O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por
meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica
da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou o policial civil
Marcos André de Oliveira dos Santos por ameaça, injúria, lesão corporal e
violência psicológica contra uma ex-companheira.
De acordo com a denúncia, após alguns meses de relacionamento com a vítima, o
acusado passou a controlar as roupas que ela vestia, a proibir que ela tivesse
amigos, que frequentasse academia com profissionais do sexo masculino. Passou
também a controlar suas conversas telefônicas e comunicações em redes sociais,
tendo ainda a afastado de seus familiares.
"A forma como agia constrangendo, ofendendo, manipulando e limitando
a autodeterminação da vítima tornam evidentes por si só a presença de dano
psicológico, uma vez que a submissão reiterada e constante por situações de
violência inequívoca e comprovadamente ocasiona danos psicológicos. Com o
tempo, o acusado ficou mais agressivo, passando a xingar, humilhar e desferir
tapas no rosto e na cabeça da vítima durante as discussões, que em sua maioria
eram motivadas por ciúmes”, diz o documento.
Ainda segundo a denúncia, a primeira ameaça aconteceu em 31/12/2021, durante a
festa de virada do ano e pouco mais de duas semanas depois, a moça foi agredida
com tapas na cabeça e puxões de cabelo. O policial não aceitava o fim do
relacionamento e passou toda a madrugada xingando, humilhando, ameaçando e
agredindo fisicamente a ex-companheira. A vítima gravou conversas, que passaram
por perícia, confirmando os fatos. Em fevereiro de 2022, mais dois
episódios de agressão: em um deles, Marcos André xingou e cuspiu no rosto da
ex-companheira. Em outro, imobilizou a vítima por cerca de três horas, que foi
obrigada a sentar em uma cadeira.
A vítima recebeu atendimento direto da promotoria, sendo ouvida mais de uma
vez. Na denúncia, a promotora de Justiça Isabela Jourdan pediu que o policial
civil fosse afastado de qualquer função que exercesse na Delegacia Especial de
Proteção à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.
“Apesar de o denunciado ser policial na DEAM, a equipe lotada na delegacia na
época dos fatos era diligente e atuante. Nunca houve nada que indicasse a
existência de violência institucional ou que despertasse a atenção para a
necessidade de intervenção na delegacia, o que reforça o fato de que a
violência doméstica é silenciosa”, ressaltou a promotora.
Inquérito Policial nº 404-00030/2022
Por MPRJ