O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, na última sexta-feira (21), que obteve uma nova normatização a respeito da retomada das aulas presenciais nas escolas dos municípios de Aperibé, Itaocara, Itaperuna, Miracema e Santo Antônio de Pádua.
“Foram realizadas reuniões e expedidas Recomendações aos municípios citados em abril e maio para que normatizassem parâmetros sanitários seguros que, considerando a Educação como essencial, permitissem o funcionamento presencial, ainda que parcial e gradativo”, destaca o MPRJ em nota.
O ministério também diz que a bandeira laranja para a retomada permite as aulas presenciais tanto na rede pública quanto na rede privada de educação dos municípios citados.
Foi ressaltado também que “a Secretaria de Estado de Saúde, desde 12 de abril, recomenda que a retomada ocorra já na bandeira vermelha, o que foi corroborado pela Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 20/2021, demonstrando segurança para este retorno, com a priorização à atividade educacional.”
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