Deputado Jair Bittencourt propõe programa para expandir uso da energia solar no estado do Rio de Janeiro

 Diante das elevadas temperaturas no verão, as contas de luz também registram alta. Aumento de custos em momento de crise econômica e social decorrentes da pandemia do Covid-19. Nesse cenário, tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei nº 3305/2020, do deputado Jair Bittencourt (PP), que propõe a criação do Programa Estadual de Apoio e Fomento ao Uso de Energia Fotovoltaica. Objetivo é incentivar a utilização de energia solar tanto nas residências urbanas como nas rurais, em benefício de famílias, produtores, agricultores, empresas e indústrias.

Na proposta, o vice-presidente da Alerj destaca que o estado deve promover a viabilidade técnica de imóveis distantes das redes de distribuição de energia elétrica; e subsidiar a expansão da utilização em áreas rurais e urbanas, principalmente para pequenos produtores e imóveis residenciais de baixa renda.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de Energia Solar, o estado do Rio de Janeiro ocupa a oitava posição no ranking de uso de energia solar no país.

Segundo dados do setor, a energia solar gera uma economia que varia de 50% a 95% na conta de luz. O investimento feito para instalação de placas solares acaba sendo pago pelo dinheiro economizado com a redução de gastos.

O deputado Jair Bittencourt também é autor do projeto de lei 3263/2020, para permitir a instalação de mais de um sistema solar para o mesmo CPF ou CNPJ.

“A aprovação de leis para incentivo ao uso de energia solar podem trazer grandes benefícios, não só ao meio ambiente, mas para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, tão importante nesse momento difícil em que vivemos. Promover ações que poderão proporcionar economia às empresas e às famílias, através da utilização de energia limpa, vai resultar em desenvolvimento sustentável, o que é bom para geração de novos empregos e alavancar a economia”, defende Jair Bittencourt.

Capela é arrombada e dinheiro do dízimo furtado em distrito de Itaperuna

 Mais um templo católico ligado à Diocese de Campos, foi alvo de furto. Desta vez, a ação criminosa aconteceu no distrito de Comendador Venâncio, Itaperuna, onde a capela de São Sebastião, que fica na Avenida Bruno Silveira, acabou violada por bandidos, provavelmente durante a madrugada deste domingo (07).

Depois de arrombarem um basculante lateral, bandidos conseguiram acessar a área interna da igreja, de onde levaram todo o dinheiro do dízimo (valor não informado), mantidos trancados no Gazofilácio (caixa de madeira), que foi rompido, além alguns armários. Até o fechamento do registro na 143ª DP, não havia indícios de autoria.

Da redação da Rádio Natividade

TCE recomenda a aprovação das contas de Bom Jesus do Itabapoana e a rejeição de Aperibé

 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2019 do então prefeito de Bom Jesus do Itabapoana e a rejeição do de Aperibé, ambos municípios do Noroeste Fluminense. Os documentos seguirão para a Câmara de Vereadores de cada município para a apreciação final.

Bom Jesus:

As contas de Bom Jesus do Itabapoana, sob responsabilidade do então prefeito Roberto Elias Figueiredo Salim Filho, atenderam aos requisitos mínimos legais para a aplicação de recursos em Saúde e Educação. Foram destinados 32,88% da receita oriunda de impostos e transferências para serviços de saúde, respeitando o mínimo de 15% estabelecido na Lei Complementar 141/12. Outros 32,62% foram investidos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, percentual superior ao limite mínimo de 25% previsto no art. 212 da Constituição Federal. A análise das contas de 2019 do município registrou 10 ressalvas, igual número de determinações e duas recomendações.

Aperibé:

O município de Aperibé, então governado por Vandelar Dias da Silva, teve as contas de 2019 relatadas pelo conselheiro Rodrigo M. do Nascimento, que apontou como irregularidades a não realização do repasse integral das contribuições previdenciárias dos servidores e patronais ao RPPS e a realização de pagamento apenas parcial dos valores decorrentes dos acordos de parcelamentos ao RPPS, contribuindo para o desequilíbrio financeiro e atuarial do Regime, em desacordo com os preceitos estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Lei nº 9.717/98.

Contudo, foi apresentado voto revisor pela conselheira Marianna Montebello Willeman, divergindo parcialmente quanto às irregularidades e tendo obtido a maioria dos votos. A decisão plenária apontou como irregularidade a realização parcial da “transferência da contribuição previdenciária patronal devida ao RPPS, concorrendo para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime, em desacordo com os preceitos estabelecidos no artigo 1º, inciso II da Lei Federal n.º 9.717/98”. Ao todo, a decisão plenária apresentou, ainda, 23 impropriedades, 24 determinações e duas recomendações.

De acordo com o voto submetido pelo conselheiro Rodrigo M. do Nascimento, o percentual das receitas aplicadas em gastos com saúde atingiu 27,92%, superando os 15% previstos no art. 7º da Lei Complementar nº 141/12. O percentual empenhado na manutenção e desenvolvimento do ensino chegou a 28,39%, superando os 25% previstos no art. 212 da Constituição Federal.

Secretaria de Saúde de Pádua convoca grupos de idosos. Hoje vacina Dia 09/02: IDOSOS 99+, 98 e 97 anos

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua, seguindo a recomendação da Secretaria de Estado de Saúde, convoca os seguintes grupos de idosos, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência, cartão do SUS e carteira de vacinação (se tiver) para vacinação contra a Covid-19:

• Dia 09/02: IDOSOS 99+, 98 e 97 anos

• Dia 10/02: IDOSOS 96, 95 e 94 anos

• Dia 11/02: IDOSOS 93, 92 e 91 anos

• Dia 12/02: IDOSOS 90 e 89 anos.

Posto Central: de 8h às 15h.

Drive-thru: de 8h às 15h – Rua Florismundo Decnop (atrás do Posto Central).

*Os acamados nas idades supracitadas serão vacinados em domicílio neste mesmo período.*

Mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

 Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

Mulher morre após sofrer queda de laje em Itaperuna

 Janilse Costa Souza, de 45 anos, morreu no final da manhã deste sábado, 06, no Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, depois de sofrer um acidente doméstico. 

A vítima teria sofrido uma queda de três metros da altura da laje de uma residência, no bairro Aeroporto, onde ajudava uma amiga a limpar uma caixa d’água. Gravemente ferida, ela foi socorrida e levada para a unidade médica, onde não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Janilse Costa deixa esposo e dois filhos. Várias pessoas deixam mensagens nas redes sociais lamentando a sua morte e desejando força para a família.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Aumento de mortes violentas no estado foi maior no interior, diz estudo

 As mortes violentas que, infelizmente, dão ao Rio de Janeiro a fama de ser um dos estados mais perigosos do país têm tido mudanças nas últimas décadas. Se antes, os crimes de assassinato se concentravam na capital, agora este tipo de violência se espalhou pelos demais municípios fluminenses.

O fenômeno, chamado de interiorização, não é exatamente novo, mas um estudo feito recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que analisou cada uma das áreas das delegacias mostra em números a intensidade do aumento desses casos no interior de 2003 a 2018, na contramão do que tem acontecido na capital.

O levantamento calculou um índice que permite ver a tendência geral de cada região nesses 16 anos. Ou seja: quanto, em média, o número absoluto de mortes cresceu ou diminuiu naquele local por ano no período, excluindo variações bruscas.

Enquanto a capital tem quase todo o seu território marcado por uma diminuição moderada (até 5% de queda ao ano) ou acentuada dos óbitos violentos (mais de 5%), o resto do estado tem diversas áreas com um movimento de crescimento.

As altas mais intensas no interior ocorreram em quatro cidades: Paracambi, Porto Real, Casimiro de Abreu e Miracema – a campeã, com um aumento anual de 7% na letalidade violenta.

Para o sociólogo David de Mello Neto, responsável pela pesquisa feita pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas (DAPP) da FGV, a principal explicação para a interiorização é a expansão populacional e econômica das áreas.

“Houve uma estagnação da economia na capital e um crescimento no interior. Isso gera mais mercado de drogas ilegais, que quase sempre acompanha disputas violentas pela hegemonia dos espaços”, comenta. Falando das quatro cidades que mais pioraram, por exemplo, ele cita a criação de um parque industrial da montadora Peugeot-Citroën em Porto Real no Sul do estado, que transformou a região em um importante polo automotivo. Em Miracema, no noroeste fluminense, facções do tráfico de drogas começaram a aparecer.

Outra explicação apontada frequentemente é a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas da capital a partir de 2008, que teria causado uma migração de criminosos para a região metropolitana e para o interior do estado.

Vândalos arrombam Igreja em Campos e profanam o Sacrário

 Uma nova Igreja da Diocese de Campos alvo de profanação e vandalismo. Desta vez a Capela de Santo Amaro, no distrito de Tocos, na baixada campista, teve as grades das janelas cerradas para que os invasores pudessem ter acesso ao interior do templo.

 O arrombamento só foi descoberto ao final da tarde do último sábado (06/02), quando uma fiel que ajuda na manutenção da capela foi ao local e descobriu que tudo estava revirado. Na ação criminosa, os suspeitos profanaram a Capela do Santíssimo Sacramento, quando retiraram o sacrário do lugar, abriram e levaram a âmbula contendo as Hóstias.

 Para o bispo Diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, quem profana a Eucaristia incorre em excomunhão automática (em latim latae sententiae), de acordo com o cânon 1367 do Código de Direito Canônico que diz: “Quem joga fora as espécies consagradas ou as subtrai e conserva para fim sacrílego, incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica”. 

“Podemos dizer que quem cometeu esse gravíssimo atentado contra a fé católica está excomungado. Isso mostra uma vez mais, o quanto nossas igrejas estão sofrendo perseguição. Não se justifica revirar o Santíssimo Sacramento, visto que isso transcende o roubo ou furto, para se tratar de um Sacrilégio, uma profanação. Assim muito não só tristes, mas nos mostra algo diabólico”, afirmou Dom Roberto.

Após constatar o furto, os fiéis acionaram os padres responsáveis pela Capela. O vigário paroquial Pe. Liomar dos Santos, foi o primeiro a chegar ao local para analisar a situação. Além da profanação ao sacrário, toda a sacristia foi revirada, mas apenas um teclado foi levado junto. “Recolhi o sacrário e levei para Goitacazes, lá recolhi as Hóstias que estavam dentro do sacrário, que foi guardado na Igreja Matriz”, relatou o Pe. Liomar. Neste domingo (07/02), será realizada às 18h30, na Igreja Nossa Senhora da Penha, que fica no distrito, a Santa Missa em Desagravo ao Santíssimo Sacramento.

 Uma Missa em Desagravo também será realizada na Igreja Matriz São Gonçalo, às 19h. A Capela de Santo Amaro festejou no último dia 15 de janeiro, o padroeiro, este é o primeiro caso de arrombamento na capela que possui grades em todas as janelas, além de grade na porta principal e em volta de todo o terreno. Para Dom Roberto o atentado acontece contra o sentimento religioso, a piedade e fundamentalmente contra o próprio Deus. “Quando o Sagrado Coração de Jesus, presente na Eucaristia, que Jesus Eucarístico possa ser digamos assim confortado e vamos justamente fazer a reparação. Que Ele merece. O templo deverá ser reconciliado, fazermos uma reparação de desagravo, contra esse bárbaro atentado à Fé Católica”, declarou o bispo.

Com o vandalismo da capela, pertencente à Paróquia São Gonçalo, no distrito de Goytacazes, chega a 5 o número de arrombamentos a Igrejas, entre 2019 e 2020, apenas no território paroquial. A Paróquia já sofreu com problemas de arrombamento sendo duas vezes na Capela Nossa Senhora do Carmo (Ponto do Carmo), Capela Santo Antônio (Alto da Areia), Igreja Nossa Senhora da Penha (Tocos) e agora Santo Amaro, também em Tocos. “Pedimos à comunidade, também, que melhore a segurança. Não podemos deixar o Santíssimo sofrer. Muito mais que um atentado contra a liberdade religiosa é uma ofensa contra o próprio Deus. Não ficará sem consequências para quem o cometeu. Deus abençoe essa comunidade, vamos rezar muito. Isso mostra que está se perdendo a imagem do sagrado, que não deveria ser esquecido. Jesus Eucarístico é o Centro da nossa fé, é o Ressuscitado que mora junto a nós para nos confortar. Pedimos mais uma vez às autoridades que zelem pela segurança dos fiéis católicos”, finalizou o bispo diocesano Dom Roberto.

Ano letivo da rede estadual começa nesta segunda; presencial a partir de março

 Nesta segunda-feira (08) marca o início do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Ao longo de fevereiro, as escolas estarão acolhendo os alunos em grupos e em horários pré-agendados para a realização de uma avaliação socioemocional. O diagnóstico é inédito e tem o objetivo de entender como está o aluno, sua motivação e expectativas, após quase um ano fora da sala de aula. Durante a ida dos estudantes às unidades, também serão entregues o plano de estudo do semestre e o material pedagógico impresso.

— O mês de fevereiro será de preparação pedagógica e de acolhimento da comunidade escolar. É um momento importante, especialmente para os alunos, já que a maior parte deles passou quase um ano afastado e precisa restabelecer o vínculo com os professores, diretores e colegas. Tudo será feito com muita segurança. Nossas unidades estão com os protocolos sanitários implementados e as unidades farão o agendamento dos grupos de alunos para evitar qualquer aglomeração – explica o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt.

Os kits alimentação também serão entregues por agendamento direto com as unidades.

Volta às aulas

A partir do dia 1º de março começam as aulas na rede estadual no modelo híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados) ou somente remoto, dependendo das orientações do Comitê Científico e das autoridades de saúde.

Adolescentes são apreendidos por tráfico em Pádua

 Dois adolescentes, de 17 anos, um deles natural do Complexo da Maré, Rio de Janeiro, foram apreendidos na tarde desta sexta-feira (05), por crime análogo ao tráfico de drogas/associação, no Morro da Caixa D’água, Santo Antônio de Pádua. 

Alertados por denúncias, militares do 29º BPM se deslocaram até a comunidade, onde avistaram os envolvidos, com encontraram 131 pinos de cocaína, 13 tabletes de maconha, celular e R$ 30. Autuada em flagrante na 136ª DP, a dupla deve ser apresentada ao Ministério Público.

Prefeito de Itaperuna Alfredão afirma ter herdado divida de mais de R$124 milhões da ultima gestão

 

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Prefeitura de Pádua divulga os serviços de revitalização realizados nestes 30 dias de gestão Paulinho

 

A prefeitura de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Obras, já iniciou a manutenção e recuperação da cidade, realizando assim, mais uma etapa dos serviços que  compõem a revitalização da nossa Cidade.

Cidade Nova

• Reforma da Praça; 

• Recuperação dos meios fios e dos canteiros da avenida principal;

• Construção de rede de esgoto nas ruas perto da biquinha;

• Reparos de esgoto com troca de manilhas em diversas ruas;

• Troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED;

• Limpeza da sede da Terceira Idade;

• Serviço de patrolamento em diversas ruas;

• Realização de mutirão de limpeza em diversos pontos do bairro no dia 1º de janeiro.

Meia Laranja

• Manutenção e patrolamento no Meia Laranja.

Cehab

• Reparo da rede de esgoto;

• Limpeza da sede da antiga FAM;

• Mutirão de limpeza no hospital Hélio Montezano de Oliveira.

Aeroporto

• Reparo de esgoto.

São Luís

• Reparo de esgoto com troca de manilhas;

• Limpeza de esgoto e reparo de calçamento;

Centro

• Manutenção do asfalto em frente a Padaria Farol;

• Pintura da Ponte Raul Veiga;

• Reparo, manutenção e conserto na Praça Pereira Lima;

Gabri

• Reparo na rua dos bloquetes;

• Recapeamento do asfalto.

Bairro Tavares

• Reparo da rede de esgoto;

• Reparo Ponte Paulino Padilha.

São João Batista

• Reparo de esgoto.

Chácara

• Manutenção da rede de esgoto.

Ferreira

• Reparo de esgoto e calçamento na Av. Souza.

Alexis

• Reparo de esgoto e calçamento.

                                           

Mirante

• Reparo de esgoto;

• Calçamento; 

• Reparo na iluminação;

• Mutirão de limpeza.

Caixa D’água

• Conserto e reparo de esgoto.

Carvalho

• Mutirão de limpeza;

• Reparo de esgoto;

• Conserto de esgoto.

Santa Cruz

• Reparo de rede de esgoto;

• Calçamento.

Santa Afra

• Reparo da rede de esgoto;

• Calçamento;

• Limpeza e Manutenção Parque Municipal.

Arraialzinho

• Reparo de calçamento;

• Reparo de Esgoto.

Divinéia

• Limpeza e manutenção do Parque de Exposições.

Café Garoto

• Reparo da rede de esgoto.

Marangatu

• Mutirão de limpeza;

• Reparo da rede de esgoto- Angolinha.

Boa Nova

• Manutenção do asfalto;

• Confecção de bueiros;

• Calçamento da Rua Projetada.

Ibitinema

• Reparo de esgoto;

• Aterro para construção da creche.

Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis

 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.  

"Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível", disse Bolsonaro durante sua live semanal transmitida nas redes sociais. 

Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%. 

 

"Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel", acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria chegou a se movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não chegou a se consolidar.

Segundo Bolsonaro, a questão do preço dos combustíveis será tratado de forma pública. Para o presidente, é preciso esclarecer porque o valor está no patamar atual. "Estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível. É justo ou não é? Dizem que a Petrobras está tendo prejuízo, então o presidente da Petrobras vai dizer amanhã aos senhores, porque é obrigação dele, qual é o prejuízo, porque o preço do combustível no Brasil é esse", afirmou. 

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica. Na composição do preço final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) e 14% são de ICMS, um imposto estadual. Os demais custos, de acordo com dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%).  

Durante a live, Bolsonaro defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro.  "O que nós queremos, gostaríamos que fosse feito, é que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre o preço do óleo diesel na refinaria ou que tenha um preço fixo, como a Cide", argumentou.

Anvisa

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, também participou da live a convite de Bolsonaro e comentou sobre a decisão da agência de retirar obrigação de fase 3 no Brasil para autorização de uso emergencial de vacinas no país. Segundo Torres, novas flexibilizações poderão ser adotas para ampliar a oferta de imunizantes contra a covid-19, desde que garantam segurança e eficácia dos produtos. 

"O limite para flexibilizar é o limite da segurança, da qualidade e da eficácia. Podemos sim reduzir uma série de procedimentos regulatórios, torná-los mais enxutos, mais ágeis, mas nunca abrindo mão da segurança". 

Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

 Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Pádua registra dois homicídios no intervalo de poucas horas

 Santo Antônio de Pádua vivenciou nesta quarta-feira (03), uma noite sangrenta, com dois homicídios por disparos de armas de fogo, no intervalo aproximado de três horas.

Na Rua Antônio Manoel de Paulo, no local conhecido como “Lagoa do Sapo”, dois elementos de moto se aproximaram do homem de 39 anos, que estava sentado em frente à casa do pai – ao lado dele – e abriram fogo, lhe atingindo com diversos tiros. Gravemente ferido, foi socorrido em estado grave ao Hospital Hélio Montezzano, onde faleceu instantes depois.

Pouco depois, na Rua Elena Chicrala, no Morro da Caixa D’água, suspeitos também abriram fogo contra o adolescente de 17 anos, que atingido na cabeça, foi socorrido por bombeiros ao mesmo hospital, onde também acabou falecendo.

Os dois crimes, que até o fechamento desta matéria não tinha motivação e autoria definidos, apesar das buscas iniciais realizadas por militares do 36° BPM, estão sendo investigados pela 136ª DP, que registrou. Os corpos das vítimas que não tiveram as identidades confirmadas, foram removidos ao IML e o locais passaram por perícia. Na semana anterior, outro homem já havia sido assassinada no cidade e sua companheira, baleada (leia abaixo).

Moradores do bairro Matadouro interditam Avenida Santos Dumont em Itaperuna por conta da poeira e PM é chamada

 No final da tarde desta quarta-feira moradores da Avenida Santos Dumont no bairro Matadouro . Interditaram ruas  nos Bairros Matadouro e Boa Vista, na intenção de chamar atenção do governo municipal sobre o descaso com os moradores dos bairros a respeito do grande volume de poeira que vem causando problema respiratório na população destas localidade, no final a Policia Militar chegou ao local e intermédio a liberação das vias.  

"Ninguém aguenta mais a poeira em suas casas, e vários  moradores com problema respiratório. Relatou uma moradora.

Imagens Rede social texto Marcius Mendes

Itaocara confirma mais 2 óbitos por covid-19 e total vai a 46

 Mais duas mortes em decorrência da covid-19 foram confirmadas nesta quarta-feira (03) pela Secretaria Municipal de Saúde. Com os novos registros, o total de óbitos no município aumentou para 46.

   De acordo com o boletim nº 34/2021, um dos pacientes estava internado no Hospital Dr. Beda, em Campos, e faleceu no dia 31 de janeiro. O outro óbito ocorreu em Itaocara.

    De ontem para hoje, três novos casos foram confirmados. Desde abril do ano passado, 1.194 moradores se infectaram. 89 permanecem com o vírus ativo, e outros 27 estão com suspeita da covid-19. Há quatro pessoas internadas.

Folha Itaocarense 

Natividade recebe 245 doses de vacina para reforço e apenas outras 50 para primeira aplicação

 A Secretaria de Estado de Saúde (SES) dá continuidade, nesta quarta-feira (03/02), à entrega da segunda dose da vacina CoronaVac para os 92 municípios do estado. As 244.560 doses do imunizante são reforço da primeira dose disponibilizada para as secretarias municipais de Saúde no último dia 19 de janeiro, garantindo que o esquema vacinal seja cumprido no intervalo de 21 dias.

Desde as 7h, cinco aeronaves, sendo uma da Secretaria de Polícia Civil, duas do Corpo de Bombeiros e duas do Governo do Estado, iniciaram a operação para a distribuição das vacinas para 88 municípios. A logística prevê que um helicóptero atenderá mais de um município. As cidades do Rio, Niterói, Maricá e São Gonçalo receberam os imunizantes, nesta terça-feira (02/02), por via terrestre.

Uma nova remessa, com 42.400 doses de CoronaVac, também está sendo enviada aos municípios para que sejam utilizadas como 1ª dose, ampliando a cobertura do público prioritário, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde e orientação da SES aos municípios. O quantitativo referente à segunda dose para essas pessoas está reservado e será enviado dentro do prazo para aplicação.

Outras 7.350 doses da vacina Oxford/AstraZeneca também serão encaminhadas para unidades de saúde da rede estadual e militar. Os imunizantes vão reforçar a vacinação dos trabalhadores de saúde da linha de frente do atendimento a pacientes com Covid.

Em Natividade:

Natividade receberá 245 doses de reforço e apenas 50 da Oxford/AstraZeneca, seguindo protocola, serão destinadas ainda a profissionais de saúde dos setores privado e autônomo. Na manhã de hoje, a titular da pasta local, Marília Serrano, lamentou o pequeno quantitativo do imunizante destinado ao município, que ainda não conseguirá alcançar os idosos.

Governador do Rio discute promoção de policiais penais

 Policiais penais, os antigos agentes penitenciários, estiveram reunidos com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), nesta quarta-feira (03/02), para tratar das normas de promoção da categoria. A interlocução com o Executivo está sendo realizada pelo deputado estadual Charlles Batista (Republicanos), que acompanhou o encontro.

A categoria, vinculada aos quadros da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), tem cerca de 5 mil profissionais que reivindicam o cumprimento da promoção, já vencida há três anos. 

O governador em exercício explicou a situação financeira do Estado e disse que até o mês de abril, por conta do Regime de Recuperação Fiscal, está impedido por lei de fazer ajuste em qualquer categoria. No entanto, segundo informou aos policiais penais, assim que essa janela abrir, se comprometeu em receber novamente os profissionais para verificar o cumprimento da demanda.

“O governador mostrou-se sensível em resolver assim que possível essa questão. Eu tenho o compromisso de seguir atento e cobrando o cumprimento da promoção para os policiais penais. A categoria cumpre um trabalho diário, de elevado risco, não se pode negar por anos o direito de evoluir profissionalmente, não só com melhores salários, mas em condições de trabalho”, afirma o deputado Charlles Batista.

Prefeitura de Pádua realiza a prorrogação do convênio do Programa de Estágios em parceria com a CIEE. Saiba como se inscrever aqui.

 No dia 26 de janeiro de 2021, foi realizado a prorrogação do convênio do Programa de Estágios, em parceria com a CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), na qual visa ingressar jovens ao mercado de trabalho,  por meio de treinamentos e programas de estágio e aprendizagem. Dessa forma, o nosso governo pretende dar continuidade na capacitação de qualidade de estudantes do ensino médio e universitário.

Este programa se dá em parceria da Secretaria de Administração e Secretaria de Assistência Social.

Se você tem interesse em saber mais informações ou se cadastrar para o programa, acesse o link abaixo:

informações ou se cadastrar para o programa, acesse o link

NOTA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA - RJ

 

Boletim Covid-19 Santo Antônio de Pádua-RJ - 03/02/21

 

Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca para vacinação profissionais da saúde com idade acima de 60 anos. Veja as áreas aqui.

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua, seguindo a recomendação da Secretaria de Estado de Saúde, convoca os seguintes profissionais da saúde com idade acima de 60 anos, para comparecimento ao Posto Central, nos dias 04, 05 e 08/02 de 08 às 15 horas, portando documento que comprove a vinculação ativa à profissão e o registro profissional do seu devido conselho:

• Médicos

• Enfermeiros

• Nutricionistas

• Fisioterapeutas

• Terapeutas Ocupacionais

• Biólogos

• Biomédicos

• Farmacêuticos

• Odontólogos

• Fonoaudiólogos

• Psicólogos

• Assistentes Sociais

Estado segue com distribuição da segunda dose da vacina CoronaVac aos municípios. Pádua recebeu mais 111 doses destinadas aos profissionais de saúde

 A Secretaria de Estado de Saúde (SES) dá continuidade, nesta quarta-feira, à entrega da segunda dose da vacina CoronaVac para os 88 municípios do estado. Na terça-feira, as entregas foram feitas de caminhão para quatro cidades. As 244.560 doses do imunizante são reforço da primeira dose disponibilizada para as secretarias municipais de Saúde no último dia 19 de janeiro, garantindo que o esquema vacinal seja cumprido no intervalo de 21 dias.~

Por volta das 7h, cinco aeronaves, sendo uma da Secretaria de Polícia Civil, duas do Corpo de Bombeiros e duas do Governo do Estado, iniciam a operação para a distribuição das vacinas para 88 municípios. A logística prevê que um helicóptero atenderá mais de um município.

Já no município de Santo Antônio de Pádua foram entregues mais 111 doses da CoronaVac

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua informa que na data de hoje (03/02/21) recebemos das mãos do Secretário de Estado de Saúde, Dr. Carlos Alberto Chaves, 650 doses de Coronavac referente à segunda dose das pessoas contempladas com a primeira dose da vacina. Recebemos mais 111 doses de Coronavac destinadas aos profissionais de saúde com maior risco de complicações pela Covid-19.

Transparência COVID-19: Itaperuna divulga lista de pessoas que serão vacinadas contra covid

 A Secretaria de Saúde de Itaperuna divulgou a primeira lista com os 432 nomes cadastrados no formulário online, que receberão a vacina contra a Covid-19. A lista se encontra no site da Prefeitura de Itaperuna, www.itaperuna.rj.gov.br, onde será atualizada e divulgada semanalmente.

O critério usado para a seleção dos grupos foi: para os profissionais de Saúde, valendo da maior idade para a menor, comorbidade/número de comorbidades e exposição na linha frente dos trabalhos contra a pandemia. No caso de Idoso e Deficiente Físico, estabeleceu a maior idade e comorbidade/número de comorbidade.

De acordo com a Secretaria, todo cadastramento, selecionado ou não, será enviado ao Ministério Público do Estado para fins de acompanhamento e transparência, não se responsabilizando pelas informações contidas no cadastramento, sendo a comprovação de inteira responsabilidade do cadastrado. A pessoa selecionada que não comprovar qualquer dado declarado (referente a idade, deficiência, morbidade ou profissão ativa) implicará na cessão ao próximo do mesmo. Os cidadãos idosos e deficientes físicos que se enquadram nas características estabelecidas pelo Segundo Manual Técnico receberão a visita da equipe volante devidamente identificada nas datas divulgadas. Ainda de acordo com a Secretaria, o cadastro pelo “Google Forms” ficará disponível até o fim da campanha, podendo ser interrompido temporariamente para atualização ou contabilização de dados.

Por entender a grande vulnerabilidade de pessoas acamadas e cadastradas, e acompanhadas pela Estratégia Saúde da Família (ESF) do município, o grupo de trabalho definiu o seguinte critério para a vacinação:

 – 10 Vacinas por Unidade Básica de Saúde – UBS – para idosos acima de 90 anos e acamados

– 10 Vacinas por Unidade Básica de Saúde – UBS – para preenchimento do formulário formsus.

CLICK AQUI E VEJA A LISTA!

Secretaria de Educação de Pádua realizara hoje primeira reunião de alinhamento via YouTube e convoca todos os profissionais da Educação

 A Secretaria Municipal de Educação convoca todos os profissionais da Educação para  primeira reunião de alinhamento. 

Dia: 03/02/2021

Às: 16h 

Pelo YouTube da Secretaria Municipal de Educação

Link a ser disponibilizado minutos antes da transmissão.