Um morador que não quer se identificar diz que tenta marcar uma consulta com o clínico geral na unidade.
“Mandei lá para o centro da cidade, só que lá é uma
aglomeração total. Perigoso até de pegar Covid-19, porque você não sabe quem é
quem, né? Não está escrito na testa quem tem ou quem não tem”, diz.
A redação do Jornal Sem Limites buscara respostas dos responsáveis
ainda hoje para informar o motivo desta falta e quando o atendimento voltara ao
normal.
Projeto de lei da deputada Alana Passos segue para avaliação do governador Cláudio Castro
Mulheres que atuaram nas Forças Armadas podem integrar o programa Segurança Presente. A decisão é do plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (17/03), o Projeto de Lei 1.068/2019, da deputada estadual Alana Passos (PTB). Agora a proposta segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
A norma valerá para as agentes com Registro de Certificado de Formação do Vigilante para o Programa Segurança Presente e deverá ser regulamentada pelo Governo do Estado.
Sargento Paraquedista do Exército Brasileiro, a deputada defende que as mulheres têm capacidade para o exercício da função e a inclusão delas vai humanizar o programa, cujo efetivo é predominantemente masculino.Deputada Alana Passos defende a entrada de
mulheres no programa Segurança Presente
“Nas operações de segurança e revistas de mulheres, a lei determina que seja feita por outra mulher. Temos de resolver essa carência no Segurança Presente. Com a sanção da lei, o Estado vai tornar o serviço ainda mais humanizado com a presença feminina, comprovadamente reconhecida por sua capacidade e empenho no exercício das funções”, afirma a deputada Alana Passos.
Juliana Oliveira
Auxílio Gás de março inicia o pagamento nesta sexta-feira, informa Christino Áureo
Discursos de ódio — Faça sua parte para interromper esse ciclo Dois anos depois de a população mundial ter se deparado com as dificuldades causadas pela covid-19, outro grave problema ainda preocupa: uma “pandemia de ódio”.
Episódios de racismo têm se tornado cada vez mais comuns. No Brasil, a Safernet , que trabalha com segurança digital, constatou um aumento de 60,7% no 1 total de denúncias de atividades neonazistas na internet em 2021 quando comparado a 2020.
Palavras relacionadas ao discurso de ódio, como haters e bullying, têm sido cada vez mais usadas.
O discurso de ódio, contudo, vai além das palavras. Ele é o caminho para atos cruéis, vandalismo, genocídios e conflitos — que causam muito sofrimento e tristeza, como temos visto em razão da guerra na Ucrânia.
Não é à toa que a Organização das Nações Unidas estabeleceu o 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
A edição mais recente da revista A Sentinela, intitulada “Como parar o ciclo do ódio”, menciona que “a verdade é que as pessoas que sofrem por causa do ódio também mostram ódio por outros. Muitas vezes elas querem se vingar e, assim, o ciclo do ódio continua”.
Para vencer o ciclo do ódio, é necessário mais do que apenas leis que reprimam ações ruins. É preciso vencer pensamentos e sentimentos, e isso começa por cada um de nós! Veja 4 conselhos que podem ajudar todas as pessoas a interromperem esse ciclo: 1 Olhe além das aparências – Em vez de pensar que as pessoas de certo grupo são todas iguais, tente ver as pessoas como indivíduos. 2 Não tente se vingar – Quando as pessoas se vingam, isso só alimenta o ódio no mundo. Tente se controlar e manter a paz. 3 Tire o ódio da sua mente – Faça uma autoanálise sincera sobre o que você pensa e sente sobre pessoas de outra etnia ou país.
Se identificar sinais de ódio, busque mudar sua forma de pensar e se afaste de canais que incentivam o discurso de ódio. 4 Desenvolva boas qualidades – Empenhe-se por cultivar qualidades como o amor, a paz, a paciência e o autodomínio. A revista A Sentinela “Como parar o ciclo do ódio” pode ser lida ou baixada em 419 idiomas gratuitamente no jw.org, o site oficial das Testemunhas de Jeová.
As sugestões citadas acima são baseadas em princípios da Bíblia destacados na revista. Ao acessá-la poderá descobrir por que existe tanto ódio e como vencê-lo, além de se inspirar com histórias de pessoas no mundo inteiro que se empenham pelo amor.
https://new.safernet.org.br/content/denuncias-de-neonazismo-safernet-aumentam-60-em-um-ano
Porta-voz local das Testemunhas de Jeová: Jayme Barral
Projeto de lei do deputado Renato Zaca tem como objetivo assegurar melhor atendimento às pessoas com deficiência auditiva
Os cursos para formação de agentes de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro devem incluir em suas grades curriculares a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). É o que defende o deputado estadual Renato Zaca (PTB) através do Projeto de Lei 1104/2019, que será votado em 1ª discussão, nesta quinta-feira (17/03), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Caso receba emendas, o PL retornará para análise de comissões.
O objetivo é permitir um melhor atendimento ao público com deficiência auditiva e de fala. De acordo com a proposta, os órgãos de segurança pública, através de suas secretarias, poderão firmar convênios com instituições devidamente reconhecidas para o treinamento e capacitação dos servidores durante o curso de formação.
“Com a inclusão da Língua Brasileira de Sinais no curso de formação iremos capacitar os agentes de segurança pública para melhor atender, socorrer e orientar o público com deficiência auditiva que tanto sofre por não ser compreendido por grande parte da população”, afirma o deputado Renato Zaca.
O PL 1104/2019 já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; Pessoa com Deficiência; e Segurança Pública.
Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 800 mil pessoas surdas ou com deficiência no Estado do Rio de Janeiro, e 9,3 milhões no Brasil.
Uma nova audiência vai definir o descarte de roupas e sapatos armazenados de maneira imprópria, doados às vítimas de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A proposta inicial prevê que o Município realize a inutilização das peças e o Estado seja responsável por transportá-las ao lugar indicado.
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Os itens estão depositados em uma quadra, na Praça Doutor Miguel Couto, no bairro Alto da Serra. No local, as doações ficam à céu aberto, apenas com uma tenda branca que não consegue proteger o amontoado de roupas e sapatos. Muitas peças estavam molhadas e com infestação de ratos e baratas.
Dessa forma, os 680 desabrigados que ainda precisam de ajuda, não conseguem ter acesso às doações. É o caso da dona de casa Lenilda Araújo.
Na última segunda-feira (14), durante uma audiência, o juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, determinou o descarte imediato das doações, depositadas na praça há, pelo menos 30 dias.
Além disso, também foi decretada a presença da Guarda Municipal na região, com o intuito de evitar que novas peças fossem depositadas no local.
De acordo com a Prefeitura de Petrópolis, um ofício foi enviado ao Governo do Estado, afirmando que o Município recebeu as doações e cobrou explicações.
No entanto, o Governo do Estado disse que ocupou a escola estadual que fica ao lado da praça, mas destacou que não recebeu esse material.
Fonte: Bnad /RJ
A Corte Especial do STJ acolheu nesta quarta-feira, 16, por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC).
Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da causa e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública.
“É uma decisão que dá efetividade ao CPC e vai ao encontro do principal objetivo da nossa gestão: a valorização de advogadas e advogados", afirmou o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.
Leia mais: https://bit.ly/3CPL7IB
Um suposto caso de estupro contra uma mulher jovem de 24 anos está sendo investigado pelas autoridades policiais em Santo Antônio de Pádua. Ontem, policiais militares do 36º Batalhão receberam o chamado para a ocorrência na zona rural, em uma estrada que dá acesso a Marangatu.
De acordo com a polícia, a vítima narrou que teria sido violentada por um homem de estatura mediana, moreno escuro, que bateu em sua porta se passado por seu marido. Assim que abriu a porta, o agressor entrou e levantou sua saia.
A vítima passou por exame de corpo de delito no IML de Itaperuna. O caso foi registrado na 136ª DP de Pádua.
O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.
Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.
Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020. Segundo o projeto, o valor pago aos professores saído dessa fonte não ser incorporado à sua remuneração, tendo, portanto, um “caráter indenizatório”.
Os percentuais desse pagamento e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados ficarão a cargo de cada estado e município, que deverão aprovar leis específicas. O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a luta judicial que os profissionais do magistério enfrentam há vários anos para receberem recursos oriundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação. Segundo ele, o projeto busca mostrar o direito dos professores à subvinculação.
“A valorização do professor é o primeiro passo para garantir educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país”.
Edição: Kelly Oliveira
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento.
Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados.
Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada.
“O novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema é que a mudança foi feita sem aviso e muitas instituições financeiras não tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos”, diz Diego Figueiredo, diretor de Operações da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas dúvidas no preenchimento da declaração deste ano.
Com a mudança, a ficha “Bens e direitos” foi completamente reorganizada. Itens como veículos, aplicações financeiras e imóveis ganharam novos códigos. Até os depósitos em conta corrente e na caderneta de poupança passaram a ser identificados com códigos distintos.
As alterações nos códigos não abrangeram apenas a informação do patrimônio. Na ficha de “Pagamentos Efetuados”, em que o contribuinte informa as deduções, deixou de existir o código “38 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual”, usado por quem tem previdência complementar. Os dados agora deverão ser informados no código “36 - Previdência Complementar (inclusive FAPI)”.
Foram cinco as principais mudanças na ficha “Bens e direitos”. Primeiramente, os códigos foram divididos em nove grupos, cada um com uma série de itens específicos. O contribuinte agora deverá procurar o grupo a que corresponde o bem e, em seguida, escolher uma das opções que aparecerem.
A segunda mudança foi o aumento no número de códigos. Segundo a Receita, houve a eliminação de nove códigos pouco utilizados e a criação de 13 códigos para refletir investimentos mais modernos. O código “99 – Outros bens e direitos” está disponível em qualquer um dos grupos, podendo ser escolhido quando o bem não se enquadrar em nenhuma das categorias apresentadas.
A lista completa dos novos códigos pode ser consultada entre as páginas 172 e 175 do documento “Instruções de preenchimento – Ajuda do Programa IRPF 2022”, criado pela Receita Federal. Por causa da operação padrão do órgão, o documento só está disponível dentro do programa gerador da declaração, mas pode ser acessado aqui:
A terceira mudança ocorreu no detalhamento dos criptoativos. No ano passado, a Receita Federal tinha introduzido três códigos para o contribuinte declarar ativos digitais. Neste ano, o contribuinte terá à disposição quatro códigos. Isso porque o Fisco criou um código especial para os Non Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura exclusiva para arquivos digitais que pode ser comercializada.
Os códigos para o grupo “08 – Criptoativos” foram divididos da seguinte forma:
A quarta mudança torna mais ágil a declaração de rendimentos associados a cada bem ou direito. Até o ano passado, o contribuinte tinha de digitar o rendimento separadamente na ficha associada ao tipo de tributação do item (rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis, tributação exclusiva/definitiva e outros).
A partir deste ano, ao digitar o valor do bem ou direito em 31 de dezembro de 2021, aparecerá a opção para informar o rendimento associado ao item. Basta o contribuinte declarar o valor que aparece no informe de rendimentos (enviado pela instituição financeira ou pelo empregador) que o programa gerador automaticamente abrirá um campo para preencher o rendimento correspondente.
Para Diego Figueiredo, da Grana Capital, a mudança facilita a vida dos contribuintes com poucos investimentos, que podem preencher os formulários de rendimentos diretamente na ficha de “Bens e direitos”. “Para quem tem muitos ativos [e muitas fontes de rendimentos], recomendo seguir o procedimento antigo e usar as fichas tradicionais de rendimentos”, aconselha. “Na verdade, a Receita está dando mais uma opção de preencher a mesma informação. Quanto mais possibilidades, melhor.”
A última mudança abrangeu o detalhamento na identificação de alguns bens pelo contribuinte. O fornecimento do número do Renavam passa a ser obrigatório para automóveis. O programa gerador alertará para a ausência do número de registro de embarcações e aeronaves. O número do registro de construções no CEI e no CNO passou a ser exigido.
Edição: Fábio Massalli
Remédios podem ficar mais caros a partir de abril
A autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a CMED, costuma entrar em vigor no dia primeiro de abril.
O percentual máximo do reajuste, porém, anda não está definido.
Mas a principal aposta do setor é que acompanhe a inflação registrada no ano passado e fique em torno de 10%, mas pode ser ainda maior, já que, pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No ano passado, por exemplo, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de pouco mais de 4,5% no ano anterior.
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Vale lembrar que o percentual estabelecida pela CMED, que é um órgão vinculado à Anvisa, é o máximo que pode ser aplicado. Cada empresa tem liberdade para decidir se aumenta ou não os preços e qual o percentual do reajuste, respeitando o teto.
A empresa que ultrapassa o limite pode ser multada.
Fonte: Agência Rádio 2 -Foto: Humberto Teski
A prefeitura de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, juntamente com o Secretário José Eduardo, vem resgatar a Cultura em Itaocara.
Através desse grande projeto, Cultura na Praça - Cinema e Música, onde contará com a participação de vários músicos da região e ainda trará a magia do Cinema para abrilhantar nossas praças enriquecendo assim, a Cultura do cidadão Itaocarense.
Não deixe de conferir as datas e locais e venha fazer parte desse grande evento! Sua presença é indispensável.
A Prefeitura de Itaperuna, RJ, celebra mais uma importante conquista da atual gestão. O município passou a utilizar aterro sanitário, encerrando as atividades no “lixão”.
De acordo com Sérgio Zampiér, secretário Municipal do Ambiente, as atividades no “lixão” estavam em funcionamento há quase três décadas.
“O lixão estava em funcionamento há cerca de 27 anos, e nesse período foram acumuladas mais de 500 mil toneladas de lixo. Nós assumimos o compromisso na Secretaria Municipal do Ambiente, com grandes desafios e estamos cumprindo as principais demandas, como por exemplo, a substituição da empresa de coleta de lixo, com mais veículos e melhor estrutura de trabalho; recuperação do ICMS Verde; a implantação da coleta seletiva; e agora, o fim do lixão e a utilização de aterro sanitário”, comenta o secretário.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, mencionou a filosofia de trabalho da atual gestão em deixar um legado verde para as futuras gerações.
“Nossa filosofia de trabalho é deixar uma cidade mais verde para as futuras gerações. Entendo que o meio ambiente precisa e merece uma especial atenção. Temos uma equipe competente na Secretaria do Ambiente, que vem conseguindo avançar com as pautas essenciais. Vamos continuar trabalhando por uma Itaperuna mais verde”, destaca o prefeito.
Finalizando, o secretário Zampiér mencionou que há um estudo para recuperar a área onde o “lixão” ficou instalado durante esse período.
“Estamos estudando a recuperação dessa área. Para acabar com o lixão, temos que entregar uma área igual, como recebemos. Estamos seguindo as normas ambientais não só do Brasil, mas todas as leis ambientais. Essa área hoje é degradada, mas, voltará a ser uma área normal. É compromisso do prefeito Alfredão cumprir com todas normas e leis ambientais”, finaliza Zampiér.
Atualmente os rejeitos estão sendo descartados no aterro sanitário localizado no Morro do Coco, distrito de Campos dos Goytacazes.
DECOM - Itaperuna
