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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Veja onde curtir o Carnaval no Noroeste Fluminense e Zona da Mata Mineira
ENEL REGISTROU CERCA DE 79 MIL RAIOS DESDE O INÍCIO DE FEVEREIRO EM SUA ÁREA DE CONCESSÃO
Desde o início do mês, a área de concessão da Enel Rio tem sido fortemente atingida pelos sucessivos eventos climáticos, com tempestades de verão e ventos superiores a 80 km/h, que provocaram quebras de árvores e objetos lançados sobre a rede de distribuição de energia.
Nas tempestades dessa semana, as localidades mais afetadas foram Niterói, Magé e Serrana. A distribuidora informa que as ocorrências dos últimos quatro dias (13 a 15/2) ocasionaram diversos danos na rede elétrica, sendo 700 ocorrências decorrentes de árvores tombadas e galhos e 498 por descargas atmosféricas até o momento. A queda das árvores também ocasionou danos em 142 postes da rede elétrica da companhia. Diante desse cenário, a Enel Rio ativou o seu Plano Verão e montou uma operação especial, aumentando em até 10 vezes o número de equipe de campo envolvendo diferentes áreas da empresa, com o objetivo de restabelecer os clientes afetados no menor tempo possível.
“Estamos trabalhando dia e noite com reforço das equipes em campo, operadores do Centro de Controle e equipe de gestores todos mobilizados para atuar nos reparos da rede ocasionados sucessivas tempestades e restabelecer os clientes impactados”, afirma Thiago Morais, responsável por Operação e Manutenção na Enel Rio.
Com o cenário de mais chuvas previstas para o Estado do Rio nos próximos dias, a distribuidora faz um alerta com cuidados dentro e fora de casa em casos de tempestades:
Cuidados dentro de casa durante a tempestade
· Evitar o uso do celular, secador de cabelo, ferro elétrico e outros aparelhos conectados à tomada;
· Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;
· Evitar consertos de instalações elétricas;
· Se possível, permanecer dentro de casa ou local abrigado enquanto a tempestade durar.
Cuidados fora de casa durante a tempestade
· Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;
· Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.
Cuidados em casos de alagamentos
· Desligue os disjuntores internos para evitar curtos-circuitos;
· Retire os equipamentos da tomada e deixe-os fora do alcance da água;
· Em caso de inundações dentro de residências ou estabelecimentos, não entre em contato com as instalações elétricas;
· O contato acidental de varas e remos com a rede elétrica pode causar graves acidentes, por isso evite circular em barcos e botes por locais onde a rede elétrica esteja muito próxima;
· Nunca escale postes ou torres de energia elétrica para tentar se proteger das enchentes;
· Não encoste em objetos metálicos como semáforos, postes de iluminação pública, pontos de ônibus, portões e grades em uma enchente.
· Depois que o nível da água baixar, procure um eletricista para rever a instalação elétrica do imóvel antes de religar os disjuntores;
· No caso de rompimento de fios elétricos, a orientação é ficar distante, evitando se aproximar dos cabos. Evite o contato com a água, principalmente, se estiver próxima de algum fio partido ou estrutura elétrica energizada, e acione imediatamente a Enel Distribuição Rio, pelo 0800 28 00 120.
Atendimento
A companhia orienta os clientes a priorizarem os canais digitais neste momento para registrar falta de energia. Para facilitar o contato com a Enel, os clientes podem acessar os canais digitais:
– Aplicativo Enel Distribuição Rio, disponível para Android e iOS;
– WhatsApp: (21) 99601-9608;
– Agência virtual – www.enel.com.br e selecione seu estado.
Fonte: Jornal Boca do Povo
ESTADO PODERÁ DAR INCENTIVO A EMPRESAS DE GRANDE PORTE QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL. A aderência ao programa será opcional para os municípios.
O Estado do Rio poderá criar um programa de incentivo para que empresas e indústrias de grande porte contratem 30% de mão de obra local.
A proposta é do Projeto de Lei 2.529/17, do ex-deputado Aramis Brito, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (14/02).
Durante a discussão em plenário, os deputados incorporaram emendas ao texto e, por isso, ele ainda precisa ser votado em redação final.Os critérios para a pessoa participar do programa são: ter nascido no município ou ser morador da região, com distância de até 30 quilômetros da empresa instalada, há pelo menos dois anos.
As empresas devem ter mais de cem funcionários. Também poderão receber o incentivo, aquelas cuja atividade causem impacto no modo de vida dos moradores da região. Os empreendimentos deverão se adequar em até 18 meses após a entrada em vigor da norma. A aderência ao programa será opcional para os municípios.
“Sou de Itaguaí e percebi que as grandes empresas que se instalaram na região levaram para o município seus empregados. Isso cria uma cidade dividida, com a população dentro do polo industrial com boas condições financeiras, e as pessoas de fora, sem condições de melhoria de vida. Com esse projeto, a economia do local poderá ser aquecida porque a empresa deve ter relação com a cidade onde se instala”, explicou o autor.
CONSUMIDORES PODERÃO DESCARTAR NOS SUPERMERCADOS ÓLEO USADO EM FRITURA
Supermercados e hipermercados podem ser obrigados a receber o descarte de óleo usado em fritura. É o que prevê o Projeto de Lei 2.804/17, da ex-deputada Cidinha Campos, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta quinta-feira (16/02).
Por ter recebido emendas, o texto precisa ser aprovado em redação final.De acordo com a proposta, o estabelecimento e a indústria responsável pela produção e distribuição do projeto será responsável pela destinação adequada do resíduo, bem como pela divulgação de informações sobre a necessidade da coleta.
Também deverão ser feitas campanhas para esclarecer sobre os riscos ambientais para os casos de destinação inadequada dos resíduos. O produto coletado deverá ser encaminhado a pequenos fabricantes dos derivados.
Em caso de descumprimento, os infratores ficarão sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC).A autora da medida explica na justificativa do projeto que um litro de óleo de cozinha usado pode contaminar o equivalente a um milhão de litros de água, aproximadamente a quantidade consumida por uma pessoa em 14 anos.
E, durante sua decomposição, o óleo libera gases tóxicos que causam o efeito estufa, contribuindo para o aquecimento da terra.“O óleo é um produto altamente prejudicial ao meio ambiente. Portanto, o correto reaproveitamento do produto contribuirá para reduzir a poluição ambiental decorrente de seu descarte inadequado”, afirmou Cidinha.
POSTOS DE SAÚDE DEVERÃO COMUNICAR DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS POR MENSAGEM DE CELULAR
Os postos de saúde e farmácias estaduais de distribuição de medicamentos deverão criar um cadastro com os telefones celulares dos pacientes para informar a disponibilidade dos remédios para retirada com pelo menos um dia de antecedência.
É o que propõe o Projeto de Lei 5.316/22, do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (16/02).
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.O texto ainda prevê que, caso o paciente não possua número de celular, o aviso deverá ser feito por e-mail.
Caso o paciente seja acometido de incapacidade civil de qualquer ordem, ou detenha procurador outorgado para a retirada do medicamento, a informação deve ser dirigida ao celular ou e-mail do representante legal ou procurador do paciente.
Deputado Danniel Librelon (REP
“Este projeto tem o objetivo de facilitar o dia a dia dessas pessoas, obrigando os Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem o cadastro de celular de pacientes para avisá-los previamente a informar aos usuários acerca da disponibilidade do medicamento para sua efetiva retirada”, explica o deputado na justificativa do projeto.
Por Julia Passos
MPRJ ajuíza ação para que a Prefeitura e a Câmara de Itaperuna realizem concurso para estruturas jurídicas
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna ajuizou, nesta quarta-feira (15/02), uma ação civil pública para que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Itaperuna realizem concurso público para a estruturação da carreira de procuradores jurídicos na cidade. De acordo com dados obtidos pelo MPRJ, tanto o procurador da Câmara quanto 18 dos 27 servidores da Procuradoria-Geral do município (PGM) ocupam cargos de confiança, o que desobedece a legislação vigente.
As investigações tiveram início após a instauração do inquérito civil n° 001/19, para verificar se a PGM de Itaperuna estaria atendendo ao comando constitucional que determina a sua estruturação com titulares de cargo efetivo. O inquérito civil originou-se com base nos autos do processo TCE/RJ nº 225.221-8/17, que estabeleceu o prazo de 180 dias para que fossem devidamente estruturadas as Procuradorias Municipais em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Consultadas, tanto a administração municipal quanto a mesa diretora da Câmara confirmaram a intenção de estruturar a PGM e a Procuradoria da Casa Legislativa, porém recusaram-se a realizar concurso público para a contratação de novos servidores para os órgãos. “Este Órgão Ministerial filia-se ao entendimento acerca da necessidade do procurador-geral, subprocurador, assistentes jurídicos, advogados do Município e afins (tanto do Município, quanto da Câmara de Vereadores) serem oriundos do quadro efetivo de procuradores. O cargo de procurador jurídico tem vínculo específico e compromisso peculiar com o interesse público. Tal interesse não deve ser alterado de acordo com o tempo da legislatura, ao bel prazer de administradores ou de grupos que, eventualmente, detenham maiorias parlamentares e administrativas”, destaca um dos trechos da ação.
Desta forma, requer a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna que o Município e a Câmara Municipal de Itaperuna apresentem os atos administrativos e legislativos necessários à estruturação da carreira dos procuradores jurídicos e servidores da PGM de Itaperuna, realizando concurso público no prazo máximo de 90 dias. Além disso, também solicita que sejam exonerados todos os profissionais ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, lotados em quaisquer órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, que prestem serviço de assessoramento jurídico ou representação, judicial ou extrajudicial, dos réus e de seus órgãos.
Por MPRJ
(vídeo) Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária. Paulo Teixeira irá debater o tema com o Ministério da Fazenda
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (16) que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.
“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Paulo Teixeira, a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.
Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.
Pronaf
O ministro informou ainda que há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.
“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.
Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região.
Assista ao programa na íntegra:
"Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil", afirma Dino Cerca de 68,5 mil armas de CACs foram recadastradas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento.
Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares)
e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas. O número equivale a 10% das armas que devem ser recadastradas no país. O total é estimado entre 700 mil e 800 mil armas.
Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse.
O recadastramento deve ser feito até o final de março e quem não fizer, poderá sofrer sanções. “A Polícia Federal fará esse recadastramento até o final de março para as armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente essas armas passarão a ser proibidas e, por isso, estarão sujeitas à apreensão e os proprietários estarão cometendo crimes”, alertou Dino.
Desde o início da vigência do decreto, em janeiro, o ministro destacou queda no número de armas de fogo registradas no país: 3.888 armas em janeiro de 2023, contra 9.719 no mesmo mês de 2022.
O próximo passo será a elaboração de uma norma para regular o acesso da população a armas. Serão realizadas audiências públicas com diferentes segmentos da sociedade, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de direitos humanos, indústria de material bélico e confederações de tiro esportivo, tático e prático.
“Vamos fazer audiências públicas, inclusive com os representantes dos armamentistas. Vamos ouvi-los, estamos abertos a ponderações, mas o liberou geral não voltará ao Brasil. Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, ressaltou.
Dino adiantou que a regulamentação sobre acesso a armas será revista e há estudo para a criação de um programa de recompra de armas indisponíveis para a população. “Pedimos que as pessoas cumpram a lei, entendam que a lei tem que ser cumprida no Brasil. O recadastramento é que vai permitir que a gente dimensione o programa de recompra”, disse.
Edição: Carolina Pimentel
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio. Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa
O ex-governador Sérgio Cabral e o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto foram inocentados da acusação de improbidade administrativa em processo sobre ausência de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para as obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô. A decisão foi do juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. No mesmo processo, foram inocentados o ex-diretor de engenharia da empresa Bento José de Lima e a CBO Engenharia Ltda.
A informação foi dada hoje (16) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O juiz Bruno Bodart entendeu que não havia elementos para condenar Bento José de Lima, Sebastião Rodrigues Pinto Neto, a ex-diretora-presidente da Rio Trilhos Tatiana Vaz Carius, o diretor de Engenharia da RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Júnior, os servidores Air Ferreira e Nelson de Paula Ferreira Júnior por improbidade administrativa pelo suposto “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado”.
Bento José de Lima, Heitor Lopes de Sousa Júnior e a CBO Engenharia respondiam também a três acusações que envolviam medição de quantidade superior à efetivamente executada no fornecimento e aplicação de concreto projetado, medição incorreta dos serviços de espalhamento e compactação dos materiais destinados ao bota-fora e superfaturamento decorrente de medição indevida do transporte até o bota-fora.
A defesa do ex-governador manifestou-se em nota. Patrícia Proetti, Tayná Duarte e Rodrigo Feitoza, advogados de Cabral, consideraram ter sido feita justiça no processo. “A linha 4, sonhada a tantas décadas pelos moradores do Rio, foi tirada do papel pelo governo Cabral. Seus algozes, nos últimos anos, geraram uma série de processos criminais e cíveis sem fundamento e de cunho persecutório. A 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro fez justiça”.
Além desses três acusados, foram inocentados os servidores e fiscais do contrato Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto D’Aguiar, João Batista de Paula Júnior, Marco Antônio Lima Rocha e Francisco de Assis Torres, todos da RioTrilhos.
O juiz negou ainda pedido do Ministério Público para devolução de cerca de R$ 39,5 milhões aos cofres públicos.
Matéria atualizada às 22:00 para acréscimo da defesa de Sérgio Cabral.
Desaparecida: Moradora de Pádua Desaparecida a Mais de 24Horas
Rosana Geraldino da Silva, (conhecida como Zana), teria saído de sua residência na Avenida Souza em direção ao Gerador, por volta das 6horas da manhã de ontem (15), não sendo mais vista.
Ela estava de bicicleta, vestindo uma calça legg de cor roxa e blusa branca.
Familiares e amigos buscam notícias do paradeiro dela.
Informações para o 22981317751.
Suspeita de assassinar homem é procurada pela Polícia Civil
Suspeita de assassinar homem no Centro de Itaperuna é procurada pela Polícia Civil
Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis da 143ª DP realizaram diligências nas cidades de Itaperuna e Campos dos Goytacazes, sob a supervisão do Delegado Titular Filipi Poeys Lima, com a finalidade de cumprir o mandado de prisão expedido em desfavor de EDNA PINHEIRO, de 27 anos, contudo, após diligenciarem em diversos locais onde possivelmente a autoria estaria, não foi possível localizá-la.
O referido procedimento foi instaurado com escopo de se apurar autoria e materialidade do delito de homicídio triplamente qualificado pelo motivo fútil, asfixia e por impossibilidade de defesa da vítima (Artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV do CP e Artigo 155 caput do CP), figurando como suposta autora a nacional EDNA PINHEIRO, que desferiu golpes na vítima E.J.R. com objeto metálico contundente e ato contínuo o asfixiou utilizando uma sacola plástica.
As investigações foram concluídas pelo núcleo de homicídios da 143ª DP, compreendendo uma fase da “OPERAÇÃO ITAPERUNA SEGURA”, que consiste na integração entre PCERJ, PMERJ, MINISTÉRIO PÚBLICO e JUDICIÁRIO, direcionada ao combate dos crimes relacionados ao tráfico de drogas e homicídios ocorridos na cidade de Itaperuna/RJ.
EDNA PINHEIRO PERMANECE FORAGIDA.
A Polícia Civil solicita a colaboração da população para tornar Itaperuna uma cidade mais segura.
DENUNCIE PELO WHATSAPP DA 143ª DP (22) 98831-8027 ou (22) 3822-7700.
O SIGILO É GARANTIDO!
“POLICIA CIVIL EM DEFESA DE QUEM PRECISAR”
Relembre o caso
Uma funcionária ao chegar para trabalhar na residência localizada à Rua Coronel Luiz Ferraz, Centro de Itaperuna, na tarde desta segunda-feira (19/12), sentiu mau cheiro. Imediatamente fez contato com a PM.
O perito criminal foi ao endereço. O morador Eliezer Jorge Rodrigues, de 63 anos, estava deitado na cama, com uma sacola na cabeça e havia sinais de violência. A testemunha disse ter falado com a vítima pela última vez na quinta-feira (15/12).
O corpo foi removido no rabecão dos bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML). O homicídio doloso foi registrado na 143ª DP, que investiga o caso.
Fonte: Fonte: O Diário do Noroeste
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