A Prefeitura do Rio conseguiu uma liminar na Justiça, e não precisou dispensar, nesta quarta-feira, mais de 700 médicos que fazem “cursos de pós-graduação” nos hospitais municipais — mas que, na verdade, atendem mesmo nos setores de emergência.
Se fosse obrigada a rescindir os convênios, como uma decisão judicial anterior determinara, ficariam sem especialistas hospitais importantes, como o Souza Aguiar e o Salgado Filho.
Segundo a liminar, o pagamento aos bolsistas será feito diretamente na conta deles, sem passar pelas fundações que assinam os cursos e que estão sob suspeita.
E, apesar das irregularidades, reitores das universidades ligadas às fundações garantiram que os alunos receberão certificados.
Buraco
A Secretaria de Saúde fez um chamamento público para contratar, com urgência, 978 médicos. Eles vão preencher cargos vagos — e que estão hoje ocupados pelos pós-graduandos.
Além disso, será publicada, no Diário Oficial de hoje, a convocação de 512 enfermeiros e técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia e de laboratório, aprovados no concurso de 2013.
Extensão do prazo
Hoje, a lei municipal prevê que os contratos de emergência, como este que a Saúde quer fazer com os médicos, têm validade de apenas seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias.
Por isso, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) mandará hoje à Câmara uma mensagem pedindo a ampliação do prazo.
O objetivo é igualar a regra municipal à legislação federal, que permite a contratação por dois anos.
Neste tempo, o secretário Carlos Eduardo (SDD) jura elaborar um Plano de Cargos e Salários e realizar concurso público.
Antes disso
No dia 12, aliás, será realizado um concurso para selecionar 363 médicos, que substituirão os que têm contratos temporários antigos com a prefeitura. Já são 1.699 inscritos.
