Pesquisa do Sebrae aponta que bancos estão negando crédito a pequenos

Mais de 62% dos negócios interromperam temporariamente as atividades

Seis em cada dez donos de pequenos negócios que já buscaram crédito no sistema financeiro desde o início da crise provocada pelo novo coronavírus (covid-19) tiveram o pedido negado, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Há também, de acordo com a entidade, bastante desconhecimento dos empresários a respeito das linhas de crédito que estão sendo disponibilizadas para evitar demissões: 29% não conhecem as medidas oficiais e 57% apenas ouviu falar a respeito.

Os dados são da segunda pesquisa O impacto da pandemia do coronavírus nos pequenos negócios, realizada pelo Sebrae entre os dias 3 e 7 de abril com 6.080 empreendedores de todo o país.

De acordo com o levantamento, além da dificuldade de acesso a crédito, as pequenas empresas também enfrentam queda no faturamento. Cerca de  88% dos empresários consultados viram seu faturamento cair, 75% em média, e a estimativa é que as empresas consigam permanecer fechadas e ainda assim ter dinheiro para pagar as contas por mais 23 dias. A situação financeira das empresas já não era considerada boa mesmo antes da chegada da pandemia: 73% disseram que era razoável ou ruim.

A pesquisa mostrou também que mais de 62% dos negócios interromperam temporariamente as atividades ou fecharam as portas definitivamente. Entre os 38% que continuam abertos, a maioria mudou o seu funcionamento, passando a fazer apenas entregas, atuando exclusivamente no ambiente virtual ou adotando horário reduzido. Nos últimos 15 dias, cerca de 18% dos empresários entrevistados demitiram funcionários.

No final do mês de março, o governo anunciou uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia da covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões, para 1,4 milhão de empresas, que devem assumir o compromisso de que não vão demitir o funcionário nesse período.

Do total, R$ 34 bilhões são recursos do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de instituições privadas. Em contrapartida, os bancos que aderirem à linha de crédito recolherão 5% menos dos depósitos compulsórios ao Banco Central (BC) até o fim do programa. A dedução deixará os bancos com mais R$ 6 bilhões em caixa.

Prorrogação de dívidas

No mês passado, os cinco maiores bancos do país também anunciaram a prorrogação por até 60 dias dos vencimentos de dívidas para clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Entretanto, empresas e pessoas físicas têm enfrentado dificuldades para ter acesso a essa pausa e ainda reclamam de juros mais caros em novas operações de crédito. Para o BC, isso acontece pela maior demanda das empresas por determinadas linhas de crédito e também pelo maior risco de inadimplência.

Em nota, o Sebrae informou que vai destinar pelo menos 50% da sua arrecadação para ampliar o crédito aos pequenos negócios. Os recursos vão fortalecer o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas e, segundo a entidade, vão permitir um aumento nas operações de microcrédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência.

O direcionamento desses recursos está previsto na Medida Provisória 932/2020, encaminhada pelo governo ao Congresso no dia 1º de abril. A MP reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, exceto para o Sebrae.

De acordo com a entidade, um dos maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios ao crédito é a exigência de garantias feita pelas instituições financeiras. Nesse sentido, medida de socorro deve começar com R$ 1 bilhão em garantias às micro e pequenas empresas, o que viabilizará a alavancagem de aproximadamente R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios.

O fundo de aval disponibilizado pelo Sebrae pode alavancar empréstimos no valor de 8 a 12 vezes o seu patrimônio. Ele conta com aproximadamente R$ 470 milhões em recursos disponíveis aos pequenos negócios e, a partir da MP, contará com mais R$ 500 milhões.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Covid-19: barba dificulta vedação de máscaras, diz infectologista

Preocupação com novo coronavírus levou empresário a tirar a barba

Durante mais de 20 anos, o empresário e condutor ambiental Flávio Moreira Barbosa, 49 anos, via sempre, ao se olhar no espelho, a imagem de um cara barbudo. Deixava a barba crescer até a namorada começar a reclamar, para, enfim, apará-la, dizendo que não a tirava completamente por se tratar de uma promessa. A preocupação com o novo coronavírus, no entanto, fez com que Flávio abandonasse a barba antes mesmo de a promessa ser cumprida.

“Comecei a cogitar tirar a barba ao ver algumas matérias jornalísticas com infectologistas dizendo que ela aumenta o risco de contaminação pela covid-19”, disse à Agência Brasil. Segundo ele, a decisão não foi imediata porque, em outras matérias jornalísticas, havia especialistas que diziam o contrário. “Via das dúvidas, optei por tirar. Afinal, é uma segurança a mais”.

A decisão de Flávio foi acertada, segundo a médica Eliana Bicudo, assessora técnica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). “A gente sabe que o vírus sobrevive no cabelo e na barba. Tanto é que, entre os equipamentos de proteção individual (EPI) usados por profissionais de saúde, estão a touca e a máscara”, disse ela.

Segundo Eliane, o maior problema da barba está relacionado ao uso da máscara de proteção, uma vez que dificulta a vedação no rosto. “A máscara precisa estar bem firme, vedada e ajustada ao rosto. Com barba, isso, no mínimo, fica difícil. Por esse motivo, os profissionais que lidam com a covid-19 não podem ter barba”, acrescenta.

Aparentes contradições

Sobre o motivo de alguns especialistas terem minimizado o risco, conforme Flávio, a infectologista explica que essas aparentes contradições ocorreram no início da pandemia, quando não se vislumbrava a necessidade de uso constante de máscara, algo que tem sido cada vez mais indicado.

De acordo com Eliana, o cidadão comum até pode ter barba, mas é fundamental que tenha ciência de que ela dificulta uma vedação adequada da máscara. “Além disso, quem não tem hábito de usar mascara fica toda hora colocando a mão nela para ajustá-la ao rosto, e isso é ainda mais comum no caso de pessoas com barba. O risco é grande porque, se a mão estiver contaminada, contamina também máscara, barba, boca”, diz.

De fato, o uso da máscara incomodava o Flávio, quando ainda tinha visual barbudo. “Era difícil mantê-la colada ao rosto. A todo momento, eu tinha de ajeitá-la”.

A vulnerabilidade maior, segundo Eliana, é na lateral do rosto e na parte abaixo do queixo. Quando a barba é mais fina e limitada aos arredores da boca, o risco é menor, caso a máscara contorne em 360 graus os pelos.

Máscaras

No caso de quem está com a doença ou no dos assintomáticos, o ideal são as máscaras cirúrgicas ou a N95. A de pano é recomendada para a população, na tentativa de funcionar como mais uma barreira contra o vírus.

Uma pessoa doente tem de estar atenta para trocar, tanto a máscara cirúrgica quanto a de pano, a cada duas horas, porque estudos mostram que as gotículas atravessam a máscara, quando já molhada por causa de tosses, espirros ou mesmo por causa da fala.

“A gente sabe que a transmissão se faz por gotículas, que ficam no ambiente após falas, espirros ou tosse, e por contato. O vírus sobrevive por longo tempo nessas gotículas”, explica a infectologista ao destacar que não apenas os barbudos, mas todos têm de estar atentos principalmente à higienização das mãos e à distância mínima de 1 metro entre as pessoas.

“Largadões” preocupados

Como trabalha com turismo, Flávio está sempre conversando com pessoas, tanto de fora quanto do interior do estado. Dono da Destino Adventure - empresa localizada no município de Porto Nacional, a 64 quilômetros de Palmas, no Tocantins, que faz pacotes turísticos para regiões como Jalapão, Ilha do Bananal e algumas unidades de conservação – ele diz perceber que muitas pessoas tiveram preocupação similar à dele e acabaram deixando de adotar a barba como visual.

“O povo que, a meu exemplo, anda muito no mato tende a ser mais largadão e costuma deixar a barba crescer. No entanto, na medida em que o vírus foi avançando, vi cada vez menos pessoas com esse visual. No nosso grupo de whatsApp, pelo menos dez deles já tiraram a barba por precaução”, conta  o condutor ambiental.

Flávio diz que não foi fácil a mudança de visual. “Foram mais de 20 anos usando barba. Já fazia parte do meu rosto. Realmente, a preocupação falou mais alto porque é uma doença assustadora. Por mais álcool em gel que a gente passe, continuamos vulneráveis. Foi uma decisão difícil, porém necessária”, disse ele após a reportagem informá-lo de que os especialistas consultados pela Agência Brasil chancelavam sua decisão.

“Claro que agora, ao olhar no espelho, acho estranho. Pareço outra pessoa. Mas o lado bom é que, além de menos vulnerável à doença, pareço agora mais novo”.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bom Jesus confirma a primeira morte pelo covid do Noroeste Fluminense

O município de Bom Jesus do Itabapoana, registra a primeira morte confirmada pelo coronavírus, na Região Noroeste Fluminense. A Secretaria Municipal de Saúde, informou na noite desta quinta-feira (09), que o caso de um taxista de 39 anos, falecido neste final de semana, testou positivo.

Número de casos notificados de coronavírus sobe de 158 para 163 em Itaperuna.

Entre os pacientes, 37 foram eletivos para a realização do exame. Três deram positivo, 19 negativo e 15 ainda aguardam resultado.

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou em suas redes sociais, que até a noite desta quinta-feira, 9, havia três casos positivos de coronavírus (Covid-19) na cidade. Esses pacientes se encontram em isolamento domiciliar e tanto eles, quanto seus familiares, estão seguindo todas as orientações necessárias e sendo monitorados pela Secretaria de Saúde. O número de casos notificados da pandemia subiu de 158 para 163 no município. Entre os pacientes, 37 foram eletivos (procedimentos médicos que são programados, ou seja, não são considerados de urgência e emergência) para a realização do exame. Três deram positivo, 19 negativo e 15 ainda aguardam resultado.

Governo lista municípios que vão receber doação da Alerj para combate ao coronavírus

Cada cidade terá reforço financeiro de R$ 1 milhão para montagem de centros de triagem.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nos dias 08/04 e 30/03, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus nos 92 municípios fluminenses. Com essa doação da Alerj, 87 cidades já foram contempladas e cada uma delas receberá R$ 1 milhão. O objetivo desse suporte financeiro é criar centros de triagem de pacientes com suspeita da Covid-19.

Na primeira resolução, o governo listou 52 municípios e na segunda, outros 35. São cidades que se enquadram nas normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde para recebimento do apoio financeiro viabilizado pela Alerj: o município deve ter Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,72, renda per capita menor que R$ 800,00, quando a população for inferior a 200 mil habitantes, e as cidades com menos de 19 mil habitantes também estão aptas a receber o auxílio.

A norma do Executivo determina, ainda, que os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ Emergência/ Hospital. Além disso, a resolução deixa claro que a responsabilidade pela implantação será do gestor de cada município e a localização de cada CT Covid-19 deverá ser definida de acordo com critérios locais, tendo por base a organização de serviços de saúde, fluxos e epidemiologia.

Lista dos municípios beneficiados: Em Vermelho cidades em que o Jornal Sem Limites atua !

Resolução de 08/04
Angra dos Reis
Araruama
Armação de Búzios
Arraial do Cabo
Barra do Piraí
Barra Mansa
Belford Roxo

Bom Jesus de Itabapoana

Cabo Frio
Campos dos Goitacazes
Casimiro de Abreu
Cordeiro
Iguaba Grande
Itaboraí

Itaperuna

Itatiaia
Macaé
Magé
Mangaratiba
Mesquita
Miguel Pereira
Nilópolis
Nova Friburgo
Paraty
Petrópolis
Resende
Rio das Ostras
São Gonçalo
São João de Meriti
São Pedro Da Aldeia
Saquarema
Te r e s ó p o l i s
Três Rios
Va l e n ç a
Volta Redonda

Resolução de 30/03

Aperibé

Areal
Bom Jardim
Cachoeiras de Macacu

Cambuci

Cantagalo
Carapebus

Cardoso Moreira

Carmo
Comendador Levy Gasparian
Conceição de Macabu
Duas Barras
Engenheiro Paulo de Frontin
Guapimirim
Itaguaí

Italva

Itaocara

Japeri

Laje do Muriaé

Macuco
Mendes

Miracema

Natividade

Paracambi
Paraíba do Sul
Paty do Alferes
Pinheiral
Piraí

Porciúncula

Porto Real
Quatis
Queimados
Quissamã
Rio Bonito
Rio Claro
Rio das Flores
Santa Maria Madalena

Santo Antônio de Pádua

São Fidélis

São Francisco de Itabapoana

São João da Barra

São José de Ubá

São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sapucaia
Seropédica
Silva Jardim
Sumidouro
Ta n g u á

Trajano de Moraes

Va r r e – S a i

Va s s o u r a s

Motorista perde controle de veículo e invade quintal de casa na BR 356

Vítima de 60 anos sofreu várias escoriações pelo corpo foi removida ao pronto socorro da cidade.

No fim da noite desta quarta-feira, 8, o motorista de um automóvel Chevrolet Agile, com placa de Cardoso Moreira, perdeu o controle do veículo, bateu em um toco de árvore e caiu no quintal de uma casa ás margens da BR 356, em Italva. A vítima de 60 anos foi socorrida por bombeiros e levada para o pronto socorro da cidade, onde deu entrada com várias escoriações pelo corpo.

Fonte: Italva em Foco

Homem é morto a tiros em Aperibé

Vítima foi atingida por três disparos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu no hospital

Um homem de 36 anos foi assassinado com três tiros nesta quinta-feira (09) em Aperibé. O crime ocorreu no final da manhã na Rua Egídio Faria Leite, próximo às casinhas populares do bairro Fagundes.

   Bombeiros do quartel de Itaocara foram acionados para o resgate e encaminharam o homem baleado para o Hospital Augustinho Gesuald Blanc. Segundo a assessoria do hospital, Ridman da Costa Lima não resistiu aos ferimentos e morreu durante o atendimento. Dois disparos acertaram a região abdominal e o terceiro acertou a cabeça. O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campos dos Goytacazes.

   A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências. Não há, até o momento, qualquer informação sobre como o crime teria ocorrido.

Fonte: Folha Itaocarense

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal.

O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e terá validade retroativa, a partir de 20 de março deste ano. O PL autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a emergência em saúde pública.

Segundo o relator do projeto, deputado Julian Lemos (PSL-PB), a medida tem o objetivo de garantir acesso ao crédito a quem foi prejudicado com as medidas adotadas durante a pandemia. Pelo projeto, em casos de cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à covid-19.

Contrário à proposta, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que haverá aumento de juros para todos os cidadãos e empresas, que serão penalizados pelos inadimplentes. 

“Muitos querem que seja aprovado esse projeto na vã ilusão de que haverá mais facilidade para acessar o crédito, mas a realidade é completamente outra. Se houver de fato mais facilidade para acessar o crédito com a aprovação dessa lei, da mesma forma esse crédito será muito mais caro, os juros dispararão. E teremos, por tanto, muito mais dificuldade em vermos os cidadãos mais pobres, que mais necessitam desse crédito, se recuperarem após esse período de crise, de pandemia”, argumentou.

O relator da proposta rebateu a crítica e afirmou que é preciso ter sensibilidade neste período de calamidade.  Segundo Lemos, a economia brasileira “está paralisada, amargando inúmeras perdas em função da restrição de circulação de pessoas por meio de isolamento e quarentenas”.

“Algumas pessoas falaram de aumento de juros. Isso não tem nada a ver. A questão é garantir que o bom pagador não se torne mau pagador e aquele que esteja em situação difícil tenha acesso ao crédito para cumprir seus compromissos, inclusive com a folha e com seus fornecedores”, explicou.

Edição: Aline Leal

Petroleiros em plataforma a serviço da Petrobras estão com covid-19

Tripulantes de um navio-plataforma na Bacia de Santos, conhecido como FPSO, da empresa SBM Offshore, a serviço da Petrobras, testaram positivo para a covid-19. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pela assessoria da empresa SBM.

O número de tripulantes e os nomes ou idades não foram divulgados, para garantir a privacidade dos trabalhadores. Segundo nota da empresa, porém, trata-se de um número expressivo de petroleiros. Pelo mesmo motivo, também não foi divulgado o nome do navio.

“A SBM Offshore confirma que um número significativo de tripulantes de um de seus FPSOs offshore no Brasil testou positivo para covid-19. Eles estão recebendo atenção médica e sendo monitorados de perto. Algumas pessoas já desembarcaram e estão recebendo atendimento médico em terra”, informou a empresa.

Segundo a SBM, medidas preventivas a bordo permanecem em vigor, incluindo distanciamento social e reforço das regras para aumentar a higiene dentro do navio. “A SBM Offshore mantém contato próximo com as autoridades brasileiras e com o cliente Petrobras para gerenciar a situação”, disse a empresa.

Procurada para se manifestar, a Petrobras declarou que o assunto relativo ao contágio da tripulação estava sendo tratado pela SBM Offshore.

Edição: Denise Griesinger

Coronavírus: RJ poderá suspender cobrança de empréstimos consignados

O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá suspender, por 120 dias, a mensalidade de empréstimos consignados dos servidores. A medida foi apresentada pelo deputado estadual Jair Bittencourt (PP), através do Projeto de Lei 2284/2020, que será analisado na próxima terça-feira (14/04) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alerj).

Objetivo da proposta é possibilitar um alívio financeiro aos servidores ativos, aposentados e pensionistas nesse momento conturbado na saúde e economia, decorrente da pandemia Covid-19 (novo coronavírus).

Ainda de acordo com o projeto de lei, após a suspensão, os contratos dos empréstimos consignados ficam automaticamente prorrogados pelo mesmo período, ou seja, quatro meses.

”O momento é difícil, sabemos que os gastos em medicamentos e até mesmo alimentação aumentarão nas famílias. É importante que o Poder Executivo possa permitir aos servidores um poder de compra maior, ajudando com isso não só a saúde, mas a reerguer os setores de comércio e serviços do Estado do Rio”, afirma o deputado Jair Bittencourt, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Juliana Oliveira Assessoria de imprensa 

BOLETIM CORONAVÍRUS CIDADES : PÁDUA/ ITAPERUNA E PIRAPETINGA-MG

Este boletim saíra diariamente no Facebook da Prefeitura Municipal de Pirapetinga, para não causar desespero e Fake News, não compartilhe o boletim se o mesmo não foi retirado do Facebook da Prefeitura!

Boletim do dia 08/04/2020

Prefeitos de Miracema, Itaocara, Aperibé e Cambuci também decidem manter o fechamento do comércio

A Prefeitura de Miracema, através de nota publicada nesta quarta-feira (08), informou que apesar da possibilidade de abertura do comércio, após o decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em cidades onde não há confirmação de casos do covid-19, não deve alterar o decreto municipal, que restringia o funcionamento dos estabelecimentos. Com isso, o município os manterá fechados até o dia 13/04, exceto os considerados essenciais, tais como farmácias, supermercados, dentre outros.

O executivo local alegou ainda, que há casos suspeitos aguardando laudos e que está providenciando a instalação de novos respiradores e monitores, caso sejam necessários. Na próxima segunda-feira (13), o prefeito Clovinho Tostes, deve se reunir com sua equipe, para novas deliberações.

Já o prefeito de Cambuci, Agnaldo Viera Mello, foi mais longe e declarou que o atendimento comercial presencial, ao contrário de seu colega que admite reavaliar a situação, segue suspenso por tempo indeterminado. Ainda ontem (07), Santo Antônio de Pádua, já havia declarado que não retiraria as restrições impostas aos lojistas.

Subiu de 148 para 158 o número de casos notificados de Covid-19 e 3 casos confirmados em Itaperuna

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou que até a noite desta quarta-feira, 8, permanecia em três o número de casos registrados como positivo para o novo coronavírus (Covid-19) no município. Os pacientes se encontram em isolamento domiciliar e tanto eles quanto seus familiares estão seguindo todas as orientações, sendo monitorados. Subiu para 158 o número de casos notificados. Desse total, 35 foram eletivos para a realização do teste, sendo que três deram positivo, 18 negativo e 14 ainda aguardam resultado.

Homem suspeito de assaltar e estuprar idosa é preso em São José de Ubá

Envolvido de 27 anos teria invadido uma casa e atacado mulher de 62 anos, que foi levada para o hospital da cidade.

Um homem de 27 anos foi detido na tarde desta terça-feira, 7, em São José de Ubá. Segundo informações da polícia, há cerca de um mês, o envolvido teria invadido a residência de uma mulher de 62 anos, a agredido, estuprado e roubado dinheiro. A vítima precisou ser internada em um hospital na cidade. O homem foi levado para a Casa de Custódia de Itaperuna, onde está a disposição da justiça.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

São Fidélis confirma mais três casos de coronavírus

Depois de um primeiro caso, que teve exame positivo nesta terça-feira, 7, mais cinco testes foram feitos, totalizando quatro casos até esta quarta-feira, 8.

Quatro pessoas foram diagnósticas com o novo coronavírus em São Fidélis. A informação foi confirmada pela Vigilância em Saúde do município em um comunicado na página da Prefeitura de São Fidélis na tarde desta quarta-feira (08).

Conforme o comunicado, um caso foi confirmado ontem para Covid-19 por um laboratório particular de Campos dos Goytacazes. O paciente, morador de São Fidélis, está internado na cidade vizinha em um centro de tratamento montado para atender casos da Covid-19. O estado de saúde é estável.

Diante do primeiro caso conformado, a Vigilância em Saúde de São Fidélis fez uma busca por pessoas que tiveram contato com esse paciente. Cinco pessoas foram submetidas a testes rápidos. Três delas tiveram a confirmação para Covid-19 e apresentam sintomas leves. Outras duas pessoas tiveram resultados negativos.

Também foram colhidas amostradas (swab) e encaminhadas ao Laboratório Central (Lacen) para a contraprova dos resultados. Além dos casos confirmados, há ainda outros três casos em investigação que aguardam os resultados do Lacen.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

ITAOCARA DIVULGA DECRETO QUE CONTINUA COM MEDIDAS RESTITIVA AO COMERCIO NA CIDADE

Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor

Opção estará disponível apenas após atualização de aplicativo

O Ministério da Infraestrutura lançou hoje (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de Trânsito (CDT). A funcionalidade é uma novidade na CDT, aplicativo que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e está disponível gratuitamente nas lojas do Google Play e App Store desde 2017.

Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, o objeto é intensificar a adesão à Carteira Digital de Trânsito, fazendo com que cada vez mais os brasileiros tenham acesso aos serviços digitais do governo federal. “A ideia é facilitar a vida do cidadão, proporcionando mais agilidade, segurança e comodidade”, disse.

Para indicar a pessoa responsável pela condução do veículo, basta que o proprietário acesse a parte de “meus veículos”, clique no ícone com as informações do carro e selecione a opção “principal condutor”. É necessário que o principal condutor também tenha o aplicativo baixado no telefone para que, quando for indicado por outra pessoa, ele concorde com esse procedimento.

Quando a indicação ocorrer, o órgão responsável receberá automaticamente a notificação e o principal condutor registrado assume a responsabilidade – que hoje cabe ao proprietário – pelas infrações de trânsito cometidas com o veículo.

Quem já tem a Carteira Digital de Trânsito precisa esperar que as lojas dos aplicativos façam a atualização do dispositivo para que a função esteja disponível.

Os proprietários de veículos que ainda não possuem a Carteira Digital de Trânsito continuam com a opção de fazer a indicação do principal condutor pelo Portal de Serviços do Denatran ou diretamente nos balcões de atendimento dos Detrans. O dono do veículo fornece o CPF e o número da CNH do motorista principal, que recebe um e-mail para concordar com o procedimento.

Carteira Digital de Trânsito

Além desta nova aplicabilidade, a Carteira Digital de Trânsito funciona como uma interface do cidadão com os serviços de trânsito mais utilizados. Pelo aplicativo, é possível consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações.

A CNH e o CRLV digitais têm o mesmo valor legal dos documentos impressos. O condutor também receberá notificações, caso desejar, como avisos de vencimento de CNH e o aviso de recall, com as devidas instruções.

Edição: Fábio Massalli

Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal

A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia. 

O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa.

Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF". 

Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal. 

A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão. 

A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo que permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Câmara adia para quinta-feira votação de ajuda a estados e municípios

Auxílio emergencial terá impacto fiscal de R$ 35 bilhões, avalia Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado hoje (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que recebeu mais de 100 emendas.

De acordo com Maia, o impacto fiscal dessa recomposição será de aproximadamente R$ 35 bilhões. O valor considera a previsão de queda de 30% de arrecadação fiscal de estados e municípios nos próximos meses.

A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (9). O texto substitui o chamado Plano Mansueto, que ainda deve ser analisado pelos parlamentares no segundo semestre.

“Todos os estados vivem a mesma angústia para recompor receitas no enfrentamento à crise. Nossa proposta vai muito próximo do que muitos técnicos defendem: uma proposta que trata da recomposição do ICMS de espaços para que estados possam ir atrás de empréstimos e financiamento, limitada a 8% da Receita Corrente Líquida.”.

A proposta traz medidas para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal a enfrentar a pandemia de Covid-19 e a consequente queda de arrecadação fiscal. Esses entes federativos serão autorizados a suspender o pagamento das dívidas refinanciadas pela União, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ter novo limite de endividamento.

O texto prevê que os recursos de recomposição fiscal devem ser exclusivamente aplicados em ações que mitiguem os impactos da pandemia do Covid-19 na saúde, na assistência social, no emprego, na atividade econômica e na arrecadação.

Estados e o Distrito Federal terão, no exercício de 2020, limite equivalente a 8% da receita do exercício do ano passado para contratação de empréstimos com garantia da União. Esses recursos também devem ser aplicados em ações de enfrentamento ao novo coronavírus e na estabilização da receita no exercício de 2020. A previsão de Rodrigo Maia é de um volume de R$ 50 bilhões seja disponibilizado para empréstimos.

Como contrapartida às medidas emergenciais, estados e municípios não poderão conceder aumento salarial a servidores neste ano.

“A única trava que estamos colocando é que, óbvio, nenhum estado pode dar aumento neste ano, porque, senão, fica uma coisa incoerente. Todo mundo com dificuldade, alguém pode ser pressionado por alguma categoria para dar aumento. Então, essa vedação está sendo dada”, explicou Maia.

Impasse

O limite de endividamento foi um dos motivos de impasse entre os parlamentares para que a votação fosse mantida nesta quarta-feira (8).

Para a líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (SP), o aumento do limite da dívida pode ser uma "bomba-relógio" para estados e municípios.

“O valor está em 8% para o endividamento. Isso pode criar, em médio prazo, um caos para os próprios estados”, disse. “Talvez fosse melhor achar um meio termo, 5% — seria uma medida que, de novo, vai ajudar estados e municípios. A nossa preocupação é, de fato, estender as mãos para prefeitos, para governadores e para a população como um todo, mas não gerar, repito, uma bomba relógio que possa estourar ali na frente em relação a esse orçamento”, acrescentou.

Já o líder do PSOL, deputado Marcelo Freixo (RJ) argumentou que a medida é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira.

“As pessoas não moram na União, as pessoas moram nos seus estados, nas suas cidades. É lá que os leitos serão ampliados, é lá que o isolamento vai acontecer. O Congresso entende essa realidade, dialoga com essa sensibilidade”, avaliou. “E garante isso com transparência, garante isso com investimento em saúde, assistência social e emprego. O Congresso entendeu desde o início que não há separação entre a crise da saúde e a crise do emprego. Houve maturidade das partes”, completou.

Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília