Prefeito Paulinho da Refrigeração toma medidas imediatas para segurança em escolas.

 O Prefeito Paulinho da Refrigeração e seu vice Jadir Junior se reuniu em seu gabinete pela segunda vez , na tarde desta  quinta-feira (13/04), com  representantes de forças de segurança, Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça e secretarias municipais para debater e propor soluções para combater as situações de violência em escolas do município e, em especial, os casos recentes ocorridos nas cidades próxima ao Município. 

A reunião já estava agendada, mais ganhou ainda mais importância por conta de propagação de Fake news, dando conta que um aluno teria levado uma faca para a escola  CIEP 266 no bairro aeroporto.

“Fortalecer o sistema de proteção das escolas e trabalhar de forma integrada para assegurar o pleno funcionamento das escolas municipais, com segurança e responsabilidade”.

O encontro contou com representantes da Polícia Militar representada pelo Tenente Carlos coordenador do Projeto Patrulha Escolar , Guarda Cívil representada pela Comandante Ingrid, legislativo paduano pelos vereadores Flavio Macre, Eltinho Brum e Edivaldo (Perereca), , secretarias municipais de Educação Cilimar, Secretaria de Segurança Pública Marco Tobias, Conselho Tutelar, SEDUC, Policia Civil inspetor Ronaldo Rezende.

PREFEITO DEU ORDEM IMEDIATA PARA QUE A GUARDA CÍVIL CONVOQUE TODOS O SEU EFETIVO, QUE ESTÃO DE FÉRIAS OU EMPRESTADO PARA OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS.

O retorno para aumentar o número de efetivo em frente as escolas pediu também as secretarias que estão presente que disponibilizem pessoas para atuarem como vigia após passarem por treinamento .

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA;

CONTRATAR VIGIA PARTICULAR POR TEMPO; 

PARCERIA ENTRE A POLÍCIA MILITAR PARA O MONITORAMENTO ESCOLAR.

POLÍCIA CÍVIL ESTARÁ RECEBENDO  DENÚNCIA DE FAKE NEWS E RESPONSABILIZANDO OS RESPONSÁVEIS. 

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do 36º Batalhão, reforçou a ronda da ‘Patrulha Escolar’ em Santo Antônio de Pádua e região para garantir a segurança dos alunos e professores das escolas públicas e privadas do município.

A medida que já existe, foi reforçada após a circulação de boatos nas redes sociais sobre possíveis ataques em escolas da região. 

A polícia agiu rapidamente para tranquilizar pais e responsáveis, e para garantir que os estudantes possam frequentar as aulas em segurança.

O reforço na segurança será feito através da intensificação do patrulhamento nas áreas escolares, com a finalidade de coibir qualquer tipo de violência ou ameaça. A ronda escolar é uma importante estratégia de prevenção e proteção aos alunos e professores, e será realizada em todo o Estado do Rio de Janeiro.

A Polícia Militar enfatiza a importância da colaboração da população, que deve estar atenta e denunciar qualquer atividade suspeita nas proximidades das escolas. As denúncias podem ser feitas através do Disque-Denúncia, pelo telefone 190, ou diretamente às autoridades policiais.

FICOU MARCADO UMA REUNIÃO COM TODO CORPO DOCENTE DAS REDES MUNICIPAL ,ESTADUAL E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO, PARA ESTE SÁBADO 15/04/2023 ÀS 09:00 DA MANHÃ.

NESTE SÁBADO! Detran realizará mutirão para emissão de identidade nas unidades de Santo Antônio de Pádua e região

 Neste próximo sábado (15/4), o Detran.RJ vai realizar mutirão em 64 postos de atendimento, em todo o Estado do Rio, para quem precisa realizar serviços de identificação civil no departamento. Serão disponibilizadas 3.055 vagas para primeira e segunda vias da carteira de identidade, inclusive na unidade de Pádua e região.

As vagas serão abertas a partir do meio-dia desta quarta-feira (12/4) e os agendamentos devem ser realizados somente pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br). Confira as unidades que participarão da ação deste sábado (15/4), no horário de 08 às 14h, na região Noroeste Fluminense:

Aperibé; Cardoso Moreira; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé;  Miracema; Natividade; Santo Antônio de Pádua;  São José de Ubá  e Varre-Sai.

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias. Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. 

A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida. 

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

A Agência Brasil entrou em contato com o INSS e aguarda retorno.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Quem tem direito?

Após a decisão do STF, a Agência Brasil publicou uma reportagem que explica quem pode ter direito ao recálculo, quais os benefícios que podem ser revisados e se é vantajoso entrar na Justiça para tentar receber mais dinheiro com a aposentadoria.

Edição: Juliana Andrade

Agentes penitenciários anunciam paralisação nesta sexta-feira. Objetivo do movimento é abrir diálogo sobre regulamentação da carreira

 

A partir das 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima. 

Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo.  "Carreira autônoma, como são as outras carreiras, previsão de direção geral na policia, no órgão, tem que ter, é determinação da constituição. Independência funcional, atribuições bem especificadas dessa nova instituição, a Policia Penal Federal, desenvolvimento da carreira. Tudo isso decorre da Constituição Federal."

Os policias penais também pedem equiparação de vencimento com as carreiras de outros policiais federais, e cobram diálogo da Secretaria Nacional de Políticas Penais com a categoria, como destaca Varlei. Segundo ele, na falta de comunicação, só resta a opção de fazer manifestações e paralisações pontuais.

A associação afirma que durante a paralisação será mantida a segurança dos presos e serão garantidos os serviços essenciais nas unidades. Mas as visitas de familiares e advogados estarão suspensas.  

Cerca de 1,6 mil policiais penais atuam na segurança dos presos mais perigosos do país nos presídios federais em Brasília, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia.  

A reportagem não teve retorno sobre a posição do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais. 

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas

 

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração.

Dilma Rousseff toma posse como presidente do Banco dos Brics

 

A ex-presidente da República Dilma Rousseff tomou posse como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como "banco dos Brics", nesta quinta-feira (13). O presidente Lula também participou da cerimônia de posse, feita em Xangai, na China. 

O banco dos Brics é responsável pelo financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países que fazem parte da instituição.O banco é formado originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Depois, passaram a integrar a instituição Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. 

A nova presidente também reforçou a importância do papel do banco como financiador de projetos de desenvolvimento sustentável.

"Assumir a presidência do NBD é, sem dúvida, uma grande oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas não somente para os seus membros, mas também para os países emergentes e em desenvolvimento", afirmou.  

Para presidir o banco, Dilma se mudou para Xangai. 

O mandato de Dilma como presidente do banco dos Brics vai até julho de 2025. Ela foi indicada ao cargo pelo governo Lula. Nas últimas semanas, Dilma participou de reuniões do banco. 

Durante o discurso de posse, Dilma disse que se sentia orgulhosa de ter tido a oportunidade de sediar em Fortaleza a cúpula que deu origem ao banco dos Brics, em 2014. 

Dilma disse que o banco captará recursos no mercado mundial, em diferentes moedas. A instituição buscará ainda financiar projetos com moedas locais, para privilegiar os mercados domésticos e evitar prejuízos com variações cambiais.

Discurso de Lula

Lula também discursou durante a cerimônia de posse. O presidente parabenizou Dilma por ter sido escolhida para o cargo e relembrou a trajetória da petista.

Durante o discurso, Lula disse que o banco dos Brics se impõe diante dos 

impactos negativos causados pelas mudanças climáticas, pandemia e conflitos armados.

"No Brasil, os recursos do Novo Banco financiam projetos de infraestrutura, programas de apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação à mudança climática, saneamento básico e energias renováveis", afirmou.

Lula disse ainda que o banco dos Brics mostra importante por ser uma instituição

de alcance global sem a presença de países desenvolvidos. O presidente citou as cobranças e regras do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Nenhum governante pode trabalhar com a faca na garganta porque está devendo. [...] Não cabe a um banco ficar asfixiando as economias dos países, como estão fazendo com Argentina, o Fundo Monetário Internacional. E como fizeram com o Brasil e com todos os países do terceiro mundo que precisaram de dinheiro", disse

Fonte: G1

Bombeiros encontram corpo de jovem que havia desaparecido no Rio Paraíba do Sul em São Fidélis.

 

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram na manhã desta quinta-feira (13) o corpo de um jovem que havia desaparecido no Rio Paraíba do Sul na noite desta quarta no Centro de São Fidélis, no Norte Fluminense.

Segundo informações, a vítima estava sentada em uma árvore na margem do rio juntamente com um colega quando teria tido uma crise convulsiva, e caiu no rio. O Corpo de Bombeiros foi acionado na noite de ontem para o salvamento. Os militares fizeram buscas ontem, mas o jovem não havia sido encontrado.

O corpo foi encontrado na manhã desta quinta durante buscas feitas por mergulhares do 5º GBM de Campos. O jovem foi identificado como Anilton de Souza Roda, de 21 anos. O corpo será removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Fonte: Sf Notícias.

Uma profissão que já não existe em muitas cidades. Padinha Sapateiro resiste aos novos tempos a mais de 40 anos

 Na corrida contra o tempo, muitas profissões se perderam. Os cocheiros, que transportavam as pessoas nas carroças e carruagens, não demoraram a ser substituídos por motoristas, quando os carros se popularizaram. Perderam a corrida, e, sem ninguém para transportar, tiveram que procurar outros caminhos. Na mesma estrada, com a chegada do computador, os datilógrafos foram para o acostamento. Estacionaram e, em vez de datilografar, precisaram passar a digitar.

Mas, na contramão dos ofícios esquecidos, existem aqueles que resistiram aos encantos das tão aclamadas profissões do futuro, mas também se recusam a entrar no grupo dos trabalhos do passado. Eles optaram por permanecer no presente. Sapateiros, alfaiates, chaveiros, ferreiros. 

Em Santo Antônio de Pádua, ainda se tem um dos últimos profissionais exercendo a atividade de sapateiro em nossa região. Realmente, coisa muito rara nos dias atuais. O sapateiro é Antonio de Pádua Cruz o nosso popular Padinha ou Padinha do Belo, 66 anos, nascido em Santo Antônio de Pádua,  Sr. Padinha exerce a profissão há mais de 40 anos. 

Em 2014 o Jornal Sem Limites já chamava atenção para o Sapateiro que está neste ponto na Av José Homem da Costa número 82 há 27 anos, Padinha desde jovem trabalha neste ramo.

Mais de 40 anos servindo a os seus clientes com atenção, carinho e respeito, parabéns amigo pelo seu profissionalismo.

Contato para serviços 22 981580837

Texto; Marcius Mendes  / Foto: Arquivo JORNAL SEM LIMITES 2014

Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão. Ex-governador foi absolvido das acusações de corrupção passiva e ativa

 

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão de primeira instância da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, da condenação de 98 anos de prisão. Com a reforma da sentença, Pezão foi absolvido da condenação das acusações de corrupção passiva e ativa, das investigações da Operação Boca de Lobo.

O relator para o acórdão foi o desembargador federal Ivan Athié, que proferiu o voto condutor do julgamento.

Na primeira instância, o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado a 98 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a denúncia, Pezão recebeu propina entre 2007 e 2014, quando ocupava os cargos de vice-governador e secretário de Obras do governo Sérgio Cabral. A sentença foi proferida em 9 de junho de 2021. A decisão em primeira instância foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na decisão, segundo Bretas, com a documentação obtida na Operação Boca de Lobo, com prova testemunhal, documental, depoimentos de colaboradores, dados bancários, telefônicos, fiscais, entre outros, verificou-se que Pezão, além de integrar a organização criminosa liderada por Cabral, foi seu sucessor nas práticas ilícitas ao comandar o estado.

“Foi possível desvendar que Pezão integrava a mesma organização criminosa e praticava crimes contra a administração e de lavagem de ativos, dentre outros, nos anos que ocupou os cargos de secretário de Obras, vice-governador e até mesmo no de governador”, avaliou o juiz, responsável pela investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Antes, em 29 de novembro de 2018, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Luiz Fernando Pezão, foi preso no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. Pezão ficou preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), por pouco mais de 1 ano e foi solto no dia 10 de dezembro de 2019, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão do TRF2 também absolveu Affonso Henrique Monnerat, que foi secretário do governo Pezão e condenado por Marcelo Bretas a 24 anos de prisão.

Em nota, o escritório Mirza & Malan, que defende o ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão diz que  "trata-se de decisão que resgata a dignidade e honra do ex-governador, que teve seu mandato precocemente interrompido e ficou mais de um ano injustamente preso, com base em delações mentirosas e ilações do Ministério Público Federal. Ganham a democracia e o Estado de Direito”.

Novas telas de cinema vão se espalhar pelo interior Rio em abril. ITAOCARA E MIRACEMA SAI NA FRENTE

 

Até o fim do mês, cinco novos complexo cinematográficos serão implantados em cidades do interior. O primeiro foi inaugurado na última semana em Areal, na região Centro-Sul, e, em breve, novas salas também deverão ser entregues no Norte/Noroeste Fluminense. Dentre os municípios que serão beneficiados, estão Itaocara, Miracema e São Fidélis. Em cada local, o Cinema da Cidade pretende instalar duas salas de exibição, além de um espaço multiuso. 

Polícia Militar reforça ‘Patrulha Escolar’ em Santo Antônio de Pádua e região, dando mais tranquilidade aos pais

 A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do 36º Batalhão, reforçou a ronda da ‘Patrulha Escolar’ em Santo Antônio de Pádua e região para garantir a segurança dos alunos e professores das escolas públicas e privadas do município.

A medida que já existe, foi reforçada após a circulação de boatos nas redes sociais sobre possíveis ataques em escolas da região. A polícia agiu rapidamente para tranquilizar pais e responsáveis, e para garantir que os estudantes possam frequentar as aulas em segurança.

O reforço na segurança será feito através da intensificação do patrulhamento nas áreas escolares, com a finalidade de coibir qualquer tipo de violência ou ameaça. A ronda escolar é uma importante estratégia de prevenção e proteção aos alunos e professores, e é realizada em todo o Estado do Rio de Janeiro.

A Polícia Militar enfatiza a importância da colaboração da população, que deve estar atenta e denunciar qualquer atividade suspeita nas proximidades das escolas. As denúncias podem ser feitas através do Disque-Denúncia, pelo telefone 190, ou diretamente às autoridades policiais.

O Prefeito Paulinho da Refrigeração  reuniu em seu gabinete, na tarde da ultima terça-feira (11/04), representantes de forças de segurança e secretarias municipais para debater e propor soluções para combater as situações de violência em escolas do município e, em especial, os casos recentes ocorridos nas cidades próxima ao Município.

“fortalecer o sistema de proteção das escolas e trabalhar de forma integrada para assegurar o pleno funcionamento das escolas municipais, com segurança e responsabilidade”.

O encontro contou com representantes da Polícia Militar representada pelo Major Bandeira   sub--comandante operacional do 36BPM e o Tenente Carlos coordenador do Projeto Patrulha Escolar , Guarda Civil representada pela Ingrid, legislativo paduano vereador Carlos Cunha, Procuradoria-Geral de Santo Antônio de Pádua Dr. Adauto Furlan, secretarias municipais de Educação Cilimar, Secretaria de Esporte Renan e Corpo de Bombeiros Sargento Flávio, Vice Prefeito Jadir Junior. 

Na foto: Vereador Carlos Cunha, Representante do Corpo de Bombeiros Sargento Fabio, Secretario de Segurança Publica Municipal Marcos Tobias, Vice-Prefeito Jadir Jr, Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração), Procurador Dr, Adauto Furlan,representantes da Polícia Militar representada pelo Major Bandeira   sub--comandante operacional do 36BPM e o Tenente Carlos coordenador do Projeto Patrulha Escolar e representante da Guarda Municipal Comandante Ingrid. Foto: Marcius Mendes  / JSL

A segurança dos alunos é uma prioridade para as autoridades e a Polícia Militar reafirma o seu compromisso em proteger a população, especialmente os jovens que frequentam as escolas do município de Itaperuna e região. A ronda escolar é uma importante ferramenta para garantir a tranquilidade e a paz na comunidade, e a Polícia Militar está empenhada em cumprir essa missão.

Moradores de Itaperuna sempre foram contra presídio no município

 O município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, poderá receber uma nova unidade prisional de segurança máxima. Em fase inicial de estudos feitos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a nova unidade vai se basear no modelo de referência utilizado nas construções desse tipo de presídio, disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Um ofício será encaminhado ao Governo Federal. No documento, a secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, destaca que o Rio sofre com o aumento substancial dos índices de criminalidade e que a única unidade prisional de segurança máxima existente é a Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, com 48 vagas, conhecida como Bangu I.

Em 2002 a população de Itaperuna foi convocada para uma audiência pública que foi realizada na Câmara de Vereadores. Na época, associações de moradores e clubes de serviços foram unânimes e contrários a criação de um presídio na maior cidade da região. E o Judiciário se comprometeu na oportunidade que, “seria apenas uma Casa de Custódia” para atender ao Noroeste Fluminense, pois as antigas delegacias não suportavam mais custodiar os detidos. A promessa foi que o local não seria um presídio, mas somente serviria para receber os presos, até o seu julgamento, porém no transcorrer dos anos seguintes criou-se um presídio onde abriga pessoas já condenadas em processos com trânsito em julgado.

A fala da sociedade itaperunense em 2023 é a mesma de 2002 e ecoa por toda a parte da cidade: “somos contra presídio de segurança máxima ou qualquer outro presídio”. O medo é de aumentar ainda mais o fluxo de pessoas ligadas ao crime organizado migrando para as cidades do Noroeste Fluminense, como de fato ocorreu depois da inauguração da Casa de Custódia em 29 de novembro de 2003. E as estatísticas demonstram claramente o que tem acontecido: o aumento astronômico do tráfico de drogas, circulação de armas clandestinas de alto calibre e sem contar com o avanço de facções criminosas e disputa entre elas elevando desta maneira o número de homicídios nas cidades do Noroeste Fluminense.

Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ainda não se posicionou.

Da Redação do Portal Itaperuna Notícias

Vereador Sinei Torresmo de Itaperuna, manda governador Cláudio Castro colocar presídio de segurança máxima na terra dele. Vídeo

 O governador Cláudio Castro decidiu construir no interior do estado (Macaé ou Itaperuna) um presídio estadual de segurança máxima do Rio de Janeiro. Quer encarcerar na unidade os chefões das facções que atuam no estado.

Macaé já se posicionou com sua lei orgânica e disse, aqui não.

Bangu 1, que foi erguido com esse objetivo 35 anos atrás, há tempos deixou de poder ostentar tal qualificação.Governador diz querer melhorar política de administração penitenciária do estado.

O vereador Sinei Torresmo se posicionou contra

Veja:

Macaé ou Itaperuna pode ter novo Presídio de segurança máxima segundo Claudio Castro

Segundo Coluna do Lauro Jardim, o governador Cláudio Castro decidiu construir no interior do estado (Macaé ou Itaperuna) um presídio estadual de segurança máxima do Rio de Janeiro. Quer encarcerar na unidade os chefões das facções que atuam no estado.

Imagem: internet

Bangu 1, que foi erguido com esse objetivo 35 anos atrás, há tempos deixou de poder ostentar tal qualificação.

Governador diz querer melhorar política de administração penitenciária do estado

O governador Cláudio Castro (PL) revelou nesta segunda-feira, 10, que está em curso um projeto de construção de um presídio de segurança máxima no Rio. A estrutura, que deve ficar localizada no norte fluminense, promete comportar até 20 mil pessoas e zerar a superlotação das prisões do estado.

O novo presídio nasce com o objetivo de dar vazão aos presos de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, que o próprio governador admite que já não cumpre seu papel de segurança, devido à superlotação, e depende da transferência de presidiários para penitenciárias federais. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Bangu é uma das piores cadeias de toda a América.

O projeto também visa a ser um presídio industrial, ou seja, onde os detentos possam trabalhar na produção de indústrias a fim de reduzirem sua pena e serem reinseridos na sociedade.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies.

 

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa Tutela. A ação apura fraudes praticadas entre 2017 e 2021 por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

De acordo com a corporação, 77 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Também foi expedida ordem e bloqueio de bens no valor de R$ 21.282.729,85.

As investigações identificaram a participação de ex-servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em contrapartida ao recebimento de vantagens indevidas, procediam com o cadastramento de liminares falsas em favor de instituições de ensino superior que não possuíam certidão negativa de débitos ou ordens judiciais que lhes permitissem a recompra dos títulos.

“Além do cadastramento indevido de liminares, também foram identificadas inconsistências quanto ao cadastramento extemporâneo de financiamentos com fins a beneficiar estudantes de modo individual. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou, de modo indevido, o seu próprio processo de financiamento e o de seu companheiro”.

Ainda de acordo com a PF, também há indícios de atuação de membros de escritórios especializados em direito educacional. Os advogados, representantes de mantenedoras beneficiadas pelas fraudes, atuavam junto aos servidores do FNDE para possibilitar a reativação ou liberação indevida de processos de recompra de certificados do Tesouro Nacional.

“Até o momento, já foi identificado o envolvimento de pelo menos 20 faculdades localizadas em diferentes unidades da federação”, confirmou a corporação.

Fonte: Agência Brasil

MPRJ recomenda que estado adote medidas de inclusão de profissionais de Psicologia nas escolas públicas.

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, encaminhou, nesta segunda-feira (10/04), recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que sejam adotadas medidas no sentido de fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/19 e a Lei Estadual nº 9.295/2021, que determinam a contratação de psicólogos para as escolas. A secretaria tem um prazo de 15 dias para responder. 

A Lei Estadual nº 9295/2021 determina a contratação de profissionais da área de Psicologia para as unidades escolares das redes pública e privada. Já o artigo 1º da Lei Federal nº 13.935, de 2019, estabelece que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, dando ainda o prazo de um ano para que os estados se adaptassem às novas regras.  

De acordo com a recomendação, a Lei Estadual nº 9295 autoriza o Poder Executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de psicólogo escolar/educacional nas unidades escolares das redes pública e privada, mas, até o momento, apenas medidas mitigadoras foram adotadas pelo estado, permanecendo a ausência destes profissionais na rede estadual de ensino.  

O texto da Lei Estadual estabelece que são atribuições das equipes multidisciplinares, incluindo o psicólogo escolar, entre outras: participar de elaboração de currículos e programas educacionais, junto à equipe multidisciplinar; atuar na orientação de pais e responsáveis junto à orientadora educacional, em situações em que houver a necessidade de acompanhamento e encaminhamento do estudante para outros profissionais como psicólogo clínico; trabalhar questões de adaptação no ambiente escolar para acolher todos os alunos; e auxiliar na construção e execução de projetos de ordem multidisciplinar realizados na escola.  

Fonte: Por MPRJ

MPRJ participa da campanha Abril Verde.

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, a partir de uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), da campanha de iniciativa popular Abril Verde, criada com o objetivo de promover uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O Abril Verde é o mês dedicado a discutir, com toda a sociedade, a saúde, a segurança e a prevenção de riscos no meio ambiente do trabalho. Para tanto, as instituições participantes da iniciativa realizarão ações que buscam estimular a promoção de um meio ambiente de trabalho mais saudável através da precaução de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. 

A cor, que representa a segurança, foi atribuída ao mês pela Organização Internacional do Trabalho em razão do dia 28, Dia Mundial e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. Outra data importante em relação ao tema é o dia 7, celebrado pela Organização Mundial da Saúde como o Dia Mundial da Saúde. 

De acordo com dados disponíveis no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no estado do Rio de Janeiro ocorreram, entre 2002 e 2020, 790.785 acidentes de trabalho. Além disso, o Brasil registrou, nos últimos sete anos, 4,5 milhões de acidentes de trabalho, dos quais 16.900 fatais, tendo sido gastos, nesse período, R$ 80,2 bilhões pela Previdência Social com benefícios acidentários. Atualmente, o Brasil encontra-se em 4º lugar no ranking de países com maiores índices de ocorrência de acidentes de trabalho. 

Fonte:Por MPRJ