Governo federal interdita o único cais público de Búzios

A Secretaria do Patrimônio da União revogou, no último dia 10, a autorização para a Prefeitura de Búzios usar "o espaço físico em águas públicas da União" no empreendimento denominado Cais do Centro.

Traduzindo: por um ofício assinado pelo secretário do Patrimônio, Sidrack de Oliveira Correia Neto, o prefeito André Granado (PMDB) foi comunicado que o único cais público da cidade está interditado pelo governo federal, o dono do espelho d’água.

Desembarque

O Cais do Centro, além de ser quase um ponto turístico — onde as pessoas vão passear e tirar fotos — é o local de atracação dos barquinhos e lanchas que transportam à terra os passageiros que chegam em navios de luxo.

E, claro, das escunas e dos táxis aquáticos que levam os turistas às praias mais distantes.

Estima-se que Búzios, o balneário mais disputado da Região dos Lagos, vá receber 78 transatlânticos até o fim desta temporada, em 14 de abril.

Quem lucra

Com a interdição, todas as atividades comerciais só terão como opção um cais particular, que também funciona no Centro.

Vendedor de mel é preso sob a acusação de estelionato

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (02), após ter sido acusado de praticar estelionato contra uma idosa, no bairro Ilha, Natividade. De acordo com aposentada M.A.S. , de 75 anos, ela encontrava-se em casa, na Rua José Antônio da Silva, quanto teria sido abordada por um homem, que olhe ofereceu garrafas de mel, pelo valor de R$ 25 cada. A idosa recusou e então, o vendedor lhe pediu duas notas de R$ 50 para que ele pudesse ter o troco facilitado para outra cliente, deixando quatro litros do produto como “garantia”.

Horas depois como não retornou para devolver o dinheiro, a vítima acionou o serviço de radiopatrulha da Polícia Militar, que após buscas, conseguiu localizar Luiz Francisco Moreira de Souza, de 41 anos, na Rua Vereador Alceu Lannes Tinoco, no bairro Bagaceira. Ao ser questionado, o suspeito que é residente em Bom Jesus do Norte (ES), teria confirmado a versão, sendo conduzido até a 140ª Delegacia, onde acabou autuado e deverá ser transferido nesta sexta-feira (02), para a Casa de Custódia de Itaperuna. O dinheiro foi devolvido e as garrafas de mel, permaneceram apreendidas. O crime é inafiançável.

Da redação da Rádio Natividade

EM PORCIÚNCULA, SECRETARIA DE CULTURA DISTRIBUI LIVROS

LIVROS PARA TODOS

As parcerias têm sido um sucesso na atual administração municipal. Nos dias que antecederam o carnaval, o secretário de Cultura, Vítor José, fez uma visita à Creche Vovó Dininha, quando doou centenas de livros didáticos e de literatura infantil para a formação da biblioteca local. A equipe da escola recebeu com alegria e entusiasmo a novidade, assim como as crianças, que ficaram eufóricas com os títulos recebidos. “Estamos muito felizes por ampliar nosso cantinho da leitura com livros tão interessantes. A ideia de disseminar a cultura é muito bem-vinda”, afirmou a diretora da Creche, Diana Coimbra.

A iniciativa é uma forma de fazer circular e chegar a mais pessoas os livros que se encontram duplicados na Biblioteca Municipal Eloy Vieira Lannes. Esta foi a primeira investida nesta área. No entanto, o secretário Vitor José, já estuda novas formas de levar a leitura aonde o leitor está.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Blocos de rua fazem o Carnaval em Porciúncula

Com o apoio da Prefeitura e Secretaria de Turismo, os blocos de rua agitaram o Carnaval em Porciúncula. A concentração tinha início, todos os dias, às cinco da tarde, no Parque de Exposições, onde os blocos botaram os foliões pra pular em grandes tendas armadas com carros de som, bandas de vários estilos e bebida liberada pra quem adquiriu o abadá.

Os blocos Projeto X, Curtindo a Vida Adoidado, Pega e Não se Apega e Bloco da Cand se organizaram no espaço cedido pela Prefeitura, que foi sugerido pelo juiz de Direito da Comarca de Porciúncula, Dr. Marco Antônio Novaes. O local foi aprovado pela população e tornou-se uma nova opção para as festas de Carnaval na cidade. Já os participantes do Boi Tomé concentraram-se na Praça do bairro N. Sra. da Penha. No final de cada dia, os blocos desfilavam até a Praça Antônio Amado.

De acordo com a secretária de Turismo, Esporte e Divulgação, Carla Rufino, tudo ocorreu com muita paz e tranquilidade e a participação de todos foi muito importante para o sucesso do evento. Os blocos se empenharam para que a festa fosse realizada e até conseguiram arrecadar alimentos para o Lar dos Velhos. A Prefeitura ajudou com uma subvenção para cada bloco, disponibilizou ambulância, equipe do PU e também as equipes das secretarias de Turismo, Obras, Cultura, Saúde e Assessoria Jurídica. O Conselho Tutelar, o Fórum e a Polícia Militar também estiveram presentes, fiscalizando, buscando soluções para problemas burocráticos e trazendo segurança para os foliões. “Com a participação de todos, e dentro da realidade atual, conseguimos fazer uma grande festa”, disse a secretária Carla.

Fabiano Júnior

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Radialista sofre atentado em Miracema

Foto: Ilustração

O radialista Luiz Gomes, “Luizinho da Miragás” como é conhecido, é presidente do Bairro do Cruzeiro e teve sua casa perfurada por disparos de arma fogo, na madrugada desta quinta-feira (02/03). Segundo informações, ele teria ouvido barulho e só percebeu que sua janela estava com marcas de tiros, quando amanheceu. Na residência, foram encontradas três capsulas, dois projeteis e uma intacta, de uma 9 milímetros, de uso restrito.

Foto: JDS

Ocorrência foi registrada na 137ª DP de Miracema, onde o caso está sendo investigado o motivo dos disparos na casa do radialista.

Fonte: Jornal Dois Estados

Motorista sai ileso de capotamento de caminhão

Um motorista saiu ileso de um grave acidente no final da manhã desta quinta-feira (02), no município de Varre-Sai. De acordo com informações apuradas pela Rádio Natividade, ele conduzia um caminhão-pipa carregado de água sentido ao local conhecido como “Morro da Torre de TV”, na área central da cidade, quando o reservatório se soltou da carroceria e despencou cerca de 20 metros ribanceira abaixo. Apesar o susto e prejuízos materiais, ninguém se machucou.

Fotos: Jornalismo/Rádio Natividade

Motociclista ferida em acidente na RJ 116,

Uma mulher ficou ferida em acidente na tarde desta quinta-feira (02), na RJ 116, no trecho que liga Itaocara ao distrito de Jaguarembé.  Testemunhas afirmaram que Solange Pereira da Costa, de 48 anos, que conduzia um ciclomotor, teria sido atingida por veículo não identificado de cor escura, que não prestou socorro à vítima e fugiu do local. Bombeiros socorreram a motociclista com escoriações leves até o hospital municipal, onde ela permanece em observação com suspeita de fratura de clavícula.

Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Joanderson Gonzaga Taxista/Folha Itaocarense

Quem tem o carro roubado pode pedir devolução do IPVA; saiba como

Pouca gente sabe, mas, em vários estados, quem teve o carro roubado pode receber de volta o dinheiro pago pelo IPVA. Confira o que fazer.

Pouca gente sabe, mas, em vários estados, quem teve o carro roubado pode receber de volta o dinheiro pago pelo IPVA.

Gilvan viveu momentos de pânico na porta de casa.

"Estava saindo de casa para trabalhar, às 7h da manhã, tirei meu carro da garagem, quando eu retornei pra fechar o portão pra sair pra trabalhar encostou um carro com três indivíduos, fortemente armados. E botaram eu e minha esposa pra dentro de casa, mandaram deitar no chão, levaram duas televisões, minha carteira, meu celular, e foram se embora. Levaram o carro, levaram tudo", contou o auxiliar de pedreiro Gilvan de Menezes.

O número de veículos roubados em Pernambuco aumentou quase 50% na comparação de 2016 com o ano anterior.

Na maioria dos estados, quem entra para essa estatística pode pedir de volta o dinheiro do IPVA.

Em São Paulo, por exemplo, no ano passado, foram devolvidos mais de R$ 20 milhões aos donos de carros roubados.

Em Pernambuco, para ter o valor do IPVA devolvido, quem teve o carro roubado precisa procurar a Secretaria da Fazenda – que vai fazer um cálculo pra saber exatamente o valor ao qual o contribuinte tem acesso. Quem já pagou o imposto pode receber dinheiro de volta mesmo se o carro for recuperado pela polícia.

Neste caso, a devolução é proporcional. Por exemplo, se o dono do carro pagou R$ 2 mil de IPVA em janeiro e fica três meses sem o carro, vai receber o valor equivalente a esse período – mais ou menos R$ 500. Se o ano terminar e o carro não for encontrado, todo o valor pago pelo dono do veículo é devolvido. Sempre no ano seguinte ao registro do crime.

Lináuria teve o carro roubado e fez tudo certo. Registrou o boletim de ocorrência, deu entrada no seguro para receber a indenização. E ficou ainda mais tranquila quando soube que não perderia o dinheiro que pagou pelo IPVA.

"Porque é um bom dinheiro, né? No caso, você já tem o prejuízo de levarem seu carro e ainda você pagar o IPVA que você não vai usar o carro. Então, a partir do momento que você vai lá e recebe essa informação você fica até aliviado”, contou a caminhoneira Lináuria de Mendonça.

O governo de Pernambuco disse que vem aumentando o policiamento e as investigações contra quadrilhas que roubam carros.

Confira o que fazer em cada estado brasileiro:

PERNAMBUCO - É preciso procurar a Secretaria da Fazenda – que vai calcular o valor ao qual o contribuinte tem direito. Quem já pagou o imposto pode receber dinheiro de volta mesmo se o carro for recuperado pela polícia. Neste caso, a devolução é proporcional. E o pagamento é feito sempre no ano seguinte ao registro do crime.

SERGIPE - Há a devolução proporcional do IPVA em caso de roubo. O valor vai variar conforme a data do ocorrido e o valor pago do IPVA. Para ter direito a pessoa deve dar entrada em uma solicitação na Secretaria da Fazenda anexando os documentos do veículo e do boletim de ocorrência.

BAHIA - A legislação do IPVA da Bahia prevê sim a restituição do valor ao contribuinte em caso de roubo de veículos. Para realizar a solicitação, os contribuintes deverão comparecer a uma unidade da Sefaz no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou nas Inspetorias Fazendárias, apresentando os documentos da propriedade do veículo e documentos pessoais. Em caso de furto ou roubo, deve-se apresentar também o boletim de ocorrência. Após a solicitação, o contribuinte deve aguardar a liberação da restituição. O acompanhamento do processo pode ser feito através do site www.sefaz.ba.gov.br. Para mais informações, basta ligar para o Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pedido, entretanto, deverá ser feito no ano seguinte ao ocorrido. Dessa forma, os proprietários que tiveram seus veículos roubados em 2016 podem solicitar a restituição em 2017.

PIAUÍ - Existe já uma lei, mas ainda não foi regulamentada. Por enquanto, não devolve.

ALAGOAS - Há a devolução do IPVA em caso de veículo roubado.

MARANHÃO - Permite a devolução do IPVA em caso de veículos roubados, desde que o proprietário protocole na Sefaz o pedido de restituição por meio de processo.

PARAÍBA - Segundo informações da Receita estadual, na Paraíba o IPVA é devolvido proporcionalmente, de acordo com o mês da placa final, desde que o proprietário dê entrada no pedido de ressarcimento, em qualquer repartição fiscal, com boletim de ocorrência.

CEARÁ - Não devolve. No Ceará, a Secretaria da Fazenda não prevê a devolução do IPVA em caso de veículo roubado.

RIO GRANDE DO NORTE - No Rio Grande do Norte, a legislação do IPVA prevê a devolução e restituição do valor ao contribuinte. A secretaria de Tributação tem o sistema interligado com a Polícia Civil, quando o B.O é lançado no sistema, o valou a ser cobrado ao contribuinte é suspenso. Nos casos em que o IPVA já foi pago, ou parcialmente pago, a pessoa tem que procurar a Secretaria de Tributação para dar entrada no processo de restituição. É necessário levar os documentos de posse do veículo e B.O e preenche um formulário para a restituição.

MATO GROSSO DO SUL - O IPVA deixa de ser cobrado a partir do dia do registro do crime. Esse abatimento é feito no ano seguinte. A pessoa paga apenas pelos meses que ficou em posse do veículo.

DISTRITO FEDERAL - Proprietários de automóveis que foram vítimas de roubo têm sim direito à devolução do IPVA, mas a Lei 7.431/1985 determina que o cálculo do imposto dos veículos nessa situação seja feito proporcionalmente ao tempo (dentro do ano) em que esteja na posse do contribuinte.

MATO GROSSO - A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o artigo 16-B da Lei 7301/2000 assegura ao contribuinte a restituição do imposto a partir do registro do Boletim de Ocorrência. O contribuinte precisa entrar com processo na Sefaz solicitando a restituição, que será proporcional aos meses do ano em que o motorista ficou sem o carro. A restituição acontece na cobrança do IPVA do ano seguinte.

GOIÁS - A devolução do IPVA pode sim ser feita, e é efetuada pelo Sefaz (Secretária da Fazenda). Basta preencher um requerimento online e leva-lo com o B.O e documentos pessoais para ser protocolado pessoalmente, assim o valor proporcional mês do ano é devolvido na conta da pessoa.

AMAPÁ – Não devolve. O valor não é devolvido. Mas a pessoa lesada pode recorrer à justiça pra tentar conseguir a restituição.

PARÁ – Não devolve. Não há devolução. A pessoa deve informar para o pagamento ser sustado.

TOCANTINS - Em relação à devolução do valor do IPVA, em caso de veículos roubados, informamos que o contribuinte, com o Boletim de Ocorrência em mãos, pode pedir a isenção do IPVA, e caso já tenha sido pago, pode também pedir a restituição do valor devido, por meio de processo na Agência de Atendimento da Secretaria Fazenda, após a confirmação do Detran, sobre o referido delito.

AMAZONAS - Se a pessoa tem o veículo roubado, ela tem que comunicar diretamente à Sefaz para que não haja a cobrança do IPVA. Se caso o veículo for encontrado, o responsável pelo carro terá de comunicar à Sefaz para regularizar a cobrança e logo ter os documentos do carro em dia. A legislação prevê a restituição proporcional se o imposto não estiver vencido.

ACRE – Não devolve. No Acre não existe devolução do IPVA.

RONDÔNIA - Quando o motorista apresenta o boletim de ocorrência na Secretaria de Finanças, o IPVA deixa de ser gerado, mas, para ser restituído, o proprietário do veículo precisa entrar com um requerimento e aguardar o posicionamento da Secretaria, que pode ser favorável, ou não.

RORAIMA - A Secretaria Estadual de Comunicação informa que uma vez que o B.O. (Boletim de Ocorrência) de roubo ou furto de qualquer veículo é apresentado, a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) suspende a cobrança de débitos referentes ao IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) do veículo.

SÃO PAULO - Devolve aos proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados no ano anterior, no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime.

RIO DE JANEIRO - Para restituir o valor do IPVA, o motorista não é avisado e tem que abrir um processo nas inspetorias para obter a restituição. O registro do Boletim de Ocorrência é basta para obter o direito à restituição, nos termos do art. 13-A da Lei 2877/97, pois há comunicação entre os sistemas do DETRAN_RJ e da SEFAZ_RJ, que permitem que seja visualizado o cadastro do roubo nos sistemas.  O formulário de restituição está no site da Secretaria da Fazenda.          

ESPÍRITO SANTO - No Espírito Santo, a restituição do IPVA é feita no exercício subsequente ao furto ou roubo, proporcional ao número de meses em que o proprietário não teve a posse do veículo. Após o registro do roubo, mediante sua comprovação, o sistema já não calcula o IPVA dos exercícios subsequentes, até que o veículo seja eventualmente recuperado.

MINAS GERAIS - O valor devolvido é proporcional ao período em que o proprietário ficou sem o veículo. Para ter direito à restituição, o requerente não pode estar inadimplente com o próprio imposto e deve ter a Certidão de Débito Tributário (CDT) negativa, ou seja, não dever nenhum outro tributo ao Estado.

SANTA CATARINA – Não devolve. Segundo o Detran, não há devolução de IPVA em caso de veículo roubado.

RIO GRANDE DO SUL - No Rio Grande do Sul, existe a possibilidade de restituição proporcional ao mês da ocorrência.

PARANÁ – Não devolve. Segundo apuração, existe sim a possibilidade da devolução do IPVA, porém tem entrar com um processo. Não tenho maiores informações, pois a competência do IPVA é da Secretaria da Fazenda.

Fonte: Bom Dia Brasil

Febre Amarela: Nova ampliação da área de vacinação de bloqueio eleva para 30 municípios com recomendação para imunização no RJ

Com a inclusão de 9 novos municípios na área de recomendação temporária para vacinação, RJ passa a ter 30 cidades com indicação para imunização total ou parcial de seus habitantes. Ao todo, desde janeiro, 1 milhão de doses já estão sendo entregues às prefeituras do estado

Os municípios de Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, São José de Ubá, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, além de parte da cidade de São Fidélis, foram incluídos na área com orientação para vacinação contra febre amarela no estado do RJ. A 3ª etapa da estratégia da Secretaria de Estado de Saúde (SES) será detalhada em resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado do RJ nesta quinta-feira (23/2). 

Indicados pela subsecretaria de Vigilância em Saúde com base na avaliação do cenário epidemiológico dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os municípios terão sua população parcial ou totalmente imunizada, observando as contraindicações da vacina. Mais 150 mil novas doses já foram entregues pelo MS e estão sendo distribuídas, além de outras 150 mil que ainda serão disponibilizadas e entregues às prefeituras destas cidades, para abastecimento de estoques. Somadas às doses já entregues aos municípios que estão em campanha de vacinação preventiva, a nova remessa eleva para 1 milhão de doses de vacina contra febre amarela sendo distribuídas no RJ, tanto para abastecimento em todas as regiões do estado, quanto para as áreas incluídas na região com recomendação temporária para vacina. A estratégia, adotada de forma preventiva pela SES, visa criar uma faixa de bloqueio nas divisas com MG e ES, numa tentativa de impedir a entrada do vírus no território fluminense.

- Nossa estratégia de vacinação de bloqueio vem se mostrando eficiente, no sentido de proteger nossa população e tentar impedir a entrada do vírus da febre amarela no território fluminense. Esta é uma medida de prevenção que estamos adotando e, com base na evolução do cenário epidemiológico que estamos observando, é possível que sejam feitos os ajustes, como a inclusão de novos municípios. Estamos atuando em total apoio às prefeituras, orientando diretamente as secretarias de saúde – explica o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr.

Todas as recomendações para as campanhas de imunização nas áreas com indicação temporária da vacina foram passadas aos municípios por técnicos da SES, em reunião realizada em Cardoso Moreira na terça-feira (21/2). Com a inclusão de novos municípios com recomendação temporária para vacina contra febre amarela, a região de bloqueio passa a contar com 30 municípios, conforme detalhamento abaixo.

1ª etapa:

1. Bom Jesus do Itabapoana

2. Cantagalo

3. Carmo

4. Comendador Levy Gasparian

5. Itaperuna*

6. Laje do Muriaé

7. Miracema

8. Natividade

9. Paraíba do Sul*

10. Porciúncula

11. Santo Antônio de Pádua

12. São Francisco de Itabapoana*

13. Sapucaia

14. Três Rios*

15. Varre-Sai

16. Campos dos Goytacazes*

2ª etapa:

17. Itatiaia

18. Quatis

19. Resende*

20. Rio das Flores

21. Valença*

3ª etapa:

22. Aperibé

23. Cambuci

24. Cardoso Moreira

25. Italva

26. Itaocara

27. Santa Maria Madalena

28. São Fidélis*

29. São José de Ubá

30. São Sebastião do Alto

*Campos dos Goytacazes** (ampliação da área dentro do município)

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES, Alexandre Chieppe, a prioridade é a imunização da população que vive nas áreas rurais das cidades indicadas. Isso porque, nos estados onde há circulação comprovada do vírus, a doença está sendo transmitida pelo vetor silvestre. Não há qualquer indício de transmissão de febre amarela pelo vetor urbano (Aedes aegypti) - o último caso da forma urbana da doença registrado no Brasil ocorreu nos anos 40.

- É importante que os critérios para vacinação sejam observados pelos municípios, principalmente sob o ponto de vista clínico, uma vez que a vacina possui uma série de contraindicações. As campanhas de vacinação já vêm sendo realizadas pelas prefeituras, sob as orientações da SES e do Ministério da Saúde. Também emitimos nota técnica para os 92 municípios com novas orientações para registros de possíveis casos no estado, com o objetivo intensificarmos nossa vigilância epidemiológica – explica Chieppe.

Vigilância intensificada – Para tornar o sistema de vigilância mais sensível aos possíveis casos de febre amarela no território fluminense, a subsecretaria de Vigilância em Saúde também orientou os 92 municípios do estado quanto à nova definição para casos suspeitos: as prefeituras devem intensificar a vigilância por meio da notificação de todo evento suspeito, visando a detecção precoce e resposta coordenada dos serviços de saúde pública aos possíveis casos. Para tornar o sistema de vigilância epidemiológica mais sensível, devem ser notificados para fins de investigação os casos de indivíduos com febre com até sete dias de duração, acompanhada de dois ou mais dos seguintes sinais e sintomas: cefaleia, mialgia, artralgia, vômitos, icterícia e manifestações hemorrágicas, residente ou procedente nos últimos 15 dias de áreas de transmissão de febre amarela.

>> Esclareça suas dúvidas:

• Quem são os moradores do estado do Rio de Janeiro que devem se vacinar?

A Secretaria de Estado de Saúde elencou 30 municípios que compõem a região de bloqueio, com base na avaliação do cenário epidemiológico dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com o objetivo de tentar impedir a entrada do vírus no território fluminense. A vacinação de bloqueio, que consiste em imunizar os habitantes – total ou parcialmente – das cidades indicadas, é uma estratégia da SES que está sendo adotada como medida preventiva. Dos 30 municípios com recomendação temporária de vacina, 7 (sete) estão sendo orientados a imunizar uma parcela da população, tendo como prioridade os moradores das regiões rurais. Já nas outras 23 cidades, o público alvo da campanha deve compreender habitantes com idades a partir de 9 meses aos 60 anos, observando as contraindicações da vacina.

• Quando essas pessoas que vivem nestes municípios devem procurar os postos de saúde?

A campanha de vacinação de bloqueio será realizada pelas secretarias municipais de saúde, com apoio técnico da Secretaria de Estado de Saúde. A recomendação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde do Estado é para que a vacinação seja realizada em até seis etapas, dividindo a população por faixas etárias: (de 9 meses a 9 anos e 11 meses; 10 anos a 19 anos e 11 meses, 20 a 29 anos e 11 meses, 30 a 39 anos e 11 meses, 40 a 59 anos e 11 meses). As campanhas tiveram início em 28 de janeiro e devem ser concluídas em março. Cada secretaria municipal de saúde deverá definir seu calendário de acordo com sua capacidade operacional e de armazenamento dos imunobiológicos.

• Em que situação as pessoas que não moram nas regiões indicadas para a vacinação de bloqueio devem se vacinar?

Devem buscar os postos de saúde para a vacina as pessoas que estiverem com viagens programadas para áreas do país com recomendação de vacinação, conforme as orientações do Ministério da Saúde, que disponibiliza as informações no site. Vale reforçar que é preciso tomar a vacina com pelo menos dez dias de antecedência. Não há qualquer recomendação para vacinação no restante do Estado do RJ, até o momento, uma vez que não há evidências de circulação do vírus que transmite a febre amarela no estado – nem em humanos, nem em animais.

• Quem não deve se vacinar?

As recomendações referentes às contraindicações específicas para esta vacinação de bloqueio estão sendo passadas pela SES aos municípios, não devendo afetar as orientações do Ministério da Saúde para as demais regiões. Para a ação de bloqueio que está sendo implementada pela SES, são contraindicações: gestantes, mulheres que estejam amamentando, pessoas com alergia a algum componente da vacina e alergia a ovos e derivados; pessoas com doença febril aguda, com comprometimento do estado geral de saúde; ou ainda pacientes com doenças que causam alterações no sistema de defesa (nascidas com a pessoa ou adquiridas), assim como terapias imunossupressoras - quimioterapia e doses elevadas de corticosteroides, por exemplo; indivíduos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico ou com outras doenças autoimunes; pacientes que tenham apresentado doenças neurológicas de natureza desmielinizante (Síndrome de Guillain Barrè, ELA, entre outras) no período de seis semanas após a aplicação de dose anterior da vacina; pacientes transplantados de medula óssea; pacientes com histórico de doença do Timo; pacientes portadores de HIV; crianças menores de seis meses de idade; crianças menores de dois anos de idade que não tenham sido vacinadas contra febre amarela não devem receber as vacinas tríplice viral ou tetra viral junto com a vacina contra FA. O intervalo entre as vacinas deve ser de 30 dias. Nesta campanha de bloqueio, não serão vacinados bebês com idades abaixo de 9 meses.

• Qual é a orientação para quem já tomou a vacina?

A vacina garante a imunidade por dez anos, quando é preciso tomar uma nova dose. Após a segunda vacina, não há mais necessidade de uma nova dose. Novamente, é importante deixar claro que mesmo para a segunda dose, a recomendação é para que as pessoas que vivem em áreas com indicação da vacina não deixem de se imunizar. Para as demais regiões, prevalece a orientação de vacinar em caso de viagem programada para áreas de risco.

• Qual é a orientação para quem perdeu o cartão de vacinação e não tem conhecimento da própria situação vacinal?

A recomendação é para que a pessoa procure o serviço de saúde que costuma frequentar para tentar resgatar seu histórico. Caso isso não seja possível, a pessoa deve iniciar o esquema vacinal normalmente. Para as pessoas com idades a partir de 5 anos que nunca foram vacinadas devem receber a primeira dose e um reforço, dez anos depois, sendo esta recomendação válida apenas para os habitantes que vivem em áreas com recomendação da vacina, presentes no calendário vacinal nacional do Ministério da Saúde.

• No caso das crianças que precisam se vacinar, quais são os riscos de receber a vacina contra a febre amarela junto com outras vacinas?

A vacina de febre amarela não deve ser aplicada ao mesmo tempo em que as vacinas tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba) ou tetra viral (contra sarampo, rubéola, caxumba e varicela). Se a criança tiver alguma dose do Calendário vacina em atraso, ela pode tomar junto com a de febre amarela, com estas exceções citadas – tríplice e tetra viral. Já as crianças que não receberam nenhuma destas três vacinas e forem atualizar sua situação vacinal, a recomendação é para que elas recebam a primeira dose contra febre amarela e posteriormente, com intervalo de pelo menos 30 dias, deve ser agendada a vacinação com tríplice viral ou tetra viral.

• Qual a probabilidade da entrada do vírus da febre amarela no estado do Rio de Janeiro?

Com base em avaliações dos cenários epidemiológicos, é possível afirmar que é pouco provável a entrada do vírus no território fluminense. A imunização da população que vive nas divisas com MG e ES é uma medida preventiva, uma vez que tais estados estão registrando casos da forma silvestre da doença. Com a vacinação de bloqueio, espera-se garantir a criação de um cinturão para tentar evitar a entrada do vírus em nosso território. No estado do Rio de Janeiro, não há registros de casos autóctones (transmitidos dentro do estado) nas últimas décadas. Portanto, o RJ não configura uma região endêmica para febre amarela.

• O que é febre amarela?

Há dois tipos de febre amarela – silvestre e urbana. As duas são causadas pelo mesmo vírus, mas se diferem pelo vetor de transmissão. A urbana é transmitida pelo Aedes aegypti e, de acordo com o Ministério da Saúde, desde os anos 40, o Brasil não registra casos deste tipo da doença. Já a silvestre é transmitida pelos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabeths, insetos de hábitos estritamente silvestres. A febre amarela silvestre é endêmica em algumas regiões do país, principalmente na região amazônica. Os sinais e sintomas mais comuns da doença são: febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos que duram, em média, três dias. Nas formas mais graves da doença, podem ocorrer icterícia (olhos e pele amarelados), insuficiências hepática e renal, manifestações hemorrágicas e cansaço intenso. Trata-se de uma doença infecciosa febril aguda, transmitida exclusivamente pela picada de mosquitos infectados.

PREFEITO DETERMINA DIMINUIÇÃO DE GASTOS

O prefeito municipal, Clóvis Tostes, desde que assumiu a gestão vem determinando a diminuição dos gastos com serviços terceirizados.  

“Estamos trabalhando muito para tentar equilibrar as finanças do município. A situação é muito complexa, mas com responsabilidade iremos conseguir”, afirmou o prefeito municipal.

O quadro abaixo demonstra os gastos referentes à utilização dos serviços com máquinas de Xerox.

Secretário cobra isonomia entre docentes do Estado a partir do pagamento de fevereiro

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (SECTDS), Pedro Fernandes (PMDB), cobrou, ontem, do governador Luiz Fernando Pezão, o tratamento igualitário entre os docentes do Estado. Hoje, os professores vinculados à Secretaria de Educação estão recebendo seus salários em dia. Já os docentes e servidores ligados à Uerj, ao Hospital Universitário Pedro Ernesto e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Fatec) — coordenados pela SECTIDS — estão com salários parcelados.

— Não é possível que servidores de Ciência e Tecnologia tenham tratamento diferenciado na hora do pagamento. Se a Educação recebe em dia, a Ciência e Tecnologia também tem de receber — disse o secretário.

Servidor Estadual: Atraso de 36 dias para quitar janeiro faz Estado 'comer' um mês de salário de servidores

A conta feita por categorias de servidores do estado que sofrem com o parcelamento dos salários e deputados aponta para atrasos prolongados e meses de pendências com os servidores. O cálculo hoje é o seguinte: o Rio vai quitar sua folha de janeiro com 36 dias de atraso, mais de um mês além da data prevista. Quando encerrar a folha de janeiro, a de fevereiro já estará atrasada. 

O exemplo dado indica que a folha de fevereiro, será paga em abril; a de março, em maio; a de abril, em junho e, assim, sucessivamente. Ou seja, pelos cálculos feitos por quem observa o andamento dos pagamentos aos servidores do estado, caso nada seja feito, a pendência ao fim do ano será grande.

— A previsão é que o estado vai terminar o ano devendo oito folhas de pagamento, contando com o 13º salário de 2016. Esse é o cálculo feito por membros do governo — disse um membro do alto escalão do Governo do Estado.

Hoje, o estado depende exclusivamente do que arrecada com impostos. Essa é a justificativa dada aos servidores para o parcelamento de parte da folha. Mais de 100 mil servidores receberão com atraso o salário de janeiro.

Fonte: Nelson Lima Neto / Jornal Extra

Secretário ameaça deixar governo do Rio caso servidores não recebam em dia

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes (PMDB), postou, nesta quarta-feira (1), um ultimato ao governo do estado, via Facebook.

Deputado licenciado, o moço disse que não continuará no cargo caso os servidores da pasta não recebam seus salários ao mesmo tempo que outros.

"Esse mês funcionários da saúde, educação, meio ambiente dentre outros receberam seus salários antes dos nossos servidores. A partir do próximo mês entendo que isso não pode continuar acontecendo! Se não conseguir convencer o governo que TODOS os profissionais de educação e de desenvolvimento social tenham o mesmo tratamento, não continuarei no governo!", declarou.

O secretário acrescentou ainda que vai abrir mão do salário de deputado para "poder receber como servidor público do estado e poder sentir na pele esse drama".

Leia a postagem na íntegra:

"Saindo agora da UERJ após uma longa reunião com o reitor e equipe! Fiquei muito animado e esperançoso para que decidam na próxima quarta o retorno às aulas! Teremos muito trabalho até lá! Hj após conversar com o Sec de fazenda, com o governador, com o Reitor e com o presidente da faetec, tomei uma difícil decisão! Esse mês funcionários da saúde, educação, meio ambiente dentre outros receberam seus salários antes dos nossos servidores. A partir do próximo mês entendo que isso não pode continuar acontecendo! Se não conseguir convencer o governo que TODOS os profissionais de educação e de desenvolvimento social tenham o mesmo tratamento, não continuarei no governo! A educação praticada pela secretaria de educação tem a mesma importância da Sec de ciência e tecnologia! Irei abrir mão do meu salário de deputado pra poder receber como servidor público do estado e poder sentir na pele esse drama! Continuo animado e acreditando que tempos melhores virão!"

Fonte: Berenice Seara