, não descartando ainda outras novas exonerações.

Agora é aguardar para saber como serão os próximos passos do executivo. Será que dará espaço para o trabalho e opiniões coletivos? Saberá reconhecer os demais parceiros de caminhada? Será essa decisão de natureza verdadeira, sem estratégias ocultas?

Sinceramente, torço muito, apesar de ter dúvidas. Peço a Deus que ilumine os novos caminhos da administração municipal. Viva Natividade de todos nós!!!

Thiago do Agudo

Vice-prefeito de Natividade-RJ (2021-2024)

21/06/2023

Fonte Rádio Natividade 

Jovem é assassinado a tiros

Jovem é assassinado a tiros em Itaperuna

Na tarde desta quinta-feira (22), o jovem identificado como Samuel Mendes Estrela Simões, de 24 anos, foi morto a tiros na Rua Ari Moreira Bastos, “Morro da Honda", bairro Aeroporto, Itaperuna. 

Durante perícia foram recolhidas 11 cápsulas de calibre 9mm. 

O corpo foi removido no rabecão dos bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML) do município.

O homicídio foi registrado na 143ª DP, que investiga o caso.

Operação Escola Segura registra 368 prisões e apreensões desde abril. Ações de combate à violência escolar continuam

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualizou, nesta quinta-feira (22), os dados da Operação Escola Segura, coordenada pela pasta, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp / MJSP). Desde 6 de abril, foram realizadas 368 prisões e, no caso de menores de idade, apreensões. 

A Operação Escola Segura atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia. O ministro Flávio Dino enfatiza que as ações não têm data para acabar. “A Operação Escola Segura continua. Temos eventos desafiadores, eventos tristes, tragédias. Por isso, infelizmente, nós lamentamos e nos solidarizamos profundamente”. 

Até o momento, Operação Escola Segura registra 3.396 boletins de ocorrências relacionadas à violência nas escolas de todo o Brasil. Além disso, 1.595 adolescentes e suspeitos foram conduzidos a delegacias para serem ouvidos pelas polícias estaduais. O ministro divulgou que 2.830 casos estão sendo investigados. O balanço da Operação Escola Segura ainda registra 368 buscas e apreensões pelos agentes do Estado de objetos que 2.830 casos estão sendo investigados. O balanço da Operação Escola Segura ainda registra 368 buscas e apreensões pelos agentes do Estado de objetos que podem auxiliar em investigações.   

Os policiais integrantes da operação solicitaram às plataformas digitais a preservação e a retirada de 901 conteúdos de incitação à violência no ambiente escolar. Também foram feitas 384 solicitações de dados cadastrais em plataformas de redes sociais. 

Com a intenção de juntar esforços para prevenir e reprimir ataques às escolas, o MJSP mantém o fluxo continuo de envio de informações às polícias estaduais. Em abril, foram 48 notificações às secretarias estaduais de segurança pública. Em maio, 19. E 12 envios de dados, no mês corrente. 

Sobre o ataque desta terça-feira, em que um atirador matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, Dino diz que o governo federal está colaborando para ampliar as investigações. “Trabalhamos desde o início em parceria com a Polícia do Paraná. Ajudamos na prestação de informações que foram colhidas juntos às plataformas [digitais] para identificar o engendramento para além do indivíduo, autor direto dos disparos. Mostrando, assim que havia um envolvimento de outras pessoas”. 

O ministro adiantou que, nesta sexta-feira (23), a Senasp/MJSP realizará uma reunião nacional com representantes dos segmentos de inteligência das polícias estaduais para incrementar a Operação Escola Segura e contribuir para elucidar os crimes. 

Canal de denúncias 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, mantém um canal virtual exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Não é exigida a identificação do denunciante. 

Participação de policiais penais no programa Segurança Presente em regime adicional de serviço é tema de debate na ALERJ

O projeto de lei n° 700, de 2023, teve sua primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (22). A lei pretende autorizar o poder Executivo a permitir a participação de policiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nos postos remanescentes do programa Segurança Presente, por meio de regime adicional de serviço (RAS).

O projeto ainda precisa passar por um segundo debate, para que seja encaminhado às comissões da casa e, posteriormente, votado, se receber pareceres positivos.

Regime Adicional de Serviço (RAS) foi criado para remunerar o trabalho dos agentes de segurança em dias de folga e/ou férias, de forma a complementar a renda dos profissionais, reforçando o patrulhamento no estado.

– Entendemos que hoje há cerca de 40% de vagas ociosas no RAS que atende ao Segurança Presente, pelo menos na segunda metade do mês. A ideia é fazer com que seja possível aceitar os policiais penais nestas vagas –, explica Rodrigo Amorim (PTB), um dos relatores do projeto, em conversa com a coluna.

Sobre o Programa "Segurança Presente"

O Programa "Segurança Presente" é um modelo de abordagem de proximidade que suplementa a atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Com o objetivo de promover ações de segurança pública, cidadania e atendimento social, as operações do programa visam um ambiente mais seguro aos moradores, comerciantes e turistas das regiões onde atua.

Vereadora Eliana Blanc, viaja à Brasília em busca de melhorias para o Município de Pádua

A vereadora Eliana Blanc, está em Brasília cumprindo intensa agenda juntamente com o Vice Prefeito Jadir Júnior, Secretário de Cultura José Machado e uma comitiva.

Vice-Prefeito Jadir JR, Alex comunicação, Secretario José Machado e vereadora Eliana Blanc

Com intensa programação na Câmara dos Deputados e no Ministério de Cultura , a vereadora,busca várias demandas que beneficiarão a cidade de Santo Antônio de Pádua RJ.

No encontro com o Deputado Federal Lindbergh Farias a vereadora pleitiou demandas para os autista junto ao oficio da OAB, uma academia adaptada.

Vereadora Eliana Blanc, Deputado Federal Lindbergh Farias e Sec. de Cultura José Machado

Já com o Deputado Federal Júlio Lopes autor da Lei Seca que completou 15 anos nesta semana, a vereadora reenvidicou ações na área de Infra-estrutura para o município.

Deputado Julio Lopes recebe a vereadora Eliana Blanc

Vice-prefeito Jasdir Junior e Secretario de Cultura José Machado Participam de reunião com Deputado Federal Julio Lopes . 

Já com o Deputado Federal Macelo Queiroz, foi fortalecido o pedido para a questão de cães e gatos que em breve será divulgado pelo Deputado e pela vereadora Eliana Blanc. 

Dep. Federal Marcelo Queiroz, Vereadora Eliana, Sec. José Machado

a convite do Deputado Federal Macelo Queiroz que preside a comição de cultura a vereadora Eliana Blanc o vice-prefeito Jadir Junior e o Secretário de Comunicação José Machado, presenciaram a entrega do primeiro prêmio Paulo Gustavo que agraciou varios artistas. O evento contou a apresença da Ministra de Cultura Margaret Menezes.

Já no Ministério da Cultura a vereadora Eliana Blanc a companhada do acessor Sr. Leonardo do Deputado Marcelo Queiroz foi recebida pela Sra. Claudia diretora de Inovação e formação geral de cultura e Sr. Rodrigo Coordenador geral de formação e inovação de Cultura

A vereadora volta para a cidade de Santo Antônio de Pádua com a bagagem cheia de boas notícias para a população. 

 Texto: Marcius Mendes - Jornal Sem Limites