Nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. Assumiu a presidência o Vereador Oziel Magalhães.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Sessão Legislativa de Pádua realizada no dia 13 de dezembro de 2021
Carros de depósitos públicos podem ser doados a instituições sociais
A Comissão de Constituição de Justiça da Alerj deu parecer favorável ao PL 2853/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PP), que prevê a doação de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do Estado para o Rio Solidário e outras instituições que desenvolvam projetos voltados para pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social.
Segundo a proposta, os veículos devem estar nos depósitos há mais de 180 dias e serem devidamente cadastrados com notificação ao órgão que detém o seu patrimônio. A administração pública deverá realizar vistoria para avaliar os veículos, que serão doados às instituições somente após emissão de laudo atestando estarem sem condições de uso para a frota oficial.
"Inúmeros pátios e depósitos públicos estão repletos de veículos sem utilidade. A doação para instituições sociais pode dar nova vida e um propósito nobre a essa frota que, hoje, se encontra parada, ajudando a realização de projetos que transformam a realidade de centenas de pessoas", ressaltou Jair Bittencourt, que é vice-presidente da Alerj.
No parecer pela legalidade do projeto, o relator, deputado Chico Machado (PSD), registrou que, embora o Regime de Recuperação Fiscal a que está submetido o Estado do Rio de Janeiro vede parcerias e transferências de recursos para organizações da sociedade civil, estas são permitidas desde que realizadas com instituições sociais e que impliquem redução de despesas ou destinadas a atividades de assistência para pessoas com deficiência, idosos e mulheres jovens em situação de risco.
O RioSolidário é uma organização sem fins lucrativos que há 25 anos desenvolve projetos de capacitação educacional e profissional para jovens, de inclusão social de adolescentes em conflito com a lei e de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, além de oferecer educação infantil de qualidade e garantir a autonomia da pessoa com deficiência.
OPORTUNIDADE: IFF abre vagas para contratação de profissionais técnicos em Libras
Processo Seletivo
O Instituto Federal Fluminense oferta três vagas para profissionais técnicos graduados na área de Libras. O Processo Seletivo, regido pelo Edital N.º 216/2021, estará com inscrições abertas de 02 a 30 de janeiro de 2022.
Os interessados devem acessar o Portal de Seleções para ler o edital e fazer a inscrição online, preenchendo uma ficha e anexando os documentos comprobatórios. Para participar do processo seletivo é necessário ter graduação com especialização em Libras, cursada em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
A taxa de inscrição é de R$ 70,00 a ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para solicitar a isenção da taxa, o candidato deve requerer durante o preenchimento da ficha de inscrição, no período de 02 a 12 de janeiro de 2022.
O Processo Seletivo terá duas etapas: a prova prática e a análise de currículo. A prova prática será realizada no Campus Campos Centro, nos dias estabelecidos no cronograma constante do Anexo I do edital.
As vagas são de 40h semanais com remuneração no valor de R$ 4.180,66. Ainda poderão ser acrescidos o Auxílio Alimentação de R$ 458,00, o Auxílio Pré-escolar e o Auxílio Transporte.
Confira o cronograma:
ETAPA/ATIVIDADE | DATA/PERÍODO | LOCAL |
---|---|---|
Inscrição | De 02 a 30/01/2022 | No endereço: https://concursos.iff.edu.br |
Solicitação de isenção da taxa de inscrição | De 02 a 12/01/2022 | No endereço: https://concursos.iff.edu.br |
Resultado da isenção da taxa de inscrição | 14/01/2022 após as 18h | No endereço: http://selecoes.iff.edu.br |
Recurso referente ao resultado da isenção da taxa de inscrição | 15 e 16/01/2022 | No endereço: https://concursos.iff.edu.br |
Resultado referente à isenção da taxa de inscrição após recurso | 19/02/2022 | No endereço: http://selecoes.iff.edu.br |
Prazo limite para pagamento da GRU | 31/01/2022 | No endereço: https://concursos.iff.edu.br |
Divulgação das inscrições deferidas | 07/02/2022 | No endereço: http://selecoes.iff.edu.br |
Recursos sobre a divulgação das inscrições deferidas | 08 e 09/02/2022 | No endereço: https://concursos.iff.edu.br |
Resultado dos recursos sobre as inscrições deferidas e convocação para a prova prática | 11/02/2022 | No endereço: http://selecoes.iff.edu.br |
Prova prática | 14 e 15/02/2022 | As provas ocorrerão no Campus Campos-Centro – Rua Dr. Siqueira, 273 - Pq. Dom Bosco – Campos dos Goytacazes/RJ |
Resultado preliminar (prova prática e análise de currículo) | 17/02/2022 após as 18h | No endereço: http://selecoes.iff.edu.br |
Recurso sobre o resultado preliminar | 18 a 20/02/2022 | No endereço: https://concursos.iff.edu.br |
Resultado dos recursos e resultado final | 23/02/2022 após as 18h | No endereço: http://selecoes.iff.edu.br |
Publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União | Até 25/02/2022 | Diário Oficial da União (DOU) |
Todas as informações podem ser acompanhadas no Portal de Seleções.
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√ Como você vê o IFF e como avalia as suas ações? A Pesquisa de Imagem Institucional está disponível AQUI para a comunidade externa. Responda e contribua com as melhorias!
Vereador Sebastião Da Padaria Carioca PTB será o novo Presidente do legislativo paduano em 2022 posse será no dia 02/01/2022. Vídeo
Posse será no dia 02/01/2022 Domingo!
O vereador Elton Sebastião Martins Da Silva (Sebastião Da Padaria Carioca PTB), foi eleito presidente da Câmara
Municipal de Pádua, para o exercício de 2022. A eleição da nova mesa diretora
da Câmara aconteceu na tarde desta quarta-feira dia 15. Sebastião foi eleito com os votos dos 13 vereadores.
Por 13 votos e com chapa única com a seguinte formação: Presidente Sebastião da Padaria Carioca, Vice-Presidente Flávio Bitencourt (Solidariedade) –1º secretário Luís Carlos Torinho (PR), e 2º secretário Wilson Paz Rodrigues (Brizola PSD).
Os vereadores Presidente Sebastião e o vice-presidente
Flávio Bitencourt usaram a tribuna legislativa para agradecer os votos, e
reafirmar a união dos vereadores e da casa legislativa com o executivo em prol
do bem-estar e da melhoria da comunidade paduana como um todo. Eles parabenizaram
o Prefeito Paulo Roberto e seu vice Jadir Jr pelo ótimo trabalho quem vem
desenvolvendo neste primeiro ano de mandato com o envio de diversos projetos de
leis para o legislativo fazendo com que a cidade cresça cada vez mais e assim melhorando
a qualidade de vida da população.
No fim da sessão, o Presidente Torinho agradeceu a todos os funcionários da casa e parabenizou a chapa vencedora e lembrou que a inauguração da reforma do prédio da Câmara será realizada na próxima quinta-feira ás 18:00hs. Um legado do seu mandato como presidente e no seu terceiro mandato como vereador de Pádua.
TEXTO E FOTOS: Marcius Mendes/JSL
Jovem é assassinado a tiros
Um jovem foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (15) na Rua Marieta Xavier, bairro Surubi. Darryson Lima da Silva, de 20 anos, foi surpreendido quando estava em via pública. De acordo com testemunhas, dois criminosos, em uma moto de cor preta, aproximaram da vítima e foram efetuados disparos de arma de fogo. “Coala”, como era conhecido, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Qualquer informação que possa ajuda a polícia identificar os criminosos pode ser fornecida pelo 190, Polícia Militar.
Foto: Blog do Adilson Ribeiro
Governador anuncia repasse de mais de R$ 1 bilhão aos municípios fluminenses
O governador Cláudio Castro anunciou, nesta quarta-feira, 15, o repasse de R$ 1,075 bilhão aos municípios fluminenses. Do total, R$ 375,7 milhões são provenientes de um processo judicial do cálculo do Refis do ICMS de 2012, em que o Estado abriu mão do valor em benefício das cidades. Uma cota de R$ 75 milhões será destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito até o fim desta semana.
Já a maior parte do valor, R$ 700 milhões, integra o Programa de Promoção à Equidade (PPE), cujo objetivo é ampliar a disponibilização de recursos financeiros para fomentar a atenção primária à saúde e o acesso aos serviços de média e alta complexidade.
– A liberação dos recursos é a prova de um governo de diálogo e de trabalho conjunto com os prefeitos. Não adianta o Estado judicializar algumas questões, se pode encontrar um entendimento com os governos locais em benefício da população. Além de promover um investimento direto na Saúde, o repasse da distribuição do ICMS também contribui para o pagamento do 13º salário dos municípios – destacou o governador.
O PPE vai atender 91 municípios do estado, pontuados de acordo com critérios do governo federal que indicam os valores a serem recebidos, com piso de R$ 3 milhões e teto de R$ 50 milhões. Nesta semana, o governador já havia autorizado a transferência de R$ 400 milhões do governo do estado para zerar a fila do Sistema de Regulação do município do Rio de Janeiro (Sisreg).
O valor será repassado às prefeituras na próxima semana. A deliberação da Secretaria de Estado de Saúde com os critérios e valores será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16.12).
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Eduarda Barros atleta Paduana Campeã da Copa Brasil de Maratonas Aquáticas na praia de Inema, em Salvador Bahia
A atleta Paduana, Eduarda Barros, foi a Campeã da Copa Brasil de Maratonas Aquáticas que aconteceu nesse fim de semana na praia de Inema, em Salvador Bahia.
Competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA, a Copa Brasil de Maratonas Aquáticas, foi disputada em 7 etapas por diferentes praias Brasileiras.
Entre os patrocinadores, Duda Barros atleta do Fluminense, tem o apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Matrícula para Rede Municipal de Educação. ACESSE AQUI !
A Pré-matrícula para ingresso na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos será realizada no período compreendido entre 14/12/2021 a 22/12/2021.
O acesso a ficha de inscrição, está disponibilizada através de link por segmento, de forma rápida e segura no site da Secretaria Municipal de Educação.
Acesse: MATRICULA JÁ CLICK AQUI!
Deputados e vereadores não têm autoridade para, individualmente, requisitar informações ao Poder Executivo.
STF decide que parlamentares não podem requisitar informações ao Poder Executivo individualmente
Deputados e vereadores não têm autoridade para, individualmente, requisitar informações ao Poder Executivo. Tal poder é das mesas diretoras e das comissões.
Mesmo que a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município concedam tal prerrogativa aos parlamentares, as leis regionais não podem se sobrepor à Constituição de 1988.
Este é o entendimento já firmado por maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de uma ação impetrada em 2011 pelo então governador Sérgio Cabral, e que está ocorrendo agora no plenário virtual.
Já é vencedor o voto do relator, Gilmar Mendes, que cita ainda um texto do ex-ministro Sepúlveda Pertence:
“O poder de fiscalização legislativa da ação administrativa do Poder Executivo é outorgado aos órgãos coletivos de cada câmara do Congresso Nacional, no plano federal, e da Assembléia Legislativa, no dos estados; nunca, aos seus membros individualmente”.
É melhor a turma que gosta de invadir órgãos públicos a pretexto de “fiscalizar” o trabalho de servidores — e gravar vídeos bombásticos para as redes sociais — pôr as barbas de molho.
Por: Berenice Seara/ EXTRA EXTRA
Governo abre brecha para novas taxas extras nas contas de luz
BRASÍLIA — A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira (dia 13) como um socorro ao setor elétrico também permite ao governo criar bandeiras tarifárias extras para cobrir os custos decorrentes de uma eventual crise hídrica.
A bandeira tarifária é um instrumento criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2015 para que o consumidor pague pela geração de energia por termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas. Os valores normalmente são definidos pela agência e a cor da bandeira (verde, amarela ou vermelha) é anunciada mensalmente.
Neste ano, porém, o Ministério de Minas e Energia decidiu criar a bandeira chamada de Escassez Hídrica, por conta da pior seca dos últimos 91 anos na região das hidrelétricas.
Leia mais: Como economizar luz e água com agravamento da crise hídrica
Essa bandeira representa um custo adicional de R$ 14,20 a cada cem quilowatts-hora consumidos e foi anunciada como forma de pagar os custos elevados decorrentes do acionamento de praticamente todo o parque térmico do país. As termelétricas garantiram o abastecimento, mas representam um custo mais alto para o consumidor.
A MP editada pelo governo permite agora “estabelecer bandeira tarifária extraordinária para a cobertura de custos excepcionais decorrentes de situação de escassez hídrica”. Ou seja, numa nova situação de crise, o governo poderá adotar uma bandeira extra independentemente de decisão da Aneel.
O texto diz que o estabelecimento da bandeira tarifária extraordinária será transitório e deverá ser justificado e que não se aplica aos clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica, que beneficia consumidores de baixa renda.
O objetivo principal da MP é permitir um socorro financeiro ao setor elétrico, por meio das distribuidoras de energia. O objetivo é evitar um tarifaço nas contas de luz em 2022 — ano de eleições presidenciais — causado pela alta dos combustíveis como o gás natural e o diesel e pela crise hídrica.
A medida não traz números, mas se trata de um empréstimo que deve ficar na casa de R$ 15 bilhões. Esse financiamento será coordenado pelo BNDES junto a um grupo de bancos e embutido nas contas de luz.
Há um alívio num primeiro momento, com o empréstimo, mas as tarifas ficam pressionadas depois, quando o financiamento começar a ser pago.
Como se trata de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser analisado pelo Congresso em até quatro meses.
Policiais Militares, Civis e Bombeiros do Rio usarão câmeras no uniforme para gerar provas em abordagens
O governo do Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira (13), que vai adotar, a partir do Réveillon, a utilização de câmeras nos uniformes dos agentes de segurança pública fluminense, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.Imagem ilustrativa do arquivo JSL
A instalação do equipamento na farda das corporações será implementada no estado fluminense, após diversos casos de sucesso em outras regiões.
As imagens ficarão armazenadas e, quando necessário, o próprio agente ou o controlador, que ficará no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), poderá acionar um dispositivo que armazenará as imagens por até um ano em um banco de dados.
Os órgãos de controle, como Ministério Público e Defensoria Pública, receberão as imagens quando pedirem.
O anúncio feito pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, aconteceu no mesmo dia em que Ministério Público (MP) denunciou cinco policiais militares por alterarem a cena no local onde jovem Kathlen de Oliveira Romeu, que estava gravida, foi morta, no dia 8 de junho, no Complexo do Lins, Zona Norte do Rio.
De acordo com a denúncia, agentes da Polícia Militar modificaram o local do crime antes da chegada da perícia, e ainda acrescentaram 12 cartuchos calibre 9 milímetros e um carregador de fuzil 556, com 10 munições intactas. Em nota, a PM afirma que o inquérito feito pela própria corporação já foi enviado ao MP.
Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua dia 08//12/2021
Na última quarta-feira, dia 8 de dezembro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19.
ATENÇÃO! ALERJ ALTERA NORMA SOBRE CRIAÇÃO E TORNEIO DE PASSARINHOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (14/12), o Projeto de Lei 5.147/21, de autoria original do deputado Luiz Paulo (Cidadania), que altera a Lei 6.908/14, sobre a criação e torneios de passarinhos. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A nova medida reduz de 125 para 50 as anilhas que criadores amadores de pássaros podem solicitar ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anualmente. “A Lei 6.908 de 2014 foi instituída porque era o Ibama quem regulava a criação de pássaros. Houve um convênio sobre o tema, delegando essa responsabilidade aos estados. Então, com essa medida, trouxemos praticamente a instrução normativa do Ibama para o Estado do Rio. Foi a primeira lei nacional e hoje muitas unidades da federação já tem leis copiadas da nossa. Estamos propondo alguns ajustes burocráticos para que o Inea dê mais agilidade aos processos”, explicou o deputado Luiz Paulo (Cidadania).
O novo projeto também altera algumas regras para os torneios de canto entre os passarinhos. Os realizadores deverão solicitar permissão ao Inea com pelo menos quinze dias de antecedência, informando o endereço completo do local, as datas e o horário do evento e as espécies participantes. Também deverão encaminhar o comprovante de pagamento de uma taxa de cerca de R$ 1.500 (415 UFIR-RJ).
Se a solicitação não for analisada pelo Inea em até 60 dias, as exigências protocolares serão suprimidas por um ano, sendo proibida a renovação automática do protocolo. Após esse período, caso os realizadores não cumpram alguma exigência solicitada pelo órgão, a autorização fica suspensa até o efetivo cumprimento.
Polícia Federal cumpre mandados contra fraudes na compra de testes de covid-19 em Laje do Muriaé e outras cidades do RJ
A Polícia Federal (PF) faz nesta terça-feira (14) uma operação contra suspeitos de fraudar licitações para a compra de kits de teste rápido de detecção de covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Entre as cidades do cumprimento dos mandados, está Laje do Muriaé, no Noroeste Fluminense. A operação Reativo cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti.
A PF não divulgou os municípios onde ocorreu a fraude, mas informou que está cumprindo mandados em sete cidades: Rio de Janeiro, Japeri, Laje de Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita.
A investigação começou em 2020, depois da operação Apneuse, que apurou sobrepreços em processos licitatórios da prefeitura de Japeri. Segundo a PF, três empresas teriam agido em conluio para direcionar uma licitação no valor de R$ 2 milhões.
A Polícia Federal também constatou que essas empresas estão vinculadas a processos licitatórios em várias cidades do estado do Rio.
A prefeitura de Japeri informou que os contratos investigados são da gestão passada e que está colaborando com as buscas da PF.
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022. O lançamento foi feito hoje em Manaus
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos.
Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem. A vida útil do equipamento é de dez anos.
Entre as novas funcionalidades, está a maior duração das baterias, processadores mais rápidos e o terminal do mesário com comandos sensíveis ao toque (tela touch). Segundo o TSE, essa tecnologia permitirá mais rapidez na identificação do eleitor na seção eleitoral. Enquanto um eleitor vota, o terminal poderá identificar os próximos que vão votar, diminuindo o tempo de espera nas filas.
Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que a urna eletrônica e o sistema de votação são seguros.
“Estamos trabalhando para proteger os sistemas do TSE quase por uma questão de imagem, porque, quanto ao conteúdo, não tem como fraudar as eleições. Nós todos estamos nos aperfeiçoando com os mecanismos de proteção. Isso se tornou um problema relevante nos últimos dois, três anos. Na verdade, ataques cibernéticos do porte que temos visto são fenômenos recentes”, afirmou.
*Com informações do TSE.
Posto de combustível é assaltado e bandidos levam R$600,00 em Pádua
Na noite desta terça-feira, 13/12 Policiais Militares procederam ao posto Comboio, no bairro Divinéi, em Pádua, onde segundo a vítima, dois elementos efetuaram roubo ao estabelecimento com arma branca, sendo os elementos negros, trajando roupas escuras, com capacete e máscara. Elementos tomaram sentido ignorado após o ato. Foi subtraído 600,00 reais em espécie. Diante do exposto guarnição procedeu para 136Dp, onde apresentou o fato. Cabe ressaltar que vitima não conseguiu identificar os autores. Equipe do serviço reservado esteve no local e ao ver as imagens não foi possível identificar os autores.
Prefeito Paulo Roberto entrega sua primeira grande obra em menos de um ano de governo Centro Municipal de Fisioterapia. (Vídeo)
O Prefeito Paulo Roberto Pinheiro e o vice Jadir Jr de Santo Antônio de Padua_RJ entregou na noite desta segunda-feira (13), às 19 horas, o novo e moderno Centro de Municipal de Fisioterapia, com nova estrutura e equipamentos a fim de proporcionar maior e melhor assistência na prevenção de agravos e na reabilitação terapêutica dos usuários. O novo centro de fisioterapia será o único na região a oferecer a população Pilates e RPG pelo SUS.
O novo equipamento está localizado na R. Pref. Alberto Vaz - Centro, Santo Antônio de Pádua – RJ, (PROXIMO A CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA), com o objetivo de dar mais conforto aos pacientes de todo o Município que são atendidos gratuitamente e por profissionais qualificados.
“A nova Clínica de Fisioterapia é mais um equipamento de qualidade para cuidar da saúde pública. Ficou ampla e confortável e é muito importante o trabalho que aqui é realizado”, disse o prefeito.
Este é apenas uma das muitas conquistas que virão para a população e é de grande importância que em menos de um ano de governo do Prefeito Paulo Roberto nós estarmos entregando esteve espaço a população. Disse o Visse Prefeito Jadir Jr.
O Secretário de Saúde, Drº Rafael Laions, fez questão de falar da importância do equipamento para o município, por atender as diferentes modalidades de reabilitação.
Flávia Lessa Ferreira Chefe do setor de Fisioterapia disse estar alegre com o resultado. “agradeço ao prefeito Paulo Roberto Pinheiro e ao Vice-Prefeito Jadir Jr além do Secretário municipal de Saúde Drº Rafael Lions, por acreditar nesse projeto que hoje entregam essa obra pra nossa população.”
Estiveram presente na inauguração funcionários, Secretários, Chefe de gabinete Marcio Mendes da Silva, Procurador Drº Adauto, Vereadores entre outros.
Texto: Marcius Mendes / Fotos e vídeo: Jornal Sem Limites
Governo do Estado forma 400 novos policiais militares
O governador Cláudio Castro e o Secretário da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, participam, nesta segunda-feira (13/12), da solenidade de formatura de 400 novos PMs, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), na Sulacap.