INSS adia para setembro retomada do atendimento presencial em agências

 

A reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira (24)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para setembro a retomada do atendimento presencial em suas agências. A data ainda não foi definida e poderá ser anunciada ainda nesta sexta-feira (21).

A reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira (24). A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários.

O cidadão que tiver necessidade de acessar os serviços do INSS continua podendo recorrer aos canais remotos, o aplicativo Meu INSS e a Central 135. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

Ainda de acordo com o órgão, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das unidades da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais remotos.

Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

As agências que não oferecerem as condições mínimas para o funcionamento presencial poderão ficar de fora da reabertura. Neste caso, será mantido o regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Matéria alterada às 18h42 para correção. O texto publicado inicialmente informava que as agências seriam reabertas na próxima segunda-feira (24).

Edição: Maria Claudia

Governo do Estado repassa R$ 396 milhões para as prefeituras fluminenses

 O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 396 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de agosto. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de agosto foi de R$ 549 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,38 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de dezembro de 2019.

Suspeito de assassinar enteada de 13 anos é preso em Santo Antônio de Pádua

 Foi divulgada uma nota da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (20), de que Paulo Antônio Feliciano dos Santos, de 36 anos, suspeito de ter assassinado a enteada de 13 anos, foi preso em Santo Antônio de Pádua.

A polícia recebeu informação que o foragido da Justiça estava perto da rodoviária. O homem com as mesmas características do procurado foi localizado. Ele forneceu outro nome, mas os agentes fizeram contato com a delegacia e concluído que se tratava de Antônio Feliciano. Foi cumprido mandado de prisão e o homem permaneceu preso à disposição da Justiça.

Justiça Itinerante retomará atendimentos em Cardoso Moreira, São José de Ubá e Aperibé

 Após uma pausa de cinco meses devido à pandemia do novo coronavírus, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro esta gradualmente voltando às ruas. Como forma de prevenção ao Covid-19, o horário de atendimento deve ser reduzido de seis para quatro horas, com cuidados no distanciamento e uso de máscaras protetoras. Durante a terceira fase, estão agendados para meados de setembro, nos dia 18 em Cardoso Moreira, 21 em Aperibé e 24 em São José de Ubá.

Rádio Natividade

Cartórios deverão cobrar somente o valor mínimo durante a pandemia

 O Poder Judiciário poderá obrigar que cartórios de protesto (responsáveis pelo reconhecimento de dívidas) somente poderão cobrar custas a título de remuneração em valores mínimos previstos em ato administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) ou definidos pela Lei 6.370/12, norma que regulamenta a cobrança de taxas dos cartórios extrajudiciais fluminenses. É o que estabelece o projeto de lei 2.346/20, dos deputados Dr. Serginho (REP) e Anderson Moraes (PSL), aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (18/08). Agora, o governador Wilson Witzel (PSC) tem até 15 dias para analisar. 

A medida valerá durante a pandemia de coronavírus no Estado do Rio. Neste período, os cartórios de protesto não poderão variar a cobrança conforme os valores dos títulos. Atualmente, existem 26 faixas de cobranças, que variam entre dívidas de até R$ 50 e débitos acima de R$ 10 mil. Segundo a Lei 6.370/12, o valor das custas para dívidas acima de R$ 10 mil pode chegar a R$ 423.66. 

O projeto de lei aprovado nesta terça-feira prevê que para as custas de todos os títulos, independente de seus valores, sejam cobrados o valor mínimo previsto na lei, que é de R$ 8,89. Ainda de acordo com a proposta da Alerj, serão beneficiados pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas. 

“Nossa proposta acaba com as cobranças exorbitantes das taxas recorrentes dos protestos de títulos por inadimplência. Nesse momento de grave crise financeira, é justo que seja cobrada apenas a taxa mínima, contribuindo para a recuperação de comerciantes e pequenos empresários, que poderão saldar suas dívidas sem comprometer a renda”, afirma Dr. Serginho. 

O deputado Anderson Moraes reforça o objetivo de resguardar principalmente as microempresas fluminenses. "Estamos no momento de incentivar a economia, porque não adianta retomar ao novo normal sem dar condições de empresários e pequenos comerciantes manterem suas atividades e se reerguerem", defende.

Os cartórios de protesto deverão divulgar esta nova medida, com a afixação de cartazes ou outro instrumento com eficácia equivalente. 

Petrobras eleva gasolina em 6% e diesel em 5%

 

Novos preços são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado.

De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 15 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 4,234. O diesel S-500 foi de R$ 3,364. O etanol, de R$ 2,769. E o gás de cozinha, de R$ 70,01, para o botijão de 13 kg.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis". 

Edição: Liliane Farias

PAULO ANTÔNIO FELICIANO DOS SANTOS É PRESO EM PÁDUA NO INTERIOR DO RJ!

                A  ocorrência acontece agora na 136 DP de Pádua.

   

          

Paulo é o principal suspeito de matar sua enteada de 13 anos em Laje do Muriaé.

Na ultima sexta-feira 07/08/2020, por volta das 16h, Paulo chamou sua enteada Laysla Karla Leandro Dias de 13 anos para um passeio em Carangola, ambos residia em Itaperuna, onde não foi possível mais contato com o mesmo.No sábado 08/08 por volta das 20h30min. o corpo de Layla foi encontrado na zona rural de Laje do Muriaé, no Sítio São José, o corpo da vítima foi encontrado com marcas de violência e possivelmente pode ter sido violentada sexualmente, o local do crime foi periciado e o corpo da jovem foi encaminhado para o IML.

Na manha de domingo foi expedido um mandado de prisão contra Paulo Antônio Feliciano dos Santos de 36 anos. E hoje dia 20/08/2020 ele foi encontrado pela Policia Militar, na rodoviária de Pádua e encaminhado para 136 DP de Pádua onde a ocorrência está sendo feita.

Laysla Karla Leandro Dias de 13 anos

Homem é preso após ameaçar matar a esposa em Valão do Barro

 Armas foram apreendidas na casa. Suspeito tem passagens na Polícia por crime de homicídio e tentativa de homicídio.

Um homem, que não teve a identidade informada pela Polícia, foi preso na madrugada da última terça-feira (18) no distrito de Valão do Barro com armas e munições. A Polícia Militar chegou à casa do suspeito após a esposa pedir ajuda.

   Segundo a PM, a vítima e esposa acionou a corporação dizendo ter sido vítima de ameça. O marido estaria armado e dizia que a mataria. Imediatamente, os policiais seguiram à casa onde ambos residiam, na Rua Manoel Joaquim Teixeira Vogas, e detiveram o suspeito, já conhecido da Polícia por ter passagens por homicídio e tentativa de homicídio.

   Dentro da casa, os PMs encontraram duas garruchas, uma munição intacta de calibre 32, três cartuchos de calibres 28,20 e 22, dois potes de espoletas, dez cartuchos de calibre não identificado, cinco potes de pólvora, uma sacola de chumbo e uma sacola de esferas.

O suspeito e a vítima foram encaminhados à 135ª Delegacia Legal de Itaocara. O suspeito acabou autuado em flagrante por crime de ameaça agravado pela Lei Maria da Penha e por posse irregular de arma de fogo. Ele ficou preso e à disposição da Justiça.

Fonte: Folha Itaocarense

Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

 A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve. Em Itaperuna a paralisação foi iniciada nesta quarta-feira, 19. Segundo Edimar da Silva Freitas, dirigente do sindicato da categoria do município, a greve é por causa de uma quebra de acordo por parte da empresa. Segundo nota da federação, “foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras.” .

Os grevistas também são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de “negligência com a saúde dos trabalhadores” na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos.

A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

Policia Militar apreende drogas, moto e aves silvestre no Loteamento Alvim, no Bairro Cidade Nova

 Na tarde desta quarta-feira (19/08/2020), Policiais Militares do 36º Batalhão de Polícia Militar procederam ao Loteamento Alvim, no Bairro Cidade Nova, Santo Antônio de Pádua /RJ, afim de cumprir mandado de busca e apreensão. Guarnições procederam ao local e encontraram o acusado, ao realizar buscas na residência foi encontrado 55 pinos de cocaína, 03 celulares, 01 relógio, R$ 309,00 (trezentos e nove reais) em espécie, 02 aves silvestres (maritaca) e 01 motocicleta Honda/XRE 300 de cor vermelha. Ocorrência está sendo apresentada na 136ª DP.

Suspeito é preso com quase quatro quilos de drogas em Miracema

 Um elemento que seria integrante de uma das facções criminosas que atuam em Miracema foi preso com quase quatro quilos de maconha na noite desta terça-feira (18). Militares do 36º BPM verificavam denúncia e se deslocaram até a comunidade do Morro do Demétrio, onde após buscas no quintal de um dos imóveis na Escadaria Modestino Antônio Pereira, encontraram escondidos junto de bananeira, sete tabletes da droga. Autuado em flagrante na 137ª DP, Paulo Roberto da Conceição, de 40 anos, deve ser transferido ao sistema prisional.

Motociclista fica gravemente ferido após sofrer queda em Pádua

 Um homem deu entrada em estado grave no Centro de Tratamento Intenso (CTI), do Hospital Municipal Hélio Montezano, depois de sofrer acidente de trânsito na Rua José Alencar Leite, Santo Antônio de Pádua na noite desta terça-feira (18).

De acordo com informações levantadas pela Polícia Militar, Luciano da Silva Girão, de 29 anos, pilotava a moto Honda CG 125 Titan – não localizada – quando perdeu o controle de sua direção e caiu na via. Socorrido por bombeiros, o motociclista segue internado na unidade.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Eduardo Eugênio vence as eleições da Firjan.

 O presidente da Firjan Noroeste, José Magno Hoffmann, é um dos vice-presidentes eleitos

Empresário Eduardo Eugenio Gouvêa

A chapa liderada pelo empresário Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira venceu as eleições da Firjan, que aconteceram nesta segunda-feira, 17 de agosto. Foram 58 votos contra 42 na chapa encabeçada pela empresária Angela Maria Machado da Costa. Houve um voto em branco. O presidente regional da Firjan no Noroeste Fluminense é um dos vice-presidentes eleitos na chapa.

 

“Vamos prosseguir com as iniciativas do Programa Resiliência Produtiva, que lançamos em março para apoiar as indústrias, a saúde pública e a sociedade em geral no enfrentamento da maior crise social e econômica de nossa história, a pandemia da Covid-19. Fomos pioneiros em oferecer testes de Covid-19 para os trabalhadores, focando nas pequenas indústrias e inteiramente gratuitos, e já atendemos mais de 22 mil industriários. Nos dedicaremos também ao nosso Programa de Retomada em Bases Competitivas do Estado do Rio de Janeiro, apresentado recentemente e que já resultou em conquistas. São pautas com um potencial de quase R$ 123 bilhões em investimentos nos próximos anos, em concessões e PPPs, saneamento básico e gás natural. Vamos contribuir para que o estado do Rio de Janeiro supere a tempestade perfeita que atravessa há anos e volte a crescer, estimulando negócios e gerando emprego e renda para sua população”, afirma Eduardo Eugenio.

 

Para José Magno Hoffmann, ter um representante do Noroeste Fluminense no grupo que comandará a Firjan pelos próximos anos é muito importante para a região. “A retomada da competitividade econômica e do crescimento do nosso Estado é prioridade para nós, da Firjan. No caso do Noroeste fluminense, foram mapeados, por exemplo, investimentos estimados em R$ 157 milhões para a cobertura de abastecimento d’água e de R$ 461 milhões para a coleta e tratamento de esgoto, totalizando R$ 618 milhões. Vamos trabalhar pelo desenvolvimento sustentável de nossa região”.  afirma Hoffmann.

José Magno Hoffmann

 

Na ocasião também foram eleitos os integrantes da Diretoria Plena, do Conselho Fiscal, os delegados representantes junto à CNI e os suplentes para os mesmos órgãos.

 

Conheça a composição completa do grupo que comandará a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro no mandato 2020-2024. A posse será em 14 de outubro.

 

Presidente: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira;

1º Vice-presidente: Luiz Césio de Souza Caetano Alves;

2º Vice-presidente: Carlos Erane de Aguiar;

Vice-presidentes: Raul Eduardo David de Sanson; Roberto da Rocha Miranda de Faria; José Magno Vargas Hoffmann; Leonardo Jasmin Edde; Marcelo Diab Elias Kaiuca; Celso Mattos; Marcelo da Silva Porto; Maria Fernanda Hipólito Chaves;

Diretores: Antonio Carlos Celles Cordeiro; Francisco Roberto de Siqueira; Carla Christina Fernandes Pinheiro; Carlos Alberto Lancia; Roque Manoel Meliande; Álvaro Cesar da Costa Ribeiro; Marcus Vinicius Braga Rumen; Mauro Custódio Varejão; Jairo Rodrigues da Silva Junior; Geraldo Ribeiro do Valle Haenel;

1º Diretor-Secretário: Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho;

2º Diretor-Secretário: Henrique Antonio Nora Oliveira Lima Junior;

3º Diretor-Secretário: Paulo Munck Machado;

1º Diretor-Tesoureiro: Valter Zanacoli Junior;

2º Diretor-Tesoureiro: Sérgio Kunio Yamagata;

3º Diretor-Tesoureiro: Luiz Carlos Renaux;

Suplentes: Felipe Meier; Aidei dos Santos Lisboa; Aldeir de Carvalho; Henrique Balbino Seita; Roberto Pedreira Ferreira Curi; Paulo Roberto Dinis Marques; André Batista do Valle Sobrinho; Antonio Juvenal Barreto; Fernando Pereira Cerqueira Junior;

Conselho Fiscal Efetivos: Victor Antonio Misquey; Sérgio Carlos Ramalho; Adão Patricio Gomes;

Suplentes: Addison Freitas Meneses; Edezio Gonzalez Menon; Ediwar Ismério Machado;

Delegados Representantes junto à CNI Efetivos: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; Luiz Césio de Souza Caetano Alves;

Suplentes: Carlos Erane de Aguiar; Raul Eduardo David de Sanson.

Estado do Rio define data de retorno às aulas. Particulares está autorizada a partir de 14 de setembro e públicas, em 5 de outubro

 A volta às aulas presenciais nas escolas particulares está autorizada a partir de 14 de setembro e, nas públicas, em 5 de outubro. A medida consta em decreto publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19) (). A autorização vale apenas para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

Ainda de acordo com o decreto, estão autorizados, a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais para as regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I e Metropolitana II (que inclui os municípios do Rio, Baixada Fluminense, São Gonçalo e Niterói), Noroeste, Norte e Serrana, que apresentam bandeira amarela.

Para as salas de cinema, está prevista a retomada parcial com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além do cumprimento de todos os protocolos sanitários aplicáveis.

As salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com um terço das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj).

Até o dia 4 de setembro seguem suspensas a realização de eventos com a presença de público, como evento desportivo com público, show, feira, evento científico, comício, passeata, além da permanência, pela população, nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas.

Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.

Edição: Fábio Massalli

Foi localizado nesta manhã o corpo do Jogador de Futebol Kenyson de 18 anos desaparecido no Rio Paraíba do Sul

 

 

O corpo foi encontrado no Rio Paraíba do Sul na manha  desta  quarta -feira (19) na Pedra Funda com divisa  do Sul do Rio de Janeiro. Segundo os populares, ele estava boiando na altura da Pedra Funda. O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar o cadáver.

Jogador de Futebol, Filho do Edvaldo e Leka, o jovem estava a passeio no domingo  com a mãe quanto o fato aconteceu.

 

No terceiro  dia de buscas foi possível localizar o corpo do jovem que desaparecido após intensas buscas.

O jornal se solidariza com a grande dor que familiares passam neste momento de desespero com a perda do jovem jogador de futebol de apenas 18 anos.

Nossos pêsames aos familiares e amigos

Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo, e nestas horas sobram às palavras, assim como se multiplica a dor e a saudade.
Meus pêsames a toda a família. Muita força, muita coragem, e perante a inutilidade de qualquer consolo na perda, relembrem quem foi à pessoa que partiu e na saudade, memória e amor dos que ficou ela viverá para sempre.

Márcia Mendes

Jornalista

INSS: Entenda como será o funcionamento do drive-thru no. No Noroeste-Fluminese Agências com entrega expressa: Pádua, Miracema e Itaocara

 

INSS: Entenda como será o funcionamento do drive-thru. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio poderão realizar, a entrega de documentos em urnas colocadas na porta das agências da Previdência do estado. A chamada Exigência Expressa — ou “drive thru” — começou a ser implementada no começo de julho em São Paulo e já chegou às capitais do Sul e do Nordeste.Para saber quais documentos devem ser apresentados, o interessado deve discar 135, acessar o Meu INSS ou ligar para um dos telefones de plantão das agências. Veja abaixo como entregar os documentos. 

O serviço estará disponível em 52 agências do Rio, sendo seis na capital: Barra da Tijuca, Copacabana, Maracanã, CIAD (Avenida Presidente Vargas 1997), Engenheiro Trindade e Avenida Brasil. O objetivo é que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS, mas a entrega presencial expressa é uma alternativa para a população que não tem acesso aos meios digitais, enquanto as agências da Previdência permanecem fechadas em razão da pandemia.

Como entregar os documentos no “drive thru”

1) Para assegurar a entrega dos documentos, é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna.

2) Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário será orientado a proceder da seguinte forma na entrega: preencher e assinar o formulário de “Autodeclaração de Autenticidade e Veracidade das Informações” e inserí-lo em um envelope lacrado juntamente com a cópia do seu RG e as cópias simples dos documentos apontados na exigência. O envelope deverá ser identificado pelo lado de fora com os seguintes dados: nome completo; CPF; endereço completo; telefone (mesmo que para recado); e-mail, se tiver; e número do protocolo do agendamento da Exigência Expressa.

Atenção: não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.

3) A urna para entrega dos documentos fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, do lado de fora das agências e sem contato físico com os servidores.

4) Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. O andamento pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Agências no Rio com entrega expressa

Angra dos Reis – Rua Coronel Carvalho 43

Araruama – Rod. Amaral Peixoto Km 85 nº 125

Arraial do Cabo – Rua Benjamin Constant 48, térreo

Barra Mansa – Av. Domingos Mariano 317

Belford Roxo – Av. Benjamin Pinto Dias 895

Bom Jesus do Itabapoana – Av. Roberto Silveira 102

Cabo Frio – Av. Nilo Peçanha

Cambuci – Rua Maria Jabob 33

Campos dos Goytacazes – Praça Santíssimo Salvador 45/47

Campos dos Goytacazes – Av. Treze de Maio 70

Cardoso Moreira – Rua Alexandre Assed 87

Casimiro de Abreu – Rua Domingos Bentos de Barros 67

Duque de Caxias – Av. Nilo Peçanha 782

Duque de Caxias – Rua Jornalista Moacir Padilha

Duque de Caxias – Rua Marechal Deodoro 1119

Guapimirim – Estrada Imperial 2465

Itaboraí – Rua Doutor Macedo 238

Itaguaí – Rua Doutor Monteiro Azevedo 34

Italva – Rua Coronel Luiz Salles 152

Itaocara – Praça Coronel Guimarães 11

Japeri – Estrada Ary Schiavo 993

Macaé – Rua Doutor Francisco Portela 569

Magé – Av. Simão da Mota 785

Maricá – Rua Domício da Gama 115

Mesquita – Praça da Revolução 50

Miracema – Rua Marechal Floriano 109

Natividade – Avenida Amaral Peixoto 39

Niterói – Rua Visconde do Uruguai 531

Niterói – Rua Des. Athayde Parreiras 266

Niterói – Rua Benjamin Constant 350

Nova Iguaçu – Rua Estados Unidos 300

Paracambi – Rua Américo Rodrigues Ferreira 290

Paraty – Rua Aldimar Gomes Duarte Coelho 117

Piraí – Rua Epitácio Campos 15

Queimados – Est. Carlos Sampaio 7

Resende – Rua Paul Harris 50

Rio Bonito – Av. Manoel Duarte 715

Rio de Janeiro / Campo Grande – Rua Engenheiro Trindade 429

Rio de Janeiro / Irajá – Av. Brasil 17.673

Polícia identifica suspeito de atear fogo em morador de rua em SP

Rio de Janeiro / Irajá – Av. Brasil 17.673

Rio de Janeiro / Maracanã – Rua São Francisco Xavier 324

Rio de Janeiro / Cidade Nova – Av. Presidente Vargas 1.994

Rio de Janeiro / Barra da Tijuca – Av. Armando Lombardi 385

Rio de Janeiro / Copacabana – Av. Nossa Senhora de Copacabana 1.049

Santo Antônio de Pádua – Rua José Homem da Costa 585

São Fidélis – Av. Sete de Setembro 443

São Francisco de Itabapoana – Rua Antônio Celso 55

São Gonçalo – Rua Coronel Moreira Cesar 169

São João da Barra – Rua Joaquim Tomás Aquino Fuilho 132

São João de Meriti – Av. Automóvel Clube 2.384

São Pedro da Aldeia – Rua Francisco dos Santos Silva 82

Silva Jardim – Rua Padre Ávila

Tanguá – Rua Presidente Dutra Fonte Extra

Produtores de leite: Deputados aprovaram um dispositivo que permite aos bancos aceitar o leite e o rebanho de vacas como garantia financiamento

 

Na sessão desta terça, deputados aprovaram um dispositivo que permite aos bancos aceitar o leite e o rebanho de vacas como garantia financiamento destinados a investimento ou custeio tomados por produtores de leite.

Após anúncio de venda, Carro roubado é recuperado em Pádua

IMAGEM: 36ºbpm

Um anúncio de venda de carro em rede social terminou com o veículo apreendido pela Polícia Militar na tarde dessa segunda-feira (17) em Santo Antônio de Pádua. Isso porque o carro era roubado e o suposto interessado pela compra era o verdadeiro dono.

A vítima teve o carro roubado em Fervedouro, que fica em Minas Gerais, e viu o anúncio do seu carro levado sendo vendido em Pádua. Ele entrou em contato com o anunciante, que lhe passou o endereço para mostrar o veículo roubado a ser vendido: um posto de gasolina na RJ-116, no bairro Trajano, em Pádua. Além disso, a vítima também informou à Polícia Militar o endereço onde o veículo estaria, segundo o próprio anunciante.

   À PM, o anunciante da venda disse que havia comprado o carro em Campos. Ele e o verdadeiro dono foram encaminhados à 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. Ambos prestaram depoimento e foram liberados. O carro foi devolvido ao proprietário. O caso seguirá sendo investigado pela Polícia Civil.

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição. 

O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido uma reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE. 

No caso da vereadora, por unanimidade, o tribunal aceitou o recurso e anulou a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que a cassou. Todos os ministros entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para determinar a cassação, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos.

Durante o julgamento, que durou pelo menos três sessões, Fachin entendeu que é necessário impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral. 

No entanto, a tese não foi aprovada pelos ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio de Carvalho Neto, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Sergio Banhos. Em resumo, os ministros entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Além disso, a forma de abuso nas eleições não está prevista em lei. 

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não deveria haver tese por não estar relacionada com o caso concreto. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Edição: Fábio Massalli

Parque Municipal Pádua - RJ em fase final de construção