Abertura da 41ª EXPOPÁDUA

 

PELA MANHÃ OS RETOQUES FINAIS PARA A GRANDE INAUGURAÇÃO!!

E À NOITE, DEU INÍCIO À 41ª EXPÁDUA

Teve início ontem, dia 04 de agosto de 2022 a 41ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Santo Antônio de Pádua.

O prefeito Paulo Roberto Pinheiro disse que trazer a Exposição novamente para Pádua é “um momento de muita satisfação, de gratidão a Deus e a toda a equipe pelo belíssimo trabalho e poder estar resgatando essa característica da festa agropecuária, industrial e comercial. 
Por todo o parque de exposições podemos ver o comércio, a agropecuária está bastante forte este ano, com vários animais exóticos, de gado e equinos; estamos muito felizes por Deus ter nos proporcionado esse momento pós pandemia, e poder estar devolvendo para a região este grande evento. Além de poder dar esse entretenimento para a população; teremos grandes shows artísticos, com promessa de grande público.

Peço a Deus que tudo corra bem e que as pessoas entendam que é um evento para a família paduana, bem como de toda região. É um momento de lazer, de retomada da vida, de comunhão entre as pessoas – Esse é o espírito, e no mais, convido a toda a população para que possa estar aqui curtindo conosco esses quatro dias de festa, feito com muito carinho para todos vocês”. Finalizou o prefeito Paulo Roberto.

Morreu Jô Soares aos 84 anos

 

O apresentador estava internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo desde o dia 28 de julho. A informação foi confirmada por sua ex mulher Flávia Pedras nas redes sociais. A causa da morte de José Eugênio Soares ainda não foi divulgada. O velório não será aberto ao público.

PM apreende drogas e munições após denúncia em Laje do Muriaé

Seguindo informação que um traficante estava utilizando um imóvel localizado no bairro Nova Laje, Laje do Muriaé, para guardar entorpecentes, policiais militares foram ao endereço na manhã de 02 de agosto de 2022, A proprietária da casa contou aos militares que havia mudado recentemente. Ela abriu o portão e autorizou buscas.

Embaixo de uma telha, dentro de um cano, os agentes encontraram 24 buchas e dois tabletes de maconha, quatro pinos de cocaína, além de seis munições da marca CBC intactas de calibre 38, balança de precisão, afiador de facas e faca.

O suspeito foi informado da denúncia e disse que iria na delegacia em outra oportunidade acompanhado do advogado.

Radio Itaperuna

APAE de Varre-Sai é alvo de arrombamento e furto

 

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Varre-Sai foi alvo de furto, provavelmente durante este final de semana, quando a cidade esteve em festa. Servidores quando chegaram para trabalhar na manhã de 02 de agosto de 2022, se depararam com imóvel que fica na Rua Felicíssimo Faria Salgado, Centro, com a porta dos fundos violada e de seu interior, deram por falta de uma TV de 43 polegadas, notebook, receptor digital, projetor e furadeira.

Acionados, militares do 29º BPM realizaram diligencias e chegaram a deter dois suspeitos, que, contudo, negaram participação no crime, sendo ouvidos na 140ª DP/Natividade, indiciados, mas liberados. O imóvel passou por perícia.

Da redação da Rádio Natividade

Preso na zona rural de Cardoso Moreira acusado de agredir o próprio pai com pauladas

 

Militares do 29º BPM prenderam no final do dia 02 de agosto de 2022, um homem de 39 anos, às margens da RJ 204, nas proximidades de São Joaquim, distrito de Cardoso Moreira.

Testemunhas acionaram as autoridades, informando que pouco antes, o suspeito havia agredido a pauladas, o próprio pai, que teve a mão esquerda lesionada. Ao perceber que seria abordado, ele ainda tentou fugir através dos fundos da casa da família, mas acabou preso após perseguição em uma área de mata.

Autuado em flagrante no plantão da 148ª DP/Italva pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça, ele já foi transferido ao sistema prisional.

Rádio Natividade

Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos

 

Projeto inclui procedimentos fora do rol da ANS

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 03 de agosto de 2022, um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado.
A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente:
Existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico;
Existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;
Existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais.

STJ
A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-06/stj-planos-nao-sao-obrigados-cobrir-condutas-fora-da-lista-da-ans
A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços.
Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.
O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

Discussão
O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), argumentou que o médico tem o direito de orientar a sua conduta clínica a partir das suas convicções técnicas e éticas sobre o impacto positivo de suas decisões na saúde do paciente. O parlamentar citou ainda levantamento da Associação Médica Brasileira (AMB) sobre a interferência de planos de saúde na atividade médica, no qual 53% dos entrevistados relataram interferências das empresas de convênios médicos nos tratamentos propostos aos pacientes.
"Há poucos anos, num julgamento que também se referia à Saúde Suplementar, a nobre ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou: 'saúde não é mercadoria; vida não é negócio; dignidade não é lucro'. Essa sábia e sensível julgadora evidenciou, em poucas palavras, que a proteção ao direito à saúde do consumidor deve se sobrepor a quaisquer interesses menos nobres", disse o deputado.
Contrário à medida, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que a mudança vai prejudicar a competição e aumentar os preços dos planos de saúde.
"Vai ficar muito mais caro e complexo ter plano de saúde, e os pequenos vão quebrar. Já as grandes farmacêuticas agora podem induzir médicos a receitar tratamentos experimentais sem aprovação pela Anvisa", alertou.

* Com informações da Agência Câmara - Edição: Fábio Massalli

São Paulo passa a contar, hoje, com sinal 5G

 

Cobertura deve atingir, no início, 25% da área urbana da cidade

A partir do dia 04 de agosto de 2022, a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.
De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.
Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.
Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.

Agencia Brasil

Boate Kiss: tribunal anula condenações de quatro acusados

 

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou no dia 03 de agosto as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente. 
As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.
Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro do ano passado. 
A Elissandro Spohr foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram aplicadas penas de 18 anos. Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.
O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate, já que a única porta de emergência estava fechada.

Edição: Aline Leal

ESPORTE SEM LIMITES - POR ANDERSON OLIVEIRA

 

Em um evento na última terça feira na cidade de São Paulo o ídolo do futebol mundial Ronaldo deu declarações com muito otimismo quando se refere a busca do hexa campeonato mundial da seleção brasileira " A seleção é favorita em qualquer competição e nesta Copa do Mundo não será diferente" disse ainda sobre o atacante Neymar " O Neymar tem de deixar o extracampo totalmente de lado . Ele é craque e possivelmente um dos maiores jogadores da história do futebol Brasileiro ".

Primeiramente vou falar sobre a seleção brasileira num todo com ou sem o Neymar no grupo ou elenco, estamos a vinte anos sem ganhar uma Copa do mundo mas a vinte anos ainda vendo jogadores brasileiros despontar n no futebol mundial , este mesmo tempo estamos acompanhando os clubes europeus praticamente dependerem de jogadores brasileiros para chegar a títulos importantes prova disso o último título do Real Madrid na Champions com uma final recheada de brasileiros . Jogadores de qualidade é o que não falta pra nossa seleção buscar mais um título , dizer que não temos condições por falta de opções eu estaria sendo injusto com a história e até mesmo com a realidade nos últimos vinte anos mesmo que sem título mundial . Não vou aqui ser pessimista ou fazer qualquer tipo de ligação entre futebol e política como muitos são acostumados a fazer em nosso país, fazendo de tudo para colocar a nossa seleção o maior bem que temos no futebol as vezes colocando ele em lados políticos entre a esquerda ou direita com isso o que de fato é real o nosso amor a amarelinha  fique de lado. A seleção brasileira, o futebol é nossa paixão nacional já a política não então precisamos saber diferenciar uma coisa da outra e dizer que a seleção não é forte candidato ao titulo como sempre foi na história eu estaria mentindo pra mim mesmo e a você que esta lendo está minha análise neste momento. Quanto ao Neymar me desculpem, vou seguir a mesma linha sendo justo com quem gosta do bom futebol não da para por em dúvida um jogador com os números e a capacidade que ainda tem de dar show dentro de campo , a vida dele não cabe a mim analisar mas dentro das quatro linhas é ainda o melhor jogador brasileiro em atividade no futebol mundial, podemos sim perder mais uma Copa por vários motivos mas capacidade dos jogadores que ainda temos é indiscutível.

Escrito por Anderson Oliveira

ALERJ ENVIA CARTA À ANAC PARA QUESTIONAR FIM DE VOOS DO SANTOS DUMONT AO NORTE FLUMINENSE

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encaminhou no dia 01 de agosto de 2022,  carta ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, questionando a extinção dos voos do aeroporto Santos Dumont à região do Norte Fluminense, especialmente para os municípios de Macaé e Campos. No documento, assinado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), ele classifica essa decisão como absurda e pede imediata intervenção da Anac para a solução do problema.
Ceciliano diz que esse é mais um dos efeitos colaterais negativos da falta de coordenação, por parte da Anac, no equilíbrio de voos entre o Santos Dumont e o aeroporto do Galeão. “Isso causa um grande prejuízo à economia fluminense”, alerta.
A carta foi baseada em informações veiculadas na imprensa segundo as quais a companhia aérea Azul finalizaria, nos próximos dias, suas linhas do Santos Dumont à Região Norte Fluminense, principalmente para os municípios relacionados à indústria do petróleo, a fim de que pudesse utilizar os respectivos slots para voos internacionais.
O presidente da Alerj enfatiza, também, que essa é uma situação inaceitável, salientando que as origens desses voos seriam transferidas para outros aeroportos do Estado do Rio.
“Caso se confirme essa informação, isso configuraria total descontrole quanto à articulação entre os voos do Santos Dumont e do Galeão”, reafirmou Ceciliano. Ele observou, ainda, ser incompreensível que com o adiamento da licitação do aeroporto Santos Dumont atinja-se uma situação de completa falta de integração do sistema aeroportuário de todo o Estado do Rio de Janeiro.

ALERJ

LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO DEVE SER ENTREGUE NA COMPRA OU TROCA DE SEMINOVOS E USADOS

 

O laudo de vistoria completa do veículo deve ser entregue ao consumidor na aquisição ou troca de automóveis seminovos e usados. É o que determina o Projeto de Lei 1.910/20, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, no dia 02 de agosto de 2022. A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão no plenário da Casa.

A entrega do laudo não terá nenhum custo ao consumidor e deverá conter descrição e a procedência do veículo, a identificação do chassi, da numeração do motor, etiquetas e lacres, a análise da carroceria e pintura, a verificação dos pontos estruturais do veículo e registro fotográfico de todos os inspecionados, além de informações relativas a furto, multas e taxas anuais legalmente devidas, débitos quanto ao pagamento de impostos, alienação fiduciária e quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo.
O descumprimento da norma acarretará sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

MPRJ lança Ouvidoria da Mulher e realiza exposição e campanha de combate à violência doméstica

 

No mês de agosto, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se ilumina de lilás para reforçar seu empenho contra a violência doméstica. No dia 01 de agosto de 2022, teve início a veiculação da campanha “MPRJ contra a Violência Doméstica”, que reunirá postagens sobre o tema nas redes sociais da Instituição.
No dia 08 de agosto, será inaugurada no corredor cultural da sede do MPRJ a exposição "A cada 5 minutos...", com dados sobre a violência contra a mulher, imagens, depoimentos de vítimas, divulgação de canais para denúncia e relatos de colaboradoras que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica do MPRJ. O nome da exposição é uma referência ao fato de que, a cada cinco minutos, uma mulher foi vítima de violência doméstica no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2020, de acordo com o Dossiê Mulher 2021 do Instituto de Segurança Pública (ISP).
"O objetivo da campanha é dar informação para que a mulher que é vítima de violência doméstica saiba que está na condição de vítima, conheça seus direitos e possa lutar por eles”, completa a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar.
No dia 10 de agosto, o MPRJ inaugura a Ouvidoria da Mulher, um canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência. “A Ouvidoria da Mulher é um projeto que pretende ser piloto, do ponto de vista de termos um canal dedicado e específico dentro da Ouvidoria. A proposta é que a cidadã que busque esse serviço seja atendida de forma mais rápida. Composta por uma equipe basicamente de mulheres, coordenada pela promotora de Justiça Gabriela Tabet, essa Ouvidoria vai oferecer, inclusive, um atendimento presencial numa área reservada, para a mulher se sentir segura, abraçada e acolhida por profissionais treinados para isso", disse o Ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes. “A criação de um canal de comunicação dedicado às vítimas mulheres, seja para o recebimento de denúncias contra violência doméstica seja para orientação quanto aos equipamentos públicos de acolhimento existentes próximos à vítima, demonstra a importância que a questão apresenta para o MPRJ”, completou a promotora de Justiça Gabriela Tabet.
Serviço – Exposição "A cada 5 minutos..."
Data: A partir de 08/08 
Horário: de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h (é necessária a identificação na entrada do prédio)
Local: Corredor Cultural do MPRJ - Av. Marechal Câmara, 370, subsolo, Centro – RJ.
Serviço – Ouvidoria do MPRJ

Telefone: 127 (capital) e (21) 2262-7015 (demais localidades).
De segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h
Atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 9 às 17h.
Formulário eletrônico: 24hr (todos os dias da semana): https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario

Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS

 

Texto segue para análise do Senado

 A Câmara dos Deputados aprovou no dia 02 de agosto de 2022, uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para análise do Senado.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi utilizado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.
O relator do texto aprovado, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) introduziu algumas mudanças à MP, como a permissão de perícia médica de forma remota, a facilitação de cadastro de segurados especiais referente a pescadores artesanais e a permissão ao INSS para celebrar parcerias para realizar avaliações sociais.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias / Agência Brasil

Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado.
Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores.
A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.
A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.
“Não se deve desprezar a experiência exitosa das medidas de enfrentamento ao covid-19 que foram fundamentais para a preservação de empregos e renda, agora para o caso de calamidade pública”, argumentou o relator, deputado Sanderson (PL-RS). “Precisamos, nesse sentido, contar com uma política pública permanente. Assim, é importante dotar o Estado brasileiro de mais agilidade para o enfrentamento de calamidades públicas.
Em relação aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.
A proposta inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Segundo texto, o Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

Trabalho remoto

O texto estabelece ainda que o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A proposta determina também que o empregador forneça equipamentos para funcionários, além de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.

*Com informações da Agência Câmara / AGÊNCIA BRASIL

Dois homens são assassinados em Laje do Muriaé.

 

Luiz Felipe Almeida, mais conhecido como "Cabeção", de 27 anos, foi encontrado morto no dia 01 de agosto, na Rua Antônio Ferreira Dutra, bairro Boa Vista, Laje do Muriaé. Uma ambulância do Hospital Municipal foi acionada, mas a vítima faleceu antes da chegada do socorro. O corpo estava com marcas de violência, sendo concluído ter sido homicídio. 
Já Carlos Eduardo da Silva Pereira, o "Feijão", de 38 anos, foi encontrado morto no Morro do Querosene. Ele estava caído em via pública com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo. Ainda não há informações sobre a autoria ou motivação dos crimes. O caso está sendo investigado pela delegacia da cidade (138ª DP).

Radio Itaperuna