terça-feira, 7 de junho de 2022
PF ouve testemunhas de desaparecimento de servidor da Funai e jornalista inglês
Jornalista inglês Dom Phillips
Investigação tenta esclarecer desaparecimento de indigenista
da Funai e jornalista inglês colaborador do jornal The Guardian
A Polícia Federal ouviu duas testemunhas do caso de desaparecimento de um servidor da Fundação Nacional do Índio
(Funai) e um jornalista inglês. Eles prestaram depoimentos no início da
noite desta segunda-feira (6) e foram liberados.
O indigenista da Funai Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips,
colaborador do jornal The Guardian, desapareceram no Vale do Javari, na
Amazônia, há pelo menos 24 horas. Eles estão incomunicáveis desde a tarde do
dia 05 de junho (domingo).
A dupla fazia o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de
Atalaia do Norte, distante 1.135 km de Manaus. Segundo a União das Organizações
Indígenas do Vale do Javari (Univaja), os dois iriam visitar a equipe de
vigilância indígena do lago do Jaburu no dia 03 de junho e deveriam voltar à
Atalaia do Norte neste domingo pela manhã, o que não aconteceu.
O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Exército participam das
buscas. “Às 14h, saiu de Atalaia do Norte uma primeira equipe de busca da Univaja,
formada por indígenas extremamente conhecedores da região. A equipe cobriu o
mesmo trecho que Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips supostamente teriam
percorrido, mas nenhum vestígio foi encontrado”, informa o comunicado da
Univaja.
Bruno é indigenista especializado em povos indígenas isolados e conhecedor da
região, onde foi coordenador regional por cinco anos. Segundo lideranças
indígenas da região, ele estava recebendo ameaças durante a viagem.
Ao The Guardian, a esposa do jornalista inglês, Alessandra Sampaio, pediu
"ações urgentes" para a urgência deste momento. “Tudo o que
posso fazer é rezar para que Dom e Bruno estejam bem em algum lugar,
impossibilitados de continuar a jornada por causa de algum problema mecânico",
declarou.
R7
Policial é preso em Bom Jesus do Itabapoana durante ação do MP
Durante as investigações, diligências preliminares realizadas pelo Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ) revelaram que o denunciado era sócio de inúmeras empresas, possuía veículos luxuosos e residia em uma casa de alto padrão localizada no Centro de Bom Jesus do Itabapoana. Desta forma, Fabrini esquematizou uma série de ilicitudes ao longo de dez anos, todas voltadas ao incremento de seu patrimônio, incompatível com seus ganhos lícitos advindos de sua atividade de policial civil. Fabrini ainda manipulou parentes e pessoas próximas e se valeu de negociatas escusas. A maioria das empresas do policial civil e de seus parentes era considerada de fachada.
Conversas travadas por ocasião da interceptação telefônica autorizada pela Justiça revelaram outras ilicitudes. Pelos áudios fica clara a aproximação do denunciado com políticos da região. Verificou-se ainda que Fabrini era graduando em Medicina na Universidade Nova Iguaçu (UNIG), mas foi verificada aparente incompatibilidade geográfica e temporal entre a graduação de Medicina, de turno integral, e o desempenho da atividade de policial civil. No ano de 2016, quando o denunciado iniciou a faculdade, em Itaperuna, esteve lotado em Italva, Campos dos Goytacazes e Bom Jesus do Itabapoana, municípios distantes da sede da UNIG.
Fonte: Ascom/MP – RJ
Carro é levado por ladrões do interior de garagem em Italva
Um veículo Citroën – modelo C4 de cor branca, ano 2015,
placa LSF-8A10 – foi furtado provavelmente durante a madrugada deste domingo
(05), no bairro Saudade, Italva.
De acordo com o proprietário, ele estava estacionado no
interior da garagem, na Rua Fernando Monteiro, que chegou a ser arrombada pelos
criminosos. Militares do 29º BPM chegaram a realizar buscas, mas não seguiram
localizar o carro. ]
A 148ª DP registrou, emitiu alerta e quaisquer informações
podem ser repassadas pelo 190, Disque Denúncia (22) 3822-1177 ou WhatsApp (22)
9.9215-6626.
RadioNatividade
Taxa de positividade para covid-19 aumenta no Rio de Janeiro
Secretaria diz que a taxa não reflete nas internações e óbitos
O Panorama Covid-19, divulgado em 06 de junho pela
Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) aponta um aumento da taxa de
positividade dos exames de antígeno e RT-PCR utilizados para detectar a doença,
mas que não se reflete nas internações e óbitos. O exame mostra por meio de um
diagnóstico laboratorial, feito por biologia molecular, a presença do material
genético (RNA) do vírus Sars-Cov-2 em amostras de secreção respiratória.
De acordo com a secretaria, desde a semana passada observa-se um crescimento
contínuo nesses indicadores precoces, que, no entanto, não configuram cenário
semelhante aos que precederam as ondas da pandemia no estado do Rio de Janeiro.
“A taxa de positividade de RT-PCR, exame feito em sua maioria em pacientes
internados, está em 21,4%, quando se calcula a média móvel de 7 dias no período
de 22 a 28 de maio. Usando o mesmo cálculo, entre 15 e 21 de maio, a
positividade estava em 15%. Já a taxa positividade para testes de antígeno
passou de 18,4%, quando se calcula a média móvel de 7 dias no período de 15 a
21 de maio, para 22%, entre 22 e 28 de maio. Esse dado inclui os testes
realizados em unidades de saúde públicas e privadas do estado do Rio”, avaliou
a secretaria, em nota.
O secretário de Saúde, Alexandre Chieppe, explicou que estamos num período em
que as doenças respiratórias tendem a aumentar. “É o que chamamos de
sazonalidade. A gente acredita que essa taxa de positividade, em torno dos 20%,
seja a esperada para covid-19 nos meses de menor temperatura. Não estamos
observando aumento significativo de internações e isso se deve à alta cobertura
vacinal no estado. Por isso, é fundamental que as pessoas retornem aos postos
para receber a dose de reforço”.
O número de atendimentos a casos de síndrome gripal em unidades de Pronto
Atendimento (UPA), teve um aumento de 5% em relação à semana passada. Na semana
de 15 a 21 de maio, foram em média 374 atendimentos diários de pacientes com
síndrome gripal, sendo 237 pediátricos. Na semana de 22 a 28 de maio, a média
diária de atendimentos foi de 396, sendo 238 pediátricos.
“Já na semana de 22 a 28 de maio, a média diária de solicitações de leito covid-19
foi de seis para UTI e cinco de enfermaria. No mesmo período, a média diária de
pessoas aguardando leito covid-19 foi de quatro para UTI e duas para
enfermaria. Não foi observado aumento significativo de internações e óbitos
provocados pela doença. A SES atribui este fator à cobertura vacinal no
estado”, informou a nota.
A secretaria informou ainda que com base no plano de contingência são definidas
medidas a serem tomadas para conter a transmissão do vírus. Em maio, a
capacidade de atendimento foi ampliada em mais 41 leitos pediátricos na rede
estadual de saúde.
AgênciaBrasil
Saúde monitora sete casos suspeitos de varíola dos macacos
O Ministério da Saúde atualizou para sete o número de casos
suspeitos de varíola dos macacos. O caso em investigação mais recente foi
notificado no dia 06 de junho pela Secretaria de Saúde do estado de
São Paulo.
Até o momento, o Brasil não possui, nenhum caso confirmado
da doença. Os estados de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande
do Sul e São Paulo têm um caso suspeito cada um, e outros dois casos são
monitorados em Rondônia.
Segundo a pasta, os pacientes estão "isolados e em
recuperação, sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A
investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise
laboratorial".
AgenciaBrasil
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de
cozinha
O presidente Jair Bolsonaro anunciou no dia 06 de junho, em uma declaração à imprensa, uma proposta
para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do
ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma
proposta de emenda constitucional (PEC) que
autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao
fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira
equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
"Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde
que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o
governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de
arrecadar", disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio,
ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
(PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus
principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e
Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles
estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do
projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços
relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e
transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela
Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no
máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos
estados.
"Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a
tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso,
tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que
estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum
para os governadores", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Situação excepcional
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação
atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm
de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram
antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as
contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o
compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os
entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.
Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual
zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o
projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse
teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo
federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de
impostos que vá além disso”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o
dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário
do ressarcimento aos estados. "Temos receitas extraordinárias que ainda
não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a
essas receitas", informou.
Senado
O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo
são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive
levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei
complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição
breve.
"Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse
relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao
diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final
em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do
combustível na bomba", disse Rodrigo Pacheco.
Gasolina e etanol
O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo
federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o
etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados
sobre o diesel e o gás de cozinha.
"Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se
aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante
rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da
linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora
do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro", enfatizou
Bolsonaro.
AgênciaBrasil
Varíola do macaco: saiba o que ainda é um mistério para a ciência
Quase um mês após o primeiro caso confirmado, cientistas
seguem sem saber por que o número de infectados cresce tão rápido e como há
pessoas doentes em lugares tão diferentes
Desde o dia 6 de maio, o mundo tem lidado com um surto
global de varíola do macaco, que começou na Europa e hoje já há infectados em
quase 30 países.
Teoricamente, essa doença não causaria tanta preocupação nos pesquisadores, uma
vez que ela é altamente conhecida. Surgiu nos macacos em 1958, e o primeiro
caso em humanos foi em 1970. Além disso, a transmissão sempre foi considerada
difícil pelos especialistas.
Mas o crescimento exponencial de infectados e o aparecimento em lugares
teoricamente sem conexão mudou essa história, e alguns pontos intrigam a
comunidade científica
A infecção pelo vírus da varíola do macaco pode ocorrer pelo
contato com animais ou entre pessoas. Sempre esteve associada a viagens aos
países africanos onde a doença é endêmica (acontece frequentemente). Além
disso, nos surtos anteriores, os infectados se concentravam e rapidamente
sumiam. Uma das hipóteses levantadas é que o vírus tenha sofrido mutações, que
facilitariam a transmissão entre humanos.
De acordo com os primeiros resultados de análise genômica, houve mais de 47
alterações no DNA do vírus, mas ainda não é possível afirmar que ele está
mais patogênico ou mais transmissível. Não se sabe, por exemplo, há quanto
tempo o vírus atual está circulando entre humanos.
A varíola do macaco é transmitida por relação sexual?
Segundo as agências de saúde dos países que têm casos registrados, a maioria
dos infectados são homens que fazem sexo com homens. Por isso, pesquisadores
investigam se algo mudou na transmissão do vírus, que sempre foi por contato
próximo, principalmente com a pele, ou com secreções, como saliva.
"Não é possível saber se é uma doença transmitida por meio do sêmen, não
há comprovação. O que aconteceu é que os primeiros casos na Europa foram
registrados em homens que tinham como link epidemiológico o fato de serem
homens que fazem sexo com homens. Mas isso não se deve ao fato que o vírus está
sendo transmitido sexualmente, igual ao HIV.
Provavelmente, eles tiveram pontos convergentes de exposição, por exemplo, um
aplicativo de encontro. O vírus vai passando por meio dessas redes, ou festas,
encontros em massa. O vírus conseguiu pegar uma cadeia de muita sorte e foi por
essa rota de homens que fazem sexo com homens", explicou Giliane Trindade,
virologista da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
Os casos dos diferentes países têm a mesma origem?
O fato de a doença ser detectada em pessoas sem conexão sugere que o vírus pode
estar se espalhando silenciosamente. A epidemiologista do CDC (Centro para
Prevenção e Controle de Doença) dos Estados Unidos Andrea McCollum considera
“profundamente preocupante”.
Essa resposta só será possível descobrir a partir das análises genômicas.
"As análises até agora comprovam que o surto nos diferentes países
partiram de uma única 'reintrodução' na espécie humana", afirma Camila
Malta, pesquisadora do Laboratório de Investigação Médica do Hospital das
Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e do
Instituto de Medicina Tropical
Os casos dos diferentes países têm a mesma origem?
O fato de a doença ser detectada em pessoas sem conexão sugere que o vírus pode
estar se espalhando silenciosamente. A epidemiologista do CDC (Centro para
Prevenção e Controle de Doença) dos Estados Unidos Andrea McCollum considera
“profundamente preocupante”.
Essa resposta só será possível descobrir a partir das análises genômicas.
"As análises até agora comprovam que o surto nos diferentes países
partiram de uma única 'reintrodução' na espécie humana", afirma Camila
Malta, pesquisadora do Laboratório de Investigação Médica do Hospital das
Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e do
Instituto de Medicina Tropical
Vai ser necessário vacinar toda a população?
Por ora, a OMS acredita que a vacinação pode ser localizada e indicada para
pessoas próximas às infectadas, como está sendo feito no Reino Unido e nos
Estados Unidos. Profissionais de saúde da linha de frente também podem ser
beneficiados com o imunizante.
Existe uma vacina contra a varíola do macaco produzida pelo laboratório
Bavarian Nordic, na Dinamarca. Além disso, a vacina usada anteriormente poderia
ser usada, mas precisaria passar por atualização. A questão é que não há
produção em larga escala de nenhum imunizante.
A epidemiologista Andrea McCollum do CDC disse, em entrevista à revista Nature,
acreditar que as terapias provavelmente não serão implantadas em grande escala
para combater a varíola. Deve ser usado o método chamado vacinação em anel para
conter a propagação do vírus. Aplica-se o imunizante nos contatos próximos de
pessoas que foram infectadas para cortar quaisquer rotas de transmissão. “Mesmo
em áreas onde a varíola [do macaco] ocorre todos os dias, ainda é uma infecção
relativamente rara”, afirmou a especialista.
É possível a reinfecção da doença?
Por ser até então uma doença rara, ainda não é possível saber se há casos de
reinfecção ou se as pessoas que já pegaram outros tipos de varíola estão imunes
à doença.
"Não se sabe se a doença pode ser pega mais de uma vez. O que se sabe é
que a imunidade gerada pela doença ou pela vacinação é uma imunidade protetora
e que dura um longo período de tempo. Até porque, se não fosse assim, a varíola
não teria sido erradicada", ressalta Giliane Trindade.
Fonte: R7
Cordeiro registra mais um óbito por covid; segunda morte em cinco dias
São dois óbitos pela doença no intervalo de apenas cinco
dias. Com isso, sobe para 76 o número de mortes por Covid-19 na cidade. A
prefeitura não divulgou gênero e idade da vítima.
A cidade está em Bandeira Amarela neste momento. No boletim
consta ainda que Cordeiro chega
a 6.827 casos positivos, 6.700 curados; 50 casos ativos em isolamento e 01
munícipe permanece internado.
Serra News
Porciúncula recebe Enel com programa de consumo consciente de energia
A Prefeitura de Porciúncula,
juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Cooperativa de Catadores de
Porciúncula, promove nos dias 07/06 e 08/06 o evento Troca Consciente em
parceria com a Enel.
O evento é uma das várias ações que a
Secretaria de Meio Ambiente estará desenvolvendo nesta semana em comemoração a
Semana Mundial do Meio Ambiente.
O projeto visa incentivar e orientar
a população para o consumo de energia sustentável, eficiente e segura.
Traga sua conta de luz de 2022 e 02 lâmpadas
incandescentes ou fluorescentes usadas e troque por 02 lâmpadas LED ou Stand.
O evento será nesta terça e
quarta-feiras a partir das 10 horas em frente ao Ecoponto de Porciúncula, à R.
Dep. Luís Fernando Linhares, próximo ao Detran.
Rosimere Ferreira/PMP
Secretaria de Agricultura de Itaperuna recupera inúmeras estradas vicinais
Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Agricultura
recuperou nos últimos dias inúmeras estradas vicinais, dentre elas, nas
localidades de Pau Branco, Capivara, Sapezal, Morro da Caveira, Frexeira e
adjacências.
De acordo com Viviane Braga Pereira Rodrigues, a Vivi Dentista, que assumiu a
pasta no dia 01 de junho, a Secretaria segue com o cronograma, visando ampliar
a recuperação de inúmeras estradas vicinais.
“Nós realizamos inúmeros serviços, disponibilizando patrol, caminhões e outros
equipamentos buscando dar dignidade a população da zona rural, além de
proporcionar acessibilidade. Quero agradecer o prefeito Alfredão e o deputado
estadual Jair Bittencourt. Vamos continuar buscando melhorias para os
produtores rurais”, destaca a secretária.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, relembrou as dificuldades
enfrentadas pelos produtores rurais em decorrência das fortes chuvas do início
do ano.
“Nossos produtores sofreram muito com as fortes chuvas do início do ano, quando
naquela oportunidade, cerca de 80% das nossas estradas foram atingidas pelas
chuvas. Entendo que não podemos medir esforços para recuperar essas estradas, e
estamos trabalhando dia a dia na recuperação. A secretária Vivi Dentista vem
seguindo o cronograma da Secretaria, buscando atender a nossa população rural”,
finaliza Alfredão.
DECOM - Itaperuna
segunda-feira, 6 de junho de 2022
Policiais Militares apreende drogas e dinheiro com adolescente infrator no Bairro Cidade Nova em Santo Antônio de Pádua
REVOLVER CALIBRE 38 ROUBADO DE POLICIAL REFORMADO FOI RECUPERADO EM MIRACEMA/RJ
A seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na noite
deste Domingo, 05/06, Policiais Militares em patrulhamento pelo bairro Vila
José de Carvalho, em Miracema, após denúncias,
lograram êxito em encontrar no Pasto do Hospital de Miracema, 01
revólver cal 38, de propriedade de Policial Reformado, que havia sido roubada.
Fato apresentado na 138 DP de Laje do Muriaé, que efetuou a apreensão da
referida arma. Nenhum suspeito foi localizado.
SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA INFORMA: REPESCAGEM DA PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS
ATENÇÃO À REPESCAGEM DAS CRIANÇAS!
• Primeira e Segunda dose de crianças de 5 a 11 anos com ou sem comorbidade.
Dia 08/06/22
POSTO CENTRAL
DE 8h às 15h
Documentos obrigatórios:
Cartão de vacinação da criança
CPF ou cartão do SUS
Laudo médico (crianças com comorbidade)
Obs: A criança deve estar acompanhada pelo responsável legal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA INFORMA: DOSE DE REFORÇO PARA ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Grandes oportunidades de bons negócios - Liquida Pádua, em breve - Santo Antônio de Pádua/RJ
Em setembro, liquida Pádua com grandes
oportunidades de bons negócios para os lojistas e clientes.
Produtos de qualidade com descontos super
especiais. Aguarde!
Fonte: Facebook Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Recursos Minerais de Pádua
PROJETO CINEMA - REALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA
No dia 02 de junho o cinema passou pelo distrito de Campelo
e trouxe muita emoção para os que estiveram presentes. Essa foi a primeira
edição do Projeto Cinema, no distrito.
A Associação de Moradores de Campelo ficou repleta de crianças (e adultos),
sendo para grande parte delas, a primeira
experiência com a considerada ‘sétima arte’.
Fonte: facebook
Pernambuco contabiliza 61.596 pessoas desalojadas e 9.631 desabrigadas
Número de óbitos decorrentes das chuvas se manteve em 128
Balanço divulgado há pouco pela Secretaria Executiva de
Defesa Civil de Pernambuco informa que não houve registro de outras ocorrências
com danos humanos nas últimas horas, e que, de acordo com informações
repassadas à Central de Operações, há, no estado, 61.596 pessoas desalojadas e
9.631 desabrigadas, em 123 abrigos de 31 municípios.
De acordo com nota divulgada no dia 03 de junho de 2022, 128
foram a óbito em decorrência das chuvas que assolaram o estado a partir de 25
de maio. O governador Paulo Câmara informou ter encerrado as buscas pelas
pessoas desaparecidas e decretou luto oficial de três dias no estado. Disse
também que concederá auxílio emergencial de R$ 1,5 mil às famílias atingidas
pelas chuvas e pensão vitalícia de um salário mínimo aos dependentes de vítimas
fatais. Para tanto, disse já ter enviado um projeto de lei com este propósito à
Assembleia Legislativa.
O total de número de cidades que decretaram situação de
emergência por conta das chuvas passou de 34 para 37. Segundo nota divulgada no
dia 05 de junho de 2022, são elas: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana,
Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho,
Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Abreu
e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim,
Limoeiro, Passira, São Lourenço da Mata, Pombos, Palmares, Sirinhaém, Lagoa do
Carro, Tracunhaém, Chã Grande, Escada, João Alfredo, Chã de Alegria, Correntes,
Água Preta, Itamaracá e Primavera.
Agência Brasil
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as
eleições
De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de
registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é
necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).
“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui
funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o
usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e
gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra
prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei
de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no
momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata
da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação
partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”,
acrescentou o TSE.
“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites
aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da
formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o
parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes
couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade
solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em
razão do mesmo fato”, explicou.
Fonte: Agência Brasil
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet
Criada para facilitar a gestão e o registro de
procedimentos policiais em todo o Brasil, a solução permite o
cadastro e a tramitação de um boletim de ocorrência (BO), desde seu
registro até o fechamento ou encaminhamento como procedimento policial, em formato
de Inquérito Policial (IP), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou
mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF), Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO) e Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC).
Registro de BO
O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete
dias por semana. Para fazer uma ocorrência, o interessado
precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no
sistema gov.br. A
partir daí basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em
qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma
página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são
mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é
solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão
do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da
plataforma e também como está o status do atendimento.
Fonte: Agência Brasil