Estado do Rio confirma nono caso de varíola dos macacos

 

No momento, sete casos seguem em investigação e 19 foram descartados

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES) confirmou, no dia 30 de junho, o nono caso de varíola dos macacos no estado do Rio. Até o momento, 35 casos suspeitos foram registrados no estado. No momento, sete casos seguem em investigação e 19 foram descartados.

Segundo a secretaria, dos nove casos confirmados, sete são de pacientes no município do Rio de Janeiro, incluindo o que veio de Londres para a capital. Os outros dois casos foram registrados, um em Maricá e um em Nova Iguaçu.

Os casos confirmados e suspeitos são monitorados diariamente pela SES e pelas equipes de Vigilância em Saúde dos municípios. A SES ressaltou a importância de evidenciar que, embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, o surto atual não tem relação com esses animais.

O DIA

Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho

 

Foi a primeira audiência sobre mortes na comunidade, em maio deste ano

A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou no dia 19 de junho a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira da Silva, um dos 28 mortos durante operação policial na comunidade do Jacarezinho em maio do ano passado. Dois policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core) são réus na ação. Um deles é acusado de atirar na vítima e outro de ajudar a remover o corpo antes da perícia.

Três testemunhas prestaram depoimento. Elas informaram que Omar, ferido no pé depois de intenso tiroteio na comunidade, se abrigou na casa onde elas estavam. Cerca de meia hora depois, um policial entrou na casa, procurando foragidos e, depois de identificar Omar, matou-o com um tiro de fuzil.
Uma das testemunhas ouvidas reconheceu o policial acusado pela morte como sendo o responsável pelo tiro que matou a vítima.
O Ministério Público desistiu de ouvir mais três testemunhas de acusação que tinham sido arroladas no processo.

Policiais na audiência

Vários policiais fardados, muitos deles da própria Core, compareceram ao tribunal para assistir aos depoimentos das testemunhas de acusação.
A Defensoria Pública do estado, que atua como assistente de acusação, pediu que as testemunhas prestassem depoimento a portas fechadas, por considerar que os policiais fardados poderiam intimidar as testemunhas. Mas, a pedido da defesa e do próprio Ministério Público, a Justiça negou o pedido. O juiz Daniel Cotta permitiu, no entanto, que as testemunhas não fossem identificadas e prestassem seus depoimentos com os rostos cobertos, sem a presença dos réus.
Uma nova audiência será marcada para ouvir as testemunhas de defesa e os próprios réus no processo.

As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

AGÊNCIA BRASIL

Presidente da Caixa pede demissão após denúncias de assédio sexual

 

Daniella Marques substitui Pedro Guimarães na presidência do banco

A administradora de empresas Daniella Marques é a nova presidente da Caixa Econômica Federal.
Ela assume o cargo no lugar de Pedro Guimarães, que pediu demissão, nessa quarta-feira (29), depois de ser acusado de assediar sexualmente empregadas do banco.
Tanto a demissão de Guimarães quanto a nomeação de Daniella foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Na carta de demissão encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães negou as acusações e alegou que desde que assumiu a presidência da Caixa sempre combateu toda forma de assédio.
Pedro Guimarães finalizou afirmando que não poderia prejudicar a instituição ou o governo sendo alvo de rancor político em ano eleitoral.
Guimarães estava na presidência do banco desde janeiro de 2019.
Daniella Marques era secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. É formada pela PUC Rio e já atuou como diretora de investimentos e de risco em empresas privadas.

Agência Brasil

Receita paga hoje restituições do segundo lote do IR 2022

 

Estão sendo depositados R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.
O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agencia Brasil

Eleição no Rio: Cláudio Castro tem 26% das intenções de voto contra 23% de Marcelo Freixo

Jornal da Record

Redução de ICMS estabiliza preços da gasolina em junho, diz pesquisa

 

O valor médio do combustível se manteve praticamente estável em junho, a R$ 7,594 por litro, aponta ValeCard

O preço médio da gasolina se manteve praticamente estável em junho, a R$ 7,594 por litro, alta de 0,03% ante maio, segundo levantamento da empresa de gestão de frotas ValeCard divulgado no dia 29 de junho de 2022.
De acordo com o gerente de Produtos Frotas da companhia, Marcelo Braga, os dados já refletem a redução de tributos do ICMS nos estados.
"Mesmo tendo efeito apenas durante os quatro últimos dias do mês, a medida foi responsável por gerar uma queda significativa de 1,61% nesse período, o que resultou em um valor médio mensal praticamente estável”, disse ele em nota.
As maiores quedas foram registradas no Piauí, onde os preços recuaram 2%, em Goiás (-1,35%) e no Distrito Federal (-0,90%). Entre as maiores altas estão as de Pernambuco (3,01%), Bahia (2,49%) e Amapá (1,95%).
A ValeCard disse que a redução do ICMS já impactou também os preços do etanol, que recuaram, em média, 6,88% em junho.

R7

Lula diz que, quando era presidente, soube 12 horas antes de operação da PF na casa do irmão

Comentário foi feito durante entrevista a uma rádio; PF investigava esquema de exploração de caça-níqueis e jogos de azar.
O pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse no dia 29 de junho de 2022 que, durante seu governo, foi avisado sobre uma operação da Polícia Federal na casa do seu irmão. O comentário foi feito durante uma entrevista a uma rádio do interior de São Paulo. 
"No nosso governo, a Polícia Federal foi na casa do meu irmão, eu fiquei sabendo doze horas antes, porque estava na Índia, tinha um fuso horário, e eu falei: 'Se a Polícia Federal quer ir lá, que vá, que investigue e depois peça desculpa'".
As buscas citadas pelo o ex-presidente aconteceram em junho de 2007, na casa do irmão dele Genival Inácio da Silva, e faziam parte da Operação Xeque-Mate da Polícia Federal, que  investigava a exploração de caça-níqueis e jogos de azar. Genival, mais conhecido como "Vavá", era suspeito de pedir propina a empresários.
Genival teve a casa vasculhada, documentos apreendidos e ligações telefônicas interceptadas por agentes da operação. No entanto, ele acabou não sendo denunciado ao Ministério Público por falta de provas. Vavá morreu em 2019, aos 79 anos, vítima de câncer no pulmão. 

R7

STJ mantém condenação por improbidade e ex-governador Arruda segue inelegível

Ministro Gurgel de Faria entendeu que corte não tem competência para suspender a decisão do TJDFT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não avaliará o pedido de suspensão das duas condenações do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por improbidade administrativa. A negativa ocorre porque o ministro Gurgel de Faria entendeu que a corte não tem competência para julgar a petição feita pela defesa do ex-governador, que, com isso, permanece inelegível.
O ministro nem sequer avaliou o mérito do pedido. A defesa de Arruda apelou para a instância superior após o primeiro-vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o desembargador Angelo Passareli, negar a revisão do acórdão que considerou o ex-governador culpado por improbidade administrativa.
Para concorrer às eleições, Arruda precisa suspender o acórdão que o considerou culpado por improbidade administrativa no processo do mensalão do DEM e no caso da empresa Linknet, que seguiu fornecendo programas de computador e equipamentos de tecnologia ao governo mesmo depois do fim do contrato.
Os casos vieram à tona durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. 
Os advogados do ex-governador conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudar a competência judicial das condenações criminais a Arruda, por falsificar notas fiscais e por tentar subornar uma testemunha. Os processos passaram a tramitar na Justiça Eleitoral, desde o início, e com isso as condenações foram anuladas.
R7

Ministério Público Eleitoral processa ex-governador do RN por propaganda antecipada

 

                                                                 Robinson Faria

Para MPE, Robinson Faria, pré-candidato à Câmara, pediu votos em rede social, prática vedada até 16 de agosto de 2022

O Ministério Público Eleitoral processou o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria por propaganda antecipada. O órgão protocolou uma representação contra o agora pré-candidato a deputado federal após ele publicar nas redes sociais peças que foram avaliadas como pedidos de voto. A prática é proibida antes de 16 de agosto.
Segundo o MP Eleitoral, Robinson Faria postou em uma rede social diversas imagens ligadas à campanha do pré-candidato. As publicações citadas mostram a frase: “Meu voto de federal é para quem tem obra pra mostrar”, com a imagem do ex-governador.
O procurador regional eleitoral Rodrigo Telles avaliou que, com as divulgações, “se infere a nítida intenção de solicitar ao público apoio eleitoral nas urnas”. “Os atos de pré-campanha para a promoção eleitoral de candidatura são vedados quando haja pedido expresso de votos, que pode ser evidenciado pelo emprego de palavras e expressões que, explicitamente, conclamem o eleitor ao voto em pré-candidatos.”
O MP solicitou a exclusão das postagens e a proibição de novas publicações com teor semelhante na pré-campanha. Robinson Faria também pode ter que pagar multa à Justiça Eleitoral.
O setor jurídico da campanha do ex-governador informou ao R7 que "vai analisar detalhadamente a representação e adotar as medidas judiciais cabíveis".

R7

MPRJ denuncia nove pessoas envolvidas em tortura de adolescente, em Volta Redonda

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda, denunciou, na sexta-feira (24/06), nove pessoas por associação para o tráfico de drogas, tortura de adolescente, roubo e corrupção de menores. Foram requeridas, também, a prisão preventiva dos denunciados e a busca e apreensão de materiais ilícitos em suas residências.
De acordo com a denúncia, os criminosos se uniram para praticar crimes na região do Conjunto Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, conhecido como “Predinhos”, no bairro Três Poços, em Volta Redonda. Ainda segundo o MPRJ, os alvos estariam envolvidos na tortura de um adolescente de 16 anos de idade, ocorrida no dia 03 de maio deste ano, em uma espécie de "Tribunal do Tráfico". Depois de mais de oito horas de tortura, o jovem ainda foi amarrado em uma árvore e ameaçado com um facão.
A 1ª Vara Criminal de Volta Redonda recebeu a Denúncia e deferiu os pedidos ministeriais, decretando a prisão dos denunciados.
Na manhã desta quarta-feira (29/06), a Polícia Civil deflagrou uma operação na localidade e prendeu sete pessoas. Cinco por mandados de prisão expedidos pelo juízo e duas em flagrante. Foram apreendidas arma de fogo, munições de variados calibres, drogas e rádios comunicadores. 

Processo: 0008804-79.2022.8.19.0066

 MPRJ

CVAS Itaperuna amplia cobertura de caixas d´água em Raposo

 

A Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde (CVAS) vem intensificando os trabalhos em bairros e distritos, objetivando combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
Na semana passada, uma das equipes da CVAS esteve trabalhando no distrito de Raposo, quando na oportunidade, os agentes realizaram ações de cobertura de caixas d´água, ampliando esse tipo de serviço no distrito.
Ainda foram realizadas ações rotineiras de combate ao mosquito, como por exemplo, eliminação de depósitos com água parada, campanhas educativas e informativas, dentre outros serviços mais.
Segundo o coordenador da CVAS Adriano Rodrigues é de fundamental importância, que todos possam colaborar no combate ao mosquito.
– Nós contamos com o apoio de toda a população para nos ajudar no combate ao mosquito. Basta apenas uma vistoria no próprio quintal, durante 10 minutos por semana. Esse simples gesto, não deixando materiais que possam servir de depósito de água, ajuda bastante nessa guerra contra o mosquito. Precisamos que cada cidadão faça a sua parte - reforça o coordenador.
Também é preciso lembrar que o lixo doméstico deve ser acondicionado em sacos plásticos e descartado adequadamente, em depósitos fechados.

DECOM - Itaperuna

Atletas da Escolinha de Futebol Biguá visitam o Gabinete Municipal em Porciúncula

 

Num clima de muita descontração e alegria, os alunos da Escolinha de Futebol Biguá de Porciúncula visitaram o Gabinete do prefeito Léo Coutinho, na quinta-feira (23/06), para trazer as últimas notícias da equipe, que tem se destacado em torneios no interior. Foram campeões Sub 15 e Sub 17 da Copa Ouro de Futebol.

A Escola Biguá tem recebido um grande incentivo da Prefeitura de Porciúncula através da Secretaria de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, sob a gestão de Maria Antonieta Gomes Correa e dos treinadores Regis Valentim, Marcos Peçanha, Lulinha e Jefferson Moreira.

No mês de maio foram entregues aos jovens atletas vários equipamentos esportivos para treinamento e condicionamento físico, além de jogos de camisas e troféus. Durante a visita o prefeito Léo Coutinho parabenizou os atletas e reafirmou o apoio e o incentivo da Prefeitura ao esporte no município.  

Fabiano Júnior – Ascom PMP

Assistência Social de Itaperuna lança edital para o preenchimento de 85 unidades habitacionais

 

 

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação lançou edital para o preenchimento de 85 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida”, no Bairro Boa Fortuna.
Os interessados que sonham com a casa própria precisam ficar atentos ao prazo de 11 a 15 de julho de 2022, das 9h às 16h, no Bolsa Família, localizado na Rua São José, número 104, Centro.
É necessário levar os seguintes documentos (original e cópia): carteira de identidade ou documento oficial com foto; CPF; certidão de nascimento ou casamento; número do NIS; atestado médico (apenas portadores de deficiência); certidão de nascimento dos filhos menores ou maiores de 18 anos; comprovante de residência; comprovante de renda (contracheque ou apresentação de carteira de trabalho assinada, caso tenha); título de eleitor.
De acordo com o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, esta é uma excelente oportunidade para aqueles que sonham com a casa própria.
“Eu entendo que essa é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam conquistar sua casa própria e sair do aluguel. A equipe da Secretaria de Assistência Social vem realizando um trabalho muito bom, e na elaboração do edital, a secretária de Assistência Social Luiza Costa e sua equipe fizeram um trabalho detalhado. Todas essas informações já estão disponíveis”, completa o prefeito.
Acompanhe as notícias sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, bem como as informações sobre as demais secretarias, pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AS 85 UNIDADES HABITACIONAIS, LEIA O EDITAL NA ÍNTEGRA!

https://www.itaperuna.rj.gov.br/estrutura/assistencia-social/2022/edital-condominio-001-2022.pdf

DECOM ITAPERUNA

 

MOTOCICLETA RONDA APREENDIDA EM APERIBÉ

 

 

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no 25 DE JUNHO DE 2022, em Aperibe, Rua Pedro Simão, no Bairro Palmeiras, apreenderam 01 VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA/CG150 START, PLACA: KWQ9F74 DE COR PRETA.

Guarnição após receber informação através do plantão DPO de Aperibé, de que o veículo acima mencionado estaria aparentemente abandonado no local da acima.

Diante disso, guarnição foi ao local onde localizou o referido veículo e após realizar pesquisa junto ao Sistema SupTic, constatou tratar se de veículo furtado, furto ocorrido na madrugada do dia 12/06/2022 na cidade de Aperibé. Então, foi feito contato na 136 DP com o plantão informando ao mesmo sobre o ocorrido, quando orientou que a ocorrência fosse encaminhada ao 136 DP Santo Antonio de Pádua, juntamente com o veículo localizado, não sendo necessário o acionamento da perícia para o local.

Cabe ainda ressaltar que no momento da localização do veículo não foi observado nenhum suspeito do furto no local.

Na 136ª DP o plantão confeccionou o Registro da Ocorrência e a apreensão do veículo para perícia posterior.

Foi feito contato com o proprietário do veículo, que auxiliou a guarnição na condução do veiculo a 136 DP Santo Antonio de Pádua.

HOMEM DE 41 ANOS APREENDIDO COM DROGAS, DINHEIRO EM ESPÉCIE, FACA TÁTICA EM ITAOCARA

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 25 de junho de 2022, em Itaocara, Rua Albano Maia Sobrinho, no Bairro Caxias, apreenderam um homem de 41 anos de idade com 29 PORÇÕES DE COCAÍNA, VASTO MATERIAL PARA ENDOLAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DROGA, R$240,00 EM ESPÉCIE, 01 SMARTPHONE SAMSUNG, 01 FACA TÁTICA, 01 CANIVETE, 01 PRATO PARA MISTURA DA DROGA, 01 COLHER PARA MISTURA DA DROGA.

Guarnição de posse de Mandado de Busca e Apreensão expedido em desfavor de acusado, deslocou se em patrulhamento localizando o mesmo no Bar conhecido com Bar do "Ziel", situado a Rua Paulo César Erthal, próximo ao Supermercado do Adir, onde de imediato foi realizada abordagem sendo nada de ilícito encontrado em sua posse. Então, em ato sequencial, acusado foi informado sobre o referido mandado a ser cumprido em sua residência. Assim, acusado acompanhou as equipes até o endereço acima, onde após revista e buscas minuciosas no interior da residência foram arrecadados os materiais acima mencionados. Ocorrência apresentada na 136 DP Santo Antonio de Pádua, Central de Flagrante onde foi apresentada ao plantão que após apreciação da Autoridade Policial foi determinado pelo mesmo a confecção do Registro de Ocorrência em desfavor de acusado para apurar o crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06, sendo o acusado liberado após prestar depoimento.

Foi realizado perícia no material apreendido, dando inconclusivo para material entorpecente.

HOMEM APREENDIDO COM PAPELOTE DE COCAINA E MACONHA NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM PÁDUA

 

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 25 de junho de 2022, em Santo Antônio de Pádua, na Rodovia RJ 186, no Bairro Santa Luzia, apreenderam um homem de 34 anos de idade com 03 PAPELOTES DE COCAÍNA, 04 PORÇÕES DE MACONHA, R$70,00 EM ESPÉCIE.

Guarnição foi informada de que o (acusado) estaria na localidade conhecida como Beco do Levi e adjacências realizando Trafico de entorpecente. Diante disso, guarnição deslocou se em patrulhamento onde avistou acusado que ao perceber a presença das guarnições tentou se desfazer da droga. Ao ser abordado foi encontrado na posse de acusado os materiais acima descritos. Assim a ocorrência foi apresentada a 136 DP Santo Antônio de Pádua ao plantão que confeccionou o Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de acusado com base no artigo 33 da Lei 11.343/06, permanecendo o mesmo preso na carceragem daquela UPJ aguardando transferência ao Sistema Prisional.

Dois homens apreendidos com material de endolação, drogas, binóculo, pistola e munição em Cambuci

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 25 de junho 2022, em Cambuci, Loteamento Deoclécio Botelho, Distrito de São João do Paraíso.

Apreenderam dois homens de 21 e 22 anos de idade respectivamente com R$960,35 EM ESPÉCIE, 45 PINOS DE COCAÍNA, 01 PISTOLA, 01 CARREGADOR CAL. 380, 07 MUNIÇÕES INTACTAS CAL. 380, 01 MUNIÇÃO CALIBRE 38 INTACTA, 01 COLDRE, 15 PORÇÕES DE MACONHA, 01 PORÇÃO DE UM MATERIAL DE COR AMARELADA, 01 BALANÇA DE PRECISÃO, MATERIAL DE ENDOLAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DROGA, 08 APARELHOS CELULARES, 01 BINÓCULO.

Os Policiais de posse de Mandado de Prisão Temporária, referente ao Processo com base no Artigo 33 da Lei 11.343/06 e Mandado de Busca e Apreensão em desfavor de acusado (01), a guarnição foi ao local acima onde se encontravam os acusados 01 e 02, de imediato foi realizada a prisão do acusado 01, iniciando logo em seguida as buscas no interior da residência, onde foram localizados os materiais acima descritos. Diante do exposto, a guarnição deslocou-se com os acusados e materiais apreendidos a 142ª DP Cambuci/RJ, onde os fatos foram apresentados ao plantão que após levar a ocorrência a apreciação da Autoridade Policial, confirmou a prisão de acusado 01. Logo em seguida encaminhando acusados e a droga apreendida a 136 DP Santo Antonio de Pádua, Central de Flagrantes onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de acusados com base no Artigo 33 da Lei 11.343/06 e Artigo 12 da Lei 10.826/03, permanecendo os mesmos presos na carceragem daquela UPJ aguardando transferência ao Sistema prisional.

Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial

 

Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos.

A Portaria nº 1.027 informa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento oficial com foto e original”.

Segundo a portaria, no caso de pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, “não poderá ser negado validade da carteira de identidade, mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura”.

Além disso, a portaria garante, à pessoa surda ou com deficiência auditiva, ser acompanhada por intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libra), caso seja de seu interesse. De acordo com o texto, solicitações de alta complexidade que não estejam disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento próprio devem ser feitas por meio da Central 135 ou, excepcionalmente, nas agências.

AGENCIA BRASIL

Ministro garante que gasolina deve baixar para menos de R$ 5,84 nos próximos meses

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que os preços dos combustíveis devem diminuir consideravelmente nos próximos meses. O ministro fez uma apresentação sobre os planos para a Petrobrás, em audiência pública na Câmara, nessa terça-feira (28), em Brasília.

Adolfo ainda apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas aprovadas pelo Congresso, há um potencial para redução média de 21% nos preços da gasolina, que passaria dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional.

Limitação do ICMS e outras medidas

Ainda de acordo com Adolfo, o governo Federal vem trabalhando em como a limitação na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O governo pretende também diminuir outros tributos ligados ao diesel para frear a escalada no valor dos combustíveis.

Gasolina por menos de R$ 6

Ainda na apresentação, o ministro garantiu que o valor da gasolina deve ficar por R$ 5,84  nos próximos meses.

A redução representa uma diminuição de até 21% nos valores atuais de todos os combustíveis.

Desconto na conta de luz é aprovado; entenda como vai funcionar

Intenção é devolver o que foi arrecadado indevidamente com a cobrança do ICMS via PIS/Cofins e assim garantir uma redução na tarifa energética aos brasileiros.

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a devolução de impostos cobrados indevidamente aos consumidores por meio das tarifas de energia elétrica. Conforme traz o documento, o reembolso será realizado por meio de descontos na conta de luz.

intenção é devolver o que foi arrecadado com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo dos anos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de cinco anos atrás, em 2017, entendeu que o tributo não deve compor a base do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Nesse sentido, caso o consumidor tivesse que pagar uma conta de energia no valor de R$ 200, em que a cobrança do ICMS chegasse a 30%, o valor final calculado pelo PIS/Cofins aumentava a fatura para R$ 260. Cenário que deve mudar após a política de devolução dos tributos.

Cobrança indevida chega a R$ 60 bilhões

Conforme esclarece o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a cobrança errônea do ICMS acabou gerando um montante à União de R$ 60 bilhões. Portanto, a ideia do projeto é repassas esses créditos aos consumidores através de descontos na conta de luz.

De acordo com o parlamentar, um saldo de R$ 12 bilhões foram usados para compensar os consumidores afetados pela medida. Porém, ainda restam R$ 48 bilhões que poderão ser devolvidos na forma de descontos. Tudo sem que isso comprometa o equilíbrio econômico.

“No caso da exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, a proposição determina a dedução, do valor a ser devolvido, dos montantes pagos diretamente pelas distribuidoras aos consumidores em ações judiciais, além de prever que eventual devolução antecipada desses créditos depende de anuência das distribuidoras, com a devida restituição do custo de capital associado a essa decisão”, disse Braga.

Importante destacar que, além das regras que determinam a devolução de quantias, o texto também pede a revisão extraordinária das tarifas

FALTAM 11 DIAS PARA O FESTIVAL DE MÚSICA PADUANA!

 

Bomtempo declara apoio a André Ceciliano Senador

Petrópolis foi a primeira cidade do estado a receber recursos doados pela Alerj para conter os impactos das tempestades de Verão

Único prefeito do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no estado do Rio, o petropolitano Rubens Bontempo declarou apoio ao nome do pré-candidaturo do PT ao Senado, André Ceciliano. No dia 27 de junho de 2022, o prefeito de Petrópolis participou com André da prestação de contas do vereador Dudu (MDB), em que estiveram presentes também o vice-prefeito, Paulo Mustrangi, secretários municipais e vereadores.
Como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André propôs e aprovou em plenário, por unanimidade, a doação de R$ 30 milhões, fruto de recursos economizados do orçamento da Casa, para as vítimas das enchentes de fevereiro deste ano, fato que foi muito lembrado pelo prefeito em seu discurso.
“Gratidão não prescreve. Ceciliano foi o primeiro a prestar ajuda e solidariedade no momento mais delicado da recente tragédia. Destinou R$ 30 milhões à cidade. Petrópolis tem uma dívida de gratidão com ele. Não podemos deixar de estar agora com Ceciliano nesta caminhada”, afirmou Bomtempo, sob aplausos da plateia.
“André é uma daquelas pessoas que faz a diferença. Muita coisa nos une. O jeito que enxergamos nosso estado, por exemplo. Esse cara é do povo. Esse cara é nós”.
Em discurso, André falou da sua trajetória, da importância do diálogo e como conseguiu ajudar o Rio a sair da crise em que se encontrava em 2017, quando assumiu a presidência da Alerj, em meio à maior crise política e econômica da história do estado.

Concerto ‘Por todo meu samba, por todo meu choro’ em Itaperuna

 

Em Itaperuna, RJ, será realizado na próxima quarta-feira, 29, o concerto “Por todo meu samba, por todo meu choro” da Orquestra Retocando, projeto da Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão; e Luiza Costa, secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação convidam a população, a prestigiarem o concerto.
A apresentação vai acontecer às 19h, na Concha Acústica, Centro (em frente à Câmara Municipal).
De acordo com o prefeito Alfredão é preciso valorizar os talentos da terra e, a Orquestra Retocando vem realizando um excelente trabalho.
“Nós precisamos valorizar, prestigiar os nossos talentos, os talentos da terra. Eu entendo que a Orquestra Retocando vem realizando um excelente trabalho em nossa cidade, criando oportunidades e sonhos, através da música. Todos estão convidados a participarem dessa apresentação. Aproveito a oportunidade para agradecer o empenho da secretária Luiza e, em seu nome, parabenizo a toda equipe da Secretaria de Assistência Social que vem realizando um trabalho belíssimo”, finaliza Alfredão.
CONCERTO “POR TODO MEU SAMBA, POR TODO MEU CHORO”

Data: 29/06/2022 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Concha Acústica
 DECOM – Itaperuna / Imagem: arquivo | Decom

Prefeito de Itaperuna participa do 1° Fórum de Consórcio de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

 

 O prefeito de Itaperuna, RJ, Alfredo Paulo Marques Rodrigues – Alfredão – participou no dia 27 de junho de 2022, do 1° Fórum de Consórcio de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Durante o encontro foi debatida a “Regionalização da Saúde e os Consórcios Públicos”, objetivando compreender os desafios do setor de Saúde no Estado, além de ampliar as discussões sobre como os consórcios podem colaborar no processo; também foram discutidas questões sobre a distribuição de recursos, dentre outros assuntos.
De acordo com o prefeito Alfredão, o Fórum foi uma oportunidade ímpar para expor as necessidades do município itaperunense e região.
“O 1° Fórum de Consórcio de Saúde do Estado do Rio de Janeiro foi uma oportunidade ímpar para falarmos sobre a realidade de Itaperuna e região, bem como as nossas necessidades. Entendo que precisamos caminhar juntos, para construirmos uma cidade forte e uma região próspera. Esse é um evento muito importante para a nossa região! Eu agradeço a todos pela oportunidade”, diz o prefeito Alfredão, que é também o presidente do CONSPNOR (Consórcio de Saúde do Noroeste).
Também participaram do evento o deputado Estadual Jair Bittencourt, presidente da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos do Estado do Rio de Janeiro; deputada Estadual Martha Rocha, presidente da Comissão de Saúde da Alerj; Alexandre Chieppe, secretário de Estado de Saúde; Vitor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos; Rodrigo Oliveira, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); demais autoridades e convidados.
O 1° Fórum de Consórcio de Saúde do Estado do Rio de Janeiro foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

 DECOM - Itaperuna

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), irá promover em agosto, o HackIFF

 

Trata-se de um evento de inovação online e gratuito, que vai buscar soluções para ajudar a potencializar o desenvolvimento das regiões que possuem campi do IFFluminense.
 O HackIFF será um hackathon, formato de evento em que pessoas se reúnem para resolver desafios e prototipar ideias em um curto espaço de tempo. O evento está em consonância com a Política de Inovação e Empreendedorismo constante na Regulamentação das Atividades de Pesquisa do Instituto Federal Fluminense.
A maratona vai fomentar ações que promovam a inovação nos diversos campi do Instituto Federal Fluminense, promovendo a relação entre o IFF e a comunidade. A proposta é levar mais ciência, tecnologia e inovação para os Institutos, além de contribuir com os territórios para atingirem as metas da Agenda 2030 da ONU, que propõe um pacto global em prol do desenvolvimento sustentável. 
 De forma online, estudantes, ex-alunas e ex-alunos, universitários, professores e profissionais da região vão se conectar para pensar em como aplicar conhecimento teórico e tecnologias para melhorar a qualidade de vida no espaço onde vivem.
 O hackathon só acontece em agosto, mas a partir de agora, empresas e instituições estaduais e dos municípios onde exista campi do IFFluminense (Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Campos Centro, Campos Guarus, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Maricá, Quissamã, Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Santo Antônio de Pádua) poderão propor desafios para serem resolvidos durante o evento. A sugestão para desafios é livre, as propostas podem envolver dificuldades da cidade ou da comunidade, ou até mesmo melhorar processos internos de uma empresa.
O edital para inscrição dos desafios já está aberto e as empresas poderão se inscrever até dia 04 de junho de 2022 pelo site.
 Durante um final de semana, os participantes irão criar soluções reais para os desafios propostos pelas empresas e instituições locais, com o objetivo de fomentar o ecossistema de inovação e, consequentemente, o Desenvolvimento Territorial Sustentável. As melhores soluções serão premiadas.
 Essa será a primeira edição do HackIFF, uma grande novidade para mobilizar o Instituto e a comunidade de forma lúdica, em cumprimento às diretrizes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para a realização das atividades de Popularização e Divulgação da Ciência e Tecnologia.
 A iniciativa irá integrar a pesquisa pública e privada, centros de educação, empresas e organizações territoriais. Você também pode ser um parceiro do evento, auxiliando na divulgação e atraindo mais participantes. Para cadastrar a sua empresa ou instituição de ensino como parceira, basta se inscrever pelo site.
 Para o Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes do IFFluminense, Henrique da Hora “O Hackathon é uma boa oportunidade para que a cultura da inovação chegue a toda comunidade do IFFluminense"

Fonte: Ascom

Mulher é detida aplicando golpe do PIX no comércio

Nesta segunda-feira (27), militares do 29º BPM detiveram uma mulher, moradora da cidade de Campos dos Goytacazes, flagrada aplicando golpes em lojas na área central de Bom Jesus do Itabapoana.

Alertados pelas vítimas, as equipes realizaram diligências e localizaram a envolvida de posse de diversos produtos que havia adquirido de forma fraudulenta. De acordo com os comerciantes, ele entrava nos estabelecimentos, escolhia as mercadorias – semijoias e utensílios domésticos – e simulava o pagamento através do agendamento do PIX, que, contudo, cancelava pouco depois.

A estelionatária, que chegou a ser apresentar como sargento do Exército, foi conduzida até a 144ª DP, onde o caso está sendo registrado.

PODEMOS mais de 6 mil lotam a quadra da União da Ilha. Leo Rodrigues é um dos destaque de evento do partido!

Destaque em apresentação dos Prés candidatos pelo Podemos RJ.

O suplente do senador Flávio bolsonaro Léo Rodrigues foi ovacionado pelo público e ainda recebeu um super elogio do presidente estadual do Podemos RJ patrique welber, já que sua militância impressionou a todos os presentes.

Em baixo de chuva e muito frio o partido conseguiu lotar a quadra da união da ilha do governador.

O presidente da escola de samba se sentiu honrado pois foi a primeira vez que um governador visitou a escola. O governador Cláudio Castro esteve no evento e parece ter ficado muito satisfeito, já que para lotação da quadra seria necessário mais de 5 mil pessoas, o foi o que aconteceu. Mais de 6 mil pessoas que estavam ali reunidas a um só propósito o futuro do estado do Rio de Janeiro.

O candidato ovacionado pela plateia Léo Rodrigues ficou emocionado por ter sido o candidato que mais se ouvia o nome pelo público que gritava Léo, Léo…

Fonte: Jornal O Povo

Imagens: Rede Social/ Léo Rodrigues 

BOLETIM COVID 19 do dia 27 de junho de 2022 Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua

 

Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua: ESCUTA AFETIVA AO DOCENTE

 

A Escuta Afetiva ao Docente é destinada aos professores e funcionará como suporte e espaço de escuta, com o objetivo de acolhimento e direcionamento das situações- conflito.

A Secretaria Municipal de Educação, perto de você, auxiliando no suporte para o cuidado da saúde mental dos seus professores.

Agende  um horário.

Roberto Sued morre em Itaperuna aos 79 anos

 

O ex-presidente do Itaperuna Esporte Clube, Roberto Ahmed Sued, de 79 anos, faleceu no início no dia 27 de junho, no Hospital São José do Avaí. Roberto Sued, que estava há anos com saúde debilitada, sofreu um AVC no último domingo, 26, sendo internado em estado grave na unidade médica. 
 Muito ligado ao futebol, ele comandou o time da cidade por vários anos. 

Radio Itaperuna

MPRJ instaura Inquéritos Civis para apurar irregularidades dos serviços prestados por concessionária de energia elétrica

 

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói instaurou 32 Inquéritos Civis para apurar reclamações sobre os serviços prestados pela concessionária de energia elétrica Enel. A maior parte das queixas recebidas pela Promotoria é relacionada ao atendimento realizado por meio do call center e presencialmente nos postos de atendimento da distribuidora. A empresa já é alvo de três Ações Civis Públicas, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por fornecimento irregular de energia e cláusulas contratuais abusivas. Dessas ações, duas já possuem sentença favorável ao MPRJ, mas aguardam decisões dos recursos interpostos pela Enel.

 

A Promotoria também apura outras insatisfações apontadas pelos consumidores, como falta de manutenção nos postes de energia, com risco de queda; negativa dos protocolos de atendimento, aumento abusivo das contas de luz, falta de poda das árvores que entram em contato com as redes elétricas, instalação irregular de cabos de alta voltagem, falta de acesso à segunda via de contas, demora na instalação ou religação da energia nos imóveis, redes instáveis com oscilação de energia, entre outras. Relatos de interrupções sistemáticas de energia nas comunidades da Penha, do Bumba e nos bairros Mata Paca, Engenho do Mato e Jardim América também são objetos de apuração desses Inquéritos Civis.

Fonte: MPRJ

MPRJ requer implementação de ações de dragagem, microdrenagem e redução de riscos em Petrópolis

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu, na quinta-feira (23/06), durante audiência especial, que o Município de Petrópolis e o Inea implementem e ou comprovem a execução de uma série de ações de dragagem em rios, de microdrenagem e outras obrigações para redução de riscos em casos de chuva. A audiência foi convocada pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, no âmbito do processo 0009683-76.2013.8.19.0042.

Participaram pelo MPRJ a procuradora de Justiça Denise Tarin, a promotora de Justiça Fernanda Mattioli e o promotor de Justiça José Alexandre Maximino. Eles foram acompanhados pelos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) Juliana Bahiense, Leonardo da Conceição e Marcelo Santana. Também participaram representantes do Município, do Inea, da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP), do Estado, da Uerj¿, do Comitê de Bacia Piabanha e da sociedade civil organizada.

Por meio do coordenador do Grupo Temático Temporário de Segurança Hídrica do MPRJ, José Alexandre Maximino, o MPRJ requereu aos réus (Inea, Município de Petrópolis e Estado do Rio), no prazo de cinco dias, a definição de prazo para início e, principalmente, conclusão do fortalecimento das obras de dragagem, com definição clara das metas a serem alcançadas e hierarquização das áreas mais críticas, para que sejam concluídas antes do período chuvoso. Quanto às ações de microdrenagem, solicitou a apresentação de um cronograma detalhando as medidas e indicadores, reiterando que as intervenções devem estar concluídas antes da época de chuvas.

Complementando, o MP pediu a comprovação, também em cinco dias, de que o Município iniciou ou está na iminência de executar o conjunto de obrigações já assumidas e homologadas na Justiça (plano municipal de redução de riscos, programa de educação ambiental e programa de coleta seletiva). Os requerimentos feitos pelo MPRJ na audiência da última quinta-feira visam concretizar os compromissos assumidos em audiência especial realizada em 24/03/2022 perante o mesmo Juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis.

Durante a audiência, os representantes do MPRJ alertaram que há grande volume de recursos não aplicados disponíveis no Fecam nos últimos anos, bem como disponibilidade financeira no próprio Inea. Por fim, o MPRJ solicitou a realização de uma nova audiência especial, com urgência, para tratar de outras obrigações relevantes, especialmente no que diz respeito à recuperação do túnel extravasor do Rio Palatino.

Portal MPRJ

MPRJ expede Recomendações para que Cardoso Moreira não utilize verbas dos royalties do petróleo para a contratação de shows

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu, no dia 27 de junho de 2022, duas Recomendações para que não sejam utilizadas verbas oriundas dos royalties do petróleo para a contratação de shows para o evento "Expo Cardoso Moreira 2022".  A primeira é para que a prefeitura, além de não utilizar as verbas dos royalties, anule todos os empenhos para o pagamento de shows artísticos que foram realizados com dinheiro que venha da compensação pela exploração de petróleo e gás. Requer o MPRJ que sejam publicadas no portal da transparência do município, no prazo de 48 horas, cópias de todos os contratos administrativos para a contratação dos shows e todas as despesas celebradas para a realização da Expo Cardoso Moreira 2022.  A segunda Recomendação é destinada aos produtores dos artistas Cláudia Leitte, Luan Santana, Naiara Azevedo, Eli Soares e Thiago Martins, para que se abstenham de receber, como pagamento pelas apresentações, verbas com origem nos royalties do petróleo.  

Vale lembrar que, no dia 21 de junho, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna instaurou um inquérito civil a partir de informações veiculadas pela imprensa de que os shows a serem realizados entre os dias 14 e 17 de julho, no Parque de Exposições, teriam custo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos. De acordo com o IC, “recentemente, o STJ proibiu que municípios pequenos realizassem gastos excessivos com shows, haja vista a situação precária em relação a vários serviços públicos e que a população sofreria consequências graves com tais despesas”. Além disso, diz trecho do IC que “o gasto previsto é incompatível com a receita da Prefeitura de Cardoso Moreira e que há deficiência nos serviços básicos prestados pelo Município, notadamente nas áreas de educação e saúde”. O Município de Cardoso Moreira e a Câmara Municipal responderam às requisições do MPRJ dizendo que foi aberto crédito suplementar no orçamento, com base em royalties do petróleo, no valor de R$ 1,3 milhão para a contratação dos shows - fato que ensejou a expedição das duas Recomendações.

Portal MPRJ