Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua realizou mais uma sessão legislativa. Hoje será realizada mais uma!

 Ocorreu mais uma Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2021.

Nesta quarta-feira, dia 25 de novembro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. Assumiu a presidência o Vereador Oziel Magalhães.

O Vereador Elton Brum faz um apelo à Empresa Vieira Stones para que possa fazer uma limpeza na rua que começa na antiga Decore e passa por baixo da rodovia. Pede também para a Empresa Vieira Stones realizar a limpeza na Rua Projetada no Bairro Sapê.

O Vereador Carlos Cunha pensando no bem-estar da população paduana fala sobre a questão do IML. Diz que o finado vai para Itaperuna ou Campos, demorando em torno de 12h para retorno à Pádua, sendo que há uma estrutura de IML em nosso município. Pede, encarecidamente, para que o Executivo Municipal se esforce juntamente com o Governo Estadual para a reabertura do IML de Santo Antônio de Pádua.

A Vereadora Eliana Blanc parabeniza o Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Roberto Pinheiro Pinto, que desde cedo percorreu os locais mais afetados pela chuva com a equipe da Defesa Civil, buscando soluções. 

É um problema de muitos anos, mas há sempre o primeiro passo. Enfatiza a preocupação com as encostas, os esgotos, as limpezas dos valões, a limpeza do Rio Pomba e o saneamento básico, e que isso possa ser visto de uma forma mais séria, sendo a segurança da população paduana. Enfatiza também que o Rio Pomba seja mais considerado e aproveitado, pois há uma riqueza natural imensa. 

Parabeniza os professores, sendo guerreiros que levaram a educação aos seus alunos em um ano difícil como este. Não só os professores, mas também à toda equipe de educação, como os diretores, os coordenadores, os zeladores, as merendeiras, entre outros.

O Vereador Sebastião Martins pede a Secretaria de Obras para realizar a vistoria na Ponte Pedra Lisa. Agradece o Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Roberto Pinheiro Pinto que começou a realizar as obras emergenciais no Bairro Cidade Nova.

A Vereadora Maria Dib pede, mais uma vez, pela restauração da Escola Municipal João Jazbik e a construção de duas salas.

O Vereador Wilson Rodrigues comenta sobre a chuva intensa que aconteceu.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Assessoria de Imprensa - Sabrina Melo

JORNAL SEM LIMITES EXPLICA: Como vai funcionar o vale-gás! Benefício começa a ser pago em dezembro.

 A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de hoje. Veja aqui regras para clientes e comerciantes !

 

Cliente poderá fazer saque em locais como padarias e supermercados

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

Governo manobra para evitar aumento das contas de luz no ano eleitoral

 Para evitar um tarifaço nas contas de luz em 2022, ano de eleições, O governo estrutura um novo socorro ao setor elétrico, pra evitar aumento nas contas de luz em 2022, ano eleitoral. Para isso, está em estudo um novo empréstimo, que deve ficar em torno de R$ 15 bilhões, será usado para bancar medidas emergenciais, como o uso de térmicas ligadas nos últimos meses, a importação de energia de países vizinhos e até o desconto prometido aos consumidores que economizam energia. 

O problema é que depois, quem vai pagar o empréstimo é o consumir, já que o valor será diluído nas contas de luz em um prazo de quatro a cinco anos.

Retomada econômica de Macaé é destaque no Estado do Rio.

 O Encontro é uma iniciativa da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico com o apoio da prefeitura de Macaé e contará também com a participação das cidades: Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Campos, São João da Barra, São Fidélis, Cardoso Moreira, Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antônio de Pádua.

Os dados positivos referentes a volume de investimentos, saldo positivo de empregos gerados, novo ritmo da construção civil e o reaquecimento das atividades que são a base da economia local, garantem a Macaé a posição de destaque dentro do cenário de desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.

Essa retomada, do município que já é reconhecido como a “Cidade Energia”, foi destacada pelo Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, neste sábado (27), durante entrevista na Rádio 95 FM no programa Estado Maravilhoso, apresentado por Glauco Lopes, Superintendente de Óleo, Gás e Renováveis da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

“O prefeito Welberth buscou, desde início, a interlocução com o governo do Estado e da Alerj para plantar sementes e colher frutos positivos para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de Macaé. E o resultado desse trabalho é a geração de empregos, a superação dos desafios e a retomada da nossa cidade”, destacou Rodrigo Vianna.

Ao apresentar um balanço das ações do governo o em prol da retomada da economia da cidade, o Secretário destacou a recomposição do diálogo com às instituições empresariais e empreendedores que voltam a desenvolver negócios em diversos segmentos locais.

“O governo chamou a mesa todas as instituições organizavas, as empresas e os empreendedores, para entender as demandas e buscar soluções. Vivemos o impacto da grande crise registrada em 2015 e agora temos a oportunidade de recuperar perdas e retomar o caminho de recuperação”, ressalta Rodrigo.

Um novo perfil de expansão das atividades da indústria de óleo e gás na cidade, marcado pelo ritmo de construção de empreendimentos que recompõem a base onshore do mercado, também foi destacado pelo Secretário que reforçou a importância das ações conjuntas realizadas pelo município com apoio do Estado para expandir e diversificar atividades econômicas locais que já respiram novos ares.

Dentre essas ações, Rodrigo destacou o Encontro para o Desenvolvimento Regional do Estado do Rio de Janeiro que acontece na quinta-feira (2), no Hotel Royal Palace, das 11h às 18h.

“O Encontro oferecerá uma grande oportunidade para as empresas locais, que atuam na base da cadeia produtiva de óleo, gás e energia, a participar do Compra RJ, uma rodada de negócios que terá como âncoras as principais empresas offshore instaladas nas Bacias de Campos e de Santos”, apontou Rodrigo.

As empresas âncoras do Compra RJ serão: Perenco, Trident, 3R Petroleum, Petrobrás, Modec, Tepor (Vale Azul), GNA, Grupo Barcelos, Prumo e Zurich (Aeroporto de Macaé).

O Encontro é uma iniciativa da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico com o apoio da prefeitura de Macaé e contará também com a participação das cidades: Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Campos, São João da Barra, São Fidélis, Cardoso Moreira, Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antônio de Pádua.

“Estreitar relações e fortalecer laços entre as cidades da nossa região representa o perfil do desenvolvimento regional trabalhado pelo governo do Estado, um caminho positivo e importante para elevar a qualidade de vida para a população, especialmente através de geração de emprego”, destacou Glauco Lopes.

Inscrições

A inscrição das empresas interessadas em participar da Sessão de Negócios do Compra RJ, durante o Encontro para o Desenvolvimento Regional, deve ser realizada neste link. É preciso também realizar o credenciamento no dia do evento.

Jornalista: Márcio Siqueira

PIX terá modalidades de ‘saque’ e ‘troco’ a partir desta segunda-feira, 29. Veja aqui como vai funcionar.

 

O Banco Central anunciou que o PIX terá as modalidades de saque e de troco a partir desta segunda-feira (29). A oferta dos dois novos produtos, porém, é opcional. Vai depender dos estabelecimentos comerciais, redes de autoatendimento e bancos.

O PIX saque permitirá aos clientes fazer retiradas em um dos pontos que ofertar o serviço. Para ter acesso ao dinheiro em espécie, o cliente fará um PIX para o agente de saque a partir da leitura de um QR code ou do aplicativo do prestador do serviço.

No PIX troco, o saque pode ser feito durante o pagamento de uma compra. Nesse caso, o PIX é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente, ficará registrado o valor correspondente ao saque e à compra.

CHEGOU O GRANDE DIA DO tradicional almoço de Nossa Senhora das Graças. entregue a partir das 11h. Compre que ainda da tempo!

 Domingo 28/11 tradicional almoço de Nossa Senhora das Graças.

Será entregue a partir das 11h.

E a noite após a Santa Missa sorteio do show de prêmios da Paróquia.

Foi dada a largada do 1° Pedal Pádua – Novembro Azul na manhã deste domingo ! a Segunda etapa começa ás 8:30hs não percam!

 As secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Assistência Social está promovendo 1° Pedal Pádua – Novembro Azul.

Hoje neste domingo com saída da Praça Monsenhor Diniz, às 6 horas da manhã para passeio MTB nível intermediário, Após a chegada do primeiro pessoal às 8:30 horas, será servido um "Cafezão" e logo após as 9:00 horas dará início ao passeio para público geral pela cidade.

Logo após a chegada entrega de medalhas de participação , sorteio de prêmios e Musica Ao Vivo com Everaldo carvalho.

Evento gratuito.

As inscrições para o sorteio da Bicicleta e demais brindes serão feitas nas lojas Danny Bike e Ricardo Bikes e Du Bikes

Realização Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.

FESTIVAL DE MUSICA PADUANA AO VIVO AQUI ! AGORA !

 

CHEGOU O DIA É HOJE A GRANDE FINAL Festival de Música Paduana! VEJÁ AQUI TRANSPORTES E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

 INFORMAÇÃO IMPORTANTE!

A entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 18 anos no evento, que acontecerá neste sábado (27/11), às 20h, no Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha, somente será permitida quando acompanhados de responsáveis. 

⚠️E não esqueça do documento de identidade, máscara e de manter o distanciamento.

Bora para o Festival?

Confira o trajeto e horário do transporte escolar durante o evento.

Agora não tem desculpa.

Esperamos por você!

A entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos no evento, somente será permitida quando acompanhados de responsável.

Não esqueça do documento de identidade.

#FestivaldeMusicaPaduana

#santoantoniodepadua

#paduaparatodos

Agora é lei: Consumidores que usam energia solar poderão atrelar seu CPF em mais de uma conta de luz

 Os consumidores com placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica vão poder ter o CPF ou o CNPJ cadastrados em mais de uma unidade, tendo direito à isenção do ICMS previsto na Lei 8.922/20. É o que determina a Lei 9.468/21, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PP), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26/11).

“A instalação e adaptação de sistemas de energia fotovoltaicos em mais de um imóvel contribui para a economia com redução de custos, além da inegável vantagem ao meio ambiente”, justificou o autor da lei. A norma vale para áreas rurais ou urbanas e só será permitida desde que haja viabilidade técnica. Caso contrário, a empresa de energia deverá promover as adequações necessárias em até 365 dias.

A Lei 8.922/20 estabelece a isenção de ICMS para os contribuintes que tiverem pequenos geradores de energia solar fotovoltaica e que injetam na rede elétrica a produção de placas solares que excedem seu consumo.

Noroeste Fluminense segue com nível baixo de contágio de covid

 A 58ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (26.11) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra o estado com classificação geral em bandeira verde, de risco muito baixo para transmissão da Covid-19, pela primeira vez. O levantamento também indica uma queda de 33% no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 46% nos óbitos provocados pela doença. A análise compara as semanas epidemiológicas 45 (de 07 de novembro a 13 de novembro) e 43 (de 24 de outubro a 30 de outubro).

As regiões Norte, Noroeste, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande ficaram em bandeira amarela, de risco baixo. Com o avanço da campanha de imunização e a diminuição de transmissão da doença, a taxa de ocupação segue em queda sustentável. A de UTI está em 13%, e a de enfermaria, em 9%, as menores desde o início da pandemia. Todas as regiões de Saúde apresentaram taxas inferiores a 50%. Por isso, leitos que antes eram apenas destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 foram revertidos para outras especialidades.

No estudo da SES, cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.

Parceria de sucesso na reprodução de peixes nativos entre Sec. Mun de Meio Ambiente e FIPERJ

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e FIPERJ: uma parceria de sucesso na reprodução de peixes nativos.

No mês de novembro, na Estação de Piscicultura Messias Gonçalves Pacheco em Santo Antônio de Pádua, a FIPERJ  coordenou protocolos de reprodução de peixes nativos induzida por hormônios, seguidos por incubação de ovos e acompanhamento do desenvolvimento larval até a etapa de soltura nos viveiros escavados para alimentação e crescimentos dos alevinos.

 A espécie produzida foi a Curimba (Prochilodus lineatus), peixe de grande importância econômica para a atividade da pesca artesanal, pois é o principal pescado da região.

O objetivo desse trabalho, que conta com a cooperação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua através da parceria com a Secretaria Municipal de Meio. Ambiente, é a obtenção de alevinos para futuros programas de repovoamento no Rio Pomba, extensão rural com os piscicultores e atividades de educação ambiental no Noroeste Fluminense.

O sucesso dessa ação, que resultou na produção estimada de aproximadamente 500.000 alevinos, só foi possível devido ao empenho dos seus atores e ao fundamental apoio da Secretária de Meio Ambiente, Juliana Souto e do Subsecretário, Humberto Rezende.

Participam deste trabalho os servidores da FIPERJ Ramon Brum e Caroline Lisboa, também os funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua Adriano Pontes e Márcio Cristiano.

Fonte: ASCOM/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social referente ao SALGUEIRO

 NOTA DE ESCLARECIMENTO - Loteamento João Faria Blanc (“Salgueiro”)

Governador Claudio Castro e presidente da Alerj André Ceciliano viajam para ver o Flamengo. Quem assume o Governo é o Botafoguense Henrique Figueira presidente do TJRJ

 Governador e presidente da Alerj viajam para ver o Flamengo, e chefe do TJ assume governo do Rio

Com a viagem do governador do Rio, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano, para assistirem o jogo do Flamengo na final da Libertadores, em Montevidéu, no sábado, o Rio de Janeiro terá um "novo" governador no próximos dias.

Será o botafoguense Henrique Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Ele ocupará o cargo até o final de domingo, justamente no dia em que o Glorioso estará comemorando o título de bicampeão brasileiro da Série B.

Presidente da Comissão Externa de Acompanhamento da Concessão da BR-101, Christino Áureo cobra esclarecimentos do Ministério da Infraestrutura sobre devolução da concessão

 De acordo com o deputado, problemas de segurança decorrentes da má administração da concessionária têm custado vidas precisam ser solucionados rapidamente                               

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que preside a Comissão Externa de Acompanhamento da Concessão da BR-101, trecho entre a divisa do RJ com o ES até a ponte Rio-Niterói, se reuniu com os demais membros, na última terça-feira, para a primeira reunião oficial.

Na ocasião, foi aprovado um requerimento que solicita informações ao Ministério de Infraestrutura e à Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), que regula as concessões. O objetivo é esclarecer aos usuários da rodovia e à população do Estado do Rio de Janeiro as razões pelas quais a concessionária Arteris Fluminense tenta fazer a devolução da concessão e, ainda, quais as implicações que essa ação terá, no que se refere ao pedágio e à finalização dos investimentos.

Vidas perdidas

De acordo com o deputado, a criação dessa Comissão Externa atende às reclamações dos usuários da estrada, que são os pagadores de pedágio e estão, há muitos anos, aguardando essas obras.

- Não é só o desconforto de uma viagem, interrompida por trechos não duplicados, por problemas decorrentes dessa ineficiência. São  vidas perdidas.Temos um problema sério de segurança que precisa ser equacionado com urgência - afirma Christino Áureo.

Motorista foge após colisão entre veículos na RJ-116, em Aperibé

 Uma colisão entre dois veículos foi registrada na rodovia RJ-116 no trevo do meio, em Aperibé, no Noroeste Fluminense. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (24/11). Apesar da forte colisão, ninguém ficou ferido.

Segundo informações apuradas no local, um veículo Gol tentou fazer uma manobra de ultrapassagem forçada e para não colidir com outro veículo que segui sentido contrário, veio a se chocar fortemente na traseira de um Fiat Uno.

Ainda segundo informações do nosso repórter, o motorista do veículo Gol desembarco e entrou em outro carro, fugindo do local do acidente. A Polícia Militar foi acionada junto com a BPRV.

ESTÁ CHEGANDO A HORA É AMANHÃ O FESTIVAL DE MUSICA PADUANA !

 Falta apenas um dia para o FESTIVAL DE MUSICA PADUANA que acontecerá, no Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha, popular Renatão, o Festival de Música Paduana  será neste sábado 27/11, às 20h.

Com transmissão, ao vivo, pelas páginas oficiais do Facebook e do YouTube da Secretaria Municipal de Educação. @seceducacaopadua

Hora do check-list:

☑️ Álcool em gel;

☑️ Máscara;

☑️ E muita alegria...

Não economize na torcida... Faça coro para a voz em que acredita!

#FestivaldeMusicaPaduana

#santoantoniodepadua

#paduaparatodos Ver menos

— em Santo Antônio de Pádua.

É hoje o Encontro de Fóruns Culturais no Teatro Municipal de Pádua

 Nessa sexta-feira, às 13h no Teatro Municipal de Pádua, acontecerá o Encontro de Fóruns Culturais.

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores. Texto segue para o Senado

 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado.

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.

* Com informações da Agência Câmara

Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados

 Até o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bilhões emprestados no sistema financeiro sem garantia da União (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um sublimite nesse valor para essas companhias, com base em remanejamentos dentro do limite máximo que o setor público pode contratar em 2021.

Neste ano, União, estados, municípios e o Distrito Federal podem pegar até R$ 20,5 bilhões emprestados em bancos e organismos internacionais. Esse teto não foi alterado, mas sublimites dentro do valor máximo foram reduzidos para abrir espaço para as estatais locais pegarem empréstimos.

Dos R$ 3 bilhões autorizados, R$ 2,5 bilhões foram remanejados do limite autorizado para as operações com garantia da União, que caiu de R$ 9 bilhões para R$ 6,5 bilhões. Os R$ 500 milhões restantes vieram do remanejamento de operações sem garantia da União para órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que caiu de R$ 11 bilhões para R$ 10,5 bilhões.

A medida não trará despesas para o Tesouro Nacional. A decisão apenas facilitará o trabalho das estatais locais, que tinham de disputar espaço fiscal com os governos estaduais, as prefeituras e o governo do Distrito Federal na hora de pegarem empréstimos. O novo limite será aplicado apenas para as futuras operações de crédito. Os empréstimos e financiamentos atuais continuarão registrados no limite de operações sem garantia da União.

Para serem enquadradas no limite de R$ 3 bilhões, as empresas estaduais e municipais precisarão cumprir uma série de critérios. Elas precisarão gerar receitas próprias há pelo menos dez anos, ser listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e ser avaliadas com grau de investimento (garantia de selo de que não haverá calote) por alguma agência de classificação de risco registrada ou reconhecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Contabilidade

O CMN também aprovou alterações nas regras de empréstimos de instituições financeiras para o setor público. A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras não deverão registrar no Patrimônio de Referência as linhas de crédito contratadas e não utilizadas e os recursos das linhas contratadas que ainda não foram liberados. Embora, na prática, o procedimento ocorra dessa forma, a regra não estava explicitada pelo Conselho Monetário.

A segunda mudança diz respeito às operações de créditos com garantias em transferências da União, que permitem ao governo federal reter repasses aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios em caso de calote. O custo efetivo máximo das operações, que inclui juros, impostos e taxas, poderá ser até 25% mais alto que o custo efetivo máximo das operações com garantia direta da União, quando o Tesouro cobre calotes com recursos próprios. Segundo o Ministério da Economia, essa regra já está estabelecida numa portaria editada em 2017.

Outras decisões

O CMN também aumentou a segurança na aplicação de recursos de regimes próprios de Previdência Social (RPPS), que custeiam a aposentadoria do funcionalismo público, tanto federais, como estaduais e em municípios de maior porte. Os investimentos obedecerão a regras mais rígidas de transparência, como a separação entre os recursos próprios desses regimes e os aportes dos governos, e a uma série de outras normas.

Em outra decisão, o Conselho Monetário modernizou a forma como os bancos contabilizam instrumentos financeiros e reconhecem a relação de proteção nas operações de hedge (quando um investidor contrata uma operação no mercado futuro para se proteger de uma queda de preço ou de alta de custos). Segundo o Banco Central (BC), a mudança alinha a contabilidade das instituições financeiras brasileiras às normas internacionais.

Edição: Aline Leal

Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua realiza mais uma sessão

 Nesta segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. 

A Vereadora Maria Dib pede a restauração nas salas de aula da Escola Municipal João Jazbik, atendendo aos pedidos dos pais dos alunos e dos funcionários da Escola.  

O Vereador Sebastião Martins reforça o pedido da Vereadora Maria Dib, dizendo que a Escola necessita da construção de mais duas salas, além da restauração. Fala sobre a chuva que ocorreu na sexta-feira, dia 19 de novembro. 

O Vereador Renan Sanches comenta sobre a chuva que ocorreu na sexta-feira, dia 19 de novembro, no distrito de Marangatu. Agradece a Empresa Vieira Stones e seus funcionários pelo atendimento em pleno domingo, onde limparam o barro nas ruas de Marangatu. 

O Vereador Carlos Cunha inicia sua fala reconhecendo o trabalho do Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Roberto Pinheiro Pinto após as chuvas que ocorreram, auxiliando à todos no alto do Bairro Cidade Nova em pleno domingo. Porém lembra que o problema que as chuvas ocasionam vem de muito tempo, de mandatos anteriores, e que para reduzir os transtornos causados à população devem ser realizadas diversas obras, como obra de drenagem. Reforça sua indicação já realizada no começo do ano, sobre o reparo nas grades da Ponte Abel Silva Malafaia. Pede para realizar a revitalização da Praça do Clube Social, principalmente na questão de segurança no parapeito que está caindo. Reitera seu pedido realizado sobre a manifestação de escorpiões. Comenta sobre as atitudes que devem ser tomadas para os barrancos do Parque das Águas, Morro da Borracha e Caixa D'água.

O Vereador Elton Brum pede reparos para a Rua Edevaldo Silva, pois há paralelos soltos. Divulga o evento de Forró com Pedro Garcia que será realizado em São Pedro, dia 27 de novembro à partir das 21h, no Parque da Associação de Moradores de São Pedro.

O Vereador Wilson Rodrigues comenta sobre o descaso e falta de respeito que a Empresa Enel teve com seus clientes. O Vereador Sebastião Martins complementa a fala do Vereador Wilson Rodrigues dizendo que a conta de luz é muito cara e que ocorre a falta de luz em qualquer horário. 

O Presidente da Câmara Vereador Luís Carlos reforça o pedido da Vereadora Maria Dib e do Vereador Sebastião Martins em relação a Escola Municipal João Jazbik, pedindo para reformar e acrescentar mais duas ou três salas.

Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

 

Lista de espera do programa tem mais de 300 municípios, diz ministro

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

"Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022", afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participa de solenidade de certificação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares,  no Palácio do Planalto

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participa de solenidade de certificação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, no Palácio do Planalto - Luis Fortes/MEC

Segundo Ribeiro, a demanda atual pela implantação desse modelo de escola já soma mais de 300 municípios, e não será possível atender a todos até o fim do ano que vem. "O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós não temos condição de atender a todos".

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, a adesão da escola deve ser precedida de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, serão abertos processos de adesão para 89 novas escolas.

Durante a cerimônia de certificação, o presidente Jair Bolsonaro defendeu esse modelo de gestão educacional. "O que nós queremos com as escolas cívico-militares? Mostrar para todos os pais que onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à pátria, dedicação, a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente", afirmou.

De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC, Gilson Passos, ainda não há indicadores consolidados sobre a eficácia desse modelo, mas relatos de diretores de escolas mostram que as escolas cívico-militares já estariam produzindo resultados positivos. "É possível perceber o aumento pela procura de vagas nas escolas e que as questões de abandono, evasão e violência escolar já não são mais as principais preocupações dos diretores", afirmou em discurso. 

Homem é morto a tiros

 Na tarde desta quarta-feira, 21, um homem foi morto a tiros na Estrada do Bananal, no bairro Cehab, em Itaperuna. Segundo as primeiras informações, elementos em uma moto se aproximaram do carro em que a vítima estava e fizeram vários disparos de arma de fogo. Uma mulher, que também estava no veículo, levou um tiro de raspão em um dos braços. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital São José do Avaí.

Aguardem novas informações…

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Faltam 4 dias para o 1° Pedal Pádua – Novembro Azul ! Evento gratuito sorteio de Bicicleta e brindes.

 As secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Assistência Social promovem o 1° Pedal Pádua – Novembro Azul. 

Será no dia 28 de novembro, com saída da Praça Monsenhor Diniz, às 6 horas da manhã para passeio MTB nível intermediário, Após  a chegada do primeiro pessoal às 8:30 horas, será servido um "Cafezão" e logo após as 9:00 horas dará início ao passeio para público geral pela cidade. 

Logo apos a chegada entrega de medalhas de participação , sorteio de prêmios e Musica Ao Vivo com Everaldo carvalho.

Evento gratuito. As  inscrições para o sorteio da Bicicleta e demais brindes serão feitas nas lojas Danny Bike e Ricardo Bikes e Du Bikes

Realização Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.

FALTAM 3 DIAS PARA O FESTIVAL DE MÚSICA PADUANA! com transmissão, ao vivo, pelas páginas oficiais

Na próxima semana, dia 27/11, às 20h, acontecerá, no Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha, popular Renatão, o Festival de Música Paduana,

com transmissão, ao vivo, pelas páginas oficiais do Facebook e do YouTube da Secretaria Municipal de Educação. @seceducacaopadua

Hora do check-list:

☑️ Álcool em gel;

☑️ Máscara;

☑️ E muita alegria...

Não economize na torcida... Faça coro para a voz em que acredita!

#FestivaldeMusicaPaduana

#santoantoniodepadua

#paduaparatodos Ver menos

— em Santo Antônio de Pádua.

 

Homicídio: Corpo encontrado na zona rural de Pádua

  Nesta terça-feira (23/11/2021), em Santo Antônio de Pádua /RJ, no Sitio São João na Zona Rural, apreenderam 01 CARABINA marca FULL CHOQUE cal. 36, 02 munições intactas e 02 deflagradas, 01 caixa de espoleta, 02 frascos com pólvora e 02 frascos com chumbinho.

Por determinação da sala de operações guarnição procedeu ao local informado para verificar ocorrência de encontro de cadáver, no local se encontrava guarnição do setor “E” que foram informados por “T2” que o mesmo havia ido a casa de “V” e ao chegar em sua residência o encontrou sem vida com sinais de agressão no rosto, momento em que chamou “T2” para também ver o que havia presenciado. O local foi isolado e periciado pelo Perito Criminal, que constatou que se tratava de Homicídio. 

No quarto da vitima foi encontrado uma CARABINA marca FULL CHOQUE cal. 36, com duas munições intactas e 02 deflagradas, 01 caixa de espoleta, 02 frascos com pólvora, 02 frascos com chumbinho. O corpo foi removido pelo Instituto médico legal. O fato foi apresentado na 136Dp ao plantão que efetuou o registro.

Policiais do 36º BPM apreendem droga em Aperibé-RJ

  Nesta terça-feira (23/11/2021), em Aperibé/RJ, Rua Projetada no Bairro Ponte Seca, apreenderam um acusado de 31 anos de idade com 06 pinos de cocaína e 01 Filete de maconha. 

Guarnição durante cumprimento de operação avistou uma motocicleta Honda Biz, Prata, Placa, a qual o condutor ao perceber a guarnição se desviou da viatura, empreendendo fuga, no caminho jogou uma sacola fora, guarnição efetuou abordagem, arrecadou a sacola e logrou êxito em encontrar os materiais acima descrito. Diante do exposto guarnição procedeu para 136Dp, onde apresentou ao plantão que efetuou registro autuando acusado no artigo 28 da lei 11343/06 sendo o mesmo ouvido e liberado. Foram tomadas as medidas administrativas na referida moto e entregue ao condutor por falta de reboque e pátio. Foram entregues também o valor em dinheiro e o restante do material arrecadado na revista pessoal ao acusado.