Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua. Segunda-feira (24/05)

 Nesta segunda-feira, dia 24 de maio de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua. A Vereadora Eliana Blanc de Souza realizou a leitura da Bíblia Sagrada. 

A Agente Legislativa Thainá Vilas Boas realizou a leitura da Ata, realizada no dia 19 de maio de 2021. O Primeiro Secretário da Mesa Diretora Wilson Paz Rodrigues realizou a leitura do Expediente. A Sessão Legislativa aconteceu no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. 

O Vereador Presidente franqueou a palavra aos colegas vereadores na Forma Regimental por 10 minutos. 

Primeiramente, usou a palavra o Vereador Carlos Alexandre da Cunha Blanc que agradece com relação à movimentação e patrolamento de algumas estradas em nosso Município, como na Água Solu. Realiza a indicação que seja colocado três braços de iluminação em Barreiro, na localidade em Boa Nova, e também pede patrolamento em toda a extensão da estrada. 

Logo após, usou a palavra o Vereador Renan Ferreira Sanches que realiza uma Moção de Aplausos para o Senhor Vice Prefeito Municipal.

 Em seguida, usou a palavra a Vereadora Maria Dib Jazbik Mansur que realiza as seguintes indicações: para que providencie a manutenção da estrada do Dezessete até Meia Laranja; para ser colocado uma representação de um Cristo Redentor iluminado no morro da Rádio 104FM. 

Em seguida, usou a palavra a Vereadora Eliana Blanc de Souza que dá a boa notícia sobre o licenciamento das saibreiras, que será muito útil na recuperação das estradas. Solicita da Secretaria de Agricultura o que tem sido feito com os aditivos que vieram a contribuir para o Município. Comenta sobre a Reunião que tiveram, onde com o crescimento do Município é necessário o aumento de edificações. Requere que houvesse um Pediatra disponível no atendimento do Hospital Hélio Montezano. Comenta sobre as informações obtidas na Assistência Social sobre como se cadastrar para ter os terrenos doados pela Prefeitura Municipal. É preciso levar o NISS no Departamento de Habitação da Assistência Social. Não se estende sobre o assunto da merenda escolar, mas pede para que se resolva, mais uma vez, sobre essa questão. 

Logo após, usou a palavra o Vereador Elton Amaral Brum que agradece ao Senhor Prefeito Municipal por estar executando uma obra da indicação realizada no governo anterior.

 Logo após, usou a palavra o Vereador Sebastião Martins da Silva que agradece ao Senhor Prefeito Municipal pela atenção dada ao Bairro Cidade Nova.

 Em seguida, usou a palavra o Vereador Sérgio da Silva Caires que reitera o pedido do Vereador Carlos Alexandre da Cunha Blanc sobre a estrada  de chão em Barreiro, localizado em Boa Nova. Parabeniza ao Senhor Prefeito Municipal pelo grande feito em nosso Município. 

Posteriormente, usou a palavra o Vereador Flávio Bitencourt Macre que parabeniza aos funcionários do Hospital Hélio Montezano pelo trabalho prestado. Realiza a indicação para poder dar atenção pelos paralelos das ruas e pela praça de Paraoquena. 

Por fim, usou a palavra o Vereador Wilson Paz Rodrigues que comenta sobre as Blitz ocorridas em nosso Município. 

Com isso, o Vereador Presidente encerrou a presente Sessão Legislativa Ordinária.

ASCOM/CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/ VIA REDE SOCIAL

Fontes de Água estão sendo revitalizadas em Santo Antônio de Pádua

 Pensando não somente em resgatar o título de Pádua Cidade da Águas, mas principalmente, mantendo à tradição das biquinhas nos diversos bairros, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, está revitalizando as fontes de água de nossa cidade. A primeira fonte totalmente revitalizada e já entregue a população foi a do Bairro Cidade Nova, com um reservatório de 2 mil litros e 4 torneiras à disposição da população, a biquinha recebeu aprovação positiva dos moradores.

Outra fonte tradicional, a Popular Biquinha do Canto do Belo, no Bairro Monte Líbano, já está recebendo o trabalho da equipe da Secretaria de Obras. Além de uma novo reservatório com capacidade para 3 mil litros de água e 6 torneiras à disposição dos usuários, o local vai receber também um lago artificial com peixes ornamentais, aproveitando um espaço ocioso e uma nova mina d’água que foi encontrada. 

Suspeito de atirar contra PM e cometer triplo homicídio é preso em Laje do Muriaé

 O suspeito de atirar contra Polícia Militar em Itaperuna e de cometer triplo homicídio em Laje do Muriaé foi preso, na manhã desta segunda-feira (24), na Rua Jovelino Francisco Leite, Morro do Querosene, em Laje do Muriaé.

O jovem de 21 anos seguia de Uber juntamente com outro suspeito. Os ocupantes do automóvel foram revistados. Com o rapaz os agentes encontraram uma pistola Glock G22 de calibre 40 com numeração raspada, coldre de polímero marca Maynards, carregador de pistola calibre 40, 17 munições intactas, R$ 420 e um aparelho celular. Os dois contaram que estavam seguindo para a comunidade Nova Holanda no Rio de Janeiro.

O jovem e o homem de 26 anos foram autuados no Estatuto do Desarmamento na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrantes. Contra eles havia dois mandados de prisão em aberto. A dupla permaneceu presa à disposição da Polícia Civil. O motorista da Uber foi liberado.

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado hoje. Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS

 

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.

A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.

Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.

A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

MP consegue normatização sobre retomada das aulas presenciais em Aperibé, Itaocara, Itaperuna, Miracema e Santo Antônio de Pádua.

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, na última sexta-feira (21), que obteve uma nova normatização a respeito da retomada das aulas presenciais nas escolas dos municípios de Aperibé, Itaocara, Itaperuna, Miracema e Santo Antônio de Pádua.

“Foram realizadas reuniões e expedidas Recomendações aos municípios citados em abril e maio para que normatizassem parâmetros sanitários seguros que, considerando a Educação como essencial, permitissem o funcionamento presencial, ainda que parcial e gradativo”, destaca o MPRJ em nota.

O ministério também diz que a bandeira laranja para a retomada permite as aulas presenciais tanto na rede pública quanto na rede privada de educação dos municípios citados.

Foi ressaltado também que “a Secretaria de Estado de Saúde, desde 12 de abril, recomenda que a retomada ocorra já na bandeira vermelha, o que foi corroborado pela Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 20/2021, demonstrando segurança para este retorno, com a priorização à atividade educacional.”

Acidentes de trânsito deixam dois ciclistas mortos em Itaperuna

 Este último final de semana foi marcado pela violência no trânsito de Itaperuna, onde dois ciclistas morreram vítimas de acidente nas ruas da cidade. No início da tarde de sábado (22), Eliesse de Souza Pessanha, de 67 anos, seguia de bicicleta pela Rua General Osório (corte de pedras), no Centro, quando foi atingido por um caminhão, chegou a ser socorrido com vida, mas faleceu pouco depois no Hospital São José do Avaí.

Já por volta das 14h deste domingo (23), Luiz Felipe de Oliveira Silva, de 20, descia pela Rua Natividade, quando ao cruzar a Avenida Cory Pillar, no bairro Cidade Nova, acabou atravessando na frente de um carro, que atingiu sua biciclista. O rapaz também chegou a ser removido por bombeiros, mas não resistiu e faleceu cerca de duas horas depois. Os corpos seguiram para o IML e 143ª DP registrou os casos de homicídio culposo, ou seja, sem intenção.

COVID-19: Pádua convoca hoje os munícipes portadores de COMORBIDADES, com 55 anos PARA VACINAÇÃO!

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca os munícipes portadores de COMORBIDADES (listadas na publicação) com 55 anos, portando laudo médico, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência, para vacinação contra a Covid-19. 

DIA 24/05/2021 - PACIENTES COM 55 ANOS

De 9h às 15h 

POSTO CENTRAL

VEJA AQUI A LISTA DE COMORBIDADES 

Policiais do 36ºBPM apreendem drogas e dinheiro em Miracema

 OCORRÊNCIA 01

Foi apreendido na tarde deste domingo em  Miracema/RJ, Rua Professor Nézio Castro, no Bairro Demétrioum acusado de 30 anos com, 01 pedaço de maconha e 10 bingas de cigarro de maconha (aproximadamente 2 gramas), 01 dichavador, e R$304,00 em espécie. 

Guarnição em cumprimento ao mandado de busca e apreensão em desfavor do acusado, lograram êxito em arrecadar o material citado. 

Mediante os fatos procedeu à 137 DP e apresentou o fato ao plantão, acusado foi autuado no artigo 28 da lei 11.343/06 sendo ouvido e liberado.

OCORRÊNCIA 02

Também em Miracema/RJ,na Praça Felício Antônio, no Bairro CEHAB, apreenderam um acusado de 26 anos com 38 pinos de cocaína (59,55 gramas)

 Guarnições quando em patrulhamento pelo local, avistou acusado caminhando, onde ao observar a chegada da viatura colocou a mão dentro do short e se desfez de uma sacola e correu, sendo detido num imóvel na rua Bernardino Cardoso Dias, em frente ao n° 84 após cair de um telhado. Acusado e o material foram conduzidos a 136 DP e apresentado ao plantão, que confirmou que havia um mandado de prisão em desfavor do mesmo, onde foi autuou o no artigo 33 da lei 11.343/06.

Policiais do 36ºBPM apreendem 02 (duas) granadas em Aperibé

 Na tarde deste domingo (23/05/2021) em Aperibé/RJ, Rua Projetada, Casinhas Populares​ no Bairro Ponte Seca, apreenderam 02 granadas.

 Guarnição após receber informação de acusados portando armas de fogo na local informado, onde foi observado a movimentação de alguns acusados empreendendo fuga. Após buscas localizaram 02 granadas em uma bolsa de tecido, em um buraco no barranco. 

Diante dos fatos guarnição comunicou via 190 a SOP D1/36, sendo orientados a manter o artefato explosivo em local isolado para medidas de segurança serem tomada, sendo o material coletado e conduzido a 136 DP.

INSS alerta sobre golpe aplicado através de ligações telefônicas

 Os aposentados e pensionistas do INSS precisam ficar alertas para as tentativas de golpe com o retorno do bloqueio de pagamento por falta de prova de vida.

O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou nota sobre um novo golpe que acontece através de ligações telefônicas para que o aposentado faça a prova de vida online por causa da pandemia. O INSS alerta a todos para que, caso recebam esse tipo de ligação, desliguem o telefone e não forneçam nenhuma informação.

O INSS ressalta que não faz contato telefônico relacionado à prova de vida e nem solicita fornecimento de documentos fora de seus canais oficiais.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda. Lote será o maior da história em valor e em número de contribuintes

 

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano. 

O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Noroeste Fluminense fecha outra semana na bandeira vermelha de contágio/covid

 A 31ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (21/05) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que o Estado do Rio de Janeiro está com bandeira laranja (risco moderado de contrair a doença). Há melhora do cenário epidemiológico no período analisado, com três regiões com bandeira amarela (risco baixo): Norte, que permanece nesta classificação; Centro-Sul, que estava antes em bandeira laranja; e Litorânea, que estava em bandeira vermelha (risco alto) na última divulgação. As regiões Metropolitana I, Baía da Ilha Grande e Noroeste permanecem na vermelha. Médio Paraíba, Serrana e Metropolitana II estão em bandeira laranja. A análise compara a semana epidemiológica 18 (2 a 8 de maio) com a 16 (18 a 24 de abril) de 2021.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

O Estado do Rio de Janeiro apresentou uma redução de 31% no número de óbitos, e as internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) caíram 24% na comparação entre as semanas epidemiológicas analisadas. As taxas de ocupação de leitos no estado, nesta sexta-feira (21), são 84% para leitos de UTI e 64% para leitos de enfermaria.

Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região.

Grave acidente deixa sete feridos próximo à localidade de Mangueirão, em Pádua-RJ

 Sete pessoas ficaram feridas em um grave acidente ocorrido na manhã deste sábado (22) na RJ-186, próximo à localidade de Mangueirão, em Santo Antônio de Pádua, na saída para Pirapetinga. Dois carros colidiram por volta das 6h.

   As vítimas são dois meninos de 07 anos, uma menina de 13, duas mulheres de 30 e 51 e dois homens de 38 e 52 anos. Apenas o último foi atendido e liberado no local do acidente. Os outros seis envolvidos foram encaminhadas para o Hospital Hélio Montezano, em Pádua.

   Um dos meninos de sete anos precisou ser transferido de helicóptero do Corpo de Bombeiros para o Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo, em estado gravíssimo. Não há informações sobre o estado de saúde dos demais pacientes.

* Com informações do Jornal na Boca do Povo

Homem nega dinheiro ao irmão e acaba sendo atacado com machadinha

 Um homem de 33 anos foi preso por tentativa de homicídio, na tarde desta quinta-feira (20), no bairro Vinhosa. PMs souberam que o infrator havia pedido dinheiro ao irmão. Como não recebeu determinado valor, o homem pegou uma machadinha e atacou o irmão. Foram desferidos três golpes, defendidos pela vítima com uma placa de ferro de propaganda. Uma possível tragédia foi impedida por intervenção de moradores. Em seguida, o infrator saiu.

Quando a ocorrência já havia sido assumida pela Polícia Militar, o homem retornou ao local armado com duas facas e uma foice. Alterado, ele acabou sendo contido pela guarnição e o flagrante seguiu para ser registrado na 143ª DP. O homem permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

MPRJ obtém junto a municípios do Noroeste Fluminense a vinculação do retorno gradual das atividades escolares presenciais às indicações das bandeiras sanitárias

 Retomada das aulas presenciais nos municípios de Aperibé, Itaocara, Itaperuna, Miracema e Santo Antônio de Pádua

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna e da Força-Tarefa de Educação COVID, obteve, na última semana, nova normatização sobre o processo de retomada das aulas presenciais nos municípios de Aperibé, Itaocara, Itaperuna, Miracema e Santo Antônio de Pádua. Foram realizadas reuniões e expedidas Recomendações aos municípios citados em abril e maio para que normatizassem parâmetros sanitários seguros que, considerando a Educação como essencial, permitissem o funcionamento presencial, ainda que parcial e gradativo.

 

Houve a publicação de decretos municipais indicando a bandeira laranja para a retomada das aulas presenciais em todas as cidades, com exceção de Miracema, que condicionou a bandeira vermelha para esse retorno, sem distinção entre rede pública e privada de ensino, de modo a promover a igualdade entre os alunos de um mesmo município. Assim, foi definido o marco normativo  do processo seguro de retomada das aulas presenciais nestes municípios. O MPRJ ressalta que a Secretaria de Estado de Saúde, desde 12 de abril, recomenda que a retomada ocorra já na bandeira vermelha, o que foi corroborado pela Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 20/2021, demonstrando segurança para este retorno, com a priorização à atividade educacional.

 

Por MPRJ

Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua 19/05/2021

 Nesta quarta-feira, dia 19 de Maio de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua. O Vereador Oziel Rodrigues de Magalhães realizou a leitura da Bíblia Sagrada. A Agente Legislativa Thainá Vilas Boas realizou a leitura da Ata, realizada no dia 17 de Maio de 2021. O Primeiro Secretário da Mesa Diretora Wilson Paz Rodrigues realizou a leitura do Expediente. A Sessão Legislativa aconteceu no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. O Vereador Presidente franqueou a palavra aos colegas vereadores na Forma Regimental por 10 minutos. 

Primeiramente, fez uso da palavra o Vereador Flávio Bitencourt Macre que agradece ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras pela sua indicação realizada. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Carlos Alexandre da Cunha Blanc que comenta sobre a resposta que recebeu da Empresa Águas Fortaleza Ambiental. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Maria Dib Jazbik Mansur que realiza as suas indicações. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Eliana Blanc de Souza que faz uma reivindicação sobre o conserto da Rua Pedro Simão, que se encontra fechada com um buraco, no Bairro Fonseca. Parabeniza ao Renan e à todos da Secretaria de Esportes. Pede para que seja considerado a questão de rotas para passeio de bicicletas, trilhas, para as pessoas terem a oportunidade de praticar esporte sem aglomeração. Parabeniza e agradece à Mesa Diretora da Câmara Municipal pela continuidade e colocar em prática ao Projeto apresentado de transformar o valor gasto com cerimônia de títulos em cestas básicas. Reforça o pedido da estrada da Água Solu. Por fim, presta uma Moção de Pesar. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Oziel Rodrigues de Magalhães que realiza a indicação para que possa ser realizada a ação de mutirão para operação tapa-buracos e manutenção no Distrito Santa Cruz. Por fim, fez uso da palavra o Vereador Renan Ferreira Sanches que faz um reforço em relação a indicações que já foram realizadas.

Com isso, o Vereador Presidente encerrou a presente Sessão Legislativa Ordinária.

Pádua: Vacinação da segunda dose das pessoas que tomaram a primeira dose da vacina CORONAVAC.

 Dia 21/05/21

Vacinação da segunda dose das pessoas que tomaram a primeira dose da vacina CORONAVAC.

Posto Central

De 12h às 15h

As segundas doses da vacina AstraZeneca estarão sendo aplicadas no período de 8:00h às 11:00h no Posto Central.

Prefeitura de Pádua lança Painel Covid. Com o objetivo de melhor atender a população, com informações oficiais e atualizadas da pandemia

 Com o objetivo de melhor atender a população, com informações oficiais e atualizadas da pandemia do novo coronavírus em nosso município, a Secretaria Municipal de Cultura, através dos setores de comunicação e tecnologia, lança o Painel Covid-19.

Através do site covid.padua.rj.gov.br a população terá acesso diário aos números oficiais da pandemia em Pádua, com informações sobre os números de casos confirmados, ativos, curados e suspeitos da doença, ocupação de leitos hospitalares e óbitos.

Também é possível, pelo painel, acompanhar o número de casos por bairros, distritos e localidades além do número de casos por faixa etária.

No site o usuário também poderá ser direcionado para o VACINOMETRO com dados  atualizados sobre a vacinação em Pádua.

Acesse o link: http://covid.padua.rj.gov.br/

Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel

 Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.

As alterações afetam a legislação relacionada ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e são referentes a estações do Serviço Suportado por Meio de Satélite, em especial as incidentes sobre estações conhecidas como VSATs, as antenas de comunicação satelital de tamanho reduzido.

Segundo a argumentação do Poder Executivo, responsável por editar a MP, os valores de taxas e contribuições modificados impactam negativamente no preço dos serviços de banda larga via satélite e dificultam sua aquisição pela população.

De acordo com o governo, a medida vai estimular o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. A estimativa é chegar a 750 mil estações.

Benefício aos serviços de streaming

Os deputados aprovaram o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que, entre outras modificações, isentou plataformas de serviços de streaming de recolher a Condecine, tributo cobrado do setor audiovisual (cinema, TVs aberta e fechada e ´outros mercados').

A redação aprovada estabelece que a oferta de vídeo por demanda não se inclui na definição de ‘outros mercados’. O efeito prático é que plataformas estrangeiras e nacionais, a exemplo da Netflix, Disney Plus e o Amazon Prime Video, não precisam recolher a contribuição.

As alterações propostas pelo relator geraram críticas da oposição, que pediram a votação do texto original da MP. Eles argumentaram que o parecer do relator trouxe inúmeros “jabutis”, como são conhecidas as emendas que contém propostas estranhas à matéria em apreciação.

Os deputados afirmaram ainda que a retirada dos serviços de streaming suprimiria recursos do setor audiovisual, uma vez a arrecadação do Condecine vai para o Fundo Setorial do Audiovisual que fomenta inúmeros projetos no setor.

“Essa MP se transformou no estimulo fiscal para Netflix e Amazon que não precisam ter esse tipo de benefício”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Esse projeto atenta contra o desenvolvimento do nosso cinema, do setor do audiovisual”, criticou.

A consultoria de Orçamento da Câmara elaborou nota técnica em que disse que a medida vai diminuir receitas do Orçamento a União em aproximadamente R$ 46,7 milhões em 2021, R$ 64 milhões para o ano de 2022 e R$ 90 milhões no ano de 2023, “sem as devidas compensações, como determina a legislação vigente”.

Para o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) o momento não é para a retirada de recursos do setor. O parlamentar disse que diante do cenário da pandemia é preciso medidas de proteção do cinema nacional e do setor de audiovisual.

“Não temos nada contra as plataformas de streaming, não temos nada contra a Netflix, mas eles não precisam do nosso beneplácito, eles andam com as próprias pernas. Quem precisa nesta hora de pandemia onde a cultura ficou para trás, onde o nosso cinema ficou para trás por conta da pandemia, então temos que valorizar o conteúdo nacional, o nosso cinema nacional”, criticou o deputado.

O relator, contudo, argumentou que a proposta promove “reduções pontuais” de arrecadação em verbas que têm destinação certa, “não compondo o montante geral do Tesouro”. “Portanto, por serem verbas 'carimbadas', com destino certo, a redução da arrecadação gera, automaticamente, a redução da despesa à qual essas verbas estão vinculadas, equilibrando assim de forma automática receita e despesa”, afirmou Magalhães.

Mudanças na Lei do Fust

O texto aprovado também altera em diversos pontos da lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Uma delas é a que alterou a composição do conselho gestor do fundo para aumentar a participação de membros do Ministério das Comunicações. O conselho gestor é responsável por definir onde os recursos do Fust serão aplicados.

Além, disso, o texto também reduz, em até 50%, o recolhimento do Fust das operadoras de telecomunicações que executarem programas de universalização aprovados pelo conselho gestor e com recursos próprios. Também exclui da lei a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outra mudança diz respeito a parcela do Fust aplicada em educação pública. Atualmente, do total dos recursos do fundo, pelo menos 18% são aplicados nessa área. O parecer determina que serão apenas 18% dos recursos da modalidade de apoio não reembolsável.

“Já estamos reiteradamente colocando a necessidade de ampliação da banda larga no país. O projeto prejudica o setor do audiovisual, assim como prejudica a educação brasileira. Isso não é aceitável”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Concurso Seeduc RJ: esforço é para edital até junho, diz secretário. VEJA AQUI SALÁRIO E BENEFÍCIOS!

 

Em resposta à Folha Dirigida, secretário de Educação do Rio diz que concurso Seeduc RJ terá 300 vagas e edital até final de junho. Confira!

O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Comte Bittencourt, informou à Folha Dirigida nesta quinta-feira, 20, prazo do novo concurso Seeduc RJ para professores e previsão de vagas. De acordo com ele, os esforços são para publicação do edital até o final de junho.

No início do ano, a Secretaria de Estado de Educação chegou a anunciar o concurso com 500 vagas imediatas para professores 16h e formação de cadastro de reserva. 

Porém, em decorrência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governo autorizou o preenchimento de apenas 300 oportunidades, por meio do Decreto 47.585.

Segundo o secretário, durante o prazo de validade do concurso (de dois anos, podendo dobrar), outras vagas poderão surgir, permitindo a contratação de mais aprovados.

Com exclusividade, a Secretaria de Educação já revelou que as vagas do concurso Seeduc RJ serão distribuídas pelas seguintes disciplinas:

Artes;

Biologia;

Ciências;

Disciplinas Pedagógicas;

Educação Física;

Espanhol;

Filosofia;

Física;

Geografia;

História;

Inglês;

Matemática;

Português;

Química;

Sociologia.

O cargo de professor na Seeduc RJ tem como pré-requisitos Licenciatura na área que deseja concorrer, além de registro no Conselho Regional de Classe, quando for o caso.

Os salários, após os recentes reajustes, são de R$1.556,84. Esse valor inclui o vencimento básico de R$1.179,35, auxílio-alimentação de R$239,52 e auxílio-transporte de R$138.

A Seeduc RJ ainda confirmou que as vagas serão para as 14 diretorias regionais, que abrangem todas as cidades do estado. A maior parte será para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A Fundação Ceperj é cotada para organizar o concurso.

A Secretaria de Educação do Rio tem processo seletivo aberto para contratação de 2 mil professores temporários. Os contratados atuarão nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio para o ano letivo de 2021.  Faça sua inscrição aqui!

Varre-Sai anuncia Dia D de vacinação contra gripe

 A Secretaria Municipal de Saúde de Vare-Sai confirmou para este sábado 21, o seu “Dia D” de vacinação contra a gripe. Idosos com 60 anos ou mais, gestante e mulheres com até 45 dias pós parto, profissionais de saúde e professores na ativa, deverão comparecer ao posto de saúde, das 8h às 16h, para serem imunizados, Todos devem levar cartão do SUS e vacinação, sendo que os imunizados contra covid-19 devem respeitar o intervalo de 15 dias entre ambas.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Salário mínimo pode ir a R$ 1.155 em 2022

 O salário mínimo, atualmente em R$ 1.100, pode aumentar para R$ 1.155,55 em 2022, ultrapassando o valor de R$ 1.147 previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Para isso, basta que se confirme a previsão da Secretaria de Política Econômica, que elevou de 4, 27 para 5,05% a estimativa da inflação de 2021 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

O INPC é usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Confirmado primeiro caso da Variante P.1 em São José de Ubá

 A Prefeitura de São José de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou nota oficial na manhã desta terça-feira (18), onde afirma ter identificado o primeiro caso da VARIANTE P.1, originária do Amazonas.

O governo local recebeu notificação do Lacen-RJ (Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro), alertando sobre a detecção da mutação entre os pacientes recentemente contaminados com a Covid-19 no município e cuja circulação, estima-se, ter se iniciado em meados de abril de 2021.

A cepa destaca a pasta, tem caráter mais agressivo e seu comportamento leva ao avança das complicações mais frequentemente, atingindo também as pessoas mais jovens e sem comorbidades.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

MENSAGEM DE ANIVERSÁRIO AO VICE-PREFEITO DE PÀDUA JADIR JUNIOR!!!!

 Hoje, é um dia especial, que registramos e parabenizamos por mais um ano de vida do Vice-prefeito de  Santo Antônio de Pádua- RJ, Jadir Junior. 

Que nossa amizade e respeito mutuou  permaneça por anos. Parabéns!

                                       

Feliz Aniversário, que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria, que lhes darão a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer.

 Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só alegrias, mas também a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos e implementar os mais importantes projetos para o futuro. Continue administrando com transparência e competência, cuidando dos bens e das causas públicas e respeitando a todos sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. 

Que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol da sua terra e da sua gente. Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade!

È o que desejamos você!

Jornal Sem Limites

Marcia Mendes

Jornalista

Seção de comunicação social do 36º BPM- Ocorrências Policiais

 A seção de comunicação social do 36º BPM informa que na tarde de segunda-feira (17/05/2021), em Miracema/RJ, Travessa do Engenho​ em Paraiso do Tobias, apreenderam 01 acusado de 25 anos com 01 revolver Rossi, cal. 22 e 2 munições cal. 38.

                              

Guarnições localizaram o acusado e procederam até sua residência no endereço informado, onde o mesmo franqueou a entrada, sendo localizado dentro do guarda-roupas um revólver da marca Rossi, calibre 22 e duas munições calibre 38. 

Diante do fato procederam a 137 DP e apresentaram o fato, sendo acusado autuado no artigo 12 da lei 10.826/03, sendo liberado após pagamento de fiança.

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que na noite de segunda-feira (17/05/2021), em Santo Antônio de Pádua/RJ. No Bairro Beira Rio​ Rua Expedicionário Francisco Borges da Silva, apreenderam 01 acusada de 20 anos com 850 papelotes de cocaína (796,50 gramas) 661 tabletes de maconha (1.780,90 gramas) 38 pedras de crack (104,90 gramas).

                                                            

Guarnição após receber informação de que na residência de um suspeito teria grande quantidade de material entorpecente, procedeu ao local, sendo feito contato com a esposa do mesmo, que franqueou a entrada na casa, e que ao ingressar encontrou uma acusada que segundo a denúncia estaria fazendo tráfico de drogas para o acusado após  sua prisão na semana passada. Nas buscas no interior da residência foi encontrado vasto material entorpecente dentro de duas televisões, logo após procedeu com a acusada e a com a dona da residência até a 136 DP e apresentou o fato ao plantão, que registrou. Onde a acusada foi autuada no artigo 33 da lei 11.343/06 e liberada, o acusado dono da residência que já se encontra preso também  foi autuado no artigo 33 da lei 11.343/06.